Publicações da edição 1672 - 09/03/2026 e Ano XIV
AUTO DE INFRAÇÃO, MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
09/03/2026 Ano XIV | Edição nº1672 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AUTO DE INFRAÇÃO, MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
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AUTO DE INFRAÇÃO, MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
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AUTO DE INFRAÇÃO, MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
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AUTOS DE INFRAÇÃO - MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Oficiais • Outros atos
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Município de Cornélio Procópio
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IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
09/03/2026 Ano XIV | Edição nº1672 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 013/2026 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 039/2026
OBJETO: Fornecimento e instalação de painéis solares, com instalações.
CADASTRO: Até 08h28m do dia 24 de março de 2026.
DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 24 de março de 2026.
LOCAL: www.bbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP/ e www.bbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM ou www.bbmnet.com.br
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 06 de março de 2026.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
AVISO
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 014/2026 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 061/2026
CADASTRO: Até 8h28m do dia 23 de março de 2026.
DISPUTA: A partir das 8h30m do dia 23 de março de 2026.
LOCAL: www.bbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://cp.pr.gov.br/site/, www.bbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 06 de março de 2026
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Decreto nº 540/2026 - Revoga ab initio o Decreto nº 279/2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 540/2026
SÚMULA: Revoga ab initio o Decreto nº 279/2026.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado ab initio Decreto nº 279/2026, de 12 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 1670 em 05 de março de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 541/2026 - Demite o servidor que especifica
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 541/2026
SÚMULA: Demite o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Fica demitido do cargo de Agente de Saúde - Controle de Endemias, a partir de 02 de março de 2026, o servidor WALLACE ANDREWS NUNES – matrícula nº 1X29X7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Vigilância Sanitária, por decisão penalizatória decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Resolução nº 005/2026
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Cornélio Procópio
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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
09/03/2026 Ano XIV | Edição nº1672 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução nº 006/2026
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
09/03/2026 Ano XIV | Edição nº1672 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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