O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
DECRETO Nº 4.258, de 18 de Setembro de 2025.
Portarias
ATA.
AVISO
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo, apostilamento.
DECRETO Nº 4.257, de 17 de Setembro de 2025.
Considerando que ANA PATRÍCIA ROSA AMARAL DOMICIANO, neste ato representando os filhos menores Antônio Lucas Amaral Valentim, Luan Gabriel Amaral Valentim, requereu o beneficio de PENSÃO POR MORTE em virtude do óbito do pai das respectivas crianças, o extinto servidor LEANDRO DA SILVA VALENTIM.
1° ADENDO GAZEBO
Republicação PPA 2022-2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EMPENHO
Autorização, extrato contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO , RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÕES CMAS
DECRETO N° 4.256, de 16 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 4.255, de 12 de Setembro de 2025.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
RESOLUÇÕES CMAS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PLANO DE TRABALHO APAE
Decreto nº 4.253 de 09 de setembro de 2025 e Decreto nº 4.254 de 10 de setembro de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025
Autorização, extrato contrato.
ADENDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025.