RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Fazenda e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa, fulcrada no art. 75, inciso XV, da Lei nº

14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24666/25, referente á Serviços

especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-financeira -

EVEF, incluindo o fornecimento de subsídios para elaboração do procedimento licitatório

futuro de contratação da instituição financeira que fará a gestão do ativo-folha de

pagamento do município, tendo como favorecido Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e

Assistência à Escola de Med. do Rio de Janeiro, CNPJ nº 04.313.403/0001-41, com valor

de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas Do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer

jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93, e

ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº

8.666/93, referente ao processo Nº: 31.359/2025, referente à despesa de Exercícios

Anteriores - Equipamentos ­ Acerca do Repasse de Incentivo Financeiro por

Equipamento de Hemodiálise referente ao período de outubro a dezembro de 2024,

tendo como favorecido Centro de Nefrologia de Nova Friburgo LTDA, CNPJ nº

02.152.491/0001-11, com valor de R$ 58.814,94 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e

catorze reais e noventa e quatro centavos).

Nova Friburgo, 02 de Outubro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE SRP

COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIAS DE TURISMO/CULTURA/ESPORTE E

LAZER

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto a REGISTO DE PREÇOS

para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS

SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de

Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. A licitação

será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 21/10/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 10.404.405,00 Processo nº 24.595/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 290

E-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

CONVOCAÇÃO

O Apoio Jurídico da Subsecretaria de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo solicita o imediato comparecimento da candidata HELLEN

ASSIS CRESPO PONTES, à Subsecretaria de Recursos Humanos, no PRAZO DE 24 HORAS ÚTEIS

após a publicação deste Edital, para tratar de assuntos relativos ao Concurso objeto do edital n.°

001/2023.

Lizandra Martins Gama Mineiro

Assessor Especial

Mat.: 115.259

CONVOCAÇÃO

O Apoio Jurídico da Subsecretaria de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo solicita o imediato comparecimento da candidata

GABRIELLE RODRIGUES GARCIA, à Subsecretaria de Recursos Humanos, no PRAZO DE 24 HORAS

ÚTEIS após a publicação deste Edital, para tratar de assuntos relativos ao Concurso objeto do edital

n.° 001/2023.

Lizandra Martins Gama Mineiro

Assessor Especial

Mat.: 115.259

Pág. 1

2ª PRORROGAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE

ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 2025

Hospital Maternidade Drº Mário Dutra de Castro

O Hospital Maternidade Drº Mário Dutra de Castro, por intermédio deste edital, vem CONVOCAR todos os servidores

concursados e contratados, para participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, concorrendo

como representante dos empregados, com mandato de 12 meses, instituindo assim a Gestão CIPA 2025, de acordo a

legislação vigente, conforme determina a Norma Regulamentadora NR 05, publicada D.O.U. 06/07/78, através da Portaria

MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978. A CIPA será composta por: 05 (cinco) representantes dos empregados, como titulares

eleitos e 04 (quatro) representantes dos empregados, como suplentes eleitos.

1. INSCRIÇÕES:

As inscrições ocorrerão no período de 15 a 22 de setembro de 2025,foi prorrogado até o dia 31 de outubro no

horário das 08h às 16h de segunda a sexta-feira.

Os funcionários interessados em concorrer e participar da CIPA, realizarão suas inscrições com os membros da Comissão

Eleitoral - CE publicados abaixo, recebendo uma cópia da ficha de inscrição, homologada por um membro da CE.

COMISSÃO ELEITORAL - CE

MATRÍCULA SERVIDOR SETOR

207328 SUELLEN FRANCO DA SILVA 3º ANDAR

207459 PRISCILA IGNACIA MARTINS DE OLIVEIRA CHEFIA DE ENFERMAGEM

207514 ELIANE ALVES GRANGEIRO VALE 1º ANDAR

299094 DIREÇÃO GERAL

063415 ROSELIA LARANJEIRA PINHEIRO DIREÇÃO TÉCNICA

TAMARA DE CARVALHO BRANCO FERREIRA

Nova Friburgo, 30 de Setembro de 2025.

Drª Izabel Christina Thurler de Carvalho

Diretora Técnica/Médica

Matrícula 063.614

Adriane de Jesus Schenquel

Diretora Geral

Matrícula 299.287

Suellen Franco da Silva

Presidente da CIPA

Matrícula 207328

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25957/2018

Data da Assinatura: 02/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa L2F Sistemas Web Ltda ME

CNPJ: 12.491.159/0001-35

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da nota fiscal nº 17993,

tendo em vista que houve o fornecimento dos itens constantes da nota fiscal, porém não

havia saldo orçamentário para o pagamento

Valor: R$ 900,00 (Novecentos reais)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025

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Mayra Martins Sebastião

Secretária Municipal de Gabinete do Prefeito

CORRIGENDA

PORTARIA Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Na Portaria nº 35, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do

Município n° 2427, págs. 25-28, onde se lê:

"... e Ranking atualizado..."

Fica retificado para constar o devido Ranking, conforme documento anexo a

esta corrigenda.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de setembro de 2025

David Massena Gracioli

Secretário Municipal de Cultura - Interino

Conforme Portaria nº 1.672, de 01 de outubro de 2025.

Matrícula 63625

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº. 1.694, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar TAMARA DE CARVALHO BRANCO FERREIRA para

exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e

cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 21353/2025,

referente à Locação do imóvel situado à Rua Francisco Luiz Fernandes 1334 - Vale das

Almas - Cons Paulino, para instalação do posto da Estratégia de Saúde da Família - Terra

Nova, pelo período de 60 (sessenta) meses, tendo como favorecido Ana Paula Affonso,

CPF nº 015.760.157-93, com valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).

Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

f

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo de Nova Friburgo e com o Parecer

jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade,

fulcrada no artigo 74 inciso III da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

31605/2025, a fim de que se proceda a Contratação do SEBRAE para elaboração do

Plano Municipal de Turismo, tendo como favorecido SEBRAE RJ - SERVIÇO DE APOIO

ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ

29.737.103/0001-10, com valor de R$ 164.208,00 (Cento e sessenta e quatro mil,

duzentos e oito reais).

Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,

referente ao Complemento do empenho 25/2025 - Referente à despesa estimada com

pagamento das contas de água do Hemocentro pelo período de janeiro a dezembro de

2025, tendo como favorecido Águas de Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91,

com valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito