ATA DA REUNIÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

CULTURA ­ PNAB

EDITAL Nº 001/2026

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00,

reuniram-se os membros responsáveis pela seleção e avaliação de mérito

cultural dos projetos inscritos no Edital nº 001/2026 da Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura ­ PNAB, no Município de Aperibé/RJ, sendo os

trabalhos de análise realizados pela Academia Aperibeense de Letras, Artes e

Ciências ­ ACAPLAC.

A reunião foi conduzida por Eliana Soares Telhado, ocupante da Cadeira nº 14 da

ACAPLAC, e Silvia Melany Rodrigues Curty, ocupante da Cadeira nº 13, que

procederam à análise individual e minuciosa dos projetos apresentados,

observando as categorias previstas no Edital e os critérios estabelecidos para a

avaliação de mérito cultural.

A avaliação considerou os critérios obrigatórios previstos no Anexo III do Edital,

compreendendo, entre outros aspectos, a qualidade e coerência do projeto, a

relevância da ação proposta para o cenário cultural do Município de

Aperibé/RJ, os aspectos de integração comunitária e a trajetória artística e

cultural do proponente, bem como, quando aplicáveis, os critérios de pontuação

bônus. Nos termos do referido Anexo, a pontuação final de cada candidatura é

definida por consenso dos membros da Comissão, sendo considerados aptos os

projetos que obtiverem nota final igual ou superior a 40 (quarenta) pontos.

Após a análise e avaliação dos projetos, foram atribuídas as seguintes pontuações:

I ­ CATEGORIA FESTIVAL DE CULTURA POPULAR

Matheus Viana da Cruz Oliveira ­ 75 pontos.

II ­ CATEGORIA OFICINAS, SEMINÁRIOS E WORKSHOPS

Cássia Rosane Amim Pontes ­ 85 pontos;

Viviani da Silva Nacimento Oliveira ­ 84 pontos;

Marli Leonardo Furtuoso ­ 82 pontos;

Regina Jeronimo de Araujo Caeres ­ 77 pontos;

Arthur Andrade Almeida ­ 65 pontos, classificado por meio da reserva de vaga

destinada às ações afirmativas (cotas).

Registra-se que, conforme o Anexo I do Edital, a categoria Oficinas, Seminários e

Workshops dispõe de 03 (três) vagas de ampla concorrência e 01 (uma) vaga

destinada às ações afirmativas/cotas, totalizando 04 (quatro) vagas.

III ­ CATEGORIA PRODUÇÕES E EVENTOS DE MÚSICA/DANÇA/TEATRO E

AFINS

Ronaldo Ribeiro da Silva ­ 85 pontos;

Rodolfo Miller dos Santos ­ 83 pontos;

Renato da Silva Muniz ­ 70 pontos;

Antônio Elcio Teixeira Junior ­ 69 pontos;

Wanderson Souza de Pinho ­ 69 pontos;

Munir da Luz Kort Kamp ­ 67 pontos.

Registra-se que o Anexo I do Edital estabelece para esta categoria 04 (quatro)

vagas de ampla concorrência e 02 (duas) vagas destinadas às ações

afirmativas/cotas, totalizando 06 (seis) vagas.

Os trabalhos de avaliação transcorreram durante o período da manhã, sendo

realizada pausa para o almoço às 12h00. Às 14h00, foram retomadas as

atividades, dando-se continuidade à análise, discussão e consolidação das

pontuações atribuídas aos projetos.

Concluída a avaliação de todas as propostas submetidas à análise, ficaram

registradas as respectivas notas para fins de classificação e publicação do

resultado preliminar do Edital nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc

de Fomento à Cultura ­ PNAB, observadas as disposições do Edital quanto à

distribuição de vagas, ações afirmativas, critérios de classificação, desempate e

demais procedimentos pertinentes.

Nada mais havendo a tratar, às 16h00 do dia 12 de agosto de 2026, foram

encerrados os trabalhos da reunião de seleção e avaliação, sendo lavrada a presente

Ata, que, após lida e considerada de acordo, será assinada pelas responsáveis pela

avaliação, para que produza seus efeitos administrativos.

Aperibé/RJ, 12 de agosto de 2026.

ELIANA SOARES TELHADO

Cadeira nº 14

Academia Aperibeense de Letras, Artes e Ciências ­ ACAPLAC

SILVIA MELANY RODRIGUES CURTY

Cadeira nº 13

Academia Aperibeense de Letras, Artes e Ciências ­ ACAPLAC

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB127/2026, válida por

tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade

às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para

irrigação de hortas de legumes e verduras, em uma propriedade rural denominada Sítio Boa Vista, com

uma área total de 12,9 (doze hectares e nove mil metros quadrados), localizado no bairro Fagundes,

no Município de Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 801106.00 m E /

7603701.00 m S (UTM, SIRGAS2000), em nome de LIDIANE DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF

nº 110.875.007-96.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

1ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o (s) candidato (s) abaixo

relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2022, a comparecer Prefeitura

Municipal de Aperibé ­ Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação do

Concurso Público Municipal.

Perícia admissional dia: 26/08/2026 às 11:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,

Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé), localizada à Estrada RJ 116

­ nº 4400, Bairro Santa Ana ­ Aperibé/RJ ­ Cep: 28.495-000.

01 - CARGO: AUDITOR PÚBLICO INTERNO.

Ordem Nome

01 DANIEL MATTOS VIEIRA

Exames a serem apresentados pelo candidato:

1) Hemograma Completo;

2) Ureia e Creatinina;

3) EAS (urina);

4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;

O candidato, após o resultado da perícia admissional, deverá comparecer na mesma data, no

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Vereador

Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos

dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda

do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do

Edital.

Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:

1) 01 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

4) PIS/PASEP;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União Estável

Registrada em Cartório;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;

7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);

8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos completos);

9) C.T.P.S;

10) Título de Eleitor;

11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)

12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público,

com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados, devidamente assinado pela

autoridade competente;

13) Telefone e e-mail;

14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;

15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;

16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;

17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e

comprovante de anuidade.

18) Conta Banco Itaú.

19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual (somente para o

Cargo de Guarda Municipal)

20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);

22) Comprovante de Vacinação ­ Covid 19;

23) CPF do Cônjuge;

24) CPF dos filhos menores de 21 anos;

* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 13 de agosto de 2026.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

1ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o (s) candidato (s) abaixo

relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2022, a comparecer Prefeitura

Municipal de Aperibé ­ Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação do

Concurso Público Municipal.

Perícia admissional dia: 26/08/2026 às 11:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,

Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé), localizada à Estrada RJ 116

­ nº 4400, Bairro Santa Ana ­ Aperibé/RJ ­ Cep: 28.495-000.

01 - CARGO:FISCAL DE OBRAS.

Ordem Nome

01 YUGONAY NOGUEIRA FARIA

Exames a serem apresentados pelo candidato:

1) Hemograma Completo;

2) Ureia e Creatinina;

3) EAS (urina);

4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;

O candidato, após o resultado da perícia admissional, deverá comparecer na mesma data, no

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Vereador

Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos

dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda

do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do

Edital.

Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:

1) 01 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

4) PIS/PASEP;

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União Estável

Registrada em Cartório;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;

7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);

8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos completos);

9) C.T.P.S;

10) Título de Eleitor;

11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)

12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público,

com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados, devidamente assinado pela

autoridade competente;

13) Telefone e e-mail;

14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;

15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;

16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;

17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e

comprovante de anuidade.

18) Conta Banco Itaú.

19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual (somente para o

Cargo de Guarda Municipal)

20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);

22) Comprovante de Vacinação ­ Covid 19;

23) CPF do Cônjuge;

24) CPF dos filhos menores de 21 anos;

* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 13 de agosto de 2026.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: HN Empreendimentos e Serviços Ltda

CNPJ: 47.709.178/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

EXECUÇÃO DE REFORMA NO HOSPITAL

MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD

BLANC, COM RECURSOS FINANCEIROS

ORIUNDOS DO CONVÊNIO

Nº899509/MS/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O

MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTA

MUNICIPALIDADE.

Valor: R$1.197.997,35

Vigência: 24/07/2026 até 24/05/2027

Fundamentação: artigos 75, VIII da Lei

nº14.133/2021.

Data: 13/08/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.075/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de material, tiras reagentes

glicêmicas para atender aos pacientes que fazem parte do Programa Hiperdia,

acompanhados pelas Estratégicas Saúde da Família, da Secretaria Municipal de

Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Geovani da Silva Zanata ­ matrícula 6369;

Vanessa Souza Porto ­ matrícula 6371.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.076/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de sanitização e dedetização dos ambientes das

Unidades de Saúde do Município, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Geovani da Silva Zanata ­ matrícula 6369;

Vanessa Souza Porto ­ matrícula 6371.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.077/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de kits de sonda tipo Button para

Gastrotomia, para atender as necessidades de pacientes domiciliares acamados

atendidos pela rede Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Vanessa Souza Porto ­ matrícula 6371;

Geovani da Silva Zanata ­ matrícula 6369.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.078/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de contratação de empresa especializada em

prestação de serviços médicos de clínica geral, para atender as unidades de

saúde: ESF Central, Porto das Barcas, Ponte Seca e UBS Fagundes, da

Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Vanessa Souza Porto ­ matrícula 6371;

Geovani da Silva Zanata ­ matrícula 6369.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.079/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de contratação de empresa especializada em

prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos

setores odontológicos (CEO, ESF Palmeiras, ESF Ponte Seca, ESF Central, ESF

Porto das Barcas, UBS Fagundes e Clinica da Família Aniz Tuffi Daibes), da

Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Karla Werneck Peres Daibes ­ matrícula 1538;

Ana Francisca de Sousa Belloti ­ matrícula 4863.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.080/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de peças para futuras e eventuais

necessidades de consertos e manutenção dos aparelhos odontológicos do CEO ­

Centro de Especialidades Odontológicas e das Unidades Básicas que possuem

consultórios odontológicos, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos

retroativos à 01/03/2026.

Karla Werneck Peres Daibes ­ matrícula 1538;

Ana Francisca de Sousa Belloti ­ matrícula 4863.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.081/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de material de consumo para

atender o Programa Saúde na Escola ­ PSE da Coordenação de Saúde Bucal,

da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Karla Werneck Peres Daibes ­ matrícula 1538;

Ana Francisca de Sousa Belloti ­ matrícula 4863.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.082/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de prótese dentária, na Secretaria

Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Karla Werneck Peres Daibes ­ matrícula 1538;

Ana Francisca de Sousa Belloti ­ matrícula 4863.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.083/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de serviços de exames de diagnóstico por

imagem, destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes em situações

de urgência e emergência no âmbito da Rede Municipal de Saúde, com efeitos

retroativos à 01/03/2026.

Fernanda Pereira Leal ­ matrícula 6342;

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.084/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de suporte e licenciamento de uso

de software para controle de frequência por meio de registro de ponto

eletrônico biométrico, implantação, treinamento e suporte técnico, na Secretaria

Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Fernanda Pereira Leal ­ matrícula 6342;

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.085/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, a servidora abaixo, responsável pela

fiscalização de prestação de serviço de assessoria no preenchimento bimestral

do SIOPS ­ Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde, na

Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.086/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, a servidora abaixo, responsável pela

fiscalização de prestação de serviço de fotocopias em papel A4 e

encadernação para atender a Secretaria Municipal de Saúde, FMS e demais

unidades, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.087/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, a servidora abaixo, responsável pela

fiscalização de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar

condicionado da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e

Unidades de Saúde: UBS Fagundes, UBS Barra de Santa Luzia, Clinica da

Família Aniz Tuffi Daibes, Setor de Fisioterapia e ESF: Central, Ponte Seca,

Palmeiras, Porto das Barcas, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.088/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de material de limpeza para

Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde, com efeitos

retroativos à 01/03/2026.

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295;

Leonardo Brites Meirelles ­ matrícula 6370.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.089/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de material de consumo tipo

gêneros alimentícios e hortifrutos, para serem utilizados no Centro de

Referência em Saúde Mental, ESF Porto das Barcas, ESF Fagundes, ESF

Palmeiras, ESF Central, ESF Pito Aceso, ESF Barra de Santa Luzia e ESF

Pinheiros, Centro de Especialidades Odontológicas ­ CEO, Setor de

Fisioterapia, Secretaria Municipal de Saúde, Clínica da Familia Aniz Tuffi

Daibes, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Leonardo Brites Meirelles ­ matrícula 6370;

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.090/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de aquisição de gás liquefeito de petróleo, para

serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de

Saúde do Município (Centro de Referência em Saúde Mental, ESF Porto das

Barcas, ESF Fagundes, ESF Palmeiras, ESF Central, ESF Pito Aceso e ESF

Barra de Santa Luzia, Centro de Especialidades Odontológicas ­ CEO, Setor

de Fisioterapia, Secretaria Municipal de Saúde, Clínica da Família Aniz Tuffi

Daibes), com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Leonardo Brites Meirelles ­ matrícula 6370;

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.091/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela prestação de serviços especializados em exames laboratoriais,

que não são realizados no laboratório municipal, na Secretaria Municipal de

Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Thiago Lopes de Souza ­ matrícula 6250;

Márcia Cristina Fernandes de A. da Silva ­ matrícula 1400.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.092/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de contratação de empresa especializada em

prestação de serviços complementares de médicos, multidisciplinares e

odontológicos, para atender a Rede Municipal de Saúde, com efeitos

retroativos à 01/03/2026.

Ígor Sávio Moreira Barcelos ­ matrícula 3276;

Karla Werneck Peres Daibes ­ matrícula 1538.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.093/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, a servidora abaixo, responsável pela

fiscalização de aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para

serem distribuídos gratuitamente aos pacientes que necessitam ser atendidos

pelo Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais e Suplementos

Nutricionais, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à

01/03/2026.

Paula Curty Moreira Motta ­ matrícula 6422.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.094/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de aquisição de cartuchos e tintas compatíveis e materiais de

informática, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de

Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Centro de Referência em Saúde Mental,

Centro de Especialidades Odontológicas, Setor de Fisioterapia, Programa

Municipal de Combate à Dengue e Clínica da Família Aniz Tuffi Daibes, com

efeitos retroativos à 01/03/2026.

Adriano da Silva Dias ­ matrícula 6352.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.095/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de aquisição de peças para reposição e atualização de computadores

para ser utilizados na ESF Central, ESF Palmeiras, ESF Ponte Seca, ESF Porto

das Barcas, ESF Pinheiros, UBS Fagundes, Setor de Atenção Primária da

Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Adriano da Silva Dias ­ matrícula 6352.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.100/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de prestação de serviço de mão de obra mecânica para manutenção

dos veículos leves do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de

Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Lindomar Souza Ferreira ­ matrícula 1565.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.101/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de aquisição de peças para manutenção dos veículos leves do Fundo

Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à

01/03/2026.

Lindomar Souza Ferreira ­ matrícula 1565.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.102/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de aquisição de peças para os veículos pesados descritos no relatório

do Secretário de Transporte, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Lindomar Souza Ferreira ­ matrícula 1565.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.103/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel), para veículos

do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Lindomar Souza Ferreira ­ matrícula 1565.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.104/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de aquisição de pneumáticos, câmara de ar e contratação de mão de

obra, para atender os veículos do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria

Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Lindomar Souza Ferreira ­ matrícula 1565.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.106/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, responsável pela

fiscalização de contratação de empresa especializada na prestação de serviços

de assessoria de mídia, comunicação institucional e produção de conteúdo digital,

para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo

Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde, com efeitos retroativos à

01/03/2026.

Sumaya Moraes dos Santos Freitas ­ matrícula 3295.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.107/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados,

responsáveis pela fiscalização de credenciamento de pessoas jurídicas para

prestação de serviços nas áreas médicas, multiprofissional nível superior (exceto

médico) e multiprofissional nível médio de saúde, na Secretaria Municipal de

Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Márcia dos Santos Seabra Eccard ­ matrícula 6314;

Naudo dos Santos ­ matrícula 6313.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.109/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, o servidor Fábio Rezende Ferraz, matrícula

3479, lotado na Secretaria Municipal Agricultura para a Secretaria Municipal de

Transporte, à partir de desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Cultura e Lazer

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL Nº 001/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ­ PNAB

A Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Aperibé/RJ, no âmbito do Edital

nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ­ PNAB,

torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO

DE MÉRITO CULTURAL dos projetos inscritos.

A avaliação dos projetos foi realizada pela Academia Aperibeense de Letras, Artes

e Ciências ­ ACAPLAC, em reunião realizada no dia 12 de agosto de 2026,

observados os critérios de avaliação de mérito cultural estabelecidos no Anexo III

do Edital.

Após análise das propostas, ficam divulgadas as seguintes pontuações e

classificações preliminares:

1. CATEGORIA FESTIVAL DE CULTURA POPULAR

CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE NOTA RESULTADO

1º Matheus Viana da Cruz Oliveira 75 CLASSIFICADO

2. CATEGORIA OFICINAS, SEMINÁRIOS E WORKSHOPS

CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE NOTA MODALIDADE RESULTADO

1º Cássia Rosane Amim 85 Ampla CLASSIFICADA

Pontes Concorrência

2º Viviani da Silva 84 Ampla CLASSIFICADA

Nacimento Oliveira Concorrência

3º Marli Leonardo 82 Ampla CLASSIFICADA

Furtuoso Concorrência

4º Regina Jeronimo de 77 Ampla SUPLENTE

Araujo Caeres Concorrência

-- Arthur Andrade 65 Ações Afirmativas CLASSIFICADO

Almeida ­ Cotas

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Cultura e Lazer

3. CATEGORIA PRODUÇÕES E EVENTOS DE MÚSICA/DANÇA/TEATRO E AFINS

CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE NOTA MODALIDADE RESULTADO

1º Ronaldo Ribeiro da 85 Ações Afirmativas CLASSIFICADO

Silva ­ Cotas

2º Rodolfo Miller dos 83 Ações Afirmativas CLASSIFICADO

Santos ­ Cotas

3º Renato da Silva 70 Ampla CLASSIFICADO

Muniz Concorrência

4º Wanderson Souza 69 Ampla CLASSIFICADO

de Pinho Concorrência

5º Antônio Elcio 69 Ampla CLASSIFICADO

Teixeira Junior Concorrência

6º Munir da Luz Kort 67 Ampla CLASSIFICADO

Kamp Concorrência

Observação: Em razão do empate de pontuação entre Wanderson Souza de Pinho

e Antônio Elcio Teixeira Junior, a ordem de classificação acima apresentada

observa o resultado do desempate realizado de acordo com os critérios previstos no

Edital, ficando Wanderson Souza de Pinho classificado à frente de Antônio Elcio

Teixeira Junior.

Todos os projetos acima relacionados alcançaram a pontuação mínima necessária

para serem considerados aptos na etapa de avaliação de mérito cultural.

O presente resultado possui caráter PRELIMINAR, ficando assegurado aos

interessados o direito de interposição de recurso, na forma e nos prazos

estabelecidos no Edital nº 001/2026.

Após o encerramento do prazo recursal, análise dos eventuais recursos e

cumprimento das demais disposições previstas no Edital, será divulgado o

RESULTADO FINAL.

Aperibé/RJ, 13 de agosto de 2026.

JOSÉ ARTHUR SANCHES

Secretário Municipal de Cultura e Lazer

Prefeitura Municipal de Aperibé/RJ