DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 364
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Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 363
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Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 362
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Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº 361
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Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 360Extra
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Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 359
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"Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 03 (sexta-feira) de JULHO de 2026."
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Diário Oficial de 29/06/2026 Edição nº 358
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" Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto nº. 1226-2026."
" Reserva percentual mínimo de unidades habitacionais populares, em programas municipais de habitação, para pessoas com transtorno do espectro autista e outras deficiências(PcD), ou a famílias que as possuam em seu seio e dá outras providências."
"Institui o Projeto “Ação Comunitária Solidária” em eventos públicos municipais no âmbito do Município de Aperibé-RJ e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº 357
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" Considerando o jogo do Brasil na práxima segunda-feira, 29 de junho de 2026, às 14 hs."
"Altera a habilitação para concessão da vantagem individual, de natureza permanente, referente ao Nível 2 do Anexo IV, da Lei Municipal 446/2009 e dá outras providencias."
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Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 356Extra
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Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 355
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