DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Taubaté - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/01/2023 Edição nº 34

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    Ementa


    DECRETO Nº 15480, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA SEGOV Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

    NOTIFICAÇÃO - HABITE-SE

    NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

    DECRETO Nº 15.483, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

    Portarias

    AUTO DE INFRAÇÃO

    DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA II

    EDITAL DE CHAMAMENTO DE ALUNOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE 2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    Despachos

    PORTARIA CGM Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

    Portarias

    Resolução nº 182 /CMDCA/2023

    Resolução n°183/CMDCA/2023

    Extratos

    EXTRATO

  • Diário Oficial de 13/01/2023 Edição nº 33

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    Ementa


    DECRETO Nº 15480, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº 15.481, DE 11 DEJANEIRO DE 2023

    Portarias

    PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA SESP Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

    NOTIFICAÇÃO – LANÇAMENTO

    Portarias

    AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    PORTARIA Nº 81, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

    Portarias

    PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    Extratos

    PORTARIA Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA N° 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

  • Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 32

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    Ementa


    PORTARIA SEED Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

    Portarias

    PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 80, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

    Portarias

    Extratos

    PORTARIA SEO Nº. 01 de 11 de JANEIRO de 2023.

  • Diário Oficial de 11/01/2023 Edição nº 31Extra

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    Ementa


    Portarias

  • Diário Oficial de 11/01/2023 Edição nº 30

    Visualizar Edição nº 30 Publicações

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

    PORTARIA Nº 51, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

    Licença de Funcionamento

    Atos administrativos - Inspeções

    Laudo Técnico de Avaliação

    CANCELA - Licença de Funcionamento

    Portarias

    PORTARIA CGM Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

    Portarias

    Convocação

    Extratos

    Despachos

    Extratos

    NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO

    Despachos

  • Diário Oficial de 10/01/2023 Edição nº 29

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    Ementa


    Notificação

    TERMO DE EMBARGO

    NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

    DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 

    DECRETO Nº 15.479, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA SEED Nº. 600, DE 28 DE DEZEMBRO 2022

    PORTARIA DRH Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

    Pregão Eletrônico

    Extratos

    Despachos

    PORTARIA SEED Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA SESP Nº 75, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

    PORTARIA SESPM Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA SEDIS Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIAS

  • Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 28

    Visualizar Edição nº 28 Publicações

    Ementa


    LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 06 JANEIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 07/01/2023 Edição nº 27

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    Ementa


    PORTARIA Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

    Aterro Sanitário - Notificação 

    PORTARIA Nº 41, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 

    PORTARIA Nº 35, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 489, DE 04 JANEIRO DE 2023

    LEI Nº 5.802, DE 04 JANEIRO DE 2023

    Retificação - Despacho

    DECRETO Nº 15.478, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

    EXTRATOS

    Despachos

  • Diário Oficial de 06/01/2023 Edição nº 26

    Visualizar Edição nº 26 Publicações

    Ementa


    PORTARIA Nº 37, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 38, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 39, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 34 , DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 31 , DE 03 DE JANEIRO DE 2023

    Extratos

    Pregão 

    Despachos

    PORTARIA SESPM Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    Aterro Sanitário - Notificação I

    Aterro Sanitário - Notificação II

    PORTARIA SESP Nº 63, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

    PORTARIA SESP Nº 68, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

    PORTARIA SESP Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

    PORTARIA SESP Nº 66, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

    PORTARIA Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 36 ,DE 05 DE JANEIRO DE 2023

  • Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº 25

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    Ementa


    Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCÍCIO DE 2023

    EXTRATO

    DECRETO Nº 15.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    PORTARIA N° 32 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 .

    Despachos

    DESOCUPAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

    EXTRATOS

    PORTARIA SEED Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. 

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