Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

Ato Executivo Nº 01/GP/2025

Fica autorizado a transferência do endereço de localização e funcionamento da

Secretaria Municipal de Educação, do endereço Praça Francisco Blanc para o

atual, situado à Rua Vereador Airton Leal Cardoso, S/N, Bairro Verdes

Campos, Aperibé/RJ.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE

Rua Antônio José Moreira, 359 - CEP: 28.495-000

Bairro São Vicente de Paula ­ Aperibé - RJ

DECRETO n°. 1190, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Ementa: Convoca a 8ª Conferência Municipal de

Saúde e das outras providências.

CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da

Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90:

O PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei

Orgânica do Município;

DECRETA:

ARTIGO 1°- Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 14 de

novembro de 2025 às 8 horas, no Centro de Convenções de Aperibé.

ARTIGO 2°- O tema central da Conferência será: "O Desafios Do Gestor Municipal Na Saúde Pública".

ARTIGO 3° - A realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário

Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO ­ A Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde será

composta pelos seguintes membros:

I ­ Coordenador Geral:

- Genilson Faria ­ Presidente do Conselho Municipal de Saúde

II ­ Coordenação Adjunta

- Ricardo de Ornellas Daibes ­ Secretário Municipal de Saúde

III ­ Secretários:

- Amanda Mamede Machado

- Maria Cecília Daher Rocha

- Flávia Vieira Blanc

IV ­ Equipe de Recepção e Credenciamento:

- Jessyca Martins Cremonez

- Luana Souza Costa

V ­ Comissão de Divulgação:

- Flávia Vieira Blanc

- Maria Cecília Daher;

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE

Rua Antônio José Moreira, 359 - CEP: 28.495-000

Bairro São Vicente de Paula ­ Aperibé - RJ

VI ­ Cerimonialista:

- Cice-Any Martins Pereira

VIII - Coordenadores de Eixos:

Eixo I- "Saúde Mental e a Ausência do Apoio Técnico e Financeiro do Ente Estatal e Federal" ­

Thatiana Loureiro Josephino Rodrigues;

Eixo II- "Fortalecimento da Educação em Saúde" ­ Lorena Leal de Paula Rodrigue e Thalita Moraes

Vogas Melo;

Eixo III- "A Importância da Estruturação do Conselho Municipal de Saúde" ­ Ana Carolina Chaves

Cretton;

IX - Relatores:

Eixo I- "Saúde Mental e a Ausência do Apoio Técnico e Financeiro do Ente Estatal e Federal" -

Thatiana Loureiro Josephino Rodrigues, Alciliatriz de Souza Costa Oliveira, Aniely Fontes Henriques,

Joanito Leonardo Furtuoso, Teresinha Braga Moreira, Willian Pinto Socorro,

Eixo II- "Fortalecimento da Educação em Saúde" - Lorena Leal de Paula Rodrigues; Vanessa Souza

Porto, Fernanda Pereira Leal, Jessyca Martins Cremonez, Flaviane Gomes de Sousa Curty. Adalbino

Maia Júnior, Maria Cecília Daher.

Eixo III- "A Importância da Estruturação do Conselho Municipal de Saúde" - Ana Carolina Chaves

Cretton, Gabriella Sarruf Abreu, Emanuely Souza Lima, Luana Souza Costa, Renata Oliveira Morais

Marques.

X- Revisão:

­ Amanda Mamede Machado;

­ Flávia Vieira Blanc.

ARTIGO 4° - As despesas para a realização do evento serão custeadas com recursos oriundos do

Fundo Municipal de Saúde.

ARTIGO 5° - Fica autorizado a eleição de 5 (cinco) delegados, dentre todos aqueles integrantes da

presente Conferência, que posteriormente representarão o Município na etapa estadual, sem

remuneração.

§Único ­ Os integrantes interessados em participar da eleição que trata o "caput" deste artigo

deverão manifestar-se, por escrito ou verbalmente, para tal, devendo ser constado em ata.

ARTIGO 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Aperibé, 14 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito