Pedra Branca do Amapari - Amapá
Publicações da edição 899 - 09/04/2026 e Ano VI
Publicações da edição 899
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DECRETO 107-2026 GAB/PMPBA
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DO AMAPÁ
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Palácio Altino Vieira Soares
CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 107/2026-PMPBA, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Inciso IV da Lei Orgânica
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MONTE, CPF nº
899.010.372-04, para o Cargo de FISIOTERAPEUTA do Quadro de
Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da
Constituição Federal.de 1988.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da posse no cargo efetivo.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ALTINO VEIRA SOARES, GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL
DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Marcelo Pantoja dos Santos
Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000
E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br
DECRETO 108-2026 GAB/PMPBA
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DO AMAPÁ
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Palácio Altino Vieira Soares
CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 108/2026-PMPBA, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Inciso IV da Lei Orgânica
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ANTONIA IRANEIDE DA SILVA LOPES, CPF nº 622.395.702-
53, para o Cargo de PEDAGOGO(a) do Quadro de Provimento Efetivo,
aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de
1988.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da posse no cargo efetivo.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ALTINO VEIRA SOARES, GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL
DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Marcelo Pantoja dos Santos
Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000
E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br
TERMO DE POSSE - ANTONIA IRANDEIDE DA SILVA LOPES
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -
contato@amapari.ap.gov.br
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
09/04/2026 Ano VI | Edição nº899 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE POSSE - MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MONTE
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -
contato@amapari.ap.gov.br
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
09/04/2026 Ano VI | Edição nº899 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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