Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA para o fornecimento de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, com

disponibilização de aparelhos celulares em regime de comodato, em

atendimento às necessidades dos Conselhos Tutelares I e II, setores e

equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,

pelo período de 02 (dois) anos. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 23/09/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 146.246,40 Processo nº 9.168/2025

Local de retirada do Edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 ­ Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Pág. 1

Convite para a 3ª Audiência Pública sobre o Plano Local de

Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Nova Friburgo

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal

de Habitação e Regularização Fundiária, tem a honra de convidar toda a

população para a 3ª Audiência Pública do Plano Local de Habitação de

Interesse Social (PLHIS).

Data: 01 de outubro de 2025 (quarta-feira)

Horário: 14h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo

(Rua Farinha Filho, nº 50, 3º andar ­ Centro)

Esta etapa crucial do processo participativo tem como objetivo principal a

apresentação e discussão das estratégias de ação propostas para o

planejamento e a gestão da política habitacional do nosso município. O

PLHIS busca garantir o acesso à moradia digna e a melhoria da qualidade

de vida para a população de baixa renda.

Contamos com sua presença e participação para, juntos, construirmos

soluções eficazes para o futuro de nossa cidade.

Sua participação é fundamental. Participe e faça a diferença!

Assinado por RODRIGO FRANCA SILVA

076.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

03/09/2025 11:57:44

Rodrigo França Silva

Secretário Municipal de Habitação

e Regularização Fundiária

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 35570670-1afc-403a-87f3-e7d8a28cd9c1

Documento Digital Nº 183461/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3702/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.195,40 PARA

REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.195,40 (um mil, cento e noventa e

cinco reais, quarenta centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

61001.0412200012.002 3390-93 1500 1.195,40

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

61001.0412200012.002 4490-52 1500 1.195,40

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de agosto de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: ec1906d5-b96b-41a3-826c-51c39e04155b

Documento Digital Nº 182874/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3704/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE MOBILIDADE E URBANISMO

NO VALOR DE R$ 1.703,76 PARA REFORÇO

DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.703,76 (um mil, setecentos e três reais,

setenta e seis centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

63001.0412200012.002 3390-39 1501 1.703,76

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

63001.0412200012.002 3390-30 1501 1.703,76

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 7dad7b54-84dd-462a-8c5a-9ac293b26c02

Documento Digital Nº 182889/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3705/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 14.474,88 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 14.474,88 (quatorze mil, quatrocentos e

setenta e quatro reais, oitenta e oito centavos) para reforço da dotação orçamentária

abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3390-30 1600 8.591,60

30001.1030200852.203 3390-30 1600 5.883,28

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.203 3390-39 1600 14.474,88

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO

110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 7ae53c4c-9752-40b4-9eaa-1f8a5ec5de85

Documento Digital Nº 182909/2025

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 053/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS,

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

O Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Excelentíssimo Senhor

Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação

do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através dos Decretos nº 2.649 de 18 de

janeiro de 2024 e nº 2.721, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOENF, vem

CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, para a

apresentação de documentos, avaliação psicológica e médica, observados os cumprimentos

das determinações impostas no referido Edital.

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

1. 1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer à

Avenida Alberto Braune, n.º 225, Subsecretaria de Recursos Humanos, Centro, Nova

Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, nos dias 08 À 10 DE SETEMBRO DE 2025, das

09H:30MIN às 14H:30MIN, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste

Edital.

1.1 Ficam os convocados cientes de que não serão recebidos

documentos de forma parcial, sendo que a não apresentação de

qualquer documento constante no Anexo II, acarretará a

desclassificação do candidato, de acordo com as determinações do

Edital.

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

2. A avaliação psicológica dar-se-á em momento anterior à avaliação médica.

2.1. Os candidatos que apresentarem todos os documentos exigidos

no Anexo II, serão considerados habilitados e encaminhados para a

avaliação psicológica, a qual será realizada pelo Setor de Serviços

Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT),

situado à Avenida Alberto Braune, n.º 224, 2º Andar, Centro, Nova

Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001.

2.2. Após a realização da avaliação psicológica, os candidatos serão

encaminhados para avaliação médica, sendo entregues ao médico

do trabalho as respectivas avaliações psicológicas para análise.

2.3. Os candidatos que não realizarem a avaliação psicológica serão

desclassificados do certame.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA

3. A avaliação médica será realizada pelo Setor de Serviços Especializados de Segurança e

Medicina do Trabalho (SESMT), situado à Avenida Alberto Braune, n.º 224, 2º Andar,

Centro, Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001.

3.1. O médico do trabalho poderá reavaliar, a seu critério, os

candidatos que concorreram às vagas de Pessoas com Deficiências

(PcD), conforme Edital.

3.2. Os candidatos que não realizarem a avaliação médica serão

desclassificados do certame.

3.3. Os candidatos que forem considerados INAPTOS serão

desclassificados do certame.

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4. O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital, no prazo estabelecido,

implicará na inabilitação do candidato e sua exclusão do certame, sendo facultado ao

Município de Nova Friburgo a realizar novas convocações a fim de suprir o candidato

desclassificado.

Nova Friburgo/RJ, 03 de Setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.03 15:16:32-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO I

FISCAL DE TRIBUTOS

CLASSIF. NOME

5º Heber Teixeira Silva

6º Rudson Rosa Da Silva

VAGA PCD - Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Item 4.1.4 do Edital 001/2023.

2º Ana Paula Do Carmo De Deus

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO II

1. Cópia da Carteira de Identidade e CPF;

2. Cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no

máximo 30 (trinta) dias;

3. Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de

incorporação (se do sexo masculino);

4. Cópia da Certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável;

5. Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP;

6. Cópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme

discriminado neste Edital;

7. Cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade

exigida, conforme especificação constante deste Edital;

8. Cópia da conta corrente/salário, constando agência com digito (somente Banco do

Bradesco);

9. Cópia do comprovante de residência, expedida há no máximo 60 (sessenta) dias;

10. Cópia do Comprovante de inscrição e regularidade perante o Conselho de Fiscalização

Profissional do cargo pretendido, quando for o caso;

11. Certidão de antecedentes criminais expedidas há no máximo 60 (sessenta) dias pela

Justiça Federal e Justiça Estadual do domicílio do candidato.

12. 01 (uma) fotos 3x4 (atual).

13. Exames pré-admissionais exigidos para os cargos descritos no comunicado publicado

em 17.01.2024, disponível na página de acompanhamento do concurso.

14. Última declaração, completa, do Imposto de Renda Pessoa Física.

Observação¹ : É necessário apresentar os originais ou cópias autenticadas em cartório,

dos documentos acima solicitados, para conferência.

Observação² : Caso o candidato não possua Conta Bancária (Banco Bradesco), será

concedida uma carta de abertura por parte desta Municipalidade, no ato da Posse.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Johnny

Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de

julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante

Processo Seletivo Simplificado, através de Decisão Judicial, cujo resultado foi divulgado pelo

Decreto nº 2.864, de 13 de maio de 2024 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em

ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas

ofertadas, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

1. Os candidatos relacionados nos Anexo I do presente Edital deverão comparecer na Avenida

Alberto Braune, n.º 225, Subsecretaria de Recursos Humanos, Centro, Nova Friburgo, RJ, CEP:

28.613-001, durante o período de 08 À 10 DE SETEMBRO 2025, das 09H:30MIN ÀS

14H:30MIN, para apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos

documentos relacionados no Anexo II deste Edital.

1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento

constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga do contrato

temporário para o qual estão sendo convocados, através da assinatura do Termo de Aceitação

para Contratação Temporária.

1.3 Os candidatos que não tiverem interesse em assumir o contrato deverão preencher o termo

citado no item 1.2 com sua desistência.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA

2 O candidato será encaminhado à avaliação médica pela Subsecretaria de Recursos Humanos.

2.1 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo estipulado,

o resultado da avaliação médica no endereço constante no item 1.

2.2 A não realização da avaliação médica ou não apresentação do resultado da avaliação médica

impedirá a contratação temporária.

DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE

CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES

3 No ato da contratação, o candidato deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não

Acumulação de cargos/empregos/funções.

3.1 O candidato, ao ser contratado, deverá estar ciente das atribuições do seu cargo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido implicará a

perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi classificado, ficando caracterizada a

desistência do candidato para a contratação temporária do cargo. A Prefeitura de Nova Friburgo

poderá convocar o candidato subsequente, obedecendo a ordem de classificação.

4.1 Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração

falsa, inexata para fins de contratação e não possuir, na data da contratação, os requisitos

exigidos neste Edital e no edital que instruiu o Processo Seletivo Simplificado.

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.03 15:16:09-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

Prefeito

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO AUXILIAR DE CUIDADOR

049 NOME

051 PRISCILA MAIUMY PESSOA SIANI

052 SIRLENE JARDIM SANTOS DE PAULA

053 LARA GUIMARÃES FELISBERTO BEZERRA

IZABEL RENATA ANDRADE (já convocado (a) como PCD)

BARBARA CRISTINA CORREIA RIBEIRO

ANEXO II

1. Cópia da Carteira de Identidade e CPF;

2. Cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo

30 (trinta) dias;

3. Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de

incorporação (se do sexo masculino);

4. Cópia da Certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável;

5. Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

6. Cópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme

discriminado neste Edital;

7. Cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida,

conforme especificação constante deste Edital;

8. Cópia da conta corrente/salário (somente Banco do Bradesco);

9. Cópia do comprovante de residência, expedida há no máximo 60 (sessenta) dias;

10. Cópia do Comprovante de inscrição e regularidade perante o Conselho de Fiscalização

Profissional do cargo pretendido, quando for o caso;

11. Certidão de antecedentes criminais expedidas há no máximo 60 (sessenta) dias pela Justiça

Federal e Justiça Estadual do domicílio do candidato.

12. 01 (uma) fotos 3x4 (atual).

13. Última declaração, completa, do Imposto de Renda Pessoa Física.

14. Certidão de nascimento e cpf de filhos (menores de 21 anos);

15. Caderneta de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

Estado do Rio de Janeiro

Município de Nova Friburgo

Secretaria de Infraestrutura e Obras

Anexo X

Ordem de Serviço nº 019 de 03 de setembro de 2025

O Secretário de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 67 da Lei 8666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo Sathler Pimentel , matrícula 62.378 , na função de

Gestor e como Gestora substituta Simone de Oliveira, matrícula 63.561 e na função de Fiscal o

servidor Silvio de Souza Lobo Junior, matrícula nº. 62.908, e como fiscal substituto Thaís de

Lima e Silva Guedes, matrícula nº. 63787, para acompanhar e fiscalizar a execução do

Contrato Carona ­ ARP nº. 005/2022, firmado com este Município e a empresa MPE

ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., que tem por objeto a contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e

modernizações, quando necessário, dos imóveis da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo,

referente Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021(SEI 170002/002862/2021),processo

administrativo nº. 491/2023.

Art. 2º ­ O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeito

retroativo a 01 de agosto de 2025.

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

Bernardo Coelho Verly

Secretário de Infraestrutura e Obras

Matrícula 62.009

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 89 de 02 de Setembro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e LUKAS

HOTTZ EMERICK, matrícula 063.543, como Gestor Substituto.

Designar no ALMOXARIFADO CENTRAL - SMS, o Servidor CARLOS HENRIQUE R. RIBEIRO, matrícula

063.333, como Superior Imediato, VANESSA LUCIANO FONTINELI , matrícula 117.100, como Fiscal Titular e

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 063.540, Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a

execução das ATAS de Registro de Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

Nº 286/ 2025 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA;

Nº 287/ 2025 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO

BRASIL LTDA;

Nº 288/ 2025 - DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA;

Nº 289/ 2025 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA;

Nº 290/ 2025 - I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL

LTDA;

Nº 291/ 2025 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA;

Nº 292/ 2025 - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA;

Nº 294/ 2025 - MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA;

Nº 295/ 2025 - NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA;

Nº 296/ 2025 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA;

Nº 297/ 2025 - RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA;

Nº 298/ 2025 - TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA

SEGURANCA LTDA;

que tem por objeto a aquisição, sob demanda, de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

para atender às necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao Processo

Administrativo nº 23401/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física,

emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 02 de Setembro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 90 de 03 de Setembro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da

Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464 como Gestor Substi-

tuto.

Designar o Servidor ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 299.038 , como

Superior Imediato, PATRÍCIA SOARES CARVALHO matrícula 299.080, como Fiscal Titular e MARIA

IZABEL BEVILACQUA DA MATTA matrícula 063.504, como Fiscal Substituta para acompanhar e

fiscalizar a execução do CONTRATO Nº129/2025 firmado entre o Município de Nova Friburgo e

ALTINEU LAURO LOUREIRO AZEVEDO tendo por objeto a locação de imóvel localizado na na Rua

General Osório, n°. 191/ Lote n°. 02 - Centro - Nova Friburgo/RJ para a realocação e funcionamento

da POLICLÍNICA CENTRO DR. SYLVIO HENRIQUE BRAUNE, referente ao processo nº26610/2025.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 03 de Setembro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA N.º 1.208, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

(CORRIGENDA)

Onde se lê: "De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180

(cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro

Permanente desta Prefeitura, YASMIM MACHADO MATOS, ocupante do cargo de

Agente Comunitário de Saúde, matriculada sob o n.º 302.039, durante o período de

23 de abril de 2025 a 19 de outubro de 2025."

Leia-se: "De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento

e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente

desta Prefeitura, YASMIM MACHADO MATOS, ocupante do cargo de Agente

Comunitário de Saúde, matriculada sob o n.º 302.039, durante o período de 02 de

maio de 2025 a 28 de outubro de 2025."

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:28 -03:00

PORTARIA N.º 1.517, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.447, de 29 julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 13 (treze) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, AMANDA

ABREU DA COSTA, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na

Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.685, durante o período de 06 de

agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:27 -03:00

PORTARIA N.º 1.518, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

12.953, de 09 abril de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, ANA PAULA ALVES MACHADO, ocupante do cargo de Professor I,

matriculada sob o n.º 300.091, durante o período de 07 de agosto de 2025 a 05 de

outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:29 -03:00

PORTARIA N.º 1.519, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.932, de 05 novembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, FÁTIMA LUIZA CARVALHO DO VALE, ocupante do cargo de

Merendeira, matriculada sob o n.º 116.002, durante o período de 02 de agosto de

2025 a 30 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:29 -03:00

PORTARIA N.º 1.520, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

29.693, de 17 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, FERNANDA ALINE VELOSO, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, matriculada sob o n.º 116.293, durante o período de 02 de agosto de

2025 a 30 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:28 -03:00

PORTARIA N.º 1.521, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.546, de 30 julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 09 (nove) dias de

AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura, GABRIEL

FONTES FERREIRA, ocupante do cargo de Maqueiro, matriculado sob o n.º

300.824, durante o período de 31 de julho de 2025 a 08 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:26 -03:00

PORTARIA N.º 1.522, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.780, de 31 julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, GABRIELA

DA SILVA CORTES CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche,

matriculada sob o n.º 301.128, durante o período de 29 de julho de 2025 a 27 de

agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:27 -03:00

PORTARIA N.º 1.523, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

23.096, de 27 junho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 126 (cento e vinte e

seis) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura,

GABRIELLA TURLER GRIPP DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Profissional de

Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.518, durante o

período de 20 de junho de 2025 a 23 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:24 -03:00

PORTARIA N.º 1.524, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.724, de 21 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 09 (nove) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, IVANE

ROSELE SCHIMIDT FERRAZ, ocupante do cargo de Merendeira, matriculada sob o

n.º 116.246, durante o período de 30 de agosto de 2025 a 07 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:25 -03:00

PORTARIA N.º 1.525, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.388, de 06 junho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 80 (oitenta) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, JANAÍNA

DOS SANTOS SILVA TIL, ocupante do cargo de Merendeira, matriculada sob o n.º

300.567, durante o período de 09 de junho de 2025 a 27 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:26 -03:00

PORTARIA N.º 1.526, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

6.159, de 19 fevereiro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 43 (quarenta e três)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, JANAÍNA RAPOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo

de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 116.063, durante o período de

14 de agosto de 2025 a 25 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:23 -03:00

PORTARIA N.º 1.527, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.674, de 30 julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 78 (setenta e oito)

dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura,

JORGE DA SILVA GALDINO, ocupante do cargo de Pedreiro, matriculado sob o n.º

115.020, durante o período de 04 de agosto de 2025 a 20 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:24 -03:00

PORTARIA N.º 1.528, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

8.182, de 10 março de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 33 (trinta e três) dias

de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, KARINE CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Professor I,

matriculada sob o n.º 116.147, durante o período de 21 de agosto de 2025 a 22 de

setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:22 -03:00

PORTARIA N.º 1.529, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

29.944, de 15 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 50 (cinquenta) dias

de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, KELLY

CONDACK LO BIANCO DE JESUS, ocupante do cargo de Profissional de Apoio

Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.686, durante o período de

03 de julho de 2025 a 21 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:23 -03:00

PORTARIA N.º 1.530, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

11.967, de 02 abril de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, LENI DIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Cuidador, matriculada sob

o n.º 115.088, durante o período de 01 de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:22 -03:00

PORTARIA N.º 1.531, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

29.385, de 12 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 82 (oitenta e dois)

dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, LUMA

JARDIM MENDES, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na

Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.251, durante o período de 14 de

agosto de 2025 a 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:21 -03:00

PORTARIA N.º 1.532, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

24.325, de 04 julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 14 (quatorze) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, MAGALI

PINTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, matriculada sob o n.º 15.420,

durante o período de 30 de julho de 2025 a 12 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:21 -03:00

PORTARIA N.º 1.533, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

14.518, de 24 abril de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 114 (cento e

quatorze) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, MARIA SILVANA NOVAES BITTENCOURT, ocupante do cargo de

Merendeira, matriculada sob o n.º 300.889, durante o período de 29 de abril de 2025

a 20 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:20 -03:00

PORTARIA N.º 1.534, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

21.100, de 12 junho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 62 (sessenta e dois)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, MONIQUE PACHECO MELLO MARTINS, ocupante do

cargo de Merendeira, matriculada sob o n.º 116.029, durante o período de 26 de

julho de 2025 a 25 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:20 -03:00

PORTARIA N.º 1.535, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.381, de 19 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 200 (duzentos) dias

de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura, RAFAEL

RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeiro, matriculado sob o n.º

300.129, durante o período de 25 de abril de 2025 a 10 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:19 -03:00

PORTARIA N.º 1.536, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

28.966, de 08 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 09 (nove) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, REJANE DA

CONCEIÇÃO XAVIER VELOSO AMADURO, ocupante do cargo de Professor de

Enfermagem, matriculada sob o n.º 116.108, durante o período de 21 de agosto de

2025 a 29 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:19 -03:00

PORTARIA N.º 1.537, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

28.697, de 06 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 03 (três) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, ROBERTA

LOU DE OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo de Merendeira, matriculada sob o n.º

116.277, durante o período de 19 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:18 -03:00

PORTARIA N.º 1.538, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

12.592, de 07 abril de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, VANERY NAZARÉ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de

Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 115.061, durante o período de 25 de julho de

2025 a 22 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:18 -03:00

PORTARIA N.º 1.539, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.206, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, DAIANA TRINTIM DE JESUS,

ocupante do cargo de Psicólogo, matriculada sob o n.º 300.996, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:17 -03:00

PORTARIA N.º 1.540, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.213, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, BRUNO AZEVEDO DA SILVA,

ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculado sob o n.º 302.697, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:17 -03:00

PORTARIA N.º 1.541, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.217, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, CARLOS ANDERSON CORDEIRO

DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho,

matriculado sob o n.º 115.353, do Quadro Permanente do Poder Executivo

Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:16 -03:00

PORTARIA N.º 1.542, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.220, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, SILVANA TARDIN CUSTÓDIO

TEIXEIRA, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação

Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.761, do Quadro Permanente do Poder Executivo

Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:16 -03:00

PORTARIA N.º 1.543, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.223, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ALÍPIO FONSECA RODRIGUES,

ocupante do cargo de Médico Socorrista 24H, matriculado sob o n.º 301.660, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:15 -03:00

PORTARIA N.º 1.544, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.225, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, RAISSA RIBEIRO PORTELLA,

ocupante do cargo de Enfermeiro de Família, matriculada sob o n.º 302.514, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:14 -03:00

PORTARIA N.º 1.545, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.227, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ELISA DA CONCEIÇÃO SILVA

BARROS, ocupante do cargo de Enfermeiro de Família, matriculada sob o n.º

302.716, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos

administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:14 -03:00

PORTARIA N.º 1.546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.249, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ELORA CORREIA SALES, ocupante

do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 301.062, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:13 -03:00

PORTARIA N.º 1.547, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.268, de 01 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, THALLES THOMAZ CRUZ, ocupante

do cargo de Agente Administrativo, matriculado sob o n.º 302.367, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:13 -03:00

PORTARIA N.º 1.548, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

29.580, de 13 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, MAYRA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche,

matriculada sob o n.º 300.165, durante o período de 30 de julho de 2025 a 25 de

janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:12 -03:00

PORTARIA N.º 1.549, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

19.995, de 25 de julho de 2024,

CONCEDE:

A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora CIRENE PAREDES, matriculada sob o n.º 1.628, posicionada

na Referência "A", Nível "VII", nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40,

de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do

Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais

vantagens, durante o período de 01 de setembro de 2025 a 01 de dezembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:08 -03:00

PORTARIA N.º 1.550, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

19.967, de 04 de junho de 2025,

CONCEDE:

A pedido, LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, MARIA CRISTIANE DA COSTA,

ocupante do cargo de Professor II, matriculada sob o n.º 116.221, nos termos do

artigo 142 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, Estatuto do

Funcionalismo Público Municipal, pelo período de 10 (dez) meses, sem ônus para

esta Municipalidade, durante o período de 01 de setembro de 2025 a 01 de julho de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.02 13:44:12 -03:00

Comissão Permanent e de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 13.779/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as

necessidades do Cerim onial do Gabinete do Prefeito.

· Aceito e Habilitado para a em presa BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA,

CNPJ 58.857.816/ 0001-16, pelo m elhor lance para o lote relacionado

abaixo:

ITEM U/ C QUANT. LOTE 1 PREÇO TOTAL COTA

01 UND 8.4 54 PREÇO UNIT. R$ 84.117,30 AMPLA

02 UND 5.072 AMPLA

03 UND 5.072 R$ 9,95 R$ 912,96 AMPLA

R$ 0,18 R$ 1.369,44

R$ 0,27

Perfazendo o valor total da em presa BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA,

CNPJ 58.857.816/ 0001-16, em R$ 86.399,70 (oitenta e seis m il trezentos e

noventa e nove reais e setenta centavos).

Tot alizando o cert am e em R$ 86.399,70 (oitenta e seis m il trezentos e

noventa e nove reais e setenta centavos).

Comissão Permanent e de Pregão I

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o valor t ot al de R$

16.028,78 (dezesseis m il e vinte e oito reais e setenta e oito centavos),

conform e dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 103.

Nova Friburgo, 03 de setem bro de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934