Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL

Departamento Municipal de Fiscalização

02/03/2026 Ano XIV | Edição nº1667 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AMUSEP

Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio Av. Dom Pedro I, S/N, Jardim Panorama ­ Terminal Rodoviário ­ Cornélio Procópio/PR

Fone: 0800 ­ 090 - 0508 Ramal: 251/252 e-mail: amusep@cp.pr.gov.br

AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO

Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº

1548/2023, AUTORIZO a "Aquisição de borracha para rodo propulsor 1,20m para manutenção e limpeza da AMUSEP", com valor total de R$774,00 (setecentos e setenta e quatro reais)", conforme segue:

Dispensa de Licitação (PEQUENO VALOR), em função do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 ­ Decreto 1548/2023, nos termos dos art. 95, §2, da Lei 14.133/2021 e Parágrafo Único do Art 6º, com o §3º do Art 7º e Parágrafo Único do Art 8º do Decreto nº 1548/2023.

Empresa: QUERO E NITEO CNPJ.: 05.372.951/0001-05

Item Qt. Un

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

01 12 UN BORRACHA DE RODO PROPULSOR 1,20M TOTAL

UNIT. R$

64,50

TOTAL R$

774,00 774,00

Atenciosamente, Cornélio Procópio, 02 de março de 2026.

Luciano Mosti Resende Diretor Geral

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA

PREGÃO Nº 009/2026 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 047/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Registrar preços de serviços técnicos de engenharia/geotecnia

CADASTRO: Até 8h28m do dia 17 de março de 2026.

DISPUTA: A partir das 8h29m do dia 17 de março de 2026.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br , https://cp.pr.gov.br/site/,

INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 02 de março de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

DECRETO Nº 525/2026

SÚMULA: Nomeia Wesley Belineli Bianchini no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de março de 2026, WESLEY BELINELI BIANCHINI, portador do CPF nº 093.XXX.XXX-16, e RG nº 13.XXX.XXX-0 SESP/PR, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 531/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 02 de março de 2026, a servidora SILVIA CARLA TEODORO, portadora do CPF nº 035.XXX.XXX-86, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 532/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 02 de março de 2026, a servidora LISIANE ALVES GUADAIM RIBEIRO, portadora do CPF nº 050.XXX.XXX-31 e RG nº 8.XXX.XXX-5 SESP/PR, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 533/2026

SÚMULA: Nomeia Lisiane Alves Guadaim Ribeiro no cargo de Diretora do Departamento de Agendamento.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 03 de março de 2026, LISIANE ALVES GUADAIM RIBEIRO, portadora do CPF nº 050.XXX.XXX-31 e RG nº 8.XXX.XXX-5 SESP/PR, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGENDAMENTO-CD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

IMPRENSA OFICIAL

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

02/03/2026 Ano XIV | Edição nº1667 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

02/03/2026 Ano XIV | Edição nº1667 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Errata de Autorização

No texto da autorização publicada no Diário Oficial do Município de Cornélio Procópio, edição nº 1665, de 26 de fevereiro de 2026.

* onde se lê:

" ... Autorizo a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 74, II, para contratação da Associação Aleph de Arte, inscrita no CNPJ nº 48.***.629/0001-**, para a produção e apresentação do espetáculo teatral “Paixão de Cristo”, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, no Município de Cornélio Procópio – PR, no valor de R$ 35.334,02 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos).”

* Leia-se:

" ... Autorizo a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 74, II, para contratação da Associação Aleph de Arte, inscrita no CNPJ nº 48.***.629/0001-**, para a produção e apresentação do espetáculo teatral “Paixão de Cristo”, a ser realizado no dia 06 de marco de 2026, no Município de Cornélio Procópio – PR, no valor de R$ 35.334,02 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos).”

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

CONTRATO Nº 137/2025

PROCESSO Nº 295/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO/LOCADOR: ANA TEREZA SCHIABEL

OBJETO Locação de imóvel sob Matricula nº 358/1976, localizado na Rua Goiás, 72, Centro, nesta cidade, onde se instalará a sede dos Conselhos Municipais, sob responsabilidade do Município.

RESCISÃO: A Contratante acolhe a solicitação da Contratada, promovendo a rescisão amigável.

DATA: 11/02/2026

ASSINATURA: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                     Ana Tereza Schiabel – Representante legal

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°122/2025

PREGÃO Nº 043/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de gêneros alimentícios

diversos de origem animal para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA

DATA: 27/02/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Cristiane Nieto Arantes - Representante

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2025

PREGÃO Nº 033/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de hortifruti diversos para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA

DATA: 27/02/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Cristiane Nieto Arantes - Representante

PORTARIA Nº 044/2026

SÚMULA:Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, à servidora GRAZIELA DINIZ, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal