DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Nomeia Mirna de Lima Soares para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito e Gabinete do Vice-Prefeito.

Nomeia Jesica Francieli da Silva para o cargo de Diretora do Gabinete.

Maria Tereza Ramos Nascimento Garcia para o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Interna.

Luiz Henrique Rezende no cargo de Diretor do Departamento de Ouvidoria e Transparência Pública.

Nomeia Rosamaria Borges Vieira Feracin no cargo de Procuradora Geral do Município.

Nomeia Luciana Aparecida Venâncio no cargo de Assessora da Procuradora Geral do Município.

Diego Carneiro Bastos no cargo de Assessor de Apoio aos Procuradores.

Nomeia Carolina Cunha Machado Krzesinski no cargo de Diretora do Departamento de Coordenação do Procon.

Nomeia Marcelo Francisco do Carmo no cargo de Secretário Municipal de Fazenda.

Nomeia Delma Aparecida Rodrigues Marcon Christovam no cargo de Diretora do Departamento de Finanças.

Nomeia Cleuza Rodrigues Candido no cargo de Diretora do Departamento de Convênios e Subvenções.

Nomeia Kethelin Cristina dos Santos Aparecido no cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Márcio José Ananias no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Willians Barros no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Orlando Batista da Fonseca no cargo de Secretário Municipal de Administração.

 Nomeia Valmir dos Santos Rodrigues no cargo de Diretor do Departamento de Administração.

Nomeia Glaucia Eliana Nardoni no cargo de Diretora do Departamento de Licitação.

Nomeia João Carlos de Morais no cargo de Diretor do Departamento de Compras.

Nomeia Natalia Karolaine da Silva de Jesus no cargo de Chefe de Divisão de Compras.

Nomeia Marisa Triano no cargo de Diretora do Departamento de Gestão dos Servidores.

Nomeia Marcos Alves de Faria no cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio.

Nomeia Carla Cristina Ribeiro no cargo de Assessora de Interação intersetorial I.

Nomeia Thatiana de Oliveira da Silva no cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Lucio de Souza Dias no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia João Maurício Ferrarezi Ferreira no cargo de Secretário Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia João Henrique Cardoso Pavan no cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos.

Nomeia Daniella Lamare Pimenta no cargo de Chefe de Divisão de Avaliação, Aprovação e Fiscalização de Projetos de Obras.

Nomeia Giovana Vieira Carmona para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Waldir Gonçalves da Rocha para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras.

Nomeia Alberto Donizete Colmiran de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza.

Nomeia Isaias Ivo de Amorim para o cargo de Diretor do Departamento de Frota e Controle de Estoque.

Nomeia Vitor da Silva Rodrigues para o cargo de Chefe de Divisão de Frota e Controle de Estoque.

Nomeia Jader Alves Santana para o cargo de Chefe de Divisão de Estoque de Alimentos.

Nomeia Vagno Luiz Afonso para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Edson Diniz Ferreira para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Clovis Antonio Medeiros para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Luiz Felipe Graciano para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Paulo Luiz Aleixo para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Waldemar Alves da Costa para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Alex Cassemiro dos Santos para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Ulisses Loterio dos Santos para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia José Luiz Sanchez Ariza para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Ana Paula Chagas para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Adalto Lázaro Júnior para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Rogelio Rodrigues Yoshi para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Luiz Guilherme Paolini Braga para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Nomeia Ariel Henrique Moraes dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais.

Nomeia Claudiane de Andrade para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Nomeia Mônica Aparecida de Carvalho para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Nomeia Willian José Godinho no cargo de Chefe de Divisão de Controle, Auditoria e Avaliação dos Serviços de Saúde.

Nomeia Wanessa Valentin Ribeiro para o cargo de Diretora do Departamento de Agendamento.

Nomeia Ione Borges Caznok para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Odontológicos.

Nomeia Tânia Elizabeth Castilho Langer para o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

Nomeia Janaina de Fátima Pomin Macedo para o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica.

Nomeia Silvia Carla Teodoro para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Frota.

Nomeia Luiz Carlos Ferreira Filho no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Polyanna Delmônico Gomes para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

Nomeia Adriana Lucas Alves para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

Nomeia Solange da Silva para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Driellen Luany Jacinto para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Fabrício Maroz Martins para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Marisa Iolanda Conti para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

Nomeia Rosemere Marcondes para o cargo de Diretora do Departamento Pedagógico Geral.

Nomeia Rafaela Landgraf de Souza Alves para o cargo de Diretora Administrativa de Escola de Tempo Integral.

Nomeia Valéria Aparecida Telman de Lima para o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar.

Nomeia Robson Aparecido da Silva Pereira para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota e Transporte Escolar.

 Nomeia Paulo Cornélio da Silva para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Ruy Dias Sampaio para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

 Nomeia Eduardo Lopes Lavado para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura.

Nomeia Paulo Sérgio Batista para o cargo de Diretor do Departamento de Eventos.

Nomeia José Manoel da Silva Junior no cargo de Diretor do Departamento de Turismo.

Nomeia Carlos Eduardo Concato no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Geraldo Teodoro no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Edmar Nunes da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito.

Nomeia Odair Matias para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Antidrogas.

Nomeia Emerson Carazzai Fonseca para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Nomeia Arianne Joslin Marques no cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social.

Nomeia Glaucia Elaine dos Santos Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica.

Nomeia Adelaide Honório Cardoso Andrade da Mata para o cargo de Chefe de Divisão de Proteção Social de Média Complexidade.

Nomeia Roberto Henrique Porfírio da Silva para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Marli Aparecida Carlota para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Nomeia Cristiano Leite Ribeiro para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.

Nomeia André Luiz Olivieri Pacheco para o cargo de Diretor do Departamento de Produção.

Nomeia Mauro Nobuiuki Yamazaki no cargo de Diretor do Departamento de Estradas Rurais.

Nomeia Bárbara Mendes Machado no Cargo de Diretora de Departamento de Bem Estar Animal.

Nomeia Dirceval da Silva no cargo de Chefe de Atendimento e Controle Populacional de Cães e Gatos.

 Nomeia Humberto Cardoso para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão do Banco de Ração.

Nomeia Tayne Michelly Aparecida Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Operação do Banco de Ração.

Nomeia Francisco Jorge de Castro para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Nomeia Luciene Cristina Ribeiro Quintino para o cargo de Secretária Municipal da Mulher, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

Nomeia Flavya Larysse Berthier da Mata para o cargo de Diretora do Departamento da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

Nomeia Valdecy José Custódio de Campos para o cargo de Diretor do Departamento da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.

Nomeia Fabiano dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Nomeia Frederico Negri para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e Renda.

Nomeia Gabriel Bueno Rodrigues Preres para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Antonio Marcos Raimundo de Assis para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Nomeia Flávio Diogo Ribeiro dos Santos para o cargo de Subprefeito de Congonhas.

Nomeia Celso dos Santos Gomes para o cargo de Diretor do Departamento Distrital.

Nomeia Gabriel Marcondes Trigolo para o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação.

Nomeia Mariana Gonçalves Costa para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

Nomeia Comissão Especial para Organização, Supervisão e Fiscalização do Carnaval de Rua 2026 de Cornélio Procópio -PR e dá outras providências.

Nomeia Paulo Francisco da Silva no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Resolução de Homologação do Conselho Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Resolução nº 001/2025

Exonera o servidor que especifica - Everton Goes

Ementa

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

Exonera a servidora que especifica - Mirna de Lima Soares

Exonera a servidora que especifica - Rosamaria Borges Vieria Feracin

Exonera a servidora que especifica - Luciana Aparecida Venâncio

Exonera o servidor que especifica - Diego Carneiro Bastos

Exonera o servidor que especifica - Marcelo Francisco do Carmo

Exonera a servidora que especifica - Jesica Franciele da Silva

Exonera a servidora que especifica - Natália Karolaine da Silva de Jesus

Exonera o servidor que especifica - Luiz Henrique Rezende

Exonera a servidora que especifica - Tathiana de Oliveira da Silva

Exonera a servidora que especifica - Kethelin Cristina dos Santos Aparecido

Exonera o servidor que especifica - Flávio Diogo Ribeiro dos Santos

Exonera o servidor que especifica - Celso dos Santos Gomes

Exonera o servidor que especifica - Waldemar Alves da Costa

Exonera o servidor que especifica - Hélio Donizete Lima

Exonera o servidor que especifica - Luiz Carlos Ferreira Filho

Exonera a servidora que especifica - Adriana Lucas Alves

Exonera a servidora que especifica - Marisa Iolanda Conti

Exonera a servidora que especifica - Rosemere Marcondes

Exonera o servidor que especifica - Robson Aparecido da Silva Pereira

Exonera a servidora que especifica - Rafaela Landgraf de Souza Alves

Exonera a servidora que especifica - Valéria Aparecida Telman de Lima

Exonera o servidor que especifica - Paulo Cornélio da Silva

Exonera o servidor que especifica - Ruy Dias Sampaio

Exonera o servidor que especifica - Eduardo Lopes Lavado

Exonera a servidora que especifica - Claudiane de Andrade

Exonera a servidora que especifica - Monica Aparecida de Carvalho

Exonera a servidora que especifica - Tania Elizabeth Castilho Langer

Exonera a servidora que especifica - Janaina de Fatima Pomin Macedo

Exonera a servidora que especifica - Ione Borges Caznok

Exonera a servidora que especifica - Wanessa Valentin Ferreira

Exonera a servidora que especifica - Solange da Silva

Exonera a servidora que especifica - Polyanna Delmônico Gomes

Exonera a servidora que especifica - Giovana Vieira Carmona

Exonera a servidora que especifica - Driellen Luany Jacinto

Exonera o servidor que especifica - Emerson Carazzai Fonseca

Exonera a servidora que especifica - Arianne Joslin Marques

Exonera a servidora que especifica - Glaucia Elaine dos Santos Silva

Exonera a servidora que especifica - Adelaide Honorio Cardoso Andrade da Mata

Exonera a servidora que especifica - Jhenifer Gabrieli da Silva

Exonera a servidora que especifica - Marli Aparecida Carlota

Exonera o servidor que especifica - Fabricio Maroz Martins

Exonera a servidora que especifica - Flavia Sales Zuculin

Exonera a servidora que especifica - Andrea de Souza Marcolini

Exonera o servidor que especifica - Fabiano dos Santos

Exonera o servidor que especifica - Isaias Ivo de Amorim

Exonera o servidor que especifica - Gabriel Bueno Rodrigues Preres

Exonera o servidor que especifica - Frederico Negri

Exonera o servidor que especifica - Antonio Marcos Raiumundo de Assis

Exonera o servidor que especifica - Jose Manoel da Silva Junior

Exonera a servidora que especifica - Maria Tereza Ramos Nascimento

Exonera o servidor que especifica - Waldir Gonçalves da Rocha

Exonera o servidor que especifica - Alberto Donizete Colmiran de Lima 

Exonera o servidor que especifica - Alex Cassemiro dos Santos

Exonera o servidor que especifica - Ulisses Loterio dos Santos

Exonera o servidor que especifica - Jader Alves Santana

Exonera o servidor que especifica - Vagno Luiz Afonso

Exonera o servidor que especifica - Paulo Francisco da Silva

Exonera o servidor que especifica - Humberto Cardoso

Exonera o servidor que especifica - Dirceuval da Silva

Exonera o servidor que especifica - Edson Diniz Ferreira

Exonera o servidor que especifica - Clovis Antonio Medeiros

Exonera o servidor que especifica - José Luiz Sanches Ariza

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA

Exonera a servidora que especifica -  Ana Paula Chagas

Exonera o servidor que especifica - Edmar Nunes da Silva

Exonera o servidor que especifica - Luiz Felipe Graciano

Exonera o servidor que especifica - Roberto Henrique Porfírio da Silva

Exonera o servidor que especifica - Orlando Batista da Fonseca

Exonera o servidor que especifica - Valmir Rodrigues dos Santos

Exonera a servidora que especifica - Marisa Triano

Exonera a servidora que especifica - Carla Cristina Ribeiro

Exonera a servidora que especifica - Silvana dos Santos Martins Torres

Exonera a servidora que especifica - Delma Aparecida Rodrigues Marcon Christovam

Exonera a servidora que especifica - Glaucia Eliana Nardoni

Exonera o servidor que especifica - João Carlos de Morais

Exonera o servidor que especifica - Marcos Alves de Faria

Exonera o servidor que especifica - Willian José Godinho

Exonera o servidor que especifica - Adalto Lazaro Junior

Exonera o servidor que especifica - Rogelio Rodrigues Yoshi

Exonera o servidor que especifica - Vitor da Silva Rodrigues

Exonera o servidor que especifica - José Edson Cardoso

Exonera o servidor que especifica - Willians Barros

Exonera o servidor que especifica - Márcio José Ananias

Exonera a servidora que especifica - Sueli Cecilia Teodoro Vitorio

Exonera a servidora que especifica - Mirna de Lima Soares

Exonera o servidor que especifica - João Mauricio Ferrarezi Ferreira

 Exonera o servidor que especifica - João Henrique Cardoso Pavan

Exonera a servidora que especifica - Daniella Lamare Pimenta

Exonera o servidor que especifica - Francisco Jorge de Castro

Exonera o servidor que especifica - Geraldo Teodoro

Exonera a servidora que especifica - Tayne Michelly Aparecida Silva

Exonera o servidor que especifica - Lucio de Souza Dias

Exonera a servidora que especifica - Luciene Cristina Ribeiro Quntino

Exonera a servidora que especifica - Cleuza Rodrigues Candido

Exonera a servidora que especifica - Flavya Larysse Berthier da Mata

Exonera o servidor que especifica - Paulo Sergio Batista

Exonera o servidor que especifica - Valdecy José Custódio de Campos

Exonera o servidor que especifica - Odair Matias

Exonera o servidor que especifica - Cristiano Leite Ribeiro

Exonera a servidora que especifica - Bárbara Mendes Machado

Exonera o servidor que especifica - André Luiz Olivieri Pacheco

Exonera o servidor que especifica - Luiz Guilherme Paolini Braga

Exonera o servidor que especifica - Paulo Luiz Aleixo

Exonera o servidor que especifica - Mauro Nobuiuki Yamazaki

Exonera o servidor que especifica - Ariel Henrique Moraes Dos Santos

DECRETO Nº 001/2026-AMUSEP - Exonera Carlos Eduardo Concato

Exonera a servidora que especifica - Silvia Carla Teodoro

Ementa

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO - BANCO DO BRASIL - 5.000.000,00

 Altera a Lei Municipal nº 300/2007, alterada pela Lei 712/2011, que Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder Executivo e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 920.000,00

 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 100.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 4.157.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 85.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 55.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.320.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 no exercício financeiro de 2025.

Inclui no perímetro urbano área de terras que especifica.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 85.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 55.000,00 no exercício financeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 217.000,00 no exercício financeiro de 2025

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.320.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 no exercício financeiro de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000.000,00

Concede redução de jornada ao servidor que especifica e dá outras providências.

Errata de Publicação - Portaria nº 518/2025 - Fabiana Veríssimo de Alencar

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 458/2025

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 459/2025.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 445/2025.

Plano Anual de Contratações 2026

Ementa

Contrato de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (CISNOP), que tem por objeto o desenvolvimento de ações de saúde voltadas à prestação de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, conforme a Tabela anexa à Resolução nº 009/2023 – CISNOP e suas alterações posteriores.

Contrato de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (CISNOP), cujo objeto é o rateio de recursos para execução das atividades no exercício de 2026.

Termo de Adesão firmado com o SAMU – Norte Pioneiro, visando à prestação de atendimento básico no âmbito do sistema de emergências e urgências médicas.

Contrato de Rateio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (CISNOP), visando estabelecer os critérios de participação do Município de Cornélio Procópio no Programa de Acolhimento Institucional Regional. O ajuste prevê o repasse de recursos financeiros ao Consórcio para a manutenção das atividades da Casa da Criança de Cornélio Procópio, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Contrato de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (CISNOP), cujo objeto é o rateio de recursos para execução das atividades a serem desenvolvidas pelo programa Saúde mental no exercício de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 3.800.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 70.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 50.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 20.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 29.500,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 460.000,00

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - Marcelo Candido Gomes

Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Ivani Aquino Angelo

Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Adriana Fratoni dos Santos

Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Roberta de Souza Rodrigues

Institui, no âmbito do município de Cornélio Procópio, a Feira Inclusiva, e dá outras providências. 

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 350.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025 - R$ 190.000,00

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social 

EXTRATO 7 TA CONTRATO 052.2022

EXTRATO 7 TA CONTRATO 054.2022

AVISO DE EDITAL - PE 095.2025

AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 008.2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 12.25 - Serviço de transmissão de Jogos

AVISO DE LICITAÇÃO DL 12.25 - Transmissão de Jogos

Ementa

Concede redução de carga horária a servidora que especifica.

Concede redução de carga horária a servidora que especifica.

Lei nº 195/2025 de 19/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 108/2025 de 15/05/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 do Município de Cornélio Procópio

Lei nº 196/2025 de 19/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 172/2025 de 12/11/2025 - LOA de 2026 do Município de Cornélio Procópio.

Lei nº 194/2025 de 19/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 162/2025 de 24/10/2025, PLANO PLURIANUAL 2026-2029 do Município de Cornélio Procópio

EXTRATO 9 TA CONTRATO 078.2020 - INEX. 006/2020

EXTRATO 14 TA CONTRATO 139.2020 - INEX. 016/2020

RESULTADO CREDENCIAMENTO - CHAMADA 009.2022

Portaria nº 514/2025 de 17/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Jocelita Cardenas Frederico

Concede redução de carga horária a servidora que especifica.

Portaria nº 513/2025 de 17/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica. - Rosangela de Souza Penha

Lei Complementar nº 19/2025 de 17/12/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cornélio Procópio, estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Lei nº 191/2025 de 16/12/2025 - Denomina de Padre Heleno Adinaldo de Araujo uma das ruas, praças, predios publicos ou logradouros de nossa cidade.

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

AUTORIZAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMOVEL

2 TA CONTRATO 185.2023

Nomeia os membros do COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito do Município de Cornélio Procópio.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 102/2025

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2025 - CMAS 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2025 - CMAS

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Revisão Saveiro

Errata - Portaria 091-25 - alteração do período aquisitivo.

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 87/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Perímetro Urbano e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 88/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 89/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga as Lei  nº 90/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Viário Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 91/2008 e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Edificações e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista no Estatuto da Cidade no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo realizar cessão de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Postura e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 93/2008, Lei nº 761/2012, o Decreto nº 1979/2020, e dá outras providências.

Resolução nº 26 de 2025 -Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 com a Inclusão das Novas Diretrizes

Ofício 33/CMSCP/2025

Resolução nº 22 de 2025 - Aprova a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 para Inclusão dos Novos Indicadores de Saúde Segundo Portaria

Resolução nº 23 de 2025 - Aprovação com Ressalvas do 1º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (Janeiro a Abril) 2025.

Resolução nº 24 de 2025 - Aprovação com Ressalvas do 2º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (Maio a Agosto) 2025.

Resolução nº 25 de 2025 - Aprova com Ressalva o Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029

Altera o artigo 1º da Lei nº 610/2024 de 27/08/2024.

Cria o Programa Aluguel Social como benefício da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

 Inclui no perímetro urbano as áreas de terras que especifica

Suspende todos os prazos administrativos no período de 24/12/2025 a 04/01/2026.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cornélio Procópio, institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Exonera o servidor que especifica - Rosival Coelho

2 TA CONTRATO 167.2024

EXTRATO 13 TA CONTRATO 97.2020

Ementa

Nota de revogação - Inex 051.2025

Nota de revogação - Pregão Eletrônico 085.2025

Revoga a Instrução Normativa nº 02/2025 - SEMED

Dispõe sobre a abertura, no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), no Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Cornélio Procópio

DISPENSA ELETRÔNICA 103.2025 - REAVISO DE EDITAL

EXTRATO 3 TA - CONTRATO 108.2023

EXTRATO 5 TA - CONTRATO 074.2023

EXTRATO 10 TA - CONTRATO 128.2021

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL

Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

Ementa

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA

Edital nº 02/2025 - Comissão Eleitoral Central - Edital de Resultado Final 

RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 007 - KIT ESCOLAR