- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.026/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Jonas Rodrigues Bastos, matrícula 6428, do

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Fiscalização e Operação de

Trânsito, DAS I, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 797 de 09

de julho de 2021, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.029/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Zituo Yoneshigue Junior, matrícula 6377, do

Cargo em Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, da Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.030/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Maria Cecília Cunha Nogueira, matrícula

6527, do Cargo em Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 927 de 28 de janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 02/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.032/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ednelson Faria Porto, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Transporte, com efeitos

retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.035/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Thiago de Andrade Freitas, para o Cargo em

Comissão de Diretor Geral de Atividades Turísticas, DAS I, na Secretaria

Municipal de Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 948

de 18 de junho de 2025, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.040/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Kátia Maria Lanes Luz, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Centro de Saúde Mental, DAS III, na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.041/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Neusa dos Santos Silva, matrícula 6548, do

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Limpeza Pública, DAS III, da

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.043/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Géssica Romero Marins, matrícula 6441, do

Cargo em Comissão de Coordenador de Ações Sócio Assistenciais à Criança,

DAS III, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,

Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830

de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 30/06/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.044/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Géssica Romero Marins, matrícula 6441, para

o Cargo em Comissão de Coordenador II ­ Centro de Referência de

Assistência Social ­ CRAS, DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência

Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à

01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.045/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Mara da Silva Pinto, para o Cargo em

Comissão de Coordenador de Ações Sócio Assistenciais à Criança, DAS III,

na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.046/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Guilherme Laureano Marques, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção I ­ Acompanhamento Processual, DAS III, na

Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.047/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Yndiara Cristina de Sá Gonçalves, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Limpeza Pública, DAS III, na

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 02/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.048/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Diviany Estoduto de Carvalho, para o Cargo

em Comissão de Subsecretária Municipal de Turismo, SSm, na Secretaria

Municipal de Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 948

de 18 de junho de 2025, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.049/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Paola Maria Maia Braga, para o Cargo em

Comissão de Assessor Tributário, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 939 de 19

de maio de 2025, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.051/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Gleicy do Amaral Carvalho, matrícula 6493,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Nutrição, DAS III, da Secretaria

Municipal de Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº

935 de 30 de abril de 2025, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.052/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Jessyca Martins Cremonez, matrícula 6344,

do Cargo em Comissão de Assistente de Ouvidor, DAS V, da Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 510 de

19 de janeiro de 2012, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.054/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Willian Souza Almeida, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, DAS II, na Secretaria Municipal

de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.055/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Simone Pinto da Silva, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Nutrição, DAS III, na Secretaria Municipal de

Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de

abril de 2025, com efeitos retroativos à 02/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.056/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Maximiano Figueira Neto, para o Cargo em

Comissão de Assistente de Ouvidor, DAS V, na Secretaria Municipal do Saúde,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 510 de 19 de janeiro de

2012, com efeitos retroativos à 02/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.057/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Marcelle Lopes Moraes, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Nutrição, DAS IV, devendo a mesma exercer

suas funções na Secretaria Municipal Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.070/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Franciele Lima Gevigir, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, DAS

II, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.071/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Heitor Silva Telhado, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Acompanhamento de Atos Administrativos e

Concessórios, DAS IV, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Aprovação da composição governamental e não

governamental do Conselho Municipal de

Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso das atribuições

legais que lhe confere a Lei Municipal 892, de 22 de dezembro de 2023, em reunião

ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2026, nas dependências da Casa dos Conselhos,

Situada a Rua Alípio Mathias Borges, Centro Aperibé-RJ.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 892/22, Artigo 5, que trata da

composição paritária do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.146/2015 ­ Lei Brasileira de Inclusão

da Pessoa com Deficiência ­ Estatuto da Pessoa com Deficiência;

CONSIDERANDO o disposto na Ata da reunião ordinária nº 001/26 de 06 de

agosto de 2026 do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, a composição paritária governamental e não governamental do

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAL:

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Andreza Monteiro Rodrigues

Suplente: Carla Tissi Lobo

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Anielly Fontes Henriques

Suplente: Juliana Alves Figueira

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jaqueline Sipriano de Souza Alves

Suplente: Natália Barbosa Medeiros

Representante da Secretaria Municipal de Esporte:

Titular: Elisângela Almeida Braga

Suplente: Claudinei Fernandes Fonseca

CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAL:

Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular: Teresinha Campos Braga

Suplente: Dâmaris Lessa Sanabio

Representante da Segunda Igreja Batista de Aperibé:

Titular: Lúcio Figueira Senra

Suplente: Charles Bernardo Gomes

Representante de Profissionais atuantes na área:

Titular: Gabrielle Oliveira de Lima

Suplente: Elytane de Souza Sampaio

Representante de Usuários:

Titular: Michelli dos Santos Ferreira

Suplente: Sergio de Lima Faria

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aperibé/RJ, 06 de agosto de 2026.