AVISO DE CONTRATO

Processo 093/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 07/2026 - firmado com a Empresa A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 6.480,00.

Contrato nº 08/2026 - firmado com a Empresa A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 20.630,40.

Contrato nº 09/2026 - firmado com a Empresa A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 34.404,00.

Contrato nº 010/2026 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 997.853,76.

Contrato nº 012/2026 - firmado com a Empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 11.556,00.

Contrato nº 013/2026 - firmado com a Empresa J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.592,00.

Contrato nº 014/2026 - firmado com a Empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 36.355,50.

Contrato nº 015/2026 - firmado com a Empresa O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 216.004,97.

Contrato nº 016/2026 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 73.680,00.

Contrato nº 017/2026 - firmado com a Empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.596,32.

Gheysa Priscila da Silva Duarte

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (N) N° 042/2026-PMPBA, DE 20.02.2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM

PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NA

FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRA

PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, usando das atribuições que

lhe são conferidas no art. 48, IV da Lei Orgânica Municipal, em concordância com o

DECRETO N° 667/2025-PMPBA, 05 d e s e t e m b r o d e 2025, a portaria

Ministerial n° 557, de 27 de abril de 2017, do Ministério da Educação

(MEC), os incises Vlll e IX no art. 3° da Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretnzes

e Bases da Educação Nacional);

D E C R E T A:

Art. 1o NOMEAR: Os membros abaixo relacionados para comporem o Fórum

Permanente de Educação.

Coordenador: Zoelma Amaral dos Santos Miranda

Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Titular: Zoelma Amaral dos Santos Miranda CPF nº 842.323.823-72

Suplente: Larissa Prazeres Lima CPF nº 040.435.802-07

Representante do Poder Executivo.

Titular: Adrielson Albino da Silva Oliveira CPF nº 028.147.262-93

Suplente: Raimundo Souza da Conceição CPF nº 008.853.542-81

Representante do Poder Legislativo

Titular: Cristina Serrão de Melo Carmo CPF n° 209.957.412-04

Suplente: Kureni waiãpi CPF nº 012.185.762-00

Representante dos Pais e Alunos.

Titular: Victor Gabriel Sousa da Silva CPF nº 703.782.872-65

Suplente: Aldielma Gonçalves Chermont CPF nº 059.876.782-77

Representante do CME.

Titular: Josilene de Souza Cantídio CPF nº 741.079.762-20

Suplente: Jadilson Carvalho de Azevedo CPF nº 769.752.662-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete-pmpba@amapari.ap.gov.br

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DO PREFEITO

Representante do SINSEPEAP

Titular: Marcione Viana de Almeida CPF n° 791.082.962-00

Suplente: Sidney Farias Pereira CPF nº 012.185.762-00

Representante do CASC FUNDEB.

Titular: Gesiel Luz dos Santos CPF nº 753.956.302-87

Suplente: Joao Jaci Ferreira da Silva CPF nº 226.481.072-00

Representante do INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP.

Titular: Felipe Brenner Bezerra de Oliveira

Suplente: Ângela Maria Chaves Miranda

Representante da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

Titular: Izete Amoras de Almeida CPF nº 415.772.562-04

Suplente: Luana dos Santos Souza CPF nº 006.772.612-76

Representante do CONSELHO TUTELAR.

Titular: Nilson do Nascimento dos Santos CPF nº 733.230.552-68

Suplente: Elma conceição dos Santos CPF nº 760.859.702-00

Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Titular: Elieide Vilhena Baia Pessoa CPF nº 433.061.282-89

Suplente: Raquel Carvalho Silveira CPF nº 678.712.912-20

Representante dos Diretores da Rede Municipal.

Titular: Renato da Silva de Sena CPF nº 799.410.522-04

Suplente: Valdivino Ferreira Amorim CPF nº 690.735.892-15

Art. 2o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Pedra Branca do Amapari (AP), 20 de fevereiro de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete-pmpba@amapari.ap.gov.br

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 093/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.

ATA Nº 011/2026, CONTRATADA: A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17; VALOR: R$ 6.480,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 012/2026, CONTRATADA: A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10; VALOR: R$ 20.630,40; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 013/2026, CONTRATADA: A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00; VALOR: R$ 34.404,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 014/2026, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92; VALOR: R$ 997.853,76; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 015/2026, CONTRATADA: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11; VALOR: R$ 11.556,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 016/2026, CONTRATADA: J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60; VALOR: R$ 2.592,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 017/2026, CONTRATADA: M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50; VALOR: R$ 36.355,50; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 018/2026, CONTRATADA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04; VALOR: R$ 216.004,97; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 019/2026, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 73.680,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 020/2026, CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38; VALOR: R$ 2.596,32; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

Gheysa Priscila da Silva Duarte

Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.009/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

Publique-se e cumpra-se.

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.008/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA NERY DA COSTA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

Publique-se e cumpra-se.

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.006/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

Publique-se e cumpra-se.

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.005/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROF NAIDE DA SILVA MACIEL NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

Publique-se e cumpra-se.

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.007/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª NAIDE DA SILVA MACIEL, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

Publique-se e cumpra-se.

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

 Prefeito Municipal