DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui a campanha de conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito, denominada “Trânsito Amigo dos Animais”, no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Institui o Projeto “Alegria de Graça na Praça” no município de Cornélio Procópio, e no Distrito de Congonhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção, poda, corte e manejo da arborização urbana no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera os membros do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Nomeia Servidores para a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal.

Estabelece jornada de trabalho diferenciada e dá outras providências

Estabelece horário de atendimento ao público no Departamento de Recursos Humanos

EXTRATO - 3º TA PV CONTRATO 147-2022 F5 SOFTWARE

EXTRATO - 12º TA PV CONTRATO 22-2018 LIDIA ADELIA

AUTORIZAÇÃO DIÁRIO SEMED

DISPENSA ELETRÔNICA 097  AVISO

Estabelece regras, instrumentos e critérios de remoção de professores e servidores lotados na Educação.

Ementa

CD 013-25 - Seguro Predial

CD 014/25 - Certificado digital

Denomina de IWAKITI SHIMAZAKI uma das ruas, praças, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), unidades de saúde ou demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio.

RELATÓRIOS DA LRF - RREO.

PREGAO 087 aviso

EXTRATO CONTRATO 129 PE 075 van

AUTORIZAÇÃO - 3.800 vouchers - SEMED

AUTORIZAÇÃO

Ementa

PREGAO 086 aviso

EXTRATO - 5º TA VALOR-ACRESCIMO

EXTRATO - 4º TA VIGENCIA CONTRATUAL E PRAZO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 410/2025.

 Altera os membros da Unidade Executora Municipal – UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros – PNAFM.

Ementa

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 11.25 Material elétrico

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Cornélio Procópio – COMCITI.

Institui o Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - equip. para a nova sede do conselho tutelar

AUTORIZAÇÃO - serviços de confecção de placa de identicação - SEMUCRI

Resultado Final dos Aprovados na Avaliação de Mérito e Desempenho para a Consulta de Gestores 2025, Após Análise  dos Recursos

Ementa

Exonera o servidor que especifica

Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere a Servidora que especifica.

Exonera o servidor que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Nomeia Paulo Francisco da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Coleta de Lixo Urbano.

AUTORIZAÇÃO mat eléet

AUTORIZAÇÃO. PLAYGROUND docx

DISPENSA ELETRÔNICA  090

DISPENSA ELETRÔNICA 091

DISPENSA ELETRÔNICA 092

AUTORIZAÇÃO - moto tv

EXTRATO -9º TA -VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATO 065-2022 - AL CONSTRUÇÃO

Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460/17, que dispõem sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º do Art. 37 da Constituição Federal.

Edital de Convite para Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Ementa

Comissão de licitação.

Regras compras diretas

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2025 CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2025 CMDCA

4º Aditivo contratual Contrato 011/21 - Filmagem

AUTORIZAÇÃO - materiais elétricos para ornamentação natalina - CULTURA

AUTORIZAÇÃO - SHOW VIRGILIO

AUTORIZAÇÃO tangara

CHAMADA 007 AVISO

PREGAO 085 Aviso

Dispõe sobre à organização de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e dos Povos Originários (Povos Indígenas)

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 COMPEDE

Recesso Legislativo

ATA Nº 001/2025 - Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio

AUTORIZAÇÃO - ferragem para confecção dos enfeites natalinos

AUTORIZAÇÃO.autoclave

DISPENSA ELETRÔNICA  087  AVISO

PREGAO 084 AVISO

Nomeação de servidor comissionado.

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cornélio Procópio para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de leite infatrini - SMS

Nomeia membros para compor a Comissão      de Seleção e Habilitação de Entidades da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMJ) 

Para Participação de Entidades da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – CMJ

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.

Revoga ab initio a Portaria nº 1528/2024.

Estabelece o valor da UFM-CP para o exercício financeiro de 2026.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Exoneração de Servidor Comissionado.

Exoneração de Servidor Comissionado.

Exoneração de Servidor Comissionado.

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025 CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025 CMDPI

AUTORIZAÇÃO INEX 050

AUTORIZAÇÃO. INX 049docx

ERRATA DA AUTORIZAÇÃO - exames ecodopplercardiograma fetal

PREGAO 083 aviso

PREGAO 084 aviso

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 COMPEDE

Exonera a servidora que especifica.

EDITAL DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA CONSULTADE GESTORES 2025