Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Processo PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2022 ­ Aquisição de marmitas e lanches.

Despacho:

Com base no parecer jurídico e justificativas apresentadas, como razão

de decidir, autorizo a alteração do Contrato nº 70/2022, mantido com a empresa ENTEK

CURSOS LIVRES LTDA., cujo objeto é a aquisição de marmitas, para a ampliação de 25%

do valor total do Contrato, no importe de R$ 5.649,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e

nove reais), e prorrogação do prazo de execução, passando a data de encerramento para o dia

16/10/2023, com fundamento no Art. 57, §1º, II, e §2º e Art. 65, II, alínea "b", e §1º, da Lei

Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão nº 42/2022,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se;

2) Redija-se o Termo de Aditamento e demais providências

Taubaté, 17 de abril de 2023.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.547, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Declara de utilidade pública para fins de

implantação de servidão de passagem,

áreas necessárias para rede de galeria de

águas pluviais.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº

1.633/23-1Doc,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública para fins de implantação de servidão de

passagem, para rede de galeria de águas pluviais, áreas localizadas na Rua Zé Macaco ­

Loteamento Jardim Gurilandia ­ Bairro da Água Quente, a saber:

"Área A

Propriedade de Pedro Silvano Mendrot

Área: 94,46m²

Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N: 7.456.544,570m e E: 445.558,256

m, deste segue até o ponto P2 definido pelas coordenadas N: 7.456.514,056 m e E:

445.568,442 m, com azimute de 161°32'22" e distância de 32,17 m deste segue até o ponto

P3 definido pelas coordenadas N: 7.456.513,636 m e E: 445.565,419 m, com azimute de

262°05'05" e distância de 3,05 m deste segue até o ponto P4 definido pelas coordenadas N:

7.456.542,876 m e E: 445.555,658 m, com azimute de 341°32'22" e distância de 30,83 m

deste segue até o ponto P1 definido pelas coordenadas N: 7.456.544,570 m e E: 445.558,256

m, em arco de 3,10 m, com raio de 88,21 m; .O perímetro acima descrito encerra uma área de

94,46 m².

ROL DE CONFRONTAÇÕES:

Do ponto P1 ao ponto P2- Confronta com o prédio nº 240 - do Loteamento Jardim Gurilândia,

Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C: 6.4.004.149.001 , de Propriedade

de Benedito Gonzaga Coelho.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Do ponto P2 ao ponto P3- Confronta com parte do lote 18/21 da Quadra 26 do Loteamento

Jardim Gurilândia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018001 , de Propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira.

Do ponto P3 ao ponto P4- Confronta com a área remanescente, parte do lote 28 da Quadra 26

do Loteamento Jardim Gurilandia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018.001 , de Propriedade de Pedro Silvano Mendrot.

Do ponto P4 ao ponto P1- Confronta com a Rua Zé Macaco.

Área B

Propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira

Área: 181,33 m²

Inicia-se no ponto P2 definido pelas coordenadas N: 7.456.514,056m e E: 445.568,442

m, deste segue até o ponto P5 definido pelas coordenadas N: 7.456.510,094 m e E:

445.569,765 m, com azimute de 161°32'22" e distância de 4,18 m deste segue até o ponto P6

definido pelas coordenadas N: 7.456.466,012 m e E: 445.532,578 m, com azimute de

220°09'00" e distância de 57,67 m deste segue até o ponto P7 definido pelas coordenadas N:

7.456.467,946 m e E: 445.530,285 m, com azimute de 310°09'00" e distância de 3,00 m

deste segue até o ponto P8 definido pelas coordenadas N: 7.456.510,741 m e E: 445.566,386

m, com azimute de 40°09'00" e distância de 55,99 m deste segue até o ponto P3 definido

pelas coordenadas N: 7.456.513,636 m e E: 445.565,419 m, com azimute de 341°32'22" e

distância de 3,05 m deste segue até o ponto P2 definido pelas coordenadas N: 7.456.514,056

m e E: 445.568,442 m, com azimute de 82°05'05" e distância de 3,05 m .O perímetro acima

descrito encerra uma área de 181,33 m².

ROL DE CONFRONTAÇÕES:

Do ponto P2 ao ponto P5- Confronta com parte do lote 18/21 da Quadra 26 do

Loteamento Jardim Gurilândia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018.001 de Propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira.

Do ponto P5 ao ponto P6- Confronta com parte do lote 18/21 da Quadra 26 do Loteamento

Jardim Gurilandia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018.001 de Propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira.

Do ponto P6 ao ponto P7- Confronta com parte do lote 18/21 da Quadra 26 do Loteamento

Jardim Gurilândia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018.001 de Propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Do ponto P7 ao ponto P8- Confronta com parte do lote 18/21 da Quadra 26 do Loteamento

Jardim Gurilândia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018.001 de Propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira.

Do ponto P8 ao ponto P3- Confronta com parte do lote 18/21 da Quadra 26 do Loteamento

Jardim Gurilândia, cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.018.001, propriedade de Ana Paula Ramos Franqueira.

Do ponto P3 ao ponto P2- Confronta com parte do lote 28 da Quadra 26 do Loteamento

Jardim Gurilândia, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C:

6.4.004.025.001 de Propriedade de Pedro Silvano Mendrot."

Art. 2º As áreas de que trata o art. 1º estão caracterizadas na planta AD-3357.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Secretário de Obras

LUCIO FABIO ARAUJO

Secretário de Planejamento

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de abril de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento de Justiça

Resp. pelo Exp. da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 3.870/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do

presente processo, a favor da empresa: GUARANI INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 157.000,00 (Cento

e cinquenta e sete mil reais);

P.M.T., aos 05/04/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 3.887/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

464/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de concreto betuminoso

usinado a quente (C. B. U. Q.), constante no presente processo, a favor

da empresa: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no

valor de R$ 407.277,00 (Quatrocentos e sete mil duzentos e setenta e

sete reais );

P. M. T, aos 05/04/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 3.870/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do

presente processo, a favor da empresa: GUARANI INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 157.000,00 (Cento

e cinquenta e sete mil reais);

P.M.T., aos 05/04/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 3.887/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

464/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de concreto betuminoso

usinado a quente (C. B. U. Q.), constante no presente processo, a favor

da empresa: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no

valor de R$ 407.277,00 (Quatrocentos e sete mil duzentos e setenta e

sete reais );

P. M. T, aos 05/04/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

EDITAL COREME - Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO E VICE-

COORDENAÇÃODA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

­ COREME

A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria PRPPG nº 003203/2023, da

Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade de Taubaté, convoca eleições

para compor a Coordenação e Vice-coordenação da Comissão de Residência Médica -

Coreme, conforme disposto neste Edital.

Art. 1º Os representantes para a Coordenação e Vice-coordenação serão

escolhidos em eleição direta por seus pares, dentro de cada Programa de Residência

Médica ­ PRM, e têm mandato de 03 (três) anos, conforme Art. 31 da Deliberação Consep

N°038/2023 (fls. 8/28).

Art. 2º As eleições acontecerão para o preenchimento das vagas descritas

abaixo:

Comissão de Vagas Titulação

Residência

Médica - Coreme

01 (um) médico especialista Portador, no

Coordenação integrante do corpo docente da mínimo, do título de

Unitau com experiência na Especialista;

supervisão de médicos

residentes

01 (um) médico especialista Portador, no

Vice-coordenação integrante do corpo docente da mínimo, do título de

Unitau com experiência na Especialista;

supervisão de médicos residentes

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

DAS INSCRIÇÕES:

Art. 3º Para se candidatar ao preenchimento das vagas descritas no Art. 2º,

os interessados deverão se inscrever no período de 13/04/2023 a 16/04/2023, por meio do

email coreme.unitau@gmail.com, devendo atender ao que segue:

I ­ a inscrição deverá ser limitada a apenas uma das vagas, por candidato,

vedadaa candidatura para vagas consecutivas pelo mesmo interessado;

II ­ para inscrição, o candidato deverá manifestar interesse por meio do

email

citado no item I.

III ­ as inscrições efetuadas serão apreciadas pela Comissão Eleitoral e a

relação

final das candidaturas deferidas e indeferidas, se for o caso, será divulgada até o dia

18/04/2023 atodos os componentes da Coreme;

Parágrafo único. Poderão ser candidatos os médicos especialistas

integrantes docorpo docente do Departamento de Medicina da Unitau, com experiência na

supervisão de médicos residentes e domínio da legislação sobre residência médica, tanto

na função de Coordenador bem como na de Vice-coordenador. (artigos 14 a 17 da

Delibeação anexa).

DA VOTAÇÃO:

Art. 4º A votação será realizada das 8h30 do dia 24/04/2023 (2ªf), até às

12h do dia 26/04/2021 (5ªf), por meio de cédulas impressas com os nomes dos candidatos,

para livre escolha de um candidato por vaga, disponibilizadas no Centro de Estudos do

Hospital Municipal Universitário ­ HMUT e no Instituto de Estudos e Pesquisa do

Hospital Regional do Vale do Paraíba ­ HRVP.

Art. 5º Serão considerados eleitos os professores que, nas vagas

disponibilizadas, obtiverem o maior número de votos, respeitado o número de vagas

previsto no artigo 2º deste Edital.

§ 1º Só serão válidos os votos dados a candidatos inscritos regularmente.

§ 2º No caso de empate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes

critérios:

a) maior titulação;

b) tempo de serviço, prevalecendo o mais antigo no magistério superior

daUniversidade de Taubaté;

c) a idade, prevalecendo o mais velho.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Art. 6º Poderão exercitar o direito de votar o conjunto de supervisores de

programas de residência médica das instituições de saúde HMUT E HRVP.

Parágrafo único. Cada professor terá direito a votar em apenas um

candidato por vaga disponibilizada.

Art. 7º Aos candidatos inscritos na forma deste regulamento é assegurado

o direito de solicitar informações de todas as fases do processo eleitoral pelo e-mail

coreme.unitau@gmail.com

DO RESULTADO FINAL:

Art. 8º O Centro de Estudos do HMUT deverá comunicar à Pró-reitoria

de Pesquisa e Pós-graduação, até o dia 28/04/2023, o resultado das eleições para fins de

homologação, sendo após publicado no site da Universidade (www.unitau.br) e em órgão

oficial de imprensa local.

Art. 9º Da homologação do resultado poderá haver recurso, com efeito

suspensivo, devidamente fundamentado, a ser interposto por meio eletrônico através do e-

mail coreme.unitau@gmail.com, por quaisquer membros do corpo votante, no prazo

improrrogável de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da homologação,

dirigido à Pró-reitoria de pesquisa e Pós-graduação da Universidade para fins de

apreciação e decisão em, no máximo 5 (cinco) dias úteis.

Parágrafo único. Em caso de provimento do recurso que resulte na

alteração do resultado das eleições, será providenciada a publicação do novo resultado em

até 2 (dois) dias úteis, no site da Universidade (www.unitau.br) e em órgão oficial de

imprensa local.

DA POSSE:

Art. 10. O docente eleito, convocado para tomar posse como Coodenador

e Vice- coordenador, deverá fazê-lo, obrigatoriamente, na primeira reunião ordinária

subsequente à sua convocação.

Parágrafo único. A convocação dos eleitos será feita a partir do término

do mandato dos atuais Coordenador e Vice-coordenador

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral,

constituída pela Portaria PRPPG nº 3203/2023.

Art. 12. As normas estabelecidas neste edital serão válidas para o presente

processo eleitoral.

Art. 13. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

61/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Art. 14. O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma de

atividades:

DATAS ATIVIDADES

11/04/2023 Informativo sobre eleição e candidatura aos membros da

Coreme e médicos docentes do Departamento de Medicina da

Universidade de Taubaté

13/04 a 16/04/2023 Inscrição à candidatura por meio do email

coreme.unitau@gmail.com

24/04 a 26/04/2023 Período de votação (cédulas): HMUT e HRVP

Até 28/04/2023 Encaminhamento dos resultados à PRPPG para homologação

Até 09/05/2023 Divulgação do resultado final da eleição e publicação no site e

órgão oficial de imprensa local.

Taubaté, em 11 de abril de 2023.

Prof. Dr. Frederico Vilela de Oliveira

Presidente da Comissão Eleitoral

Profa. Dra. Telma da Silva

Membro da Comissão Eleitoral

Profa. Dra. Priscila Vitor Alves Ferreira Freires

Membro da Comissão Eleitoral

Patrícia Nunes Dovigo

Secretária da Comissão Eleitoral

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0229/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E

DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA

DE TAUBATÉ PROCESSO: 2.752/2023 ASSINATURA: 12/04/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE DADOS

PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSO DE APROVAÇÃO,

REGULARIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS VALOR: R$ 8.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0080/2023 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES

EIRELI - ME PROCESSO: 2.673/2023 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIDOCAÍNA CLORIDRATO 10% SPRAY

FRASCO 50ML VALOR ESTIMADO: R$ 2.820,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0038/2023 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02

E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 2.673/2023

ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

IVERMECTINA 6MG VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0038/2023 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP PROCESSO:

2.673/2023 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE IVERMECTINA 6MG, LEVODOPA+BENSERAZIDA 100MG + 25MG

COMPRIMIDO E LEVODOPA ASSOCIADO A BENSERAZIDA

200MG+50MG VALOR ESTIMADO: R$ 182.385,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0038/2023 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02

E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PROCESSO: 2.673/2023 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE LORATADINA 1MG/ML XAROPE FRASCO 100ML

VALOR ESTIMADO: R$ 127.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0038/2023 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0451/2019

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: OFIC. REG. IMOV. TIT. DOC. CIV. PESS. JURÍDICA C.

TTE PROCESSO: 28.879/2019 ASSINATURA: 14/04/2023 OBJETO:

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

28/06/2019, PRORROGADO E SUPRIMIDO EM 26/06/2020

(38,47668266272917%), ALTERADO EM 26/06/2020 (TROCA DE GESTOR),

PRORROGADO EM 09/06/2021, ALTERADO EM 16/03/2022 (TROCA DE

GESTOR) E PRORROGADO EM 24/06/2022 VALOR: R$ 4.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0163/2019 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21

DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0037/2023

SUPRESSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP

PROCESSO: 51.077/2022 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: SUPRIMIR

EM 21,76850600% A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE

AS PARTES EM 27/12/2022 VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.528,00

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0392/2022 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO II ALÍNEA "B"

§ 1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS

ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.317/2014 (ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.377/2014).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: COMERCIAL MILENIUM LTDA - ME PROCESSO:

0801/2023 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE TINTA ACRÍLICO PREMIUM 18 LITROS A BASE D'ÁGUA (NAS

CORES: AZUL ROYAL, BRANCA, BRANCO GELO E GRANIZO), TINTA

PISO 18 LITROS DE ACABAMENTO FOSCO (NAS CORES: AZUL ESCURO,

AMARELO DEMARCAÇÃO, CONCRETO PURO, VERDE, VERMELHO

DEMARCAÇÃO E MASSA CORRIDA 25KG COR BRANCA, PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO/REPAROS, DAS

UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VALOR ESTIMADO:

R$ 173.590,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0007/2023

PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO: 54.563/2022 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: EVENTUAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E INSTALAÇÃO DE VIDROS

DAS PORTAS, LATERAIS, TRASEIROS E PARA-BRISAS, REPARO DE

MÁQUINAS DE VIDRO MANUAIS, REPARO EM TRAVAS MANUAIS,

MAÇANETAS, PUXADORES DAS PORTAS LATERAIS E PORTA-MALAS,

INSTALAÇÃO, REPARO, REPROGRAMAÇÃO EM MÓDULOS DE

IGNIÇÃO E CONFECÇÃO DE CHAVES AUTOMOTIVAS CODIFICADAS E

SIMPLES, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO TODOS OS MATERIAIS E

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,

UTILIZADOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO

QUADRO DA FROTA DA PREFEITURA DE TAUBATÉ VALOR

ESTIMADO: R$ 124.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0533/2022 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0213/2023

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE

INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 3.351/2023 ASSINATURA:

06/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR

CONDICIONADO DE 18.000 BTU'S - INVERTER (DEVIDAMENTE

INSTALADO) VALOR: R$ 3.400,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA +

INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0047/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0218/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP

PROCESSO: 3.858/2023 ASSINATURA: 06/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA FAIXA

"D" DO D.E.R VALOR: R$ 148.798,00 VIGÊNCIA: 260 (DUZENTOS E

SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0464/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 52.724/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0219/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP

PROCESSO: 3.875/2023 ASSINATURA: 06/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA FAIXA

"D" DO D.E.R VALOR: R$ 60.593,00 VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA)

DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0464/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52.724/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0220/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP

PROCESSO: 3.887/2023 ASSINATURA: 14/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA FAIXA

"D" DO D.E.R VALOR: R$ 407.277,00 VIGÊNCIA: 180 (CENTO E

OITENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0464/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 52.724/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0221/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO: 3.870/2023 ASSINATURA: 14/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE CIMENTO A GRANEL TIPO CPII-E32 VALOR: R$ 157.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0114/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 16.617/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E

155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0222/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO:

3.877/2023 ASSINATURA: 14/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

CIMENTO A GRANEL TIPO CPII-E32 VALOR: R$ 82.667,25 VIGÊNCIA:

06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0114/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 16.617/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0234/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA. - EPP

PROCESSO: 3.982/2023 ASSINATURA 14/04/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E REFORMA EM

MAQUINA PREFIXO 1682, NUM TOTAL DE 338 (TREZENTOS E TRINTA

E OITO) INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 13.520,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0055/2022 PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº. 9.208/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0237/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: NECSTAR COMERCIAL VAREJISTA E ATACADISTA

DE PRODUTOS EM GERAL LTDA PROCESSO: 1.207/2023 ASSINATURA:

14/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PURIFICADOR DE

PRESSÃO INOX, 110V VALOR: R$ 1.069,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 0012/2023 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0235/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA. - EPP

PROCESSO: 4.013/2023 ASSINATURA 14/04/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E REFORMA EM

MAQUINA PREFIXO 1686, NUM TOTAL DE 128 (CENTO E VINTE EOITO)

INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 5.120,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0055/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº. 9.208/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0240/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO:

3.882/2023 ASSINATURA: 17/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA

BRITA Nº. 01 VALOR: R$ 47.520,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0465/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52.726/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: ILG COMERCIAL LTDA PROCESSO: 2.673/2023

ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ESPIRONOLACTONA 100MG E LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG VALOR

ESTIMADO: R$ 314.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0038/2023 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Corregedoria-Geral do Município

PORTARIA CGM Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023

CLÁUDIO ANTÔNIO GUIMARÃES BERALDO, CORREGEDOR-GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 8.155/2023;

R E S O L V E:

SUSPENDER, no período de 14/04/2023 a 28/04/2023, o curso dos

prazos processuais para apuração e conclusão dos trabalhos que se encontram sob a

responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, por

motivo de férias regulamentares da servidora ANA PAULA CASSIANO, membro da

Comissão, devendo a contagem do mesmo continuar quando do término deste período.

Corregedoria-Geral do Município de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

_________________________________________________

CLÁUDIO ANTÔNIO GUIMARÃES BERALDO

CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo

Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 63810/2016,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora FERNANDA DUARTE ­ matrícula

1398 ­ titular do cargo de ST Professor I, lotada na Secretaria de Educação, por 02

(dois) anos, a contar de 13/04/2023 a 12/04/2025, devendo exercer as funções que lhe

forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da

Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Departamento de Recursos Humanos, 14 de abril de 2023.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo

Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 1043/2023,

R E S O L V E:

Cessar, a contar de 13/04/2023, os efeitos da Portaria DRH nº 79, de 16

de fevereiro de 2023, que readaptou o servidor FLAVIO ROGERIO DAVID DOS

SANTOS ­ matrícula 50741, titular do cargo de Motorista.

Departamento de Recursos Humanos, 17 de abril de 2023.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (012) 3632-4166

PORTARIA N° 74, DE 17 DE ABRIL DE 2023

ANDERSON CARLOS BARBOSA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

296/2022,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 18/04/2023, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da

Prefeitura Municipal de Taubaté ELIANA MOURA DE PAULA LIMA, matrícula 23.***, titular do

cargo efetivo de Professor III, Ref. "P001", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº

296/2022, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 17 DE ABRIL DE 2023.

INSTITUTO DE Assinado de forma digital por

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO

PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE

TAUBATE:72311392000110 Dados: 2023.04.17 10:35:54

-03'00'

ANDERSON CARLOS BARBOSA

Presidente

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (012) 3632-4166

PORTARIA N° 75, DE 17 DE ABRIL DE 2023

ANDERSON CARLOS BARBOSA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

53/2023,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 18/04/2023, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor da

Prefeitura Municipal de Taubaté ADEMIR DOS SANTOS MOURA, matrícula 27.***, titular do

cargo efetivo de Braçal, Ref. "1", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 53/2023,

conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 17 DE ABRIL DE 2023.

Assinado de forma digital por

INSTITUTO DE PREVIDENCIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO

DO MUNICIPIO DE

TAUBATE:72311392000110

TAUBATE:72311392000110

Dados: 2023.04.17 10:37:07

-03'00'

ANDERSON CARLOS BARBOSA

Presidente

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2023

RENATO DE FREITAS AYELLO, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 05, de

21 de janeiro de 2022, a contar de 15/04/2023, que designou a servidora MARCELA

CAROLINA DA SILVA ­ matrícula 31820, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Comunicação, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

RENATO DE FREITAS AYELLO

SECRETÁRIO DE GABINETE

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Habitação - SEHAB

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023

RENAN SANTANA CARVALHO, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

13053/2023,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora ELAINE CAMPOS MARQUES,

titular de cargo efetivo ­ matrícula 50721, a contar de 11/04/2023, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Cadastro em Programas Habitacionais ­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar 470, de

13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de março de

2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

RENAN SANTANA CARVALHO

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Habitação - SEHAB

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 002, DE 17 DE ABRIL DE 2023

RENAN SANTANA CARVALHO, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

13053/2023,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora BIANCA THAIS MIRANDA DA

COSTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50750, a contar de 11/04/2023, para

exercer a função de confiança de Assistente Técnico de Demanda e Regularização

Fundiária ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Habitação, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º

475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

RENAN SANTANA CARVALHO

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2023

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Suspender, por prazo indeterminado, o Processo de Sindicância de nº 2.088/2023,

visando aguardar a conclusão e o relatório do Inquérito Policial nº 225/DDM/2023 a fim

de recolher maior quantidade de elementos informativos que corroborem com o

esclarecimento dos fatos contidos no processo administrativo supracitado.

Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 11 de abril de 2023.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretaria de Segurança Pública Municipal

RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 ­ VILA ISABEL- CEP 12.050-550 ­ TELEFONE (0XX12) 3635.5061

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 438, DE 13 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe atribui o Decreto nº 12.456, de

04 de abril de 2011, em seu artigo 3º e, à vista dos elementos constantes do Processo 1Doc nº

4.056/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito ­

JARI, os seguintes representantes:

I - Representante do órgão que impôs a penalidade:

Presidente: Nilton Aparecido Borges

Suplente: Yuri de Moraes Cardoso

II - Representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de

trânsito:

Titular: Ronaldo Pedro

Suplente: Felipe Matheus de Toledo

III - Representante com conhecimento na área de trânsito, com nível médio

ou superior:

Titular: Evandro Luiz Cordeiro

Suplente: Julio Cesar de Mello Franco

IV - Secretário

Titular: Carlos Eduardo Silva Ortiz

Suplente: Luiz Guilherme Perez

Art. 2º A presente Portaria substitui a de nº 829, de 07 de julho de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 439, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc n°

52.503/2022,

RESOLVE:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Taubaté -

COMTUR, instituída pela Portaria n° 32, de 04 de janeiro de 2023, como segue:

"Art. 1° ...

I - Do Poder Público

...

e) Representante do Planejamento

Titular: ...

Suplente: Igor David Perez"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ/SP ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 440, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12771/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora VALERIA

RABELO DE MELO ­ matrícula 29070, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor ALEXANDRE LUIZ DEL NERO DA

COSTA MARQUES ­ matrícula 47985, no período de 12 a 25/04/2023, respondendo

pelo expediente do Departamento de Receita, por motivo de licença médica, fazendo jus

à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 441, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12790/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora DANIELLY

JACOB CARLOS TORRES ­ matrícula 37827, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ISABEL CRISTINA

PASTORELLI TEIXEIRA ­ matrícula 33822, no período de 14 a 28/04/2023,

respondendo pelo expediente do Departamento Técnico de Administração do Sistema

Único de Assistência Social, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 438, DE 13 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe atribui o Decreto nº 12.456, de

04 de abril de 2011, em seu artigo 3º e, à vista dos elementos constantes do Processo 1Doc nº

4.056/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito ­

JARI, os seguintes representantes:

I - Representante do órgão que impôs a penalidade:

Presidente: Nilton Aparecido Borges

Suplente: Yuri de Moraes Cardoso

II - Representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de

trânsito:

Titular: Ronaldo Pedro

Suplente: Felipe Matheus de Toledo

III - Representante com conhecimento na área de trânsito, com nível médio

ou superior:

Titular: Evandro Luiz Cordeiro

Suplente: Julio Cesar de Mello Franco

IV - Secretário

Titular: Carlos Eduardo Silva Ortiz

Suplente: Luiz Guilherme Perez

Art. 2º A presente Portaria substitui a de nº 829, de 07 de julho de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 439, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc n°

52.503/2022,

RESOLVE:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Taubaté -

COMTUR, instituída pela Portaria n° 32, de 04 de janeiro de 2023, como segue:

"Art. 1° ...

I - Do Poder Público

...

e) Representante do Planejamento

Titular: ...

Suplente: Igor David Perez"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ/SP ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 440, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12771/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora VALERIA

RABELO DE MELO ­ matrícula 29070, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor ALEXANDRE LUIZ DEL NERO DA

COSTA MARQUES ­ matrícula 47985, no período de 12 a 25/04/2023, respondendo

pelo expediente do Departamento de Receita, por motivo de licença médica, fazendo jus

à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 441, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12790/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora DANIELLY

JACOB CARLOS TORRES ­ matrícula 37827, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ISABEL CRISTINA

PASTORELLI TEIXEIRA ­ matrícula 33822, no período de 14 a 28/04/2023,

respondendo pelo expediente do Departamento Técnico de Administração do Sistema

Único de Assistência Social, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 438, DE 13 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe atribui o Decreto nº 12.456, de

04 de abril de 2011, em seu artigo 3º e, à vista dos elementos constantes do Processo 1Doc nº

4.056/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito ­

JARI, os seguintes representantes:

I - Representante do órgão que impôs a penalidade:

Presidente: Nilton Aparecido Borges

Suplente: Yuri de Moraes Cardoso

II - Representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de

trânsito:

Titular: Ronaldo Pedro

Suplente: Felipe Matheus de Toledo

III - Representante com conhecimento na área de trânsito, com nível médio

ou superior:

Titular: Evandro Luiz Cordeiro

Suplente: Julio Cesar de Mello Franco

IV - Secretário

Titular: Carlos Eduardo Silva Ortiz

Suplente: Luiz Guilherme Perez

Art. 2º A presente Portaria substitui a de nº 829, de 07 de julho de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 439, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc n°

52.503/2022,

RESOLVE:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Taubaté -

COMTUR, instituída pela Portaria n° 32, de 04 de janeiro de 2023, como segue:

"Art. 1° ...

I - Do Poder Público

...

e) Representante do Planejamento

Titular: ...

Suplente: Igor David Perez"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ/SP ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 440, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12771/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora VALERIA

RABELO DE MELO ­ matrícula 29070, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor ALEXANDRE LUIZ DEL NERO DA

COSTA MARQUES ­ matrícula 47985, no período de 12 a 25/04/2023, respondendo

pelo expediente do Departamento de Receita, por motivo de licença médica, fazendo jus

à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 441, DE 14 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

12790/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora DANIELLY

JACOB CARLOS TORRES ­ matrícula 37827, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ISABEL CRISTINA

PASTORELLI TEIXEIRA ­ matrícula 33822, no período de 14 a 28/04/2023,

respondendo pelo expediente do Departamento Técnico de Administração do Sistema

Único de Assistência Social, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 63/23, que cuida da aquisição de sacos para exumação de ossos, com

encerramento dia 03.05.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 72/23, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos III), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 03.05.23 às 08h30.

PMT, aos 17.04.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

18/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/63