DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Mantém o veto ao PL 117/25 - LOA 2026.

Concessão de licença para tratamento de saúde. 

AUTORIZAÇÃO - LABORATÓRIO 

Transfere o Servidor que especifica.

Transfere o Servidor que especifica.

Transfere a Servidora que especifica.

Transfere a Servidora que especifica.

Estabelece diretrizes para a criação do “Banco de Óculos” no âmbito do Município de Cornélio Procópio, como medida de incentivo à solidariedade social, sem imposição de despesas ao Poder Executivo, e dá outras providências.

Ementa

AVISO DE EDITAL 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMDPI

Ementa

AUTORIZAÇÃO - 05 exames ecodopplercardiograma

AUTORIZAÇÃO inex leiloeiro

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025 CMDPI 

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Ementa

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 07

ERRATA 2º termo aditivo contrato 164 202 HAFID

EXTRATO - 3º TA PRAZO EXECUÇÃO CONTRATO 109-2023 OTIMUS-AME

PREGAO 079 ELETRÔNICO  REAVISO

Ementa

EXTRATO - 2º TA PRAZO EXECUÇÃO CONTRATO 164-2023

EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO ARP 086-2025 - AGUIA DISTRIBUIDORA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2025 CMAS 

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 08.25

AVISO DE LICITAÇÃO DL 08.25

PUBLUCAÇÃO DA ATA Nº 363 - CMDCA 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2025 CMAS

AUTORIZAÇÃO - cadeiras e decoração - proerd

EXTRATO - 2º TA CESSÃO CONTRATUAL INEX 001 CONTRATO 007 2024 VALE TRANSPORTE

EXTRATO - 3º TA CESSÃO CONTRATUAL INEX 032 CONTRATO 180 2023 vale transporte servidor

PREGAO 081 aviso

Exonera o servidor que especifica.

Altera os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 09.25

AVISO DE LICITAÇÃO DL 09.25

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 108/2025, de 15/05/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2026 do Município de Cornélio Procópio.

AUTORIZAÇÃO.KATINGUELEdocx

AUTORIZAÇÃO.negritude

publicação convalidação posto

Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Sorteio - Chamada Pública n° 006/2025

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMDM

Retificação do Chamamento Público para Participação de Entidades no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Ementa

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

SÚMULA: Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação da População sobre a Síndrome do Olho Seco e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas no Município de Cornélio Procópio, como diretriz de política pública de saúde, e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeia Diego Carneiro Bastos para o cargo de Assessor Jurídico.

Diárias CMCP - Outubro de 2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

SÚMULA: Nomeia Leandro José Bueno para o cargo de Diretor Presidente na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio – FECOP.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de tapete infantil e mesa de pebolim para visiáudio - AS

DISPENSA 081 ELETRÔNICA  aviso

ERRATA 1º Reequilibrio-contrato 110-2025 MARMONTELLO

PREGAO 080 aviso

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMAS

SÚMULA: Designa função ao servidor que especifica.

SÚMULA: Nomeia Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.

SÚMULA: Designar, para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 2ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025 CMAS

Ementa

AUTORIZAÇÃO - bicicletas para premiação do PROERD - SEMED

AUTORIZAÇÃO. diagnóstico ambiental

AUTORIZAÇÃO. LIXÃO

AUTORIZAÇÃO. passes

EXTRATO - 4º TA - VALOR- CONTRATO 012.2023 BRASILNET

EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO ARP 110-2025 - MARMONTELLO

CHAMAMENTO PÚBLICO Para Participação de Entidades no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) 

Nomeia membros para compor a Comissão de Análise e Seleção de Entidades da Sociedade Civil no âmbito do Chamamento e dá outras providências.

Ementa

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

SÚMULA: Transfere a Servidora que especifica.

AUTORIZAÇÃO - estantes em aço para as escolas de tempo integral - SEMED

AUTORIZAÇÃO inscriçãodocx

CHAMADA 006 -   RESULTADO

EXTRATO DE 2 ºREEQUILÍBRIO ARP 122-2025 genero alimentício - CRISTANE NIETO

CHAMADA Nº 006 SORTEIO

SÚMULA: Dispõe sobre diretrizes para a instalação de lixeiras com pedal e cores padronizadas para coleta seletiva em locais públicos e instituições no município de Cornélio Procópio.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação de espaços Pet Friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping Centers, hotéis, restaurantes, bares e similares