Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.103/2024

Processo Administrativo nº: 9.875/2024

Fundamentação legal: Lei Nº 14.133/2021

Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e

eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de Material para

exames no serviço de Espirometria, para atender a

necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo

período de 01 (um) ano.

A Secretaria de Saúde torna público que, apesar de ter sido dada

ampla publicidade ao certame, não houve propostas para os itens 01, 02,

03 e 04 na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90.103/2024,

realizada no dia 16/04/2024, às 10:00h, horário de Brasília.

A licitação foi declarada DESERTA para os itens 01, 02, 03 e 04, e

restando FRACASSADA para o item 05.

Nova Friburgo, 27 de Dezembro de 2024

Gabriel Wenderroscky

Secretário de Saúde

Matrícula: 063.454

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete do Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

14621/22, a fim de que se proceda a locação de imóvel para instalação do Almoxarifado

Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, pelo período de 12

meses (Janeiro a Dezembro/2025), sendo o pagamento em favor de espólio de Waldir

Teixeira da Silva, CPF 177.615.497-53, com valor de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil

e seiscentos reais).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.12.27 10:54:54-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete do Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

14622/22, referente a locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar ­ Educação

Infantil ­ Creche - CMEI Maria Inês Bachini para atendimento da demanda na localidade

do bairro Córrego Dantas, pelo período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2025), tendo

como favorecido Luiz Henrique de Souza da Costa ­ Krikor Kirazian e Alexis S.

Kirazian/procurador, CPF nº 713.408.157-53, com valor de R$ 64.255,08 (sessenta e

quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2024.

JOHNNY MAYCONAssinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital

CORDEIRO PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

RIBEIRO: Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.12.27 10:56:06-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete do Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

14628/22, referente a locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar ­ Educação

Infantil ­ Creche - CMEI Elza Melhorança Barbosa, para atendimento da demanda do

bairro de Olaria, pelo período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2025), tendo como

favorecido Nelson Layola, CPF nº 091.811.057-20, com valor de R$ 33.600,00 (trinta e

três mil e seiscentos reais).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.12.27 10:53:43-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete do Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

14621/22, a fim de que se proceda a locação de imóvel para instalação do Almoxarifado

Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, pelo período de 12

meses (Janeiro a Dezembro/2025), sendo o pagamento em favor de espólio de Waldir

Teixeira da Silva, CPF 177.615.497-53, com valor de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil

e seiscentos reais).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.12.27 10:54:54-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete do Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

14622/22, referente a locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar ­ Educação

Infantil ­ Creche - CMEI Maria Inês Bachini para atendimento da demanda na localidade

do bairro Córrego Dantas, pelo período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2025), tendo

como favorecido Luiz Henrique de Souza da Costa ­ Krikor Kirazian e Alexis S.

Kirazian/procurador, CPF nº 713.408.157-53, com valor de R$ 64.255,08 (sessenta e

quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2024.

JOHNNY MAYCONAssinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital

CORDEIRO PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

RIBEIRO: Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.12.27 10:56:06-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete do Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,

fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº

14628/22, referente a locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar ­ Educação

Infantil ­ Creche - CMEI Elza Melhorança Barbosa, para atendimento da demanda do

bairro de Olaria, pelo período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2025), tendo como

favorecido Nelson Layola, CPF nº 091.811.057-20, com valor de R$ 33.600,00 (trinta e

três mil e seiscentos reais).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.12.27 10:53:43-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

27/12/2024 Ano V | Edição nº2223 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/6