EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de

Aperibé

Contratado: Aroldo Ferreira Lessa

CNPJ: 15.718.021/0001-14

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA OS

EVENTOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA

MUNICIPAL DE ENSINO.

Valor: R$45.391,10

Vigência: 30/07/2026 e 30/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

t

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2025.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de

Aperibé

Contratado: Josiane Castilho Campos Ltda

CNPJ: 11.818.349/0001-51.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE

PETRÓLEO, PARA SEREM UTILIZADOS NA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E

DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO (CENTRO DE REFERÊNCIA EM

SAÚDE MENTAL, ESF PORTO DAS BARCAS,

ESF FAGUNDES, ESF PALMEIRAS, ESF

CENTRAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES

ODONTOLÓGICAS ­ CEO, SETOR

FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, CLÍNICA DA FAMÍLIA ANIZ TUFFI

DAIBES, ESF PITO ACESO E ESF BARRA DE

SANTA LUZIA).

Valor: R$11.273,84

Vigência: 02/07/2026 até 02/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 28/07/2026

*Republicado por erro no original do dia 28/07/2026.

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

04/08/2026 Ano III | Edição nº384 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

04/08/2026 Ano III | Edição nº384 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

04/08/2026 Ano III | Edição nº384 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

04/08/2026 Ano III | Edição nº384 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls 35, aprovo os atos no Processo

0138/2026, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no art. 74, caput da Lei Federal nº

14.133/21.

Objeto: Solicitação referente ao PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO

VEICULO CHEVROLET ONIX HB AT R7K ­ ANO 2026; RENAVAM: 01491660390; PLACA

TUH 6I20 pertencente a Prefeitura Municipal de Aperibé.

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE;

13.257.947 LUIZ HENRIQUE LAUREANO RODRIGUES, devidamente inscrito no CNPJ

n°13.257.947/0001-24, com sede na rua Antonio de Souza Cordeiro, n° 310, Centro, Aperibé-RJ,

CEP 28495-000.

VALOR: R$2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais)

Aperibé-RJ, 28 de julho de 2026

Atenciosamente;

_____________________________

Celio Leal Pinheiro

Secretário Municipal de Transporte

Mat. 6297