AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 18.889/2025-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 007/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Adjudicado:  R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 07.04.2026.

Pedra Branca do Amapari, 08 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 18.889/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 08.04.2026, do presente certame.

Pedra Branca do Amapari – AP, 08 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito