PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: A. DONIZETE DA SILVA, estabelecida à Av. Liste Coelho

Lourenço, Nº 2090 ­ Parque Vicente Leporace I, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 06.164.562/0001-57, neste ato representada pelo Sr. Antonio Donizete Da

Silva. OBJETO: A aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e

reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, vias, praças

públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Rural, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com

valor total de R$26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 17 de

abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Antonio Donizete Da

Silva. Data: 17/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos

- MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato

representada pelo Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira. OBJETO: A aquisição de materiais de

construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que

estão sob a guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e

reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$6.660,00 (SEIS MIL,

SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 17 de abril de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. Data: 17/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA,

estabelecida à Rua Henrique Schwerin, n° 766, Sala 01, CEP 99701-506, na cidade de Erechim/RS,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.175.931/0001-47, neste ato representada

pelo Sr. Daniel Arcari. OBJETO: A aquisição de materiais de construção em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em

atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência

e no Edital, com valor total de R$43.120,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS).

Vigência: Até o dia 17 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Daniel Arcari. Data: 17/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: MB PRÉ FABRICADOS LTDA EPP, estabelecida à Rua

Dinamarca, n° 500, Bairro Parque das Nações, CEP 14500-000, na cidade de Ituverava/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 57.609.067/0001-45, neste ato representada

pelo sócio proprietário Sr. Mauro Bernardes Bueno. OBJETO: A aquisição de materiais de

construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que

estão sob a guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e

reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$147.900,00 (CENTO E

QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 17 de abril de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Mauro Bernardes Bueno. Data:

17/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 011/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: VRC COMUNICACAO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua

Americo Brasiliense, nº 440, Bairro Cambui, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP:

13.025-230, inscrita no CNPJ sob o nº 20.310.630/0001-70, neste ato representada pelo sócio

administrador o Sr. Thiago Verdenacc. OBJETO: A prestação de serviços de publicidade,

comunicação social e marketing, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura

Municipal de Sacramento/MG, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e a

distribuição de campanhas e ações publicitárias, bem como o desenvolvimento de ações

promocionais e demais elementos de comunicação em geral, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 360.000,00 (TREZENTOS

E SESSENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 27 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Thiago Verdenacc. Data: 27/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº SAAE SAC 009/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE SAC

011/2025 O SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, com sede à Praça

Cônego Hermógenes nº 95, Centro, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, inscrito

no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, neste ato representado pelo por seu Superintendente

Rafael Mendes, matrícula SAAE SAC nº 259, no uso de sua atribuição legal e a empresa

Supermecado Renata LTDA, com sede à Rua Uberaba nº 121 ­ Bairro Perpétuo Socorro ­

Sacramento/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 06.206.033/0001-79, doravante denominada

simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cairon Cesar Santana Mota,

doravante denominada simplesmente CONTRATADA e em observância ao TÍTULO III ­ Dos

Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,

resolver celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº SAAE SAC 011/2025, mediante as

seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO 1.1 ­ O presente termo

aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº SAAE SAC 011/2025,

por 03 meses, a partir de 15/05/2026 até 15/08/2026 e a alteração dos quantitativos em 25%.

CLÁUSULA SEGUNDA ­ DOS VALORES A Cláusula Segunda do contrato original passa a ter

a seguinte redação: 2.1 ­ Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATADA pagará

ao CONTRATADO a seguinte importância por unidade:

Sistema de Água

Código Descrição Qnt. Unidade Valor Un. Valor Total

01404 Achocolatado em pó. Validade mínima de 06 meses a contar da 22 Frasco R$ 9,99 R$ 219,78

data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a

00154 NTA 82 (decreto 12.486 de 20/10/78). Embalagem de 400 gramas. 10 PCT R$ 17,99 R$ 179,90

00108 Açúcar cristal. Validade mínima 06 meses a partir da data de 45 PCT R$ 34,49 R$ 1.552,05

entrega. Pacote contendo 05 kg.

Café torrado e moído validade mínima 06 meses a partir da data de

entrega, em embalagem de poliéster aluminizada de 500 gramas

01241 Leite Integral UHT (longa vida). caixa de 01 (UM) litro 150 Litro R$ 4,59 R$ 688,50

multilaminada,

01405 Manteiga de leite validade mínima 06 meses a partir da data de 20 Pote R$ 27,49 R$ 549,80

entrega. Embalagem plástica com tampa de 500g. R$3.190,03

Sistema de Esgoto

Código Descrição Qnt. Unidade Valor Un. Valor Total

Achocolatado em pó. Validade mínima de 06 meses a contar da

01404 data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a 10 Frasco R$ 9,99 R$99,90

NTA 82 (decreto 12.486 de 20/10/78). Embalagem de 400 gramas. R$89,95

R$862,25

00154 Açúcar cristal. Validade mínima 06 meses a partir da data de 5 PCT R$ 17,99 R$413,10

entrega. Pacote contendo 05 kg. PCT R$ 34,49

Litro R$ 4,59

00108 Café torrado e moído validade mínima 06 meses a partir da data de 25

entrega, em embalagem de poliéster aluminizada de 500 gramas

01241 Leite Integral UHT (longa vida). caixa de 01 (UM) litro 90

multilaminada

01405 Manteiga de leite validade mínima 06 meses a partir da data de 7 Pote R$ 27,49 R$192,43

entrega. Embalagem plástica com tampa de 500g. R$1.657,63

Valor Total

Código Sistema de Administrativo Qnt. Unidade Valor Un.

01404 5 Frasco R$ 9,99 R$ 49,95

Descrição

00154 Achocolatado em pó. Validade mínima de 06 meses a contar da 3 PCT R$ 17,99 R$ 53,97

00108 data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a 20 PCT R$ 34,49 R$ 689,80

01241 NTA 82 (decreto 12.486 de 20/10/78). Embalagem de 400 gramas. 90 Litro R$ 4,59 R$ 413,10

Açúcar cristal. Validade mínima 06 meses a partir da data de

entrega. Pacote contendo 05 kg.

Café torrado e moído validade mínima 06 meses a partir da data de

entrega, em embalagem de poliéster aluminizada de 500 gramas

Leite Integral UHT (longa vida). caixa de 01 (UM) litro

multilaminada,

01405 Manteiga de leite validade mínima 06 meses a partir da data de 7 Pote R$ 27,49 R$ 192,43

entrega. Embalagem plástica com tampa de 500g.

R$1.399,25

2.2 ­ Nos preços já estão inclusos os valores de quaisquer gastos ou despesas com transporte,

tributos, fretes, ônus previdenciários e trabalhistas, seguros e outros encargos necessários.2.3 ­

Essa quantidade é a total do contrato, sendo o limite do contrato. As quantidades solicitadas em

cada remessa serão dispostas na nota de empenho a ser entregue a contratada. CLÁUSULA

TERCEIRA ­ DO VALOR DO CONTRATO A Cláusula Terceira do contrato original passa a ter

a seguinte redação: 3.1 ­ Atribui-se a este Contrato a importância máxima de R$ R$ 6.246,91

(seis mil, duzentos e quarente e seis reais e noventa e um centavos). CLÁUSULA QUARTA ­

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A Cláusula Nona do contrato original passa a ter a seguinte

redação: 9.1 ­ Os recursos a serem utilizados na contratação são de origem própria, podendo

ser utilizado recurso vinculado, de acordo com a necessidade da CONTRATANTE. 9.1.1 ­

Operação e Manutenção do Sistema Administrativo e Financeiro ­ SAF 03.001.17 ­ Saneamento

122 ­ Administração Geral 3021 ­ Apoio Administrativo 2021 ­ Operação e Manutenção do

Sistema Administrativo e Financeiro ­ SAF 3.3.90.30 ­ Material de Consumo Código 17; 9.1.2 ­

Operação e Manutenção do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água ­ SCDA

03.001.17 ­ Saneamento 512 ­ Saneamento Básico Urbano 3447 ­ Manutenção do Sistema de

Captação, Tratamento e Distribuição de Água 2447 ­ Operação e Manutenção do Sistema de

Captação, Tratamento e Distribuição de Água 3.3.90.30 ­ Material de Consumo Código 46; 9.1.3

­ Operação e Manutenção do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água

03.001.17 ­ Saneamento 512 ­ Saneamento Básico Urbano 3449 ­ Manutenção do Sistema de

Coleta, Tratamento e Destinação do Esgoto Sanitário 2449 ­ Operação e Manutenção do

Sistema de Captação, Tratamento e Destinação de Esgoto ­ SCDE 3.3.90.30 ­ Material de

Consumo Código 71 9.2 ­Toda despesa para aquisição do objeto a ser licitado deverá ser

empenhada de acordo com as dotações orçamentárias para o exercício de 2026 e as dotações

posteriores, suplementadas, se necessário, previamente informadas, indicadas no Impacto

Orçamentário elaborado pela Contabilidade CLÁUSULA QUINTA ­ DA FISCALIZAÇÃO A

Cláusula Vinte e Um do contrato original passa a ter a seguinte redação: 21.1. A fiscalização do

Contrato e o recebimento dos serviços estão a cargo: 21.1.1 ­ Gestor: Synira Manzan de Mello

­ Adjunto Administrativo 21.1.2 ­ Fiscal: Elmar José Pereira ­ Agente Administrativo 21.1.3 ­

Preposto: Maria Eduarda Soares Prado CLÁUSULA SEXTA ­ DA RATIFICAÇÃO

6.1 ­ Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original nº SAAE

SAC 006/2025, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA ­ DA

PUBLICAÇÃO 7.1 ­ Incumbirá ao SAAE divulgar o presente instrumento, para que o mesmo

tenha os efeitos legais pretendidos. Sacramento/MG, 28 de abril de 2026 (a) Rafael Mendes ­

Serviço Autônomo de Água e Esgoto / Cairon César Santana Mota

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