Publicações da edição 3005 - 17/04/2026 e Ano XIV
BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NOTAS.
Atos Administrativos • Alvarás
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SALDO
DEZEMBRO(31/12/2025)
d = (c-b)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
-42.818,05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS -13.818,05
-13.818,05
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS -29.000,00
RECEITA PATRIMONIAL -29.000,00
Valores Mobiliários (a) (b) (c)
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 50.000,00 50.000,00 7.181,95 -42.818,05
RECEITAS DE CAPITAL (II) 21.000,00 21.000,00 7.181,95
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 21.000,00 21.000,00 7.181,95 0,00
REFINANCIAMENTO (IV) 29.000,00 29.000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 50.000,00 50.000,00 7.181,95 0,00
Mobiliária -42.818,05
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 -42.818,05
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais 50.000,00 50.000,00 7.181,95
0,00 0,00 0,00
50.000,00 50.000,00 7.181,95
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Exercício de 2025 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pág.: 2
DEZEMBRO(31/12/2025)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 201.100,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 201.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 291.100,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 291.100,00 10.000,00 0,00 0,00
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 7.181,95 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 291.100,00 10.000,00 7.181,95 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(c)
ANTERIORES DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANT
(a) (b) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) JAN A DEZ 2025
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.181,95 16.478,53 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 0,00 352.719,53
RECURSOS NÃO VINCULADOS 7.181,95 16.478,53 RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 352.719,53
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 62.881,39 323.540,94 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 15.519,13 11.286,64
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 62.881,39 323.540,94 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 15.519,13 11.286,64
REPASSE RECEBIDO 62.881,39 323.540,94 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 15.519,13 11.286,64
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 0,00 26.805,77 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 89.612,95 35.068,74
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 0,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 89.612,95 35.068,74
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 89.612,95 35.068,74
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 0,00 26.805,77 TOTAL 105.132,08 399.074,91
26.805,77
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 35.068,74
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 35.068,74 32.249,67
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 35.068,74 32.249,67
32.249,67
TOTAL 105.132,08
399.074,91
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 1
A) QUADRO PRINCIPAL
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 89.612,95 35.068,74 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 15.519,13
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 89.612,95 35.068,74
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 15.519,13
35.068,74 VALORES RESTITUÍVEIS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 89.612,95 35.068,74 CONSIGNAÇÕES 0,00 15.519,13
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 89.612,95 35.068,74 TOTAL PASSIVO F 0,00 15.519,13
TOTAL 89.612,95 0,00 15.519,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
89.612,95 19.549,61
PATRIMÔNIO LIQUIDO 89.612,95 19.549,61
89.612,95 19.549,61
RESULTADOS ACUMULADOS 70.063,34 -12.700,06
19.549,61 32.249,67
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 89.612,95 19.549,61
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 89.612,95 35.068,74
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 2
BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE 89.612,95 35.068,74 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(0,00) 0,00 15.519,13
0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 89.612,95
19.549,61
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 3
Exercício Anterior
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 7.181,95 16.478,53 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 12,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 7.181,95 16.478,53 SERVIÇOS 0,00 12,00
FINANCEIRAS 0,00 352.707,53
62.881,39 323.540,94 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 352.707,53
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 62.881,39 323.540,94 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 352.719,53
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 70.063,34 340.019,47
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 70.063,34 0,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 0,00 12.700,06
70.063,34 352.719,53 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 70.063,34 352.719,53
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT)
TOTAL
TOTAL
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 2
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 1
T I T U L O S Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES DEZEMBRO(31/12/2025) SEGUINTE
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico 0,00
Sub-total 0,00
T O T A L MOVIMENTO DO PERIODO
SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
15.519,13 INSCR BAIXA
15.519,13
15.519,13 0,00 15.519,13 0,00 0,00
0,00 15.519,13 0,00 0,00
0,00 15.519,13 0,00 0,00
*
*
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
DEZEMBRO(31/12/2025) ANTERIOR
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico 366.825,24
16.478,53
A - QUADRO PRINCIPAL 0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL 0,00
INGRESSOS 0,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 70.063,34 0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.181,95 16.478,53
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receita Agropecuária 350.346,71
Receita Industrial 0,00 26.805,77
Receita de Serviços
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 323.540,94
Remuneração das Disponibilidades 0,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 11.298,64
Ingressos Extraorçamentários 0,00 12,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00
Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 0,00 11.286,64
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 11.286,64
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.181,95
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS B 0,00 0,00
Desembolsos Extra-Orçamentários 355.526,60
Transferências Financeiras Concedidas 62.881,39
Transferência de Aplicação RPPS EXERCÍCIO
0,00 ANTERIOR
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)
62.881,39 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
15.519,13 352.707,53
352.707,53
C 0,00 0,00
0,00
D 0,00 -352.707,53
B 0,00 EXERCÍCIO
ANTERIOR
15.519,13
0,00
15.519,13 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
54.544,21 0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 35.068,74 32.249,67
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
54.544,21 2.819,07
89.612,95 35.068,74
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Intergovernamentais Total das Transferências Recebidas ATUAL ANTERIOR
da União Total das Transferências Concedidas
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
SANEAMENTO NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL ANTERIOR
0,00 12,00
0,00 12,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico Pág.: 3
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 6 - FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Total dos Juros e Encargos da Dívida ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA /MS.
Nota 1 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2025 do
Fundo Municipal de Saneamento Básico de Cassilândia MS, criado através da Lei nº
260/2022 de 04 de outubro de 2022, rua João Vieira Gonçalves, nº 108 - Centro, Cassilândia
MS, Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância
com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público 11ª edição, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições
normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram elaboradas
seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da
Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os
novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas
contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União,
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do
TCE/MS.
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NOTA 4 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas
respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os
desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto
no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente
empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial,
considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas
mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida
patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº
4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi
elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, 11ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o
exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo
de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o
exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da
dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5,
grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2
(Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme
a classificação por natureza.
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Previsão orçamentária de Arrecadação no valor de R$ 50.000,00
arrecadado no período o montante de R$ 7.181,95 demonstrando um déficit de em relação a
previsão.
Previsão orçamentária de Despesa Inicial de 291.100,00 sofreu
alteração para previsão Atualizada para o valor de 10.000,00 valor empenhado no montante
de 0,00 Liquidado o montante de 0,00 e pago o montante de 0,00.
Conforme demonstrado no anexo somente a receita e despesa
realizada pela a unidade o mesmo apresenta um Superávit Orçamentário de R$ 7.185,95,
conforme sintetizado no quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 7.181,95
Despesa Orçamentária Empenhada 0,00
Déficit
7.181,95
A despesa orçamentária inicialmente prevista sofreu alterações
conforme iremos demonstrar a seguir:
Através dos Decretos relacionados a seguir, foi alterado o
orçamento inicial do Fundo, passando de R$ 291.100,00 para R$ 10.000,00, sendo anulados
no fundo o valor de R$ 281.100,00, alterações que se encontram devidamente demonstradas
nos anexos do Balanço.
RESUMO SUPLEMENTAÇÃO
Dotação Superávit Excesso (III) Suplementação Anulação Dotação
inicial (I) (II) atualizada
(IV) (V) (I+II+III+IV-V
291.100,00 0,00 0,00 0,00 281.100,00 10.000,00
Decreto Superávit Excesso Suplementação Anulação Dotação
Atualizada
Dotação Atualizada - - 20.000,00
- - 135.000,00 291.100,00
4131 - - - 271.100,00
- - 94.100,00 136.100,00
4148 - - - 15.000,00
0,00 0,00 17.000,00 42.000,00
4283 - 281.100,00 27.000,00
10.000,00
4284 -
4304 -
Soma 0,00
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) (d) (e) PAGAR
ANTERIORES DE 2024 (b) (f) = (a + b
(a) 0,00 0,00 0,00 - d - e)
0,00
0,00 0,00
A Unidade Gestora não possui restos a pagar não processados no
exercício.
RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EM 31 DE DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DE 2024 (b) (d) (e) PAGAR (f) =
ANTERIORES (a + b - d - e)
(a) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
A Unidade Gestora não possui restos a pagar processados no
exercício.
NOTA 6 BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os
saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª
edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos
(Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa
Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo
em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e
pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o
saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
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Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações
patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas,
respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no
exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da
receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas
por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais
áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2025.
RECEITA Exercício Atual Exercício anterior
Receita Orçamentária (I) 7.181,95 16.478,53
Transferências Correntes 0,00 0,00
Receita Patrimonial 7.181,95 16.478,53
Transferências Financeiras Recebidas (II)
62.881,39 323.540,94
Transferência Recebida da prefeitura 62.881,39 323.540,94
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 26.805,77
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 26.805,77
Saldo do Exercício Anterior (IV) 35.068,74 32.249,67
105.132,08 399.074,91
Total (V) = (I+II+III+IV)
DESPESAS 0,00 352.719,53
Despesa Orçamentária (VI) 352.719,53
0,00 0,00 0,00
Despesa Corrente 0,00 11.286,64 0,00
Transf. Financeiras Concedidas (VII) 15.519,13 15.519,13
11.286,64
Transferência realizada para Prefeitura 89.612,95
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 105.132,08 35.068,74
399.074,91
Outros Pagamentos Extraorçamentários
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
NOTA 7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais
aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no
patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre
as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe
o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
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Os Bens Moveis/Imóveis adquirido pelo Fundo, foram
Transferido para Prefeitura.
Variações Patrimoniais Aumentativas Atual 7.181,95 Anterior
Resultado da Execução Orçamentaria 0,00 16.478,53
7.181,95
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações 62.881,39 16.478,53
Financeiras
323.540,94 340.019,47
Transferências Intergovernamentais 70.063,34
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
Variações Patrimoniais Diminutiva
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 352.719,53
0,00 12,00
Serviços 0,00
12,00
3.3.90.39 0,00 70.063,34 352.707,53
Transferência Intragovernamentais 352.707,53
352.707,53
Transf. Conc PM
-12.700,06
Obras e Instalações 4.4.90.51 0,00
Resultado Patrimonial do Período
A unidade gestora apresentou um Superávit Financeiro no exercício
de R$ 70.063,34 (setenta mil sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).
NOTA 8 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do
Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio
líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os
ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos
seus valores totais.
Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a
classe 8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas.
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto
de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e
podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa).
É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os
recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o
Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado
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em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento,
circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que
consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja,
no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e
faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados
(transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do
Balanço em pauta a mesma registra os valores da dívida ativa do Município.
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é
a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a
pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da
entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com
fornecedores (restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações
da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Líquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz
parte do PASSIVO (obrigações), e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é,
sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Líquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do
passivo (-) do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Cassilândia em
31/12/2025, apresenta o valor de R$ 89.612,95 (oitenta e nove mil seiscentos e doze reais e
noventa e cinco centavos).
Os recursos do Fundo, estão depositados nas contas do mesmo e
devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na
unidade gestora.
Ativo Atual Anterior Passivo Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 89.612,95 35.068,74 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 15.519,13
89.612,95 F. e Contas a Pagar a Curto Prazo
Caixa e Equivalentes de Caixa 35.068,74 Resultados Acumulados 0,00 15.519,13
89.612,95 89.612,95 19.549,61
TOTAL 35.068,74 Resultado do Exercício
Resultado de E. Anteriores 70.063,34 19.549,61
TOTAL 19.549,61 0,00
89.612,95 35.068,74
NOTA 9 Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo não possui restos a pagar e nem consignações à pagar
conforme demonstrado a seguir:
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Descrição Saldo Exc. Inscrição Baixa Cancelamento Saldo Exerc.
Anterior Seguinte
Restos a Pagar Processado 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Val. Vinculados 0,00 15.519,13 0,00 0,00
15.519,13 0,00 15.519,13 0,00 0,00
Total 15.519,13 0,00
NOTA 10 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Exercício Atual Anterior
Ingressos
Remuneração das Disponibilidades 70.063,34 366.825,24
Remuneração das Disponibilidades
Outros ingressos operacionais 7.181,95 16.478,53
Outras Transferências Financeiras (Repasse recebido da Pref.) 7.181.95 16.478,53
Recita Extra Orçamentaria
62.881,39 350.346,71
62.881,39 323.540,94
0,0 26.805,77
Desembolsos 15.519,13 15.519,13 11.298,64
Pessoal e demais despesas 0,00 12,00
Transferências concedidas 0,00 0,00
Outros desembolsos operacionais
Outros Pagamentos operacionais 15.519,13 11.286,64
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 11.286,64
355.526,60
54.544,21
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 54.544,21 (352.707,53)
Ingressos
Desembolsos 0,00 0,00
Aquisição de ativos não circulante 0,00 352.707,53
Despesas Extra Orçamentaria
0,00 352.707,53
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 54.544,21 2.819,07
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 35.068,74 32.249,67
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 89.612,95 35.068,74
NOTA 11 INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
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Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
O Fundo Municipal de Saneamento Básico utiliza o Banco do Brasil
como instituição bancaria para movimentar seus recursos e obrigações.
NOTA 12 SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Fundo Municipal de Saneamento Básico é
sistema da Fiorilli Software Ltda.
NOTA 13 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
Os eventuais Bens Patrimoniais da adquiridos pelo Fundo Municipal
de Saneamento Básico são transferidos para a Prefeitura, porem no exercício corrente não
foram adquiridos bens pela unidade gestora conforme demonstrativo a seguir:
SALDO DO MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO 2024
ANTERIOR O EXERCÍCIO
INSCRIÇÃO INCORP. Depreciação
R$ BAIXA SEGUINTE
0,00
HISTÓRICO 0,00 R$
BENS MÓVEIS 0,00
BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA 14 DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade Gestora não possui almoxarifado, e não adquiriu
material de consumo adquirido no exercício.
NOTA 15 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de contas do
exercício de 2025 e de demais obrigações contidas na LRF estão disponibilizados no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Cassilândia conforme link a seguir:
Olzimar Alves de Paula
CRC/MS nº 007706/O
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Atos Administrativos • Alvarás
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo
(a) (d)=(c-b)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (b) (c) -42.818,05
50.000,00 50.000,00 7.181,95 -42.818,05
Receitas Correntes (I) 50.000,00 50.000,00 7.181,95
Impostos, Taxas e Contribuições de 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Melhorias 0,00 0,00 0,00 -13.818,05
Receitas de Contribuições 21.000,00 21.000,00 7.181,95 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 -29.000,00
Receita Agropecuária 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00
0,00
Receita de Serviços 0,00
0,00
Transferências Correntes 0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 50.000,00 50.000,00 7.181,95 -42.818,05
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
50.000,00 50.000,00 7.181,95 -42.818,05
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI =
IV + V)
DÉFICIT (VII)
TOTAL (VIII = VI + VII) 50.000,00 50.000,00 7.181,95 -42.818,05
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios 0,00
Anteriores
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação
Empenhadas
(i) (j) = (f-g)
(e) (f) (g) (h) 0,00 10.000,00
0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 291.100,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes (IX) 0,00 0,00
201.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
201.100,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (X) 90.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Investimentos
Inversões Financeiras 90.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Amortização da Dívida(*)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (XI) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) 0,00 0,00
291.100,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + 0,00
XI + XII) 7.181,95 0,00 0,00 10.000,00
Superávit (XIV)
-7.181,95
TOTAL (XV = XIII + XIV) 291.100,00 10.000,00 7.181,95 0,00 0,00 2.818,05
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00
(*) Incluída a Amortização da
Dívida/Refinanciamento
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 2
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 3
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Inscritos
Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Anteriores Dezembro do
Exercício Anterior (c) (d)
0,00 0,00
(a) (b) 0,00 0,00 (e) (f) = (a+b-d-e)
0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 4
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Inscritos Em 31 de Pagos Cancelados Saldo
Dezembro do
Em Exercícios Exercício Anterior (c)
Anteriores 0,00
0,00
(a) (b) 0,00 (d) (e) = (a+b-c-d)
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 5
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior
7.181,95 -
Receita Orçamentária (I) 7.181,95 -
Não Vinculada 0,00 -
Vinculada 0,00 -
-
Transferencias Financeiras Recebidas (II) 62.881,39 -
Transferencias Recebidas para a Execução Orçamentária 62.881,39 -
Transferencias Recebidas Independentes da Execução Orçamentária -
Transferencias Recebidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 -
0,00 -
Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 35.068,74 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 35.068,74 -
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 0,00 -
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo 0,00 -
0,00 -
TOTAL(V) = (I + II + III + IV) 0,00
105.132,08
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 -
Despesa Orçamentária (VI) 0,00 -
Não Vinculada 0,00 -
Vinculada 0,00 -
0,00 -
Transferencias Financeiras Concedidas (VII) 0,00 -
Transferencias Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas Independentes da Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
-
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 15.519,13 -
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados -
Outros Pagamentos Extraorçamentários 15.519,13 -
0,00 -
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 -
Caixa e Equivalentes de Caixa -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 89.612,95 -
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 89.612,95 -
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo -
0,00 -
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) 0,00
0,00
0,00
105.132,08
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Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Receitas Orçamentárias segundo as Fontes de Recursos - Anexo 1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.2.0.00.00 RECEITA REALIZADA 7,181.95
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7,181.95
TOTAL GERAL
e-Sfinge Web - Gerado em: 11/04/2026 - 07:10 Página 3 de 11
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Deduções da Receita Orçamentária segundo as Fontes de Recurso - Anexo 2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.3.0.00.00 DEDUÇÃO RECEITA REALIZADA
TOTAL GERAL
e-Sfinge Web - Gerado em: 11/04/2026 - 07:10 Página 4 de 11
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Despesas Orçamentárias segundo as Fontes de Recurso - Anexo 3 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.2.1.3.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL GERAL
e-Sfinge Web - Gerado em: 11/04/2026 - 07:10 Página 5 de 11
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Saldo do exercício anterior - Caixa e equivalente de caixa - Anexo 4.1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 19,549.61
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15,519.13
869 - Outros Recursos Extraorçamentários 35,068.74
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Saldo do exercício anterior - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 4.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício anterior - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de
Recursos - Anexo 4.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício seguinte - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 5.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício seguinte - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de Recursos -
Anexo 5.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
ATIVO Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa 89,612.95 -
Créditos a Curto Prazo 0.00 -
0.00 -
Créditos Tributários a Receber 0.00 -
Clientes 0.00 -
Créditos de Transferências a Receber 0.00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0.00 -
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0.00 -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0.00 -
Títulos e valores mobiliários 0.00 -
Investimento do RPPS 0.00 -
Aplicação temporária em metais preciosos 0.00 -
Aplicações em segmentos de Imóveis 0.00 -
Investimento e aplicações temporárias de curto prazo - RPPS 0.00 -
(-) Ajustes de Perdas e Investimentos de aplicações temporários 0.00 -
0.00 -
Estoques 0.00 -
Ativo Não Circulante Mantido Para Venda 0.00 -
Ativo biológico -
Variação Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 89,612.95 -
Total do Ativo Circulante
-
ATIVO NÃO CIRCULANTE -
-
Ativo Realizável a Longo Prazo 0.00 -
Créditos a Longo Prazo 0.00
Créditos Tributários a Receber 0.00
Clientes 0.00
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0.00 -
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária 0.00 -
Créditos previdenciários do RPPS 0.00 -
Créditos de Transferências a receber a longo prazo 0.00 -
Outros créditos a longo prazo 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0.00 -
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0.00 -
Estoques 0.00 -
Ativo biológico 0.00 -
VPD Pagas Antecipadamente 0.00 -
Investimentos 0.00 -
Participações Permanentes 0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Participação Permanente 0.00 -
Propriedades para Investimento 0.00 -
(-) Depreciação acumulada de Investimentos 0.00 -
(-) Redução do Valor Recuperável de Propriedade para Investimento
0.00 -
Investimento do RPPS de Longo Prazo 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS 0.00 -
Demais Investimentos Permanentes 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS - fundo em 0.00 -
repartição
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento - demais investimentos 0.00 -
permanentes
Imobilizado 0.00 -
Bens Móveis 0.00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas - Bens Móveis) 0.00 -
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Móveis 0.00 -
Bens Imóveis 0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas Imóveis 0.00 -
-
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Imóveis 0.00 -
-
Intangível 0.00 -
-
Diferido 0.00 -
Exercicio Anterior
Total do Ativo Não Circulante 0.00 -
TOTAL DO ATIVO 89,612.95 -
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual -
-
PASSIVO CIRCULANTE -
-
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto 0.00 -
Prazo -
-
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0.00
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0.00 -
-
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0.00 -
-
Transferencias fiscais a curto prazo 0.00 -
-
Provisões a Curto Prazo 0.00 -
-
Demais Obrigações a Curto Prazo 0.00 -
-
Total do Passivo Circulante 0.00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo 0.00
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0.00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0.00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0.00
Transferencias fiscais a longo prazo 0.00
Provisões a Longo Prazo 0.00
Provisões Matemáticas Previdenciárias 0.00
Demais Provisões a Longo Prazo 0.00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00
Resultado Diferido 0.00
Total do Passivo Não Circulante 0.00
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 Página 3 de 7
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
-
TOTAL DO PASSIVO 0.00 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO -
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0.00 -
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0.00 -
Reservas de Lucros
Demais Reservas 0.00 -
Resultados Acumulados
0.00 -
Resultado do Exercício
Resultado de Exercícios Anteriores 0.00 -
Ajustes de exercícios anteriores
outros Resultados 0.00 -
(-) Ações/Cotas em Tesouraria
Total do Patrimônio Líquido 89,612.95 -
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
70,063.34 -
19,549.61 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
89,612.95 -
89,612.95 -
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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO (I) -
-
ATIVO FINANCEIRO 89.612,95 -
ATIVO PERMANENTE 0,00 -
-
Total do Ativo 89.612,95 -
PASSIVO (II) -
PASSIVO FINANCEIRO 0,00
PASSIVO PERMANENTE 0,00
Total do Passivo 0,00
SALDO PATRIMONIAL(III) = (I - II) 89.612,95
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:10 Página 5 de 7
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
ATOS POTENCIAIS ATIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 0.00 -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Direitos Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Ativos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Ativos 0.00 -
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas 0.00 -
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Obrigações Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Passivos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Passivos 0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 89,612.95 -
TOTAL 89,612.95 -
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual Exercicio Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -
0,00 -
Impostos 0,00 -
Taxas 0,00 -
Contribuição de Melhoria 0,00 -
-
Contribuições 0,00 -
-
Contribuições Sociais 0,00 -
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 -
-
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 -
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 -
-
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 -
-
Venda de Mercadorias 0,00 -
-
Venda de Produtos 0,00 -
-
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 -
-
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 7.181,95 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora 0,00 -
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 7.181,95 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 -
0,00 -
-
Transferências e Delegações Recebidas 62.881,39 -
Transferências Intragovernamentais 62.881,39 -
Transferências Intergovernamentais -
Transferências das Instituições Privadas 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00
Transferências do Exterior 0,00
Execução orçamentária delegada de Entes 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00
Outras Transferências Delegadas Recebidas 0,00
0,00
e-Sfinge Web - Gerado em: 11/04/2026 - 07:10 Página 1 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 -
-
Reavaliação de Ativos 0,00 -
-
Ganhos com Alienação 0,00 -
-
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 -
-
Ganhos Desincorporação de Passivos 0,00 -
-
Cancelamento de Restos a Pagar 0,00 -
-
Reversão da Redução do Valor Recuperável 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 -
-
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 -
-
Resultado Positivo de Participações 0,00 -
-
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 -
-
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 -
-
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 70.063,34 -
-
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
-
Pessoal e Encargos 0,00 -
-
Remuneração a Pessoal 0,00 -
-
Encargos Patronais 0,00 -
-
Benefícios a Pessoal 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 -
-
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00
Página 2 de 4
Aposentadorias e Reformas 0,00
Pensões 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00
Benefícios Eventuais 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00
Uso de Material de Consumo 0,00
Serviços 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Concedidos
Remuneração negativa de depósitos bancários e aplicações 0,00 -
financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras
0,00 -
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 -
Transferências Intergovernamentais
Transferências às Instituições Privadas 0,00 -
Transferências às Instituições Multigovernamentais
Transferências aos Consórcios Públicos -
Transferências ao Exterior
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 -
Outras Transferências e Delegações Concedidas
0,00 -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 -
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias 0,00 -
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos 0,00 -
Tributárias 0,00 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições 0,00 -
Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos 0,00 -
Serviços Prestados
0,00 -
Custo de Mercadorias Vendidas
Custo de Produtos Vendidos -
Custo de Serviços Prestados
0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 -
Resultado Negativo de Participações
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 11/04/2026 - 07:10 Página 3 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Incentivos 0,00 -
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições 0,00 -
Constituição de Provisões
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 -
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 -
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I -II) 0,00 -
-
0,00 -
-
70.063,34 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 11/04/2026 - 07:10 Página 4 de 4
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Exercício Atual
Ingressos
Receita Tributária 70,063.34
Receita de Contribuições 0.00
Receita Patrimonial 0.00
Receita Agropecuária 0.00
Receita Industrial 0.00
Receita de Serviços 0.00
Remuneração das Disponibilidades 0.00
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências recebidas 7,181.95
0.00
Outros ingressos operacionais 0.00
Desembolsos 62,881.39
Pessoal e demais despesas
15,519.13
Juros e encargos da dívida 0.00
Transferências concedidas 0.00
Outros desembolsos operacionais 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
15,519.13
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 54,544.21
Ingressos
Alienações de bens 0.00
0.00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0.00
Outros ingressos de Investimentos
0.00
Desembolsos 0.00
Aquisição de ativo não circulante 0.00
Concessão de empréstimos e financiamentos 0.00
Outros desembolsos de investimentos 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II) 0.00
0.00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos Página 1 de 6
Operações de Crédito
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:09
Integralização do capital social de empresas dependentes 0.00
Outros ingressos de financiamentos
0.00
Desembolsos 0.00
Amortização/Refinanciamento da Dívida 0.00
Outros desembolsos de financiamentos 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 54,544.21
35,068.74
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 89,612.95
Caixa e Equivalentes de caixa inicial (*)
Caixa e Equivalentes de caixa final (**)
(*) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo
inicial, atributo F
(**) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo final,
atributo F
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:09 Página 2 de 6
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:09 Página 3 de 6
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Exercício Atual
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA) 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
da União 0.00
de Estados e Distrito Federal 0.00
de Municípios
Intragovernamentais 0.00
Outras transferências correntes recebidas 0.00
0.00
Total das Transferências Correntes Recebidas 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Outras transferências concedidas
Total das Transferências Concedidas
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:09 Página 4 de 6
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS Exercício Atual
DESPESAS POR FUNÇÃO 0.00
0.00
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA) 0.00
0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Legislativa 0.00
Judiciária 0.00
Essencial à Justiça 0.00
Administração 0.00
Defesa Nacional 0.00
Segurança Pública 0.00
Relações Exteriores 0.00
Assistência Social 0.00
Previdência Social 0.00
Saúde 0.00
Trabalho 0.00
Educação 0.00
Cultura 0.00
Direitos da Cidadania 0.00
Urbanismo 0.00
Habitação 0.00
Saneamento 0.00
Gestão Ambiental 0.00
Ciência e Tecnologia 0.00
Agricultura 0.00
Organização Agrária 0.00
Indústria 0.00
Comércio e Serviços 0.00
Comunicações 0.00
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Outras Despesas não identificadas
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:09 Página 5 de 6
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Exercício Atual
0.00
Unidade Gestora: (1306310 / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA) 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0.00
Outros Encargos da Dívida
Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros encargos da dívida, não
classificados na Função 28
Total dos Juros e Encargos da Dívida
e-Sfinge Web - Gerado 11/04/2026 - 07:09 Página 6 de 6
BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - NOTAS.
Atos Administrativos • Alvarás
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SALDO
DEZEMBRO(31/12/2025)
d = (c-b)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
-30.813,22
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS -18.758,98
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS 1.666,66
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -20.425,64
Impostos (a) (b) (c) -6.917,20
Taxas -6.917,20
RECEITA PATRIMONIAL 85.000,00 85.000,00 54.186,78 -5.000,00
Valores Mobiliários 25.000,00 25.000,00 6.241,02 -5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.666,66
Transferências do Estado e de suas Entidades 0,00 0,00 4.574,36 -137,04
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.000,00 25.000,00 43.082,80 -137,04
Multas administrativas, contratuais e judiciais 50.000,00 50.000,00 43.082,80
RECEITAS DE CAPITAL (II) 50.000,00 50.000,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 5.000,00 5.000,00 0,00 -30.813,22
REFINANCIAMENTO (IV) 5.000,00 5.000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 5.000,00 5.000,00 4.862,96 0,00
5.000,00 5.000,00 4.862,96 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 54.186,78 0,00
Mobiliária 85.000,00 85.000,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 -30.813,22
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 -30.813,22
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 54.186,78 0,00
85.000,00 85.000,00
0,00
0,00 0,00
54.186,78
85.000,00 85.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Exercício de 2025 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pág.: 2
DEZEMBRO(31/12/2025)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 188.100,00 45.090,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 98.664,58 45.254,58 45.090,00 0,00 53.410,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 188.100,00 45.090,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 102.000,00 98.664,58 45.254,58 45.090,00 0,00 53.410,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 102.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 45.090,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 290.100,00 130.664,58 45.254,58 45.090,00 0,00 85.410,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 45.090,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.410,00
0,00 0,00 0,00 0,00 45.090,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.410,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 290.100,00 130.664,58 45.254,58 45.090,00 0,00
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 8.932,20 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 290.100,00 130.664,58 54.186,78 45.090,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(c)
ANTERIORES DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANT
(a) (b) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) JAN A DEZ 2025
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 1
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
Nota Nota
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 54.186,78 70.492,77 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 45.254,58 551.618,52
RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.666,66 400,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.254,58 551.618,52
RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) 52.520,12
OUTRAS VINCULAÇÕES 52.520,12 70.092,77 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00 484,87
70.092,77 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 484,87
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 312.671,89 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 484,87
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 312.671,89 49.526,09
REPASSE RECEBIDO 312.671,89 49.526,09 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 0,00 66.191,20
49.526,09 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 0,00 53.175,79
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 164,58 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 53.175,79
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 164,58 13.015,41 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 13.015,41
RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 164,58 0,00 CONSIGNAÇÕES 0,00 13.015,41
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00
CONSIGNAÇÕES 0,00 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 575.540,85 253.772,18
0,00 13.015,41 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 575.540,85 253.772,18
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 13.015,41 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 575.540,85
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 253.772,18 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 253.772,18 739.032,50 TOTAL 620.795,43
253.772,18 739.032,50 872.066,77
TOTAL
620.795,43 0,00
872.066,77
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 1
A) QUADRO PRINCIPAL
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 575.540,85 253.772,18 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 575.540,85 253.772,18
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 253.772,18 575.540,85 253.772,18
575.540,85 253.772,18 PATRIMÔNIO LIQUIDO 575.540,85 253.772,18
TOTAL 575.540,85 253.772,18
F 575.540,85 253.772,18 RESULTADOS ACUMULADOS 321.768,67 -485.260,32
253.772,18 739.032,50
575.540,85 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 575.540,85 253.772,18
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575.540,85 253.772,18
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 2
BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
575.540,85 253.772,18 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(164,58)
ATIVO FINANCEIRO 0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 164,58 0,00
ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00
253.772,18
575.376,27
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 3
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 600.331,79 525.331,79
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS 15.000,00 0,00
CONGÊNERES
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 585.331,79 525.331,79
TOTAL 600.331,79 525.331,79
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.241,02 22.922,65 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 90,00 322.954,92
IMPOSTOS 1.666,66 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 139,00
TAXAS 4.574,36 SERVIÇOS 90,00
43.082,80 22.922,65 322.815,92
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 43.082,80 46.488,19 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 45.000,00 282.324,26
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 46.488,19 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 192.324,26
FINANCEIRAS 312.671,89 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 90.000,00
312.671,89 49.526,09 45.000,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 49.526,09 TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 605.279,18
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.862,96 1.081,93 45.090,00
4.862,96 1.081,93 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 366.858,67 120.018,86 321.768,67
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL 605.279,18
0,00 485.260,32 366.858,67
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS
366.858,67 605.279,18
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT)
TOTAL
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 2
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 1
T I T U L O S Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS DEZEMBRO(31/12/2025) SEGUINTE
EXERCÍCIO 2025 164,58
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 164,58
Sub-total 164,58
T O T A L MOVIMENTO DO PERIODO
SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
0,00 INSCR BAIXA
0,00
0,00 164,58 0,00 0,00 0,00
164,58
0,00 0,00 0,00
164,58
0,00 0,00 0,00
*
*
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
DEZEMBRO(31/12/2025) ANTERIOR
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 133.034,27
69.410,84
A - QUADRO PRINCIPAL 22.922,65
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL 0,00
INGRESSOS 0,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 366.858,67 0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 54.186,78 46.488,19
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 6.241,02 63.623,43
Receita Agropecuária 13.015,41
Receita Industrial 0,00 50.608,02
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00
Remuneração das Disponibilidades 426.455,20
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 322.954,92
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS
Ingressos Extraorçamentários 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas 90.484,87
Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 13.015,41
13.015,41
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 4.862,96
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 43.082,80 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS -293.420,93
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS B 0,00
Desembolsos Extra-Orçamentários EXERCÍCIO
Transferências Financeiras Concedidas 312.671,89 ANTERIOR
Transferência de Aplicação RPPS
0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 0,00
312.671,89 0,00
0,00
0,00 191.839,39
191.839,39
45.090,00 0,00
0,00
C 90,00 -191.839,39
D 0,00 EXERCÍCIO
ANTERIOR
B 45.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
321.768,67
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 253.772,18 739.032,50
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
321.768,67 -485.260,32
575.540,85 253.772,18
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Intergovernamentais Total das Transferências Recebidas ATUAL ANTERIOR
da União Total das Transferências Concedidas
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios
a Consórcios 45.000,00 90.484,87
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
45.000,00 90.484,87
45.000,00 90.484,87
C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL ANTERIOR
90,00 322.954,92
90,00 322.954,92
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Pág.: 3
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 15 - FMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Total dos Juros e Encargos da Dívida ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
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Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA /MS.
Nota 1 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2025 do
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cassilândia MS, criado através da Lei nº 2.176/19 de
16 de outubro de 2.019, localizado a Rua Domingos de Souza França, 720 Centro, Cassilândia
MS, Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância
com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público 11ª edição, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições
normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram elaboradas
seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da
Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os
novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas
contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União,
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do
TCE/MS.
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NOTA 4 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas
respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os
desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto
no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente
empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial,
considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas
mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida
patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº
4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi
elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, 11ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o
exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo
de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o
exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da
dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5,
grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2
(Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme
a classificação por natureza.
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Previsão orçamentária de Arrecadação no valor de R$ 85.000,00
arrecadado no período o montante de R$ 54.186,78, apresentando déficit em relação a previsão
orçamentaria.
Conforme demonstrado no anexo a unidade apresentou um
Superávit Orçamentário de R$ 8.932,20, conforme sintetizado no quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 54.186,78
Despesa Orçamentária Empenhada 45.254,58
Superávit 8.932,20
A despesa orçamentária inicialmente prevista sofreu alterações
conforme iremos demonstrar a seguir:
Através dos Decretos relacionados a seguir, foi alterado o
orçamento inicial do Fundo, passando de R$ 290.100,00 para R$ 130.664,58, sendo anulados
no fundo o valor de R$ 169.205,72 e suplementados o valor de R$ 9.770,30, alterações que se
encontram devidamente demonstradas nos anexos do Balanço.
Dotação inicial Superávit (II) RESUMO SUPLEMENTAÇÃO Dotação atualizada
(I) (I+II+III+IV-V
Excesso (III) Suplementação (IV) Anulação (V)
290.100,00 0,00 0,00 9.770,30 169.205,72 130.664,58
Decreto Superávit Excesso Suplementação Anulação Dotação
Atualizada
Dotação Inicial 290.100,00
4147 0,00 0,00 0,00 70.000,00 220.100,00
4148 0,00 0,00 0,00 45.000,00 175.100,00
4281 0,00 0,00 0,00 25.600,00 149.500,00
4300 0,00 0,00 9.770,30 9.770,30 149.500,00
4304 0,00 0,00 0,00 5.000,00 144.500,00
4314 0,00 0,00 0,00 13.835,42 130.664,58
Soma 0,00 0,00 9.770,30 169.205,72
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) (d) (e) PAGAR
ANTERIORES DE 2024 (b) (f) = (a + b
(a) 0,00 0,00 0,00 - d - e)
0,00
0,00 0,00
A unidade Gestora não possui saldo de restos a pagar de exercício
anteriores.
RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EM 31 DE DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DE 2024 (b) (d) (e) PAGAR (f) =
ANTERIORES (a + b - d - e)
(a) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
A unidade não possuía restos a pagar processados de exercícios anteriores.
NOTA 6 BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os
saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª
edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos
(Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa
Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo
em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e
pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o
saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
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Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações
patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas,
respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no
exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da
receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas
por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais
áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2025.
RECEITA 2025 2024
Receita Orçamentária (I) 54.186,78 70.492,77
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.241,02 22.922,65
Receita Patrimonial 43.082,80 46.488,19
Outras Receitas Correntes 4.862,96 1.081,93
Transferências Financeiras Recebidas (II) 312.671,89 49.526,09
Transferência Recebida da prefeitura 312.671,89 49.526,09
Recebimentos Extraorçamentários (III) 164,58 13.015,41
RP não Processado 164,58 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 13.015,41 739.032,50
(consignações) 253.772,18
Saldo do Exercício Anterior (IV)
Total (V) = (I+II+III+IV) 620.795,43 872.066,77
DESPESAS
Despesa Orçamentária (VI) 45.254,58 551.618,52
Despesa Empenhada 45.254,58 551.618,52
Transf. Financeiras Concedidas (VII) 0,00 484,87
Outras Transf Financeiras 0,00 484,87
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 0,00 66.191,20
Pagamentos de Restos não processados 0,00 53.175,79
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 13.015,41
(consignações)
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 575.540,85 253.772,18
Caixa e Equivalentes de Caixa 575.540,85 253.772,18
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 620.795,43 872.066,77
NOTA 7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais
aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no
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patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre
as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe
o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
O Fundo não adquiriu no exercício de Bens Móveis.
Variações Patrimoniais Aumentativas 2025 2024
RECEITAS 6.241,02 22.922,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.241,02 22.922,65
OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.666,66
4.574,36 22.922,65
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Principal 43.082,80 46.488,19
VALORES MOBILIÁRIOS 43.082,80 46.488,19
Remuneração Depósitos Bancários Aplicações Financeiras 312.671,89 49.526,09
312.671,89 49.526,09
Transferência recebidas 312.671,89 49.526,09
Transferências Intergovernamentais 4.862,96 1.081,93
4.862,96 1.081,93
Repasse financeiro recebido da PM para o Meio
Ambiente 366.858,67 120.018,86
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-
PRINCIPAL
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
Variações Patrimoniais Diminutiva 45.090,00 605.279,18
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 90,00 322.954,92
139,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 139,00
Uso de Material de Consumo 0,00 322.815,92
3.3.90.30 Material de uso e consumo 249.043,76
Serviços 90,00 73.772,16
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS TERC.-PJ 90,00 282.324,26
3.3.90.14.00 - Diárias Civil 0,00 192.324,26
191.839,39
Transferência Concedida 0,00 126.437,12
Transferências Intragovernamentais 0,00 65.402,27
Transf. Bens PM 0,00 484,87
4.4.90.51 - Imóveis 0,00
4.4.90.52 - Moveis 0,00 90.000,00
Repasse do Fundo p/ prefeitura 0,00 90.000,00
Transf. Instituições Privadas 605.279,18
45.000,00
3.3.50.43.00 - 485.260,32
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 45.000,00
Resultado Patrimonial do Período 45.090,00
321.768,67
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A unidade gestora apresentou um Superávit Financeiro no exercício de R$
321.768,67 (trezentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete
centavos).
NOTA 8 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do
Balanço Patrimonial é elaborado utilizando as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio
líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os ativos e
passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos seus valores
totais.
Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a classe 8
(controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas.
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto de Bens
e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e podendo ser
convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa).
É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os recursos foram
aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o Ativo e
faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado em
dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento, circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que consegue
realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e faz parte
das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados (transformados
em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do Balanço em pauta a
mesma registra os valores da dívida ativa do Município.
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é a coluna
da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a pagar.
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade,
no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com fornecedores
(restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da
entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Líquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz parte
do PASSIVO (obrigações), e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é, sua riqueza
efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Líquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do passivo
(-) do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cassilândia em 31/12/2025, apresenta o valor
de R$ 575.540,84 (quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e
quatro centavos).
Os recursos do Fundo, estão depositados nas contas do mesmo e
devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na
unidade gestora.
Ativo Atual Anterior Passivo Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 575.540,85 253.772,18 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00
575.540,85 For. Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 253.772,18 Resultados Acumulados
575.540,85 575.540,85 253.772,18
TOTAL 253.772,18 Resultado do Exercício 321.768,67 -485.260,32
Resultado de Exercício Anteriores 253.772,18 739.032,50
TOTAL
575.540,85 253.772,18
NOTA 9 Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo possui Restos a Pagar, conforme demonstrado a seguir:
Descrição Saldo Exc. Anterior Inscrição Baixa Canc. Saldo Exerc.
Restos a Pagar Processado Seguinte 0,00
Restos a Pagar não Processado 164,58
Consignação 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00
0,00 164,58 0,00 0,00 165,58
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 164,58 0,0 0,00
NOTA 10 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Exercício Atual Anterior
Ingressos 366.858,67 133.034,27
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
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Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.241,02 22.922,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.241,02 22.922,65
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Receita Patrimonial 4.862,96
Transferências Recebidas
Outras Transferências dos Estados e DF 43.082,80 46.488,19
Outros ingressos operacionais
0,00 0,00
Outras Receitas
Transferências Recebidas 0,00 0,00
Receita Extras
312.671,89 63.623,43
0,00 1.081,93
312.671,89 49.526,09
0,00 13.015,41
Desembolsos 45.090,00 426.455,20
Pessoal e demais despesas
Transferências Concedidas 90,00 322.954,92
Outros desembolsos operacionais
45.000,00 90.484,87
Pagamento Extraorçamentários
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 0,00 13.015,41
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 13.015,41
Ingressos
Desembolsos 321.768,67 (293.420,93)
Aquisição de ativos não circulante 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
0,00 0,00
0,00 191.839,39
0,00 191.839,39
0,00 -191.839,39
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUE. DE CAIXA(I+II+III) 321.768,67 -485.260,32
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 253.772,18 739.032,50
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 575.540,85 253.772,18
NOTA 11 INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente utiliza o Banco do Brasil
como instituição bancaria para movimentar seus recursos e obrigações.
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Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA 12 SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Fundo Municipal de Meio Ambiente é
sistema da Fiorilli Software Ltda.
NOTA 13 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
A unidade gestora não adquiriu bens patrimoniais no exercício.
NOTA 14 DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade gestora não adquiriu material de uso/consumo no
exercício.
NOTA 15 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de contas do
exercício de 2025 e de demais obrigações contidas na LRF estão disponibilizados no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Cassilândia conforme link a seguir:
Olzimar Alves de Paula
CRC/MS nº 007706/O
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Atos Administrativos • Alvarás
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior
54.186,78 -
Receita Orçamentária (I) 1.666,66 -
Não Vinculada 52.520,12 -
Vinculada 0,00 -
-
Transferencias Financeiras Recebidas (II) 312.671,89 -
Transferencias Recebidas para a Execução Orçamentária 312.671,89 -
Transferencias Recebidas Independentes da Execução Orçamentária -
Transferencias Recebidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 164,58 -
Inscrição de Restos a Pagar Processados 164,58 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 -
0,00 -
Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 253.772,18 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 253.772,18 -
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 0,00 -
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo 0,00 -
0,00 -
TOTAL(V) = (I + II + III + IV) 0,00
620.795,43
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
45.254,58 -
Despesa Orçamentária (VI) 45.254,58 -
Não Vinculada 0,00 -
Vinculada 0,00 -
0,00 -
Transferencias Financeiras Concedidas (VII) 0,00 -
Transferencias Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas Independentes da Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 -
-
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 575.540,85 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 575.540,85 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados -
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 0,00 -
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo 0,00 -
0,00 -
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) 0,00
620.795,43
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Receitas Orçamentárias segundo as Fontes de Recursos - Anexo 1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.2.0.00.00 RECEITA REALIZADA 1,666.66
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52,520.12
898 - Recursos a Classificar 54,186.78
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Deduções da Receita Orçamentária segundo as Fontes de Recurso - Anexo 2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.3.0.00.00 DEDUÇÃO RECEITA REALIZADA
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Despesas Orçamentárias segundo as Fontes de Recurso - Anexo 3 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.2.1.3.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 45,254.58
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45,254.58
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Saldo do exercício anterior - Caixa e equivalente de caixa - Anexo 4.1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 253,772.18
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 253,772.18
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Saldo do exercício anterior - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 4.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício anterior - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de
Recursos - Anexo 4.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício seguinte - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 5.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1274345 / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício seguinte - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de Recursos -
Anexo 5.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA.
Atos Administrativos • Alvarás
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo
(a) (d)=(c-b)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (b) (c) -4.132,94
80.000,00 80.000,00 75.867,06 -4.132,94
Receitas Correntes (I) 80.000,00 80.000,00 75.867,06
Impostos, Taxas e Contribuições de 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Melhorias 0,00 0,00 0,00 19.164,31
Receitas de Contribuições 5.000,00 5.000,00 24.164,31 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 -23.297,25
75.000,00 75.000,00 51.702,75
Receita Industrial 0,00
0,00
Receita de Serviços 0,00
0,00
Transferências Correntes 0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 80.000,00 80.000,00 75.867,06 -4.132,94
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
80.000,00 80.000,00 75.867,06 -4.132,94
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI =
IV + V)
DÉFICIT (VII)
TOTAL (VIII = VI + VII) 80.000,00 80.000,00 75.867,06 -4.132,94
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios 207.331,44
Anteriores
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:07 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação
Empenhadas
(i) (j) = (f-g)
(e) (f) (g) (h) 29.619,63 208.211,81
29.619,63 202.311,81
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 100.000,00 237.831,44 29.619,63 29.619,63
Despesas Correntes (IX) 0,00 0,00
86.300,00 231.931,44 29.619,63 29.619,63 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 29.619,63 202.311,81
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00
86.300,00 231.931,44 0,00 0,00
29.619,63 29.619,63
Despesas de Capital (X) 13.700,00 5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00
Investimentos
Inversões Financeiras 13.700,00 5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00
Amortização da Dívida(*)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) 0,00 0,00 29.619,63 29.619,63 29.619,63 0,00
100.000,00 237.831,44 46.247,43 208.211,81
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + -46.247,43
XI + XII)
Superávit (XIV)
TOTAL (XV = XIII + XIV) 100.000,00 237.831,44 75.867,06 29.619,63 29.619,63 161.964,38
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00
(*) Incluída a Amortização da
Dívida/Refinanciamento
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:07 2
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:07 3
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Inscritos
Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Anteriores Dezembro do
Exercício Anterior (c) (d)
0,00 0,00
(a) (b) 0,00 0,00 (e) (f) = (a+b-d-e)
0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:07 4
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Inscritos Em 31 de Pagos Cancelados Saldo
Dezembro do
Em Exercícios Exercício Anterior (c)
Anteriores 0,00
0,00
(a) (b) 0,00 (d) (e) = (a+b-c-d)
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:07 5
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior
75.867,06 -
Receita Orçamentária (I) 0,00 -
Não Vinculada 75.867,06 -
Vinculada 0,00 -
0,00 -
Transferencias Financeiras Recebidas (II) 0,00 -
Transferencias Recebidas para a Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Recebidas Independentes da Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Recebidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Outras Movimentações Financeiras Recebidas (III) 0,00 -
Resgates de Investimentos e Aplicações Financeiras 0,00 -
171,65 -
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Processados 171,65 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 -
-
Saldo em espécie do Exercício Anterior (V) 207.331,44 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 207.331,44 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados -
TOTAL(V) = (I + II + III + IV + V) 0,00
283.370,15
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
29.619,63 -
Despesa Orçamentária (VII) 0,00 -
Não Vinculada 29.619,63 -
Vinculada 0,00 -
0,00 -
Transferencias Financeiras Concedidas (VIII) 0,00 -
Transferencias Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas Independentes da Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Outras Movimentações Financeiras (IX) 0,00 -
Transferências para Investimentos e Aplicações Financeiras 0,00 -
130,64 -
Pagamentos Extraorçamentários (X) 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 130,64 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 -
-
Saldo em espécie para o Exercício Seguinte (XI) 253.619,88 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 253.619,88 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados -
0,00 -
TOTAL (XII) = (VII + VIII + IX + X + XI) 0,00
283.370,15
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Receitas Orçamentárias segundo as Fontes de Recursos - Anexo 1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.2.0.00.00 RECEITA REALIZADA 75,867.06
899 - Outros Recursos Vinculados 75,867.06
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Deduções da Receita Orçamentária segundo as Fontes de Recurso - Anexo 2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.3.0.00.00 DEDUÇÃO RECEITA REALIZADA
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Despesas Orçamentárias segundo as Fontes de Recurso - Anexo 3 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.2.1.3.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 29,619.63
899 - Outros Recursos Vinculados 29,619.63
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Saldo do exercício anterior - Caixa e equivalente de caixa - Anexo 4.1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 207,331.44
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 207,331.44
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Saldo do exercício anterior - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 4.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Saldo para o exercício anterior - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de
Recursos - Anexo 4.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Saldo para o exercício seguinte - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 5.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Saldo para o exercício seguinte - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de Recursos -
Anexo 5.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
ATIVO Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo 0.00 -
Créditos a Longo Prazo
0.00 -
Créditos Tributários a Receber
Clientes 0.00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária
Créditos previdenciários do RPPS 0.00 -
Outros créditos a longo prazo 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
Estoques 0.00 -
VPD Pagas Antecipadamente 0.00 -
Investimentos
Participações Permanentes 0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Participação Permanente
Propriedades para Investimento 0.00 -
(-) Depreciação acumulada de Investimentos
(-) Redução do Valor Recuperável de Propriedade para Investimento 0.00 -
Investimento do RPPS de Longo Prazo 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS
Demais Investimentos Permanentes 0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 0,00
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
0.00 -
Imobilizado 0.00 -
Bens Móveis 0.00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas - Bens Móveis) 0.00 -
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Móveis 0.00 -
Bens Imóveis 0.00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas Imóveis 0.00 -
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Imóveis 0.00 -
Intangível 0.00 -
Diferido 0.00 -
Total do Ativo Não Circulante 0.00 -
-
TOTAL DO ATIVO 253,619.88 -
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual -
-
PASSIVO CIRCULANTE -
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto 0.00 -
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0.00 -
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0.00 -
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0.00 -
Transferencias fiscais a curto prazo 0.00 -
Provisões a Curto Prazo 0.00 -
Demais Obrigações a Curto Prazo 41.01 -
Total do Passivo Circulante 41.01 -
PASSIVO NÃO CIRCULANTE -
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo 0.00 -
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0.00 -
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0.00 -
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0.00 -
Transferencias fiscais a longo prazo 0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Provisões a Longo Prazo 0.00 -
Provisões Matemáticas Previdenciárias
Demais Provisões a Longo Prazo 0.00 -
Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00 -
Resultado Diferido
Total do Passivo Não Circulante 0.00 -
TOTAL DO PASSIVO 0.00 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0.00 -
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital -
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial 41.01 0,00
Reservas de Lucros
Demais Reservas -
Resultados Acumulados
0.00 -
Resultado do Exercício
Resultado de Exercícios Anteriores 0.00 -
Ajustes de exercícios anteriores
outros Resultados 0.00 -
(-) Ações/Cotas em Tesouraria
Total do Patrimônio Líquido 0.00 -
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0.00 -
0.00 -
253,578.87 -
46,247.43 -
207,331.44 0,00
0.00 -
0.00 -
0.00 -
253,578.87 -
253,619.88 -
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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO (I)
ATIVO FINANCEIRO 253.619,88 -
ATIVO PERMANENTE 0,00 -
Total do Ativo 253.619,88 -
PASSIVO (II) 41,01 -
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO PERMANENTE 0,00 -
Total do Passivo 41,01 -
SALDO PATRIMONIAL(III) = (I - II) 253.578,87 -
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QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
ATOS POTENCIAIS ATIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 0.00 -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Direitos Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Ativos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Ativos 0.00 -
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas 0.00 -
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Obrigações Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Passivos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Passivos 0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 207,331.44 -
899 - Outros Recursos Vinculados 46,247.43 -
TOTAL 253,578.87 -
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual Exercicio Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -
0,00 -
Impostos 0,00 -
Taxas 0,00 -
Contribuição de Melhoria 0,00 -
-
Contribuições 0,00 -
Contribuições Sociais 0,00 -
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 -
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 -
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 -
-
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 -
Venda de Mercadorias 0,00 -
Venda de Produtos 0,00 -
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 -
-
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 24.164,31 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora 0,00 -
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 24.164,31 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 -
0,00 -
Transferências e Delegações Recebidas -
Transferências Intragovernamentais 0,00 -
Transferências Intergovernamentais 0,00 -
Transferências das Instituições Privadas 0,00 -
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 -
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 -
Transferências do Exterior 0,00 -
Execução orçamentária delegada de Entes 0,00 -
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 -
Outras Transferências Delegadas Recebidas 0,00 -
0,00 -
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 -
Reavaliação de Ativos 0,00 -
Ganhos com Alienação 0,00 -
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 -
Ganhos Desincorporação de Passivos 0,00 -
Cancelamento de Restos a Pagar 0,00 -
Reversão da Redução do Valor Recuperável 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 51.702,75 -
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 -
Resultado Positivo de Participações 0,00 -
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 51.702,75 -
-
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 75.867,06 -
-
-
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
Pessoal e Encargos 0,00 -
Remuneração a Pessoal 0,00 -
Encargos Patronais 0,00 -
Benefícios a Pessoal 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 -
-
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 -
Aposentadorias e Reformas 0,00 -
Pensões 0,00 -
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 -
Benefícios Eventuais 0,00 -
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 -
-
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 29.619,63 -
Uso de Material de Consumo 8.306,85 -
Serviços 21.312,78 -
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 -
-
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 -
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Concedidos
Remuneração negativa de depósitos bancários e aplicações 0,00 -
financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras
0,00 -
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 -
Transferências Intergovernamentais
Transferências às Instituições Privadas 0,00 -
Transferências às Instituições Multigovernamentais
Transferências aos Consórcios Públicos -
Transferências ao Exterior
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 -
Outras Transferências e Delegações Concedidas
0,00 -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 -
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias 0,00 -
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos 0,00 -
Tributárias 0,00 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições 0,00 -
Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos 0,00 -
Serviços Prestados
0,00 -
Custo de Mercadorias Vendidas
Custo de Produtos Vendidos -
Custo de Serviços Prestados
0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 -
Resultado Negativo de Participações
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Incentivos 0,00 -
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições 0,00 -
Constituição de Provisões
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 -
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 -
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I -II) 0,00 -
-
29.619,63 -
-
46.247,43 -
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE
Competência: 2025
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Exercício Atual
Ingressos
Receita Tributária 76,038.71
Receita de Contribuições 0.00
Receita Patrimonial 0.00
Receita Agropecuária 0.00
Receita Industrial 0.00
Receita de Serviços 0.00
Remuneração das Disponibilidades 0.00
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências recebidas 24,164.31
51,702.75
Outros ingressos operacionais
0.00
Desembolsos 171.65
Pessoal e demais despesas
29,750.27
Juros e encargos da dívida 29,619.63
Transferências concedidas
Outros desembolsos operacionais 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 0.00
130.64
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 46,288.44
Ingressos
Alienações de bens 0.00
0.00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0.00
Outros ingressos de Investimentos
0.00
Desembolsos 0.00
Aquisição de ativo não circulante 0.00
Concessão de empréstimos e financiamentos 0.00
Outros desembolsos de investimentos 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II) 0.00
0.00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos Página 1 de 6
Operações de Crédito
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Integralização do capital social de empresas dependentes 0.00
Outros ingressos de financiamentos
0.00
Desembolsos 0.00
Amortização/Refinanciamento da Dívida 0.00
Outros desembolsos de financiamentos 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 46,288.44
207,331.44
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 253,619.88
Caixa e Equivalentes de caixa inicial (*)
Caixa e Equivalentes de caixa final (**)
(*) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo
inicial, atributo F
(**) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo final,
atributo F
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QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Exercício Atual
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
da União 0.00
de Estados e Distrito Federal 0.00
de Municípios
Intragovernamentais 0.00
Outras transferências correntes recebidas 0.00
0.00
Total das Transferências Correntes Recebidas 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Outras transferências concedidas
Total das Transferências Concedidas
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:06 Página 4 de 6
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS Exercício Atual
DESPESAS POR FUNÇÃO 0.00
0.00
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE 0.00
0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Legislativa 0.00
Judiciária
Essencial à Justiça 29,619.63
Administração 0.00
Defesa Nacional 0.00
Segurança Pública 0.00
Relações Exteriores 0.00
Assistência Social 0.00
Previdência Social 0.00
Saúde 0.00
Trabalho 0.00
Educação 0.00
Cultura 0.00
Direitos da Cidadania 0.00
Urbanismo 0.00
Habitação 0.00
Saneamento 0.00
Gestão Ambiental 0.00
Ciência e Tecnologia 0.00
Agricultura 0.00
Organização Agrária 0.00
Indústria 0.00
Comércio e Serviços 0.00
Comunicações 0.00
Energia
Transporte 29,619.63
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Outras Despesas não identificadas
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:06 Página 5 de 6
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Exercício Atual
0.00
Unidade Gestora: (287269 / FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0.00
Outros Encargos da Dívida
Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros encargos da dívida, não
classificados na Função 28
Total dos Juros e Encargos da Dívida
e-Sfinge Web - Gerado 14/04/2026 - 12:06 Página 6 de 6
BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - Notas.
Atos Administrativos • Alvarás
Exercício de 2025 FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo Pág.: 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SALDO
DEZEMBRO(31/12/2025)
d = (c-b)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
-2.346,65
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS -2.600,00
-2.600,00
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 253,35
Taxas (a) (b) (c) -1.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.253,35
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.600,00 4.600,00 2.253,35
Valores Mobiliários 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.600,00 2.600,00 0,00 -2.346,65
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 2.000,00 2.000,00
REFINANCIAMENTO (IV) 1.000,00 1.000,00 2.253,35 0,00
Operações de Crédito Internas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
0,00
Mobiliária 0,00 0,00 2.253,35 0,00
Contratual 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 4.600,00 4.600,00 0,00
Mobiliária 2.253,35 0,00
Contratual 0,00 0,00 -2.346,65
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 -2.346,65
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 4.600,00 4.600,00
2.253,35
0,00 0,00
0,00
4.600,00 4.600,00
2.253,35
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
Exercício de 2025 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pág.: 2
DEZEMBRO(31/12/2025)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 3.500,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 4.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 4.600,00 0,00 0,00 0,00
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 2.253,35 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 4.600,00 0,00 2.253,35 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(c)
ANTERIORES DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANT
(a) (b) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) JAN A DEZ 2025
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Exercício de 2025 FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo Pág.: 1
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
Nota Nota
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.253,35 3.882,97 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 0,00 79.424,10
RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.253,35 3.882,97 RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 79.424,10
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 20.958,53 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 23.022,62 20.769,27
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 20.958,53 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 23.022,62 20.769,27
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 20.958,53 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 23.022,62 20.769,27
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 20.769,27 75.351,87 TOTAL 23.022,62 100.193,37
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 20.769,27 75.351,87
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 20.769,27 75.351,87
TOTAL 23.022,62 100.193,37
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 1
A) QUADRO PRINCIPAL
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 23.022,62 20.769,27 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.022,62 20.769,27
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
20.769,27 23.022,62 20.769,27
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 23.022,62 20.769,27 PATRIMÔNIO LIQUIDO 23.022,62 20.769,27
23.022,62 20.769,27
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 23.022,62 20.769,27 RESULTADOS ACUMULADOS 2.253,35 -54.582,60
20.769,27 75.351,87
TOTAL 23.022,62 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 23.022,62 20.769,27
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.022,62 20.769,27
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 2
BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
23.022,62 20.769,27 PASSIVO FINANCEIRO(0,00) + RP não Proc.(0,00)
ATIVO FINANCEIRO 0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00
23.022,62 20.769,27
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2025 DEZEMBRO(31/12/2025) Pág.: 3
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 281.333,46 281.333,46
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 281.333,46 281.333,46
TOTAL 281.333,46 281.333,46
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.253,35 3.882,97 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 79.424,10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 2.253,35 3.882,97 SERVIÇOS 0,00 79.424,10
FINANCEIRAS 0,00 79.424,10
0,00 20.958,53 TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 20.958,53 2.253,35 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 2.253,35 24.841,50 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT)
2.253,35 79.424,10
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 0,00 54.582,60 TOTAL
2.253,35 79.424,10
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT)
TOTAL
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 2
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
Exercício de 2025 FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo Pág.: 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
DEZEMBRO(31/12/2025) ANTERIOR
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo 24.841,50
3.882,97
A - QUADRO PRINCIPAL 0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL 0,00
INGRESSOS 0,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2.253,35 0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.253,35 3.882,97
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receita Agropecuária 20.958,53
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 20.958,53
Remuneração das Disponibilidades 0,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 79.424,10
Ingressos Extraorçamentários 0,00 79.424,10
Transferências Financeiras Recebidas
Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00
0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 0,00 0,00
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.253,35 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS B 0,00 -54.582,60
Desembolsos Extra-Orçamentários
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 EXERCÍCIO
Transferência de Aplicação RPPS ANTERIOR
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
C 0,00 0,00
0,00
D 0,00
EXERCÍCIO
B 0,00 ANTERIOR
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
2.253,35 0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo Pág.: 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 20.769,27 75.351,87
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
2.253,35 -54.582,60
23.022,62 20.769,27
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Intergovernamentais Total das Transferências Recebidas ATUAL ANTERIOR
da União Total das Transferências Concedidas
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL ANTERIOR
0,00 79.424,10
0,00 79.424,10
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo Pág.: 3
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 12 - FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Total dos Juros e Encargos da Dívida ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILÂNDIA /MS.
Nota 1 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de
2025 do Fundo Municipal de Turismo de Cassilândia MS, criado através da Lei nº
1.119/99 de 02 de setembro de 1.999, localizado a Rua Domingos de Souza França,
720 Centro, Cassilândia MS, Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em
observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei
Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade,
as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público 11ª edição, as Instruções de Procedimentos
Contábeis e demais disposições normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram
elaboradas seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos
anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em
consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as
contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
aplicável à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estendido pelo
Plano de Contas Contábil do TCE/MS.
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NOTA 4 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e
suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em
conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao
disposto no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as
despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no
exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as
receitas e as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos
fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à
conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº
4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as
realizadas e foi elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas
por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão
atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao
excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e
grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada
para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas
pagas e o saldo da dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as
classes 5, grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e
classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da
despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são
apresentadas conforme a classificação por natureza.
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Previsão orçamentária de Arrecadação no valor de R$
4.600,00 arrecadado no período o montante de R$ 2.253,35, apresentando déficit em
relação a previsão orçamentaria.
Conforme demonstrado no anexo somente as receita e
despesa realiza pela a unidade o mesmo apresenta um Superávit Orçamentário de
R$ 2.253,35, conforme sintetizado no quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 2.253,35
Despesa Orçamentária Empenhada 0,00
Superávit
2.253,35
A despesa orçamentária inicialmente prevista não sofreu
alterações.
RESUMO SUPLEMENTAÇÃO
Dotação inicial Superávit (II) Excesso Suplementação Anulação (V) Dotação atualizada
(I) (III) (IV) (I+II+III+IV-V
4.600,00 0,00 0,00 0,00 4.600,00 0,00
Decreto Superávit Excesso Suplementação Anulação Dotação
Atualizada
Dotação Inicial 0,00 0,00 0,00 4.600,00
4281 0,00 4.600,00
Soma 0,00 0,00 4.600,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) (d) (e) A
ANTERIORES DE 2024 (b) PAGAR
(a) 0,00 0,00 0,00 (f) = (a +
0,00 b - d - e)
0,00
0,00
A unidade gestora não apresentava restos a pagar não processado de exercício (s)
anterior (es).
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RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (d) (e) A
ANTERIORES DE 2024 (b) PAGAR
(a) (f) = (a +
b - d - e)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A unidade gestora não apresentava restos a pagar processado de exercício (s)
anterior (es).
NOTA 6 BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados
com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do
exercício seguinte seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções:
Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e
Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se
equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos
ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes
classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e
pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício
anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3
(variações patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e
concedidas, respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos
no exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de
execução da receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são
apresentadas por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações
ordinárias e vinculadas.
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O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as
principais áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição
em 31/12/2025.
RECEITA Atual Anterior
Receita Orçamentária (I) 3.882,97
2.253,35 2.253,35 3.882,97
Remuneração de Deposito Bancário 0,00 0,00 20.958,53
Receita Patrimonial 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 20.958,53 0,00
Repasse Financeiro da PM 0,00 75.351,87
Recebimentos Extraorçamentários (III) 20.769,27 100.193,37
Saldo do Exercício Anterior (IV) 23.022,62
Total (V) = (I+II+III+IV)
DESPESAS
Despesa Orçamentária (VI) 0,00 79.424,10
Comercio e Serviços
0,00 79.424,10
Outros Serv Terceiros PJ 3.3.9039
Transf. Financeiras Concedidas (VII) 0,00 79.424,10
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
0,00 0,00
23.022,62 20.769,27
23.022,62 100.193,37
NOTA 7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações
patrimoniais aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas
ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto
entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor
apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
O Fundo não adquiriu Bens Móveis ou Imóveis no exercício.
Variações Patrimoniais Aumentativas Atual Anterior
Resultado da Execução Orçamentaria 2.253,35 24.841,50
Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 20.958,53
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.253,35 3.882,97
Taxas 0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
2.253,35 24.841,50
Variações Patrimoniais Diminutiva
Serviços 0,00 79.424,10
79.424,10
3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC. PJ 0,00 79.424,10
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 -54.582,60
Resultado Patrimonial do Período 2.253,35
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A unidade gestora apresentou um Superávit Financeiro no
exercício de R$ 2.253,35 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco
centavos).
NOTA 8 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO
PRINCIPAL do Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2
(passivo e patrimônio líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes:
os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são
apresentados pelos seus valores totais.
Quadro das Contas de Compensação: elaborado
utilizando-se a classe 8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público (PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e
Passivas.
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o
conjunto de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores
econômicos e podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a
empresa).
É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os
recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a
empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta
representam o Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o
que será transformado em dinheiro rapidamente. São contas que estão
constantemente em giro, movimento, circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município
que consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou
seja, no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o
Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão
realizados (transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo
prazo), no caso do Balanço em pauta a mesma registra os valores da dívida ativa do
Município.
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PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o
passivo é a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria
uma conta a pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as
obrigações da entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações
contraídas com fornecedores (restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as
obrigações da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Líquido: A Situação Patrimonial Líquida também
faz parte do PASSIVO (obrigações), e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem.
Isto é, sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Líquido é a diferença entre os valores do ativo
(+) e do passivo (-) do Fundo Municipal de Turismo de Cassilândia em 31/12/2024,
apresenta o valor de R$ 20.769,27 (vinte mil setecentos e sessenta e nove reais e
vinte e sete centavos).
Os recursos do Fundo, estão depositados nas contas do
mesmo e devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira,
como direito, na unidade gestora.
Ativo Exercício Anterior Passivo Exercício Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE Atual 20.769,27
PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes 23.022,62 20.769,27 Forn. e Contas a Pag. a 0,00 0,00
de Caixa 23.022,62 Curt. Prazo
20.769,27 Resultados Acumulados 23.022,62 20.769,27
TOTAL 23.022,62 2.253,35 -54.582,60
Resultado do Exercício 20.769,27 75.351,87
Resultado de Exercício
Anteriores 23.022,62 20.769,27
TOTAL
NOTA 9 Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo não possui obrigações a pagar nem de saldos
anteriores e nem do exercício.
NOTA 10 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Exercício Atual Anterior
Ingressos 2.253,35 24.841,50
Receita Patrimonial 2.253,35
3,882,97
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.253,35 3.882,97
Transferências Correntes 0,00
20.958,53
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Outras Transferências operacionais 0,00 20.958,53
Impostos, Taxas e Contribuições
0,00 0,00
Taxas
0,00 0,00
Desembolsos 0,00 79.424,10
Pessoal e demais despesas
Transferências concedidas 0,00 79.424,10
Transferências para Prefeitura 0,00 0,00
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I)
0,00 0,00
2.253,35 - 54.582,60
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
Ingressos 0,00 0,00
Desembolsos 0,00 0,00
Aquisição de ativos não circulante 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 2.253,35 - 54.582,60
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 20.769,27 75.351,87
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 23.022,62 20.769,27
NOTA 11 INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
O Fundo Municipal de Turismo utiliza o Banco do Brasil como
instituição bancária para movimentar seus recursos e obrigações.
NOTA 12 SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Fundo Municipal do Turismo é o
sistema da Fiorilli Software Ltda.
NOTA 13 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
O Fundo Municipal de Turismo não adquiriu bens patrimoniais
no exercício.
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NOTA 14 DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade Gestora não possui saldo ou aquisição de material
de uso/consumo no exercício.
NOTA 15 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de
contas do exercício de 2025 e de demais obrigações contidas na LRF estão
disponibilizados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Cassilândia
conforme link a seguir:
Olzimar Alves de Paula
CRC/MS nº 007706/O
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BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Atos Administrativos • Alvarás
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
ATIVO Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa 23,022.62 -
Créditos a Curto Prazo 0.00 -
0.00 -
Créditos Tributários a Receber 0.00 -
Clientes 0.00 -
Créditos de Transferências a Receber 0.00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0.00 -
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0.00 -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0.00 -
Títulos e valores mobiliários 0.00 -
Investimento do RPPS 0.00 -
Aplicação temporária em metais preciosos 0.00 -
Aplicações em segmentos de Imóveis 0.00 -
Investimento e aplicações temporárias de curto prazo - RPPS 0.00 -
(-) Ajustes de Perdas e Investimentos de aplicações temporários 0.00 -
0.00 -
Estoques 0.00 -
Ativo Não Circulante Mantido Para Venda 0.00 -
Ativo biológico -
Variação Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 23,022.62 -
Total do Ativo Circulante
-
ATIVO NÃO CIRCULANTE -
-
Ativo Realizável a Longo Prazo 0.00 -
Créditos a Longo Prazo 0.00
Créditos Tributários a Receber 0.00
Clientes 0.00
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 09:02 Página 1 de 7
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL 0.00 -
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA) 0.00 -
Competência: 2025
0.00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária
Créditos previdenciários do RPPS 0.00 -
Créditos de Transferências a receber a longo prazo
Outros créditos a longo prazo 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
Estoques 0.00 -
Ativo biológico
VPD Pagas Antecipadamente 0.00 -
Investimentos
Participações Permanentes 0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
(-) Redução ao Valor Recuperável de Participação Permanente 0.00 -
Propriedades para Investimento
(-) Depreciação acumulada de Investimentos 0.00 -
(-) Redução do Valor Recuperável de Propriedade para Investimento
0.00 -
Investimento do RPPS de Longo Prazo
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS 0.00 -
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS - fundo em 0.00 -
repartição
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento - demais investimentos 0.00 -
permanentes
Imobilizado 0.00 -
Bens Móveis 0.00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas - Bens Móveis)
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Móveis 0.00 -
Bens Imóveis 0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 09:02 Página 2 de 7
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas Imóveis 0.00 -
-
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Imóveis 0.00 -
-
Intangível 0.00 -
-
Diferido 0.00 -
Exercicio Anterior
Total do Ativo Não Circulante 0.00 -
TOTAL DO ATIVO 23,022.62 -
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual -
-
PASSIVO CIRCULANTE -
-
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto 0.00 -
Prazo -
-
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0.00
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0.00 -
-
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0.00 -
-
Transferencias fiscais a curto prazo 0.00 -
-
Provisões a Curto Prazo 0.00 -
-
Demais Obrigações a Curto Prazo 0.00 -
-
Total do Passivo Circulante 0.00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo 0.00
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0.00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0.00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0.00
Transferencias fiscais a longo prazo 0.00
Provisões a Longo Prazo 0.00
Provisões Matemáticas Previdenciárias 0.00
Demais Provisões a Longo Prazo 0.00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00
Resultado Diferido 0.00
Total do Passivo Não Circulante 0.00
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
-
TOTAL DO PASSIVO 0.00 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO -
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0.00 -
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0.00 -
Reservas de Lucros
Demais Reservas 0.00 -
Resultados Acumulados
0.00 -
Resultado do Exercício
Resultado de Exercícios Anteriores 0.00 -
Ajustes de exercícios anteriores
outros Resultados 0.00 -
(-) Ações/Cotas em Tesouraria
Total do Patrimônio Líquido 23,022.62 -
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2,253.35 -
20,769.27 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
23,022.62 -
23,022.62 -
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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO (I) -
-
ATIVO FINANCEIRO 23.022,62 -
ATIVO PERMANENTE 0,00 -
-
Total do Ativo 23.022,62 -
PASSIVO (II) -
PASSIVO FINANCEIRO 0,00
PASSIVO PERMANENTE 0,00
Total do Passivo 0,00
SALDO PATRIMONIAL(III) = (I - II) 23.022,62
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QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
ATOS POTENCIAIS ATIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 0.00 -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Direitos Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Ativos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Ativos 0.00 -
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas 0.00 -
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Obrigações Contratuais -
Demandas Judiciais 281,333.46
Outros Atos Potenciais Passivos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Passivos 0.00 -
281,333.46
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23,022.62 -
TOTAL 23,022.62 -
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual Exercicio Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -
0,00 -
Impostos 0,00 -
Taxas 0,00 -
Contribuição de Melhoria 0,00 -
-
Contribuições 0,00 -
-
Contribuições Sociais 0,00 -
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 -
-
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 -
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 -
-
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 -
-
Venda de Mercadorias 0,00 -
-
Venda de Produtos 0,00 -
-
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 -
-
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 2.253,35 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora 0,00 -
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 2.253,35 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 -
0,00 -
-
Transferências e Delegações Recebidas 0,00 -
-
Transferências Intragovernamentais 0,00 -
Transferências Intergovernamentais 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00
Transferências do Exterior 0,00
Execução orçamentária delegada de Entes 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00
Outras Transferências Delegadas Recebidas 0,00
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 0,00 -
0,00 -
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA) 0,00 -
Competência: 2025 0,00 -
0,00 -
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 -
Reavaliação de Ativos 0,00 -
Ganhos com Alienação -
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 -
Ganhos Desincorporação de Passivos 0,00 -
Cancelamento de Restos a Pagar 0,00 -
Reversão da Redução do Valor Recuperável 0,00 -
0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas -
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 2.253,35 -
Resultado Positivo de Participações -
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 -
0,00 -
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 0,00 -
0,00 -
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
Pessoal e Encargos 0,00 -
0,00 -
Remuneração a Pessoal 0,00 -
Encargos Patronais 0,00 -
Benefícios a Pessoal 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 -
0,00 -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais -
Aposentadorias e Reformas 0,00 -
Pensões 0,00 -
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 -
Benefícios Eventuais 0,00 -
Políticas Públicas de Transferência de Renda -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 -
-
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo -
Uso de Material de Consumo
Serviços Página 2 de 4
Depreciação, Amortização e Exaustão
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 0,00 -
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA) 0,00 -
Competência: 2025
0,00 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora 0,00 -
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 -
Remuneração negativa de depósitos bancários e aplicações
financeiras 0,00 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 -
Transferências e Delegações Concedidas -
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais 0,00 -
Transferências às Instituições Privadas
Transferências às Instituições Multigovernamentais 0,00 -
Transferências aos Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior 0,00 -
Execução Orçamentária Delegada a Entes
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 -
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas
Perdas com Alienação 0,00 -
Perdas Involuntárias
Incorporação de Passivos 0,00 -
Desincorporação de Ativos
0,00 -
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 -
Contribuições
-
Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos
Serviços Prestados 0,00 -
Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 -
Custo de Produtos Vendidos
Custo de Serviços Prestados 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 -
Premiações
Resultado Negativo de Participações 0,00 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 09:02 0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
Página 3 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Incentivos 0,00 -
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições 0,00 -
Constituição de Provisões
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 -
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 -
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I -II) 0,00 -
-
0,00 -
-
2.253,35 -
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Exercício Atual
Ingressos
Receita Tributária 2,253.35
Receita de Contribuições 0.00
Receita Patrimonial 0.00
Receita Agropecuária 0.00
Receita Industrial 0.00
Receita de Serviços 0.00
Remuneração das Disponibilidades 0.00
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências recebidas 2,253.35
0.00
Outros ingressos operacionais 0.00
0.00
Desembolsos
Pessoal e demais despesas 0.00
0.00
Juros e encargos da dívida 0.00
Transferências concedidas 0.00
Outros desembolsos operacionais 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 2,253.35
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 0.00
Ingressos 0.00
Alienações de bens 0.00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0.00
Outros ingressos de Investimentos 0.00
0.00
Desembolsos 0.00
Aquisição de ativo não circulante 0.00
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos 0.00
0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II)
Página 1 de 6
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Operações de Crédito
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Integralização do capital social de empresas dependentes 0.00
Outros ingressos de financiamentos
0.00
Desembolsos 0.00
Amortização/Refinanciamento da Dívida 0.00
Outros desembolsos de financiamentos 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 2,253.35
20,769.27
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 23,022.62
Caixa e Equivalentes de caixa inicial (*)
Caixa e Equivalentes de caixa final (**)
(*) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo
inicial, atributo F
(**) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo final,
atributo F
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QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Exercício Atual
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA) 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
da União 0.00
de Estados e Distrito Federal 0.00
de Municípios
Intragovernamentais 0.00
Outras transferências correntes recebidas 0.00
0.00
Total das Transferências Correntes Recebidas 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Outras transferências concedidas
Total das Transferências Concedidas
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QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS Exercício Atual
DESPESAS POR FUNÇÃO 0.00
0.00
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA) 0.00
0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Legislativa 0.00
Judiciária 0.00
Essencial à Justiça 0.00
Administração 0.00
Defesa Nacional 0.00
Segurança Pública 0.00
Relações Exteriores 0.00
Assistência Social 0.00
Previdência Social 0.00
Saúde 0.00
Trabalho 0.00
Educação 0.00
Cultura 0.00
Direitos da Cidadania 0.00
Urbanismo 0.00
Habitação 0.00
Saneamento 0.00
Gestão Ambiental 0.00
Ciência e Tecnologia 0.00
Agricultura 0.00
Organização Agrária 0.00
Indústria 0.00
Comércio e Serviços 0.00
Comunicações 0.00
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Outras Despesas não identificadas
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
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QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Exercício Atual
0.00
Unidade Gestora: (288333 / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA) 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0.00
Outros Encargos da Dívida
Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros encargos da dívida, não
classificados na Função 28
Total dos Juros e Encargos da Dívida
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BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - NOTAS.
Atos Administrativos • Alvarás
Exercício de 2025 FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Pág.: 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SALDO
DEZEMBRO(31/12/2025)
d = (c-b)
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
24.376,72
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS 34,74
34,74
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
RECEITA PATRIMONIAL 24.341,98
Valores Mobiliários (a) (b) (c) 24.341,98
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 25.376,72 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.000,00 1.000,00 1.034,74 24.376,72
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000,00 1.000,00 1.034,74
REFINANCIAMENTO (IV) 24.341,98 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 24.341,98 0,00
0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 1.000,00 1.000,00 25.376,72 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 24.376,72
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 24.376,72
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 1.000,00 1.000,00 25.376,72
0,00 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 25.376,72
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Exercício de 2025 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pág.: 2
DEZEMBRO(31/12/2025)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 10.950,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 10.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 16.000,00 0,00 0,00 0,00
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 25.376,72 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 16.000,00 0,00 25.376,72 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(c)
ANTERIORES DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANT
(a) (b) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) JAN A DEZ 2025
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Exercício de 2025 FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 25.376,72 4,32 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 25.481,04 104,32
RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.034,74 4,32 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 25.481,04 104,32
RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) 24.341,98 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 25.481,04
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS 24.341,98 0,00 0,00
TOTAL 25.481,04
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 100,00 104,32
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 100,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 100,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 104,32 0,00
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 104,32 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 104,32 0,00
TOTAL 25.481,04 104,32
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 1
A) QUADRO PRINCIPAL
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 25.481,04 104,32 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 25.481,04 104,32
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
104,32 25.481,04 104,32
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 25.481,04 104,32 PATRIMÔNIO LIQUIDO 25.481,04 104,32
25.481,04 104,32
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 25.481,04 104,32 RESULTADOS ACUMULADOS 25.376,72 104,32
104,32 0,00
TOTAL 25.481,04 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 25.481,04 104,32
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.481,04 104,32
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 2
BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
25.481,04 104,32 PASSIVO FINANCEIRO(0,00) + RP não Proc.(0,00)
ATIVO FINANCEIRO 0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00
25.481,04 104,32
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 3
Exercício Anterior
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 1.034,74 4,32 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 25.376,72 104,32
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 1.034,74 4,32 TOTAL 25.376,72 104,32
FINANCEIRAS
24.341,98 100,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 100,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 24.341,98 0,00
25.376,72 104,32
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS
25.376,72 104,32
TOTAL
Exercício de 2025 Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS Pág.: 2
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
Exercício de 2025 FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Pág.: 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
DEZEMBRO(31/12/2025) ANTERIOR
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 104,32
4,32
A - QUADRO PRINCIPAL 0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL 0,00
INGRESSOS 0,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 25.376,72 0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.034,74 4,32
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receita Agropecuária 100,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 100,00
Remuneração das Disponibilidades 0,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 0,00
Ingressos Extraorçamentários 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00
Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00
0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 0,00 0,00
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.034,74
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 104,32
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS B 24.341,98
Desembolsos Extra-Orçamentários EXERCÍCIO
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 ANTERIOR
Transferência de Aplicação RPPS
0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
C 0,00 0,00
D 0,00 EXERCÍCIO
ANTERIOR
B 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
25.376,72
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Pág.: 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 9 - FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 104,32 0,00
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
25.376,72 104,32
25.481,04 104,32
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Intergovernamentais Total das Transferências Recebidas ATUAL ANTERIOR
da União Total das Transferências Concedidas
de Estados e Distrito Federal 24.341,98 0,00
de Municípios 24.341,98 0,00
Intragovernamentais 24.341,98 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00
0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00
a Municípios 24.341,98
a Consórcios 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Total dos Juros e Encargos da Dívida ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA /MS.
Nota 1 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2025 do
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Cassilândia MS, criado através da Lei nº
1.388/2004 de 27 de fevereiro de 2004, localizado a Rua Domingos de Souza França, 720
Centro, Cassilândia MS, Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância
com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público 11ª edição, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições
normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram elaboradas
seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da
Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os
novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas
contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União,
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do
TCE/MS.
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
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Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA 4 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas
respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os
desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto
no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente
empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial,
considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas
mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida
patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº
4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi
elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, 11ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o
exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo
de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o
exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da
dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5,
grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2
(Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme
a classificação por natureza.
Previsão orçamentária de Arrecadação no valor de R$1.000,00
arrecadado no período o montante de R$ 25.376,72.
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Previsão orçamentária de Despesa Inicial de 16.000,00 e não
ocorreu alteração.
Conforme demonstrado no anexo apresentou um Superávit
Orçamentário de R$ 25.376,72, conforme sintetizado no quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 25.376,72
Despesa Orçamentária Empenhada
Superávit 0,00
25.376,72
A despesa orçamentária inicialmente prevista não sofreu alterações
conforme iremos demonstrar a seguir:
RESUMO SUPLEMENTAÇÃO
Dotação inicial Superávit (II) Excesso (III) Suplementação (IV) Anulação (V) Dotação atualizada
(I) (I+II+III+IV-V
16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) (d) (e) PAGAR
ANTERIORES DE 2024 (b) (f) = (a + b
(a) 0,00 0,00 0,00 - d - e)
0,00
0,00 0,00
A unidade gestora não apresentava restos a pagar não processado de exercício (s) anterior
(es).
RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EM 31 DE DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DE 2024 (b) (d) (e) PAGAR (f) =
ANTERIORES (a + b - d - e)
(a) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
A unidade gestora não apresentava restos a pagar processado de exercício (s) anterior (es).
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
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NOTA 6 BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os
saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª
edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos
(Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa
Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo
em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e
pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o
saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações
patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas,
respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no
exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da
receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas
por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais
áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2025.
RECEITA Atual Anterior
Receita Orçamentária (I) 25.376,72 4,32
Transferências Correntes 24.341,98 0,00
Receita Patrimonial 1.034,74 4,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00
100,00
Transferência Recebida da prefeitura 0,00 100,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo do Exercício Anterior (IV) 104,32 0,00
Total (V) = (I+II+III+IV) 25.481,04 104,32
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DESPESAS
Despesa Orçamentária (VI) 0,00 0,00
0,00
Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00
0,00
Transf. Financeiras Concedidas (VII) 0,00
0,00
Transferência realizada para Prefeitura 0,00 0,00 104,32
104,32
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 25.481,04
25.481,04
Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
NOTA 7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais
aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no
patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre
as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe
o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
Variações Patrimoniais Aumentativas Atual Anterior
Resultado da Execução Orçamentaria 1.034,74 4,32
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1.034,74 4,32 100,00
104,32
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 24.341,98
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 25.376,72
Variações Patrimoniais Diminutiva 0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 25.376,72 104,32
Resultado Patrimonial do Período
A unidade gestora apresentou um Superavit Financeiro no exercício
de R$ 25.376,72 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
NOTA 8 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do
Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio
líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os
ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos
seus valores totais.
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Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Quadro das Contas de Compensação: elaborado
utilizando-se a classe 8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas.
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto
de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e
podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa).
É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os
recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o
Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado
em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento,
circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que
consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja,
no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e
faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados
(transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do
Balanço em pauta a mesma registra os valores da dívida ativa do Município.
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é
a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a
pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da
entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com
fornecedores (restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações
da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Líquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz
parte do PASSIVO (obrigações), e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é,
sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Líquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do
passivo (-) do Fundo Municipal do Direito do Idoso de Cassilândia em 31/12/2025, apresenta
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Prefeitura Municipal de Cassilândia
o valor de R$ 25.481,04 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro
centavos).
Os recursos do Fundo, estão depositados nas contas do mesmo e
devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na
unidade gestora.
Ativo Atual Anterior Passivo Atual Anterior
ATIVO 25.481,04 104,32 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00
CIRCULANTE
Caixa e 25.481,04 104,32 Fornecedores e Contas a Pagar 0,00 0,00
Equivalentes de a Curto Prazo
Caixa
Resultados Acumulados 25.481,04 0,00
Resultado do Exercício 25.376,72 0,00
Resultado de Exercício 104,32 0,00
Anteriores
TOTAL 25.481,04 104,32 TOTAL 25.481,04 104,32
NOTA 9 Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo não registra valores de restos a Pagar no exercício.
NOTA 10 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Exercício Atual Anterior
Ingressos
Remuneração das Disponibilidades 25.376,72 104,32
Remuneração das Disponibilidades
Transferências Recebidas 1.034,74 4,32
Transferências de Recursos da PM
Outros ingressos operacionais 1.034,74 4,32
Outras Transferências Financeiras (Repasse da Prefeitura) 24.341,98 0,00
0,00 0,00
0,00 100,00
0,00 100,00
Desembolsos 0,00 0,00
Pessoal e demais despesas 0,00
Transferências concedidas 0,00 0,00
Outros desembolsos operacionais 0,00
Outros Pagamentos operacionais 0,00
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 104,32
0,00
0,00 0,00
25.376,72
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
Ingressos
Desembolsos 0,00 0,00
Aquisição de ativos não circulante 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
0,00 0,00
0,00 0,00
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
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Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 25.376,72 104,32
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 104,32 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa Final
25.481,04 104,32
NOTA 11 INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
O Fundo Municipal do Direito do Idoso utiliza o Banco do Brasil
como instituição bancaria para movimentar seus recursos e obrigações.
NOTA 12 SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Fundo Municipal do Direito do Idoso é
sistema da Fiorilli Software Ltda.
NOTA 13 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
O Fundo Municipal do Direito do Idoso não adquiriu bens no
exercício.
NOTA 14 DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade Gestora não possui almoxarifado, e não adquiriu
material de consumo no exercício.
NOTA 15 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de contas do
exercício de 2025 e de demais obrigações contidas na LRF estão disponibilizados no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Cassilândia conforme link a seguir:
Olzimar Alves de Paula
CRC/MS nº 007706/O
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Atos Administrativos • Alvarás
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo
(a) (d)=(c-b)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (b) (c) 24.376,72
1.000,00 1.000,00 25.376,72 24.376,72
Receitas Correntes (I) 1.000,00 1.000,00 25.376,72
Impostos, Taxas e Contribuições de 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Melhorias 0,00 0,00 0,00 34,74
Receitas de Contribuições 1.000,00 1.000,00 1.034,74 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 24.341,98
Receita Agropecuária 0,00 0,00 24.341,98 0,00
0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00
0,00
Receita de Serviços 0,00
0,00
Transferências Correntes 0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 1.000,00 1.000,00 25.376,72 24.376,72
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
1.000,00 1.000,00 25.376,72 24.376,72
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI =
IV + V)
DÉFICIT (VII)
TOTAL (VIII = VI + VII) 1.000,00 1.000,00 25.376,72 24.376,72
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios 0,00
Anteriores
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação
Empenhadas
(i) (j) = (f-g)
(e) (f) (g) (h) 0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes (IX) 0,00 0,00
10.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
10.950,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (X) 5.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras 5.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida(*)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (XI) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) 0,00
16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X +
XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit (XIV)
25.376,72 -25.376,72
TOTAL (XV = XIII + XIV) 16.000,00 0,00 25.376,72 0,00 0,00 -25.376,72
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00
(*) Incluída a Amortização da
Dívida/Refinanciamento
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 2
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 3
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Inscritos
Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Anteriores Dezembro do
Exercício Anterior (c) (d)
0,00 0,00
(a) (b) 0,00 0,00 (e) (f) = (a+b-d-e)
0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 4
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Inscritos Em 31 de Pagos Cancelados Saldo
Dezembro do
Em Exercícios Exercício Anterior (c)
Anteriores 0,00
0,00
(a) (b) 0,00 (d) (e) = (a+b-c-d)
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 5
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior
25.376,72 -
Receita Orçamentária (I) 1.034,74 -
Não Vinculada 24.341,98 -
Vinculada 0,00 -
0,00 -
Transferencias Financeiras Recebidas (II) 0,00 -
Transferencias Recebidas para a Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Recebidas Independentes da Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Recebidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 -
104,32 -
Saldo do Exercício Anterior (IV) 104,32 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 0,00 -
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo 0,00 -
25.481,04 -
TOTAL(V) = (I + II + III + IV)
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 -
Despesa Orçamentária (VI) 0,00 -
Não Vinculada 0,00 -
Vinculada 0,00 -
0,00 -
Transferencias Financeiras Concedidas (VII) 0,00 -
Transferencias Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas Independentes da Execução Orçamentária 0,00 -
Transferencias Concedidas para Aporte de recursos para o RPPS 0,00 -
0,00 -
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 -
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 0,00 -
Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 -
-
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 25.481,04 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 25.481,04 -
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados -
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 0,00 -
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo 0,00 -
0,00 -
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) 0,00
25.481,04
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Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Receitas Orçamentárias segundo as Fontes de Recursos - Anexo 1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.2.0.00.00 RECEITA REALIZADA 1,034.74
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24,341.98
747 - Outras vinculações de transferências da União 25,376.72
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Deduções da Receita Orçamentária segundo as Fontes de Recurso - Anexo 2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.1.3.0.00.00 DEDUÇÃO RECEITA REALIZADA
TOTAL GERAL
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 07:44 Página 4 de 11
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Despesas Orçamentárias segundo as Fontes de Recurso - Anexo 3 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
6.2.2.1.3.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL GERAL
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 07:44 Página 5 de 11
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Saldo do exercício anterior - Caixa e equivalente de caixa - Anexo 4.1 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 104.32
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.32
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Saldo do exercício anterior - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 4.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício anterior - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de
Recursos - Anexo 4.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício seguinte - Depósitos restituíveis e valores vinculados - Anexo 5.2 ao Balanço Financeiro
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.3.0.0.00.00, F DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TOTAL GERAL
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Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Saldo para o exercício seguinte - Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, segundo as Fontes de Recursos -
Anexo 5.3 ao Balanço Financeiro.
Competência: 2025
Código Especificação Valor
1.1.4.0.0.00.00, F INVESTIMENTOS E APLIC TEMPORARIAS CURTO PRAZO
TOTAL GERAL
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
ATIVO Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa 25,481.04 -
Créditos a Curto Prazo 0.00 -
0.00 -
Créditos Tributários a Receber 0.00 -
Clientes 0.00 -
Créditos de Transferências a Receber 0.00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0.00 -
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0.00 -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0.00 -
Títulos e valores mobiliários 0.00 -
Investimento do RPPS 0.00 -
Aplicação temporária em metais preciosos 0.00 -
Aplicações em segmentos de Imóveis 0.00 -
Investimento e aplicações temporárias de curto prazo - RPPS 0.00 -
(-) Ajustes de Perdas e Investimentos de aplicações temporários 0.00 -
0.00 -
Estoques 0.00 -
Ativo Não Circulante Mantido Para Venda 0.00 -
Ativo biológico -
Variação Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 25,481.04 -
Total do Ativo Circulante
-
ATIVO NÃO CIRCULANTE -
-
Ativo Realizável a Longo Prazo 0.00 -
Créditos a Longo Prazo 0.00
Créditos Tributários a Receber 0.00
Clientes 0.00
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0.00 -
Dívida Ativa Tributária 0.00 -
Dívida Ativa Não Tributária 0.00 -
Créditos previdenciários do RPPS 0.00 -
Créditos de Transferências a receber a longo prazo 0.00 -
Outros créditos a longo prazo 0.00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0.00 -
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0.00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0.00 -
Estoques 0.00 -
Ativo biológico 0.00 -
VPD Pagas Antecipadamente 0.00 -
Investimentos 0.00 -
Participações Permanentes 0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
0.00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Participação Permanente 0.00 -
Propriedades para Investimento 0.00 -
(-) Depreciação acumulada de Investimentos 0.00 -
(-) Redução do Valor Recuperável de Propriedade para Investimento
0.00 -
Investimento do RPPS de Longo Prazo 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS 0.00 -
Demais Investimentos Permanentes 0.00 -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS - fundo em 0.00 -
repartição
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento - demais investimentos 0.00 -
permanentes
Imobilizado 0.00 -
Bens Móveis 0.00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas - Bens Móveis) 0.00 -
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Móveis 0.00 -
Bens Imóveis 0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas Imóveis 0.00 -
-
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Imóveis 0.00 -
-
Intangível 0.00 -
-
Diferido 0.00 -
Exercicio Anterior
Total do Ativo Não Circulante 0.00 -
TOTAL DO ATIVO 25,481.04 -
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual -
-
PASSIVO CIRCULANTE -
-
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto 0.00 -
Prazo -
-
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0.00
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0.00 -
-
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0.00 -
-
Transferencias fiscais a curto prazo 0.00 -
-
Provisões a Curto Prazo 0.00 -
-
Demais Obrigações a Curto Prazo 0.00 -
-
Total do Passivo Circulante 0.00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo 0.00
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0.00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0.00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0.00
Transferencias fiscais a longo prazo 0.00
Provisões a Longo Prazo 0.00
Provisões Matemáticas Previdenciárias 0.00
Demais Provisões a Longo Prazo 0.00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00
Resultado Diferido 0.00
Total do Passivo Não Circulante 0.00
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 Página 3 de 7
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
-
TOTAL DO PASSIVO 0.00 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO -
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0.00 -
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0.00 -
Reservas de Lucros
Demais Reservas 0.00 -
Resultados Acumulados
0.00 -
Resultado do Exercício
Resultado de Exercícios Anteriores 0.00 -
Ajustes de exercícios anteriores
outros Resultados 0.00 -
(-) Ações/Cotas em Tesouraria
Total do Patrimônio Líquido 25,481.04 -
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
25,376.72 -
104.32 -
0.00 -
0.00 -
0.00 -
25,481.04 -
25,481.04 -
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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO (I) -
-
ATIVO FINANCEIRO 25.481,04 -
ATIVO PERMANENTE 0,00 -
-
Total do Ativo 25.481,04 -
PASSIVO (II) -
PASSIVO FINANCEIRO 0,00
PASSIVO PERMANENTE 0,00
Total do Passivo 0,00
SALDO PATRIMONIAL(III) = (I - II) 25.481,04
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QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
ATOS POTENCIAIS ATIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 0.00 -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Direitos Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Ativos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Ativos 0.00 -
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas 0.00 -
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0.00 -
Obrigações Contratuais 0.00 -
Demandas Judiciais 0.00
Outros Atos Potenciais Passivos 0.00 -
Total dos Atos Potenciais Passivos 0.00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1,139.06 -
747 - Outras vinculações de transferências da União -
TOTAL 24,341.98 -
25,481.04
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual Exercicio Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -
0,00 -
Impostos 0,00 -
Taxas 0,00 -
Contribuição de Melhoria 0,00 -
-
Contribuições 0,00 -
-
Contribuições Sociais 0,00 -
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 -
-
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 -
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 -
-
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 -
-
Venda de Mercadorias 0,00 -
-
Venda de Produtos 0,00 -
-
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 -
-
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1.034,74 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora 0,00 -
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1.034,74 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 -
0,00 -
-
Transferências e Delegações Recebidas 24.341,98 -
Transferências Intragovernamentais 0,00 -
Transferências Intergovernamentais -
Transferências das Instituições Privadas 24.341,98
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00
Transferências do Exterior 0,00
Execução orçamentária delegada de Entes 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00
Outras Transferências Delegadas Recebidas 0,00
0,00
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 07:44 Página 1 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 -
-
Reavaliação de Ativos 0,00 -
-
Ganhos com Alienação 0,00 -
-
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 -
-
Ganhos Desincorporação de Passivos 0,00 -
-
Cancelamento de Restos a Pagar 0,00 -
-
Reversão da Redução do Valor Recuperável 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 -
-
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 -
-
Resultado Positivo de Participações 0,00 -
-
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 -
-
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 -
-
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 25.376,72 -
-
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
-
Pessoal e Encargos 0,00 -
-
Remuneração a Pessoal 0,00 -
-
Encargos Patronais 0,00 -
-
Benefícios a Pessoal 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 -
-
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00
Página 2 de 4
Aposentadorias e Reformas 0,00
Pensões 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00
Benefícios Eventuais 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00
Uso de Material de Consumo 0,00
Serviços 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 07:44
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Concedidos
Remuneração negativa de depósitos bancários e aplicações 0,00 -
financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras
0,00 -
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 -
Transferências Intergovernamentais
Transferências às Instituições Privadas 0,00 -
Transferências às Instituições Multigovernamentais
Transferências aos Consórcios Públicos -
Transferências ao Exterior
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 -
Outras Transferências e Delegações Concedidas
0,00 -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 -
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias 0,00 -
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos 0,00 -
Tributárias 0,00 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições 0,00 -
Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos 0,00 -
Serviços Prestados
0,00 -
Custo de Mercadorias Vendidas
Custo de Produtos Vendidos -
Custo de Serviços Prestados
0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 -
Resultado Negativo de Participações
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 07:44 Página 3 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
Incentivos 0,00 -
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições 0,00 -
Constituição de Provisões
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 -
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 -
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I -II) 0,00 -
-
0,00 -
-
25.376,72 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 13/04/2026 - 07:44 Página 4 de 4
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA)
Competência: 2025
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Exercício Atual
Ingressos
Receita Tributária 25,376.72
Receita de Contribuições 0.00
Receita Patrimonial 0.00
Receita Agropecuária 0.00
Receita Industrial 0.00
Receita de Serviços 0.00
Remuneração das Disponibilidades 0.00
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências recebidas 1,034.74
0.00
Outros ingressos operacionais
24,341.98
Desembolsos 0.00
Pessoal e demais despesas
0.00
Juros e encargos da dívida 0.00
Transferências concedidas 0.00
Outros desembolsos operacionais 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 0.00
25,376.72
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Ingressos 0.00
Alienações de bens 0.00
0.00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de Investimentos 0.00
0.00
Desembolsos 0.00
Aquisição de ativo não circulante 0.00
Concessão de empréstimos e financiamentos 0.00
Outros desembolsos de investimentos
0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II) 0.00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Página 1 de 6
Ingressos
Operações de Crédito
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44
Integralização do capital social de empresas dependentes 0.00
Outros ingressos de financiamentos
0.00
Desembolsos 0.00
Amortização/Refinanciamento da Dívida 0.00
Outros desembolsos de financiamentos 0.00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 25,376.72
104.32
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III)
Caixa e Equivalentes de caixa inicial (*) 25,481.04
Caixa e Equivalentes de caixa final (**)
(*) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo
inicial, atributo F
(**) Incluído os valores referentes aos Investimentos temporários a curto prazo final,
atributo F
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e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 Página 3 de 6
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Exercício Atual
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA) 24,341.98
Competência: 2025 24,341.98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
da União 0.00
de Estados e Distrito Federal 0.00
de Municípios 24,341.98
Intragovernamentais
Outras transferências correntes recebidas 0.00
0.00
Total das Transferências Correntes Recebidas 0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0.00
Intergovernamentais 0.00
a União 0.00
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Outras transferências concedidas
Total das Transferências Concedidas
e-Sfinge Web - Gerado 13/04/2026 - 07:44 Página 4 de 6
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS Exercício Atual
DESPESAS POR FUNÇÃO 0.00
0.00
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA) 0.00
0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Legislativa 0.00
Judiciária 0.00
Essencial à Justiça 0.00
Administração 0.00
Defesa Nacional 0.00
Segurança Pública 0.00
Relações Exteriores 0.00
Assistência Social 0.00
Previdência Social 0.00
Saúde 0.00
Trabalho 0.00
Educação 0.00
Cultura 0.00
Direitos da Cidadania 0.00
Urbanismo 0.00
Habitação 0.00
Saneamento 0.00
Gestão Ambiental 0.00
Ciência e Tecnologia 0.00
Agricultura 0.00
Organização Agrária 0.00
Indústria 0.00
Comércio e Serviços 0.00
Comunicações 0.00
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Outras Despesas não identificadas
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
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QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Exercício Atual
0.00
Unidade Gestora: (1306313 / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA) 0.00
Competência: 2025 0.00
0.00
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0.00
Outros Encargos da Dívida
Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros encargos da dívida, não
classificados na Função 28
Total dos Juros e Encargos da Dívida
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BALANÇO 2025 - FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - NOTAS.
Atos Administrativos • Alvarás
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SALDO
DEZEMBRO(31/12/2025)
d = (c-b)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
-4.132,94
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS 19.164,31
19.164,31
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS -23.297,25
RECEITA PATRIMONIAL -23.297,25
Valores Mobiliários (a) (b) (c)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
Demais Receitas Correntes 80.000,00 80.000,00 75.867,06 -4.132,94
RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.000,00 5.000,00 24.164,31
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 5.000,00 5.000,00 24.164,31 0,00
REFINANCIAMENTO (IV) 75.000,00 75.000,00 51.702,75 0,00
Operações de Crédito Internas 75.000,00 75.000,00 51.702,75 0,00
0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 80.000,00 80.000,00 75.867,06 0,00
Mobiliária -4.132,94
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 -4.132,94
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais 80.000,00 80.000,00 75.867,06
0,00 0,00 0,00
80.000,00 80.000,00 75.867,06
0,00 207.331,44 207.331,44
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 207.331,44 207.331,44
0,00 0,00
FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
Exercício de 2025 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pág.: 2
DEZEMBRO(31/12/2025)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 86.300,00 29.619,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 231.931,44 29.619,63 29.619,63 0,00 202.311,81
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 86.300,00 29.619,63
INVERSÕES FINANCEIRAS 13.700,00 231.931,44 29.619,63 29.619,63 0,00 202.311,81
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 13.700,00 5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00
5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 100.000,00 237.831,44 29.619,63 29.619,63 29.619,63 208.211,81
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 100.000,00 237.831,44 29.619,63 29.619,63 29.619,63 208.211,81
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 46.247,43 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 100.000,00 237.831,44 75.867,06 29.619,63 29.619,63 208.211,81
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(c)
ANTERIORES DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANT
(a) (b) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) JAN A DEZ 2025
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 75.867,06 67.690,88 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 29.619,63 15.374,45
RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) 75.867,06 67.690,88 RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) 29.619,63 15.374,45
OUTRAS VINCULAÇÕES 75.867,06 67.690,88 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.619,63 15.374,45
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 171,65 0,00 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 130,64 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 171,65 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 130,64 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 171,65 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 130,64 0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 207.331,44 155.015,01 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 253.619,88 207.331,44
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 207.331,44 155.015,01 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 253.619,88 207.331,44
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 207.331,44 155.015,01 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 253.619,88 207.331,44
TOTAL 283.370,15 222.705,89 TOTAL 283.370,15 222.705,89
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 1
A) QUADRO PRINCIPAL Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE 253.619,88 207.331,44 PASSIVO CIRCULANTE 41,01 0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 253.619,88 207.331,44
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 41,01 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 207.331,44 VALORES RESTITUÍVEIS
253.619,88 207.331,44 CONSIGNAÇÕES 41,01 0,00
TOTAL
F 253.619,88 207.331,44 TOTAL PASSIVO F 41,01 0,00
253.619,88 41,01 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
253.578,87 207.331,44
PATRIMÔNIO LIQUIDO 253.578,87 207.331,44
253.578,87 207.331,44
RESULTADOS ACUMULADOS 46.247,43 52.316,43
207.331,44 155.015,01
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 253.578,87 207.331,44
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 253.619,88 207.331,44
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 2
BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE 253.619,88 207.331,44 PASSIVO FINANCEIRO (41,01)+RP não Proc.(0,00) 41,01 0,00
0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 253.578,87 207.331,44
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 3
Exercício Anterior
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 24.164,31 0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 29.619,63 15.374,45
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 24.164,31 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 8.306,85 2.102,05
FINANCEIRAS SERVIÇOS 21.312,78 13.272,40
51.702,75 67.690,88 15.374,45
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 51.702,75 67.690,88 TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 29.619,63
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 75.867,06 67.690,88 52.316,43
75.867,06 67.690,88 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 46.247,43
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 67.690,88
TOTAL 75.867,06
TOTAL
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 2
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 1
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO
DEZEMBRO(31/12/2025) SEGUINTE
41,01
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 41,01
41,01
MOVIMENTO DO PERIODO
T I T U L O S SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 INSCR BAIXA
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00
0,00 171,65 130,64 0,00 0,00
Sub-total 171,65 130,64
T O T A L 0,00 0,00
171,65 130,64
0,00 0,00
*
*
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
DEZEMBRO(31/12/2025) ANTERIOR
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 67.690,88
67.690,88
A - QUADRO PRINCIPAL
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL 0,00
INGRESSOS 0,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 76.038,71 0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 75.867,06 67.690,88
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 15.374,45
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 15.374,45
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 0,00
Ingressos Extraorçamentários 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00
Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00
0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 51.702,75 0,00
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 52.316,43
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 24.164,31
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS B 0,00 ANTERIOR
Desembolsos Extra-Orçamentários
Transferências Financeiras Concedidas 171,65 0,00
Transferência de Aplicação RPPS 0,00
171,65 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
29.750,27 0,00
C 29.619,63 EXERCÍCIO
ANTERIOR
D 0,00
0,00
B 0,00 0,00
0,00
130,64 0,00
0,00
130,64 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
46.288,44
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 207.331,44 155.015,01
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
46.288,44 52.316,43
253.619,88 207.331,44
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Intergovernamentais Total das Transferências Recebidas ATUAL ANTERIOR
da União Total das Transferências Concedidas
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL ANTERIOR
29.619,63 15.374,45
29.619,63 15.374,45
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Pág.: 3
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 8 - FMDCA - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Total dos Juros e Encargos da Dívida ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
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Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILÂNDIA /MS.
Nota 1 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2025 do
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Cassilândia MS, criado através da Lei nº
830/91 de 18/11/1991, localizado a Rua João Vieira Gonçalves, nº 98, Centro, Cassilândia
MS, Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância
com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público 11ª edição, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições
normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram elaboradas
seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da
Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os
novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas
contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União,
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do
TCE/MS.
Nota 4 - Receitas e Despesas
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas
respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os
desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto
no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente
empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial,
considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas
mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida
patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº
4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi
elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, 11ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o
exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo
de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o
exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da
dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5,
grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2
(Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme
a classificação por natureza.
Previsão orçamentária de Arrecadação no valor de 80.000,00
arrecadando no período o montante de 75.867,06.
Previsão orçamentária de Despesa Inicial de 100.000,00 com
alteração orçamentaria para o valor de R$ 237.831,44.
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
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Prefeitura Municipal de Cassilândia
Conforme poderá ser verificado no exercício em pauta, houve um
Superávit Orçamentário de R$ 46.247,43, conforme sintetizado no quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 75.867,06
Despesa Orçamentária Empenhada 29.619,63
Superávit 46.247,43
Dotação inicial Superávit (II) RESUMO SUPLEMENTAÇÃO Dotação atualizada
(I) (I+II+III+IV-V
Excesso (III) Suplementação (IV) Anulação (V)
100.000,00 252.331,44 0,00 0,00 114.500,00 237.831,44
Decreto Superávit Excesso Suplementação Anulação Dotação
Atualizada
4138 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4148 0,00 0,00 0,00 5.000,00 100.000,00
4191 83.436,10 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4209 123.895,34 0,00 0,00 0,00 45.000,00
4215 45.000,00 0,00 0,00 0,00
4268 0,00 0,00 0,00 128.436,10
4284 0,00 0,00 0,00 13.500,00 252.331,44
4290 0,00 0,00 0,00 20.000,00 297.331,44
4314 0,00 0,00 0,00 10.000,00 283.831,44
Soma 252.331,44 0,00 0,00 16.000,00 263.831,44
114.500,00 253.831,44
237.831,44
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) (d) (e) PAGAR
ANTERIORES DE 2024 (b) (f) = (a + b
(a) 0,00 0,00 0,00 - d - e)
0,00
0,00 0,00
A unidade gestora não apresentava restos a pagar não processado de exercício (s) anterior
(es).
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
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RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) (d) (e) PAGAR
ANTERIORES DE 2024 (b) (f) = (a + b
(a) 0,00 0,00 0,00 - d - e)
0,00
0,00 0,00
A unidade gestora não apresentava restos a pagar processado de exercício (s) anterior (es).
NOTA 6 BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os
saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª
edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos
(Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa
Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo
em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e
pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o
saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações
patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas,
respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no
exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da
receita e despesa orçamentária.
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
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Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas
por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais
áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2025.
RECEITA Atual Anterior
Receita Orçamentária (I) 75.867,06 67.690,88
Demais Receitas Correntes 51.702,75 67.690,88
Remuneração de Depósitos 24.164,31 0,00
Bancários
Transferências Financeiras 171,65 0,00
Recebidas (II)
Recebimentos 0,00 0,00
Extraorçamentários (III)
Saldo do Exercício Anterior 207.331,44 155.015,01
(IV)
Total (V) = (I+II+III+IV) 283.370,15 222.705,89
DESPESAS
Despesa Orçamentária (VI) 29.619,63 15.374,45
0,00 0,00
Transf. Financeiras
0,00
Concedidas (VII)
207.331,44
Pagamentos 130,64
222.705,89
Extraorçamentários (VIII)
Saldo para o Exercício 253.619,88
Seguinte (IX)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 283.370,15
NOTA 7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais
aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no
patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
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O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre
as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe
o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
Variações Patrimoniais Aumentativas Atual Anterior
RECEITA PATRIMONIAL 0,00
24.164,31 24.164,31 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários 51.702,75 51.702,75 67.690,88 67.690,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 75.867,06
67.690,88
Demais Receitas Correntes
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS (I)
Variações Patrimoniais Diminutiva
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 29.619,63 15.374,45
2.102,05
Uso de Material de Consumo 8.306,85 29.619,63 2.102,05
46.247,43 13.272,40
339030 8.306,85 11.335,60
1.936,80
Serviços 21.312,78 0,00
339039 90,78 15.374,45
339014 0,00 52.316,43
339091 21.222,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS (II)
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I -
II)
A unidade gestora apresentou um Superávit Financeiro no exercício
de R$ 46.247,43 (quarenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três
centavos).
NOTA 8 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do
Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio
líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os
ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos
seus valores totais.
Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a
classe 8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas.
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto
de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e
podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa).
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
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É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os
recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o
Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado
em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento,
circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que
consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja,
no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e
faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados
(transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do
Balanço em pauta a mesma registra os valores da Dívida Ativa do Município.
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é
a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a
pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da
entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com
fornecedores (restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações
da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Líquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz
parte do PASSIVO (obrigações), e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é,
sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Líquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do
passivo (-) do Fundo Municipal para a Criança e Adolescência de Cassilândia em 31/12/2025,
apresenta o valor de R$ 253.578,87 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e
oito reais e oitenta e sete centavos).
Os recursos do Fundo, estão depositados nas contas do mesmo e
devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na
unidade gestora.
Ativo Atual Anterior Passivo Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 253.619,88 207.331,44 PASSIVO 41,01 0,00
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de 253.619,88 207.331,44 DEMAIS O. A C Prazo 41,01
Caixa
CONSIGNAÇÕES 41,01
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TOTAL 253.619,88 207.331,44 Resultados Acum. 253.578,87 207.331,44
Resultado do Exerc. 46.247,43 52.316,43
Resultado de E. Ant. 207.331,44 155.015,01
TOTAL 253.619,88 207.331,44
NOTA 9 Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo Possui o Saldo de R$ 41,01 referente a Consignação a
pagar conforme demonstrado a seguir:
Descrição Saldo Exc. Inscrição Baixa Cancelamento Saldo Exerc.
Anterior
Restos a Pagar Processado Seguinte 0,00
Restos a Pagar não 0,00
Processado 0,00 0,00 0,00 0,00
Consignação 41,01
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 41,01
0,00 171,65 130,64 0,00
0,00 171,65 130,64 0,00
NOTA 10 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Exercício Atual Anterior
Ingressos 76.038,71 67.690,88
Remuneração das Disponibilidades 0,00
24.164,31
Remuneração das Disponibilidades 24.164,31 0,00
Outros ingressos operacionais 67.690,88
51.702,75
Transferência recebidas 51.702,75 67.690,88
Receitas Extra Orçamentaria 0,00
171,65
Desembolsos 29.750,27 15.374,45
Pessoal e demais despesas 29.619,63 15.374,45
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 130,64 52.316,43
Desembolsos Extra-Orçamentários 130,64
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 46.288,44
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
Ingressos
Desembolsos 0,00 0,00
Aquisição de ativos não circulante 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II)
0,00 0,00
0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUE. DE CAIXA(I+II+III) 46.288,44 52.316,43
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 207.331,44 155.015,01
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 253.619,88 207.331,44
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NOTA 11 INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
O Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Cassilândia utiliza
o Banco do Brasil como instituição bancaria para movimentar seus recursos e obrigações.
NOTA 12 SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Fundo Municipal da Infância e
Adolescência de Cassilândia é sistema o da Fiorilli Software Ltda.
NOTA 13 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
O Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Cassilândia não
adquiriu bens no exercício.
NOTA 14 DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade Gestora não possui saldo registrado no almoxarifado,
pois, todo seu material de consumo adquirido no ano foi consumido conforme demonstrativo
a seguir:
MOVIMENTAÇÃO NO
SALDO DO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO O EXERCÍCIO
HISTÓRICO ANTERIOR 2025
SEGUINTE
ALMOXARIFADO (MATERIAL DE USO E CONSUMO) R$ INSCRIÇÃO BAIXA R$
TOTAL 0,00 0,00
0,00 8.306,85 8.306,85 0,00
8.306,85 8.306,85
A unidade Gestora não possui almoxarifado e não adquiriu material
de consumo no exercício.
NOTA 15 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de contas do
exercício de 2025 e de demais obrigações contidas na LRF estão disponibilizados no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Cassilândia conforme link a seguir:
Olzimar Alves de Paula
CRC/MS nº 007706/O
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (067) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
DECRETO Nº 4.403, de 17 de Abril de 2026.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N.º 72 Fls. Nº 055
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
DECRETO Nº 4.403, de 17 de Abril de 2026.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações
Orçamentárias".
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de
Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do
Município e a Constituição Federal.
D E C R E T A:
Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia,
um crédito adicional no valor de R$ 856.160,71 (oitocentos e cinquenta e seis mil e
cento e sessenta reais e setenta e um centavos).
02 20 06 FEPG-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DE
CASSILANDIA-
Ficha 78 02.092.0044.2097 Defesa Jurídica do Município
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 75.000,00
736.160,71
02 30 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA)
25.000,00
Ficha 86 04.122.0038.1010 Apoio Administrativo 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$
Ficha 95 04.122.0038.2008 Apoio Administrativo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$
02 65 01 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Ficha 536 13.392.0032.2025 Cultura, Educação e Cidadania
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 856.160,71
Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
LIVRO N.º 72 Fls. Nº 056
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
DECRETO Nº 4.403, de 17 de Abril de 2026.
02 65 01 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA R$ -45.000,00
Ficha 520 13.392.0032.2023 Cultura, Educação e Cidadania R$ -811.160,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90 80 09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ficha 694 99.999.0099.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
TOTAL DAS ANULAÇÕES................................................................... R$ 856.160,71
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos dezessete (17) dias do mês
de Abril de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital por
DE RODRIGO BARBOSA DE
FREITAS:82660301115
FREITAS:82660301115 Dados: 2026.04.17 10:10:16 -03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
Edital 07/2026- FINAL-Processo Suplementar para suplentes C.T.
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS
17/04/2026 Ano XIV | Edição nº3005 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS
17/04/2026 Ano XIV | Edição nº3005 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilfindia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026
Leandro Rosa de Souza, Presidente da Camara Municipal de Cassilândia, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo
Onico deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação, apresente os
documentos abaixo relacionados, com o propósito de tomar posse no respectivo cargo, tendo em
vista a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n°
001/2025.
0 convocado deverá comparecer na Camara Municipal -- Recursos Humanos, sito a Rua
Amin José, 356 -- centro, em Cassilândia/MS, munido dos seguintes documentos:
a) Fotocópia da Cédula de Identidade;
b) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física -- C.P.F.(M.F.);
c) Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Certidão de Nascimento dos dependentes (se possuir) e Caderneta de Vacinação (quando
menores de 14 anos).
e) Fotocópia do Titulo de Eleitor, com prova de quitação perante a Justiça Eleitoral;
f) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
g) Fotocópia de comprovação de escolaridade exigida para o cargo;
h) Declaração de não acumulação de cargos;
i) Declaração de Bens;
j) Fotocópia de inscrição no PIS/PASEP (se ja for inscrito);
k) Fotocópia da carteira de registro no Orgão de Classe (quando for o caso);
1) Comprovante de endereço atualizado;
m) Carteira Nacional de Habilitação (quando for o caso);
n) 02 fotografias 3x4, recente, tirada de frente;
o) Certidão negativa de ações criminais expedida pela Justiça Estadual -- Civil, Criminal, Crime
Militar, Tribunal Regional Federal e Policia Federal.
Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
q) Exame Admissional expedido pela Junta Médica do Município;
cito olo
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilfindia
r) Declaração de raça/etnia (branco, pardo, preto, amarelo, indígena);
s) E-mail e número de telefone digitados e impressos;
t) Tipagem sanguínea e o fator Rh.
As fotocópias deverão ser apresentadas com os originais que, depois de conferidas, serão
devolvidas.
0 convocado que não se apresentar no prazo acima estabelecido ou não requerer no mesmo prazo
a prorrogação por igual período, terá a respectiva convocação e nomeação tornada sem efeito e será
considerado desistente.
Camara Municipal OSWALDO JOSE DOS SANTOS, 16 de abril de 2026.
01\,0 VC, cie;fP
LEANDRO ROSA DE SOUZA'
Vereador Presidente
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N" 001/2026
ANEXO ÚNICO
CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO-- Ampla concorrência
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CONVOCADO
001 TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO -- Ampla concorrência
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CONVOCADO
001 GHABRYELL NATHANN VILELA
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO -- Candidato autodeclarado preto, pardo,
indbrena e quilombola (lei n° 15.142/2025)
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CONVOCADO
001 LENINA KELLEN LIMA MOURA* -- sub judice
Ern cumprimento à decisào judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0800472-29.2026.8.12.0007, a candidata LENINA
KELLEN LIMA MOURA encontra-se devidamente enquadrada e deferida na respectiva cota, prevalecendo, para todos os efeitos, a determinaçAo
judicial.
CARGO: ANALISTA TÉCNICO TI -- Ampla concorrência
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CONVOCADO
001 VICTOR DE QUEIROZ SOUZA
Camara Municipal OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS, 16 de abril de 2026.
S_Q,04,,4,01\,c) Çlc).21 a(1) 5at,
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Vereador Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026.
Prefeitura Municipal de Cassilândia MS, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DE ACORDO COM O
CRONOGRAMA/CALENDÁRIO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E CULTURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027, sendo vencedor a empresa: JOENE VITORIA SILVA E
SILVA, no valor global R$ 225.541,04 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos).
CASSILÂNDIA-MS, 07Abril 2026
JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Atos Administrativos • Alvarás
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Departamento De Licitação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2026.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das suas atribuições, acolhendo o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, com base no
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDE:
AUTORIZAR, contratação direta da empresa, CONSTRUTORA SS LTDA, inscrita no CNPJ nº
25.044.957/0001-60, mediante Dispensa de Licitação nº 023/2025 nos termos do inciso VIII, art. 75 da
Lei 14.133/2021, objetivando a contratação Emergencial para Execução de serviço construção da ponte
de madeira sobre o córrego Água Limpa na vicinal 31, (estrada da sete placa), conforme condições,
descrições, especificações técnicas no Projeto Básico e seus anexos, seguindo as normas técnicas
vigentes e as exigências descritas do edital, cujo o valor da contratação é de R$ 31.800,00 (Trinta e um
mil e oitocentos reais) a serem pagos em uma única parcela.
Cassilândia-MS, 16 de Abril de 2026
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026 DISPENSA N° 014/2026.
CONTRATANTE MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CONTRATADA CONSTRUTORA SS LTDA
DOTAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 3001
CONSTRUÇÃO E CONS. DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS 26 782 0026 1009 0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.3.90.39.00
FONTE 1.799.7400/2.799.7400
FICHA 145
OBJETO: O objeto deste Contrato é a contratação Emergencial para Execução de serviço construção da
ponte de madeira sobre o córrego Água Limpa na vicinal 31, (estrada da sete placa), conforme
condições, descrições, especificações técnicas no Projeto Básico e seus anexos, seguindo as normas
técnicas vigentes e as exigências descritas do edital.
VALOR: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais)
Vigência 16/04/2026 a 14/08/2026.
Rua Domingos de Souza França, nº 720 Centro CEP: 79.540-037 Cassilândia MS.
email: licitacao@cassilandia.ms.gov.br - site: cassilandia.ms.gov.br