Município de Cornélio Procópio

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

25/02/2026 Ano XIV | Edição nº1664 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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25/02/2026 Ano XIV | Edição nº1664 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Autorização

Considerando as informações contidas no Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, e, em especial, o parecer jurídico favorável, autorizo a instauração de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para a contratação da pessoa física Larissa Dallamuta Cunha, inscrita no CPF nº 102.XXX.469-XX, psicóloga credenciada na Chamada Pública nº 009/2022, para compor a Equipe Multidisciplinar – TEA, com valor mensal de R$ 3.917,16 (três mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos).

Cornélio Procópio, 25 de fevereiro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rua Colombo nº 55 ­ Centro ­ Cornélio Procópio ­ CEP 86.300-000 fecop@ig.com.br - Fone: (43) 3904-1108 ­ Fax: 3904-1151

2º ADITIVO ­ VALOR

CONTRATO DE SERVIÇO Nº 004/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO CONTRATADO: BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA LTDA - ME

CONTRATANTE:

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Colombo, 55 ­ Centro, Cornélio

Procópio-PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.528.297/0001-89 neste ato representado

pelo Diretor Presidente Sr. Leandro Jose Bueno, brasileiro, Diretor-Presidente da FECOP, residente e domiciliado em Cornélio Procópio-PR.

CONTRATADO:

BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa à Rua Bandeirantes, 628 ­ Centro, Cornélio

Procópio-PR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.687.524/0001-70, neste ato representado

pelo Sócio Sr. Rodrigo Bonvine Branco, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 036757087-48, residente e domiciliado em Nova Friburgo -RJ.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 ­ A quantidade de pontos fica acrescida, passando e 3 (três) locais para 4 (quatro locais), para incluir o Ginásio de Esportes XV de Fevereiro "Quinzão", Av. XV de Novembro, s/n, Centro, por um período de 4

(quatro) meses, contados a partir de 25/02/26, com valor de R$99,90 (noventa e nove reais e noventa

centavos) mensal, mantendo a velocidade contratada de 500MB.

CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO VALOR

2.1 ­ O valor firmado no aditivo é de R$399,60 (trezentos e novena e nove reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA ­ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 - As despesas decorrentes da contratação serão reconhecidas contabilmente com a seguinte dotação orçamentária, e para o próximo exercício a despesa correspondente:

14.01.2.194.3.3.90.40.00.00.00.00 ­ (11/2026).

As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas.

E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento contratual, por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Cornélio Procópio, 25 de fevereiro de 2026.

CONTRATANTE

CONTRATADO

Leandro José Bueno Diretor Presidente FECOP

Rodrigo Bonvine Branco Representante Legal Brasilnet

TESTEMUNHA: 1) 2)

CPF CPF