DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Cassilândia - Mato Grosso do Sul
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/03/2025 Edição nº 2631
Ementa
DECRETO Nº 4.132, de 06 de Março de 2025
CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR
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Diário Oficial de 07/03/2025 Edição nº 2630
Ementa
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Diário Oficial de 06/03/2025 Edição nº 2629
Ementa
TERMO DE RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.
EMPENHOS.
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Diário Oficial de 28/02/2025 Edição nº 2628Extra
Ementa
DECRETO Nº 4.131, de 28 de Fevereiro de 2025
Lei nº 2.464, de 25 Fevereiro de 2025.
Decreto nº 4.129, de 28 de fevereiro de 2025.
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Diário Oficial de 28/02/2025 Edição nº 2627
Ementa
VTN do município de Cassilândia para o ano de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO.
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Diário Oficial de 27/02/2025 Edição nº 2626
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO, AVISO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - PROCESSO 008 DISPENSA 007 - LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS
ATO 020/25.
EMPENHO 00086.
EXTRATO DA ARP 005/25.
EXTRATO DA ARP 006.25
EXTRATO DA ARP 007/25.
DECRETO Nº 4.130, de 26 de fevereiro de 2025.
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Diário Oficial de 26/02/2025 Edição nº 2625
Ementa
ADENDO N. 003_2025_Calendário
DECRETO Nº 4.128, de 25 de Fevereiro de 2025.
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Diário Oficial de 25/02/2025 Edição nº 2624
Ementa
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
BALANÇO 2024 - FUNDO ESPECIAL PROCURADORIA GERAL.
Retificar o caput da Portaria n° 2.711 de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial n° 2622 de 21/02/2025, pag. 04, que especifica a caracterização dos dados pessoais do servidor aposentado falecido.
Extrato aditivo.
ATO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EMPENHO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO.
AVISO 007-2025 - LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS.
AVISO 008-2025 - COFFE BREAK.
AVISO 009-2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL (PAINEL DE FOTOS).
RESOLUÇÃO CARNAVAL
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 02/2025.
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Diário Oficial de 24/02/2025 Edição nº 2623
Ementa
BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Republicação da Resolução nº 006/2025.
RESOLUÇÕES CMAS
Leis.
REPUBLICAÇÃO - AVISO - DISPENSA 002-2025 - CHAVEIRO.
REPUBLICAÇÃO - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005-2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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Diário Oficial de 21/02/2025 Edição nº 2622
Ementa
MARIA ABADIA VIEIRA (esposa), requereu o benefício de PENSÃO POR MORTE em virtude do óbito do servidor aposentado JOÃO VIEIRA, que na data de seu falecimento em 11/01/2025 e se encontrava NA QUALIDADE DE APOSENTADO.
LIVERCINA AMARO DE MORAIS (esposa), requereu o beneficio de PENSÃO POR MORTE em virtude do óbito do servidor aposentado MOISES ROSA DE MORAIS, que na data de seu falecimento em 28/10/2024 se encontrava NA QUALIDADE DE APOSENTADO.
RESOLUÇÃO E PARECER CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025/SEMAD/SEFIN.