O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
Portarias.
AVISO DE TERMO ADITIVO.
EMPENHO 317
DECRETO Nº 4.464, de 17 de Julho de 2026
Extrato do Convênio Nº 007/2026
Retificar a Portaria n. 2.728 de 28 de outubro de 2025, publicado no Dicoassi em 29/10/2025 Ano XII! Edição n'2832, pagina 30, que concede aposentadoria por tempo de contribuição e paridade a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com paridade o (a) segurado (a) NEUZAINA ALVES BARBOSA e dá outras providências
AUTO DE INFRAÇÃO N° 017/DVSA/26
Decretos de suplementação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026
ATO DE DESIGNACAO 045-2026
1º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO 039-2026
Extrato do Convênio Nº 005/2026 - HOSPITAL SÃO LUCAS
DECRETO Nº 4.460, de 15 de Julho de 2026
Portaria nº 586 de 14 de julho de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 021 DISPENSA 007 - ARP COFFEE BREAK
portarias
1º AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – PROVA DE CONCEITO
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 041/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 30 INEXIGIBILIDADE 009
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SETOR LICITAÇÃO
Decreto nº 4.458, de 13 de julho de 2026.