DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 283

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    Aprovação da prestação de contas do Governo Federal referente ao ano de 2024.

    Aprovação de Emenda Parlamentar destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

    Aprovação de Emenda Parlamentar destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 282

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    " Autoriza o Município a realizar Processo Seletivo Público para contratação para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, bem como cria vagas temporárias para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei Federal 11.350, de 05/10/2006, e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 281Extra

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  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 280

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  • Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 279

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  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 278

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  • Diário Oficial de 19/02/2026 Edição nº 277

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  • Diário Oficial de 13/02/2026 Edição nº 276

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    "Ficam considerados facultativos os pontos nas repartições Públicas Municipais nos dias 16 (segunda- feira), 18 (quarta-feira), 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de fevereiro de 2026."

    "Dispõe sobre a homologação do resultado da Guarda Municipal do Concurso Público nº. 01/2022e dá outras providências. "

    Dispõe sobre a concessão de Subvenção a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé - LIESBA

  • Diário Oficial de 11/02/2026 Edição nº 274

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    "Autoriza o Município a realizar Processo Seletivo Público para contratação para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, bem como cria vagas temporárias para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei Federal 11.350, de 05/10/2006 e dá outras providências."

    "Autoriza o Município a dar desconto e parcelar tributos municipais, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº. 001/2009 (CTM)."

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 273

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