DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 15
Ementa
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Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº 14
Ementa
DECRETO Nº 15.464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Extratos
PORTARIA Nº 1.421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.422, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.423, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIAS SEED Nº. 555 e Nº. 556
PORTARIA SEAD Nº 174, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 01/22
Notificação de Lançamento
Despachos
Auto de Interdição 23/2022
Extratos
Convocação - Concurso Público nº 009/2019
Extratos
Despacho
PORTARIA Nº 1.424, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.425, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.426, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.427, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DRH Nº 1765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DRH Nº 1764, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1429, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.430 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 13
Ementa
PORTARIA Nº 1.417, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 e N° 002/2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.416, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.420, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESPM Nº 147, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SMJC Nº 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEAD Nº 162, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - Agente de Controle de Vetores
Despachos
Extratos
Desocupação
PORTARIA SESPM Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 12
Ementa
DECRETO Nº 15.458, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
LEI Nº 5.797, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTO DE INFRAÇÃO
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO LOTEAMENTO CLANDESTINO
DECRETO N° 15.423, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 15.424, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO N' 15.425 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N' 15.427, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA SEDIS Nº 70, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 71, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 72, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEED Nº 553 e Nº. 554
PORTARIA SEDIS Nº 69, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 74 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.459, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Despachos
DESPACHOS
PORTARIA Nº 1.414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATOS
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 11Extra
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CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 10
Ementa
PORTARIA N.º 1.406, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.407, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO Nº 38.
LEI N° 5.796, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SESP Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Compras - Despachos
Compras - Extratos
Concurso Público nº 02/22, para o II Prêmio de Curtas-Metragens de Taubaté
Compras - Despachos
LEI Nº 5.798, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1408 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1409, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 9
Ementa
PORTARIA SESPM Nº 167, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SESPM Nº 168, DE 08 DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SESPM Nº 169, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SESPM Nº 170, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SESPM Nº 171, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SMJC Nº 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SEAD Nº 175
PORTARIA SEAD Nº 176
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Diário Oficial de 17/12/2022 Edição nº 8
Ementa
DECRETO N° 15.414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO N° 15.415, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 15.455, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 5.795, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI N° 5.790, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI N° 5.791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI N° 5.792, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SEED Nº 551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SEED Nº 552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
PORTARIA Nº 1.393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.396, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.400, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTO DE INFRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO
Inexigibilidade de Chamamento Público
PORTARIA SESP Nº 073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - Notificação
Notificação de cancelamento de Inscrição Municipal
PORTARIA Nº 1405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 7
Ementa
LEI cOMPLEMENTAR N° 487
LEI N° 5.794
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS Taubaté - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022
PORTARIA SEFI Nº 68, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA SECEC Nº 65, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Compras - Despachos
Compras - Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 54.305/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/21.
PROCESSO Nº. 54.098/22 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 200/22.
PORTARIA DRH Nº 1762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.387, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Despacho - Processo Administrativo 1Doc Nº. 13.080/22.
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Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 6
Ementa
Vigilância Sanitária - Atos Administrativos - Inspeção
Vigilância Sanitária - Cadastro
Vigilância Sanitária - Cancelamento de Licença de Funcionamento
Vigilância Sanitária - Laudo Técnico de Avaliação
Vigilância Sanitária - Licença de Funcionamento
PORTARIA SESP Nº 72 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.388, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Pregão Eletrônico
TOMADA DE PREÇO Nº. 29/22
PORTARIA DRH Nº 1754, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DRH Nº 1755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.325 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 15.336 DE 05 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE DEZEMBRO 2022.
PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO - Processo Nº 1Doc 54.139/2.022 – NP 1.565/2.022
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Processo 1Doc Nº 52.385/2.022 – NP 1.439/2.022
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Processo Nº 1Doc 54.154/2.022 – NP 1.568/2.022
PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022
PORTARIA Nº 1.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Inexigibilidade - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico
Extrato de Contratos
PORTARIA SEFI Nº 75, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.