O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
Ratificação publicação
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 4.143, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO N° 4.145, DE 31 DE MARÇO DE 2025
extrato aditivo, extrato contrato, termo autorização.
BALANÇO 2024 - PREFEITURA DE CASSILÂNDIA.
DECRETO Nº 4.142, de 28 de Março de 2025
BALANÇO 2024 - PREFEITURA - SIMPLIFICADO.
DECRETO Nº 4.141, de 27 de Março de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO
BALANÇO GERAL 2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025
Retificação publicação.
Conceder PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO, requerido pela dependente AVELINA FERREIRA DA COSTA, fixando os proventos em R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), valor este referente ao salário mínimo vigente e observando ainda o disposto no artigo 74, inciso 1 do Artigo 75 e o disposto no art. 56 alínea C, VI, ambos da Lei Complementar 271/2023, combinado com o § 70, 1, artigo 40, da Carta Magna de 1988.
Decreto nº 4.139 de 25 de Janeiro de 2025.
DECRETO Nº 4.135, de 12 de Março de 2025.
DECRETO Nº 4.140, de 25 de Março de 2025.
DECRETO Nº 4138, de 24 de Março de 2025.
BALANÇO 2024 - FUNDEB Cassilândia.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
aviso de dispensa de licitação.
ATO Nº 032/2025.
EMPENHOS.
EXTRATO DE ARP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATO DE DESIGNAÇÃO.
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
EDITAL 001-2025 - CHAMADA PÚBLICA.
Resultado Preliminar do MS Alfabetiza 2025
RESOLUÇÕES CMAS
Extrato aditivo santa casa -laboratorio.