Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.116/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ITENS FALTANTES), para suprir

as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano.

A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 07/10/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 748.301,09 Processo n.º 13.259/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 290

E-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

CONVOCAÇÃO

O Apoio Jurídico da Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo solicita o imediato comparecimento do servidor ODIR TEIXEIRA PESSANHA,

matriculado sob o nº 106.134, à Subsecretaria, no PRAZO DE 24 HORAS ÚTEIS após a publicação deste

Edital, para tratar de assuntos relativos à sua situação funcional.

Lizandra Martins Gama Mineiro

Assessor Especial

Mat.: 115.259

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 8943/2025

Data da Assinatura: 09/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e s empresa Hassen Raad Distribuidora de

Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda

CNPJ: 21.296.343/0001-15

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das notas fiscais 4866 e

4867, referente a aquisição de nutrição enteral, para atender as necessidades do Hospital

Municipal Raul Sertã e Subsecretaria de Atenção Básica ­ Programa Melhor em Casa

Valor: R$ 2.112,00 (Dois mil, cento e doze reais)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 09 de setembro de 2025

GABRIEL COSTA GABRIEL COSTA

WENDERROSCHY:129609

WENDERROSCH 95716

Y:12960995716 2025.09.09 13:47:54

-03'00'

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

OMITIDO DA PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 36642/2024

Convênio de Consignação

Data da Assinatura: 02/12/2024

Partes: Caixa Econômica Federal e o Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo

(Convenente)

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha

de pagamento, aos servidores da convenente

Prazo: 60 meses

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 184

Foro: Seção Judiciária da Justiça Federal

Nova Friburgo, 08 de setembro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.09.09 13:30:32-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17598/2025

Convênio: 031/2025

Data da Assinatura: 01/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Empresarial e Turística de Nova

Friburgo ­ Nova Friburgo Convention & Visitors Bureau

CNPJ: 07.598.500/0001-16

Objeto: Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas

atividades

Prazo: De 01/09/2025 à 31/12/2025

Valor: 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Decreto 003/12 Lei Municipal 5068/24

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.09 13:29:10-03'00'

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Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 2898/2024

Contrato: 144/2025

Data da Assinatura: 09/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa MS Comércio e Serviços de Produtos

Industriais e Automotivos Ltda

CNPJ: 37.512.517/0001-70

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e

fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios novos, com as mesmas

especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes

(originais ou genuínos), para veículos de porte leve, médio, pesado e máquinas/tratores

pertencentes ao Município de Nova Friburgo

Prazo: 03 meses e 22 dias

Valor: R$ 1.190.950,90 (Um milhão, cento e noventa mil, novecentos e cinquenta reais

e noventa centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90071/24

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 09 de setembro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.09.10 11:20:29-03'00'

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Johnny Maycon

Prefeito

CORRIGENDA

ORDEM DE SERVIÇO nº 013 da Secretaria de Licitações e Planejamento,

publicada no Diário Oficial em 24 de Junho de 2025.

Onde lê-se: "AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE AQUISIÇÃO DE GÁS GLP

acondicionado em botijões P13KG e P45KG para atender às necessidades das

Secretarias de Licitações e Planejamento, Serviços e Equipamentos Públicos,

Infraestrutura e Obras e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de

01 (um) ano."

Leia-se: "AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÁS GLP acondicionado em

botijões P13KG para atender às necessidades da Secretaria de Licitações e

Planejamento, pelo período de 01 (um) ano."

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos

retroativos a partir de 24 de Junho de 2025.

Nova Friburgo, 10 de Setembro de 2025.

Aline Oliveira de Bustamante

Secretária de Licitações e Planejamento

Matr.: 199.017

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

ORDEM DE SERVIÇO nº 41, de 10 de setembro de 2025.

O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Rodrigo Palomo Valente, matr.: 63.451 na função de

Gestor, Luísa de Oliveira Cipriano, matr.: 100.737 como Gestor substituto, Edilene Gorete Torres Laett,

Matr.: nº 63.360 na função de Fiscal e Roberta Pereira Alfradique, Matr.: 63.451 como Fiscal

substituto, para acompanhar e fiscalizar o contrato de locação de imóvel nº 114/2025, que entre si

firmam o Município de Nova Friburgo e a Srº Ilson Duarte da Silveira (aluguel das instalações do CRAS

Centro) processo nº 31283/2024 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Com efeitos retroativos a 15 de julho de 205.

Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025.

Yuri Guimarães Felisberto Bezerra

Ordenador de Despesa

Matr.: 100.518

PORTARIA Nº. 1.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Alterar a composição da Comissão Julgadora de

Infrações Ambientais, para os seguintes membros:

- João Pedro Lobosco ­ matrícula nº 063.937 ­ Secretaria Municipal do Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável;

- Carlos Gomes do Nascimento ­ matrícula nº 199.002 ­ Secretaria Municipal de

Fazenda;

- Wellington da Silva Moreira ­ matrícula nº 063.816 ­ Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Obras;

- Willian Cristiano Emerick Lamb ­ matrícula nº 206.807 ­ Secretaria Municipal de

Saúde;

- Elias Barbosa dos Santos Júnior ­ matrícula nº 302.202 ­ Procuradoria Geral;

- Emily Araújo Guimarães Macedo ­ OAB/RJ nº 249.055 ­ Conselho Municipal de

Meio Ambiente ­ COMMAM-NF.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 08 de setembro de 2025, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

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CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

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RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.10 11:22:50-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

32739/2025, a fim de que se proceda a Convocação do artista TUINI BITENCOURT para

apresentação artística no dia 07/10/2025, no evento "Semana da Criança", tendo como

favorecido TUINI DOS SANTOS RIVAS BITENCOURT, cnpj 33.533.240/0001-00, com

valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.10 16:39:36-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR e ordenar a despesa referente

ao processo nº 27342/2025, a fim de que se proceda o pagamento ao Escritório

Central de Arrecadação e distribuição - ECAD, da acordo com art. 99 da Lei 9610/98,

pelo show musical da artista "Bia Bedran" realizado no evento "Reinauguração do

Anfi teatro Municipal" na data de 02 de março de 2024, tendo como favorecido

Escritorio de arrecadação e distribuição - ECAD, com valor total de R$ 2.200,00

(Dois mil e duzentos reais).

Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.10 16:39:13-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR e ordenar a despesa referente

ao processo nº 27443/2025, a fim de que se proceda o pagamento ao Escritorio

Central de Arrecadação e distribuição - ECAD, de acordo com art.99, CAPUT, da Lei

9610/98, pelos shows musicais do artista "Benito di Paula" realizados no evento

"Festa da Cerveja" nos dias 10 e 11 de maio de 2024, tendo como favorecido

Escritório de arrecadação e distribuição - ECAD, com valor total de R$ 19.000,00

(Dezenove mil reais).

Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.10 16:38:50-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.069/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 22.794/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Por It em

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MOBILIÁRIOS (it ens frust rados - P.E.146/ 23), para at ender as

necessidades do Hospit al Municipal Raul Sert ã.

Aceito e Habilitado para a em presa A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.238.455/ 0001-42, pelo melhor

lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

01 Unid 05 R$ 1.310,00 R$ 6.550,00 Exclusiva

02 Unid 03 R$ 1.345,00 R$ 4.035,00 Exclusiva

04 Unid 01 R$ 390,00 R$ 390,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.238.455/ 0001-42, em R$ 10.975,00

(dez m il novecent os e set ent a e cinco reais).

Aceito e Habilitado para a em presa V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ

05.286.960/ 0001-83, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

06 Unid 01 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ

05.286.960/ 0001-83, em R$ 2.800,00 (dois m il e oit ocent os reais).

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Comissão Permanente de Pregão III

Aceito e Habilitado para a em presa LIFETEC COMERCIO, MANUTENCAO E

LOCACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ 10.454.996/ 0001-69, pelo

m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

05 Unid 01 R$ 9.185,11 R$ 9.185,11 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa LIFETEC COMERCIO, MANUTENCAO E

LOCACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ 10.454.996/ 0001-69, em R$

9.185,11 (nove m il cent o e oit ent a e cinco reais e onze cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa HJX EMPREENDIMENTOS E COMERCIO PARA

A SAUDE LTDA, CNPJ 32.544.880/ 0001-53, pelo m elhor lance, para os itens

abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

03 Unid 01 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa HJX EMPREENDIMENTOS E COMERCIO

PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 32.544.880/ 0001-53, em R$ R$ 2.200,00 (dois m il e

duzent os reais).

Aceito e Habilitado para a em presa DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E

AQUECIMENTO LTDA, CNPJ 47.257.471/ 0001-43, pelo m elhor lance, para os

itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

08 Unid 07 R$ 2.913,63 R$ 20.395,41 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E

AQUECIMENTO LTDA, CNPJ 47.257.471/ 0001-43, em R$ 20.395,41 (vint e m il

t rezent os e novent a e cinco reais e quarent a e um cent avos).

Tot alizando o cert am e em R$ 45.555,52 (quarent a e cinco m il quinhent os e

cinquent a e cinco reais e cinquent a e dois cent avos).

It ens frust rados: 07, 09 e 10.

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Comissão Permanente de Pregão III

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o t ot al de R$ R$

8.544,35 (oit o m il e quinhent os e quarent a e quat ro reais e t rint a e cinco

cent avos), conform e dem onst rado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 000101.

Nova Friburgo, 10 de set em bro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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