Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.110/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA para os serviços de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, para

trajeto entre Nova Friburgo x Rio de Janeiro, para atender as necessidades da

Escola de Aux. e Téc. de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, pelo período

de 30 (trinta) dias. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 23/09/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 9.800,00 Processo nº 14.975/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde

Waldir Costa. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 14/10/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 833.192,10 Processo nº 5.626/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.081/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa

especializada para o serviço de avaliação predial para emissão de laudo técnico

de avaliação de imóveis para determinação do valor do bem imóvel, para

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. A licitação será

realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 26/09/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 44.800,00 Processo n.º 32.560/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

Pág. 1

DECRETO Nº 3706/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE TURISMO NO VALOR DE

R$ 10.008,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10.008,18 (dez mil, oito reais, dezoito

centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

58001.2369500362.327 10.008,18

3390-30 172000000017

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

60001.2781200461.076 4490-51 172000000017 10.008,18

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C.

RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 9f461dbc-b197-451f-8752-c646d59b7531

Documento Digital Nº 183842/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 0686/2024

Data da Assinatura: 03/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Move Terra Aluguel de Máquinas e

Equipamentos de Terraplanagem Ltda

CNPJ: 02.704.858/0001-62

Objeto: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 263/2024 - Prorrogação de Prazo

Prazo: 12 meses

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 84 Decreto Federal 11462/23 Art 22

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.04 10:36:15-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 30457/2021

Data da Assinatura: 27/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Lopes Construtora e Estrutura Metálica

Ltda

CNPJ: 31.699.425/0001-64

Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 246/23 (Restauro e Requalificação do

"Casarão do Lazareto") Rerratificação da planilha orçamentária e do cronograma físico

financeiro, Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 119.712,85 (Cento e Dezenove mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57 Art 65

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 27 de agosto de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 31396/2022

Data da Assinatura: 26/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Pedagógica Cecília Meireles

CNPJ: 31.850.067/0001-49

Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 134/23 (Formalização da relação

de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a

consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de

assessoria técnica-pedagógica, cultural e educacional na formação por alternância nas

Escolas Rurais e nas Escolas que oferecem Pedagogia Waldorf na Rede Municipal de

Educação no exercício de 2023) Acréscimo de Valor

Valor: R$ 22.258,87 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 13019/14 Art. 57

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.09.04 11:34:46-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 31396/2022

Data da Assinatura: 26/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Instituto Bélgica Nova Friburgo

CNPJ: 32.550.188/0001-38

Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 135/23 (Formalização da relação

de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a

consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de

assessoria técnica-pedagógica, cultural e educacional na formação por alternância nas

Escolas Rurais e nas Escolas que oferecem Pedagogia Waldorf na Rede Municipal de

Educação no exercício de 2023) Acréscimo de Valor

Valor: R$ 15.413,31 (Quinze mil, quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos)

Fundamentação Legal: Lei 13019/14 Art. 57

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Johnny Maycon Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.02 11:31:35-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 4350/2025

Contrato: 140/2025

Data da Assinatura: 03/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e José Monteiro Fernandes Netto

CPF: 519.355.977-87

Objeto: Locação do imóvel situado na Estrada Eugênio Gripp nº 1559/térreo, Lote 05 da

Quadra 05 Nova Suiça, para funcionamento do almoxarifado de inservíveis da

Secretaria de Educação

Prazo: 24 meses

Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) p/ mês

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74 Lei 8245/91

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.04 11:32:14-03'00'

Johnny MayconFoxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO

Processo Administrativo: 26570/2023

Termo de Rescisão do Contrato 096/25, que entre si celebram o Município de Nova

Friburgo e a empresa Reunidas Sudeste Engenharia Ltda

CNPJ: 31.132.978/0001-30

Data da Assinatura: 03/09/2025

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato 096/2025,

cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reestruturação física das

Administrações Tributárias e Fazendárias na sede da Secretaria Municipal de Fazenda,

firmado em 11 de junho de 2025

Fundamentação: Lei 14133/21 Art 138

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

JohRnIBnEIyROM:110a2y03c33o7n58 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Prefeito Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.03 13:27:25-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2025

Processo Administrativo nº: 1.105/2025

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO de materiais para implantação de Núcleos de Proteção e

Defesa Civil (Nupdecs).

Adjudicada e Homologada para a empresa GOIA INDUSTRIA DE TENDAS

LTDA, CNPJ 48.610.641/0001-94, pelo melhor lance para o item relacionado abaixo:

COTA EXCLUSIVA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

1 UND R$ 20.475,00

15 R$ 1.365,00

Perfazendo o valor total da empresa GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA, CNPJ

48.610.641/0001-94, em R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

Adjudicada e Homologada para a empresa PONTAL DA PESCA LTDA, CNPJ

00.309.173/0001-96, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:

COTA EXCLUSIVA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

2 UND R$ 3.000,00

3 UND 150 R$ 20,00 R$ 3.000,00

150 R$ 20,00

Perfazendo o valor total da empresa PONTAL DA PESCA LTDA, CNPJ

00.309.173/0001-96, em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Totalizando o certame em R$ 26.475,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco

reais).

Comissão Permanente de Pregão I

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 22.959,00 (vinte e

dois mil novecentos e cinquenta e nove reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

Evi Gomes da Silva

Secretário Municipal de Defesa Civil

Matrícula nº 062.014

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2025

Processo Administrativo nº: 9.680/2025

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Sistema de Registro de Preços - SRP

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO sob

demanda, de refeições prontas do tipo QUENTINHAS, para atender as necessidades dos

servidores plantonistas de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano.

Adjudicada e Homologada para a empresa KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA

LTDA, CNPJ 22.490.298/0001-06, pelo melhor lance para o item relacionado abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

01 UND R$ 70.080,00

3.504 R$ 20,00

Perfazendo o valor total da empresa KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA

LTDA, CNPJ 22.490.298/0001-06, em R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais).

Totalizando o certame em R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 38.368,80 (trinta e

oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme demonstrado no

gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

Evi Gomes da Silva

Secretário Municipal de Defesa Civil

Matrícula nº 062.014

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2025

Processo Administrativo nº: 13.779/2025

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as

necessidades do Cerimonial do Gabinete do Prefeito.

Adjudicado e Homologado para a empresa BERNARGRAF ARTES GRAFICAS

LTDA, CNPJ 58.857.816/0001-16, pelo melhor lance para o lote relacionado abaixo:

ITEM U/C QUANT. LOTE 1 PREÇO TOTAL COTA

01 UND 8.454 PREÇO UNIT. R$ 84.117,30 AMPLA

02 UND 5.072 R$ 912,96 AMPLA

03 UND 5.072 R$ 9,95 R$ 1.369,44 AMPLA

R$ 0,18

R$ 0,27

Perfazendo o valor total da empresa BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA,

CNPJ 58.857.816/0001-16, em R$ 86.399,70 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e

nove reais e setenta centavos).

Totalizando o certame em R$ 86.399,70 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e nove

reais e setenta centavos).

Os relatórios de Adjudicação e Homologação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 04 de setembro de 2025.

Mayra Martins

Secretária de Gabinete do Prefeito

Matr. 062.003

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (COMPLEMENTAR)

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Sistema de Registro de Preços - SRP

Critério de julgamento: Menor Preço Por Item

Modo de disputa: Aberto

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de

MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01

(um) ano

Adjudicado e Homologado para a empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA,

CNPJ 24.675.507/0001-03 , pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

EXCLUSIVA

02 UND 180 R$ 337,83 R$ 60,809,40

Perfazendo o valor total da empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ

24.675.507/0001-03, em R$ 60.809,40 (Sessenta mil oitocentos e nove reais e qua-

renta centavos).

Totalizando o certame em R$ 60.809,40 (Sessenta mil oitocentos e nove reais e quarenta

centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 4.428,00 (quatro

mil e quatrocentos e vinte e oito reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação

podem ser acessados por todos os interessados através do link: https:/ / pncp.gov.br/ edi-

tais/ 28606630000123/ 2025/ 45.

Nova Friburgo, 04 de setembro de 2025

Caroline Moura Klein

Secretária Municipal de Educação

Mat.: 990.953

NOTIFICAÇÃO

Nova Friburgo, 04 de setembro de 2025.

A Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, através da Subsecretaria de

Licenciamento Ambiental, torna público a relação das Licenças Ambientais emitidas no mês de julho de 2025, conforme

Artigo 10 do Decreto Estadual nº 46.890/2019.

ANDREA DUQUE Assinado de forma digital por

ESTRADA RIBEIRO ANDREA DUQUE ESTRADA

RIBEIRO AZEVEDO:01588111784

AZEVEDO:01588111784 Dados: 2025.09.04 16:09:58 -03'00'

Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária Municipal do Ambiente e de

Desenvolvimento Urbano Sustentável

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS VÁLIDOS POR DATA DE EMISSÃO

Processo Tipo de Lic. Nº da Lic. Nome CPF/CNPJ Atividade Endereço Validade

022784/2025 Autorização 0050/2025 MARCIA PESSANHA CRAVO ***.069.847-** CORTE RASO DE 3 (TRÊS) INDIVÍDUOS Rua Dom Pedro Segundo, nº 07/07/2026

MARINA BENVENUTI DE MACEDO ARBÓREOS, sendo dois da espécie Ateleia glazioviana (timbó) 954, Parque Dom João VI, Nova 08/07/2026

Ambiental - Manejo 11/07/2026

e supressão de e um da espécie Nectandra Friburgo-RJ CEP: 28616-107 11/07/2026

vegetação membranaceae (Sw.) Griseb (canelão/canela); E A PODA DE 2 28/03/2029

(DOIS) INDIVÍDUOS 04/07/2027

ARBÓREOS, sendo uma da espécie Solanum sp (fumeira) e o Sem Validade

outro Syzygium cumini

(jamelão)

002674/2025 Autorização 0052/2025 ***.307.827-** SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE FRAGMENTO Rua RUBENS JOSÉ DARCY, nº

FLORESTAL 10, AP 04- GL 7-F, CONEGO,

Ambiental - Manejo Nova Friburgo-RJ CEP: 28600-

e supressão de DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO MÉDIO DE

vegetação REGENERAÇÃO, EM ÁREA DE 487,80 M² 000

028578/2024 Autorização 0053/2025 RODRIGO MARIANI DE REZENDE ***.192.217-** SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO Rua Rubens José Darcy, nº Lote

MÉDIO DE 4, Gleba E, Loteamento Fribourg

Ambiental - Manejo MITRA DIOCESANA DE NOVA

e supressão de FRIBURGO SUCESSÃO ECOLÓGICA EM ÁREA DE 593,33 M² E Park House, Cônego, Nova

vegetação REALIZAR A AVERBAÇÃO DA Friburgo-RJ CEP: 28621-302

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERPÉTUA DA VEGETAÇÃO

NATIVA DA PROPRIEDADE

020956/2025 Autorização 0055/2025 **.600.559/0001- CORTE RASO DE 8 (OITO) INDIVÍDUOS ARBÓREOS, Rua Monsenhor Miranda, nº 51,

** PERTENCENTES A ESPÉCIE Cupressus sp., E A PODA DE Centro, Nova Friburgo-RJ CEP:

Ambiental - Manejo

e supressão de 2 (DOIS) INDIVÍDUOS 28610-230

vegetação ARBÓREOS, SENDO 1 (UM) Syzygium sp. (JAMBO) E 1

(UM) DA FAMILIA ARECACEAE

(PALMEIRA)

022336/2024 Autorização 0054/2025 JOSIELMA JANDRE ***.918.487-** DEMOLIÇÃO PARCIAL DE UMA Rua Bernardo Salim Ribeiro, 596

VERLY EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM Cônego, Nova Friburgo-RJ CEP:

Ambiental -

Demolição APROXIMADAMENTE 192,00 M² 28621-672

13809/2024 Autorização 0020/2025 WESLEY MADUREIRA ALVES ***.028.367-** PROJETO DE Rua Dr. Alberto da Silveira, Nº

Ambiental - Outros 0051/2025 RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREA DE 342 M² 1013, lote Nº 03, quadra 12 no

tipos de AA DEMOLIÇÃO PARCIAL DE UMA EDIFICAÇÃO Bairro Nova Suiça

INSTITUCIONAL E RELIGIOSA COM ÁREA DE

020553/2025 Autorização IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA **.177.059/0001- Estrada Fazenda Patrocínio, S/N -

Ambiental - Outros APROXIMADAMENTE 46,46 M² Salinas,

DE DEUS EM SALINAS **

tipos de AA Alteração da Titularidade nos Nova Friburgo-RJ CEP: 28635-

casos previstos 990

012731/2013 Averbação 0004/2025 MARCIO DA SILVA BRANCO ***.697.257-**

(outra empresa/entidade) Rua Rio Brumado, nº S/N -, Sítio

5357/2024 Certidão Ambiental 0009/2025 BRUNO BOHRER AGUIAR ***.598.637-** São Gabriel, Conselheiro Paulino,

de Compensação AVERBAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SOB

REGIME DE SERVIDÃO AMBIENTAL DESTINADA À Nova

Ambiental Friburgo-RJ CEP: 28634-080

PERPETUAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA

COBERTURA FLORESTAL NATIVA EM 1.350 M² NA Rua Arthur Cardinot, nº SN,

CÓRREGO D'ANTAS, Nova

PROPRIEDADE DE MATRÍCULA N° 11374 DO Friburgo-RJ CEP: 28630-994

RGI - L°2 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOVA

FRIBURGO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO

10378/2023 Certidão Ambiental 0071/2025 RADAMES MUNIZ COSTA ***.898.057-** AVERBAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SOB Rua São Romão, nº SN, Lumiar, Sem Validade

de Compensação REGIME DE SERVIDÃO AMBIENTAL DESTINADA À Nova Friburgo-RJ CEP: 28613-

RONALDO QUINTERN PERPETUAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA COBERTURA Sem Validade

Ambiental 000

WESLEY MADUREIRA ALVES FLORESTAL NATIVA EM 800,00 M² NA Sem Validade

FAUSTO ROGERIO AMADIGI Sem Validade

PROPRIEDADE DE MATRÍCULA N° 6748 DO RGI ­ LIVRO 2 Sem Validade

VALDINEI JOSE FREZ DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOVA Sem Validade

GERUSA OUVERNEY FREZ Sem Validade

RICARDO EGGER BARBOSA FRIBURGO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO

018448/2025 Certidão Ambiental 0074/2025 ELYSEE LINGERIE ***.410.387-** AVERBAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SOB Rua ARTHUR CARDINOT, nº

de Compensação JR SOBRINHO CONFECÇÃO ***.028.367-** REGIME DE SERVIDÃO AMBIENTAL DESTINADA À SN, FAZ BOA VISTA,

***.227.789-**

Ambiental LTDA PERPETUAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA CARDINOT, CÓRREGO

COBERTURA FLORESTAL NATIVA EM 2.302,00M² NA D'ANTAS, Nova Friburgo-RJ

13809/2024 Certidão Ambiental 0075/2025

de Compensação PROPRIEDADE DE MATRÍCULA N° 11.374 CEP: 28610-000

DO RGI - L°2 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOVA

Ambiental Rua ARTHUR CARDINOT, SN,

FRIBURGO, CONFORME MEMORIAL FAZ BOA VISTA, CARDINOT,

13681/2025 Certidão Ambiental 0076/2025 DESCRITIVO CÓRREGO D'ANTAS, Nova

de Conformidade 0078/2025 Friburgo-RJ CEP: 28610-000

Ambiental 0087/2025 AVERBAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SOB

0088/2025 REGIME DE SERVIDÃO AMBIENTAL DESTINADA À ESTRADA GALDINÓPOLIS,

0065/2025 PONTE NOVA, SNº -

PERPETUAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA

COBERTURA FLORESTAL NATIVA EM 2.394,00 M² NA GALDINÓPOLIS/LUMIAR ­ Nova

Friburgo - RJ

PROPRIEDADE DE MATRÍCULA N° 11.374

DO RGI - L°2 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOVA

FRIBURGO, CONFORME MEMORIAL

DESCRITIVO

Ligação de luz

021077/2025 Certidão Ambiental ***.919.007-** Ligação de luz Estrada do São Romão, nº S/N,

de Conformidade São Romão, Nova Friburgo-RJ

Ambiental

CEP: 28600-000

020410/2025 Certidão Ambiental ***.285.057-** Ligação de luz Estrada da Benfica, nº SNº, Sitio

de Conformidade Pedra Redonda, São Pedro da

Ambiental Serra, Nova Friburgo-RJ CEP:

28615-450

22356/2025 Certidão Ambiental ***.087.977-** Ligação de luz Rua Guilherme H. Spitz,

de Conformidade Nº 95, Lumiar ­ Nova Friburgo -

Ambiental

RJ

026572/2025 Certidão Ambiental **.425.098/0001- COMERCIO VAREJISTA DE Rua Marechal Rondon, 838 Sem Validade

Inexigibilidade de ** LINGERIE, COM FOCO EM MARKETPLACE Cônego, Nova

Licenciamento Friburgo-RJ CEP: 28621-130

007106/2021 Certidão Ambiental 0068/2025 **.840.085/0001- Confecção de Rua João Marques, 116 Sem Validade

Inexigibilidade de ** roupas íntimas; Facção de roupas íntimas, confecção de peças Loteamento Santa Teresinha,

Nova Friburgo-RJ CEP: 28634-

Licenciamento de vestuário, exceto roupas

íntimas e as confeccionadas sob medida; Comércio varejista de 010

artigos do vestuário e acessórios.

018318/2025 Certidão Ambiental 0079/2025 ILUMISOM DE FRIBURGO LTDA **.192.025/0001- Instalação de Rua Constantino Cabral, nº 5, Sem Validade

Inexigibilidade de 0081/2025 ANA LUIZA MAROTTI LTDA ** máquinas, equipamentos industriais e manutenção elétrica Cônego, Nova Friburgo-RJ CEP: Sem Validade

Licenciamento 28621-320

024168/2025 Certidão Ambiental **.348.677/0001- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO para atividade médica ambulatorial Rua Maria José de Andrade

Inexigibilidade de ** restrita a consultas e com recursos para realização de Vieira - Lt 17 Qd A - , 180 Vale

procedimentos cirúrgicos dos Pinheiros , Nova Friburgo-RJ

Licenciamento

CEP: 28625-350

024822/2025 Certidão Ambiental 0085/2025 CUBO ESTRUTURAS E EVENTOS **.319.501/0001- Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso Rua Andrelino Viana da Silva, nº Sem Validade

Inexigibilidade de LTDA. ** temporário, exceto andaimes 139, casa 34, Chácara Paraíso, Sem Validade

Nova Friburgo-RJ CEP: 28605- 01/07/2025

Licenciamento 11/07/2025

038963/2024 Certidão Ambiental 0072/2025 JAIME JOSE DOS SANTOS LOPES ***.452.767-** ATESTAR A REGULARIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE Alameda do Lago, nº 468 - , Área

de Regularidade DE TERRAPLENAGEM REALIZADA SEM A DEVIDA A, Parque Dom João VI, Nova

LICENÇA AMBIENTAL APÓS TODAS AS SANÇÕES Friburgo-RJ CEP: 28616-042

Ambiental - Sujeita APLICADAS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

ao Licenciamento AMBIENTAIS

015362/2023 Licença Ambiental 0019/2025 CHAYA BANDEIRA ***.705.257-** TERRAPLENAGEM PARA ESTRADA DO RIO BONITO, Nº

LEAL MAGALHAES ***.042.147-** CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR SEM S/N° GLEBA 02 - VALE DO RIO

Integrada

CINTIA MOREIRA RETIRADA DE MATERIAL BONITO LUMIAR,

SCHUMACKER AMARAL NOVA FRIBURGO-RJ

014205/2025 Licença Ambiental 0020/2025 TERRAPLENAGEM RUA VEREADOR ARISTÃO

PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL JACCOUD, Nº 617 ÁREA 2

Integrada CÔNEGO, NOVA FRIBURGO-

MULTIFAMILAR SEM RETIRADA

DE MATERIAL RJ

002105/2025 Licença Ambiental 0021/2025 MARIA INARY ***.617.142-** TERRAPLENAGEM PARA RUA RUBENS JOSÉ DARCY, Nº 21/07/2028

HENRIQUE BUERES CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL 10 LOTE AP-10, DA GLEBA

Integrada "07-H" DO "CONDOMÍNIO

UNIFAMILIAR SEM RETIRADA DE FRIBOURG PARK" CÔNEGO

MATERIAL

Licença Ambiental 0022/2025 LEONARDO TAVARES ***.585.387-** TERRAPLENAGEM PARA RUA MARIA FERREIRA 28/07/2025

008304/2025 STUTZ CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM MEDEIROS, Nº 300 ÁREA A18 30/06/2031

Integrada MV CORTE LTDA. EMPRÉSTIMO DE 543,02 M³ DE MATERIAL CÔNEGO, NOVA

FRIBURGO-RJ

014994/2025 Licença Ambiental 0050/2025 **.420.635/0001- ACABAMENTO DE FIOS E TECIDOS EM Rua Maria Voltara Ceccon, 98

** GERAL - ALVEJAMENTO, ENGOMAGEM, TINGIMENTO, Conselheiro Paulino, Nova

de Operação

TEXTURIZAÇÃO E ESTAMPARIA; Friburgo-RJ CEP: 28633-425

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos

têxteis e peças do vestuário

005390/2025 Licença Ambiental 0053/2025 HERVEL INDUSTRIA DE FERRAGENS **.738.867/0001- Fabricação de artigos de serralheria, exceto Alameda Salomão Salles, 249 30/06/2031

esquadrias Jardim Ouro Preto, Nova

de Operação LTDA **

FriburgoRJ CEP: 28633-180

013951/2025 Licença Ambiental 0055/2025 ADEMIR DA CONCEICAO BORGES **.243.553/0001- SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO Avenida Brasil, 410 Conselheiro 06/07/2031

** DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Paulino, Nova Friburgo-RJ CEP: 07/07/2031

de Operação 15/07/2031

28635-150

013287/2025 Licença Ambiental 0056/2025 GUEDES E **.267.722/0001- ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A Rua General Osório, 20 SL 313

CONSULTAS, ATIVIDADE Centro, Nova Friburgo-RJ CEP:

de Operação MAHLMANN SERVICOS MEDICOS LTDA **

MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA 28625-630

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

CIRÚRGICOS E PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES

COMPLEMENTARES

028856/2023 Licença Ambiental 0063/2025 APIARIO FRIBURGO **.754.357/0001- COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS Avenida Manoel Carneiro de

ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ** ALIMENTÍCIOS; COMÉRCIO, Menezes, 988 PONTE DA

de Operação SAUDADE, Nova Friburgo-RJ

ABELHA LTDA PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL, PRÓPOLIS,

GELÉIA REAL, CERA E SEUS CEP: 28615-060

DERIVADOS; ENTREPOSTO DE MEL

018008/2023 Licença Ambiental 0611/2024* AUTO POSTO CAMPO DO COELHO **.386.561/0001- POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE 12/12/2030

LTDA 69 LÍQUIDOS AZEVEDO, Nº 12136 KM 56 (RJ-

de Operação

130) CAMPO DO COELHO,

NOVA FRIBURGO - RJ

* Publicação solicitada pelo requerente

ORDEM DE SERVIÇO nº 01, de 04 de setembro de 2025.

A Secretária Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, no

uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Rafael Vigneron Cariello, matr.: 062.036

na função de Gestor, Bruno Cortat Felice, matr.: 062.921 como Gestor substituto, Mary

Ellen Raimundo Golinelli, matr.: 063.994 na função de Fiscal e Adriana da Rocha Pires

Machado, matr.: 105.131 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução

do contrato de nº 131/2025, firmado com este Município e a empresa: In Natura Tecnologia e

Soluções Ambientais LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de assessoria e consultoria voltada à gestão de resíduos sólidos com

base na metodologia "Lixo Zero" ou similar, visando a promoção da Educação Ambiental em

15 (quinze) escolas municipais de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Secretaria

do Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável (Fundo Municipal de Meio

Ambiente), pelo período de 08 (oito) meses do Ano Letivo, referente ao Processo nº

2910/2025.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento

de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 04 de setembro de 2025.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Matr. 063.731

JARI

JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES

CORRIGENDA PORTARIA 07/2025

ONDE SE LÊ:

Processo: 047269/2024

LÊ-SE:

Processo: Sem processo vinculado.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 01 de setembro de 2025.

Silvia de Queiroz Castro

Presidente da JARI

Matr. 62.975

Av. Alberto Braune, nº 223 , Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-001, Tel: Ramal 9267

JARI

JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES

PORTARIA 08/2025

À SECRETARIA GERAL DE GOVERNO;

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo,

no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 86 de 2014,

combinado com o Art. 7º, VII da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos

recursos de infrações realizados em 2025, analisados nas 29ª e 31ª Sessões Deliberativas ocorrida

em 07 e 21 de agosto de 2025, a saber:

1. PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM O CANCELAMENTO DA

NOTIFICAÇÃO:

Processos: 010379/2025 - 010100/2025.

2. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, COM A MANUTENÇÃO DA

NOTIFICAÇÃO:

Processos: 003054/2025 - 026306/2025 - 026624/2025 - 006116/2025 - 002503/2025 -

006120/2025 - 001330/2025 - 002564/2025 - 018091/2025 - 024853/2025.

SEI: 150016/043671/2025 - 150016/081558/2025 - 150016/053758/2024.

3. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO:

Processos: 036910/2024 - 036918/2024 - 003056/2025 - 026041/2025 - 026517/2025 -

026336/2025 - 026057/2025 - 023616/2025 - 010096/2025 - 008103/2025 - 006400/2025 -

001729/2025 - 024288/2025 - 028735/2025 - 025006/2025.

SEI: 150016/043933/2025 - 150016/027279/2025 - 150016/071669/2025 - 150016/077678/2025

- 150016/043939/2025 - 150016/027278/2025 - 150016/077850/2025 - 150016/054577/2025 -

150016/071662/2025 - 150016/088635/2025 - 150016/073511/2025 - 150016/071673/2025 -

150016/044341/2025 - 150016/043665/2025 - 150016/055487/2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 01 de setembro de 2025

Silvia de Queiroz Castro

Presidente da JARI

Matr. 62.975

Av. Alberto Braune, nº 223 , Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-001, Tel: Ramal 9267

PORTARIA Nº. 1.552, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, CAROLINE PACHECO DA SILVA

COSENZA DE FARIA do cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL

INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeitos

administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:31 -03:00

PORTARIA Nº. 1.553, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar CLAUDENIR TONASSE BIRAL do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, com efeitos administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:30 -03:00

PORTARIA Nº. 1.554, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Claudenir Tonasse Biral da Portaria nº. 203, de

24 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:32 -03:00

PORTARIA Nº. 1.555, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear CAROLINE CUNHA RODRIGUES para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.798,43 (Hum mil,

setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), com efeitos

administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:32 -03:00

PORTARIA Nº. 1.556, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear CLAUDENIR TONASSE BIRAL para o exercer o cargo,

em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$ 2.274,49 (Dois mil,

duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos

administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:31 -03:00

PORTARIA Nº. 1.557, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN V,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), à

servidora Rita de Cássia de Jesus Silva.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:26 -03:00

PORTARIA Nº.1.558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar MICHELLE RAPOSO DE AZEVEDO PEREIRA para

exercer a função gratificada, interinamente, de DIRIGENTE DO J. I. MARIA DUQUE

ESTRADA LAGINESTRA, da Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao

valor de R$ 1.046,64 (Hum mil, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),

com efeitos administrativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.04 10:31:30 -03:00