DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Taubaté - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/02/2023 Edição nº 54

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    Ementa


    Portarias

    Portarias

    Instauração da Regularização Fundiária

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

    2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE ALUNOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE 2023

    EXTRATO

    DECRETO Nº 15.492, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

    DESPACHOS

    EXTRATOS

    DECRETO Nº 15.495, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 04/02/2023 Edição nº 53

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    Ementa


    Portarias

    PORTARIA SEDINT Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    CMAS - EDITAL Nº. 01/2023 - RETIFICADO 

    CMAS - RESOLUÇÃO n° 03 de 25 de Janeiro de 2023.

    DECRETO Nº 15.470 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    DECRETO Nº 15.471 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    DECRETO Nº 15.472 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    DECRETO Nº 15.474 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    DECRETO Nº 15.475 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº 15.476 DE 02 DE JANEIRO DE 2022

    DECRETO Nº 15.477 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    NOTIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 165 , DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 178, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 164, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023

    DECRETO Nº 15499, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

    DECRETO Nº 15.495, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    EXTRATOS

    PORTARIA Nº 175, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

    PORTARIA Nº 176, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Portarias

    DESPACHOS

    DECRETO Nº 15496, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 03/02/2023 Edição nº 52

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    Ementa


    PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

    PORTARIA Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. 

    DESPACHOS

    PORTARIA SEED Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA SEMOB Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    EXTRATOS

    NOTIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 02/02/2023 Edição nº 51Extra

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    Ementa


    PORTARIA Nº 174, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 02/02/2023 Edição nº 50

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    Ementa


    PORTARIA SEAD Nº 177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

    NOTIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 146, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 161, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA SEGOV Nº 05, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

    PORTARIA SEPLAN Nº 39, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

    1 - Retinóides

    2 - Licença de Funcionamento

    3 - Atos administrativos decorrentes de inspeções realizadas em estabelecimentos

    4 - Laudo Técnico de Avaliação

    NOTIFICAÇÃO

    Portarias

    PORTARIA SMJC Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA SESP Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    6 - CANCELA - Licença de Funcionamento II

    5 - CANCELA - Licença de Funcionamento I

    Portarias

    EXTRATOS

    EXTRATO

    PORTARIA Nº 147 , DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 149 , DE 27 DE JANEIRO DE 202 3

    PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 169 , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA SEGOV Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA SEGOV Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA SEGOV Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 173 , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 01/02/2023 Edição nº 49

    Visualizar Edição nº 49 Publicações

    Ementa


    Portarias

    RESOLUÇÃO n° 04 de 25 de Janeiro de 2023.

    RESOLUÇÃO n° 05 de 25 de Janeiro de 2023.

    DESPACHOS I

    NOTIFICAÇÃO 

    DECRETO Nº 15.491, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    DESPACHOS II

    Portarias

    PORTARIA Nº 145, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    EXTRATOS

    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 

    PORTARIA Nº 151, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 31/01/2023 Edição nº 48

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    Ementa


    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO

    EXTRATO

    Despacho

    DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO 

    Portaria

  • Diário Oficial de 30/01/2023 Edição nº 47Extra

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    1 - AUDESP - RGF

    2 - AUDESP - RREO

    3 - Demonstrativo Resumido da Saúde

    4 - QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

    5 - QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS

    6 - QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

    7 - STN - Bimestre - RREO

    8 - STN - MENSAL -RREO

    9 - STN - Quadrimestre - RGF

  • Diário Oficial de 30/01/2023 Edição nº 46

    Visualizar Edição nº 46 Publicações

    Ementa


    EDUCAÇÃO - QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

    EDUCAÇÃO - QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

    EDUCAÇÃO - QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

    EDUCAÇÃO - QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

    EDUCAÇÃO - QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO

    SAÚDE - QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

    SAÚDE - QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE

    SAÚDE - QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE

    SAÚDE - Demonstrativo Resumido da Saúde

    SAÚDE - QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS

    RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIOBALANÇO ORÇAMENTARIO

    RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIO

    RREO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    RREO - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

    RGF - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

    RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - STN

    RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

    RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - STN

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

    RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - STN

    RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

    DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES

    RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - STN

    DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

    RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Exceto Órgão de Previdência

    RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - REGIME PREVIDÊNCIÁRIO

    RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

    RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

    RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

    RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - STN

    RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

    RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

     6º Bimestre de 2022

    RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - STN

    RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

    DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

    RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

    DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF

    CONVOCAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 28/01/2023 Edição nº 45

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    Ementa


    Despachos

    Portarias

    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    Relatório de Gestão Fiscal - DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

    DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    FUNAC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    FUNCABES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    NOTIFICAÇÃO 

    FAPETI - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Extratos

    DECRETO Nº 15.490, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    FUST - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    1 - Portarias 

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