Publicações da edição 3009 (Extra) - 24/04/2026 e Ano XIV
DECRETO Nº 4.406, de 24 de Abril de 2026
Atos Administrativos • Alvarás
Prltrclw?ffitcwfrMffi LIVRO N.'72 Fls. N'059 CE - NolÀ
ESTÂDO DE MATO GROSSO DO SUL
DECRETO N" 4.«)6, de 24 de Abril de 2026.
If.p- re 3.rÍ,.ffit* ab m#
(r,íça,naííatiaal.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,
ô Estado de Meto Grosso do Sul, no uso de suas atribuíções legaís que Íhe são conferidas
pelo exercícb do Erso, efi corúormklade com a Ld Orgár*:a irtwthipio e a Coíl$lutáo
Federd.
AD ÉE Cí"R. ÉET#Árt:o no oÍçaíneí*o da Preêittra Ítiunicipat cle Caesil.ln<lira, um
crédíto adicional no valor de Rt 1.673.700,G (um milhâo e seiscentos e setenta e três mil e
setecentos reais e quatro centavos).
&lsesl §Grc-Aes* nErcprr-DE nFRAɧ?ETII RI (§ffifiR^)
Ficha 956 ott 122.0OS.ãE8,Apob Adminisüáirro
3.3.90.35.00 SERMÇOS DÉ CONSULTORIA R$ 50,00
Fi)}la 957 04. 122.0038.2009 Apob AdÍniÍristrâtivo R5 Í5.G8,@
3.3.S.iÍO.0O
sÉRvrços D TEcioLoGrA tlA $rFoRríÁçÁo E
Gr§t2
coíftFéeÁÇIo- PESso
Ftt60 §sücrÂL DE ASt$3TÊÍ{Cn toclÀL
Ficha 961 O8.243.OO13.21 16 ProteÉo Social Básica
3.1.90.04.00 CONTRÂTAÇÃO POR TEMPO DETERMIT.IADO R$ 50,00
Frcha S62
8.213.W13.21 16 ProteÉ Socrd Básica R$ 50.000,m
3.1.S.11.m \,El§fÉtrTo§ E vAr{TAGÊlrS FrxAS - PESS*L
Crvll
Fiche 963 08.243.001 3.21 16 Proteção Social Básicâ
3.1.90.9í,00 sExTErÇAS JUIXCTAIS R$ í83.814,01
FróâSa §.2&.ú15.2116 Pdeçáo Socid 8á§,ca R§ 24.75s.§
R$ 29.223,88
3.3.9ê.Sr.00 sEirrEF{ÇAs JTJDEIA§ R$ 10.000.00
Frcha 985 08.243.00Í3.21 16 Protêção Social Básioa
3.3.90.9í.00 SENTENçAS JUDICIAIS
Fidla 966 08.243.001 3.21 16 Prot@o Sociel Básica
3.3.SS.30,@ HAÍERIÂI OECOH§UT,E R$ 5 000,00
Ficfia S67
3.3.90.36.00 fi W.21X.001 3.21 Pl@o Social Bâha R:t 10.000.00
R$ 10.000,00
FiJraSS OUTROS SERMÇOS DE TERCEIROS. PESSOA R$ 10.000,00
FlsrcA
3.â.9ê.ãO.00
$8.243,00132116 ProEÉo Said Bási:a
or,rÍ@ sRVçoâ oE TErc.Éms - PESOÀ
JIIRIOEA
Ficha 969 08.243.AA13.21 18 Proteçâo Social Básica
/t./t.90.51.00
OBRAS E IHSTALAçÔES
Fi$a 970
4.4.!Nr.g.qI @.?A3.@132116 Bo@o Scbl B*Ee
EEJIPÂIEilTT§S E IIÂTEHAL PEFIITÂT'ET'TE
Prtfcfrmtrffiftweefffrtuffi LTVRO N.'72 Fls. N" 0,60 t 0lA -
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL c
1h,
t2 72 AO DECRETO N" 4.406, de 24 de Abril de 2026.
SBcGoREfTfAi8!ÀG}BIf'EfiÍ}EISEilI'BVret.TO
Fk*a 828 (X. í22.003E.2Í08 Apob AÍrÍüírkffiÍyo Ri$ 1.000,00
ouTRos sERvrÇos DE TERcErRos - PEssoA
3.3.90.36.00 FlsrcA R$ 50,00
Ficfia 93!) U.12.W§.21É Ãpd,
3.1.*G4.00 eoüÍTRAÍAçrb FOR TE^árpÍ*ôni!süÉdrT}ÚEffiffi
Ficha 940 04,122ü1382108 Apob Admini!úáivo
3.1.90.1í.00 VENCIMENTOS E VAÀITAGENS FIXÂS - PESSOAL R$ 891.224.',t6
CIVIL
FÉtra 941 Rr$ 8 0«),00
3.Í.9ú.13.0ú U ln.*§21 ú Ap(i, Âdaird!ü*ivô
Ficha 942 R$ 8.0@,00
3.1.91.13.00 offilc^ÇôÊsP^TRoilffs RS 40,000,@
Fí*Ia §t43
Âffiiw 04. 122.0038.2106 Apoio
3.3S&04.m
oBiRlGAçôES PATRolrÂrs
M. l22:W§ 21É Âpdo ÀrIúrieü?siúo
OUTreBE}EF@§ffiTEIGHçtre
SERV!OOR
Fíchâ 944 04. 1 22.0038.2í06 Apoío Admínísfatívo R$ 59.074.22
3.3.q).14.00
DIÁRIAS. CIVIL R§ í].qx].00
Firrâ 945
04.1220O38.21m Âpob AírmiÍrÊfatiyo RiS 41.600,00
a3.s.30.m
E IÊÀTERTÂL CGIELIiE É$ 1@,q,
Fictla 946 6 (x. 122. «]38.2 1 Apoio AdminÉEáivo
3.3.90.35.00 R$ 6.506,74
Ftdre.-94T SERVIçOS DE CONSULTORI,A
3.3.SO.frt.tr'
U.122-W§21G Áp<ú) ÁúrinbHivo
Fbia 948
orrTRoS sEffiffçOs DE TERCÊ|ffi - Pgtrffi
3.3.90.39.00
Fl§cÂ
FieÀâ 949 ú J2.A03821O6 Apob Âdminisreüvo
ourRos sERvrÇos DE TERCEIROS - PES.SOÂ
JURIDICA
u.12'0t §.21ú AfE ao §minirr§irío
3.3.90./tO.0O SERV!ÇOS DE ÍECNOLOC{A DA EtFORfttÂçÃO E R3 50,00
CoMUN'CAÇÃO - PESSOA
F'r$a 950 04.122 003E-2106 Apo'o Adrinisü'áivo R' 22.000.00
rt.4.90.51,$] oERÂSEB§rÂtÂçÔES
RJE 1.000.00
FÉhá S61 *.12â,gÍ,g}.21ÉAF*|lidmffiÃ,
3.3.í).43.00 sus/ÊilçÔEs SOCTATS
Ficha 952
U.122.00'38.21 OA Apoio Administretivo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Rr$ 1.000,00
LIYRO N.'72 Fls. N'0ól
fErSifTfAiDtOfrDfEfMifAfTíOffGidROcSSMO DfOrfSrUfL, CT N0lÀ
S
t272@ DECRETO N" 4.«)6, de24 de Abril de 2O26.
ESCffRifEfTiÉÀRB!ÀIrLci DE IIÊSE'ÜOLVrcTüTO
FE iá 953 U. 12..ffi§.21 I Ap.*, Adn*nisrativo
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA oA INFoRMAçÃo E R§
FctÊ SÉ+ coüurffcAÇilo - PESSoA 1 000,00
4.4.S5r,0e 1.@O.@
a,Lt20:L Oit 122.&X38.2ÍOB ,('lúrr!üíilo
trf,A§EH*iÍÂrjÇ^p6(*, § *8.8
Fiche 977 RÍ
FU. Furex) UJ!üCUTAI DE IÊtô ÀBEltTE 21.lm0.00
3.3.S./t3.m
1 8. 1 22.004.21 17 DESENVOLVTMENTO Í.0m.m
ffi]á978
EcoNôMtco E MEto AMBETNT 8.159,73
3.3.90.14.00 1.070,00
Fic,la 979 s*JBvE!úÇóEs socrArs Rt 32.100.00
30.000,00
3.3.S0.14.0§ t8. Ízt.sú.21 1T gEsEt{\ro.\fiitEt{To 22.358,00
1.070.so
rots98O EcoNÔüIco E MEIo AMBEINT 20.400.00
3.3.90.30.00 DlÁRlÀs - cwlL R$
Firla 98í E18c]t$?2g-t#rxc8.ê21E17rDlEoSAENIaVEOELIVIITTMENTO
or&s-clvs-
3.3.SO.30.00 FT
Fi:ha 982 '|8. 122 _W1A.21 t7 IlESEttllOLVtltEiÍTO
ECoNÔMIco E MEIo AMBEINT
3.3.q).:X!.(x}
MÀTERIAL DE CONSUMO RS
Fkh9g3 ElIcjnoxô-@m4c8o21E1r7rED+EoSAENilV/fOfinLVÍTTMENTO
3.3.90.36.00 IIAÍERTAL DE COilSUIIO Rl§
Ficha 984 1 8.12..W -21 17 DESENVOLVIMENTO
ecouômço EllEloAMBEINT
3.3.90.39.00
HÂTERIÂL OE COI*SI.JiiE RS
Ficha 985
E1á,.ftf2iE2.W.2117IÍE0K}ÁTETtS{\ErcIIL'TVT [#l{TO
3.3.Ss.3e.@
ouTRos sÉRvtÇos DE ÍERCEIROS - PESSOA R$
Ficha 986 FÍSrcA
3 3 90.39.00 18.122.0048.21 17 DESNVOLVIMENTO
EúEficô*ECE E IEOÂMETilT
OUTROS SERVTçOS DÊ TERCEIROS. PESSOA R$
JURIDICA
18.122.0048.21 17 DESENVOLVTMENTO
EcoNôMrco E MEto AMBETNT
q.enxEfafsiesEffiffi ffi TE*cErc - PESS&
ft3
18 -122-@ídl,21 17 OeSENVOLVIIIiENTO
EcoNôMrco E MEto ArrrBEtNT
ourRos sERvtÇos DE TERCEIROS - PESSOÂ R$
JURIDICA
LTVRO N." 72 FIs. N" 0,62
fErSeTfAcI}OffDiEaMfAfiT,OffGiRfOfiSeSOwDOffSifUfLi \ - NolÀ
DECRETO N"4.406, de?A deAbril de2A26.
FÍcfiã 987 18. 12,.trx&.21 17 DESEIWOLVTMENTO
EeoüÉ[lficcErEroAsffiflrr
4.rt.s.5Í.s oSRAS E IFISIALAÇÔES R$ 10.000,00
RÉ Í.070,9I
Ficha 988 't 8. 1 22.00r',8.21 17 DESENVOLVIMENTO R$ 1 1.550,00
4.4.9L5r.00 Ecoào{ffco E [rElo ÂMBErr{T
Fir*EgÉ ostvts E,HsrÂLAÇôEs
raÍ2.w_2117 fIESEn\lOL\ffir{TCl
EcoilÔrÀco E iâEro AirtBEilrrT
4.4.90.52.00 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0272 02 FMA FUNDO TUNICIPAL DE IIEIO AIIBIENTE
Fk*ESX!
Ê_12,W.21 17 EIESEIa\ÍOIV*íEHTO
Ecofú6#co E MH+ AârEEil{T
4.4.90.52.00 EAUTPÂMÊNTOS E MATERI.AL PERMÂNENTE R$ í .070.00
Ficha 991
18.122.0048.21 17 DESENVOLVIMENTO RÍ 32.Íffi,0S
4.4.W.52tr
EcoNÔMÍco E MEIO AMBEÍT..íT
EQ$IPffi ISTOS E MAIEFffAL PÉRT/ÍÁÊEFTIE
TOTAL DAS gt pr ErEÀÍTAçÔES.......--.--..---.^--^R3 r.6?3.?00,04
Art. ?. Co*retttuem recursos ao cráJito aberto, a anuleçâo parcial da
seS*r*es ddaçôes orçarner*ári*:
É&rÉ2 FtiffitÍÉHF LE^,Sü§tar6*Si*L
726 Filhâ
04.2.0013.21&3 PrcÉeçáo Socid Bâsi:a R$ -183.644,01
3.3.90^91.00 SENTENÇAS JUDTCIFüS
727 FÍtE re
08243.0013.2103 Pro*eçáa SocÉl Bâ*:a
â3.9ê:g'r.0ú #|+TÉtÂsJu$ei,Ja -24.75S,30
Ficha728 08.243.0013.2103 ProteÉo SociaÍ Básica R$ -29.223,88
3.3.90.91.00
Ficrrâ 79Í silTENç S JUO|CIAIS Rt -5$.{m,m
(8.2iÍ3.0Oí3.2í$, PÍoê@ Socid Sâsba
3,1_s]- 1f.m RS -g*,lCO
VElrcEEffTgts E VÂTIÍTAÉEI§ FIXAS R$ -21.4t8,00
02 55 03
FESSOALCÍvÍL
Fkftâ 568
cFUÂNsDÍiOn^TIU§NAICIPAL DE MElo AiIBIENTE DE
3.X5o.i13.00
Frcha 569 fEiC.1Oâ2á.â.áWffi6.Efrü7r3EODáEiSlfEfif{{VrOLV*IENTO
3.3.9O.14.m sÊrBfriEHçôEs sctÂr.§
ft.122.00/.A.2O73 DESENVOLVIMENTO
EcoNôiltco E MEllS AlttBEltrÍT
üÁRrAs-cívrl
LIVRO N.'72 Fls. N" 063
NESfiTfAÚDfOfiD?EMMA'#TOMGEROHSSffOfiD§OflSfUrTL NFIA
DECRETO N" 4.«)6, de 24 de Abril de 2026.
Ficnã 570 1C8.O12ü-üOfiWCO.m7E3EÂDEffSifEfTT{VOLV|UEITO R3
3.3.90.í4.00 ÍIÁR|AS - C1\41 -Í 070.00
Fiche 571 ,18,122,00{,8,2073 DESENVOLVIMENTO
ECOilÔt,lCO E HEIO AT,|8EINT
3.3.S0.9,.0O
IIÂTER,ÂL DECgítl$.n O RT {.159.73
?ú837í2
1àr22.ffi*ãJ73 FrcStfrrOLVqfElÜF6
3.3.90.30.00
Fidra 573 ECONÔâCO E iIEioÀIElltT
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ -1.070,00
FÉjÉ571 18.122.W.2073 DESENVOLVTMENTO
3.3.S.36.00 EcoNôMrco E MEro AMBEINT
Fiáã575 litATER[AL DE COtÚ$.t/íO R$ -32.100.00
RS -30.000,00
3.3.90.39.00 18.1».ú0Á8.2473 DESEÍ*\áOÍ_V'MEI{TO
RS -22.358,00
02 65 03 ECONÔlvltCO E MEIO AMBEÍNT
Rt -1.070,00
FÍ*Ê 576 ouTRos §ERViÇos DE TERCEIROS - PESSOA
RI -20.400,00
3.3.S.3S.00 FlsrcA
Fic,!577
181nW.fr73 DESE|ÉíOLVfiÉ$re
3.3.90.3â_(E
ECOiÚTfiCO E TE§ ATffiSüT
Ficha 578
4.Lgo..5t.@ ouTRos sERvrÇos DE TERCETROS - PESSOA
F*áÊ 579
JURIDICA
4.4.90.51.00
Fbhe sEO FUXOO TUI'EIPÂL DE reP AffiIEI{TE DE
4.4.SI.52.EI CASSILATIDI,A
Fichá 58í ft.122.W2o73 DESEfflÍOL\RITEHTO
4.4.90.52.00
ECO!{ÔüfiC:c' E r,Eto AriEErr{r
OUTROS S-ERVIçOS DE TERCEIROS' PES§OA
JURIOTCA
E18C.1O22rôc{rNrcÁê,2E0r7E3IcD}EfSfEirTlWfrOLVTUENTO
o.rrRcxs sERrfiÇo6 o TERCEnG - FÉffiA
JURID'CA
't8j22.O0É,8.2073 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBEINT
ffiRÁSEíNSTAIÁÇÔES RE -10.(x)0,00
fi:n§t18-NTtr ÊÊ*üllroLvHrÊ!Íro
EcoilÔfi'lco E i'EIO ÁMBEINT
OBRAS E INSTALAÇÔES R$ -1.070,00
18.'122-00/J3.2073 DESENVOLVIMENTO E -ÍÍ.55q,90
ECoII6B@ E iffiI'CÂT'BElMT
EE ffiAlEFtTE§ E IIÃTEFEÃL PEFÜiÂre!{TE
191n.@8.2O73 DESENVOIVIIiE!{TO
ECONÔMICO E MEIO AMBEINT
EQUIPAiIIENTOS E }IATERIAL PERMANENTE R§ -1 .070,00
LIVRO N.'72 Fls. N'0úÍ 0lA -
RESfTfÂiD?OtDrEffMi,W{TO$GRMOSSfOlfDfiO SUL
DECRETO No 4.406, de 24 de Abril de 2A26.
E1AêÕ32úWfrfAfiEnI7?EíffDifElSÚETT{VOLVBTENTO
F'r,],aSgZ R§
ECÊJ{P }E!{TO§ E }ÀÀTERtÂl FERtÀÀrrEli IE -32.1s0.@
,r.,1.90.52.00 SEEcGoRlE&ToAERIrAEiIE. DE DESENVOLVI ET{TO
0272W §,Í.1220ü1821{ts Âp(Íú Â.'ÍlnÉsffirvú RlS -§ê,@
F,d.,ô&Í eÉ+TRÀÉçfu F6E EE*Fê ECrE§ríffi R$ -851.224,16
â1.9ê.&F.@ U.Í72.W§.71§, Á@ ÁrtfiiÍr:sirat Yo
Ftt,àW. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL
ClvlL
3.1.90.11.00
04. 122.0038.21§8 Ápob Ã.fnini!úilivo Rl$ {-o&.ffi
Fcâa 8ãI
3.r-*.Í3.m CtsFâêü*FÉSMTffi
Fkfre 82,í (x.í22.0038.2í@ Apdo Adminictrativo R$ -8.000,00
3_í _91.13_00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS
Fi{*e 825 04.12200382108 Apoio Mminis&alivo RS 4e000,00
t3.s!.98.fi} ScuErEÊ\f6fi gÊÉEFbrcs ÂsscsrEú$fÁs Eo
FküaBA U.1ZL&§.2106 Ápoio ÁdíÂiniúeúro R$ -59.071,22
DIÁRI,AS. cML
3.3.90.14.00
Fr,lÉ.827 U -722fi§2708 Apcio ÁáÍrkústráivo
3.3.S0.35.&i
SÉãü1ÇOS OeSâ6IJLTffiÁ R3 -41.6{tê,00
FKIE 8AB R$ -28.904,90
3.3.90.39.00 tlt. 122. 0ü3821 84 ÀFàâ Ârllüi3Hvo El§ -&.151,@
Ftlaffi ouTRos sERvrços DE TERcElRos - PESSOA
4.{9ê52.&} JURtDleA
s§m§5
(x.rzz-üffi 2Í $B AFrE ÀlIrinhffi iÍo
FCt l§Árrtç*tto8 Eü&IEAE FÉffi!t{tã
ffisEtrÁrrEcgrrF,6ü6{Ã
Fichâ 6S4 99.999.0099.9999 RESERVA DE CONÍINGÊNCIA R$ 8.700,84
9.3.90.99_m RESERVA DE CO{.TflNGÊflCIA OU RESERVÂ DO
RPPS
TO?ÂL 9âS affiJLrÇftS ..... ftl Í.67s.70o,o.
AÉ 30. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposíçôes em contrárÍo.
p+o n**çXpa "lqrlm Ts{óÍío Ssü?irÉd, aoe vinE e +l# a}
dias tu ríÉs dê Abrit de 2026
RODRIGO BE FREITÂS
PreêÍto MunicÍpal
DECRETO Nº 4.407, de 24 de Abril de 2026
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N.'72 Fls. N'065
ffifgwMtrWeWffiffi ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL o- - NNIA
DECRETO No 4.«)7, de 24de Abril de 2§26.
e'Hs6ísêré#.sê&'.e §tjdffierüadó dê@e3
RODRIGO BARBOSA DE FREITÀS, Prefeito MunicipaÍ de
Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas afuibuições legais que lhe
sfu effi p* *eíeio & eg+, ern effi
cor* a LeÉ Org*ríEê b
Êi&sri+b ê a Cgldieútso tuerat-
DECRETA:
AÉ íe. É aberto no orçamento da Prefeítura Municipal de
effi*#frhã, w, @êffi adÊkírd sêr** no vabrde É ã.0S*"0S (yilE e eir@ mii
ê gu*o rêai§).
02 30 Oí SÊCRETÁRIA IiUT{ICIPÁL DE INFRAESTRUTURA
{SEF{FRÂ}
FdxãS68 üô.J22.ff88-1fiÍ,Ap{k}Âffii'ro
3-3.ge.sl-s sJTRo§ sERYrÇos EÉ TEftcEFIS - PESCA.RJR*)EA E5 f§.ffi,El
959 Fbhã A.122.W38j01O Apoio A&r*fligrathro 10.0t}0,0o
,t.4.90.51.00 oBRAS E htSTÀtAçÓES R$
ÉE*et 3É- *.Ha- EE TtW ESFOflIE E êtETtE^
Fçl,a 971 {k 27.812.0033,2020 OeílvoEirne$tê Atirda{H
Desportivas e de Lazer
3.3.50.43.00 SUBVEÀ,ÇÔES SOCrÂrS R$ 1,00
HelEeT2 27.&7àW3..xí,rEeÉê*xrot&ffi6&M(W í'0o
sr#lirccüLagr
3.3.90.&i.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISÍCA R§ 3.ffi'tr}
Fk*a 973 ?7.812.983.2020 kenyo*viírÉírto das Ativi&a&s
DryÍlivsêdeLzeÍ
3.3.'ff-3Er.ffI OETFO§SX\&GSTERCEIFOS-PESSA§.ffi Rr
gT4 Ficha
27.812,fu13.2:§2fi Desenvolvimento das Ativk ades
Despdtivãs dE Lazer R§ Í,0o
ea5&43.m st.E\/EttÇÔEsffiAls
Fi*raãf6 ZI.8Íz.OffiLzmSM!r!íÉÍ!todc,{iyi*
Desportivas e de l"zer
FlSrc R$ s.3.9O.3§.0O OUTROS SERVIÇOS DÉ TERCEIROS - PESSO í,0o
ÊÉ,te97e 27.&Í2-W7&.ruwn drilrsÉú&Atárkrc
B.spoÍtivcs e da Laer
Rlt 3.3.S0,39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID'CA
2.00o'0o
TOTAL DAS SUPLEtIE[{TAçÕ8S.................. ....-.........-..........R$ 25.ür4{t0
LIVRO N.'72 FIs. N" 066 e
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nl
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DECRETO No 4.407, de 24 de Abril de 2026.
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dilizados rêcuíso3 píorrenbntes de: Exce3io de ArÍêc:d4ão coín eÍnbasannto na FR
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AÍt 39 Hc Dccrelo e,nffi enr vigor na Ha de sua ptrbticaÉo,
revogiadâ es drsposktses eÍn @nbáno.
Paço lÍunicipd 'Joaqdm Terrorb SobrirÉo', aG vir*e e SJ*o
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E alrurl^ar DE FREITAS
Preíeiúo Munic*ral
DECRETO Nº 4.408, de 24 de Abril de 2026
Atos Administrativos • Alvarás
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DECRETO No 4.408, de 24 de Abril de 2O26.
O'mçp#6Écrb5'e. §É S.{*arrclúftro rrê Ooaçã.a
RODRIGO BARBOSA DE FREÍTAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,
E3edo dê Mato GÍosso <lo Std, no uso de suas atÍihriçôês legais guê hê são conÍêÍt as
peb ersc{cb do caryo, err 6*oíÍÍúrade on a Leá Org&rica do MmicíFto e a CoftstittiÉ
FcH.
BECRETA:
cré6o ffi Art to. É abeíto no oÍçamer o da Prefafisa Municipal de Cassílindia, um
rp vabr de Rt 2§0.ÍX,0,00 (úrzerÍc e cÍrquenta mil reais).
ül30tH SECRETARIA ffi.rt{tclPAl DE II{FRAESAUTURA {SE|'{FRA'
Fichâ 960 04.122.0038.1010 Apoio Adminisúaüvo
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AÍt 39 Hê Decíéto eÍTfaÍá em vigoÍ na ffia dÊ sua puO@o, rêvogada âg
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RODRIGO EE'ElTA ê
Preêito Municipal