Publicações da edição 2411 (Extra)

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Aviso de Contratação Direta DE Nº 6/2025

Atos Administrativos • Outros atos

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará contratação direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA, pelo Critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTE EM PÓ PARA ANÁLISES DE CLORO LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Dispensa Eletrônica será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

PROCESSO Nº: 22.162/2025 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 742,85

PERÍODO DE PROPOSTAS De 08/09/2025 às 17h Até 15/09/2025 às 08h59

PERÍODO DE LANCES De 15/09/2025 às 09h Até 15/09/2025 às 15h

Local de retirada do Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra: https://www.gov.br/pncp e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação Matrícula: 115.269

Certificado de Habilitação do – S.I.M

Atos Administrativos • Outros atos

Assinado digitalmente. Acesse: https://gpi18.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=008D9DCE8EF2707B45F47C2AD10B38E2&idFunc=B5B41FAC0361D157D9673ECB926AF5AE Chave: 56287e67-75df-46d5-9003-be0c99d903dc

Ofício Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural Nº 000121/2025

Pág. 1

CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DO S.I.M. Nº 354

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com base na Lei Municipal nº 4361 de 19 de dezembro de 2014, concede o presente CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DO S.I.M., através do Selo de Inspeção Municipal abaixo descritos a:

Razão Social:

MONTANA CARNES LTDA

Nome Fantasia:

MONTANA CARNES

Endereço:

AV GOVERNADOR GEREM IAS DE MATTOS FONTES, Nº 02-CENTRO/ NOVA FRIBURGO

Nº do Processo:

035436/2024

CNPJ:

27.285.598/0001-69

Inscrição Municipal/Estadual:

87.325.776

Ramo de Atividade

Comércio varejista de carnes -açougues

Responsável Técnico: ROBERTA DANTAS SANTOS

HABILITADO PARA COMERCIALIZAR OS PRODUTOS DESCRITOS NO ANEXO 8 DE: CARNE BOVINA E SEUS DERIVADOS. CARNE SUÍNA E SEUS DERIVADOS. CARNE DE FRANGO E SEUS DERIVADOS. EMBUTIDOS.

Assinado digitalmente por ADELSO CORDEIRO RAPOZO:106.***.***-** Data: 08/09/2025 16:39:32 Matric.nº 63078

Assinado por VICTOR HUGO RIBEIRO JAYME 165.***.***-** Prefeitura Municipal de Nova Friburgo 08/09/2025 16:33:56 Mat.: 301345.

Assinado por JUBHER CANDIDO DE LIMA 693.***.***** Prefeitura Municipal de Nova Friburgo 08/09/2025 16:41:21 Matric.nº 63090

PORTARIA SDA Nº DE 30/09/2022, A CARNE MOÍDA DEVERÁ SER MOÍDA NA HORA E NA PRESENÇA DO CONSUMIDOR.

Ofício Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural Nº 000118/2025

Pág. 1

CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DO S.I.M. Nº 353

Razão Social:

J . G. AGUIAR MAGAZINE & ALIMENTOS LTDA

Nome Fantasia:

MERCADOSINDER

Endereço:

AV. ANA BARBOSA MOREIRA, Nº: 413- PONTE DA SAUDADE/ NOVA FRIBURGO

Nº do Processo:

0036757/24

CNPJ:

50.585.766/0001-53

Inscrição Municipal/Estadual:

12.852.32-0

Ramo de Atividade

Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)

Responsável Técnico: ROBERTA DANTAS SANTOS

HABILITADO PARA COMERCIALIZAR OS PRODUTOS DESCRITOS NO ANEXO 8 DE: CARNE BOVINA E SEUS DERIVADOS. CARNE SUÍNA E SEUS DERIVADOS. CARNE DE FRANGO E SEUS DERIVADOS. EMBUTIDOS.

Assinado digitalmente por ADELSO CORDEIRO RAPOZO:106.***.***-** Data: 08/09/2025 14:21:34 Matric.nº 63078

Assinado por VICTOR HUGO RIBEIRO JAYME 165.***.***** Prefeitura Municipal de Nova Friburgo 08/09/2025 13:21:45 Mat.: 301345.

Assinado por JUBHER CANDIDO DE LIMA 693.***.***-** Prefeitura Municipal de Nova Friburgo 08/09/2025 14:23:11 Matric.nº 63090

PORTARIA SDA Nº DE 30/09/2022, A CARNE MOÍDA DEVERÁ SER MOÍDA NA HORA E NA PRESENÇA DO CONSUMIDOR.

Extrato de Instrumento Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 9050/2024 Data da Assinatura: 05/09/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Dedefone Serviços e Controle de Pragas Ltda CNPJ: 18.023.270/0001-83 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 161/24 (Serviços comuns de limpeza e higienização de reservatórios para atender a demanda das unidades e dispositivos que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde) Renovação de Contrato Prazo: 12 meses Valor: R$ 31.000,88 (Trinta e um mil reais e oitenta e oito centavos) Fundamentação Legal: Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 05 de setembro de 2025

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização: Data: 2025.09.05 16:50:48-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 6305/2023 Data da Assinatura: 05/09/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A- EBMA CNPJ: 01.369.424/0004-33 Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Prorrogação de Prazo com Cláusula Resolutiva ao Contrato de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Nova Friburgo Fundamentação Legal: Lei 8987/95 Art 42 Decreto Lei 4657/1942 Prazo: De 08/09/2025 a 31/12/2025 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 05 de setembro de 2025

JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Johnny Maycon

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU= Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN= JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.09.05 16:52:24-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prefeito

Lei Municipal Nº 5.099

Atos Oficiais • Leis

LM 5099

Página 1

LEI MUNICIPAL Nº 5.099

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:

Estabelece diretrizes para a criação do Programa Banco de Ração Solidário no Município de Nova Friburgo.

Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes para a criação, pelo Poder Executivo, do Programa Banco de Ração Solidário, destinado ao recebimento de doações, armazenamento e distribuição gratuita de rações para animais no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Art. 2º São objetivos do Programa Banco de Ração Solidário:

I promover a segurança alimentar de animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social;

II apoiar protetores independentes e organizações não governamentais dedicadas à causa animal;

III contribuir para a redução do abandono de animais por motivos relacionados à falta de recursos para sua alimentação;

IV incentivar a participação da sociedade civil e do setor privado por meio de doações e parcerias.

Art. 3º Para a consecução dos objetivos mencionados no art. 2º, o Programa deverá observar as seguintes diretrizes:

I estabelecer critérios transparentes para o recebimento, armazenamento e distribuição das rações, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos;

II priorizar o atendimento a famílias cadastradas em programas sociais, protetores independentes devidamente registrados e organizações não governamentais legalmente constituídas;

III promover campanhas de conscientização e incentivo à doação de rações por parte da população e de empresas do setor;

LM 5099

Página 2

IV buscar parcerias com estabelecimentos comerciais, industriais e outras entidades para ampliar a captação de doações;

V assegurar a participação da sociedade civil na fiscalização e acompanhamento das atividades do Programa, garantindo transparência em suas ações.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, detalhando os procedimentos necessários para a implementação e funcionamento do Programa Banco de Ração Solidário, observando as diretrizes aqui estabelecidas.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem Presidente

______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva 1º Vice-Presidente

______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel 2º Vice-Presidente

______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb 1º Secretário

______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen 2ª Secretária Autoria: VEREADOR CLAUDIO LEANDRO PLO Nº 25/2025

Ordem de Serviço nº 003 e 004, de 08 de setembro de 2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO nº 004, de 08 de setembro de 2025.

O Secretário Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, bem como, a execução dos contratos dela decorrentes, e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025

André Luiz Silva de Morais Secretário de Bem-Estar e Proteção Animal

Matr.: 063.731

ORDEM DE SERVIÇO nº 003, de 08 de setembro de 2025.

O Secretário Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (os) servidor(es): Nicolas Satilio Coelho, matr.: nº 063.832 na função de Gestor, como Gestor substituto, Nathalia Osorio Rocha, matr.: nº 115.247, Higor Nascimento Silva Lombardo matr.: nº 301.344 na função de Fiscal e Luiz Fernando Bonin Freitas matr.: nº 299.264 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 142/2025 firmado com este Município e a empresa: BOM PASTOR COMERCIO E SDERVIÇOS VETERINARIOS LTDA que tem por objeto a Contratação, futura e eventual, de empresa especializada para prestação de serviços médico veterinário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em atendimentos de urgência e emergência (24 horas, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados), em cães e gatos, de pequeno, médio e grande porte, de ambos os sexos, errantes (de vida livre ou comunitários), resgatados nas vias e áreas públicas municipais, ou aqueles resgatados pelas autoridades durante ações realizadas, dentro dos limites territoriais do Município de Nova Friburgo, e que se encontrem em circunstâncias classificadas como em sofrimento e/ou em debilidade extrema, vítimas de acidentes, atropelamentos e maus tratos, em que a vida do animal esteja comprometida, englobando cirurgias e procedimentos clínicos, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, testes rápidos para detecção de doenças, fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, internação quando necessário e alimentação pelo período de permanência do animal no estabelecimento veterinário, referente ao Processo nº 49.925/2024, P.E. nº 90.021/2025.

Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, bem como, a execução dos contratos dela decorrentes,

e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025

André Luiz Silva de Morais Secretário de Bem-Estar e Proteção Animal

Matr.: 063.731

Portarias N.º 1.561 a 1.565, de 08 de Setembro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA N.º 1.561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 32.475, de 02 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MATEUS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculado sob o n.º 300.583, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 02 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização: Data: 2025.09.08 12:42:54-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.562, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 33.167, de 08 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, IZABELA REIS SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o n.º 300.029, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 02 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU= Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN= JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.09.08 12:41:34-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.563, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 33.168, de 08 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA MELLO PACHECO, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculado sob o n.º 300.730, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 02 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.08 12:41:54-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.564, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 33.170, de 08 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MARIA ISABELA FREITAS DO ESPÍRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Geografia, do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, posicionada na Referência "B", Nível "I", matriculada sob o n.º 302.446, com efeitos administrativos a partir de 03 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.08 12:41:17-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 33.172, de 08 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, PRISCILA DE CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, matriculada sob o n.º 301.977, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização: Data: 2025.09.08 12:42:20-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0 JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Nova Friburgo - Rio de Janeiro

Publicações da edição 2411 (Extra)

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