DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Designa Gestor de Convênio e Fiscal de Obra da pavimentação em concreto armado na Estrada Nova Igarapava.

EXTRATO REEQUILIBRIO ARP 4.2025

Ementa

Prorroga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor que especifica.

Designa Gestor de Convênio e Fiscal de Obra da pavimentação em concreto armado na Estrada Nova Igarapava.

Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - CARRO SOM 

AUTORIZAÇÃO - RASTREAMENTO 

EXTRATO - RESCISÃO CONTRATO 047.2023

AVISO DE EDITAL - PREGÃO 092.2025 - RETIFICADO 

AVISO DE DISPENSA - 103.2025

AVISO DE DISPENSA - 104.2025

Ementa

Exonera a servidora que especifica.

Concede redução de carga horária a servidora que especifica e dá outras providências.

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2025 CMDPI

Nomeação Josyane Marengoni

Nomeação Gabriel Monteiro

Nomeação Janaina Teodoro.

Nomeação Rogério Ferreira.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2025 CMDCA

AUTORIZAÇÃO - REFORMA TRIBUTÁRIA

2 TERMO ADITIVO 74.2024

Ementa

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.

Errata de Publicação - Portaria nº 482/2025

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.150.000,00 no Exercício Financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Exonera o servidor que especifica.

Nomeia Mauro Nobuyuki Yamazaki para o cargo de Chefe de Manutenção de Estradas Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

ERRATA AO DECRETO N. 845/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 161.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.150.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 270.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 161.000,00  no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.000,00 no exercício financeiro de 2025.

portaria 080/25

PORTARIA 

AUTORIZAÇÃO - REFORMA TRIBUTÁRIA

EXTRATO 2 TA CONTRATO 044.2024

EXTRATO 2 TA CONTRATO 117.2024

EXTRATO 6 TA CONTRATO 153.2022

AUTORIZAÇÃO - TEA

Ementa

Nomeia Mayara Panta Leão no cargo de Enfermeira.

esigna a servidora que especifica.

Regulamenta a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - SEMUCRI

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 102

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL - PE 091.2025

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX  11.25

Designa Servidores para a Comissão Especial de Proteção de Dados

Designa Gestora e Fiscal do Termo de Convênio do Programa Castrapet Paraná.

Ementa

Designa servidora para exercer função de Encarregada de Limpeza.

AUTORIZAÇÃO - intérprete de libras CULTURA

PREGAO 088 aviso  DOM 04-12

PREGAO 089 aviso  DOM 04-12

RESULTADO  CHAMADA 009.2022 - CREDENCIAMENTO FISOTERAPEUTA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2025 CMAS

Dispoe abertura de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Fundo Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovação

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 10.25 Mat Eletrico Aeroporto

AVISO DE LICITAÇÃO DL10.25 - Mat Eletrico

Institui a política municipal de inovação, Ciência e Tecnologia, Cria o Conselho, e estabelece medidas de incentivo a inovação

AUTORIZAÇÃO publicidade volante  CULTURA

EXTRATO - 5º TA VIGENCIA - CONTRATO 06-2024 - PV - VIAÇÃO CRISTO REI LTDA - arapua

EXTRATO - 8º TA  VIGENCIA CONTRATO 059-2022 - PV -  ROBERTO APARECIDO SANCHES

EXTRATO - 14º  TA VIGENCIA - CONTRATO 068-2022 - pv - VIAÇÃO CRISTO REI LTDA

EXTRATO - 16º TA VIGENCIA CONTRATO 058-2022 -PV -  FERNANDO GONÇALVES DA SILVA TRANSPORTES

EXTRATOS - 9º TA VIGENVICONTRATO 063-2022 - pv - DULCELI  PANIZIO DOS SANTOS-ME

Ementa

Dispõe sobre a designação das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, nos termos da Lei Municipal nº 143/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, representantes da sociedade civil e do Poder Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam à sexualização precoce, e a prevenção e o combate à erotização infantil nas escolas do município de Cornélio Procópio.

 Dispõe sobre a antecipação da instalação das decorações natalinas no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Especial de Fiscalização do Programa “Aprender com Equidade” da Secretaria Municipal da Educação.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Acesso Plenário

Recesso Legislativo

Termo de Posse 118/25.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de 50 cadeiras fixas para VISIAUDIO

AUTORIZAÇÃO - eletrodoméstico para atender SEMED

AUTORIZAÇÃO.tibiriça docx

EXTRATO - 2º TA PV CONTRATO 44-2024  - FABIANA - FISIOTERAPEUTA

EXTRATO - 4º TA PV CONTRATO 154-2022 ZAAZ PROVEDOR

EXTRATO - 4º TA PV CONTRATO 180-2023 TRANSPORTE COLETIVO

Estabelece os procedimentos para cálculo de Risco Estimado Associado ao estabelecimento (RR) para determinar a frequência de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Cornélio Procópio

 Nomeia Servidores para a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal

Estabelece jornada de trabalho diferenciada e dá outras providências.

Dispõe sobre o protocolo de visita e acompanhamento pedagógico aos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Cornélio Procópio.

Ementa

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui a campanha de conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito, denominada “Trânsito Amigo dos Animais”, no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Institui o Projeto “Alegria de Graça na Praça” no município de Cornélio Procópio, e no Distrito de Congonhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção, poda, corte e manejo da arborização urbana no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera os membros do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Nomeia Servidores para a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal.

Estabelece jornada de trabalho diferenciada e dá outras providências

Estabelece horário de atendimento ao público no Departamento de Recursos Humanos

EXTRATO - 3º TA PV CONTRATO 147-2022 F5 SOFTWARE

EXTRATO - 12º TA PV CONTRATO 22-2018 LIDIA ADELIA

AUTORIZAÇÃO DIÁRIO SEMED

DISPENSA ELETRÔNICA 097  AVISO

Estabelece regras, instrumentos e critérios de remoção de professores e servidores lotados na Educação.