ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proc.: ________/_______

Fls.: _________________

Visto: ________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando solicitação referente à contratação de empresa especializada para serviço de alimentação,

brinquedos, pintura em face e animação de festa para comemoração do Dia da Crianças, conforme documentos

anexos;

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário, conforme atestado pelo setor

competente;

Considerando os demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação, ratificando a justificativa de contratação em apenso aos

autos, que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº

14.133/21, referente à contratação de empresa especializada para serviço de alimentação, brinquedos,

pintura em face e animação de festa para comemoração do Dia da Crianças; a favor BETRIZ KORT KAMP DE

LIMA , CNPJ: 44.288.022/0001-74, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Aperibé, 22 de setembro de 2026.

______________________________________

Adriana Mota de Castro ­ Matrícula 0394

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proc.: ________/_______

Fls.: _________________

Visto: ________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando solicitação referente à contratação de empresa especializada para serviço de alimentação,

brinquedos, pintura em face e animação de festa para comemoração do Dia da Crianças, conforme documentos

anexos;

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário, conforme atestado pelo setor

competente;

Considerando os demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação, ratificando a justificativa de contratação em apenso aos

autos, que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº

14.133/21, referente à contratação de empresa especializada para serviço de alimentação, brinquedos,

pintura em face e animação de festa para comemoração do Dia da Crianças; a favor MAYARA MAGNA MORAIS

MACEDO , CNPJ: 32.449.253/0001-33, no valor de R$ 43.480,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e

oitenta reais).

Aperibé, 22 de setembro de 2026.

______________________________________

Adriana Mota de Castro ­ Matrícula 0394

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proc.: ________/_______

Fls.: _________________

Visto: ________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando solicitação referente à contratação de empresa especializada para serviço de alimentação,

brinquedos, pintura em face e animação de festa para comemoração do Dia da Crianças, conforme documentos

anexos;

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário, conforme atestado pelo setor

competente;

Considerando os demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação, ratificando a justificativa de contratação em apenso aos

autos, que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº

14.133/21, referente à contratação de empresa especializada para serviço de alimentação, brinquedos,

pintura em face e animação de festa para comemoração do Dia da Crianças; a favor SOLLAR

EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.365.327/0001-30, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e

quatrocentos reais).

Aperibé, 22 de setembro de 2026.

______________________________________

Adriana Mota de Castro ­ Matrícula 0394

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br