Comissão de Contratação

AVISO DE CADASTRAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, torna público para o conhecimento dos interessados

que fará realizar sorteio objetivando a formação de subcomissão técnica, para análise e

julgamento das propostas técnicas apresentadas em processo licitatório, a ser realizado na

modalidade CONCORRÊNCIA, que será instaurado pelo Município de Nova Friburgo,

objetivando a contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de

publicidade, em observância aos ditames da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e

ao Decreto Municipal 40 de 14 de março de 2012 e Lei 14.133/21, sob os quais será regido o

presente SORTEIO.

1. Objeto: sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento

das propostas técnicas apresentadas em processo licitatório, a ser realizado na modalidade

concorrência tipo melhor técnica e preço, que será instaurado pela Prefeitura Municipal de

Nova Friburgo, objetivando a contratação de agências de publicidade para desenvolver o

estudo, planejamento, conceituação, concepção, a criação interna, a intermediação e

supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios

de divulgação, com o objetivo de promover serviços, difundir ideias, divulgar ações de

interesse da população friburguense, tais como: obras, saneamento básico, pavimentação,

calendários culturais, esportivos, etc. Além disso, a execução de atividades complementares

como dar assistência à contratante, em todas as áreas de atividade, como planejamento e

contratação de pesquisas e/ou outros instrumentos de avaliação e conhecimento, produção e

execução técnica das peças e de projetos publicitários criados, e a criação e ao

desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária.

2. Do Local do sorteio: a sessão pública do sorteio acontecerá no dia 14/10/2025 às 15h,

Sala da Comissão de Contratação, situada no Edifício da "OI", na Avenida Alberto Braune, nº

224 - Sobreloja - Centro, Nova Friburgo, RJ.

3. Dos profissionais: Profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou

que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para

análise e julgamento das propostas técnicas.

3.1 Com Vínculo Funcional:

- Alan Ferreira Andrade

- Andressa Leslie Brauer Cordeiro

- Carolina Beurmann de Silveira

- Fernando Wermelinger Moreira

- Jhenifer Coelho Cardoso

- Juan Victor da Silva

- Kessia Coutinho da Cruz

- Leandro Noel Leão Feitosa

- Priscila de Lima Silva

- Rafael Pereira Barbosa

- Thamyres Lisboa Pires Constantino

- Wanderson Santos Emerick

- Willian Miranda Munhoz

3.2 Sem Vínculo Funcional:

- Anne Marjie Thurler Gomes

- Carolina Braga Moryc

- Gutemberg Soares da Conceição Comissão de Contratação

- Leonardo Barboza Daher Nascimento

- Luanne Moliari Magalhães

- Rômullo da Silva Espíndola

4.Escolha dos Membros da subcomissão técnica

4.1 A subcomissão técnica a ser constituída será composta por 06 (seis) membros, sendo que

1/3 dos profissionais não poderão ter vinculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

4.2 Os profissionais sorteados para compor a subcomissão técnica serão remunerados de

acordo com de acordo com o Decreto Municipal 3.691/2025.

5. Impugnação dos profissionais

5.1 Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer

interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se referem os itens 3.1 ou

3.2, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

5.2 - Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na

Subcomissão Técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade

competente.

5.3 - A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão

fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a

publicação de nova lista sem o nome impugnado, respeitado o disposto no artigo 10 da Lei

Federal nº 12.232/2010.

5.3.1 - Será necessário elaborar e publicar nova relação se o número de membros mantidos

depois da impugnação restar inferior ao triplo do número de integrantes da subcomissão.

5.3.2 - Somente será admitida nova impugnação a nome que vier a completar a relação

anteriormente publicada.

5.4 - A impugnação deverá ser encaminhados na forma eletrônica, à Comissão de

Contratação, através do endereço de e-mail licitacao.cplpmnf@gmail.com.

6.0 Sorteio

6.1 - A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica

será realizada após a decisão motivada de eventual impugnação, atendido o disposto no § 4º

do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, garantida a possibilidade de fiscalização do

sorteio por qualquer interessado.

6.2 - Para a realização da sessão do sorteio que escolherá os membros da Subcomissão

Técnica, a relação de inscritos deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes

definido no subitem 4.1 conforme exige o § 2º e § 3º do artigo 10 da Lei Federal nº

12.232/2010.

6.3 - O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da

Subcomissão Técnica de acordo com a proporcionalidade do número de membros definida na

Lei Federal nº 12.232/2010.

6.4 - O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial do Município de Nova Friburgo e

no jornal "Extra".

7.0 Disposições Finais: Todas as condições deste Edital serão processadas em

conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei

Federal nº 14.133/21.

Monique Borges de Azevedo

Agente de Contratação

Mat. 115.269

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.008/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de

Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem

por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ­

NOVA CMEI VEREADOR IRINEU MINEIRO. A licitação será realizada no

endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 21/10/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$7.498.859,84 Processo n.º 23.577/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

Monique Borges de Azevedo

Agente de Contratação

Mat.: 115.269

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA

E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.123/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E

URBANISMO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL

FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AUXILIO NA MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA,

para atender as necessidades do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, pelo

período de 01 (um) ano.

A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 16/10/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 2.938.621,28 Processo n.º 20.679/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

Pág. 1

Convite para a 3ª Audiência Pública sobre o Plano Local de

Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Nova Friburgo

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, por meio da Secretaria

Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas

atribuições legais, CONVIDA a população em geral, entidades da

sociedade civil, e demais órgãos e instituições para a 3ª AUDIÊNCIA

PÚBLICA sobre as Estratégias de Ação do Plano Local de Habitação de

Interesse Social (PLHIS).

Objetivo: Apresentar e discutir as Estratégias de Ação do Plano Local de

Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de Nova Friburgo.

Data: 01 de outubro de 2025 (quarta-feira)

Horário: 14h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo

(Rua Farinha Filho, nº 50, 3º andar ­ Centro)

A participação popular é fundamental para a construção de um

planejamento habitacional que vise garantir o acesso à moradia digna para

a população de baixa renda, conforme os objetivos do PLHIS.

Participe e faça a diferença!

Nova Friburgo, 23 de setembro de 2025.

Assinado por RODRIGO FRANCA SILVA 076.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

29/09/2025 15:27:05

Rodrigo França Silva

Secretário Municipal de Habitação

e Regularização Fundiária

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 32d731fd-3f7e-4092-9337-d15ff5e17b13

Documento Digital Nº 198631/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3749/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 602.242,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 602.242,33 (seiscentos e dois mil,

duzentos e quarenta e dois reais, e trinta e três centavos) para reforço da dotação orçamentária

abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200832.198 3372-39 1600 602.242,33

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200832.198 3390-30 1600 602.242,33

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

29/09/2025 08:54:44

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 2b38c658-9943-4d67-956f-2d8d91de0329

Documento Digital Nº 197940/2025

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 071/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através dos

Decretos nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024 e nº 2.721, de 22 de fevereiro de 2024,

publicado no DOENF, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I, para a

nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das determinações

impostas no referido Edital.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I do presente Edital deverão

comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, (Subsecretaria de Recursos Humanos),

Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS

09H:30MIN:

MÉDICO SOCORRISTA (24 HORAS), MÉDICO ORTOPEDISTA (20

HORAS), MÉDICO ORTOPEDISTA (24 HORAS), TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO,

NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS E FISCAL DE TRIBUTOS.

Nova Friburgo/RJ, 29 de Setembro de 2025.

Johnny Maycon

Prefeito

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO I

MÉDICO SOCORRISTA (24 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

36º Kamila Lopes Silveira CONVOCADO(A) PARA POSSE

37º Douglas Fabrício De Vasconcelos CONVOCADO(A) PARA POSSE

MÉDICO ORTOPEDISTA (20 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

9º Jaqueline Rodrigues Da Silva Freitas DESCLASSIFICADO(A)

10º Pietro Mannarino CONVOCADO(A) PARA POSSE

11º Pedro Hermeto De Nazare CONVOCADO(A) PARA POSSE

MÉDICO ORTOPEDISTA (24 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

16º Dagoberto Da Cruz Dresch CONVOCADO(A) PARA POSSE

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO(A) PARA POSSE

423º Rafaela Muniz Da Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

424º Geferson Alves Dos Santos

DESCLASSIFICADO(A)

425º Eduarda Nascimento Pereira DESCLASSIFICADO(A)

426º Renata Amaral Da Silva Pinheiro

427º Eliana Farias Clímaco Da Silva

ENFERMEIRO SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO(A) PARA POSSE

177º Kamala Marina Costa Da Silva

DESCLASSIFICADO(A)

178º Alexsandro Santos De Souza CONVOCADO(A) PARA POSSE

179º Jean Brum Jardim

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO(A) PARA POSSE

35º Diogo Baraúna Santos CONVOCADO(A) PARA POSSE

36º Érica Bernardino Da Silva

NUTRICIONISTA

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

DESCLASSIFICADO(A)

24º Evelyn Teixeira Da Silva Câmara CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

25º Maria Vitoria Da Costa Rezende DESCLASSIFICADO(A)

26º Larissa Spargolli Sardinha

27º Ana Alice Taborda

AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO(A) PARA POSSE

177º Celenilson Brandao Ramos CONVOCADO(A) PARA POSSE

178º Roselaine Schumacker Frez

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

362º Raquel Amaral Alves DESCLASSIFICADO(A)

363º Joice Silva Souza CONVOCADO(A) PARA POSSE

364º Glaucia Da Silva Alves DESCLASSIFICADO(A)

365º Thaís Pereira Benazio CONVOCADO(A) PARA POSSE

FISCAL DE TRIBUTOS

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

5º Heber Teixeira Silva DESCLASSIFICADO(A)

6º Rudson Rosa Da Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

VAGA PCD - Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Item 4.1.4 do Edital 001/2023.

2º Ana Paula Do Carmo De Deus CONVOCADO(A) PARA POSSE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7597/2025

Data da Assinatura: 29/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Sr. José Monteiro Fernandes Neto

CPF: 519.355.977-87

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do aluguel do imóvel

situado na Estrada Eugênio Gripp nº 1559, Térreo Lote 5 da Quadra 05, Nova Suiça,

referente ao período de 20 de julho de 2025 a 20 de agosto de 2025

Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais reais)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025

CAROLINE Assinado digitalmente por CAROLINE MOURA

KLEIN:04386775790

MOURA ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado

Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

KLEIN:04386775 CN=CAROLINE MOURA KLEIN:04386775790

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

790 Data: 2025.09.29 12:25:56-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Caroline Moura Klein

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11739/2024

Data da Assinatura: 25/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Sinco Sinalização e Construções, Indústria

e Comércio

CNPJ: 77.046.464/0001-63

Objeto: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 318/2024 - Prorrogação de Prazo

Prazo: 12 meses

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 84 Decreto Federal 11462/23 Art 22

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 25 de setembro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.29 09:23:59-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11739/2024

Data da Assinatura: 25/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas

Ltda

CNPJ: 17.592.525/0001-66

Objeto: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 319/2024 - Prorrogação de Prazo

Prazo: 12 meses

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 84 Decreto Federal 11462/23 Art 22

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 25 de setembro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.29 09:35:25-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 20432/2025

Data da Assinatura: 26/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Bandolin Fornecimento de Refeições

Ltda

CNPJ: 96.216.429/0001-90

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal 0062,

tendo em vista que houve a prestação do serviço com cobertura contratual e saldo

empenho, porém os itens foram excedidos do contrato 156 de 2024 de acordo com seu

quantitativo.

Valor: R$ 5.883,28 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 26 de setembro de 2025

Gabriel Costa Wenderroschy GABRIEL Assinado digitalmente por

Secretário Municipal de Saúde GABRIEL COSTA

WENDERROSCHY:12960995716

COSTA ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=

presencial, OU=

20202238000107, OU=Secretaria

WENDERRda Receita Federal do Brasil -

RFB, OU=ARTREND, OU=RFB

e-CPF A3, CN=GABRIEL COSTA

OSCHY:12 WENDERROSCHY:12960995716

Razão: Eu sou o autor deste

documento

960995716 Localização:

Foxit PDF Reader Versão:

2024.3.0

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 21565/2025

Data da Assinatura: 26/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Bandolin Fornecimento de Refeições

Ltda

CNPJ: 96.216.429/0001-90

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal 0080,

tendo em vista que houve o fornecimento dos itens constantes da nota fiscal, porém não

possuem mais saldo na ARP n 176/2024 e no contrato 028/2025

Valor: R$ 4.790,72 (Quatro mil, setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 26 de setembro de 2025

Gabriel Costa Wenderroschy GABRIEL Assinado digitalmente por

Secretário Municipal de Saúde GABRIEL COSTA

WENDERROSCHY:12960995716

COSTA ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=

presencial, OU=

20202238000107, OU=Secretaria

WENDERRda Receita Federal do Brasil -

RFB, OU=ARTREND, OU=RFB

e-CPF A3, CN=GABRIEL COSTA

OSCHY:12 WENDERROSCHY:12960995716

Razão: Eu sou o autor deste

documento

960995716 Localização:

Foxit PDF Reader Versão:

2024.3.0

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

29/09/2025 Ano V | Edição nº2426 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/71

PORTARIA N.º 1.619, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.931, de 18 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, CIRILO SANTIAGO FERREIRA,

ocupante do cargo de Enfermeiro, matriculado sob o n.º 302.768, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 18

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:21 -03:00

PORTARIA N.º 1.620, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

35.567, de 22 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, LORRAINE NOVAES FOLLY,

ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o n.º 301.135, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 22

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:22 -03:00

PORTARIA N.º 1.621, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

35.721, de 23 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, CLARA RODRIGUES DA ROCHA,

ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 301.433, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 23 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:21 -03:00

PORTARIA N.º 1.622, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

35.746, de 23 de setembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, RAIANE MOREIRA BARREIRA,

ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o n.º 300.215, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 23

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:23 -03:00

PORTARIA N.º 1.623, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.644, de 03 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 28 (vinte e oito) dias

de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, AMANDA

HOTTZ DA SILVA, ocupante do cargo de Médico Ginecologista 20H, matriculada

sob o n.º 301.684, durante o período de 04 de setembro de 2025 a 01 de outubro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.624, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.233, de 01 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 25 (vinte e cinco)

dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura,

ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda Municipal,

matriculado sob o n.º 115.345, durante o período de 06 de setembro de 2025 a 30 de

setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.625, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.348, de 15 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 45 (quarenta e cinco)

dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura,

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo, matriculado sob o

n.º 300.561, durante o período de 20 de setembro de 2025 a 03 de novembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:19 -03:00

PORTARIA N.º 1.626, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.573, de 27 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 44 (quarenta e

quatro) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, CRISTIANA FIGUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor I,

matriculada sob o n.º 301.161, durante o período de 31 de agosto de 2025 a 13 de

outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:19 -03:00

PORTARIA N.º 1.627, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 1.187, de 30 de junho de 2025,

que concedeu 109 (cento e nove) dias de Auxílio Doença à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, CRISTIANE DA COSTA SERRADO CAMPOS, com

efeitos administrativos retroativos a 29 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Data: 2025.09.29 14:10:18 -03:00

PORTARIA N.º 1.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.841, de 28 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 61 (sessenta e um)

dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura,

DANIELLE MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar

na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.721, durante o período de 29 de

agosto de 2025 a 28 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

16.387, de 09 maio de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, DANIELLE MARTINS BANGE, ocupante do cargo de Professor I,

matriculada sob o n.º 300.093, durante o período de 29 de agosto de 2025 a 26 de

novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.630, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

2.486, de 24 janeiro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, DENISE DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de

Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 116.054, durante o período de 18 de agosto

de 2025 a 16 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.631, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

33.468, de 09 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 62 (sessenta e dois)

dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura,

FLÁVIO CLERIER SCHOOTTZ, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar

na Educação Inclusiva, matriculado sob o n.º 300.234, durante o período de 12 de

setembro de 2025 a 12 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N.º 1.632, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

28.018, de 01 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 75 (setenta e cinco)

dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura,

GLAUCIA RUIZ LINS, ocupante do cargo de Professor, matriculada sob o n.º

15.355, durante o período de 22 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N.º 1.633, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.850, de 04 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 02 (dois) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, IBAMAR

COUTINHO GONÇALVES JÚNIOR, ocupante do cargo de Profissional de Apoio

Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.438, durante o período de

06 de setembro de 2025 a 07 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N.º 1.634, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.707, de 21 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, ISADORA

ABREU KLEIN PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada

sob o n.º 300.027, durante o período de 25 de agosto de 2025 a 23 de setembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Data: 2025.09.29 14:10:13 -03:00

PORTARIA N.º 1.635, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.804, de 21 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 24 (vinte e quatro)

dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura,

JENIFER CAMPOS DUTRA, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na

Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.729, durante o período de 01 de

setembro de 2025 a 24 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Data: 2025.09.29 14:10:14 -03:00

PORTARIA N.º 1.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

7.472, de 27 fevereiro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 86 (oitenta e seis)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, JÉSSICA SOUSA VELOSO COELHO, ocupante do

cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º

300.688, durante o período de 14 de setembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N.º 1.637, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.464, de 02 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 45 (quarenta e cinco)

dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura, JOÃO

VITOR KEZEN CESÁRIO, ocupante do cargo de Médico Socorrista 24H,

matriculada sob o n.º 301.666, durante o período de 09 de setembro de 2025 a 23

de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

5.761, de 17 fevereiro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 93 (noventa e três)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, JULIANE RIBEIRO SIMÕES GUZZO KLEIBER,

ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 301.070,

durante o período de 26 de agosto de 2025 a 26 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:12 -03:00

PORTARIA N.º 1.639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

29.944, de 15 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 33 (trinta e três) dias

de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da

Prefeitura, KELLY CONDACK LO BIANCO DE JESUS, ocupante do cargo de

Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.686,

durante o período de 22 de agosto de 2025 a 23 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:11 -03:00

PORTARIA N.º 1.640, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.775, de 21 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 34 (trinta e quatro)

dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura,

KELLY CRISTINA ESTANISLAU BORGES AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar

de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 302.415, durante o período de 02 de

setembro de 2025 a 05 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:11 -03:00

PORTARIA N.º 1.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 1.312, de 18 de julho de 2025,

que concedeu 90 (noventa) dias de Auxílio Doença à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, LEIDIANE APARECIDA COMBA MOTTA, com efeitos

administrativos a partir de 14 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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Data: 2025.09.29 14:10:10 -03:00

PORTARIA N.º 1.642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.336, de 26 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 04 (quatro) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, LEIDIANE DA

LUZ GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o

n.º 301.125, durante o período de 29 de agosto de 2025 a 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.643, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.345, de 26 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 25 (vinte e cinco)

dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura,

MARIA DOLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, matriculada sob o

n.º 116.008, durante o período de 01 de setembro de 2025 a 25 de setembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N.º 1.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.126, de 25 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 61 (sessenta e um)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, MARIA SILVANA NOVAES BITTENCOURT, ocupante do

cargo de Merendeira, matriculada sob o n.º 300.889, durante o período de 21 de

agosto de 2025 a 20 de outubro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.776, de 28 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 28 (vinte e oito) dias

de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, MARIANA

CAETANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o

n.º 300.033, durante o período de 27 de agosto de 2025 a 23 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.345, de 15 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 91 (noventa e um)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro

Permanente da Prefeitura, MILTON SERAFIM MOTTA, ocupante do cargo de

Agente Administrativo, matriculado sob o n.º 115.236, durante o período de 14 de

setembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Data: 2025.09.29 14:10:08 -03:00

PORTARIA N.º 1.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

33.220, de 08 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 15 (quinze) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, PAMELA

PINHEIRO BRITES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,

matriculada sob o n.º 301.681, durante o período de 14 de setembro de 2025 a 28

de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Data: 2025.09.29 14:10:07 -03:00

PORTARIA N.º 1.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

2.769, de 05 fevereiro de 2024,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro

Permanente da Prefeitura, PATRÍCIA BOGADO RUSSELL, ocupante do cargo de

Professor, matriculada sob o n.º 15.444, durante o período de 08 de maio de 2025 a

03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

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PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:06 -03:00

PORTARIA N.º 1.649, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

33.657, de 10 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, PRISCILA

WERMELINGER SATYN RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais, matriculada sob o n.º 116.080, durante o período de 10 de setembro de 2025

a 08 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:05 -03:00

PORTARIA N.º 1.650, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.177, de 01 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 04 (quatro) dias de

AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, RAFAELA DA

CRUZ MIGUEL JOVIANO DO VALLE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais, matriculada sob o n.º 115.065, durante o período de 02 de setembro de 2025

a 05 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:06 -03:00

PORTARIA N.º 1.651, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.623, de 27 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, ANA LUIZA DE CARVALHO DA HORA, ocupante do cargo de Médico

Obstetra 24H, matriculada sob o n.º 301.726, durante o período de 27 de agosto de

2025 a 22 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:05 -03:00

PORTARIA N.º 1.652, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 1.306, de 18 de julho de 2025,

que concedeu 13 (treze) dias de Auxílio Doença à servidora do Quadro Permanente

da Prefeitura, ANDRESSA BARRETO SIMÕES, com efeitos administrativos

retroativos a 12 de julho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:04 -03:00

PORTARIA N.º 1.653, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.918, de 22 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, ANDRESSA BARRETO SIMÕES, ocupante do cargo de Médico Pediatra

20H, matriculada sob o n.º 300.777, durante o período de 12 de julho de 2025 a 07

de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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Data: 2025.09.29 14:10:04 -03:00

PORTARIA N.º 1.654, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.843, de 17 de setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, CAMILA PEREIRA TEIXEIRA KROFF, ocupante do cargo de Orientador

Educacional, matriculada sob o n.º 116.287, durante o período de 03 de setembro de

2025 a 01 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

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Data: 2025.09.29 14:10:03 -03:00

PORTARIA N.º 1.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.844, de 17 de setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, CAMILA PEREIRA TEIXEIRA KROFF, ocupante do cargo de Professor I,

matriculada sob o n.º 116.242, durante o período de 03 de setembro de 2025 a 01 de

março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:03 -03:00

PORTARIA N.º 1.656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

33.881, de 11 de setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, CRISTIANE DA COSTA SERRADO CAMPOS, ocupante do cargo de

Professor I, matriculada sob o n.º 116.171, durante o período de 29 de agosto de

2025 a 24 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:02 -03:00

PORTARIA N.º 1.657, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

34.600, de 16 de setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, GABRIELLI XAVIER ANDRADE GUIMARÃES, ocupante do cargo de

Enfermeira, matriculada sob o n.º 301.523, durante o período de 12 de setembro de

2025 a 10 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

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Data: 2025.09.29 14:10:01 -03:00

PORTARIA N.º 1.658, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

33.512, de 09 de setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, TASSIANA SOARES SILVA, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral

20H, matriculada sob o n.º 302.187, durante o período de 08 de setembro de 2025 a

06 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:02 -03:00

PORTARIA N.º 1.659, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.428, de 27 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, VICTÓRIA DA SILVA LANTIMAN, ocupante do cargo de Profissional de

Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.513, durante o

período de 20 de agosto de 2025 a 15 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:01 -03:00

PORTARIA N.º 1.660, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.635, de 03 de setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, MARIA THEREZA FEITOZA DA SILVA PUGLIESE, ocupante do cargo

de Enfermeira, matriculada sob o n.º 302.197, durante o período de 19 de agosto de

2025 a 14 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:00 -03:00

PORTARIA N.º 1.661, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.371, de 29 de julho de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora GISELE DE LIMA FERREIRA, matriculada sob o n.º 15.357,

posicionada no Nível "E", Referência "10", nos termos do artigo 95 da Lei Municipal

n.º 1.289, de 12 de março de 1976, Estatuto do Magistério Público Municipal, sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o período de 01 de

setembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:10:00 -03:00

PORTARIA N.º 1.662, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.429, de 29 de julho de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora KAMILLA GRATIVOL ROSA, matriculada sob o n.º 990.721,

posicionada na Referência "D", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 01 de setembro de 2025 a 01 de dezembro

de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:09:58 -03:00

PORTARIA N.º 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

25.686, de 16 de setembro de 2024,

CONCEDE:

A pedido, 12 (doze) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora KARINE PENNA MERECCI, matriculada sob o n.º 15.379,

posicionada no Nível "E", Referência "10", nos termos do artigo 95 da Lei Municipal

n.º 1.289, de 12 de março de 1976, Estatuto do Magistério Público Municipal, sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o período de 01 de

setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:09:59 -03:00

PORTARIA N.º 1.664, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

18.072, de 05 de julho de 2024,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora TATIANE FERNANDES DA FONSECA, matriculada sob o n.º

106.932, posicionada na Referência "B", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 22 de setembro de 2025 a 22 de março de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:09:58 -03:00

PORTARIA N.º 1.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

32.396, de 02 de setembro de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO ao Professor LUIZ GONZAGA SALARINI, matriculada sob o n.º 15.383,

posicionada no Nível "E", Referência "10", nos termos do artigo 95 da Lei Municipal

n.º 1.289, de 12 de março de 1976, Estatuto do Magistério Público Municipal, sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o período de 23 de

setembro de 2025 a 23 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.09.29 14:09:54 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Licitações e Planejamento e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 25 inciso I da Lei nº 8.666/93, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº 24766/2022,

referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura (senhas

de acesso,4 licenças e 4 acessos cortesia), à ferramenta de pesquisa e comparação de

preços praticados pela Administração Pública ­ BANCO DE PREÇOS, tendo como

favorecido NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-

95, com valor de R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

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Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.09.29 17:26:12-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

35637/2025, a fim de que se proceda a Convocação do grupo "Ismael Carvalho Band"

para apresentação artística no dia 19/10/2025, no evento "Aniversário de Lumiar", tendo

como favorecido WN RECURSOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 08.382.347/0001-58,

com valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.09.29 17:27:44-03'00'

Johnny MaycoFonxit Cordeiro Ribeiro PDF Reader Versão: 11.2.1

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

35819/2025, a fim de que se proceda a Convocação do artista "João Maria Terto Barbosa"

para apresentação artística no dia 17/10/2025, no evento "Aniversário de Lumiar", tendo

como favorecido João Maria Terto Barbosa, CPF 128.706.408-62, com valor de R$

1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:

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Data: 2025.09.29 17:27:15-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

36180/2025, a fim de que se proceda a Convocação da dupla "Brothers Jam" para

apresentação artística no dia 12/10/2025, no evento "Festival Cultural de Amparo'', tendo

como favorecido Marcelo Lemos da Silva, CPF 147.587.547-99, com valor de R$ 1.200,00

(mil e duzentos reais).

Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:

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Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer

jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8666/93, e

ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº

8.666/93, referente ao processo nº 33377/25, referente Apostilamento - Repasse

Financeiro advindo do Governo Estadual - Referente ao cofinanciamento para o

procedimento de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) e Confecção de Fístula

Arteriovenosa (FAV) que visa o atendimento aos prestadores habilitados ao SUS

contratualizados com os municípios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo

ao repasse dos meses de JANEIRO A JUNHO DE 2025, tendo como favorecido

Centro de Nefrologia de Nova Friburgo LTDA, CNPJ nº 02.152.491/0001-11, com

valor de R$ 673.800,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos reais).

Nova Friburgo, 29 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Rua Augusto Cardoso, 62 -Centro -Nova Friburgo/RJ -(22) 2543-6292 -cms.novafl.iburgo@gmail.com

Resolução n°: 15 de 26 de setembro de 2025.

Publicar indicação de titular da OAB/RJ no CMS-NF

0 PLEN0 DO CONSELH0 MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de

suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080,

de 19 de setembro de 1990, Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei

complementar n° 152 18 de novembro de 2013 e a Resolução 453 de 10

de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolve

Considerando a importância e necessidade de normatização do Conselho

Municipal de Saúde de Nova Friburgo, vem por meio desta, publicar a

indicação de Conselheira Titular da ga Subseção da OAB/RJ, Dra. Paula

Alves Mattos Borges, no quadro de membros do Conselho Municipal de

Saúde de Nova Friburgo.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rua Augusto Cardoso, 62 -Centro -Nova Friburgo/RJ -(22) 2543-6292 -cms.novafriburgo@gmail.com

Resolução n°: 14 de 26 de setembro de 2025.

Publicar renúncia de titular da OAB/RJ no CMS-NF

0 PLEN0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de

suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080,

de 19 de setembro de 1990, Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei

complementar n° 152 18 de novembro de 2013 e a Resolução 453 de 10

de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolve

Considerando a importância e necessidade de normatização do Conselho

Muniçipal de Saúde de Nova Friburgo, vem por meio desta, publicar a

RENUNCIA do Conselheiro Titular da OAB/RJ, Dr. Ramon Augusto

Santos Badini, no quadro de membros do Conselho Municipal de Saúde

de Nova Friburgo.