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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 405, DE 31 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

11188/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora AMAPHOLLA

KAROANNE MELO PAFUME ­ matrícula 43795, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ESTELLA

SIQUEIRA DA S M DE A BATISTA ­ matrícula 34472, no período de 28/03 a

11/04/2023, respondendo pelo expediente da Área de Atenção Especializada, por motivo

de licença prêmio, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de março de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 406, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I ­ Ref.

"P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do

Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

JEFFERSON LEANDRO DE SOUZA ZAGO 432.644.348-06

ELAINE CRISTINA VERGILIO RIBEIRO 122.066.998-93

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 407, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor de

Educação Infantil ­ Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ERIKA OHANA DOS SANTOS 402.307.068-86

LAIRA DE ALMEIDA FLAVIO 293.023.858-50

CIBELE CRISTINA CHAVES 329.135.448-60

CAMILA FONSECA SILVEIRA 322.793.288-10

RENATA MARIA NOGUEIRA SANTOS IVO 229.726.628-65

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 408, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III - Educação

Especial ­ Deficiência Intelectual - Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao

estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela

Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

LUCIA GABRIELLA MIRANDA DE SOUZA DOS SANTOS 288.417.638-17

LEILA DENISE CURSINO BRAGA 153.841.548-88

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS 150.079.038-92

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 409, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III ­

Língua Portuguesa ­ Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela

Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

RICARDO JUNIOR DE AGUIAR 261.924.878-71

GEISA MOREIRA REGAZZI GERK BENCHIMOL 086.505.977-26

ILZE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ RIVERO 138.442.488-11

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 410, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III ­

Ciências ­ Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

JAINE ARAGAO MACEDO 466.546.098-16

KEMBERLLY FRANCISCA DE OLIVEIRA LOPES 021.850.012-21

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 411, DE 03 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

3482/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor WELLINGTON

RAFAEL MARINHO ­ matrícula 46320, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora AMANDA CUNHA PELLEGRINI

MAIA ­ matrícula 30697, no período de 01 a 31/03/2023, respondendo pelo expediente

da Procuradoria Judiciária, por motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 412, DE 03 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

1146/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora ISABEL CRISTINA

PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA ­ matrícula 25084, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora HELEN

VIVIANA DE OLIVEIRA PASCHETTA ­ matrícula 34626, no período de 01/03 a

02/04/2023, respondendo pelo expediente da Área de Tesouraria, por motivo de licença

gestante, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 413, DE 03 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

11479/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor CLEITON TAKAO

MONTEIRO ­ matrícula 24927, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir o servidor AIRTON ADILSON GAVAZZI ­ matrícula 50499,

no período de 11 a 25/04/2023, respondendo pelo expediente do Departamento de

Operações, por motivo de licença prêmio, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 414, DE 03 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,

considerando a necessidade do serviço e no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 8527/2023,

R E S O L V E:

Considerar determinada, a contar de 20/03/2023, a

permuta entre as servidoras CAROLINE APARECIDA SILVA SANTOS - matrícula

52224, lotada na Secretaria de Saúde, e SOFIA GLAUCIA GONCALVES DOS

SANTOS ­ matrícula 45262, lotada na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social, por haver ambas inteira conveniência, sem qualquer prejuízo de natureza

pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 416, DE 04 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº

16658/2023,

R E S O L V E:

Conceder à servidora LETICIA ALVES DOS SANTOS

DUARTE ­ matrícula 46886 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, a partir de 14 de abril de 2023, licença para o trato

de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos

do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada

pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 419, DE 06 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12091/2023,

R E S O L V E:

Atribuir à servidora NATALIA GRAZIELA

MORAES DA SILVA ­ matrícula 36783, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora LEIZA LENCIONI PRADO LEITE ­

matrícula 29227, no período de 13 a 27/04/2023, respondendo pelo expediente do

Departamento de Atenção à Saúde, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 425, DE 11 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 22806/2021,

R E S O L V E:

Alterar a Comissão de Feiras de Arte e Artesanato de Taubaté, instituída pela Portaria

n° 881, de 2 de agosto de 2021, e suas alterações, e em consonância com a Lei Complementar n°

470/2021 e suas alterações, que modificou as nomenclaturas das Secretarias, com a seguinte

composição:

I - Representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Titular: Fernando Paschoal de Oliveira

Suplente: Flavio Augusto Soares da Silva

Titular: Josiane Ester Martins

Suplente: Ruth Camara Rodrigues

Titular: Nathália Maria Novaes Victor

Suplente: Matheus Soares Guimarães Nunes

Titular: Andrea de Moura Evangelista Ferrari

Suplente: Gabriel Vieira Lopes Nascimento

II - Representantes dos artesãos/expositores das feiras de arte/artesanato do Município.

Área de Artesanato

Titular: Maria Teresa Ferreira Moreira

Suplente Aguardando indicação

Titular: Marinalva Pereira da Silva

Suplente: Aguardando indicação

Área de Artes

Titular: Mauro Moutinho Prazeres

Suplente: Aguardando indicação

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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III ­ Representantes do Conselho Municipal de Turismo de Taubaté

Titular: Paulo Alexandre Barbeta

Suplente: Aguardando indicação

Titular: Ricardo Ferreira

Suplente: Aguardando indicação

lV - Representante do Conselho Municipal de Cultura de Taubaté

Titular: Elisabete Silva de Faria

Suplente: Aguardando indicação

Titular: Fabíola Leslie Renee Papis

Suplente: Aguardando indicação

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PORTARIA Nº 426, DE 11 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo

administrativo nº 63.765/2021,

R E S O L V E:

Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e

do Adolescente ­ CMDCA, instituída pela Portaria nº 307, de 21 de janeiro de 2022 e

suas alterações, conforme segue:

"Art. 1º ...

I ­ Representantes do Poder Público

...

e) Secretaria de Educação

Titular: ...

Suplente: Tiago Dimas Antunes de Souza

..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

11/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 428, DE 11 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar afastada, a contar de 31 de março de 2023, nos termos do art.

284 e parágrafo único da Lei Complementar nº 01/1990, a servidora inscrita na matrícula

28.654, titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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