DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/01/2023 Edição nº 44
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Habite-se
PORTARIA SEMOB Nº 03 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA SEMABEA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO I
PORTARIA SEFI Nº 79 , DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Programação Financeira 2023 - Funac
PORTARIA SECEC N° 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Despachos I
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
DECRETO Nº 15489, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Programação Financeira 2023 - Fust
Programacao Financeira 2023 - Funcabes
Programacao Financeira 2023 - Fapeti
Despachos II
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO II
Extratos
Portarias
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Diário Oficial de 26/01/2023 Edição nº 43
Ementa
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 18.143/2022
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Extrato
Programação Financeira IPMT 2023
Projeção atuarial do RPPS
Programação Financeira
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 52.651/2022 (1DOC)
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2023
PORTARIA SESPM Nº 06, de 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESPM Nº 05, de 24 DE JANEIRO DE 2023
Extratos
Cronograma de Desembolso Mensal da Despesa 2023
Medidas de Combate a Evasão Fiscal 2023
Programação da Receita Analítica Mensal 2023
Programação da Receita Mensal 2023
Situação dos Créditos Fiscais 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS Taubaté - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023
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Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 42
Ementa
Aterro Sanitário - NOTIFICAÇÃO I
Aterro Sanitário - NOTIFICAÇÃO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
SIMUBE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
NOTIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Despachos
Extratos
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 41
Ementa
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
PORTARIA Nº 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO
DECRETO Nº 15486 , DE 20 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº 15.487, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
PORTARIA SECEC N° 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATOS
CONVOCAÇÃO
DESPACHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 02 de 23 de Janeiro de 2023 - CMAS
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Diário Oficial de 21/01/2023 Edição nº 40
Ementa
EXTRATOS II
PREGÃO ELETRÔNICO
TOMADA DE PREÇO
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EXTRATOS II
DESPACHOS
PORTARIA SEAD Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEED Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEGOV Nº 04 , DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Licenciamento Ambiental e a Concessão de Licenças Ambientais
TERMO DE EMBARGO
PORTARIA CGM Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº 15.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 39Extra
Ementa
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2023
Extrato
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 38
Ementa
Licença de Funcionamento
Atos administrativos decorrentes de inspeções
Laudo Técnico de Avaliação
Cancela Licença de Funcionamento
Retinóides I
Retinóides II
PORTARIA SESPM Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
PORTARIA DRH Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEDIS Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESP Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESP Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESP Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Despachos
PREGÃO ELETRÔNICO
DECRETO Nº 15.482, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 37
Ementa
Extratos
Convocação de Concurso Público I
Convocação de Concurso Público II
PORTARIA SEED Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 15.454 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.456 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO I
TERMO DE EMBARGO II
PORTARIA SMJC Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
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Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº 36
Ementa
DECRETO N° 15.430 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.437 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.442 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.443 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.444 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.453 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.457 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.484, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Portarias
Despachos
PORTARIA SEED Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO I
NOTIFICAÇÃO II
Despachos II
Extratos
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Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº 35
Ementa
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
CACs - FUNDEB - RESOLUÇÃO n° 01 de 12 de janeiro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA SESPM Nº 03, de 12 DE JANEIRO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO
PORTARIA SEAD Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Despachos
Aplicação de Multa
PORTARIA SEAD Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEDIS Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Extratos
DECRETO Nº 15.485, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023