ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE

SETOR DE LICITAÇÃO Folha:

Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 ­ FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé/RJ, através do Setor de

Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma

ELETRÔNICA nº 003/2026-FMAS, tendo como data e horário do início da

disputa às 08:00h do dia 23 de outubro de 2026, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO

DE 01 MICRO-ÔNIBUS ZERO KM COM ACESSIBILIDADE, PARA

SERVIÇOS DA REDE SUAS, VINCULADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E

AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APERIBÉ ­ APAE. O Edital poderá ser

obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 08 de outubro de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão Eleitoral torna público as candidaturas das entidades habilitadas para a

concorrer Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé-RJ.

Representantes da Associação de Moradores:

Genilson Faria

Valdevino Rufino da Silva

Suplentes:

Enilson de Oliveira Pena Meriam Duarte Dias

Meriam Duarte Dias

Representantes de Entidades Religiosas:

Flávia Vieira Blanc

Joaquim Ribeiro da Silva

Suplentes:

Maria da Graça Bairral Neves

Aérica de Oliveira Faria

Representante Trabalhadores Rurais:

Sandro Mota Cosendey

Suplente:

Paulo Vitor Souza Barros

Representante de Organizações Sociais:

Teresinha Braga Moreira

Suplente:

Munir Eccard Azevedo

Representante dos Profissionais da Área Médica:

Flaviane Gomes de Sousa Curty

Suplente:

Elenio Melo de Almeida

Representante dos Profissionais da Área Biomédica:

Cice-Any Martins Pereira

Suplente:

Thaís Rebello de Oliveira Vieira

Representante dos Prestadores de Serviços Públicos:

Guilherme Eccard Leal

Suplente:

Márcia dos santos Seabra Eccard

Representante dos Prestadores de Serviços Privados:

Vitor Lugão Peres

Suplente:

Douglas Pereira Gregório

Representante do Governo Municipal:

Amanda Mamede Machado

Suplente:

Vanessa Souza Porto Raimundo Rodrigues

Aperibé, 08 de Outubro de 2026.

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade do pagamento de direitos autorais ao ECAD, em

razão da realização do show da cantora Elaine Martins.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a inexigibilidade a licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela inexigibilidade a licitação, com

fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao pagamento de

direitos autorais ao ECAD, em razão da realização do show da cantora Elaine Martins, a

favor de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ­

ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).

Aperibé, 21 de setembro de 2026

Richard da Costa Lima

Secretário Municial de Turismo

Matrícula: 6311