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Aviso de Licitação PE Nº 90.119/2025

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS

LONGARINAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e

Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. A licitação será realizada no

endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 04/11/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 189.892,05 Processo nº 20.515/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

Decreto Nº 3755/2025

Atos Oficiais • Decretos

Pág. 1

DECRETO Nº 3755/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO

VALOR DE R$ 700.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

05001.0412200032.014 3190-91 1501 700.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

05001.0412200032.015 3190-91 1501 300.000,00

05001.0412200032.014 3390-91 1501 400.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de outubro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

06/10/2025 15:21:54

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: c4e6940f-8c6f-4355-a4f4-accbdb601c18

Documento Digital Nº 203140/2025

Extrato de Instrumento Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 33377/2025

Contrato: 015/2023

Data da Assinatura: 06/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Centro de Nefrologia de Nova Friburgo Ltda

CNPJ: 02.152.491/0001-11

Objeto: Inclusão da nota de empenho 1550/2025, tendo em vista repasse financeiro

advindo do Governo Estadual referente ao Confinanciamento do Procedimento de

Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise e Diálise Peritoneal) e Confecção de Fístula

Arteriovenosa (FAV) aos estabelecimentos que ofertam os referidos tratamentos,

referente ao período de janeiro a junho de 2025

Valor: R$ 673.800,00 (Seiscentos e setenta e três mil e oitocentoss reais)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 65

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

JOHNNY MAYCON ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

CORDEIRO OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 13:38:20-03'00'

Johnny MayconFoxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 24666/2025

Contrato: 154/2025

Data da Assinatura: 02/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e

Assistência à EMCERJ e ao HUGG da Universidade Federal do Estado do Rio de

Janeiro

CNPJ: 04.313.403/0001-41

Objeto: Prestação dos serviços especializados para realização de Estudo Técnico de

Viabilidade Econômico-Financeira EVEF, incluindo o fornecimento de subsídios para

elaboração de procedimento licitatório futuro de contratação da instituição financeira

que fará a gestão do ativo folha de pagamento pelo período de 12 meses

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 75

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 11:29:24-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 10750/2025

Contrato: 155/2025

Data da Assinatura: 03/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros

CPF: 090.340.807-96

Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, de maneira continuada, para atuar na

preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens

móveis inservíveis, de recuperação antieconômica, veículos, alienação de veículos

apreendidos por infrações de trânsito, e que se encontram no pátio público por mais de

60 dias

Prazo: 05 anos

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90062/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 03 de outubro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 11:28:01-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

Homologação de Licitação PE nº 90.089/2025

Licitações e Contratos • Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 45.124/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.089/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa

especializada para o fornecimento de Materiais Respiratórios, para atender as

necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.089/2025.

· Adjudicado e Homologado para a empresa ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.578.276/0001-

14, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

123 UNID 462 R$ 69,80 R$ 32.247,60 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a empresa ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.578.276/0001-14, em

R$ 32.247,60 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E

EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ nº

18.258.209/0001-15, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

78 UNID 149 R$ 99,99 R$ 14.898,51 EXCLUSIVA

79 UNID 209 R$ 99,99 R$ 20.897,91 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ nº 18.258.209/0001-15 em

R$ 35.796,42 (trinta e cinco mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ nº

12.967.916/0001-02, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

101 UNID 93 R$ 70,00 R$ 6.510,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ nº 12.967.916/0001-02, em

R$ 6.510,00 (seis mil e quinhentos e dez reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ nº

43.496.995/0001-36, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

71 UNID 16 R$ 450,00 R$ 7.200,00 EXCLUSIVA

92 UNID 32 R$ 150,00 R$ 4.800,00 EXCLUSIVA

94 UNID 38 R$ 150,00 R$ 5.700,00 EXCLUSIVA

95 UNID 32 R$ 150,00 R$ 4.800,00 EXCLUSIVA

96 UNID 32 R$ 150,00 R$ 4.800,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ nº 43.496.995/0001-

36, em R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE

LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

127 UNID 31 R$ 2.899,00 R$ 89.869,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ

nº 07.626.776/0001-60, em R$ 89.869,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº

03.326.125/0001-02, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

50 UNID 55 R$ 130,13 R$ 7.157,15 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº

03.326.125/0001-02, em R$ 7.157,15 (sete mil e cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº

28.788.905/0001-97, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

42 UNID 438 R$ 37,99 R$ 16.639,62 EXCLUSIVA

43 UNID 246 R$ 41,99 R$ 10.329,54 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº

28.788.905/0001-97, em R$ 26.969,16 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis

centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

99 UNID 69 R$ 60,20 R$ 4.153,80 EXCLUSIVA

100 UNID 69 R$ 68,60 R$ 4.733,40 EXCLUSIVA

108 UNID 24 R$ 52,40 R$ 1.257,60 EXCLUSIVA

126 UNID 10 R$ 31.400,00 RESERVADA

R$ 3.140,00

Perfazendo o valor total para a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ nº 38.408.899/0001-59, em R$ 41.544,80 (quarenta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro

reais e oitenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E

SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.311.246/0001-70, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

7 UNID 150 R$ 236,00 R$ 35.400,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS

LTDA, CNPJ nº 32.311.246/0001-70, em R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa HRMEDICAL SOLUCOES LTDA, CNPJ nº

31.445.696/0001-93, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 UNID 69 R$ 70,00 R$ 4.830,00 EXCLUSIVA

2 UNID 69 R$ 75,50 R$ 5.209,50 EXCLUSIVA

UNID 60 R$ 13,00 R$ 780,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa HRMEDICAL SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 31.445.696/0001-93,

em R$ 10.819,50 (dez mil e oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL

LTDA, CNPJ nº 22.122.781/0001-20, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

16 UNID 32 R$ 78,45 R$ 2.510,40 EXCLUSIVA

17 UNID 32 R$ 78,45 R$ 2.510,40 EXCLUSIVA

25 UNID R$ 1,15 R$ 4.146,90 EXCLUSIVA

37 UNID 3606 R$ 6,85 R$ 2.390,65 EXCLUSIVA

53 UNID 349 R$ 6,80 R$ 1.292,00 EXCLUSIVA

93 UNID 190 R$ 125,00 R$ 4.750,00 EXCLUSIVA

97 UNID 6 R$ 125,00 R$ 750,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA,

CNPJ nº 22.122.781/0001-20, em R$ 18.350,35 (dezoito mil e trezentos e cinquenta reais e trinta e

cinco centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.322.844/0001-88, pelo melhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

26 R$ 470,00 R$ 12.220,00 EXCLUSIVA

44 KIT

Perfazendo o valor total para a empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMEN-

TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.322.844/0001-88, em R$ 12.220,00 (doze mil e duzentos e

vinte reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa LIFETEC COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE

MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 10.454.996/0001-69, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

3 UNID 16 R$ 77,13 R$ 1.234,08 EXCLUSIVA

4 UNID 8 R$ 93,39 R$ 747,12 EXCLUSIVA

5 UNID 34 R$ 99,33 R$ 3.377,22 EXCLUSIVA

12 UNID 49 R$ 2,02 R$ 98,98 EXCLUSIVA

13 UNID 49 R$ 2,02 R$ 98,98 EXCLUSIVA

14 UNID 49 R$ 2,02 R$ 98,98 EXCLUSIVA

15 UNID 49 R$ 2,02 R$ 98,98 EXCLUSIVA

29 UNID 32 R$ 363,91 R$ 11.645,12 EXCLUSIVA

30 UNID 33 R$ 363,91 R$ 12.009,03 EXCLUSIVA

32 UNID 2 R$ 188,50 R$ 377,00 EXCLUSIVA

R$ 25,85 R$ 2.404,05 EXCLUSIVA

35 UNID 93 R$ 225,95 R$ 6.326,60 EXCLUSIVA

R$ 16,07 R$ 433,89 EXCLUSIVA

51 UNID 28 R$ 16,07 R$ 915,99 EXCLUSIVA

R$ 19,17 R$ 1.150,20 EXCLUSIVA

57 UNID 27 R$ 17,74 R$ 478,98 EXCLUSIVA

R$ 237,08 R$ 5.215,76 EXCLUSIVA

58 UNID 57 R$ 136,52 R$ 4.368,64 EXCLUSIVA

R$ 136,52 R$ 13.242,44 EXCLUSIVA

63 UNID 60 R$ 142,23 R$ 13.796,31 EXCLUSIVA

R$ 136,52 R$ 5.597,32 EXCLUSIVA

64 UNID 27 R$ 16,84 R$ 606,24 EXCLUSIVA

R$ 16,84 R$ 1.010,40 EXCLUSIVA

70 UNID 22 R$ 176,45 R$ 11.469,25 EXCLUSIVA

R$ 176,45 R$ 7.940,25 EXCLUSIVA

74 UNID 32 R$ 176,46 R$ 1.411,68 EXCLUSIVA

R$ 176,45 R$ 1.411,60 EXCLUSIVA

75 UNID 97 R$ 176,45 R$ 4.234,80 EXCLUSIVA

R$ 176,45 R$ 1.058,70 EXCLUSIVA

76 UNID 97 R$ 176,45 R$ 4.234,80 EXCLUSIVA

R$ 57,74 R$ 3.984,06 EXCLUSIVA

77 UNID 41 R$ 106,09 R$ 2.546,16 EXCLUSIVA

80 UNID 36

81 UNID 60

83 UNID 65

85 UNID 45

87 UNID 8

88 UNID 8

89 UNID 24

90 UNID 6

91 UNID 24

98 UNID 69

102 UNID 24

103 UNID 456 R$ 10,42 R$ 4.751,52 EXCLUSIVA

105 UNID 99 R$ 145,61 R$ 14.415,39 EXCLUSIVA

106 UNID 160 R$ 141,27 R$ 22.603,20 EXCLUSIVA

107 UNID 224 R$ 118,18 R$ 26.472,32 EXCLUSIVA

109 UNID 307 R$ 30,36 R$ 9.320,52 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa LIFETEC COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATE-

RIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 10.454.996/0001-69, em R$ 201.186,56 (duzentos e um mil e cento e

oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.449.335/0001-30, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

120 UNID 153 R$ 162,00 R$ 24.786,00 RESERVADA

121 UNID 462 R$ 162,00 R$ 74.844,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES LTDA, CNPJ nº 07.449.335/0001-30, em R$ 99.630,00 (noventa e nove mil e seiscentos e trinta

reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA, CNPJ nº

60.683.786/0001-10, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

20 UNID 68 R$ 59,00 R$ 4.012,00 EXCLUSIVA

21 UNID 249 R$ 59,00 R$ 14.691,00 EXCLUSIVA

22 UNID 249 R$ 59,00 R$ 14.691,00 EXCLUSIVA

23 UNID 249 R$ 59,00 R$ 14.691,00 EXCLUSIVA

24 UNID 225 R$ 59,00 R$ 13.275,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 60.683.786/0001-10, em

R$ 61.360,00 (sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº

51.190.230/0001-00, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

59 UNID 57 R$ 20,00 R$ 1.140,00 EXCLUSIVA

60 UNID 57 R$ 20,00 R$ 1.140,00 EXCLUSIVA

61 UNID 73 R$ 20,00 R$ 1.460,00 EXCLUSIVA

62 UNID 60 R$ 20,00 R$ 1.200,00 EXCLUSIVA

65 UNID 12 R$ 23,00 R$ 276,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº

51.190.230/0001-00, em R$ 5.216,00 (cinco mil e duzentos e dezesseis reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, CNPJ nº

13.008.903/0001-60, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

72 UNID 478 R$ 115,45 R$ 55.185,10 EXCLUSIVA

73 UNID 453 R$ 115,45 R$ 52.298,85 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, CNPJ nº

13.008.903/0001-60, em R$ 107.483,95 (cento e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa

e cinco centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS

MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.603.680/0001-21, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

82 UNID 41 R$ 176,00 R$ 7.216,00 EXCLUSIVA

84 UNID 6 R$ 176,00 R$ 1.056,00 EXCLUSIVA

86 UNID 120 R$ 176,00 R$ 21.120,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO

HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.603.680/0001-21, em R$ 29.392,00 (vinte e nove mil e trezentos e

noventa e dois reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.737.279/0001-87, pelo melhor lance, para

os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

18 UNID 241 R$ 34,00 R$ 8.194,00 EXCLUSIVA

122 UNID 153 R$ 122,50 R$ 18.742,50 RESERVADA

124 KIT 213 R$ 125,00 R$ 26.625,00 RESERVADA

125 KIT 639 R$ 125,00 R$ 79.875,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS

MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.737.279/0001-87, em R$ 133.436,50 (cento e trinta e

três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47, pelo melhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

52 UNID 390 R$ 7,10 R$ 2.769,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47, em R$ 2.769,00 (dois mil e setecentos e sessenta e

nove reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº

12.013.255/0001-78, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

39 UNID 120 R$ 18,30 R$ 2.196,00 EXCLUSIVA

40 UNID 1200 R$ 15,50 R$ 18.600,00 EXCLUSIVA

41 UNID 600 R$ 17,90 R$ 10.740,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº

12.013.255/0001-78, em R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 03.828.079/0001-31, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

26 UNID 1500 R$ 1,31 R$ 1.965,00 EXCLUSIVA

34 UNID 170 R$ 9,47 R$ 1.609,90 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,

CNPJ nº 03.828.079/0001-31, em R$ 3.574,90 (três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa

centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa SOCIAL INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº

41.306.823/0001-27, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

20 R$ 450,00 R$ 9.000,00 EXCLUSIVA

45 KIT 20 R$ 450,00 R$ 9.000,00 EXCLUSIVA

20 R$ 450,00 R$ 9.000,00 EXCLUSIVA

46 KIT 12 R$ 465,00 R$ 5.580,00 EXCLUSIVA

47 KIT

48 KIT

49 UND 73 R$ 310,00 R$ 22.630,00 EXCLUSIVA

R$ 780,00 R$ 9.360,00 RESERVADA

118 UNID 12 R$ 780,00 R$ 28.860,00 PRINCIPAL

119 UNID 37

Perfazendo o valor total para a empresa SOCIAL INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº

41.306.823/0001-27, em R$ 93.430,00 (noventa e três mil e quatrocentos e trinta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa TRIUNFO HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E

SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.467.750/0001-55, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

36 UNID 433 R$ 6,90 R$ 2.987,70 EXCLUSIVA

54 UNID 48 R$ 14,85 R$ 712,80 EXCLUSIVA

55 UNID 48 R$ 12,50 R$ 600,00 EXCLUSIVA

56 UNID 24 R$ 15,00 R$ 360,00 EXCLUSIVA

67 UNID 24 R$ 5.640,00 EXCLUSIVA

68 UNID 24 R$ 235,00 R$ 6.000,00 EXCLUSIVA

69 UNID 24 R$ 250,00 R$ 6.000,00 EXCLUSIVA

R$ 250,00

Perfazendo o valor total para a empresa TRIUNFO HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS

LTDA, CNPJ nº 41.467.750/0001-55, em R$ 22.300,50 (vinte e dois mil e trezentos reais e cinquenta

centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MEDICOS

LTDA, CNPJ nº 07.425.249/0001-98, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

6 UNID 8 R$ 65,00 R$ 520,00 EXCLUSIVA

31 UNID 72 R$ 700,00 EXCLUSIVA

33 UNID 2 R$ 260,00 R$ 50.400,00 EXCLUSIVA

R$ 520,00

110 UNID 24 R$ 379,63 R$ 9.111,12 EXCLUSIVA

111 UNID 168 R$ 379,63 R$ 63.777,84 EXCLUSIVA

112 UNID 24 R$ 379,63 R$ 9.111,12 EXCLUSIVA

117 UNID 48 R$ 661,77 R$ 31.764,96 EXCLUSIVA

128 UNID 42 R$ 660,00 R$ 27.720,00 RESERVADA

129 UNID 126 R$ 660,00 R$ 83.160,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a empresa VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ

nº 07.425.249/0001-98, em R$ 276.085,04 (duzentos e setenta e seis mil e oitenta e cinco reais e qua-

tro centavos).

Totalizando o certame em R$ 1.411.584,43 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quinhentos e oitenta

e quatro reais e quarenta e três centavos).

Itens Frustrados: 08, 09, 19, 66, 113, 116.

Itens Desertos: 10, 11, 27, 28, 38, 114, 115.

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 789.461,10 (setecentos e oitenta

e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2025

R$ 2.500.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 1.500.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 500.000,00

R$ 0,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

VALOR R$ 2.258.877,43 R$ 57.831,90 R$ 1.411.584,43 R$ 789.461,10

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação podem ser

acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo/RJ, 03 de outubro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula: 063.454

Ordem de Serviço nº 93, de 06 de outubro de 2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Fazenda

Anexo X

Ordem de Serviço nº 93, de 06 de outubro de 2025.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Carla Cunha Salles, matrícula nº 063.014, na função de Gestor e como

Gestor substituto Carolina de Figueiredo e Muros, matrícula nº 199.507. Na função de Fiscal, Camille

Ferreira Motroni, matrícula nº 063.356, e como Fiscal substituto, Helga Braga Moura, matrícula nº 199.050,

para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de nº 154/2025, firmado entre o Município e a

Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à EMCERJ e ao HUGG da Universidade Federal do

Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-

financeira - EVEF, incluindo o fornecimento de subsídios para elaboração do procedimento licitatório

futuro de contratação da instituição financeira que fará a gestão do ativo-folha de pagamento do

município. Contratação fundamentada no art. 75, XV da Lei 14133/21 e o Processo Administrativo nº

24.666/2025.

Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais,

como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres

quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a

partir de 06 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Assinado por PATRICK DE AZEVEDO RISSO 136.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

06/10/2025 16:27:03

_____________________________________

PATRICK DE AZEVEDO RISSO

Secretário Municipal de Fazenda

Matr.: nº 63.789

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: de7a6e8f-3d23-469f-95bb-d92dc0ae1e6d

Documento Digital Nº 203340/2025

Ordem de Serviço nº 95 de 06 de Outubro de 2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

Ordem de Serviço nº 95 de 06 de Outubro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345 como

Gestora Titular e GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA , matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

- Designar o Servidor CARLOS HENRIQUE R. RIBEIRO, matrícula 063.333, como Superior Imediato, VA-

NESSA LUCIANO FONTINELI , matrícula 117.100, como Fiscal Titular e MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA,

matrícula 063.540, Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS de Registro de

Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA Nº260/2025 MEDITON FARMACEUTICA LTDA;

ATA Nº261/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA;

ATA Nº262/2025 VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA;

ATA Nº263/2025 PLANIFARMA DISTRIBUIDORA LTDA;

ATA Nº264/2025 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;

ATA Nº265/2025 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA;

ATA Nº266/2025 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA;

ATA Nº267/2025 ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;

ATA Nº268/2025 . HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

ATA Nº269/2025 DROGAFONTE LTDA;

ATA Nº270/2025 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA;

ATA Nº271/2025 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA;

ATA Nº272/2025 ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA;

ATA Nº273/2025 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;

ATA Nº274/2025 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA;

ATA Nº275/2025 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.;

ATA Nº276/2025 PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA;

ATA Nº277/2025 TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;

ATA Nº278/2025 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS (Itens faltantes) para atender as

necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao processo Nº4071/2025.

Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Art. 3º Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir de 18

de Agosto de 2025.

Nova Friburgo/RJ, 06 de Outubro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Portaria Nº 40/2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº 40/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE

ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO

O Secretário Municipal de Cultura do Município de Nova Friburgo, no uso de

suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o resultado do Chamamento Público nº 01/2025, destinado

ao credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Nova

Friburgo para prestação de serviços artísticos nos eventos e festividades

municipais realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO que o grupo MAGIC SONS foi contemplado, integrando a

listagem do credenciamento, divulgado através da Portaria nº 35, de 02 de

outubro de 2025, ocupando o terceiro lugar na liguagem MÚSICA - GRUPO

no ranking atualizado de seleção entre os credenciados habilitados;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o grupo MAGIC SONS credenciado no âmbito do

Chamamento Público nº 01/2025, para a prestação de serviço artístico

consistente em MÚSICA - GRUPO, a ser realizado no dia 10/10, às 22 horas,

na Rua Antonio Lugon S/N, em Amparo, no evento "Festival Cultural de

Amparo".

Art. 2º O valor da contratação é de R$ 1.500,00, conforme estabelecido no

edital de credenciamento, devendo ser custeado com recursos da seguinte

dotação orçamentária:

Programa de trabalho: 18001.1339200412.112

Elemento de despesa: 33903921

Fonte de recurso: 17200000017

Art. 3º O artista convocado deverá confirmar a realização do serviço nos

termos desta Portaria no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a

partir da data de sua publicação, enviando a confirmação juntamente com a

atualização dos documentos exigidos no item 5 do Chamamento Público nº

01/2025, caso os mesmos encontrem-se fora da validade, para o endereço

eletrônico credenciamentoculturanf@gmail.com.

Art. 4º O não envio da confirmação e da documentação no prazo estipulado

acarretará a necessidade de apresentação de justificativa formal no prazo

adicional de 48 (quarenta e oito) horas, também pelo endereço eletrônico

credenciamentoculturanf@gmail.com, a qual será submetida à análise da

Comissão de Avaliação Jurídica e Sorteio, publicada através da Portaria nº

04, de 13 de maio de 2025, que decidirá sobre a manutenção do

credenciamento ou o descredenciamento do convocado.

Art. 5º Esta convocação se dá com base no art. 23, inciso V, e art. 215 da

Constituição Federal; art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº

14.133/2021; e Lei Municipal nº 4.984/2024, que fundamentam a

contratação por credenciamento para fins culturais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Matr.: 063.081

Portaria Nº. 1701, de 06 de Outubro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 1701, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão que atuará em apoio ao Contratado no levantamento de dados

e monitoramento dos instrumentos elaborados relativos ao Contrato nº 154/2025 que trata dos serviços

especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-financeira - EVEF para contratação

da instituição financeira que fará a gestão do ativo-folha de pagamento, os seguintes membros: Maria Tereza

Sobrinho, matrícula 100.650; Vanderley Spezani Júnior, matrícula 115.272 e Camille Ferreira Motroni,

matrícula 63.356.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.06 16:11:47-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Portarias Nº. 1.702 a 1.706, de 06 de Outubro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 1.702, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ILCEMAR VIEIRA ALDEA do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com

efeitos administrativos a partir de 07 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.06 13:34:16-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.703, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), ao

servidor Carlos Henrique da Rosa Ribeiro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 13:33:59-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.704, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Cessar o efeito da Portaria nº 1.653/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 13:34:32-03'00'

J8OHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.705, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar KAYENE DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº

301.649, para exercer a função de SUBSTITUTO DE REPRESENTANTE DA UMC

UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO INCRA, sem ônus para o

Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 06 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.06 13:36:57-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.706, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora AMÉLIA CRISTINA DOMINGUES

FERNANDES, matrícula nº 115.162, para responder pela Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no impedimento de seu titular, por

motivo de férias, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 06 de outubro de 2025 à 20 de outubro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 13:36:42-03'00'

JO5H8 NNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

PREFEITO

Ratificação de Dispensa de Licitação

Atos Administrativos • Outros atos

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Gabinete do Prefeito e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

5206/22, relativo a Empenho para a cobertura das despesas do exercício de 2025,

referentes a serviço de postagem, a serem fornecidos/prestados pela Empresa Brasileira

de Correios e Telégrafos ECT, CNPJ 34.028.316/0002-94, com valor de R$ 35.798,80

(Trinta e cinco mil setecentos e noventa e oito e oitenta centavos).

Nova Friburgo, 06 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

RIBEIRO:11020333758 OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

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Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.06 10:41:18-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro