- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0613/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Lúcio Ricardo Bragança,

Dentista, matrícula 0523, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Doença, no período

de 24 de setembro de 2025 a 22 de março de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde nº 011/2025, de 02 de abril de 2025, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0614/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Elber José Lopes da

Silva, Técnico (a) em Enfermagem, matrícula 4310, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 20 de setembro de 2025 a 18 de dezembro de 2025, de

acordo com o Processo Municipal Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 051/2025,

de 09 de julho 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0615/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Fernanda Lima Figueredo

Luz, Professor (a), matrícula 3630, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença, no

período de 29 de julho de 2025 a 25 de dezembro de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 056/2025, de 07 de agosto de 2025,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0616/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Raquel Cunha Cordeiro,

Professor (a), matrícula 1320, 11 (onze) dias de Auxílio Doença, no período de 20

de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025, de acordo com o Processo Fundo

Municipal de Saúde ­ FMS nº 057/2025, de 07 de agosto de 2025, de acordo com

o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0617 /GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Alciliatriz de Souza

Costa, Auxiliar Consultório Dentista, matrícula 4342, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 30 de setembro de 2025 a 28 de dezembro de 2025, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 058/2025, de 07 de

agosto de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98,

com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0618/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Maria Valnir Ferraz da

Fonseca, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 1328, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 04 de setembro de 2025 a 03 de outubro de 2025, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 077/2025, de 02 de

outubro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0619/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Aliceanne Liberatori

Rocha, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 3577, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 25 de setembro de 2025 a 24 de outubro de 2025, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 078/2025, de 02 de

outubro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0620/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Rejanne Abril Perdomo

Barcelos, Professor (a), matrícula 4162, 45 (quarenta e cinco) dias de Auxílio

Doença, no período de 22 de setembro de 2025 a 05 de novembro de 2025, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 080/2025, de 02 de

outubro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

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suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luzia Rosana Denevitz

Camara Penna, Professor (a), matrícula nº 4083, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 23 de setembro de 2025 a 21 de dezembro de 2025, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 081/2025, de 02 de

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