O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
Resolução 155/2026 Dispõe sobre a orientação das matrículas do Ensino Fundamental
Extrato Termo de Colaboração 08/2026
Empenho 408
Convoca os aposentados e pensionistas vinculados à PREVISCA para Assembléia Extraordinária que trata das Eleições para representantes do Conselho Fiscal e Conselho Curador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2026 - LAVAGEM DE VEÍCULOS - BENEDICTUS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
ATO 055 - NOMEIA GESTOR E FISCAL CONTRATO 004-2026
Resolução 154/2026 Dispõe sobre a orientação das matrículas da Educação Infantil
RESOLUÇÃO 153/2026 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
PORTARIA SEMEC Nº 009/2026 Aprova Plano de Comunicação
PLANO DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO CASSILÂNDIA MS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 039 - DISPENSA 015
TERMO DE AUTORIZAÇÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 035-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 034-2026
Decreto nº 4.504 de 30 de setembro de 2026
1º ADENDO AO P.E. 054-2026
Portarias de Aposentadorias dos servidores Carlos André Prado Pulino e Zélia Machado Leite Borges.
Requerimento de licença prévia.
Deliberação CME/Cassilândia/MS N° 132/2026 de 09 de agosto de 2026
EMPENHO - 405
Decretos.
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - PREVISCA
ATO N°054/2026.
AVISO DE PROVA DE CONCEITO
Portaria nº 737, de 25 de setembro de 2026.
aviso de licitação
portarias
DECRETO Nº 4.501, de 28 de Setembro de 2026
DECRETO Nº 4.502, de 28 de Setembro de 2026
Empenho 404
EXTRATO TERMO ADITIVO