ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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COMUNICADO

ADIAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CARGO DE

GUARDA MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Aperibé, por meio da Secretaria Municipal de

Administração, informa aos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº

001/2022, para o cargo de Guarda Municipal, que o Curso de Formação, inicialmente

previsto para ocorrer no dia 13/10/2025, foi adiado por motivos administrativos.

Uma nova data será divulgada em breve, pelos canais oficiais do Município,

garantindo que todos os candidatos sejam devidamente comunicados com

antecedência.

Reforçamos que adiamento não causará qualquer prejuízo aos candidatos, e que

todas as etapas previstas no cronograma do certame serão mantidas.

Atenciosamente,

DANIEL DE OLIVEIRA FAGUNDES

Secretário Municipal de Administração

Matrícula n.º 6289

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Rua Vereador Airton Leal Cardoso, 1, Verdes Campos, Aperibé ­ RJ, CEP n.º 28.495-000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão

Ambiental CA n° SMAMB101/2025, válida por tempo indeterminado desde

que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade

às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e

unidades de conservação para ligação de energia elétrica em imóvel urbano,

com aproximadamente 240,00 m², localizado na Rua Projetada, S/N (Clube dos

40), Centro, zona urbana do Município de Aperibé ­ RJ, georreferenciado

segundo as coordenadas 23 K 799479.20 m E / 7606549.93 m S (UTM,

SIRGAS 2000), em nome de FRANCELE MARTINS RABELO SIQUEIRA,

CPF: 095.324.037-10

.

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0615/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Fernanda Lima Figueredo

Luz, Professor (a), matrícula 3630, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no

período de 27 de setembro de 2025 a 25 de dezembro de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 056/2025, de 07 de agosto de 2025,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

*Republicado por incorreção no original publicado na Imprensa Oficial de 08/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 280 e 281), aprovo os atos praticados

no Processo n.º 0075/2022 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a prorrogação de

prazo por 12 (doze) meses - Convite nº 004/22-FMS, com base no que dispõe o

Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES

DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12

(DOZE) MESES.

Empresa: RENATO DA SILVA GOULART

CNPJ: 35.480.242/0001-04

Valor estimado: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Aperibé, 05 de setembro de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392