Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 121 - 27/04/2023 e Ano IV
Publicações da edição 121
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Audesp - Anual
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° Quadrimestre
LRF, art.53, inciso do §1º Período de: 01/09/2022 à 31/12/2022
OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESPESAS DE CAPITAL
ORGÃO / FONTE RECURSO PREVISÃO Realizadas DOTAÇÃO Realizadas
ATUALIZADA Internas Externas A.R.O TOTAL ATUALIZADA Empenhadas Liquidadas Pagas
Camara Municipal de Taubaté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 614.756,16 604.493,72 604.493,72 604.493,72
1 - TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 614.756,16 604.493,72 604.493,72 604.493,72
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.000,00 153.856,32 153.856,32 153.856,32
4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.000,00 153.856,32 153.856,32 153.856,32
Prefeitura Municipal de Taubaté 23.724.700,00 6.015.754,55 0,00 0,00 6.015.754,55 84.133.411,31 85.294.533,93 63.144.785,94 58.782.843,24
1 - TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.625.881,84 66.836.067,63 51.997.027,36 48.130.141,36
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.793.869,83 2.793.297,09 1.241.704,91 1.128.549,77
3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
VINCULADOS
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666.648,62 1.666.209,45 180.870,41 141.686,25
6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
7 - OPERAÇÕES DE CREDITO 23.724.700,00 6.015.754,55 0,00 0,00 6.015.754,55 3.164.917,46 3.164.917,46 2.545.336,67 2.503.444,83
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.518.421,34 3.528.097,20 1.776.565,19 1.509.167,33
91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.073.323,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.637,82 858.634,55 645.253,73 645.253,73
EXERCÍCIO ANTERIOR
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.922.380,56 2.922.322,00 2.143.375,12 2.109.947,42
EXERCÍCIO ANTERIOR
96 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
97 - OPERAÇÕES DE CREDITO - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.499.014,17 1.499.013,17 1.499.013,17 1.499.013,17
98 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.006.215,00 948.652,71 38.316,71 38.316,71
TOTAL 23.724.700,00 6.015.754,55 0,00 0,00 6.015.754,55 84.954.167,47 86.052.883,97 63.903.135,98 59.541.193,28
OFR00592 26/04/2023 14.08.03 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:58 1/ 1
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Audesp - Bimestral
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISTAS ATÉ O REALIZADAS ATÉ O SALDO A REALIZAR
BIMESTRE BIMESTRE
RECEITAS CORRENTES 1.439.847.670,00 1.450.365.996,10 1.450.365.996,10 1.526.305.944,26 -75.939.948,16
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 391.600.000,00 388.900.000,00 388.900.000,00 352.185.165,24 36.714.834,76
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 93.301.670,00 106.618.131,53 106.618.131,53 103.747.740,47 2.870.391,06
RECEITA PATRIMONIAL 23.750.000,00 25.374.746,77 25.374.746,77 39.363.111,85 -13.988.365,08
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 6.640.000,00 6.963.516,67 6.963.516,67 6.983.765,62 -20.248,95
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 906.061.100,00 906.061.100,00 906.061.100,00 988.787.781,68 -82.726.681,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.494.900,00 16.448.501,13 16.448.501,13 35.238.379,40 -18.789.878,27
RECEITAS DE CAPITAL 74.394.000,00 74.394.010,00 74.394.010,00 18.510.662,24 55.883.347,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 23.724.700,00 23.724.700,00 23.724.700,00 6.015.754,55 17.708.945,45
ALIENAÇAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.266.750,00 -1.256.750,00
AMORTIZAÇAO DE EMPRÉSTIMOS 200.600,00 200.600,00 200.600,00 141.319,65 59.280,35
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.265.700,00 50.265.700,00 50.265.700,00 10.090.458,93 40.175.241,07
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 193.000,00 193.010,00 193.010,00 996.379,11 -803.369,11
(-)DEDUCOES DA RECEITA -96.460.000,00 -96.513.548,22 -96.513.548,22 -103.634.058,94 7.120.510,72
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS 87.242.419,00 97.510.459,18 97.510.459,18 97.535.201,08 -24.741,90
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 1.505.024.089,00 1.525.756.917,06 1.525.756.917,06 1.538.717.748,64 -12.960.831,58
OPERACOES DE CREDITO - REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 1.505.024.089,00 1.525.756.917,06 1.525.756.917,06 1.538.717.748,64 -12.960.831,58
DEFICIT (IV) 28.230.172,52
TOTAL (V) = (III + IV) 1.505.024.089,00 1.525.756.917,06 1.525.756.917,06 1.566.947.921,16 -12.960.831,58
Dotação Inicial Créditos Dotação Empenhado Liquidado até o Pago até o Saldo a Saldo a
DESPESAS Anual Adicionais/ Atualizada até o Bimestre Bimestre Bimestre Empenhar Liquidar Saldo a Pagar
Anulações Anual
DESPESAS CORRENTES 1.326.639.428,21 175.999.007,88 1.502.638.436,09 1.495.279.227,44 1.401.835.402,97 1.370.787.912,80 7.359.208,65 93.443.824,47 31.047.490,17
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.598.523,00 89.419.827,58 746.018.350,58 744.390.477,47 743.819.543,01 741.118.142,17 1.627.873,11 570.934,46 2.701.400,84
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.596.700,00 -6.983.207,70 3.613.492,30 3.613.430,41 3.522.001,81 3.458.350,21 61,89 91.428,60 63.651,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.444.205,21 93.562.388,00 753.006.593,21 747.275.319,56 654.493.858,15 626.211.420,42 5.731.273,65 92.781.461,41 28.282.437,73
DESPESAS DE CAPITAL 134.188.000,00 -49.233.832,53 84.954.167,47 86.052.883,97 63.903.135,98 59.541.193,28 -1.098.716,50 22.149.747,99 4.361.942,70
INVESTIMENTOS 113.451.800,00 -78.241.595,92 35.210.204,08 34.096.200,05 19.386.884,90 18.581.623,78 1.114.004,03 14.709.315,15 805.261,12
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.697.000,00 -72.994,42 4.624.005,58 4.589.316,87 3.945.538,86 718.331,39 34.688,71 643.778,01 3.227.207,47
AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA 16.039.200,00 29.080.757,81 45.119.957,81 47.367.367,05 40.570.712,22 40.241.238,11 -2.247.409,24 6.796.654,83 329.474,11
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.926.912,00 -1.924.000,00 2.912,00
DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS 82.411.759,79 19.334.822,19 101.746.581,98 101.835.725,72 101.209.382,21 82.220.880,22 -89.143,74 626.343,51 18.988.501,99
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII) 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,13 1.566.947.921,16 1.512.549.986,30 6.171.348,41 116.219.915,97 54.397.934,86
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(IX)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,13 1.566.947.921,16 1.512.549.986,30 6.171.348,41 116.219.915,97 54.397.934,86
IX)
SUPERAVIT (XI) 0,00
TOTAL (XII) = (X + XI) 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,13 1.566.947.921,16 1.512.549.986,30 6.171.348,41 116.219.915,97 54.397.934,86
OFR00578 25/04/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 03/08/2022 - 10:00 1/ 1
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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38/155
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR
ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE
1 - LEGISLATIVA 35.000.088,00 0,00 35.000.088,00 34.492.912,92 507.175,08 30.231.667,31 4.261.245,61
AÇÃO LEGISLATIVA 35.000.088,00 0,00 35.000.088,00 34.492.912,92 507.175,08 30.231.667,31 4.261.245,61
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.112.000,00 2.501.024,21 12.613.024,21 12.597.364,94 15.659,27 12.392.278,18 205.086,76
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 10.112.000,00 2.501.024,21 12.613.024,21 12.597.364,94 15.659,27 12.392.278,18 205.086,76
EXTRAJUDICIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO 97.012.000,00 -5.083.036,03 91.928.963,97 91.778.004,93 150.959,04 88.990.524,88 2.787.480,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.642.500,00 -12.349.953,20 50.292.546,80 50.216.793,05 75.753,75 49.061.553,90 1.155.239,15
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 25.488.500,00 6.962.954,78 32.451.454,78 32.401.320,98 50.133,80 32.052.134,21 349.186,77
COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.630.000,00 -261.144,78 6.368.855,22 6.351.785,47 17.069,75 5.130.010,30 1.221.775,17
DIFUSÃO CULTURAL 2.251.000,00 565.107,17 2.816.107,17 2.808.105,43 8.001,74 2.746.826,47 61.278,96
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 29.782.500,00 7.710.803,23 37.493.303,23 37.435.350,25 57.952,98 35.508.326,07 1.927.024,18
ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.267.500,00 7.518.218,74 36.785.718,74 36.729.103,08 56.615,66 35.019.807,95 1.709.295,13
POLICIAMENTO 515.000,00 192.584,49 707.584,49 706.247,17 1.337,32 488.518,12 217.729,05
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.017.900,00 3.144.800,93 37.162.700,93 37.005.809,16 156.891,77 35.028.824,95 1.976.984,21
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 -1.239,87 760,13 760,13 0,00 760,13 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 119.000,00 -11.999,00 107.001,00 107.000,00 1,00 107.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 118.000,00 -36.999,00 81.001,00 81.000,00 1,00 66.500,00 14.500,00
DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1.934.500,00 -82.409,49 1.852.090,51 1.840.335,04 11.755,47 1.347.808,46 492.526,58
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 31.844.400,00 3.277.448,29 35.121.848,29 34.976.713,99 145.134,30 33.506.756,36 1.469.957,63
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 215.166.100,00 5.400.000,00 220.566.100,00 217.899.077,18 2.667.022,82 217.899.077,18 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME 215.166.100,00 5.400.000,00 220.566.100,00 217.899.077,18 2.667.022,82 217.899.077,18 0,00
ESTATUTÁRIO
10 - SAÚDE 350.565.600,00 104.443.684,99 455.009.284,99 453.096.840,67 1.912.444,32 435.824.945,19 17.271.895,48
ATENÇÃO BÁSICA 83.221.900,00 42.549.824,53 125.771.724,53 125.305.433,69 466.290,84 120.050.865,74 5.254.567,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 240.019.500,00 57.941.185,65 297.960.685,65 296.740.791,08 1.219.894,57 287.163.829,32 9.576.961,76
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E 14.822.700,00 -165.096,02 14.657.603,98 14.580.183,26 77.420,72 13.227.819,68 1.352.363,58
TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.103.500,00 4.128.770,83 16.232.270,83 16.092.096,22 140.174,61 15.378.680,45 713.415,77
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 398.000,00 -11.000,00 387.000,00 378.336,42 8.663,58 3.750,00 374.586,42
11 - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMPREGABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - EDUCAÇÃO 434.516.000,00 35.700.347,74 470.216.347,74 470.455.990,19 -239.642,45 427.825.455,19 42.630.535,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 2.490,00 4.490,00 4.251,79 238,21 4.251,79 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 287.134.400,00 11.443.615,18 298.578.015,18 298.699.199,58 -121.184,40 273.313.232,66 25.385.966,92
ENSINO MÉDIO 1.501.900,00 3.159.331,08 4.661.231,08 4.960.443,12 -299.212,04 4.583.728,58 376.714,54
ENSINO PROFISSIONAL 8.644.000,00 2.177.824,94 10.821.824,94 10.777.884,13 43.940,81 10.229.428,99 548.455,14
ENSINO SUPERIOR 6.454.000,00 -25.975,00 6.428.025,00 6.393.701,07 34.323,93 5.362.378,65 1.031.322,42
EDUCAÇÃO INFANTIL 128.474.200,00 19.674.046,71 148.148.246,71 148.047.583,14 100.663,57 133.287.482,53 14.760.100,61
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 581.500,00 -573.882,95 7.617,05 6.730,00 887,05 6.473,00 257,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR
ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.724.000,00 -157.102,22 1.566.897,78 1.566.197,36 700,42 1.038.478,99 527.718,37
13 - CULTURA 9.662.090,00 -1.950.577,78 7.711.512,22 7.595.688,41 115.823,81 6.915.847,05 679.841,36
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.074.000,00 110.377,28 1.184.377,28 1.178.540,91 5.836,37 1.164.591,73 13.949,18
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 8.588.090,00 -2.060.955,06 6.527.134,94 6.417.147,50 109.987,44 5.751.255,32 665.892,18
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 487.000,00 -205.678,77 281.321,23 269.846,26 11.474,97 213.263,92 56.582,34
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 487.000,00 -205.678,77 281.321,23 269.846,26 11.474,97 213.263,92 56.582,34
DIFUSOS
15 - URBANISMO 211.832.100,00 -9.370.082,05 202.462.017,95 199.906.834,35 2.555.183,60 169.734.695,83 30.172.138,52
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.174.500,00 2.303.914,48 14.478.414,48 14.595.912,87 -117.498,39 14.179.794,98 416.117,89
INFRA-ESTRUTURA URBANA 53.341.000,00 -23.411.158,46 29.929.841,54 29.922.292,66 7.548,88 23.810.704,97 6.111.587,69
SERVIÇOS URBANOS 140.316.600,00 7.521.342,13 147.837.942,13 145.172.810,24 2.665.131,89 123.071.031,96 22.101.778,28
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.000.000,00 4.215.819,80 10.215.819,80 10.215.818,58 1,22 8.673.163,92 1.542.654,66
16 - HABITAÇÃO 2.471.000,00 -1.079.266,05 1.391.733,95 1.391.226,35 507,60 1.365.424,58 25.801,77
HABITAÇÃO URBANA 2.471.000,00 -1.079.266,05 1.391.733,95 1.391.226,35 507,60 1.365.424,58 25.801,77
17 - SANEAMENTO 5.190.000,00 1.670.935,56 6.860.935,56 6.859.597,08 1.338,48 6.243.872,62 615.724,46
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.190.000,00 1.670.935,56 6.860.935,56 6.859.597,08 1.338,48 6.243.872,62 615.724,46
18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.308.000,00 1.432.067,97 8.740.067,97 8.691.925,49 48.142,48 7.067.380,54 1.624.544,95
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.621.000,00 1.710.555,09 6.331.555,09 6.283.414,46 48.140,63 4.953.837,74 1.329.576,72
AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL 2.687.000,00 -278.487,12 2.408.512,88 2.408.511,03 1,85 2.113.542,80 294.968,23
20 - AGRICULTURA 1.415.500,00 369.357,78 1.784.857,78 1.697.299,04 87.558,74 1.615.694,11 81.604,93
ABASTECIMENTO 1.415.500,00 369.357,78 1.784.857,78 1.697.299,04 87.558,74 1.615.694,11 81.604,93
22 - INDÚSTRIA 6.971.000,00 -2.896.218,48 4.074.781,52 4.068.157,67 6.623,85 4.048.378,08 19.779,59
INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.180.000,00 -4.179.999,00 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.791.000,00 1.283.780,52 4.074.780,52 4.068.156,67 6.623,85 4.048.377,08 19.779,59
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.265.000,00 -487.224,57 1.777.775,43 1.777.108,22 667,21 1.497.957,87 279.150,35
COMERCIALIZAÇÃO 0,00 89.581,77 89.581,77 89.581,77 0,00 177,56 89.404,21
TURISMO 2.265.000,00 -576.806,34 1.688.193,66 1.687.526,45 667,21 1.497.780,31 189.746,14
26 - TRANSPORTE 5.780.000,00 53.427,89 5.833.427,89 5.833.107,55 320,34 3.800.119,80 2.032.987,75
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.780.000,00 53.427,89 5.833.427,89 5.833.107,55 320,34 3.800.119,80 2.032.987,75
27 - DESPORTO E LAZER 48.049.410,00 -20.812.748,65 27.236.661,35 26.874.069,50 362.591,85 25.388.142,22 1.485.927,28
DESPORTO COMUNITÁRIO 48.049.410,00 -20.812.748,65 27.236.661,35 26.874.069,50 362.591,85 25.388.142,22 1.485.927,28
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 35.635.900,00 25.558.379,62 61.194.279,62 63.441.626,97 -2.247.347,35 55.356.045,59 8.085.581,38
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 26.635.900,00 22.097.550,11 48.733.450,11 50.980.797,46 -2.247.347,35 44.092.714,03 6.888.083,43
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.000.000,00 3.460.829,51 12.460.829,51 12.460.829,51 0,00 11.263.331,56 1.197.497,95
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.926.912,00 -1.924.000,00 2.912,00 0,00 2.912,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.926.912,00 -1.924.000,00 2.912,00 0,00 2.912,00 0,00 0,00
TOTAL 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,13 6.174.260,41 1.566.947.921,16 116.219.915,97
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total
RECEITAS CORRENTES (I) 140.643.664,97 105.053.524,24 172.166.260,51 122.388.705,70 131.257.336,84 122.113.252,25 116.945.723,65 122.748.317,62 107.300.851,37 117.144.449,07 109.153.366,96 141.343.702,37 1.508.259.155,55
IMPOSTOS, TAXAS E 23.262.766,39 25.896.651,97 65.047.477,64 37.531.668,52 17.852.395,72 20.804.844,99 27.128.859,93 27.473.440,98 26.125.435,84 26.462.685,90 25.229.664,02 29.364.570,59 352.180.462,49
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 5.561.150,17 6.129.027,21 5.867.028,82 7.127.466,35 6.763.575,32 6.877.706,16 6.425.618,55 6.567.076,44 6.508.537,64 7.434.872,20 7.418.549,39 13.025.988,39 85.706.596,64
RECEITA PATRIMONIAL 7.152.009,14 3.031.212,64 2.317.835,79 2.168.735,70 8.087.338,17 2.194.811,62 2.060.261,77 2.003.259,01 2.306.096,53 2.170.851,32 1.786.366,67 4.084.236,97 39.363.015,33
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 252.086,95 372.683,25 410.226,88 206.919,92 150.402,54 451.877,04 694.264,23 1.284.099,03 743.215,77 689.420,83 668.957,04 1.058.766,53 6.982.920,01
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 102.218.646,17 68.198.850,67 96.845.866,42 75.081.339,25 89.488.831,81 83.105.692,12 78.330.227,58 83.673.561,78 69.630.630,27 78.315.848,18 72.059.708,70 91.838.578,73 988.787.781,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.197.006,15 1.425.098,50 1.677.824,96 272.575,96 8.914.793,28 8.678.320,32 2.306.491,59 1.746.880,38 1.986.935,32 2.070.770,64 1.990.121,14 1.971.561,16 35.238.379,40
Deducoes (II) 18.836.225,13 13.595.688,39 14.708.667,68 13.028.393,17 20.383.618,72 12.735.549,87 13.400.995,28 14.493.220,79 12.502.428,47 13.580.048,71 14.377.166,34 21.992.638,28 183.634.640,83
Contribuicao do Servidor a R.P.P.S. 3.345.537,74 4.076.038,10 4.066.426,29 4.529.450,12 4.668.624,38 4.688.847,15 4.777.176,07 5.000.325,91 4.992.368,99 5.928.392,76 5.850.742,44 11.464.089,28 63.388.019,23
Receitas de Compensacao 26.203,92 24.862,78 28.615,92 28.615,92 28.615,92 0,00 728.688,07 29.931,65 29.930,00 29.823,31 29.880,38 61.841,12 1.047.008,99
Previdenciaria
Ganhos com Aplicacao Financeira do 3.169.283,49 1.606.712,82 321.710,99 127.420,69 5.904.595,93 423.203,43 184.618,76 441.771,69 481.183,87 248.772,99 523.430,44 2.192.041,67 15.624.746,77
RPPS
Deducao de Receita para Formacao 12.295.199,98 7.888.074,69 10.291.914,48 8.342.906,44 9.781.782,49 7.623.499,29 7.710.512,38 9.021.191,54 6.998.945,61 7.373.059,65 7.973.113,08 8.274.666,21 103.574.865,84
do FUNDEB
Vencimento dos agentes comunitários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
de saúde e dos agentes de combate
às endemias (EC 120/2022)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 1.324.624.514,72
(-) Transferencias obrigatórias da 9.971,28 10.352,79 27.033,88 38.181,23 50.690,97 1.367.205,79 60.117,09 39.079,05 1.275.591,79 498.125,20 550.892,16 -1.572.922,08 2.354.319,15
União relativas as emendas individuais
(V) (§ 13, art 166 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) 1.322.270.195,57
(-) Transferencias obrigatórias da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União relativas as emendas de
bancada (VI) (art 166 § 16 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) 1.322.270.195,57
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas
Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I) 71.410.000,00 85.377.323,60 85.377.323,60 85.406.129,92
Receitas de Contribuicoes 57.030.000,00 68.676.987,70 68.676.987,70 68.705.794,02
Contribuicao do Servidor Ativo Civil 51.343.980,00 58.916.606,89 58.916.606,89 58.945.413,21
Contribuicao do Servidor Inativo Civil 5.242.800,00 8.823.208,50 8.823.208,50 8.823.208,50
Contribuicao de Pensionista Civil 443.220,00 937.172,31 937.172,31 937.172,31
Compensacao Previdenciaria entre RGPS e RPPS 380.000,00 1.047.008,99 1.047.008,99 1.047.008,99
Receita Patrimonial 14.000.000,00 15.624.746,77 15.624.746,77 15.624.746,77
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 14.000.000,00 15.624.746,77 15.624.746,77 15.624.746,77
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 28.580,14 28.580,14 28.580,14
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-Orcamentarias (III) 103.313.569,00 115.091.725,79 115.091.725,79 115.116.467,69
Contribuicao Patronal do Exercicio 81.414.480,00 93.174.368,49 93.174.368,49 93.174.368,49
Contribuicao Patronal Ativo Civil 72.789.240,00 82.216.579,00 82.216.579,00 82.216.579,00
Contribuicao Patronal Inativo Civil 8.227.820,00 10.355.794,42 10.355.794,42 10.355.794,42
Contribuicao Patronal Pensionista Civil 397.420,00 601.995,07 601.995,07 601.995,07
Receita de Capital Intra-Orcamentaria 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Intra-Orcamentarias 21.899.089,00 21.917.357,30 21.917.357,30 21.942.099,20
Deducoes de Receita Orcamentarias IV 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00582 25/04/2023 10.59.00 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 10:21 1/ 2
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas
Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DEFIT (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 174.723.569,00 200.469.049,39 200.469.049,39 200.522.597,61
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre
ADIMINISTRACAO (VII) 215.166.100,00 220.566.100,00 4.591.021,93 4.591.021,93
Despesas Correntes 214.960.100,00 220.360.100,00 4.437.165,61 4.437.165,61
Despesas de Capital 206.000,00 206.000,00 153.856,32 153.856,32
LPREVIDENCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 213.308.055,25 213.308.055,25
Aposentadorias 0,00 0,00 180.594.330,00 180.594.330,00
Pencoes 0,00 0,00 32.713.725,25 32.713.725,25
Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS (SUPERAVIT PREVISTO NO OR¿MENTO) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (X)=(VII+VIII+IX) 215.166.100,00 220.566.100,00 217.899.077,18 217.899.077,18
RESULTADO PrevidenciariO (XI) = (VI - X) -40.442.531,00 -20.097.050,61 -17.430.027,79 -17.376.479,57
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Exceto Órgão de Previdência
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ESPECIFICAÇÃO Saldo
Em 31 de Dezembro de 2021 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)
DIVIDA CONSOLIDADA (I) 416.597.635,55 506.986.802,59 455.098.245,71
DEDUCOES (II) 41.761.806,75 95.129.279,00 -
Ativo Disponivel 222.335.009,49 112.135.526,88 53.779.940,40
Haveres Financeiros 9.834.495,91 13.255.406,09 13.255.406,09
(-) Restos a Pagar Processados 177.443.021,41 11.466.747,74 63.968.833,64
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 12.964.677,24 18.794.906,23 18.763.663,09
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II) 374.835.828,80 411.857.523,59 455.098.245,71
RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 374.835.828,80 411.857.523,59 455.098.245,71
ESPECIFICAÇÃO Período de Referência
No Bimestre Janeiro a Dezembro
RESULTADO NOMINAL 43.240.722,12 80.262.416,91
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00
LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OFR00583 25/04/2023 10.59.33 Inst:1,2 Versão 13/11/2020 - 13:26 1/ 1
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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL -REGIME PREVIDÊNCIÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ESPECIFICAÇÃO Saldo
Em 31 de Dezembro de 2021 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(VII) 1.417.365.523,64 1.296.853.116,35 1.300.608.966,31
Passivo Atuarial 1.417.365.523,64 1.296.853.116,35 1.300.608.966,31
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00
DEDUCOES (II) 221.122.942,66 205.853.156,38 204.013.858,87
Ativo Disponivel 9.218,68 649,31 789.321,66
Haveres Financeiros 223.823.905,00 208.427.152,72 206.107.271,36
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 2.710.181,02 2.574.645,65 2.882.734,15
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I-II) 1.196.242.580,98 1.090.999.959,97 1.096.595.107,44
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 1.196.242.580,98 1.090.999.959,97 1.096.595.107,44
ESPECIFICAÇÃO Período de Referência
No Bimestre Janeiro a Dezembro
RESULTADO NOMINAL 5.595.147,47 -99.647.473,54
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00
LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OFR00586 25/04/2023 11.50.13 Inst:3 Versão 13/11/2020 - 13:29 1/ 1
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 1.419.247.670,00 1.428.141.249,33 1.489.212.310,26
Receita Tributaria 391.600.000,00 388.900.000,00 352.185.165,24
Receita de Contribuicao 93.301.670,00 106.618.131,53 103.747.740,47
Receita Previdenciaria 73.401.670,00 86.718.131,53 86.718.131,53
Outras Contribuicoes 19.900.000,00 19.900.000,00 17.029.608,94
Receita Patrimonial Liquida 3.150.000,00 3.150.000,00 2.269.477,85
Receita Patrimonial 23.750.000,00 25.374.746,77 39.363.111,85
(-) Aplicacoes Financeiras 20.600.000,00 22.224.746,77 37.093.634,00
Transferencias Correntes 906.061.100,00 906.061.100,00 988.787.781,68
Demais Receitas Correntes 25.134.900,00 23.412.017,80 42.222.145,02
Diversas Receitas Correntes 25.134.900,00 23.412.017,80 42.222.145,02
RECEITAS DE CAPITAL (II) 74.394.000,00 74.394.010,00 18.510.662,24
Operacoes de Credito (III) 23.724.700,00 23.724.700,00 6.015.754,55
Amortizacao de Emprestimos (IV) 200.600,00 200.600,00 141.319,65
Alienacao de Ativos 10.000,00 10.000,00 1.266.750,00
Receita de Alienacao de Investimentos Temporarios (V) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienacao de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,00 0,00
Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 10.000,00 1.266.750,00
Transferencias de Capital 50.265.700,00 50.265.700,00 10.090.458,93
Convenios 48.216.700,00 48.216.700,00 6.135.551,03
Outras Transferencias de Capital 2.049.000,00 2.049.000,00 3.954.907,90
Outras Receitas de Capital 193.000,00 193.010,00 996.379,11
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) 50.468.700,00 50.468.710,00 12.353.588,04
DEDUCOES DA RECEITA 96.460.000,00 96.513.548,22 103.634.058,94
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS 1.373.256.370,00 1.382.096.411,11 1.397.931.839,36
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS CORRENTES (IX) 1.326.639.428,21 1.502.638.436,09 1.401.835.402,97
Pessoal e Encargos Sociais 656.598.523,00 746.018.350,58 743.819.543,01
Juros e Encargos da Divida ( X ) 10.596.700,00 3.613.492,30 3.522.001,81
Outras Despesas Correntes 659.444.205,21 753.006.593,21 654.493.858,15
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) 1.316.042.728,21 1.499.024.943,79 1.398.313.401,16
DESPESAS DE CAPITAL (XII) 134.188.000,00 84.954.167,47 71.794.213,70
Investimentos 113.451.800,00 35.210.204,08 19.386.884,90
Inversoes Financeiras 4.697.000,00 4.624.005,58 11.836.616,58
Concessao de Emprestimos (XIII) 0,00 0,00 3.945.538,86
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIV) 0,00 0,00 3.945.538,86
Demais Inversoes Financeiras 4.697.000,00 4.624.005,58 3.945.538,86
Amortizacao da Divida 16.039.200,00 45.119.957,81 40.570.712,22
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI) 118.148.800,00 39.834.209,66 23.332.423,76
RESERVA DE CONTINGENCIA (XVII) 1.926.912,00 2.912,00 0,00
DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS (XVIII) 1.436.118.440,21 1.538.862.065,45 1.421.645.824,92
RESULTADO PRIMARIO -62.862.070,21 -156.765.654,34 -23.713.985,56
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 0,00
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OFR00587 25/04/2023 11.51.26 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:32 1/ 2
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
OFR00587 25/04/2023 11.51.26 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:32 2/ 2
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre
Pagamentos Cancelamentos do Exercício
PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação
Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não
Processados Processados Processados Processados
EXECUTIVO 176.354.416,27 117.536.196,75 88.975.816,90 90.283.004,76 86.986.589,34 78.513.455,04 12.669.843,79 54.004.093,59 111.958.670,36 61.562.050,06 129.838.433,98
Prefeitura Municipal de Taubaté 176.354.416,27 117.536.196,75 88.975.816,90 90.283.004,76 86.986.589,34 78.513.455,04 12.669.843,79 54.004.093,59 111.958.670,36 61.562.050,06 129.838.433,98
Prefeitura Municipal 141.631.870,29 56.991.544,95 49.015.666,34 55.583.655,03 48.205.649,70 78.509.258,79 5.358.366,63 47.898.506,34 83.566.610,91 55.437.462,81 86.994.139,53
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 31.998.813,22 15.196.495,66 5.430.874,25 31.998.813,22 5.151.055,78 0,00 883.799,11 4.441.829,09 5.565.474,37 4.441.829,09 14.727.115,14
RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 1.066,55 93,19 0,00 93,19 0,00 973,36 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULADOS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 699.239,09 18.378.675,91 11.312.634,08 695.042,84 11.182.590,67 4.196,25 4.753.369,23 968.012,46 8.607.495,07 968.012,46 11.050.211,08
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 465,00 450,00 450,00 465,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CREDITO 229.563,27 6.702.788,26 5.694.215,65 229.563,27 5.439.844,88 0,00 250.981,01 41.891,84 619.580,80 41.891,84 1.631.543,17
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 200.273,45 1.966.800,62 1.423.144,12 181.273,45 1.423.144,12 0,00 277.327,19 553.403,40 3.107.415,84 572.403,40 3.373.745,15
TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 8.209,79 320.581,49 99.715,60 8.209,79 99.715,60 0,00 220.865,89 0,00 873.653,92 0,00 873.653,92
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 0,00 39.930,76 0,00 0,00 0,00 0,00 36.698,64 0,00 515.532,06 0,00 518.764,18
ANTERIOR
RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,24 465.143,62 0,24 465.143,62
VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 1.585.982,16 8.297.483,64 7.048.109,16 1.585.982,16 7.048.109,16 0,00 887.462,73 100.450,22 7.601.012,65 100.450,22 7.962.924,40
ANTERIOR
OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 34.774,49 34.774,49 0,00 34.774,49 0,00 0,00 0,00 64.740,86 0,00 64.740,86
OPERAÇÕES DE CREDITO - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 9.605.604,42 8.916.140,02 0,00 8.401.161,75 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 1.204.442,68
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 972.010,25 0,00 972.010,25
LEGISLATIVO 360,00 6.291.525,58 4.576.248,59 360,00 4.576.248,59 0,00 1.715.276,99 393.841,27 4.261.245,61 393.841,27 4.261.245,61
TOTAL 176.354.776,27 123.827.722,33 93.552.065,49 90.283.364,76 91.562.837,93 78.513.455,04 14.385.120,78 54.397.934,86 116.219.915,97 61.955.891,33 134.099.679,59
OFR00588 25/04/2023 11.52.33 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:35 1/ 1
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
6° Bimestre
Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS 0,00
Previsão Inicial 1.505.024.089,00
Previsão Atualizada 1.525.756.917,06
Receitas Realizadas 1.566.947.921,16
Déficit Orçamentário 28.230.172,52
DESPESAS 0,00
Dotação Inicial 1.545.166.100,00
Créditos Adicionais 144.175.997,54
Dotação Atualizada 1.689.342.097,54
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,13
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,16
Despesas Pagas 1.512.549.986,30
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,13
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 1.324.624.514,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de 1.322.270.195,57
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da 1.322.270.195,57
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 200.522.597,61
Despesas Previdenciárias Empenhadas 217.899.077,18
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 217.899.077,18
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) -17.376.479,57
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(b)
Resultado Nominal 0,00 80.262.416,91 0,00
Resultado Primário 0,00 -23.713.985,56 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 176.354.416,27 78.513.455,04 90.283.004,76 61.562.050,06
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 117.536.196,75 12.669.843,79 86.986.589,34 129.838.433,98
OFR01002 25/04/2023 11.53.19 Inst:1,2,3 Versão 22/09/2022 - 10:47 1/ 2
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
6° Bimestre
Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 293.890.613,02 91.183.298,83 177.269.594,10 191.400.484,04
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na 217.997.997,25 18% a 25% 25,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB (VAAT) na Remuneração dos 254.677.759,79 60% a 70% 91,63
Profissionais da Educação Básica
Percentual de 50% da Complementação do FUNDEB (VAAT) na 0,00 60% a 50% 0,00
Educação Infantil
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) 0,00 15% 0,00
em Despesas de Capital
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 23.724.700,00 -6.015.754,55
Despesa de Capital Líquida 23.724.700,00 86.052.883,97
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) -17.376.479,57 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (IV) - Coluna (a) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) - Coluna (b) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) - Coluna ( c ) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 1.276.845,00 1.654.549,61
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 1.303.200,21 286.318,26
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com 305.552.861,71 15% 1.103.150.854,24
recursos de impostos
OFR01002 25/04/2023 11.53.19 Inst:1,2,3 Versão 22/09/2022 - 10:47 2/ 2
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Audesp - Mensal
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS 233.893.490,58 DESPESAS 250.716.404,73
Or¿ent¿as e Intra-O¿ent¿as 200.900.120,29 Or¿ent¿as e Intra-O¿ent¿as Pagas 217.899.077,18
Transferencias Financeiras 3.489,61 Transferencias Financeiras 0,00
Extraor¿ent¿as 32.989.880,68 Extraor¿ent¿as 32.817.327,55
Saldo do Exercicio Anterior 223.833.123,68 Saldo do Exercicio Atual 206.894.034,16
Caixa 2.558,86 Caixa -1.515,07
Bancos Contas Movimento 6.659,82 Bancos Contas Movimento 788.277,87
Aplicacoes Financeiras 223.823.905,00 Aplicacoes Financeiras 206.107.271,36
TOTAL 457.726.614,26 TOTAL 457.610.438,89
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Saldo do Exercicio Atual 206.894.034,16
( - ) Restos a Pagar de Exercicios Anteriores e Outras Obrigacoes Financeiras 57.465,94
( = ) Disponibilidade antes da Inscricao de Restos a Pagar do Exercicio 206.836.568,22
( - ) Restos a Pagar do Exercicio 0,00
( = ) Disponibilidade Financeira 206.836.568,22
OFR00648 25/04/2023 15.34.43 Inst:3 Versão 13/11/2020 - 14:44 1/ 1
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
Executivo -166.379.057,7 216.052.342,59 49.673.284,80 61.562.050,06 -6.748.425,59 54.004.093,59 -11.888.765,26 111.958.670,36 54.004.093,59 -177.851.529,2
1 - Prefeitura Municipal de Taubaté -167.159.160,7 216.043.123,91 48.883.963,14 61.562.050,06 -6.748.425,59 54.004.093,59 -12.678.086,92 111.958.670,36 54.004.093,59 -178.640.850,8
1 - TESOURO -28.783.232,58 65.861.392,31 37.078.159,73 55.437.462,81 -57.707.520,15 47.898.506,34 -18.359.303,08 84.440.264,83 47.898.506,34 -150.698.074,2
100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.824,00 0,00 0,00 912,00 0,00 -912,00
TAUBATE-FUMTUR
100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 594.543,52 3.196,48 597.740,00 6.000,00 -305.348,00 6.000,00 591.740,00 152.674,00 6.000,00 433.066,00
AMADOR DE TAUBATE
1000029- -710.363,82 710.363,82 0,00 16.125,59 498.784,81 16.125,59 -16.125,59 152.988,19 16.125,59 -185.239,37
100.0032 - FUNDO MUN GEST REC ADV DA PS -859,82 859,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AG E ESG SAN TTE
100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO -830.436,65 1.045.560,31 215.123,66 267.764,74 1.349.330,95 2.555.823,42 -2.340.699,76 1.948.993,39 267.764,74 -4.557.457,89
PUBLICA - FUNDIP
100.0070 - FUNDO MUNICIPAL DE -145.244,34 145.244,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
1000076- 0,00 0,00 0,00 0,00 -114.824,60 0,00 0,00 57.412,30 0,00 -57.412,30
1000077- 0,00 0,00 0,00 0,00 -67.946,80 0,00 0,00 33.973,40 0,00 -33.973,40
1000081- 0,00 0,00 0,00 0,00 6.354,28 0,00 0,00 811,80 0,00 -811,80
1000085- 0,00 0,00 0,00 0,00 17.140,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000091- 0,00 0,00 0,00 0,00 57.279,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.0101 - SECRETARIA DE MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 229.788,14 -15.224,72 298.405,94 -298.405,94 7.612,36 229.788,14 -535.806,44
URBANA-SEMOB
100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS -23.061,70 23.061,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIREITOS DO CONS.-FMDDC
1000104- -250.397,31 250.397,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000111- 0,00 0,00 0,00 0,00 -283.285,78 0,00 0,00 141.642,89 0,00 -141.642,89
1000115- 0,00 0,00 0,00 0,00 -215.600,00 0,00 0,00 107.800,00 0,00 -107.800,00
1000116- 0,00 0,00 0,00 138.060,00 0,00 138.060,00 -138.060,00 0,00 138.060,00 -276.120,00
1000121- 0,00 0,00 0,00 0,00 -295.823,30 0,00 0,00 147.911,65 0,00 -147.911,65
100.0124 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 56.833,00 -946,56 56.833,00 -56.833,00 473,28 56.833,00 -114.139,28
JUSTICA E CIDADANIA
1000126- 0,00 0,00 0,00 9.493,96 -87.819,18 9.493,96 -9.493,96 43.909,59 9.493,96 -62.897,51
100.0199 - COZINHA EXPERIMENTAL 0,00 0,00 0,00 3.537,11 -494.390,54 3.537,11 -3.537,11 247.195,27 3.537,11 -254.269,49
110.0000 - GERAL 3.191.906,13 21.305.335,02 24.497.241,15 30.445.235,06 -34.856.750,49 26.441.673,04 -3.628.742,95 34.950.514,02 28.760.924,00 -67.340.180,97
120.0000 - ALIENACAO DE BENS 8.902,05 43,27 8.945,32 0,00 110.157,40 0,00 8.945,32 102.777,00 0,00 -93.831,68
1300000- 2.415.425,44 56.253,05 2.471.678,49 0,00 78.574,12 0,00 2.471.678,49 713,00 0,00 2.470.965,49
200.0000 - EDUCACAO -35.541.407,67 39.170.274,04 3.628.866,37 0,00 0,00 0,00 3.628.866,37 0,00 0,00 3.628.866,37
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE -116,21 116,68 0,47 8.436.116,91 -643.181,24 4.377.875,29 -8.401.807,54 1.065.425,84 4.412.184,19 -13.879.417,57
ESTUDO
210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 23.714,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 292.317,57 -3.885.882,15 292.099,16 -292.317,57 6.640.210,43 292.099,16 -7.224.627,16
212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 -65,48 0,00 0,00 32,74 0,00 -32,74
CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571
213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 222.634,86 -4.905.142,99 96.784,80 -222.634,86 3.254.259,71 96.784,80 -3.573.679,37
ESCOLA
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 2.423.955,30 -10.048.474,51 2.415.942,49 -2.423.955,30 20.817.197,89 2.415.942,49 -25.657.095,68
230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 208.855,66 33.641,63 208.855,66 -208.855,66 10.075,74 208.855,66 -427.787,06
301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 3.890.043,42 -638.845,03 3.119.686,04 -3.890.043,42 1.424.039,79 3.119.686,04 -8.433.769,25
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 5.293.378,37 -719.566,55 4.555.499,21 -5.293.378,37 7.440.985,68 4.555.499,21 -17.289.863,26
AMB E HOSP.
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 765.884,21 -157.973,58 638.030,21 -765.884,21 285.007,65 638.030,21 -1.688.922,07
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 394.983,68 -600.526,03 368.843,03 -394.983,68 455.598,14 368.843,03 -1.219.424,85
3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 261.706,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3040059- 0,00 0,00 0,00 0,00 91.814,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 1.068.716,77 -649.282,90 1.068.716,77 -1.068.716,77 326.744,48 1.068.716,77 -2.464.178,02
308.0000 - CONVENIOS SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.556.784,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
310.0000 - SAUDE - GERAL 434.647,78 25.226,22 459.874,00 12.651,76 741.329,88 0,00 447.222,24 0,00 0,00 447.222,24
312.0000 - RECURSOS PARA COMBATE AO 0,00 0,00 0,00 0,00 392.474,06 0,00 0,00 357,71 0,00 -357,71
CORONAVIRUS
312.0312 - REC.TESOURO - COVID 19 ACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 541.191,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DA SAUDE
400.0001 - MULTAS DE TRANSITO -428.349,78 2.575.793,70 2.147.443,92 231.693,66 -5.496.476,79 229.389,03 1.918.049,69 4.039.345,01 231.688,46 -2.352.983,78
500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 13.292,89 -113.164,68 13.292,89 -13.292,89 56.582,34 13.292,89 -83.168,12
SOLIDARIEDADE DE TAUBATE
500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 3.042.249,00 8.997,35 3.051.246,35 917.647,90 -228.832,02 898.265,78 2.134.415,64 372.041,15 899.082,97 863.291,52
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
5000016- -540.669,20 540.669,20 0,00 0,00 -21.000,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 -10.500,00
510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 92.452,25 1.029.797,78 89.273,92 -92.452,25 141.546,39 89.273,92 -323.272,56
8000005- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.078,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000006- 0,00 0,00 0,00 0,00 134.838,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000007- 0,00 0,00 0,00 0,00 50.681,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000008- 0,00 0,00 0,00 0,00 116.003,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
800.0053 - MTUR - CV 929518/22 P+B 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 -2.000,00
PR.4533/22 377 ANIVERSÁRIO CIDADE GND 3
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
EM.19970010 VICENTINHO - STN 706
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -60.425.404,32 63.641.192,14 3.215.787,82 4.441.829,09 9.145.967,09 4.441.829,09 -1.226.041,27 6.081.006,43 4.441.829,09 -11.748.876,79
- VINCULADOS
1000013- -256.092,81 259.716,94 3.624,13 0,00 -496.639,82 0,00 3.624,13 305.738,85 0,00 -302.114,72
1000031- -10,35 10,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000046- -353.472,84 353.472,84 0,00 0,00 -599.010,00 0,00 0,00 299.505,00 0,00 -299.505,00
1000047- -1.385,71 1.385,71 0,00 0,00 8.227,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000069- -3.320,95 3.320,95 0,00 0,00 10.714,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000072- 0,00 0,00 0,00 0,00 8.702.470,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000076- 0,00 0,00 0,00 0,00 -300.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 -150.000,00
1000077- 0,00 0,00 0,00 0,00 -160.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 -80.000,00
1000085- -13.178,09 13.178,09 0,00 0,00 85.361,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000089- -102.497,24 102.497,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000104- 0,00 0,00 0,00 0,00 -427.225,24 0,00 0,00 213.612,62 0,00 -213.612,62
1000112- -100.377,73 100.377,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000115- 0,00 0,00 0,00 0,00 -676.200,00 0,00 0,00 338.100,00 0,00 -338.100,00
1000116- 1.450,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00
1000119- 499.940,39 0,00 499.940,39 0,00 0,00 0,00 499.940,39 0,00 0,00 499.940,39
1000121- 0,00 0,00 0,00 0,00 -600.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 -300.000,00
1000123- 0,00 0,00 0,00 0,00 -2,00 0,00 0,00 1,00 0,00 -1,00
1000126- 307.604,33 0,00 307.604,33 113.155,14 -939.422,40 113.155,14 194.449,19 469.711,20 113.155,14 -388.417,15
1000127- 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1000128- 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1000174- 0,00 0,00 0,00 0,00 -58.691,00 0,00 0,00 29.345,50 0,00 -29.345,50
200.0000 - EDUCACAO -638.211,03 925.295,88 287.084,85 0,00 0,00 0,00 287.084,85 0,00 0,00 287.084,85
212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE -299.464,57 299.464,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BARRANCO PROC.FDE 4099/13
212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 -368.868,96 0,00 0,00 184.434,48 0,00 -184.434,48
CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571
2200007- 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2300001- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.732,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB -53.441.135,44 53.445.224,71 4.089,27 0,00 0,00 0,00 4.089,27 0,00 0,00 4.089,27
OFR00650 25/04/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 3/ 13
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 2.228.478,00 1.029,72 2.228.478,00 -2.228.478,00 0,00 2.228.478,00 -4.456.956,00
EDUCACAO
262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 0,00 0,00 219.777,01 5.070.751,20 219.777,01 -219.777,01 1.448.271,84 219.777,01 -1.887.825,86
271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 553.392,33 0,00 553.392,33 -553.392,33 0,00 553.392,33 -1.106.784,66
EDUCACAO - CRECHE
272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 0,00 0,00 235.763,44 0,00 235.763,44 -235.763,44 0,00 235.763,44 -471.526,88
EDUCACAO - PRE-ESCOLA
273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 938.448,00 -188.043,82 938.448,00 -938.448,00 367.926,65 938.448,00 -2.244.822,65
CRECHE
274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 241.634,30 0,00 0,00 679.860,90 0,00 -679.860,90
PRE-ESCOLA
300.0000 - SAUDE -4.769.606,14 5.715.369,18 945.763,04 0,00 0,00 0,00 945.763,04 0,00 0,00 945.763,04
300.0101 - INST.DE AMBULATORIO MEDICO DE 15.349,17 15.650,83 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
ESPECIALIDADES - AME
3010086- 0,00 0,00 0,00 13.124,66 486.090,26 13.124,66 -13.124,66 44.225,55 13.124,66 -70.474,87
3010155- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.906,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010192- 0,00 0,00 0,00 0,00 9.905,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX -1.605,54 1.605,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMB E HOSP.
302.0020 - SES MAC-INC.P/ATENCAO -617,83 617,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIST.PENINTENCIARIO - SISPEN
3020100- 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0129 - SES MAC-ATENCAO HOSPITALAR -0,21 0,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(HU)
3020157- 0,00 0,00 0,00 0,00 -138.175,26 0,00 0,00 69.087,63 0,00 -69.087,63
3020158- 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.798,00 0,00 0,00 7.899,00 0,00 -7.899,00
3020159- 0,00 0,00 0,00 0,00 -21.451,28 0,00 0,00 10.725,64 0,00 -10.725,64
3020161- 0,00 0,00 0,00 0,00 -181.628,38 0,00 0,00 90.814,19 0,00 -90.814,19
3020163- 0,00 0,00 0,00 0,00 -75.000,00 0,00 0,00 37.500,00 0,00 -37.500,00
3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.208,32 0,00 0,00 10.140,00 0,00 -10.140,00
304.0002 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 6.985,57 -75.278,52 6.985,57 -6.985,57 37.639,26 6.985,57 -51.610,40
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42876 CASA
CIVIL STN 749
304.0003 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS
0,00 0,00 0,00 125.798,21 -1.602.787,20 125.798,21 -125.798,21 801.393,60 125.798,21 -1.052.990,02
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42841 CASA
CIVIL STN 749
304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 -15.186,00 0,00 0,00 7.593,00 0,00 -7.593,00
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462
MARCOS DAMÁSIO STN 749
304.0005 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 -42.675,20 0,00 0,00 21.337,60 0,00 -21.337,60
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.028.42806
DANIEL JOSÉ STN 749
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
304.0155 - SES AF - DEMANDA PARLAMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 21.607,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RES. SS134/2021
308.0000 - CONVENIOS SUS -98.199,50 98.199,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3080101- 0,00 0,00 0,00 0,00 81.892,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3080102- -1.169,20 1.176,19 6,99 0,00 398.156,79 0,00 6,99 0,00 0,00 6,99
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - -0,46 56.128,00 56.127,54 0,00 0,00 0,00 56.127,54 0,00 0,00 56.127,54
AGENCIA TRANSFUSIONAL
308.0147 - SES CONV.1666/18 SANI8858- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.581,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CUST.PSM DEP.CARLOS BEZE
308.0170 - SES CONV.571/19-INVESTIMENTO -1,69 1,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEM.7087 DP.ANDRE PRA
3080178- -1.769.636,12 1.769.636,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312.0008 - FEAS-INSUMOS/ALOJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.055,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROVISORIO -ACOES COVID-19
3120165- 0,00 0,00 0,00 0,00 288.164,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312.0175 - SES CUSTEIO 20 LEITOS UTI COVID -468,35 468,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - DEMANDA 10199
3120185- 0,00 0,00 0,00 0,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120198- 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0013 - SUAS - PROGRAMA PROTECAO -8.042,64 209.906,85 201.864,21 5.500,00 -2.760,00 5.500,00 196.364,21 6.880,00 5.500,00 183.984,21
BASICA
500.0014 - SUAS - PROGRAMA PROT.SOCIAL -13.271,16 19.523,56 6.252,40 0,00 -1,20 0,00 6.252,40 0,60 0,00 6.251,80
DE MEDIA COMPLEXIDADE
500.0018 - SEADS - PROT.SOC. ESPECIAL DE 95.802,74 248.963,28 344.766,02 0,00 -12.504,80 0,00 344.766,02 31.262,00 0,00 313.504,02
MEDIA COMPLEXIDADE
500.0049 - SEADS - TC APOIO ORG. 134.598,85 0,00 134.598,85 0,00 0,00 0,00 134.598,85 0,00 0,00 134.598,85
SOCIEDADE CIVIL GND 4 - EM. 2022.088.36288
SERGIO VICTOR
500.0050 - SEADS/FEAS - POP RUA FRENTES 0,00 0,00 0,00 1.406,73 -76.000,64 1.406,73 -1.406,73 38.000,32 1.406,73 -40.813,78
FRIAS
500.0052 - SEADS/FEAS - PROGRAMA 91.615,80 0,00 91.615,80 0,00 0,00 0,00 91.615,80 0,00 0,00 91.615,80
FORTALECIMENTO DO CADUNICO
3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS -25.661,77 25.661,77 0,00 0,24 -928.154,14 0,24 -0,24 465.143,62 0,24 -465.144,10
ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- -25.661,77 25.661,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTAR ANIMAL-FUBEM
303.0107 - VS-FUNDO MUNICIPAL PROTECAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BEM ESTAR ANIMAL-FUBEM
500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 0,00 0,00 0,00 0,24 -930.287,24 0,24 -0,24 465.143,62 0,24 -465.144,10
CRIANCA E ADOLESCENTE
500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.132,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOLIDARIEDADE DE TAUBATE
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - -65.744.116,77 71.712.071,80 5.967.955,03 1.068.462,68 18.130.675,90 1.068.462,68 4.899.492,35 16.208.507,72 1.068.462,68 -12.377.478,05
VINCULADOS
100.0000 - GERAL TOTAL 193.711,48 5.271,88 198.983,36 0,00 0,00 0,00 198.983,36 0,00 0,00 198.983,36
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
1000006- -98.595,06 136.581,87 37.986,81 32.027,70 255.598,14 32.027,70 5.959,11 0,00 32.027,70 -26.068,59
100.0007 - CR792605/13-OBRA DE -123.381,66 123.381,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INFRAESTRUTURA-CF1009948-50/13
100.0008 - CR793778/13-INFRAESTRUTURA -121.973,77 121.973,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TURISTICA CF1009277-10
100.0010 - CR803407/14-OBRA DE -137.192,34 137.192,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INFRAESTRUTURA-SICONV 27711/14
1000011- -546.450,63 546.450,63 0,00 42.967,50 130.967,68 42.967,50 -42.967,50 131.257,20 42.967,50 -217.192,20
1000012- 0,00 0,00 0,00 76.355,22 -4.119.871,98 76.355,22 -76.355,22 4.217.740,45 76.355,22 -4.370.450,89
1000040- -5.527,71 5.527,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000041- -36,45 36,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000081- -6.513,20 6.513,80 0,60 0,00 86.506,16 0,00 0,60 18.257,82 0,00 -18.257,22
1000091- 7.782,74 0,00 7.782,74 0,00 5.670.683,20 0,00 7.782,74 0,00 0,00 7.782,74
100.0100 - ANP - CESSAO ONEROSA PRE SAL 0,00 0,00 0,00 0,00 810.399,31 0,00 0,00 72.325,00 0,00 -72.325,00
LEI 13.885/19
100.0148 - EC 123/2022-MDR/MMFDH 09/2022 - 3.968.868,80 0,00 3.968.868,80 0,00 0,00 0,00 3.968.868,80 0,00 0,00 3.968.868,80
GRATUIDADE DE PESSOAS IDOSAS NO
TRANSPORTE PÚBLICO - STN 717
200.0000 - EDUCACAO -49.154.988,39 49.157.693,99 2.705,60 0,00 0,00 0,00 2.705,60 0,00 0,00 2.705,60
2000009- 0,00 0,00 0,00 0,00 -85.460,40 0,00 0,00 42.730,20 0,00 -42.730,20
200.0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 28,98 692,85 721,83 0,00 0,00 0,00 721,83 0,00 0,00 721,83
13.633/18 MP 815/17
210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 66.682,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNIC.JARDIM OASIS
2320000- 0,00 0,00 0,00 0,00 -336,00 0,00 0,00 168,00 0,00 -168,00
2330000- 0,00 0,00 0,00 0,00 19.935,68 0,00 0,00 67.206,00 0,00 -67.206,00
2420000- 0,00 0,00 0,00 0,00 41.198,54 0,00 0,00 5.977,80 0,00 -5.977,80
2430000- 0,00 0,00 0,00 0,00 5.904,62 0,00 0,00 11.239,80 0,00 -11.239,80
2800000- 0,00 0,00 0,00 0,00 314.824,98 0,00 0,00 578.249,18 0,00 -578.249,18
2810000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.740.902,34 0,00 0,00 726.171,12 0,00 -726.171,12
2820000- 0,00 0,00 0,00 35.046,92 6.786.345,92 35.046,92 -35.046,92 2.474.056,29 35.046,92 -2.544.150,13
2830000- 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.598.396,80 0,00 0,00 1.117.552,46 0,00 -1.117.552,46
2840000- 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.618.885,26 0,00 0,00 1.209.618,94 0,00 -1.209.618,94
2850000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.703.695,22 0,00 0,00 616.834,04 0,00 -616.834,04
2860000- 0,00 0,00 0,00 4.181,76 -3.568,00 4.181,76 -4.181,76 1.784,00 4.181,76 -10.147,52
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
2880000- 0,00 0,00 0,00 4.181,76 -582.699,46 4.181,76 -4.181,76 291.349,73 4.181,76 -299.713,25
2930001- -3.041,80 3.041,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - -435.113,13 435.113,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CRECHE
2940002- -220.975,28 220.975,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2940004- -220.975,28 220.975,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2940005- -92.776,31 92.776,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2940006- -118.526,90 118.526,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2940007- 0,00 265.473,35 265.473,35 0,00 0,00 0,00 265.473,35 0,00 0,00 265.473,35
2940009- -480.149,13 480.149,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2940010- -113,37 113,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2960001- -339.127,63 339.127,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2960002- -158.730,42 158.730,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2960003- -319.797,74 319.797,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2960004- -211.596,01 211.596,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.0000 - SAUDE -13.484.570,38 13.790.188,43 305.618,05 0,00 0,00 0,00 305.618,05 0,00 0,00 305.618,05
300.0073 - PAC II - CONSTRUCAO DE U.B.S. -0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.0084 - INCENTIVO FINANCEIRO SAMU - -3,34 3,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAIS E MOBILIARIO
300.0096 - REQUALIFICA PSF - PROPOSTA 8,10 0,00 8,10 0,00 0,00 0,00 8,10 0,00 0,00 8,10
300.0097 - UPA PORTE I - PORPOSTA 113013 -27.662,11 27.662,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.0106 - FNS - EQUIPAMENTOS PSM -60.842,18 60.842,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(EMENDAS)
300.0116 - FNS-EQUIP POLICLINICA -EMENDA -76,23 76,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEP. EDUARDO CURY
300.0118 - FNS-EQUIPAMENTOS PSM - DEP. -547,71 547,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUARDO CURY
3010005- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.358,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010009- 0,00 0,00 0,00 67.275,97 104.419,99 67.275,97 -67.275,97 323.100,73 67.275,97 -457.652,67
3010022- 0,00 0,00 0,00 420,36 0,00 420,36 -420,36 0,00 420,36 -840,72
3010035- 0,00 0,00 0,00 36.625,50 45.939,10 36.625,50 -36.625,50 14.568,44 36.625,50 -87.819,44
3010041- 0,00 0,00 0,00 11.168,81 -107.117,28 11.168,81 -11.168,81 110.287,51 11.168,81 -132.625,13
3010042- 0,00 0,00 0,00 0,00 630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
3010076- 0,00 0,00 0,00 0,00 25.966,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010081- 0,00 0,00 0,00 25.351,14 -86.490,42 25.351,14 -25.351,14 51.337,58 25.351,14 -102.039,86
3010082- 0,00 0,00 0,00 514,20 -6.992,00 514,20 -514,20 3.496,00 514,20 -4.524,40
3010139- 0,00 0,00 0,00 0,00 885.761,30 0,00 0,00 104.251,34 0,00 -104.251,34
3010159- 0,00 0,00 0,00 0,00 73.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010161- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010162- 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0165 - FNS AB-INCREMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.235,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TEMP.CUSTEIO-GUILHERME DERRITE
301.0166 - FNS AB-INCREMENTO PAB-DEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 21.052,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RENATA ABREU 37460002
3010168- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.158,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010172- 0,00 0,00 0,00 0,00 29.117,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 2.054,64 -2.871.276,66 2.054,64 -2.054,64 1.435.638,33 2.054,64 -1.439.747,61
PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON
VIEIRA
3020018- 0,00 0,00 0,00 0,00 601.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020037- 0,00 0,00 0,00 4.544,22 1.630,40 4.544,22 -4.544,22 0,00 4.544,22 -9.088,44
3020038- 0,00 0,00 0,00 31.829,73 132.723,74 31.829,73 -31.829,73 153.760,43 31.829,73 -217.419,89
3020040- 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020046- 0,00 0,00 0,00 88.951,10 333.485,96 88.951,10 -88.951,10 466.614,83 88.951,10 -644.517,03
3020053- 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020066- 0,00 0,00 0,00 20.659,75 109.941,70 20.659,75 -20.659,75 0,00 20.659,75 -41.319,50
3020079- 0,00 0,00 0,00 0,00 156,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0097 - FNS INV.PR.1130-13 UNID.PRONTO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO PORTE I
3020098- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.016.666,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0106 - FNS INV.PR.1140-29 0,00 0,00 0,00 0,00 26.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTR.UNI.AT.ESP.SAUDE AQ.EQ.PER
3020144- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020165- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020166- 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.706,00 0,00 0,00 853,00 0,00 -853,00
3020167- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.188,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020168- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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60/155
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
3020170- 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.200,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 -3.100,00
3020171- 0,00 0,00 0,00 0,00 9.022,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020172- 0,00 0,00 0,00 0,00 -324.760,00 0,00 0,00 162.380,00 0,00 -162.380,00
3020175- 0,00 0,00 0,00 0,00 43.511,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0176 - FNS MAC-INCREMENTO CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.531,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROPOSTA 2881622/01-900
3020182- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3030006- 0,00 0,00 0,00 17.762,69 131.561,47 17.762,69 -17.762,69 24.358,51 17.762,69 -59.883,89
3030011- 0,00 0,00 0,00 0,00 200.919,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3030019- 0,00 0,00 0,00 0,00 -137.865,60 0,00 0,00 77.863,80 0,00 -77.863,80
3030044- 0,00 0,00 0,00 250,64 4.106,22 250,64 -250,64 1.699,60 250,64 -2.200,88
303.0054 - FNS - PISO ESTRATEGICO GERENC. 0,00 0,00 0,00 0,00 190,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE RISCO VS ANVISA
3030068- 0,00 0,00 0,00 7.065,79 2.700,00 7.065,79 -7.065,79 0,00 7.065,79 -14.131,58
3030077- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.086,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3040007- 0,00 0,00 0,00 0,00 -28.192,76 0,00 0,00 16.880,98 0,00 -16.880,98
3050014- 0,00 0,00 0,00 0,00 6.615,60 0,00 0,00 772,20 0,00 -772,20
312.0003 - FNAS-INC.TEMP.BL.MAC-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.267,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMBATE A COVID-19
312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES -258.348,92 258.348,92 0,00 0,00 45.312,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE COMBATE A COVID-19
312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE -78.949,87 78.949,87 0,00 0,00 25.937,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMBATE A COVID-19
312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE -108.640,99 108.640,99 0,00 0,00 55.897,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMBATE A COVID-19
3120064- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.965,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120168- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.658.471,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120169- 0,00 0,00 0,00 0,00 144.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120170- 0,00 0,00 0,00 0,00 595.818,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120178- 0,00 0,00 0,00 0,00 138.629,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120180- 0,00 0,00 0,00 0,00 164.891,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312.0181 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - 0,00 0,00 0,00 0,00 20.759,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 3008/2020
312.0182 - FNS AP - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 176.499,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2994/2020
312.0188 - FNS AF - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 10.689,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2516/2020
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
3120190- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312.0194 - FNS AB - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2358/2020
312.0195 - FNS AB - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 34.797,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2222/2020
312.0199 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - 0,00 0,00 0,00 0,00 503.167,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2011/2020
312.1417 - ACOES SETOR CULTURAL LEI -26.327,12 26.327,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.017/20 (ALDIR BLANC)
500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL -1.607.094,53 1.817.882,47 210.787,94 0,00 0,00 0,00 210.787,94 0,00 0,00 210.787,94
500.0002 - FNAS - PAEFI - CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0003 - FNAS BL. PSB - PAIF CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 23.319,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0011 - B.F. - INDICE DE GESTAO 1.575,81 0,00 1.575,81 18.090,77 38.204,64 18.090,77 -16.514,96 22.512,32 18.090,77 -57.118,05
DESCENTRALIZADA (IGD)
5000016- 203.108,83 8.253,17 211.362,00 0,00 205.684,38 0,00 211.362,00 0,00 0,00 211.362,00
500.0019 - BPC - QUESTIONARIO A SER -2.299,72 2.299,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APLICADO
500.0024 - ESTRUTURACAO DA REDE DE -8.731,27 8.731,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERV. DE PROT.ESPECIAL
500.0026 - INDICE DE GESTAO -53.609,28 53.609,28 0,00 0,00 -741,98 0,00 0,00 370,99 0,00 -370,99
DESCENTRALIZADA DO SUAS
500.0032 - PTS - PMCMV - RESIDENCIA -442,69 442,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FRANCISCO ALVES MONTEIRO
500.0042 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 0,00 1.400,00 21.833,10 1.400,00 -1.400,00 148.801,47 1.400,00 -151.601,47
- PSB
500.0043 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 800,00 11.290,58 800,00 -800,00 6.210,52 800,00 -7.810,52
ESPECIAL - BL MAC
5000045- 0,00 0,00 0,00 77.880,44 -1.331.089,44 77.880,44 -77.880,44 665.544,72 77.880,44 -821.305,60
500.0046 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 27.790,00 0,00 27.790,00 -27.790,00 0,00 27.790,00 -55.580,00
SERVIÇOS SUAS GND 3
PROG.355410220210005
500.0053 - FNAS SIGTV-CUSTEIO-RECURSO
50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
DESTINADO A APAE - AÇAO 219 G GND 3 -
202281000306 - RELATOR GERAL
800.0000 - TRANSF.UNIAO-EMENDAS -1.555.366,30 1.801.787,08 246.420,78 0,00 0,00 0,00 246.420,78 0,00 0,00 246.420,78
INDIVIDUAIS
8000002- 0,00 0,00 0,00 0,00 -964,00 0,00 0,00 482,00 0,00 -482,00
8000003- -273.991,72 303.789,89 29.798,17 0,00 0,00 0,00 29.798,17 0,00 0,00 29.798,17
8000005- 1.148,29 0,00 1.148,29 0,00 318.618,06 0,00 1.148,29 0,00 0,00 1.148,29
8000006- 11.920,00 0,00 11.920,00 0,00 520.476,94 0,00 11.920,00 0,00 0,00 11.920,00
8000007- 205.181,83 0,00 205.181,83 0,00 206.852,24 0,00 205.181,83 0,00 0,00 205.181,83
8000008- 1.585,65 0,00 1.585,65 0,00 233.461,90 0,00 1.585,65 0,00 0,00 1.585,65
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
8000009- -71.896,49 72.541,28 644,79 0,00 164.351,76 0,00 644,79 0,00 0,00 644,79
8000010- -66.267,30 66.267,30 0,00 0,00 145.484,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000013- 41.655,86 10.106,67 51.762,53 0,00 -42.000,00 0,00 51.762,53 21.000,00 0,00 30.762,53
8000015- 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000017- 0,00 0,00 0,00 0,00 -33.641,72 0,00 0,00 16.820,86 0,00 -16.820,86
8000018- -107.060,77 107.060,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000023- 0,00 0,00 0,00 0,00 -66.666,66 0,00 0,00 33.333,33 0,00 -33.333,33
8000024- 0,00 0,00 0,00 0,00 -210.086,92 0,00 0,00 105.043,46 0,00 -105.043,46
8000025- 0,00 0,00 0,00 0,00 -359.375,44 0,00 0,00 179.687,72 0,00 -179.687,72
8000026- 0,00 0,00 0,00 0,00 -400.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00
800.0033 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 -178.166,74 0,00 0,00 89.083,37 0,00 -89.083,37
EM. 202228010008-GUILHERME MUSSI - STN
800.0036 - ME - TRANSF. ESP. EC 105/19 GND
0,00 0,00 0,00 0,00 -201.600,00 0,00 0,00 100.800,00 0,00 -100.800,00
4 EM.202241260003-POLICIAL KATIA SASTRE -
STN 706
800.0038 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE
50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202240120007
GUIGA PEIXOTO - STN 706
800.0039 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE
107.618,00 0,00 107.618,00 0,00 0,00 0,00 107.618,00 0,00 0,00 107.618,00
SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202239950004
GEN.PETERNELLI - STN 706
800.0041 - FNS AP - PR.36000429513202200
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 -100.000,00 0,00 100.000,00 -200.000,00
INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.37350013
NILTON TATTO - STN 706
800.0042 - FNS AP - PR.36000429513202200 0,00 0,00 0,00 64.664,35 -170.671,30 64.664,35 -64.664,35 85.335,65 64.664,35 -214.664,35
INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.15680004
GILBERTO NASCIMENTO STN 706
800.0045 - FNS MAC - PR.36000429641202200 0,00 0,00 0,00 175.601,72 0,00 175.601,72 -175.601,72 0,00 175.601,72 -351.203,44
INCREMENTO MAC PT 731/22 EM.3089003
EDUARDO CURY - STN 706
800.0053 - MTUR - CV 929518/22 P+B 0,00 0,00 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 -93.000,00 0,00 93.000,00 -186.000,00
PR.4533/22 377 ANIVERSÁRIO CIDADE GND 3
EM.19970010 VICENTINHO - STN 706
8000189- 0,00 0,00 0,00 0,00 282.540,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS -874.635,39 1.308.040,56 433.405,17 0,00 -59.032,74 0,00 433.405,17 64.740,86 0,00 368.664,31
1000029- 0,00 0,00 0,00 0,00 -59.032,74 0,00 0,00 64.740,86 0,00 -64.740,86
100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO -245.994,10 246.412,42 418,32 0,00 0,00 0,00 418,32 0,00 0,00 418,32
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
AMBIENTE - FUNDEMAT
500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL -7.903,29 11.056,44 3.153,15 0,00 0,00 0,00 3.153,15 0,00 0,00 3.153,15
500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA -616.256,82 1.046.090,52 429.833,70 0,00 0,00 0,00 429.833,70 0,00 0,00 429.833,70
CRIANCA E ADOLESCENTE
500.0023 - CONVENIO MRS LOGISTICA S.A - -4.481,18 4.481,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALUGUEL SOCIAL
7 - OPERAÇÕES DE CREDITO -9.033.583,56 11.222.238,95 2.188.655,39 41.891,84 29.161.218,70 41.891,84 2.146.763,55 619.580,81 41.891,84 1.485.290,90
1000003- -1.496,19 1.496,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000017- -2.063,96 2.063,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.0034 - PROGR.MELHORIA MOBILIDADE -9.609.499,39 9.670.512,44 61.013,05 0,00 25.055.011,21 0,00 61.013,05 0,02 0,00 61.013,03
URBANA E SOCIAMBIENTAL
1000071- 579.475,98 1.548.166,36 2.127.642,34 41.891,84 4.106.207,49 41.891,84 2.085.750,50 619.580,79 41.891,84 1.424.277,87
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS -2.272.526,38 2.272.526,38 0,00 572.403,40 -4.491.580,25 553.403,40 -572.403,40 4.079.426,09 553.403,40 -5.205.232,89
100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 -5.000,00
TAUBATE-FUMTUR
100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 -239.113,60 0,00 0,00 119.556,80 0,00 -119.556,80
PUBLICA - FUNDIP
110.0000 - GERAL -2.272.526,38 2.272.526,38 0,00 169.585,78 -237.661,81 169.585,78 -169.585,78 772.148,11 169.585,78 -1.111.319,67
200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00
ESTUDO
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 3.199,99 -35.564,00 3.199,99 -3.199,99 17.782,00 3.199,99 -24.181,98
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 0,00 0,00 0,00 0,00 -749.172,84 0,00 0,00 374.586,42 0,00 -374.586,42
ESTAR ANIMAL-FUBEM
301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 175.669,42 -2.294.129,62 175.669,42 -175.669,42 1.320.255,32 175.669,42 -1.671.594,16
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 80.443,21 -775.135,80 80.443,21 -80.443,21 1.081.980,98 80.443,21 -1.242.867,40
AMB E HOSP.
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 107.183,00 -440.605,10 107.183,00 -107.183,00 324.486,21 107.183,00 -538.852,21
303.0107 - VS-FUNDO MUNICIPAL PROTECAO 0,00 0,00 0,00 0,00 146.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BEM ESTAR ANIMAL-FUBEM
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.562,00 0,00 0,00 1.781,00 0,00 -1.781,00
310.0000 - SAUDE - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 151.947,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 -32.280,00 0,00 0,00 16.140,00 0,00 -16.140,00
CRIANCA E ADOLESCENTE
500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 17.322,00 -13.408,50 17.322,00 -17.322,00 41.705,75 17.322,00 -76.349,75
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 40.605,28 0,00 0,00 4.003,50 0,00 -4.003,50
3 - Instituto de Previdencia do Municipio de 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
INDIRETA
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
600.0000 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
SOCIAL
Legislativo -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
2 - Camara Municipal de Taubaté -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
1 - TESOURO -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
110.0000 - GERAL -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
TOTAL -167.770.876,84 222.344.228,17 54.573.351,33 61.955.891,33 -2.687.865,65 54.397.934,86 -7.382.540,00 116.219.915,97 54.397.934,86 -178.000.390,83
OFR00650 25/04/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 13/ 13
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
LRF, Art. 53,§ 1º ,inciso III Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Periodo: 12/2022
Saldo do Receita Aplicação dos Recursos
Fonte Recurso Código Aplicação Exercício Saldo a Aplicar
Anterior (I) Prevista Realizada (II) Dotação Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
1 - TESOURO 1.373.470,67 20.095,00 1.276.845,00 1.254.062,67 516.195,80 229.877,54 229.877,54 2.134.119,87
120.0000 - ALIENACAO DE 1.373.470,67 20.095,00 1.276.845,00 1.254.062,67 516.195,80 229.877,54 229.877,54 2.134.119,87
BENS
91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 593.752,41 0,00 0,00 1.254.062,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67 -479.570,26
120.0000 - ALIENACAO DE 593.752,41 0,00 0,00 1.254.062,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67 -479.570,26
BENS
TOTAL 1.967.223,08 20.095,00 1.276.845,00 2.508.125,34 1.589.518,47 1.303.200,21 1.303.200,21 1.654.549,61
OFR00649 25/04/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 1/ 1
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DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF
Periodo: 12/2022
MUNICIPIO: P. EXECUTIVO - PM P. LEGISLATIVO - CM
Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato
Disponibilidade Financeira no final do período 48.879.873,87 4.900.066,53
(-) Saldo de Restos a Pagar até o período 63.574.992,37 720,00
(-) Empenhos Liquidados a Pagar até o período 54.004.093,59 393.841,27
(-) Saldo da Despesa Empenhada a Liquidar 111.958.670,36 4.261.245,61
(-) Valores Restituíveis 22.510.085,80 213.189,85
(=) Liquidez do Período (superávit, déficit ou equilíbrio) -203.167.968,25 31.069,80
Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato
(+) Saldo da Receita Prevista a Realizar -12.936.089,68 0,00
(-) Saldo da Despesa Autorizada a Empenhar 3.000.062,51 507.175,08
(-) Saldo das Transferências Financeiras a Realizar 0,00 1.715.276,99
(=) Liquidez projetada (superávit, déficit ou equilíbrio) -219.104.120,44 -2.191.382,27
Apuração por órgão dos últimos 8 (oito) meses de mandado
Disponibilidade Financeira em 30/04/XX 193.101.259,22 6.871.956,80
(-) Saldo de Restos a Pagar até 30/04/XX 94.705.494,79 46.649,63
(-) Empenhos Liquidados a pagar até 30/04/XX 54.004.093,59 393.841,27
(-) Valores Restituíveis 20.908.215,61 571.069,85
(=) Disponibilidade Líquida em 30/04/XX 23.483.455,23 5.860.396,05
Apuração por órgão no 6º bimestre do último ano de mandato
Disponibilidade Financeira em 31/12/XX 48.879.873,87 7.683.704,63
(-) Saldo de Restos a Pagar em 31/12/XX 63.574.992,37 393.841,27
(-) Valores Restituíveis 22.510.085,80 213.189,85
(=) (In)Disponibilidade Líquida em 31/12/XX -37.205.204,30 7.076.673,51
Comparação entre a disponibilidade liquida de 31/12/XX e 30/04/XX (Aumento/Diminuição -258,43 20,75
em %)
OFR00837 25/04/2023 15.38.24 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:48 1/ 1
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Demonstrativo Resumido da Saúde
Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Descrição Meses Anteriores Arrecadação Período Total
11130311 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 71.728.328,23 71.728.328,23
11130341 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0,00 1.644.174,72 1.644.174,72
Subtotal (I) 0,00 73.372.502,95 73.372.502,95
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS E OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Descrição Meses Anteriores Arrecadação Período Total
1 - TESOURO 0,00 104.489,92 104.489,92
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 36.377.889,52 36.377.889,52
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 80.409.564,69 80.409.564,69
Subtotal (II) 0,00 116.891.944,13 116.891.944,13
TOTAL DAS RECEITAS (I + II) 0,00 190.264.447,08 190.264.447,08
DESPESA LIQUIDADA
Descrição Meses Anteriores Despesa Liquidada Periodo Total
319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 41.532,63 41.532,63
319004 - CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 1.052.459,81 1.052.459,81
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 104.413.750,60 104.413.750,60
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 3.278.307,49 3.278.307,49
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 2.531.293,48 2.531.293,48
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 76.497,01 76.497,01
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 531.855,68 531.855,68
319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 21.746.398,60 21.746.398,60
319192 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0,00 1.017,45 1.017,45
335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 0,00
335039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 108.806.621,00 108.806.621,00
339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
339008 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 1.547.391,99 1.547.391,99
339014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 404.859,09 404.859,09
OFR00952 25/04/2023 15.23.31 Inst:1 Versão 08/08/2022 - 11:47 1/ 3
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Demonstrativo Resumido da Saúde
Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.590.927,71 2.590.927,71
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 5.865.470,14 5.865.470,14
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 0,00 37.577,30 37.577,30
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 98.702,60 98.702,60
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 34.051.465,79 34.051.465,79
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 881.493,20 881.493,20
339041 - CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 184.859,05 184.859,05
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 161.978,70 161.978,70
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 49.396,89 49.396,89
339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 4.125.379,93 4.125.379,93
449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 175.553,03 175.553,03
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 123.419,54 123.419,54
449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 3.500,00 3.500,00
Subtotal (III) 0,00 292.781.708,71 292.781.708,71
DESPESA COM SAÚDE
Descrição Meses Anteriores Despesa Liquidada Periodo Total
Despesas com Saúde 0,00 292.781.708,71 292.781.708,71
( - ) Despesas com Aposentadorias 89.085,45 0,00 89.085,45
( - ) Despesas com Pensões 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES 89.085,45 0,00 89.085,45
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE(IV) -89.085,45 292.781.708,71 292.692.623,26
RESUMO
Descrição Meses Anteriores Despesa Liquidada Periodo Total
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 133.673.112,75 133.673.112,75
Juros e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 158.806.123,39 158.806.123,39
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 0,00
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Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
Extra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES (V) 0,00 292.479.236,14 292.479.236,14
Investimentos 0,00 302.472,57 302.472,57
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL (VI) 0,00 302.472,57 302.472,57
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (VII) = (V + VI) 0,00 292.781.708,71 292.781.708,71
(-) Dedução das Despesas (VIII) 89.085,45 0,00 89.085,45
TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VII - VIII) 89.085,45 292.781.708,71 292.870.794,16
APLICAÇÃO
Descrição Meses Anteriores Periodo Total
Receitas (I) 0,00 73.372.502,95 73.372.502,95
Transferências (II) 0,00 116.891.944,13 116.891.944,13
TOTAL DAS RECEITAS (IX) = (I + II) 0,00 190.264.447,08 190.264.447,08
Aplicação Obrigatória 15% (X) = (I*15%) 0,00 11.005.875,44 11.005.875,44
Total da Aplicação Obrigatória (XI) = (II + X) 0,00 127.897.819,57 127.897.819,57
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (XI) = (III/I) 0,00 3,99 3,99
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (XII) = (IV/I) 0,00 3,99 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE E DEMAIS DEDUÇÕES (XIII) = (VIII/I) 0,00 0,00 0,00
OFR00952 25/04/2023 15.23.31 Inst:1 Versão 08/08/2022 - 11:47 3/ 3
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ENSINO
QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
TRIMESTRE
PROPRIOS 367.820.000,00 365.120.000,00 341.778.529,61
IMPOSTOS 338.410.000,00 338.410.000,00 317.494.323,40
11125001 - IPTU - CORRECAO MONETARIA 140.387.000,00 140.387.000,00 110.024.125,56
11125301 - ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS 22.510.000,00 22.510.000,00 20.192.319,17
11130311 - IRRF - RETIDOS NAS FONTES 61.145.000,00 61.145.000,00 71.728.328,23
11130341 - IRRF - RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 3.998.000,00 3.998.000,00 1.644.174,72
11145111 - ISSQN - CORRECAO MONETARIA 110.370.000,00 110.370.000,00 113.905.375,72
DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 18.210.000,00 15.510.000,00 15.261.855,74
11125003 - IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 14.100.000,00 11.400.000,00 13.222.275,95
11125303 - ITBI - DIVIDA ATIVA 110.000,00 110.000,00 66.483,91
11145113 - ISSQN - DIVIDA ATIVA 4.000.000,00 4.000.000,00 1.973.095,88
JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS E DE DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 11.200.000,00 11.200.000,00 9.022.350,47
11125002 - IPTU - MULTA/JUROS DE MORA 530.000,00 530.000,00 1.608.790,31
11125004 - IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 7.000.000,00 7.000.000,00 5.453.598,76
11125302 - ITBI - MULTA/JUROS DE MORA 70.000,00 70.000,00 1.734,05
11125304 - ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 300.000,00 300.000,00 20.804,90
11145112 - ISSQN - MULTA/JUROS DE MORA 1.300.000,00 1.300.000,00 1.045.365,23
11145114 - ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA 2.000.000,00 2.000.000,00 892.057,22
TRANSFERENCIAS 489.045.000,00 489.045.000,00 530.213.459,37
FEDERAIS 91.845.000,00 91.845.000,00 123.244.115,48
17115111 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 85.000.000,00 85.000.000,00 111.350.068,01
17115121 - COTA-PARTE FDO.PARTIC.DOS MUNICIPIOS-1%DEZEMBRO 3.215.000,00 3.215.000,00 4.808.339,14
17115131 - COTA-PARTE FDO. DE PARTIC.DOS MUNICIPIOS-1% JULHO 3.530.000,00 3.530.000,00 4.514.669,20
17115201 - COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL 100.000,00 100.000,00 99.952,18
17196101 - Auxilio Financeiro - Outorga Credito Tributario ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal 0,00 0,00 2.471.086,95
ESTADUAIS 397.200.000,00 397.200.000,00 406.969.343,89
17215001 - COTA-PARTE DO ICMS 328.200.000,00 328.200.000,00 330.892.406,42
17215101 - COTA-PARTE DO IPVA 67.000.000,00 67.000.000,00 74.101.859,13
17215201 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000.000,00 2.000.000,00 1.975.078,34
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ENSINO
QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
TRIMESTRE
TOTAIS 856.865.000,00 854.165.000,00 871.991.988,98
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ENSINO
QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
TRIMESTRE
REDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS 96.460.000,00 96.460.000,00 103.574.865,84
FEDERAIS 17.020.000,00 17.020.000,00 21.956.718,47
17115111 - DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM 17.000.000,00 17.000.000,00 21.936.681,31
17115201 - DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR 20.000,00 20.000,00 20.037,16
ESTADUAIS 79.440.000,00 79.440.000,00 81.618.147,37
17215001 - DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS 65.640.000,00 65.640.000,00 66.348.892,84
17215101 - DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA 13.400.000,00 13.400.000,00 14.881.165,29
17215201 - DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTACAO 400.000,00 400.000,00 388.089,24
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
RECEITAS VINCULADAS (EXCETO FUNDEB)
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 688.000,00 688.000,00 0,00
null 232.000,00 232.000,00 0,00
02 2200007 1724510100 - 232.000,00 232.000,00 0,00
220.0019 - SDE - S/PAPEL DEM 14388 ROBOTICA EM.202102221944 100.000,00 100.000,00 0,00
02 2200019 1724510100 - 100.000,00 100.000,00 0,00
null 356.000,00 356.000,00 0,00
02 2300001 1724510100 - 356.000,00 356.000,00 0,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 43.543.200,00 43.543.200,00 0,00
null 10.000,00 10.000,00 0,00
05 2320000 1714530100 - 10.000,00 10.000,00 0,00
null 164.900,00 164.900,00 0,00
05 2330000 1714520100 - 164.900,00 164.900,00 0,00
null 43.000,00 43.000,00 0,00
05 2420000 1714520100 - 43.000,00 43.000,00 0,00
null 13.800,00 13.800,00 0,00
05 2430000 1714520100 - 13.800,00 13.800,00 0,00
null 10.499.999,91 10.499.999,91 0,00
05 2800000 1714500100 - 10.499.999,91 10.499.999,91 0,00
null 6.999.999,97 6.999.999,97 0,00
05 2810000 1714500100 - 6.999.999,97 6.999.999,97 0,00
null 17.500.000,12 17.500.000,12 0,00
05 2820000 1714500100 - 17.500.000,12 17.500.000,12 0,00
null 1.061.600,00 1.061.600,00 0,00
05 2830000 1714520100 - 1.061.600,00 1.061.600,00 0,00
null 1.157.000,00 1.157.000,00 0,00
05 2840000 1714520100 - 1.157.000,00 1.157.000,00 0,00
null 3.900.000,00 3.900.000,00 0,00
05 2850000 1714520100 - 3.900.000,00 3.900.000,00 0,00
null 30.000,00 30.000,00 0,00
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 2860000 1714530100 - 30.000,00 30.000,00 0,00
null 64.500,00 64.500,00 0,00
05 2880000 1714530100 - 64.500,00 64.500,00 0,00
null 108.000,00 108.000,00 0,00
05 2940008 2412509100 - 108.000,00 108.000,00 0,00
null 192.000,00 192.000,00 0,00
05 2940011 17149901 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 192.000,00 192.000,00 0,00
296.0005 - FNDE-EM.39950009/20 REF.EMEIEF CON.BENEDITO CORREA 100.000,00 100.000,00 0,00
05 2960005 2412509100 - 100.000,00 100.000,00 0,00
null 141.000,00 141.000,00 0,00
05 2960006 2412509100 - 141.000,00 141.000,00 0,00
296.0007 - FNDE - EMENDA EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS REDE E.F 250.000,00 250.000,00 0,00
05 2960007 2412509100 - 250.000,00 250.000,00 0,00
null 307.400,00 307.400,00 0,00
05 2960008 17149901 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 307.400,00 307.400,00 0,00
296.0009 - FNDE - EMENDA REFORMA TELHADO EMEFM JOSE EZEQUIEL 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
05 2960009 2412509100 - 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 854.021,47
null 0,00 0,00 140.143,24
02 2200007 1724510100 - 140.143,24
220.0019 - SDE - S/PAPEL DEM 14388 ROBOTICA EM.202102221944 0,00 0,00 0,00
02 2200019 1724510100 - 0,00
null 0,00 0,00 713.878,23
02 2300001 1724510100 - 713.878,23
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 38.490.755,14
null 0,00 0,00 0,00
05 2320000 1714530100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2330000 1714520100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2420000 1714520100 - 0,00
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
null 0,00 0,00 6.964,80
05 2430000 1714520100 - 6.964,80
null 0,00 0,00 11.514.878,85
05 2800000 1714500100 - 11.514.878,85
null 0,00 0,00 7.676.585,89
05 2810000 1714500100 - 7.676.585,89
null 0,00 0,00 19.191.464,80
05 2820000 1714500100 - 19.191.464,80
null 0,00 0,00 0,00
05 2830000 1714520100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2840000 1714520100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2850000 1714520100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2860000 1714530100 - 0,00
null 0,00 0,00 100.860,80
05 2880000 1714530100 - 100.860,80
null 0,00 0,00 0,00
05 2940008 2412509100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940011 17149901 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 0,00
296.0005 - FNDE-EM.39950009/20 REF.EMEIEF CON.BENEDITO CORREA 0,00 0,00 0,00
05 2960005 2412509100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2960006 2412509100 - 0,00
296.0007 - FNDE - EMENDA EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS REDE E.F 0,00 0,00 0,00
05 2960007 2412509100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2960008 17149901 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 0,00
296.0009 - FNDE - EMENDA REFORMA TELHADO EMEFM JOSE EZEQUIEL 0,00 0,00 0,00
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 2960009 2412509100 - 0,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1 - TESOURO 0,00 0,00 0,00
200.0000 - EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
01 2000000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
211.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
01 2110000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
221.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
01 2210000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00
212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE BARRANCO PROC.FDE 4099/13 0,00 0,00 0,00
02 2120008 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
02 2200007 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
02 2300001 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 200.000,00 200.000,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2000009 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
200.0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 13.633/18 MP 815/17 0,00 0,00 0,00
05 2000013 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
200.0015 - FNDE-QSE QUOTA SALARIO EDUCACAO (RECEITA/BANCO) 200.000,00 200.000,00 0,00
05 2000015 1321010100 - 200.000,00 200.000,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2320000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2330000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2420001 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
OFR00177 25/04/2023 14.54.07 Inst:1,2,3 Versão 07/04/2022 4/ 10
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 2430000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2800000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2810000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2820000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2830000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2840000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2850000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2860000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2880000 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2930001 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940001 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940002 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940003 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940004 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940005 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940006 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
null 0,00 0,00 0,00
05 2940007 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940009 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940010 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2960001 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2960002 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2960003 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2960004 1321010100 - 0,00 0,00 0,00
1 - TESOURO 0,00 0,00 300.039,11
200.0000 - EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
01 2000000 1321010100 - 0,00
211.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 72.883,65
01 2110000 1321010100 - 72.883,65
221.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 227.155,46
01 2210000 1321010100 - 227.155,46
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 121.599,66
212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE BARRANCO PROC.FDE 4099/13 0,00 0,00 35.074,66
02 2120008 1321010100 - 35.074,66
null 0,00 0,00 13.644,53
02 2200007 1321010100 - 13.644,53
null 0,00 0,00 72.880,47
02 2300001 1321010100 - 72.880,47
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 5.496.996,72
null 0,00 0,00 5.385,76
05 2000009 1321010100 - 5.385,76
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
200.0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 13.633/18 MP 815/17 0,00 0,00 31,80
05 2000013 1321010100 - 31,80
200.0015 - FNDE-QSE QUOTA SALARIO EDUCACAO (RECEITA/BANCO) 0,00 0,00 0,00
05 2000015 1321010100 - 0,00
null 0,00 0,00 5.289,98
05 2320000 1321010100 - 5.289,98
null 0,00 0,00 33.420,81
05 2330000 1321010100 - 33.420,81
null 0,00 0,00 6.110,91
05 2420001 1321010100 - 6.110,91
null 0,00 0,00 5.169,73
05 2430000 1321010100 - 5.169,73
null 0,00 0,00 1.270.160,04
05 2800000 1321010100 - 1.270.160,04
null 0,00 0,00 846.773,36
05 2810000 1321010100 - 846.773,36
null 0,00 0,00 2.116.933,42
05 2820000 1321010100 - 2.116.933,42
null 0,00 0,00 391.457,52
05 2830000 1321010100 - 391.457,52
null 0,00 0,00 283.553,39
05 2840000 1321010100 - 283.553,39
null 0,00 0,00 298.067,53
05 2850000 1321010100 - 298.067,53
null 0,00 0,00 2.411,53
05 2860000 1321010100 - 2.411,53
null 0,00 0,00 34.597,84
05 2880000 1321010100 - 34.597,84
null 0,00 0,00 279,90
05 2930001 1321010100 - 279,90
null 0,00 0,00 19.364,47
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 2940001 1321010100 - 19.364,47
null 0,00 0,00 0,00
05 2940002 1321010100 - 0,00
null 0,00 0,00 31.269,80
05 2940003 1321010100 - 31.269,80
null 0,00 0,00 0,00
05 2940004 1321010100 - 0,00
null 0,00 0,00 0,00
05 2940005 1321010100 - 0,00
null 0,00 0,00 12.689,04
05 2940006 1321010100 - 12.689,04
null 0,00 0,00 0,00
05 2940007 1321010100 - 0,00
null 0,00 0,00 55.097,92
05 2940009 1321010100 - 55.097,92
null 0,00 0,00 8,94
05 2940010 1321010100 - 8,94
null 0,00 0,00 0,00
05 2960001 1321010100 - 0,00
null 0,00 0,00 17.877,03
05 2960002 1321010100 - 17.877,03
null 0,00 0,00 37.214,98
05 2960003 1321010100 - 37.214,98
null 0,00 0,00 23.831,02
05 2960004 1321010100 - 23.831,02
SUBTOTAL DE RECEITAS VINCULADAS(EXCETO FUNDEB) 44.431.200,00 44.431.200,00 45.263.412,10
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 255.100.000,00 255.100.000,00 272.638.146,59
260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB 255.100.000,00 255.100.000,00 272.638.146,59
02 2600000 1751500100 - 255.100.000,00 255.100.000,00 0,00
02 2600000 1751500100 - 272.638.146,59
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 900.000,00 900.000,00 5.313.276,29
263.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS 900.000,00 900.000,00 5.313.276,29
02 2630000 1321010100 - 900.000,00 900.000,00 0,00
02 2630000 1321010100 - 5.313.276,29
SUBTOTAL DE FUNDEB 256.000.000,00 256.000.000,00 277.951.422,88
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
TOTAL: 300.431.200,00 300.431.200,00 323.214.834,98
Receitas da Complementação do Fundeb
Complementação da União VAAF 0,00
Complementação da União VAAT 0,00
OFR00177 25/04/2023 14.54.07 Inst:1,2,3 Versão 07/04/2022 10/ 10
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QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
Função: 12 - EDUCAÇÃO / SUBFUNÇÕES TÍPICAS DE EDUCAÇÃO 434.514.000,00 470.211.857,74 449.671.842,22 407.558.525,44 395.944.498,83
12 - EDUCAÇÃO 434.514.000,00 470.211.857,74 449.671.842,22 407.558.525,44 395.944.498,83
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 287.134.400,00 298.578.015,18 290.140.062,95 264.756.962,53 259.863.352,61
1 - TESOURO 98.712.300,00 92.910.063,91 84.450.499,52 64.011.277,00 61.608.350,76
110.0000 - GERAL 1.210,09 8.559.213,83 0,00 0,00 0,00
12 361 1 1100000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 500,00 4.780.390,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 361 1 1100000 339000 - APLICACOES DIRETAS 700,00 134.583,00 0,00 0,00 0,00
12 361 1 1100000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 10,09 3.644.240,83 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 96.731.689,91 84.350.770,08 84.300.499,52 64.011.277,00 61.608.350,76
12 361 1 2200000 319000 - APLICACOES DIRETAS 38.781.900,00 7.772.112,84 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200000 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 166.882,24 166.882,24 166.882,24
12 361 1 2200000 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 2.596.570,34 2.596.570,34 2.596.464,34
12 361 1 2200000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 4.695.475,01 4.695.475,01 4.695.475,01
12 361 1 2200000 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 129.917,80 129.917,80 113.708,47
12 361 1 2200000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 64.057,84 64.057,84 42.457,84
12 361 1 2200000 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 22.452,02 22.452,02 22.452,02
12 361 1 2200000 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 96.672,81 96.672,81 96.672,81
12 361 1 2200000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 6.891.700,00 716.409,51 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 361 1 2200000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 716.380,21 716.380,21 613.053,05
12 361 1 2200000 335000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 8.593.601,00 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200000 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 8.593.600,04 8.593.600,04 8.593.600,04
12 361 1 2200000 339000 - APLICACOES DIRETAS 37.654.859,17 62.258.568,46 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200000 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 1.084.289,00 1.017.702,47 1.017.702,47
12 361 1 2200000 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 68.768,39 68.768,39 68.071,43
12 361 1 2200000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 3.504.195,75 3.431.989,15 3.421.377,43
12 361 1 2200000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 4.921.804,31 106.122,00 106.122,00
12 361 1 2200000 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 35.605,84 35.605,84 35.605,84
12 361 1 2200000 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 74.605,70 73.127,96 66.988,54
12 361 1 2200000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 48.262.497,89 37.280.672,93 35.169.298,95
12 361 1 2200000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 4.138.663,50 2.741.070,39 2.608.208,72
OFR00625 25/04/2023 15.10.35 Inst:1 Versão 13/11/2020 - 14:11 1/ 13
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Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 361 1 2200000 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 0,00 63.700,00 63.700,00 63.700,00
12 361 1 2200000 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 30.925,80 30.925,80 30.925,80
12 361 1 2200000 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 23.356,76 23.356,76 23.356,76
12 361 1 2200000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 3.644.230,74 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 361 1 2200000 449000 - APLICACOES DIRETAS 9.759.000,00 5.010.078,27 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 6.901,00 6.900,00 6.900,00
12 361 1 2200000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 3.103.177,27 149.327,00 149.327,00
12 361 1 2200000 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00
220.0007 - SEE - CV SEDUC-PRC-2022-02940-DM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 307.000,00 80,00 150.000,00 0,00 0,00
12 361 1 2200007 319000 - APLICACOES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200007 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
12 361 1 2200007 339000 - APLICACOES DIRETAS 157.000,00 80,00 0,00 0,00 0,00
220.0020 - FNDE CP EM39950011/20 EMEIFM CON.BENEDITO CORREA 1.099.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200020 449000 - APLICACOES DIRETAS 1.099.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
220.0312 - REC.TESOURO COVID 19 - ACOES ENS. FUNDAMENTAL 573.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 1 2200312 339000 - APLICACOES DIRETAS 573.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 163.508.400,00 172.324.902,11 172.359.572,74 170.875.664,70 168.427.409,69
220.0007 - SEE - CV SEDUC-PRC-2022-02940-DM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 232.000,00 5.625,00 41.261,20 5.625,00 5.625,00
12 361 2 2200007 339000 - APLICACOES DIRETAS 232.000,00 5.625,00 0,00 0,00 0,00
12 361 2 2200007 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 41.261,20 5.625,00 5.625,00
220.0019 - SDE - S/PAPEL DEM 14388 ROBOTICA EM.202102221944 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 2 2200019 339000 - APLICACOES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - EDUCACAO 125.137.300,00 145.549.130,41 145.549.037,70 145.549.037,70 143.320.559,70
12 361 2 2610000 319000 - APLICACOES DIRETAS 111.079.710,00 123.969.870,42 0,00 0,00 0,00
12 361 2 2610000 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 18.898.263,85 18.898.263,85 18.894.193,36
12 361 2 2610000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 100.183.259,23 100.183.259,23 100.122.479,71
12 361 2 2610000 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 3.259.094,06 3.259.094,06 2.898.954,51
12 361 2 2610000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 117.489,37 117.489,37 114.410,66
12 361 2 2610000 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 1.466.996,17 1.466.996,17 1.466.996,17
12 361 2 2610000 319096 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 44.767,74 44.767,74 41.773,54
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Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 361 2 2610000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 14.057.590,00 21.579.259,99 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 361 2 2610000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 21.579.167,28 21.579.167,28 19.781.751,75
262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 38.039.100,00 26.770.146,70 26.769.273,84 25.321.002,00 25.101.224,99
12 361 2 2620000 319000 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1.973,90 0,00 0,00 0,00
12 361 2 2620000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.208,01 1.208,01 1.208,01
12 361 2 2620000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 500,00 106,57 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 361 2 2620000 339000 - APLICACOES DIRETAS 38.034.600,00 26.768.066,23 0,00 0,00 0,00
12 361 2 2620000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 26.632.124,93 25.187.676,55 24.967.899,54
12 361 2 2620000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 135.940,90 132.117,44 132.117,44
12 361 2 2620000 449000 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 24.778.700,00 10.207.665,75 10.207.533,60 9.965.108,65 9.930.061,73
242.0000 - FNDE - PNAE EDUCACAO ESPECIAL - PROGRAMA NAIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2420000 339000 - APLICACOES DIRETAS 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243.0000 - FNDE - PNAE EJA - PROGRAMA NAIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 13.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2430000 339000 - APLICACOES DIRETAS 13.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
282.0000 - FNDE - QSE ENSINO FUNDAMENTAL - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 18.959.000,00 10.192.866,61 10.192.766,76 9.965.108,65 9.930.061,73
12 361 5 2820000 339000 - APLICACOES DIRETAS 18.959.000,00 10.192.866,61 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2820000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 360.160,55 182.150,70 182.150,70
12 361 5 2820000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 9.832.606,21 9.782.957,95 9.747.911,03
285.0000 - FNDE - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA NAIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 3.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2850000 339000 - APLICACOES DIRETAS 3.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
288.0000 - FNDE - PNATE ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - STN 64.500,00 14.799,14 14.766,84 0,00 0,00
12 361 5 2880000 339000 - APLICACOES DIRETAS 64.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2880000 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 14.799,14 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2880000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 14.766,84 0,00 0,00
296.0005 - FNDE-EM.39950009/20 REF.EMEIEF CON.BENEDITO CORREA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2960005 449000 - APLICACOES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296.0006 - FNDE - PLAN. 108650 REF. EMEIFM CON.BENEDITO CORREA EM.39950011 GEN. PETERNELLI - 141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
STN 706
12 361 5 2960006 449000 - APLICACOES DIRETAS 141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296.0007 - FNDE - EMENDA EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS REDE E.F 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 361 5 2960007 449000 - APLICACOES DIRETAS 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296.0008 - FNDE - TC 201803876-8 AQUIS. KITS MAT. ESCOLAR EF ANOS FINAIS EM.28180009 TIRIRICA - 307.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
STN 569
12 361 5 2960008 339000 - APLICACOES DIRETAS 307.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296.0009 - FNDE - EMENDA REFORMA TELHADO EMEFM JOSE EZEQUIEL 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 361 5 2960009 449000 - APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 135.000,00 165.000,00 152.131,39 134.349,39 131.149,40
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 135.000,00 165.000,00 152.131,39 134.349,39 131.149,40
12 361 8 2200000 339000 - APLICACOES DIRETAS 112.000,00 142.000,00 0,00 0,00 0,00
12 361 8 2200000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 27.843,40 10.061,40 10.061,40
12 361 8 2200000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
12 361 8 2200000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
12 361 8 2200000 449000 - APLICACOES DIRETAS 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00
12 361 8 2200000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 14.287,99 14.287,99 11.088,00
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 7.390.425,95 7.390.424,95 7.390.424,95 7.390.424,95
220.0007 - SEE - CV SEDUC-PRC-2022-02940-DM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 167.854,72 167.854,72 167.854,72 167.854,72
12 361 92 2200007 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 167.854,72 0,00 0,00 0,00
12 361 92 2200007 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 167.854,72 167.854,72 167.854,72
265.2021 - EDUCACAO-FUNDEB-ANO ANTERIOR-FUNDAMENTAL 0,00 7.222.571,23 7.222.570,23 7.222.570,23 7.222.570,23
12 361 92 2652021 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 7.222.571,23 0,00 0,00 0,00
12 361 92 2652021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 7.222.570,23 7.222.570,23 7.222.570,23
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 15.579.957,46 15.579.900,75 12.380.137,84 12.375.956,08
200.0009 - FNDE - PNAE MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL - PROGRAMA NACACIONAL ALIMENTACAO 0,00 42.730,20 42.730,20 0,00 0,00
ESCOLAR - STN 552
12 361 95 2000009 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 42.730,20 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2000009 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 42.730,20 0,00 0,00
242.0000 - FNDE - PNAE EDUCACAO ESPECIAL - PROGRAMA NAIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 0,00 23.563,54 23.563,54 17.585,74 17.585,74
12 361 95 2420000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 23.563,54 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2420000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 23.563,54 17.585,74 17.585,74
243.0000 - FNDE - PNAE EJA - PROGRAMA NAIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 0,00 15.407,94 15.407,94 4.168,14 4.168,14
12 361 95 2430000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 15.407,94 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2430000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 15.407,94 4.168,14 4.168,14
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QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
282.0000 - FNDE - QSE ENSINO FUNDAMENTAL - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 0,00 13.251.717,90 13.251.717,85 11.005.319,67 11.005.319,67
12 361 95 2820000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 13.251.717,90 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2820000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 1.518.092,85 1.518.092,85 1.518.092,85
12 361 95 2820000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 11.733.625,00 9.487.226,82 9.487.226,82
285.0000 - FNDE - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA NAIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 0,00 1.948.021,05 1.948.021,05 1.331.187,01 1.331.187,01
12 361 95 2850000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.948.021,05 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2850000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.948.021,05 1.331.187,01 1.331.187,01
288.0000 - FNDE - PNATE ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - STN 0,00 296.223,39 296.204,78 19.621,89 15.440,13
12 361 95 2880000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 20.181,89 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2880000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 4.731,76 4.731,76 550,00
12 361 95 2880000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 15.450,13 14.890,13 14.890,13
12 361 95 2880000 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 276.041,50 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2880000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 276.022,89 0,00 0,00
293.0001 - FNDE-PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) STN 551 0,00 2.293,44 2.255,39 2.255,39 2.255,39
12 361 95 2930001 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.361,44 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2930001 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.360,39 1.360,39 1.360,39
12 361 95 2930001 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 932,00 0,00 0,00 0,00
12 361 95 2930001 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 895,00 895,00 895,00
362 - ENSINO MEDIO 1.501.900,00 4.661.231,08 4.960.443,12 4.583.728,58 4.374.872,92
1 - TESOURO 971.000,00 3.829.371,07 3.979.318,31 3.819.242,57 3.610.386,91
230.0000 - ENSINO MEDIO 702.000,00 3.829.371,07 3.829.318,31 3.819.242,57 3.610.386,91
12 362 1 2300000 319000 - APLICACOES DIRETAS 152.000,00 3.129.370,93 0,00 0,00 0,00
12 362 1 2300000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.129.080,84 3.129.080,84 3.129.080,84
12 362 1 2300000 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 290,09 290,09 290,09
12 362 1 2300000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 32.000,00 486.173,31 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 362 1 2300000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 486.173,31 486.173,31 284.900,36
12 362 1 2300000 339000 - APLICACOES DIRETAS 506.791,75 204.779,58 0,00 0,00 0,00
12 362 1 2300000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.977,14 2.977,14 2.977,14
12 362 1 2300000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 55.421,10 55.421,10 55.421,10
12 362 1 2300000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 142.013,00 135.533,38 128.468,07
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Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 362 1 2300000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 4.315,58 3.558,46 3.558,46
12 362 1 2300000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 6.208,25 6.208,25 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 362 1 2300000 339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 6.208,25 6.208,25 5.690,85
12 362 1 2300000 449000 - APLICACOES DIRETAS 5.000,00 2.839,00 0,00 0,00 0,00
12 362 1 2300000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 2.839,00 0,00 0,00
230.0001 - SEE - CV SEDUC-PRC-2022-02940-DM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MEDIO 269.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
12 362 1 2300001 319000 - APLICACOES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 362 1 2300001 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
12 362 1 2300001 339000 - APLICACOES DIRETAS 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 356.000,00 203.870,10 353.134,90 203.870,10 203.870,10
230.0001 - SEE - CV SEDUC-PRC-2022-02940-DM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MEDIO 356.000,00 203.870,10 353.134,90 203.870,10 203.870,10
12 362 2 2300001 339000 - APLICACOES DIRETAS 356.000,00 203.870,10 0,00 0,00 0,00
12 362 2 2300001 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 353.134,90 203.870,10 203.870,10
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 174.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
232.0000 - FNDE - PNATE ENSINO MEDIO - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - STN 553 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 362 5 2320000 339000 - APLICACOES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
233.0000 - FNDE - PNAE ENSINO MEDIO - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 164.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 362 5 2330000 339000 - APLICACOES DIRETAS 164.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 482.159,68 482.159,68 482.159,68 482.159,68
230.0001 - SEE - CV SEDUC-PRC-2022-02940-DM TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MEDIO 0,00 482.159,68 482.159,68 482.159,68 482.159,68
12 362 92 2300001 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 482.159,68 0,00 0,00 0,00
12 362 92 2300001 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 482.159,68 482.159,68 482.159,68
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 145.830,23 145.830,23 78.456,23 78.456,23
232.0000 - FNDE - PNATE ENSINO MEDIO - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - STN 553 0,00 168,00 168,00 0,00 0,00
12 362 95 2320000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 168,00 0,00 0,00 0,00
12 362 95 2320000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 168,00 0,00 0,00
233.0000 - FNDE - PNAE ENSINO MEDIO - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 0,00 145.662,23 145.662,23 78.456,23 78.456,23
12 362 95 2330000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 145.662,23 0,00 0,00 0,00
12 362 95 2330000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 145.662,23 78.456,23 78.456,23
363 - ENSINO PROFISSIONAL 8.644.000,00 10.821.824,94 96.769,76 62.666,34 39.032,49
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Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
1 - TESOURO 8.558.000,00 10.725.076,58 96.021,40 61.917,98 38.284,13
100.0052 - BOLSA DE ESTUDO SIMUBE 101.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 363 1 1000052 459000 - APLICACOES DIRETAS 101.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.0000 - GERAL 8.337.000,00 10.628.361,00 0,00 0,00 0,00
12 363 1 1100000 319000 - APLICACOES DIRETAS 4.279.000,00 6.065.834,22 0,00 0,00 0,00
12 363 1 1100000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 801.300,00 1.049.528,29 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 363 1 1100000 339000 - APLICACOES DIRETAS 2.860.580,46 3.121.878,95 0,00 0,00 0,00
12 363 1 1100000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 391.119,54 391.119,54 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 363 1 1100000 449000 - APLICACOES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE ESTUDO 119.200,00 96.350,00 96.021,40 61.917,98 38.284,13
12 363 1 2000003 339000 - APLICACOES DIRETAS 119.200,00 87.010,00 0,00 0,00 0,00
12 363 1 2000003 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0,00 0,00 86.681,40 53.024,65 29.800,80
12 363 1 2000003 459000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 9.340,00 0,00 0,00 0,00
12 363 1 2000003 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 9.340,00 8.893,33 8.483,33
220.0003 - PROGR.APOIO SIST.ENS.ATEND.EDUC.JOVENS/ADULTOS-EJA 0,00 365,58 0,00 0,00 0,00
12 363 1 2200003 459000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 365,58 0,00 0,00 0,00
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 86.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00
110.0000 - GERAL 86.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00
12 363 8 1100000 339000 - APLICACOES DIRETAS 76.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00
12 363 8 1100000 449000 - APLICACOES DIRETAS 10.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 748,36 748,36 748,36 748,36
293.0001 - FNDE-PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) STN 551 0,00 748,36 748,36 748,36 748,36
12 363 95 2930001 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 748,36 0,00 0,00 0,00
12 363 95 2930001 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 748,36 748,36 748,36
364 - ENSINO SUPERIOR 6.454.000,00 6.428.025,00 6.393.701,07 5.362.378,65 1.008.137,21
1 - TESOURO 6.454.000,00 6.428.025,00 6.393.701,07 5.362.378,65 1.008.137,21
200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE ESTUDO 6.454.000,00 6.428.025,00 6.393.701,07 5.362.378,65 1.008.137,21
12 364 1 2000003 339000 - APLICACOES DIRETAS 1.858.800,00 1.813.725,00 0,00 0,00 0,00
12 364 1 2000003 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0,00 0,00 1.813.724,20 1.425.733,12 298.289,15
12 364 1 2000003 459000 - APLICACOES DIRETAS 4.595.200,00 4.614.300,00 0,00 0,00 0,00
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 364 1 2000003 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 4.579.976,87 3.936.645,53 709.848,06
365 - EDUCACAO INFANTIL 128.474.200,00 148.148.246,71 146.669.352,37 131.909.251,76 129.788.582,27
1 - TESOURO 16.841.000,00 42.566.949,59 41.091.273,17 31.196.770,29 30.807.886,33
110.0000 - GERAL 1.007,33 1.378.230,77 0,00 0,00 0,00
12 365 1 1100000 339000 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 1 1100000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 7,33 1.378.230,77 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 8.639.492,67 33.414.571,19 33.319.546,59 26.679.336,16 26.387.237,00
12 365 1 2120000 319000 - APLICACOES DIRETAS 2.989.500,00 718.748,27 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2120000 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 535.122,53 535.122,53 535.122,53
12 365 1 2120000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 182.362,83 182.362,83 182.362,83
12 365 1 2120000 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 745,35 745,35 745,35
12 365 1 2120000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 174.600,00 4.997,34 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 365 1 2120000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 4.997,34 4.997,34 3.331,56
12 365 1 2120000 335000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.475.999,98 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2120000 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 1.475.999,98 1.475.999,98 1.475.999,98
12 365 1 2120000 339000 - APLICACOES DIRETAS 4.643.952,67 30.579.171,58 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2120000 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 112.000,58 104.009,42 104.009,42
12 365 1 2120000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.581.263,97 38.938,51 38.938,51
12 365 1 2120000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 34.914,00 34.914,00 34.914,00
12 365 1 2120000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 26.924.694,63 23.708.862,41 23.463.886,93
12 365 1 2120000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 796.935,08 558.527,51 513.069,61
12 365 1 2120000 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 31.774,28 31.774,28 31.774,28
12 365 1 2120000 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 3.082,00 3.082,00 3.082,00
12 365 1 2120000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 788.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 365 1 2120000 449000 - APLICACOES DIRETAS 43.000,00 635.654,02 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2120000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 635.654,02 0,00 0,00
212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 CONSTRUCAO CRECHE VILA RICA - STN 571 0,00 32,74 32,74 0,00 0,00
12 365 1 2120019 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 32,74 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2120019 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 32,74 0,00 0,00
212.0312 - REC.TESOURO COVID 19 - ACOES ED.INFANTIL CHECHES 1.105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 365 1 2120312 339000 - APLICACOES DIRETAS 1.105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA 5.720.500,00 7.774.114,89 7.771.693,84 4.517.434,13 4.420.649,33
12 365 1 2130000 319000 - APLICACOES DIRETAS 1.334.900,00 118.327,87 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2130000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 116.827,87 116.827,87 116.827,87
12 365 1 2130000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 273.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 365 1 2130000 335000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.757.149,98 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2130000 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 1.757.149,98 1.757.149,98 1.757.149,98
12 365 1 2130000 339000 - APLICACOES DIRETAS 3.113.916,56 5.874.512,04 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2130000 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 338.706,05 314.539,61 314.539,61
12 365 1 2130000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 58.265,77 51.885,02 50.269,06
12 365 1 2130000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 2.265.911,33 0,00 0,00
12 365 1 2130000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 2.425.382,99 1.756.754,95 1.677.776,14
12 365 1 2130000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 785.103,39 520.055,24 503.865,21
12 365 1 2130000 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 221,46 221,46 221,46
12 365 1 2130000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 589.783,44 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 365 1 2130000 449000 - APLICACOES DIRETAS 408.000,00 24.125,00 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2130000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 24.125,00 0,00 0,00
213.0312 - REC.TESOURO COVID 19-ACOES ED.INFANTIL PRE ESCOLA 1.375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 1 2130312 339000 - APLICACOES DIRETAS 1.375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 92.823.600,00 82.547.444,63 82.544.474,55 81.312.252,52 79.584.648,75
212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 CONSTRUCAO CRECHE VILA RICA - STN 571 0,00 184.501,00 184.434,48 0,00 0,00
12 365 2 2120019 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 184.501,00 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2120019 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 184.434,48 0,00 0,00
271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - EDUCACAO - CRECHE 32.469.600,00 47.942.106,78 47.939.221,42 47.939.221,42 47.385.829,09
12 365 2 2710000 319000 - APLICACOES DIRETAS 28.164.300,00 41.357.073,80 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2710000 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 5.146.744,73 5.146.744,73 5.146.744,73
12 365 2 2710000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 34.657.014,64 34.657.014,64 34.657.014,64
12 365 2 2710000 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 1.135.959,81 1.135.959,81 1.023.589,88
12 365 2 2710000 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 414.555,27 414.555,27 414.555,27
12 365 2 2710000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 4.305.300,00 6.585.032,98 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 365 2 2710000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 6.584.946,97 6.584.946,97 6.143.924,57
272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF EDUCACAO - PRE-ESCOLA 21.875.900,00 9.853.121,55 9.853.121,55 9.853.121,55 9.617.358,11
12 365 2 2720000 319000 - APLICACOES DIRETAS 18.651.100,00 8.893.904,44 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2720000 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 986.225,88 986.225,88 986.225,88
12 365 2 2720000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 7.314.003,12 7.314.003,12 7.314.003,12
12 365 2 2720000 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 144.579,89 144.579,89 135.102,52
12 365 2 2720000 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 449.095,55 449.095,55 449.095,55
12 365 2 2720000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 3.224.800,00 959.217,11 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 365 2 2720000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 959.217,11 959.217,11 732.931,04
273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - CRECHE 31.603.900,00 16.708.740,65 16.708.739,65 16.340.813,00 15.402.365,00
12 365 2 2730000 335000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2730000 339000 - APLICACOES DIRETAS 31.602.900,00 16.708.739,65 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2730000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 16.553.391,24 16.218.564,62 15.280.116,62
12 365 2 2730000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 155.348,41 122.248,38 122.248,38
12 365 2 2730000 449000 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - PRE-ESCOLA 6.874.200,00 7.858.974,65 7.858.957,45 7.179.096,55 7.179.096,55
12 365 2 2740000 335000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2740000 339000 - APLICACOES DIRETAS 6.874.200,00 7.858.973,65 0,00 0,00 0,00
12 365 2 2740000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 17.244,00 0,00 0,00
12 365 2 2740000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 7.841.713,45 7.179.096,55 7.179.096,55
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 18.789.600,00 8.223.568,21 8.223.321,37 7.645.072,19 7.645.072,19
280.0000 - FNDE - QSE CRECHE - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 7.206.000,00 4.840.897,27 4.840.897,27 4.262.648,09 4.262.648,09
12 365 5 2800000 339000 - APLICACOES DIRETAS 7.206.000,00 4.840.897,27 0,00 0,00 0,00
12 365 5 2800000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 4.840.897,27 4.262.648,09 4.262.648,09
281.0000 - FNDE - QSE PRE-ESCOLA - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 9.035.000,00 3.382.670,94 3.382.424,10 3.382.424,10 3.382.424,10
12 365 5 2810000 339000 - APLICACOES DIRETAS 9.035.000,00 3.382.670,94 0,00 0,00 0,00
12 365 5 2810000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 3.382.424,10 3.382.424,10 3.382.424,10
283.0000 - FNDE - PNAE CRECHE - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 1.061.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 5 2830000 339000 - APLICACOES DIRETAS 1.061.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
284.0000 - FNDE - PNAE PRE-ESCOLA - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 1.157.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00625 25/04/2023 15.10.35 Inst:1 Versão 13/11/2020 - 14:11 10/ 13
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
93/155
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 365 5 2840000 339000 - APLICACOES DIRETAS 1.157.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
286.0000 - FNDE - PNATE CRECHE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - STN 553 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 5 2860000 339000 - APLICACOES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
294.0008 - FNDE - TC 20160071 AQUIS. MOBILIARIO EMEI HIPICA PINHEIRO - STN 569 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 5 2940008 449000 - APLICACOES DIRETAS 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
294.0011 - FNDE - TC 201802261-8 MAT.ESCOLAR E.I PRE ESCOLA EM.28180009 TIRIRICA - STN 569 192.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 5 2940011 339000 - APLICACOES DIRETAS 192.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 365 8 2120000 335000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 6.214.695,36 6.214.694,36 6.214.694,36 6.214.694,36
268.2021 - EDUCACAO-FUNDEB-ANO ANTERIOR-CRECHE 0,00 6.214.695,36 6.214.694,36 6.214.694,36 6.214.694,36
12 365 92 2682021 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 6.214.695,36 0,00 0,00 0,00
12 365 92 2682021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 6.214.694,36 6.214.694,36 6.214.694,36
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 8.595.588,92 8.595.588,92 5.540.462,40 5.536.280,64
280.0000 - FNDE - QSE CRECHE - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 0,00 763.580,89 763.580,89 763.580,89 763.580,89
12 365 95 2800000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 763.580,89 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2800000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 149.518,80 149.518,80 149.518,80
12 365 95 2800000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 614.062,09 614.062,09 614.062,09
281.0000 - FNDE - QSE PRE-ESCOLA - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 0,00 3.911.227,28 3.911.227,28 3.185.056,16 3.185.056,16
12 365 95 2810000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 3.911.227,28 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2810000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 223.265,20 223.265,20 223.265,20
12 365 95 2810000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 3.687.962,08 2.961.790,96 2.961.790,96
283.0000 - FNDE - PNAE CRECHE - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 0,00 1.324.620,09 1.324.620,09 207.067,63 207.067,63
12 365 95 2830000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.324.620,09 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2830000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.324.620,09 207.067,63 207.067,63
284.0000 - FNDE - PNAE PRE-ESCOLA - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - STN 552 0,00 1.467.267,76 1.467.267,76 257.648,82 257.648,82
12 365 95 2840000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.467.267,76 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2840000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.467.267,76 257.648,82 257.648,82
286.0000 - FNDE - PNATE CRECHE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - STN 553 0,00 5.965,76 5.965,76 4.181,76 0,00
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Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
12 365 95 2860000 339000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 5.965,76 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2860000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 4.181,76 4.181,76 0,00
12 365 95 2860000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 1.784,00 0,00 0,00
294.0002 - FNDE-TC201800250-PROINFANCIA MOBILIARIO FAZENDINHA STN 569 0,00 220.975,28 220.975,28 220.975,28 220.975,28
12 365 95 2940002 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 220.975,28 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2940002 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 220.975,28 220.975,28 220.975,28
294.0004 - FNDE-TC201800244-PROINFANCIA MOBIL.PORTAL MANTIQUEIRA STN 569 0,00 220.975,28 220.975,28 220.975,28 220.975,28
12 365 95 2940004 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 220.975,28 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2940004 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 220.975,28 220.975,28 220.975,28
294.0005 - FNDE-TC6183/2013 - PROINFANCIA OBRA JARDIM OASIS STN 569 0,00 76.375,60 76.375,60 76.375,60 76.375,60
12 365 95 2940005 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 76.375,60 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2940005 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 76.375,60 76.375,60 76.375,60
294.0007 - FNDE-TC7105/2013-PROINFANCIA OBRA HIPICA PINHEIROS STN 569 0,00 265.473,35 265.473,35 265.473,35 265.473,35
12 365 95 2940007 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 265.473,35 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2940007 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 265.473,35 265.473,35 265.473,35
296.0001 - FNDE - TC 201401744 AQUISICAO 02 ONIBUS CADEIRANTES - STN 569 0,00 339.127,63 339.127,63 339.127,63 339.127,63
12 365 95 2960001 449000 - APLICACOES DIRETAS 0,00 339.127,63 0,00 0,00 0,00
12 365 95 2960001 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 339.127,63 339.127,63 339.127,63
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 581.500,00 7.617,05 3.625,88 3.368,88 3.368,88
1 - TESOURO 581.500,00 7.617,05 3.625,88 3.368,88 3.368,88
110.0000 - GERAL 4,12 3.104,12 0,00 0,00 0,00
12 366 1 1100000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 4,12 3.104,12 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 581.495,88 4.512,93 3.625,88 3.368,88 3.368,88
12 366 1 2200000 319000 - APLICACOES DIRETAS 475.400,00 500,00 0,00 0,00 0,00
12 366 1 2200000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 98.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 366 1 2200000 339000 - APLICACOES DIRETAS 3.495,88 3.500,00 0,00 0,00 0,00
12 366 1 2200000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 3.368,88 3.368,88 3.368,88
12 366 1 2200000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 3.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 366 1 2200000 449000 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 512,93 0,00 0,00 0,00
12 366 1 2200000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 257,00 0,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Taubaté
QUADRO 3 - DESPESA COM EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
Recurso Aplicação Empenhada
367 - EDUCACAO ESPECIAL 1.724.000,00 1.566.897,78 1.407.887,07 880.168,70 867.152,45
1 - TESOURO 1.724.000,00 1.566.897,78 1.407.887,07 880.168,70 867.152,45
110.0000 - GERAL 10,29 158.310,29 0,00 0,00 0,00
12 367 1 1100000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 10,29 158.310,29 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.723.989,71 1.408.587,49 1.407.887,07 880.168,70 867.152,45
12 367 1 2200000 319000 - APLICACOES DIRETAS 1.134.100,00 546.702,32 0,00 0,00 0,00
12 367 1 2200000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 539.468,86 539.468,86 539.468,86
12 367 1 2200000 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 7.120,52 7.120,52 7.120,52
12 367 1 2200000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 112,94 112,94 112,94
12 367 1 2200000 319100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 211.600,00 90.755,30 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 367 1 2200000 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 90.755,30 90.755,30 79.341,99
12 367 1 2200000 339000 - APLICACOES DIRETAS 218.989,71 770.464,57 0,00 0,00 0,00
12 367 1 2200000 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 11.573,23 11.573,23 11.573,23
12 367 1 2200000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 25.764,50 25.764,50 25.764,50
12 367 1 2200000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 714.205,06 191.139,49 191.050,79
12 367 1 2200000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 18.221,36 14.233,86 12.719,62
12 367 1 2200000 339100 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 158.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12 367 1 2200000 449000 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 665,30 0,00 0,00 0,00
12 367 1 2200000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 665,30 0,00 0,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO / SUBFUNÇÕES ATÍPICAS DE EDUCAÇÃO 2.000,00 4.490,00 4.251,79 4.251,79 4.251,79
12 - EDUCAÇÃO 2.000,00 4.490,00 4.251,79 4.251,79 4.251,79
122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 4.490,00 4.251,79 4.251,79 4.251,79
1 - TESOURO 2.000,00 4.490,00 4.251,79 4.251,79 4.251,79
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 4.490,00 4.251,79 4.251,79 4.251,79
12 122 1 2200000 339000 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 4.490,00 0,00 0,00 0,00
12 122 1 2200000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 4.251,79 4.251,79 4.251,79
TOTAL GERAL 434.516.000,00 470.216.347,74 449.676.094,01 407.562.777,23 395.948.750,62
OFR00625 25/04/2023 15.10.35 Inst:1 Versão 13/11/2020 - 14:11 13/ 13
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
A) MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 145.736.716,23 D 2.546.905.947,1 2.688.192.337, 4.450.325,82 D
DISPONIBILIDADES 8.709,78 D 1.612.865.041,1 1.608.423.425, 4.450.325,82 D
CAIXA 0,00 C 64.827.064,52 64.827.064,52 0,00 C
1 200.0000 - EDUCACAO 0,00 C 17.476.211,23 17.476.211,23 0,00 C
1 200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 0,00 C 4.840,00 4.840,00 0,00 C
1 212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 C 1.681.460,48 1.681.460,48 0,00 C
1 213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA 0,00 C 1.866.223,50 1.866.223,50 0,00 C
1 220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 C 9.399.068,94 9.399.068,94 0,00 C
1 230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 C 2.663,85 2.663,85 0,00 C
1 260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB 0,00 C 20.324.612,97 20.324.612,97 0,00 C
1 261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 C 4.281.259,02 4.281.259,02 0,00 C
1 262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 C 1.426.840,40 1.426.840,40 0,00 C
1 271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 C 564.011,97 564.011,97 0,00 C
1 272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 C 626.721,04 626.721,04 0,00 C
1 273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 C 2.372.894,44 2.372.894,44 0,00 C
1 274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - PRE- 0,00 C 62.398,00 62.398,00 0,00 C
1 null 0,00 C 895.111,90 895.111,90 0,00 C
1 null 0,00 C 596.741,27 596.741,27 0,00 C
1 null 0,00 C 1.491.853,16 1.491.853,16 0,00 C
1 265.2021 - EDUCACAO-FUNDEB-ANO ANTERIOR- 0,00 C 1.453.797,97 1.453.797,97 0,00 C
1 268.2021 - EDUCACAO-FUNDEB-ANO ANTERIOR- 0,00 C 300.354,38 300.354,38 0,00 C
BANCOS 8.709,78 D 1.548.037.976,6 1.543.596.360, 4.450.325,82 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000087115-X ENSINO 2020 8.709,78 D 134.904,49 143.614,27 0,00 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000089390-0 ENSINO 2021 0,00 D 92.395.567,55 92.050.393,68 345.173,87 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000032720-4 FNDE - QSE QUOTA SALARIO 0,00 D 259.760.103,54 259.760.103,54 0,00 D
EDUCACAO
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 95356-3 DEM. 43916 TRANSP ESCOLAR 0,00 D 863.858,52 576.773,67 287.084,85 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000036059-7 FNDE - PNATE - PROG. NACIONAL DE 0,00 D 553.324,95 552.324,95 1.000,00 D
TRANSP. ESCOLAR
OFR00602 25/04/2023 14.55.50 Inst:1,2,3 Versão 05/05/2021 - 14:56 1/ 9
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QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
A) MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000079236-5 FNDE - PNAE 0,00 D 33.959.965,60 33.958.260,00 1.705,60 D
PROG.NAC.ALIMENTACAO ESCOLAR
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000093093-8 ENSINO 2022 0,00 D 72.656.805,69 69.373.113,19 3.283.692,50 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0760-0 00000102053-6 SEE - CONV.0640/0087/2016 0,00 D 4.317.400,64 4.317.400,64 0,00 D
TRANSPORTE ESCOLAR
1 200 0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 1 0076-0 0000232238-2 FUNDO MUNICIPAL BOLSA DE 0,00 D 6.078.417,33 6.078.416,86 0,47 D
ESTUDO SIMUBE
1 200 0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 1 0076-0 0000085312-7 FNDE - APOIO FINANC.MUNICIPIOS MP 0,00 D 2.171,00 1.449,17 721,83 D
815/17 EDUCACAO
1 212 0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 1 0076-0 0000074517-0 SEE - PAEM CONV.4099/13 0,00 D 656.060,51 656.060,51 0,00 D
CONSTRUCAO CRECHE BARRANCO
1 260 0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1 0076-0 0000085735-1 FUNDEB 0,00 D 1.028.252.899,53 1.028.252.899,53 0,00 D
1 260 0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1 0076-0 0000089394-3 SALDO REMANESCENTE FUNDEB 0,00 D 4.328,22 4.328,22 0,00 D
1 260 0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1 0076-0 0000093095-4 SALDO FUNDEB 2021 0,00 D 43.917.203,99 43.917.203,99 0,00 D
1 293 0001 - FNDE-PROG.DINHEIRO DIRETO NA 1 0076-0 00000083207-3 FNDE - PDDE PROGRAMA DINHEIRO 0,00 D 10.386,71 10.386,71 0,00 D
DIREITO NA ESCOLA
1 294 0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - 1 0076-0 0000076314-4 FNDE - TC 7018/13 OBRA CRECHE 0,00 D 516.526,55 516.526,55 0,00 D
FAZENDINHA/MANTIQUEI
1 294 0002 - FNDE-TC201800250-PROINFANCIA 1 0076-0 0000085944-3 FNDE - TC 0250/18 CRECHE 0,00 D 283.192,47 283.192,47 0,00 D
FAZENDINHA
1 294 0004 - FNDE-TC201800244-PROINFANCIA 1 0076-0 0000085942-7 FNDE - TC 0244/18 MOBILIARIO 0,00 D 265.341,22 265.341,22 0,00 D
CRECHE P. MANTIQUEIRA
1 294 0005 - FNDE-TC6183/2013 - PROINFANCIA 1 0076-0 0000076034-X FNDE - TC 6183/13 OBRA CRECHE JD. 0,00 D 191.355,37 191.355,37 0,00 D
OASIS
1 294 0006 - FNDE-TC201800228 - PROINFANCIA 1 0076-0 0000085943-5 FNDE - TC 0228/18 MOBILIARIO 0,00 D 20.493,84 20.493,84 0,00 D
CRECHE JD. OASIS
1 294 0007 - FNDE-TC7105/2013-PROINFANCIA 1 0076-0 0000076335-7 FNDE - TC 7105/13 OBRA CRECHE 0,00 D 584.246,62 318.773,27 265.473,35 D
HIPICA PINHEIROS
1 294 0007 - FNDE-TC7105/2013-PROINFANCIA 1 0076-0 0000076335-7 FNDE - TC 7105/13 OBRA CRECHE 0,00 D 584.246,62 318.773,27 265.473,35 D
HIPICA PINHEIROS
1 294 0009 - FNDE-MANUT.ED.INFANTIL - APOIO A 1 0076-0 0000076636-4 FNDE - MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0,00 D 1.120.894,17 1.120.894,17 0,00 D
APOIO A CRECHES
1 294 0010 - FNDE-BRASIL CARINHOSO - APOIO AS 1 0076-0 0000078735-3 FNDE - BRASIL CARINHOSO APOIO 0,00 D 13,81 13,81 0,00 D
CRECHES
1 296 0001 - FNDE - TC 201401744 AQUISIÇÃO 02 1 0076-0 0000083721-0 FNDE - TC 1744/14 AQUIS.ONIBUS 0,00 D 798.772,10 798.772,10 0,00 D
P/CADEIRA RODAS BOX
1 296 0002 - FNDE - TC 201304090 AQUISIÇÃO 01 1 0076-0 0000083515-3 FNDE - TC 4090/13 AQUIS.ONIBUS 0,00 D 24.100,12 24.100,12 0,00 D
P/CADEIRA RODAS BOX
1 296 0003 - FNDE - TC 201300689 AQUISIÇÃO 1 0076-0 0000083942-6 FNDE - TC 0689/13 - ONIBUS RURAL 0,00 D 53.268,73 53.268,73 0,00 D
ESCOLAR - ORE
1 296 0004 - FNDE - TC 201300689 - AQUISIÇÃO 01 1 0076-0 0000084785-2 FNDE - TC 31634/18 AQUIS.ONIBUS 0,00 D 32.126,73 32.126,73 0,00 D
ONUREA
POUPANCAS 145.728.006,45 D 934.040.906,05 1.079.768.912, 0,00 C
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
A) MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000087115-X ENSINO 2020 739.496,44 D 116.334,69 855.831,13 0,00 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000089390-0 ENSINO 2021 38.028.602,08 D 40.115.428,01 78.144.030,09 0,00 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000032720-4 FNDE - QSE QUOTA SALARIO 36.370.937,95 D 140.493.961,52 176.864.899,47 0,00 D
EDUCACAO
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 95356-3 DEM. 43916 TRANSP ESCOLAR 0,00 D 442.860,34 442.860,34 0,00 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000036059-7 FNDE - PNATE - PROG. NACIONAL DE 365.764,91 D 530.966,61 896.731,52 0,00 D
TRANSP. ESCOLAR
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000079236-5 FNDE - PNAE 12.420.991,13 D 26.285.998,11 38.706.989,24 0,00 D
PROG.NAC.ALIMENTACAO ESCOLAR
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0076-0 0000093093-8 ENSINO 2022 0,00 D 2.624.515,78 2.624.515,78 0,00 D
1 200 0000 - EDUCACAO 1 0760-0 00000102053-6 SEE - CONV.0640/0087/2016 925.295,88 D 3.427.093,33 4.352.389,21 0,00 D
TRANSPORTE ESCOLAR
1 200 0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 1 0076-0 0000232238-2 FUNDO MUNICIPAL BOLSA DE 116,68 D 1.274.775,42 1.274.892,10 0,00 D
ESTUDO SIMUBE
1 200 0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 1 0076-0 0000085312-7 FNDE - APOIO FINANC.MUNICIPIOS MP 692,85 D 1.444,75 2.137,60 0,00 D
815/17 EDUCACAO
1 212 0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 1 0076-0 0000074517-0 SEE - PAEM CONV.4099/13 299.464,57 D 653.714,85 953.179,42 0,00 D
CONSTRUCAO CRECHE BARRANCO
1 260 0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1 0076-0 0000085735-1 FUNDEB 53.440.684,99 D 688.703.238,58 742.143.923,57 0,00 D
1 260 0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1 0076-0 0000089394-3 SALDO REMANESCENTE FUNDEB 4.089,27 D 205,37 4.294,64 0,00 D
1 260 0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1 0076-0 0000093095-4 SALDO FUNDEB 2021 0,00 D 27.051.168,47 27.051.168,47 0,00 D
1 293 0001 - FNDE-PROG.DINHEIRO DIRETO NA 1 0076-0 00000083207-3 FNDE - PDDE PROGRAMA DINHEIRO 3.041,80 D 7.363,58 10.405,38 0,00 D
DIREITO NA ESCOLA
1 294 0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - 1 0076-0 0000076314-4 FNDE - TC 7018/13 OBRA CRECHE 435.113,13 D 513.157,56 948.270,69 0,00 D
FAZENDINHA/MANTIQUEI
1 294 0002 - FNDE-TC201800250-PROINFANCIA 1 0076-0 0000085944-3 FNDE - TC 0250/18 CRECHE 220.975,28 D 24.871,39 245.846,67 0,00 D
FAZENDINHA
1 294 0004 - FNDE-TC201800244-PROINFANCIA 1 0076-0 0000085942-7 FNDE - TC 0244/18 MOBILIARIO 220.975,28 D 24.871,39 245.846,67 0,00 D
CRECHE P. MANTIQUEIRA
1 294 0005 - FNDE-TC6183/2013 - PROINFANCIA 1 0076-0 0000076034-X FNDE - TC 6183/13 OBRA CRECHE JD. 92.776,31 D 22.415,72 115.192,03 0,00 D
OASIS
1 294 0006 - FNDE-TC201800228 - PROINFANCIA 1 0076-0 0000085943-5 FNDE - TC 0228/18 MOBILIARIO 118.526,90 D 19.658,93 138.185,83 0,00 D
CRECHE JD. OASIS
1 294 0007 - FNDE-TC7105/2013-PROINFANCIA 1 0076-0 0000076335-7 FNDE - TC 7105/13 OBRA CRECHE 265.473,35 D 29.879,75 295.353,10 0,00 D
HIPICA PINHEIROS
1 294 0007 - FNDE-TC7105/2013-PROINFANCIA 1 0076-0 0000076335-7 FNDE - TC 7105/13 OBRA CRECHE 265.473,35 D 29.879,75 295.353,10 0,00 D
HIPICA PINHEIROS
1 294 0009 - FNDE-MANUT.ED.INFANTIL - APOIO A 1 0076-0 0000076636-4 FNDE - MANUT.EDUCACAO INFANTIL 480.149,13 D 1.117.141,21 1.597.290,34 0,00 D
APOIO A CRECHES
1 294 0010 - FNDE-BRASIL CARINHOSO - APOIO AS 1 0076-0 0000078735-3 FNDE - BRASIL CARINHOSO APOIO 113,37 D 13,81 127,18 0,00 D
CRECHES
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
A) MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 296 0001 - FNDE - TC 201401744 AQUISIÇÃO 02 1 0076-0 0000083721-0 FNDE - TC 1744/14 AQUIS.ONIBUS 339.127,63 D 428.844,34 767.971,97 0,00 D
P/CADEIRA RODAS BOX
1 296 0002 - FNDE - TC 201304090 AQUISIÇÃO 01 1 0076-0 0000083515-3 FNDE - TC 4090/13 AQUIS.ONIBUS 158.730,42 D 22.919,71 181.650,13 0,00 D
P/CADEIRA RODAS BOX
1 296 0003 - FNDE - TC 201300689 AQUISIÇÃO 1 0076-0 0000083942-6 FNDE - TC 0689/13 - ONIBUS RURAL 319.797,74 D 47.629,90 367.427,64 0,00 D
ESCOLAR - ORE
1 296 0004 - FNDE - TC 201300689 - AQUISIÇÃO 01 1 0076-0 0000084785-2 FNDE - TC 31634/18 AQUIS.ONIBUS 211.596,01 D 30.553,18 242.149,19 0,00 D
ONUREA
TOTAL: 145.736.716,23 D 2.546.905.947,1 2.688.192.337, 4.450.325,82 D
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
B) MOVIMENTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
DO EXERCÍCIO 124.564.280,95 C 2.783.664.440,3 2.742.967.659, 165.261.061,50 C
1 - TESOURO 17.210.431,36 D 807.444.676,38 893.386.706,80 103.152.461,78 D
1 200.0000 - EDUCACAO 462.460.043,79 C 353.194.852,36 292.185.253,27 523.469.642,88 C
1 200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 20.183.229,84 D 16.023.761,38 21.770.633,22 25.930.101,68 D
1 200.0014 - RESTITUICAO DE RECURSOS 3.202.395,84 C 0,00 0,00 3.202.395,84 C
1 210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 25.675.457,61 D 47.429,50 142.030,53 25.770.058,64 D
1 211.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES 152.208,16 C 81.038,46 8.154,81 225.091,81 C
1 212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 53.028.192,49 D 80.125.324,37 122.099.472,71 95.002.340,83 D
1 212.0011 - SEE/FDE-CONV.CRECHE BARDAN PR. 1.119.753,98 D 0,00 0,00 1.119.753,98 D
1 212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 C 32,74 32,74 0,00 C
1 212.0312 - REC.TESOURO COVID 19 - ACOES ED. 157.455,11 D 5.194.045,98 5.272.683,87 236.093,00 D
1 213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA 32.538.899,54 D 17.034.423,89 24.706.382,92 40.210.858,57 D
1 220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 346.045.084,43 D 319.155.894,36 407.062.480,50 433.951.670,57 D
1 220.0003 - PROGR.APOIO SIST.ENS.ATEND.EDUC. 0,00 C 18.680,00 18.680,00 0,00 C
1 null 10.499,95 D 300.000,00 300.000,00 10.499,95 D
1 220.0312 - REC.TESOURO COVID 19 - ACOES 224.220,00 D 7.199.280,00 7.302.300,00 327.240,00 D
1 221.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES 316.913,30 C 233.737,79 6.582,33 544.068,76 C
1 230.0000 - ENSINO MEDIO 4.270.623,80 D 8.536.175,55 12.212.019,90 7.946.468,15 D
1 null 88.575,70 D 300.000,00 300.000,00 88.575,70 D
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - 67.263.151,21 C 1.723.155.329,1 1.591.773.314, 198.645.165,54 C
VINCULADOS
1 200.0000 - EDUCACAO 0,00 C 2.046.270,24 2.062.105,36 -15.835,12 C
1 200.0012 - PARC. DIFERIDA DO FUNDEB-PAR.2, 2.933.063,49 D 0,00 0,00 2.933.063,49 D
1 210.0008 - CONVENIO FDE PROC.04099/13 - 36.916,82 C 0,00 0,00 36.916,82 C
1 212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 17.144,61 C 657.193,48 628.723,44 45.614,65 C
1 212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 C 184.434,48 184.434,48 0,00 C
1 null 360.730,07 C 235.810,98 88.370,61 508.170,44 C
1 null 1.666.404,63 C 1.417.230,48 844.747,88 2.238.887,23 C
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
B) MOVIMENTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1.063.483.806,77 C 817.706.083,26 407.973.582,11 1.473.216.307,92 C
1 261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 536.579.052,26 D 409.765.026,47 566.971.288,07 693.785.313,86 D
1 262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 174.044.325,60 D 136.340.379,52 171.376.833,79 209.080.779,87 D
1 263.0000 - REMUNERACAO DE APLICACOES 5.775.022,37 C 5.313.276,29 0,00 11.088.298,66 C
1 271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 88.198.356,27 D 124.483.659,41 175.002.377,36 138.717.074,22 D
1 272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 90.342.647,28 D 68.895.475,24 81.736.118,45 103.183.290,49 D
1 273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 95.278.176,98 D 140.267.262,27 155.890.897,27 110.901.811,98 D
1 274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - PRE- 16.701.252,18 D 15.843.227,01 29.013.835,98 29.871.861,15 D
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - 75.347.321,98 C 252.777.954,06 257.390.008,02 70.735.268,02 C
VINCULADOS
1 200.0000 - EDUCACAO 0,00 C 150.193.297,08 178.295.163,45 -28.101.866,37 C
1 200.0001 - PROGRAMA NACIONAL DE 1.768.590,02 C 0,00 0,00 1.768.590,02 C
1 200.0002 - PROG.NAC.DE ALIMENTACAO 101.293,09 C 0,00 0,00 101.293,09 C
1 200.0005 - PROG.NAC. DE ALIMENTACAO 171.412,82 C 0,00 0,00 171.412,82 C
1 200.0007 - PROG.NAC.DE ALIMENTACAO 135.334,65 C 0,00 0,00 135.334,65 C
1 200.0008 - PROG.NAC.DE ALIMENTACAO 19.121,61 C 0,00 0,00 19.121,61 C
1 null 23.701,39 C 5.385,76 0,00 29.087,15 C
1 200.0010 - PROG.NAC.DE ALIMENT.ESCOLAR - 25.089,91 C 0,00 0,00 25.089,91 C
1 200.0011 - FNDE - PNAE MAIS EDUCACAO - 155.040,14 C 0,00 0,00 155.040,14 C
1 200.0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 422.088,97 C 1.455,22 1.436,69 422.107,50 C
1 200.0015 - FNDE-QSE QUOTA SALARIO 28.519.269,48 C 0,00 0,00 28.519.269,48 C
1 210.0002 - PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR 5.781,15 C 0,00 0,00 5.781,15 C
1 210.0003 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE MUNIC. 855.264,35 D 0,00 0,00 855.264,35 D
1 210.0004 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE MUNIC. 560.741,40 D 0,00 0,00 560.741,40 D
1 210.0005 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE MUNIC. 779.509,88 D 0,00 0,00 779.509,88 D
1 210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE MUNIC. 224.029,13 D 0,00 3.680,23 227.709,36 D
1 210.0007 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL 40.653,34 C 0,00 0,00 40.653,34 C
1 210.0012 - BRASIL CARINHOSO - APOIO A 13.295,50 C 0,00 0,00 13.295,50 C
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QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
B) MOVIMENTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 212.0001 - FNDE-PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR- 6.635,20 C 0,00 0,00 6.635,20 C
1 212.0002 - FNDE PROINFANCIA TC7018/13- 954.922,17 C 0,00 0,00 954.922,17 C
1 212.0003 - FNDE PROINFANCIA TC7018/13- 760.208,11 C 0,00 0,00 760.208,11 C
1 212.0004 - FNDE PROINFANCIA TC7105/13- 976.248,64 C 0,00 0,00 976.248,64 C
1 212.0005 - FNDE PROINFANCIA TC6183/13- 231.311,87 C 0,00 0,00 231.311,87 C
1 212.0006 - FNDE MANUT.EDUCACAO INFANTIL- 34.299,32 C 0,00 0,00 34.299,32 C
1 212.0007 - FNDE BRASIL CARINHOSO-APOIO A 9.778,20 C 0,00 0,00 9.778,20 C
1 212.0009 - FNDE PROG.NAC.ALIM.ESC.PNAE ENS. 1.228.606,01 C 0,00 0,00 1.228.606,01 C
1 212.0012 - FNDE - COTA QSE ED. INFANTIL 9.557.980,52 D 0,00 0,00 9.557.980,52 D
1 212.0015 - FNDE-AQUISICAO MOBILIARIO CRECHE 114.855,17 C 0,00 0,00 114.855,17 C
1 212.0017 - FNDE-AQUIS. MOBILIARIO CRECHE 213.477,50 C 0,00 0,00 213.477,50 C
1 212.0018 - FNDE-AQUISICAO MOBILIARIO CRECHE 213.477,50 C 0,00 0,00 213.477,50 C
1 213.0001 - FNDE PROG.NAC.ALIM.ESCOLAR PNAE 1.044.094,03 C 0,00 0,00 1.044.094,03 C
1 213.0002 - FNDE - QSE ENS. INFANTIL PRE 12.131.942,14 D 0,00 0,00 12.131.942,14 D
1 220.0002 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 121,11 C 0,00 0,00 121,11 C
1 220.0004 - PROGR.NAC.APOIO TRANSPORTE 104.956,89 C 0,00 0,00 104.956,89 C
1 220.0006 - CONTRIBUICAO SALARIO EDUCACAO 23.613.448,14 D 0,00 0,00 23.613.448,14 D
1 220.0010 - PRO JOVEM URBANO 18.537,43 C 0,00 0,00 18.537,43 C
1 220.0012 - FNDE TCPAR 201401744/2014- 326.708,46 C 0,00 0,00 326.708,46 C
1 220.0013 - FNDE TCPAR 201304090/2013 153.344,63 C 0,00 0,00 153.344,63 C
1 220.0014 - FNDE PAR PROC. 307.493,73 C 0,00 0,00 307.493,73 C
1 220.0015 - FNDE-AQUISICAO ONIBUS ACESSIVEL 204.416,46 C 0,00 0,00 204.416,46 C
1 230.0002 - PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR - 56.488,02 C 0,00 0,00 56.488,02 C
1 null 5.548,78 C 5.289,98 0,00 10.838,76 C
1 null 341.592,83 C 33.420,81 0,00 375.013,64 C
1 null 37.750,51 C 15.635,64 15.635,64 37.750,51 C
1 null 49.838,54 C 6.110,91 0,00 55.949,45 C
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QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
B) MOVIMENTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 null 29.004,45 C 21.755,47 9.620,94 41.138,98 C
1 null 6.354.495,21 C 27.647.283,17 19.372.672,24 14.629.106,14 C
1 null 22.990.493,06 C 19.359.648,25 14.516.062,20 27.834.079,11 C
1 null 44.452.256,55 C 49.861.799,98 39.092.428,10 55.221.628,43 C
1 null 2.557.442,20 C 391.457,52 0,00 2.948.899,72 C
1 null 2.621.011,72 C 283.893,13 339,74 2.904.565,11 C
1 null 4.949.706,20 C 3.330.893,02 4.692.589,60 3.588.009,62 C
1 null 16.437,97 C 2.411,53 0,00 18.849,50 C
1 null 203.690,54 C 153.311,65 17.853,01 339.149,18 C
1 null 2.306,19 C 6.529,20 6.307,59 2.527,80 C
1 294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - 0,00 C 19.263,02 28.894,53 -9.631,51 C
1 null 6.325,13 C 19.364,47 0,00 25.689,60 C
1 null 7.497,78 C 45.333,16 50.148,49 2.682,45 C
1 null 10.188,26 C 31.269,80 0,00 41.458,06 C
1 null 7.497,78 C 27.481,91 32.297,24 2.682,45 C
1 null 2.410,63 C 61.094,71 106.608,58 -43.103,24 C
1 null 3.671,73 C 17.550,98 7.292,91 13.929,80 C
1 null 8.939,23 C 33.015,94 38.800,93 3.154,24 C
1 null 14.078,12 C 1.048.419,02 1.002.868,29 59.628,85 C
1 null 113,09 C 11,44 3,75 120,78 C
1 null 12.419,17 C 43.187,95 50.694,76 4.912,36 C
1 null 5.385,79 C 24.794,89 10.376,79 19.803,89 C
1 null 12.304,01 C 54.535,57 24.399,53 42.440,05 C
1 null 7.179,55 C 33.052,88 13.832,79 26.399,64 C
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 835.760,88 D 286.480,78 417.630,18 966.910,28 D
1 200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 80.000,00 D 0,00 0,00 80.000,00 D
1 212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 170.394,37 D 0,00 0,00 170.394,37 D
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QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
B) MOVIMENTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS
Classificação Contábil Domicílio Bancario Saldo Ex. Anterior Movimento até o Trimestre Saldo Atual
Órgã Código Nome Banco Agência Conta Nome Saldo C/D Entradas Saidas Valor C/D
1 220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 585.366,51 D 286.480,78 417.630,18 716.515,91 D
TOTAL: 124.564.280,95 C 2.783.664.440,3 2.742.967.659, 165.261.061,50 C
OFR00602 25/04/2023 14.55.50 Inst:1,2,3 Versão 05/05/2021 - 14:56 9/ 9
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QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB
Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido
Atualizada período para o Exercício até o Período
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS 255.100.000,00 272.638.146,59 96.460.000,00 103.574.865,84
RECEITAS DE APLICACOES FINANCEIRAS 900.000,00 5.313.276,29
TOTAL DA RECEITA 256.000.000,00 277.951.422,88
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO
Previsão Arrecadado até o Transferências Recebidas Retenções
Atualizada período
TOTAL 256.000.000,00 277.951.422,88 272.638.146,59 103.574.865,84
MAGISTERIO (70%) 179.200.000,00 194.565.996,02 GANHO: 169.063.280,75 PERDA: 0,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)
DESPESAS TOTAIS
TOTAL 273.303.580,70 106.76 254.678.351,61 91.63 252.182.292,22 90.73 248.006.433,44 89.23
MAGISTERIO 0,00 0 203.341.380,67 73.16 203.341.380,67 73.16 200.323.746,90 72.07
OUTRAS 273.303.580,70 106.76 51.336.970,94 18.47 48.840.911,55 17.57 47.682.686,54 17.16
Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Despesas de Capital - art. 27 Lei 14.113/2020
Total da Complementação da União VAAT arrecadado 0,00
Percentual mínimo de aplicação - Despesa de Capital 15%
Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
Complementação da União VAAT - Despesas de Capital 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Educação Infantil - art. 28 Lei 14.113/2020
Percentual mínimo de aplicação - Educação Infantil 50% 0,00
Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
Complementação da União VAAT 0,00 0 0,00 0 0,00 0
OFR00183 25/04/2023 15.02.37 Inst:1,2,3 Versão 28/07/2021 - 15:32 1/ 2
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QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES MÍNIMAS CONSTITUCIONAIS
Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido
Atualizada período para o Exercício até o Período
PROPRIOS 365.120.000,00 341.778.529,61
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 91.845.000,00 123.244.115,48 TOTAL(25%) 213.541.250,00 217.997.997,25
TRANSFERENCIAS DO ESTADO 397.200.000,00 406.969.343,89
TOTAL 854.165.000,00 871.991.988,98
RETENÇÕES AO FUNDEB 96.460.000,00 103.574.865,84
RECEITAS LIQUIDAS 757.705.000,00 768.417.123,14
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO
Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)
DESPESAS TOTAIS
TOTAL 222.739.580,17 26,08 230.350.418,16 26,42 199.488.717,39 22,88 196.683.890,94 22,56
ENSINO FUNDAMENTAL 83.773.536,50 9,81 85.684.279,15 9,83 64.717.081,26 7,42 62.301.138,77 7,14
EDUCACAO INFANTIL 42.506.043,67 4,98 41.091.273,17 4,71 31.196.770,29 3,58 30.807.886,33 3,53
RETENCOES AO FUNDEB 96.460.000,00 11,29 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88
DEDUÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03
( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03
EDUCACAO INFANTIL 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01
( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01
DESPESAS LIQUIDAS
ENSINO FUNDAMENTAL 85.457.123,69 9,80 64.489.925,80 7,40 62.073.983,31 7,12
EDUCACAO INFANTIL 41.018.389,52 4,70 31.123.886,64 3,57 30.735.002,68 3,52
RETENCOES AO FUNDEB 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88
TOTAL 230.050.379,05 26,38 199.188.678,28 22,84 196.383.851,83 22,52
OFR00181 25/04/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/09/2022 - 18:00 1/ 1
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CÁLCULO ESTIMADO DO REPASSE DECENDIAL NO TRIMESTRE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Valor da Receita Arrecadada 871.991.988,98
VALOR DOS REPASSES 202.673.760,89
PERCENTUAL DE REPASSE 23,24
Resultados: NÃO ATENDEU
OFR00631 25/04/2023 15.07.01 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:36 1/ 1
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SAÚDE
QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
PROPRIOS 367.820.000,00 365.120.000,00 341.778.529,61
IMPOSTOS 338.410.000,00 338.410.000,00 317.494.323,40
11125001 - IPTU - CORRECAO MONETARIA 140.387.000,00 140.387.000,00 110.024.125,56
11125301 - ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS 22.510.000,00 22.510.000,00 20.192.319,17
11130311 - IRRF - RETIDOS NAS FONTES 61.145.000,00 61.145.000,00 71.728.328,23
11130341 - IRRF - RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 3.998.000,00 3.998.000,00 1.644.174,72
11145111 - ISSQN - CORRECAO MONETARIA 110.370.000,00 110.370.000,00 113.905.375,72
DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 18.210.000,00 15.510.000,00 15.261.855,74
11125003 - IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 14.100.000,00 11.400.000,00 13.222.275,95
11125303 - ITBI - DIVIDA ATIVA 110.000,00 110.000,00 66.483,91
11145113 - ISSQN - DIVIDA ATIVA 4.000.000,00 4.000.000,00 1.973.095,88
JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS E DE DIVIDA ATIVA DE 11.200.000,00 11.200.000,00 9.022.350,47
11125002 - IPTU - MULTA/JUROS DE MORA 530.000,00 530.000,00 1.608.790,31
11125004 - IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 7.000.000,00 7.000.000,00 5.453.598,76
11125302 - ITBI - MULTA/JUROS DE MORA 70.000,00 70.000,00 1.734,05
11125304 - ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 300.000,00 300.000,00 20.804,90
11145112 - ISSQN - MULTA/JUROS DE MORA 1.300.000,00 1.300.000,00 1.045.365,23
11145114 - ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA 2.000.000,00 2.000.000,00 892.057,22
TRANSFERENCIAS 482.300.000,00 482.300.000,00 518.419.364,08
FEDERAIS 85.100.000,00 85.100.000,00 111.450.020,19
17115111 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 85.000.000,00 85.000.000,00 111.350.068,01
17115201 - COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL 100.000,00 100.000,00 99.952,18
ESTADUAIS 397.200.000,00 397.200.000,00 406.969.343,89
17215001 - COTA-PARTE DO ICMS 328.200.000,00 328.200.000,00 330.892.406,42
17215101 - COTA-PARTE DO IPVA 67.000.000,00 67.000.000,00 74.101.859,13
17215201 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000.000,00 2.000.000,00 1.975.078,34
TOTAIS 850.120.000,00 847.420.000,00 860.197.893,69
OFR00632 25/04/2023 15.11.34 Inst:1,2,3 Versão 24/06/2022 - 12:15 1/ 1
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
RECEITAS VINCULADAS
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 26.303.500,00 26.303.500,00 0,00
301.0086 - SES AB-TERMO ADESAO SUS-PISO ATENCAO BASICA PAB STN 621 1.285.000,00 1.285.000,00 0,00
02 3010086 1723500100 - 1.285.000,00 1.285.000,00 0,00
302.0127 - SES MAC-RESIDENCIA TERAPEUTICA-RAPS INCENT.CUSTEIO 120.000,00 120.000,00 0,00
02 3020127 1723500100 - 120.000,00 120.000,00 0,00
304.0001 - SES AF-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA STN 621 585.800,00 585.800,00 0,00
02 3040001 1723500100 - 585.800,00 585.800,00 0,00
304.0059 - SES AF-TERMO ADESAO SUS-PROGRAMA GLICEMIA STN 621 157.500,00 157.500,00 0,00
02 3040059 1723500100 - 157.500,00 157.500,00 0,00
308.0174 - SES MAC - CIRURGIAS ELETIVAS HOPITALAR 91.000,00 91.000,00 0,00
02 3080174 1724500100 - 91.000,00 91.000,00 0,00
308.0178 - SES CONV.121/2020 P.S GESTAO 2020/2023 HMUT - STN 632 24.000.000,00 24.000.000,00 0,00
02 3080178 1724500100 - 24.000.000,00 24.000.000,00 0,00
312.0165 - SES CUSTEIO ACOES VACINACAO COVID 19 - RES. SS 82 STN 621 64.200,00 64.200,00 0,00
02 3120165 1723500100 - 64.200,00 64.200,00 0,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 71.440.500,00 71.440.500,00 0,00
301.0007 - FNS AB - SAUDE NA HORA CUSTEIO STN 600 821.400,00 821.400,00 0,00
05 3010007 1713501100 - 821.400,00 821.400,00 0,00
301.0008 - FNS AB-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE STN 600 2.873.000,00 2.873.000,00 0,00
05 3010008 1713501100 - 2.873.000,00 2.873.000,00 0,00
301.0009 - FNS AB-CAPITACAO PONDERADA STN 600 7.921.200,00 7.921.200,00 0,00
05 3010009 1713501100 - 7.921.200,00 7.921.200,00 0,00
301.0017 - FNS AB-INC.FINANC.ACADEMIA DA SAUDE 36.000,00 36.000,00 0,00
05 3010017 1713501100 - 36.000,00 36.000,00 0,00
301.0021 - FNS AB - SAUDE BUCAL ESB/EAP 294.400,00 294.400,00 0,00
05 3010021 1713501100 - 294.400,00 294.400,00 0,00
301.0022 - FNS AB-CUSTEIO DE ATENCAO A SAUDE BUCAL STN 600 444.000,00 444.000,00 0,00
05 3010022 1713501100 - 444.000,00 444.000,00 0,00
301.0030 - FNS AB-PROG.MELHOR.ACESSO QUALID.AT.BASICA-PMAQ AB STN 600 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 3010030 1713501100 - 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00
301.0031 - FNS AB-INCENT.ADCIONAL PROG.SAUDE FAMILIA-PSF STN 600 40.000,00 40.000,00 0,00
05 3010031 1713501100 - 40.000,00 40.000,00 0,00
301.0033 - FNS AB-AGENTES COMUNITARIOS EM SAUDE INDIRETO/ESF STN 600 22.100,00 22.100,00 0,00
05 3010033 1713501100 - 22.100,00 22.100,00 0,00
301.0035 - FNS AB-PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DAS UBS/PIUBS STN 600 673.200,00 673.200,00 0,00
05 3010035 1713501100 - 673.200,00 673.200,00 0,00
301.0041 - FNS AB-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO STN 600 393.700,00 393.700,00 0,00
05 3010041 1713501100 - 393.700,00 393.700,00 0,00
301.0042 - FNS AB-PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE STN 600 52.800,00 52.800,00 0,00
05 3010042 1713501100 - 52.800,00 52.800,00 0,00
301.0064 - FNS AB-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA STN 600 238.800,00 238.800,00 0,00
05 3010064 1713501100 - 238.800,00 238.800,00 0,00
301.0080 - FNS AB-TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG) STN 600 85.700,00 85.700,00 0,00
05 3010080 1713501100 - 85.700,00 85.700,00 0,00
301.0081 - FNS AB-REDE BRASIL SEM MISERIA STN 600 216.000,00 216.000,00 0,00
05 3010081 1713501100 - 216.000,00 216.000,00 0,00
301.0082 - FNS AB-REDE VIVER SEM LIMITES STN 600 46.200,00 46.200,00 0,00
05 3010082 1713501100 - 46.200,00 46.200,00 0,00
302.0018 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL LIMITE UPA PORTE I PO00985 STN 600 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00
05 3020018 1713502100 - 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00
302.0037 - FNS MAC-UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO UAA CUSTEIO STN 600 300.000,00 300.000,00 0,00
05 3020037 1713502100 - 300.000,00 300.000,00 0,00
302.0038 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL STN 600 2.043.000,00 2.043.000,00 0,00
05 3020038 1713502100 - 2.043.000,00 2.043.000,00 0,00
302.0040 - FNS MAC - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR (SAD) STN 600 1.872.000,00 1.872.000,00 0,00
05 3020040 1713502100 - 1.872.000,00 1.872.000,00 0,00
302.0043 - FNS MAC-REABILITACAO INTECTUAL/RDEF/CER II 21.600,00 21.600,00 0,00
05 3020043 1713502100 - 21.600,00 21.600,00 0,00
302.0046 - FNS MAC-ATENCAO SAUDE POPULACAO PROCEDIMENTOS MAC STN 600 5.719.800,00 5.719.800,00 0,00
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27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
112/155
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 3020046 1713502100 - 5.719.800,00 5.719.800,00 0,00
302.0050 - FNS AE-CUSTEIO LEITOS PSIQUIATRICOS STN 600 1.077.200,00 1.077.200,00 0,00
05 3020050 1713502100 - 1.077.200,00 1.077.200,00 0,00
302.0051 - FNS AE-CIRURGIA ELETIVA 260.200,00 260.200,00 0,00
05 3020051 1713502100 - 260.200,00 260.200,00 0,00
302.0066 - FNS MAC-FAEC SIA MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO STN 600 311.900,00 311.900,00 0,00
05 3020066 1713502100 - 311.900,00 311.900,00 0,00
302.0079 - FNS MAC-SERV.ATEN.MOVEL URG.SAMU 192 STN 600 2.767.500,00 2.767.500,00 0,00
05 3020079 1713502100 - 2.767.500,00 2.767.500,00 0,00
302.0080 - FNS MAC-EXAMES PRE-NATAL/RCEG STN 600 2.600,00 2.600,00 0,00
05 3020080 1713502100 - 2.600,00 2.600,00 0,00
302.0098 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL LIMITE UPA PORTE III PO0985 STN 600 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
05 3020098 1713502100 - 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
302.0124 - FNS MAC-RESIDENCIA TERAPEUTICA-RAPS CUSTEIO STN 600 142.300,00 142.300,00 0,00
05 3020124 1713502100 - 142.300,00 142.300,00 0,00
302.0125 - FNS MAC-INC.FINANC.UPA AMPLIADA CENTRAL-CUSTEIO 300.000,00 300.000,00 0,00
05 3020125 1713502100 - 300.000,00 300.000,00 0,00
302.0126 - FNS MAC-ATENCAO HOSPITALAR (HU) STN 600 17.505.800,00 17.505.800,00 0,00
05 3020126 1713502100 - 17.505.800,00 17.505.800,00 0,00
302.0182 - FNS MAC - ONCO HOSPITALAR STN 600 2.836.100,00 2.836.100,00 0,00
05 3020182 1713502100 - 2.836.100,00 2.836.100,00 0,00
303.0006 - FNS VS-INCENT.FINAN.VIGILANCIA SAUDE-DESP.DIVERSAS STN 600 644.300,00 644.300,00 0,00
05 3030006 1713503100 - 644.300,00 644.300,00 0,00
303.0011 - FNS VS-PROG.QUALIF.ACOES VIGILANCIA SAUDE-PQAVS STN 600 128.900,00 128.900,00 0,00
05 3030011 1713503100 - 128.900,00 128.900,00 0,00
303.0019 - FNS VS-INC.ACOES VIG.PREV.CONT.DST/AIDS HEP.VIRAIS STN 600 449.700,00 449.700,00 0,00
05 3030019 1713503100 - 449.700,00 449.700,00 0,00
303.0044 - FNS VS-INCEN.FINAN.EXEC.ACOES VIGILANCIA SANITARIA STN 600 192.700,00 192.700,00 0,00
05 3030044 1713503100 - 192.700,00 192.700,00 0,00
303.0068 - FNS VS-ASSIST.FIN.COMP.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS STN 600 1.966.900,00 1.966.900,00 0,00
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
05 3030068 1713503100 - 1.966.900,00 1.966.900,00 0,00
304.0007 - FNS AF-PROM.ASSIS.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO STN 600 1.842.400,00 1.842.400,00 0,00
05 3040007 1713504100 - 1.842.400,00 1.842.400,00 0,00
305.0014 - FNS GS-PROG.FINANC.ACOES ALIMENTACAO NUTRICAO-FAN STN 600 35.000,00 35.000,00 0,00
05 3050014 1713505100 - 35.000,00 35.000,00 0,00
312.0160 - FNS APS - CUSTEIO ACOES COVID 19 STN 602 225.000,00 225.000,00 0,00
05 3120160 1713509100 - 225.000,00 225.000,00 0,00
312.0190 - FNS MAC - CUSTEIO ACOES COVID 19 PORTARIA 816/2020 STN 602 5.760.000,00 5.760.000,00 0,00
05 3120190 1713509100 - 5.760.000,00 5.760.000,00 0,00
1 - TESOURO 0,00 0,00 102.752,31
312.0176 - REC. TESOURO COVID 19 ACOES SES - DEMANDA JUDICIAL 0,00 0,00 102.752,31
01 3120176 1731500100 - 102.752,31
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 35.084.951,98
301.0086 - SES AB-TERMO ADESAO SUS-PISO ATENCAO BASICA PAB STN 621 0,00 0,00 962.462,62
02 3010086 1723500100 - 962.462,62
302.0002 - SES MAC - RES. SS 76/22 PREST.SERV. HMUT GND 3 EM.2022.120.41223 FAUSTO PINATO 0,00 0,00 750.000,00
02 3020002 1723500100 - 750.000,00
302.0003 - SES MAC - RES. SS 76/22 PREST.SERV. HMUT GND 3 EM.2022.006.41304 ALEXANDRE 0,00 0,00 250.000,00
02 3020003 1723500100 - 250.000,00
302.0005 - SES MAC - RES SS78/22 PREST SERV URG./EMERG. GND3 EM 202213243930 LUIZ CARLOS 0,00 0,00 100.000,00
02 3020005 1723500100 - 100.000,00
302.0006 - SES MAC - RES SS78/22 PREST SERV URGENCIA/EMERGENCIA GND3 EM 202206344246 0,00 0,00 500.000,00
02 3020006 1723500100 - 500.000,00
302.0007 - SES MAC - PR 36000438999202200 RES SS83/22 PORT 736/22 INCR MAC GND3 EM 0,00 0,00 900.000,00
02 3020007 1723500100 - 900.000,00
302.0008 - SES MAC - RES. SS81/22 - ASSISTENCIA A SAUDE - GND3 - DEMANDA SES-EXP-2022/47443 0,00 0,00 250.000,00
02 3020008 1723500100 - 250.000,00
302.0009 - SES MAC - MUTIRAO CIRURGIA CATARATA RES.SS 154/22 GND4 DEM 31088/22 EM 0,00 0,00 150.000,00
02 3020009 1723500100 - 150.000,00
302.0010 - SES MAC - RES SS154/22 AQUISIÇAO EQUIP. HMUT GND4 DEM. 31832/22 EM. 0,00 0,00 100.000,00
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
02 3020010 2421500100 - 100.000,00
302.0011 - SES MAC - RES SS154/22 CIR. VASCULAR HMUT GND 3 DEM. 32103 EM. 202209037065 - 0,00 0,00 100.000,00
02 3020011 1723500100 - 100.000,00
302.0103 - SES MAC - DEMANDA PARLAMENTAR 2021.033.36711 Res. SS n 19/2022 - Aquisição de 0,00 0,00 150.000,00
02 3020103 1723500100 - 150.000,00
302.0197 - SES MAC - S/PAPEL DEM.32402 AQUIS.AMBULÂNCIA EM.2022.010.37939 ANDRE DO 0,00 0,00 180.000,00
02 3020197 2421500100 - 180.000,00
302.0198 - SES MAC - PREST.SERVIÇOS HMUT EM.2022.074.39983 PROFESSOR KENNY STN 749 0,00 0,00 1.800.000,00
02 3020198 1723500100 - 1.800.000,00
302.0199 - SES MAC - PREST.SERVIÇOS HMUT EM.2022.253.40884 CASA CIVIL STN 749 0,00 0,00 300.000,00
02 3020199 1723500100 - 300.000,00
302.0200 - SES MAC - INCR.TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST.HOSP.AMBULATORIAL EM.01037938 ANDRE 0,00 0,00 300.000,00
02 3020200 1723500100 - 300.000,00
303.0001 - SES VS - RES. SS 152/22 ARBOVIROSES URBANAS - TERMO DE ADESAO - GND 3 STN 621 0,00 0,00 320.820,00
02 3030001 1723500100 - 320.820,00
303.0002 - SES VS - RES. SS 151/22 SARAMPO - TERMO DE ADESAO - GND 3 STN 621 0,00 0,00 320.820,00
02 3030002 1723500100 - 320.820,00
304.0001 - SES AF-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA STN 621 0,00 0,00 439.318,98
02 3040001 1723500100 - 439.318,98
304.0002 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42876 CASA CIVIL STN 0,00 0,00 300.000,00
02 3040002 1723500100 - 300.000,00
304.0003 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42841 CASA CIVIL STN 0,00 0,00 2.000.000,00
02 3040003 1723500100 - 2.000.000,00
304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462 MARCOS 0,00 0,00 500.000,00
02 3040004 1723500100 - 500.000,00
304.0005 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.028.42806 DANIEL JOSÉ 0,00 0,00 200.000,00
02 3040005 1723500100 - 200.000,00
304.0059 - SES AF-TERMO ADESAO SUS-PROGRAMA GLICEMIA STN 621 0,00 0,00 118.096,50
02 3040059 1723500100 - 118.096,50
305.0001 - SES - RES. SS 76/22 AQUIS. VEICULO VAN GND 4 EM.2022.028.42801 DANIEL JOSÉ STN 749 0,00 0,00 340.000,00
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
02 3050001 2421500100 - 340.000,00
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - AGENCIA TRANSFUSIONAL 0,00 0,00 617.402,02
02 3080130 1724500100 - 617.402,02
308.0178 - SES CONV.121/2020 P.S GESTAO 2020/2023 HMUT - STN 632 0,00 0,00 23.136.000,00
02 3080178 1724500100 - 23.136.000,00
312.0165 - SES CUSTEIO ACOES VACINACAO COVID 19 - RES. SS 82 STN 621 0,00 0,00 31,86
02 3120165 1723500100 - 31,86
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 79.294.542,60
301.0007 - FNS AB - SAUDE NA HORA CUSTEIO STN 600 0,00 0,00 779.416,00
05 3010007 1713501100 - 779.416,00
301.0008 - FNS AB-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE STN 600 0,00 0,00 3.464.008,00
05 3010008 1713501100 - 3.464.008,00
301.0009 - FNS AB-CAPITACAO PONDERADA STN 600 0,00 0,00 10.774.222,85
05 3010009 1713501100 - 10.774.222,85
301.0017 - FNS AB-INC.FINANC.ACADEMIA DA SAUDE 0,00 0,00 6.000,00
05 3010017 1713501100 - 6.000,00
301.0022 - FNS AB-CUSTEIO DE ATENCAO A SAUDE BUCAL STN 600 0,00 0,00 515.130,00
05 3010022 1713501100 - 515.130,00
301.0030 - FNS AB-PROG.MELHOR.ACESSO QUALID.AT.BASICA-PMAQ AB STN 600 0,00 0,00 1.372.242,62
05 3010030 1713501100 - 1.372.242,62
301.0033 - FNS AB-AGENTES COMUNITARIOS EM SAUDE INDIRETO/ESF STN 600 0,00 0,00 18.600,00
05 3010033 1713501100 - 18.600,00
301.0035 - FNS AB-PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DAS UBS/PIUBS STN 600 0,00 0,00 205.700,00
05 3010035 1713501100 - 205.700,00
301.0041 - FNS AB-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO STN 600 0,00 0,00 422.100,28
05 3010041 1713501100 - 422.100,28
301.0042 - FNS AB-PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE STN 600 0,00 0,00 7.535,20
05 3010042 1713501100 - 7.535,20
301.0064 - FNS AB-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA STN 600 0,00 0,00 177.200,00
05 3010064 1713501100 - 177.200,00
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Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
301.0080 - FNS AB-TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG) STN 600 0,00 0,00 2.792,16
05 3010080 1713501100 - 2.792,16
301.0081 - FNS AB-REDE BRASIL SEM MISERIA STN 600 0,00 0,00 198.000,00
05 3010081 1713501100 - 198.000,00
301.0082 - FNS AB-REDE VIVER SEM LIMITES STN 600 0,00 0,00 46.200,00
05 3010082 1713501100 - 46.200,00
301.0163 - FNS AB-CONSTRUCAO ACADEMIA DE SAUDE III 0,00 0,00 350,00
05 3010163 2411501100 - 350,00
301.0184 - FNS AP - PR.36000414818202100 INCREMENTO PAB PT 3993/21 EM. 81000794 REL.GERAL 0,00 0,00 300.000,00
05 3010184 1713501100 - 300.000,00
301.0185 - FNS AP - PR.36000423006202100 INCREMENTO PAB PT 3993/21 EM. 81000794 REL.GERAL 0,00 0,00 100.000,00
05 3010185 1713501100 - 100.000,00
301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON VIEIRA 0,00 0,00 5.000.000,00
05 3010186 1713501100 - 5.000.000,00
302.0001 - FNS MAC - PR.36000458425202200 INCREMENTO MAC GND 3 PT 1452/22 EM.81000311 0,00 0,00 500.000,00
05 3020001 1713502100 - 500.000,00
302.0004 - FNS MAC - PR.36000461966202200 INCREMENTO MAC GND 3 PT 1684/22 EM.81000311 0,00 0,00 300.000,00
05 3020004 1713502100 - 300.000,00
302.0018 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL LIMITE UPA PORTE I PO00985 STN 600 0,00 0,00 3.600.000,00
05 3020018 1713502100 - 3.600.000,00
302.0037 - FNS MAC-UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO UAA CUSTEIO STN 600 0,00 0,00 300.000,00
05 3020037 1713502100 - 300.000,00
302.0038 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL STN 600 0,00 0,00 2.212.811,25
05 3020038 1713502100 - 2.212.811,25
302.0040 - FNS MAC - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR (SAD) STN 600 0,00 0,00 600.000,00
05 3020040 1713502100 - 600.000,00
302.0046 - FNS MAC-ATENCAO SAUDE POPULACAO PROCEDIMENTOS MAC STN 600 0,00 0,00 6.148.344,12
05 3020046 1713502100 - 6.148.344,12
302.0050 - FNS AE-CUSTEIO LEITOS PSIQUIATRICOS STN 600 0,00 0,00 1.166.902,88
05 3020050 1713502100 - 1.166.902,88
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
302.0052 - FNS MAC - UTI ADULTO II - HMUT 0,00 0,00 1.112.650,00
05 3020052 1713502100 - 1.112.650,00
302.0066 - FNS MAC-FAEC SIA MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO STN 600 0,00 0,00 318.645,00
05 3020066 1713502100 - 318.645,00
302.0079 - FNS MAC-SERV.ATEN.MOVEL URG.SAMU 192 STN 600 0,00 0,00 2.832.447,00
05 3020079 1713502100 - 2.832.447,00
302.0098 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL LIMITE UPA PORTE III PO0985 STN 600 0,00 0,00 6.000.000,00
05 3020098 1713502100 - 6.000.000,00
302.0124 - FNS MAC-RESIDENCIA TERAPEUTICA-RAPS CUSTEIO STN 600 0,00 0,00 82.877,04
05 3020124 1713502100 - 82.877,04
302.0126 - FNS MAC-ATENCAO HOSPITALAR (HU) STN 600 0,00 0,00 17.505.799,68
05 3020126 1713502100 - 17.505.799,68
302.0177 - FNS MAC - PR.36000425505202100 INCREMENTO MAC - PT 4203/2021 - REL.GERAL (Milton 0,00 0,00 2.000.000,00
05 3020177 1713502100 - 2.000.000,00
302.0182 - FNS MAC - ONCO HOSPITALAR STN 600 0,00 0,00 2.836.047,48
05 3020182 1713502100 - 2.836.047,48
303.0006 - FNS VS-INCENT.FINAN.VIGILANCIA SAUDE-DESP.DIVERSAS STN 600 0,00 0,00 916.208,67
05 3030006 1713503100 - 916.208,67
303.0011 - FNS VS-PROG.QUALIF.ACOES VIGILANCIA SAUDE-PQAVS STN 600 0,00 0,00 15,00
05 3030011 1713503100 - 15,00
303.0019 - FNS VS-INC.ACOES VIG.PREV.CONT.DST/AIDS HEP.VIRAIS STN 600 0,00 0,00 412.218,40
05 3030019 1713503100 - 412.218,40
303.0044 - FNS VS-INCEN.FINAN.EXEC.ACOES VIGILANCIA SANITARIA STN 600 0,00 0,00 192.492,00
05 3030044 1713503100 - 192.492,00
303.0068 - FNS VS-ASSIST.FIN.COMP.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS STN 600 0,00 0,00 2.362.842,00
05 3030068 1713503100 - 2.362.842,00
304.0007 - FNS AF-PROM.ASSIS.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO STN 600 0,00 0,00 1.842.305,40
05 3040007 1713504100 - 1.842.305,40
305.0002 - FNS GS - PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE - PT 1981/22 STN 600 0,00 0,00 18.159,96
05 3050002 1713505100 - 18.159,96
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Recurso TRIMESTRE
305.0014 - FNS GS-PROG.FINANC.ACOES ALIMENTACAO NUTRICAO-FAN STN 600 0,00 0,00 35.000,00
05 3050014 1713505100 - 35.000,00
312.0070 - FNS - AF INCREMENTO ACOES COVID 19 - PORT. 3617/21 STN 602 0,00 0,00 318.073,21
05 3120070 1713509100 - 318.073,21
312.0159 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - PORTARIA 2237/21 STN 602 0,00 0,00 290.100,00
05 3120159 1713509100 - 290.100,00
312.0164 - FNS AP - CUSTEIO ACOES COVID 19 PORTARIA 377/2022 STN 602 0,00 0,00 43.632,00
05 3120164 1713509100 - 43.632,00
312.0190 - FNS MAC - CUSTEIO ACOES COVID 19 PORTARIA 816/2020 STN 602 0,00 0,00 1.957.474,40
05 3120190 1713509100 - 1.957.474,40
SUBTOTAL: 97.744.000,00 97.744.000,00 114.482.246,89
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1 - TESOURO 0,00 0,00 1.737,61
310.0000 - SAUDE - GERAL 0,00 0,00 1.737,61
01 3100000 1321010100 - 1.737,61
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 1.292.937,54
301.0086 - SES AB-TERMO ADESAO SUS-PISO ATENCAO BASICA PAB STN 621 0,00 0,00 87.854,23
02 3010086 1321010100 - 87.854,23
301.0099 - SES AB-TERMO ADESAO SUS-REQUALIFICA UBS STN 621 0,00 0,00 13,15
02 3010099 1321010100 - 13,15
301.0155 - SES AB - DEMANDAS PARLAMENTARES - RES SS134/2021 STN 749 0,00 0,00 113.018,63
02 3010155 1321010100 - 113.018,63
301.0192 - SES AB - CUSTEIO - RES. SS121/20 STN 749 0,00 0,00 1.353,66
02 3010192 1321010100 - 1.353,66
302.0002 - SES MAC - RES. SS 76/22 PREST.SERV. HMUT GND 3 EM.2022.120.41223 FAUSTO PINATO 0,00 0,00 36.853,50
02 3020002 1321010100 - 36.853,50
302.0003 - SES MAC - RES. SS 76/22 PREST.SERV. HMUT GND 3 EM.2022.006.41304 ALEXANDRE 0,00 0,00 12.284,49
02 3020003 1321010100 - 12.284,49
302.0005 - SES MAC - RES SS78/22 PREST SERV URG./EMERG. GND3 EM 202213243930 LUIZ CARLOS 0,00 0,00 4.913,79
02 3020005 1321010100 - 4.913,79
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Recurso TRIMESTRE
302.0006 - SES MAC - RES SS78/22 PREST SERV URGENCIA/EMERGENCIA GND3 EM 202206344246 0,00 0,00 10.467,79
02 3020006 1321010100 - 10.467,79
302.0007 - SES MAC - PR 36000438999202200 RES SS83/22 PORT 736/22 INCR MAC GND3 EM 0,00 0,00 29.948,34
02 3020007 1321010100 - 29.948,34
302.0008 - SES MAC - RES. SS81/22 - ASSISTENCIA A SAUDE - GND3 - DEMANDA SES-EXP-2022/47443 0,00 0,00 17.774,01
02 3020008 1321010100 - 17.774,01
302.0009 - SES MAC - MUTIRAO CIRURGIA CATARATA RES.SS 154/22 GND4 DEM 31088/22 EM 0,00 0,00 1.267,76
02 3020009 1321010100 - 1.267,76
302.0010 - SES MAC - RES SS154/22 AQUISIÇAO EQUIP. HMUT GND4 DEM. 31832/22 EM. 0,00 0,00 845,17
02 3020010 1321010100 - 845,17
302.0011 - SES MAC - RES SS154/22 CIR. VASCULAR HMUT GND 3 DEM. 32103 EM. 202209037065 - 0,00 0,00 845,17
02 3020011 1321010100 - 845,17
302.0020 - SES MAC-INC.P/ATENCAO SIST.PENINTENCIARIO - SISPEN 0,00 0,00 60,29
02 3020020 1321010100 - 60,29
302.0067 - SES MAC CONTROLE DO CANCER RES.SS62 PORTARIA 3712 STN 621 0,00 0,00 16.912,70
02 3020067 1321010100 - 16.912,70
302.0100 - SES MAC - AME - RES SS94/2021 - EMENDA 20211785425 STN 749 0,00 0,00 10.339,46
02 3020100 1321010100 - 10.339,46
302.0103 - SES MAC - DEMANDA PARLAMENTAR 2021.033.36711 Res. SS n 19/2022 - Aquisição de 0,00 0,00 14.980,48
02 3020103 1321010100 - 14.980,48
302.0110 - SES CUSTEIO - RES. 182 - EMENDA 5633352 STN 749 0,00 0,00 133.275,45
02 3020110 1321010100 - 133.275,45
302.0128 - SES MAC-RESIDENCIA TERAPEUTICA-RAPS INCEN.IMPLANT. STN 621 0,00 0,00 2.020,01
02 3020128 1321010100 - 2.020,01
302.0157 - SES INVESTIMENTO OPM - RE. SS86 - EMENDA 1621430 STN 749 0,00 0,00 13.353,76
02 3020157 1321010100 - 13.353,76
302.0158 - SES INVESTIMENTO HMUT - RES. SS86 - EMENDA 2220426 STN 749 0,00 0,00 38.142,64
02 3020158 1321010100 - 38.142,64
302.0159 - SES REFORMA NEO/IMPLAN.UCINCO-RES.SS86-EMD.8821322 STN 749 0,00 0,00 44.901,61
02 3020159 1321010100 - 44.901,61
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Recurso TRIMESTRE
302.0160 - SES - INVESTIMENTO HMUT - RES. SS86-EMENDA 8821321 STN 749 0,00 0,00 30.723,63
02 3020160 1321010100 - 30.723,63
302.0161 - SES INVEST.EQUIPAMENTO - RES. SS86-EMENDA 9221373 STN 749 0,00 0,00 11.095,70
02 3020161 1321010100 - 11.095,70
302.0162 - SES CUSTEIO - RES. SS86 - EMENDA 9321672 STN 749 0,00 0,00 73,82
02 3020162 1321010100 - 73,82
302.0163 - SES INVESTIMENTO HMUT - RES. SS85-EMENDA 2220078 STN 749 0,00 0,00 11.127,84
02 3020163 1321010100 - 11.127,84
302.0164 - SES MAC-CUSTEIO - RES. SS159/2021 - EMENDA 8832890 STN 749 0,00 0,00 53.488,65
02 3020164 1321010100 - 53.488,65
302.0195 - SES MAC - HMUT - RES SS55/2020 -EMENDA 20208816522 STN 749 0,00 0,00 187,27
02 3020195 1321010100 - 187,27
302.0196 - SES MAC - HMUT - RES SS69/2020 -EMENDA 20202216765 STN 749 0,00 0,00 24,86
02 3020196 1321010100 - 24,86
302.0197 - SES MAC - S/PAPEL DEM.32402 AQUIS.AMBULÂNCIA EM.2022.010.37939 ANDRE DO 0,00 0,00 14.293,65
02 3020197 1321010100 - 14.293,65
302.0198 - SES MAC - PREST.SERVIÇOS HMUT EM.2022.074.39983 PROFESSOR KENNY STN 749 0,00 0,00 43.668,72
02 3020198 1321010100 - 43.668,72
302.0199 - SES MAC - PREST.SERVIÇOS HMUT EM.2022.253.40884 CASA CIVIL STN 749 0,00 0,00 12.304,57
02 3020199 1321010100 - 12.304,57
302.0200 - SES MAC - INCR.TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST.HOSP.AMBULATORIAL EM.01037938 ANDRE 0,00 0,00 12.476,74
02 3020200 1321010100 - 12.476,74
303.0109 - SES VS-TERMO ADESAO-PROGRAMA AEDES AEGYPTI STN 621 0,00 0,00 135,90
02 3030109 1321010100 - 135,90
304.0001 - SES AF-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA STN 621 0,00 0,00 1.699,99
02 3040001 1321010100 - 1.699,99
304.0002 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42876 CASA CIVIL STN 0,00 0,00 17.397,04
02 3040002 1321010100 - 17.397,04
304.0003 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42841 CASA CIVIL STN 0,00 0,00 153.116,13
02 3040003 1321010100 - 153.116,13
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121/155
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462 MARCOS 0,00 0,00 39.417,67
02 3040004 1321010100 - 39.417,67
304.0005 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.028.42806 DANIEL JOSÉ 0,00 0,00 15.767,07
02 3040005 1321010100 - 15.767,07
304.0059 - SES AF-TERMO ADESAO SUS-PROGRAMA GLICEMIA STN 621 0,00 0,00 5.723,78
02 3040059 1321010100 - 5.723,78
305.0001 - SES - RES. SS 76/22 AQUIS. VEICULO VAN GND 4 EM.2022.028.42801 DANIEL JOSÉ STN 749 0,00 0,00 26.804,00
02 3050001 1321010100 - 26.804,00
308.0101 - SES - CONV.213/15 CONST.AMB.MED.ESPECIALIDADES - AME - STN 632 0,00 0,00 790,55
02 3080101 1321010100 - 790,55
308.0102 - SES - CONV.211/2015 CONSTR.CENTRO REAB.LUCY MONTORO 0,00 0,00 69,20
02 3080102 1321010100 - 69,20
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - AGENCIA TRANSFUSIONAL 0,00 0,00 12.519,29
02 3080130 1321010100 - 12.519,29
308.0178 - SES CONV.121/2020 P.S GESTAO 2020/2023 HMUT - STN 632 0,00 0,00 221.382,67
02 3080178 1321010100 - 221.382,67
308.0184 - SES CONV.1301/19 CUSTEIO PSM - DEMANDA 1176/19 0,00 0,00 2.728,60
02 3080184 1321010100 - 2.728,60
308.0185 - SES CONV.1301/19 INVESTIMENTO HMUT-DEMANDA 1775/19 0,00 0,00 2.132,09
02 3080185 1321010100 - 2.132,09
312.0165 - SES CUSTEIO ACOES VACINACAO COVID 19 - RES. SS 82 STN 621 0,00 0,00 6.828,35
02 3120165 1321010100 - 6.828,35
312.0175 - SES CUSTEIO 20 LEITOS UTI COVID 19 - DEMANDA 10199 0,00 0,00 5,11
02 3120175 1321010100 - 5,11
312.0177 - SES AMPLIACAO LEITOS COVID 19 UTI HMUT - RES. SS22 STN 621 0,00 0,00 1.138,59
02 3120177 1321010100 - 1.138,59
312.0185 - SES MAC - CUSTEIO ACOES COVID 19 (CORONAVIRUS) STN 621 0,00 0,00 883,49
02 3120185 1321010100 - 883,49
312.0186 - SES-CUSTEIO COVID 19 - RE. SS38 - DEMANDA 1413 STN 621 0,00 0,00 2,74
02 3120186 1321010100 - 2,74
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Fonte Cód. Aplic. Classificação Econômica da Receita PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O
Recurso TRIMESTRE
312.0196 - SES-CUSTEIO COVID 19 - RES. SS86 - EMENDA 2919190 STN 621 0,00 0,00 3.389,62
02 3120196 1321010100 - 3.389,62
312.0197 - SES-CUSTEIO COVID 19 - RES. SS86 - EMENDA 1019457 STN 621 0,00 0,00 69,25
02 3120197 1321010100 - 69,25
312.0198 - SES-CUSTEIO COVID 19 - RES. SS86 - EMENDA 9219441 STN 621 0,00 0,00 44,87
02 3120198 1321010100 - 44,87
3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 0,00 2.552,11
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM-ESTAR ANIMAL-FUBEM 0,00 0,00 2.552,11
03 3000107 1321010100 - 2.552,11
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 1.115.022,09
302.0097 - FNS INV.PR.1130-13 UNID.PRONTO ATENDIMENTO PORTE I 0,00 0,00 2.189,82
05 3020097 1321010100 - 2.189,82
302.0106 - FNS INV.PR.1140-29 ESTR.UNI.AT.ESP.SAUDE AQ.EQ.PER 0,00 0,00 4.379,89
05 3020106 1321010100 - 4.379,89
302.0116 - FNS INV.PR.1160-16 ESTR.UNID.ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 6,44
05 3020116 1321010100 - 6,44
302.0118 - FNS INV.PR.1160-01 ESTR.UNID.ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 53,36
05 3020118 1321010100 - 53,36
312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES DE COMBATE A COVID-19 0,00 0,00 27.598,51
05 3120005 1321010100 - 27.598,51
312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE COMBATE A COVID-19 0,00 0,00 6.777,83
05 3120006 1321010100 - 6.777,83
312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE COMBATE A COVID-19 0,00 0,00 10.882,79
05 3120007 1321010100 - 10.882,79
351.0000 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ASPS - REM. APLIC. FIN. 0,00 0,00 685.250,07
05 3510000 1321010100 - 685.250,07
361.0000 - BL INV. REDE DE SERV. DE SAUDE - REM. APLIC. FIN. 0,00 0,00 377.883,38
05 3610000 1321010100 - 377.883,38
SUBTOTAL: 0,00 0,00 2.412.249,35
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QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
TOTAL: 97.744.000,00 97.744.000,00 116.894.496,24
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
FUNÇÃO 10 - SAÚDE / SUBFUNÇÕES TÍPICAS DE SAÚDE 350.565.600,0 455.009.284,9 439.134.229,3 421.862.333,8 410.935.626,0
10 - SAUDE 350.565.600,0 455.009.284,9 439.134.229,3 421.862.333,8 410.935.626,0
301 - ATENÇAO BÁSICA 83.221.900,00 125.771.724,5 125.305.433,6 120.050.865,7 115.353.606,0
1 - TESOURO 64.605.500,00 95.887.162,82 95.885.077,01 94.134.292,74 89.945.889,93
301.0000 - ATENCAO BASICA 57.710.200,00 86.214.941,06 86.214.065,04 84.790.025,25 81.670.339,21
10 301 1 3010000 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 38.840.400,00 67.221.527,67 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3010000 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 41.532,63 41.532,63 41.532,63
10 301 1 3010000 319004 - CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 1.052.459,81 1.052.459,81 1.052.459,81
10 301 1 3010000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 62.478.986,04 62.478.986,04 62.478.986,04
10 301 1 3010000 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 1.865.615,97 1.865.615,97 1.716.829,45
10 301 1 3010000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.395.659,98 1.395.659,98 1.336.857,81
10 301 1 3010000 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
10 301 1 3010000 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 386.264,65 386.264,65 386.264,65
10 301 1 3010000 319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 7.312.400,00 11.726.154,41 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3010000 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 11.725.773,38 11.725.773,38 9.103.259,35
10 301 1 3010000 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3010000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.600.723,98 3.878.855,96 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3010000 339008 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 56,47 56,47 56,47
10 301 1 3010000 339014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 116,16 116,16 116,16
10 301 1 3010000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.352.948,81 1.332.347,20 1.331.872,00
10 301 1 3010000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 144.481,96 144.411,40 144.411,40
10 301 1 3010000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 1.911.619,93 1.491.648,46 1.452.175,31
10 301 1 3010000 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 251.140,36 251.140,36 250.228,41
10 301 1 3010000 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 190.692,25 184.859,05 170.959,05
10 301 1 3010000 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.990,13 3.990,13 3.990,13
10 301 1 3010000 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 23.323,54 23.323,54 23.323,54
10 301 1 3010000 339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 2.315.676,02 2.315.676,02 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3010000 339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 2.315.676,02 2.315.676,02 2.122.703,00
10 301 1 3010000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00 1.072.727,00 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3010000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 1.009.787,99 32.225,04 32.225,04
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 301 1 3010000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 62.938,96 62.938,96 21.088,96
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3040000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
305.0000 - GESTAO DO SUS 6.895.000,00 9.672.221,76 9.671.011,97 9.344.267,49 8.275.550,72
10 301 1 3050000 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.822.900,00 3.954.272,03 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3050000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.680.397,81 3.680.397,81 3.680.397,81
10 301 1 3050000 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 176.159,27 176.159,27 161.223,56
10 301 1 3050000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 55.741,87 55.741,87 50.347,70
10 301 1 3050000 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 28.925,58 28.925,58 28.925,58
10 301 1 3050000 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 12.973,08 12.973,08 12.973,08
10 301 1 3050000 319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 557.500,00 2.066.434,27 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3050000 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 2.066.434,27 2.066.434,27 1.147.990,62
10 301 1 3050000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.344.414,45 3.509.703,91 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3050000 339008 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 1.689.556,27 1.547.045,79 1.547.045,79
10 301 1 3050000 339014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 397.092,53 397.092,53 336.514,91
10 301 1 3050000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 64.734,75 63.803,54 63.803,54
10 301 1 3050000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 68.235,48 68.235,48 68.235,48
10 301 1 3050000 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 0,00 0,00 37.577,30 37.577,30 37.577,30
10 301 1 3050000 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 69.360,43 69.360,43 64.407,55
10 301 1 3050000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 982.278,23 829.540,18 782.946,51
10 301 1 3050000 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 139.945,88 109.381,14 103.547,93
10 301 1 3050000 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 57.824,05 57.824,05 57.478,68
10 301 1 3050000 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 1.963,62 1.963,62 1.963,62
10 301 1 3050000 339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 139.685,55 139.685,55 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3050000 339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 139.685,55 139.685,55 128.045,06
10 301 1 3050000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 2.126,00 0,00 0,00 0,00
10 301 1 3050000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 2.126,00 2.126,00 2.126,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 1.349.200,00 478.434,04 478.261,35 434.035,80 420.911,14
301.0086 - SES AB-TERMO ADESAO SUS-PISO ATENCAO BASICA PAB STN 621 1.285.000,00 473.794,70 473.622,10 429.396,55 416.271,89
10 301 2 3010086 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 891.000,00 73.186,11 0,00 0,00 0,00
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 2/ 20
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 301 2 3010086 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 73.186,11 73.186,11 73.186,11
10 301 2 3010086 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 394.000,00 400.608,59 0,00 0,00 0,00
10 301 2 3010086 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 195.865,32 170.125,32 170.125,32
10 301 2 3010086 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 6.287,40 2.737,40 2.737,40
10 301 2 3010086 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 198.283,27 183.347,72 170.223,06
312.0165 - SES CUSTEIO ACOES VACINACAO COVID 19 - RES. SS 82 STN 621 64.200,00 4.639,34 4.639,25 4.639,25 4.639,25
10 301 2 3120165 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 64.200,00 4.639,34 0,00 0,00 0,00
10 301 2 3120165 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 4.639,25 4.639,25 4.639,25
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 15.695.600,00 23.965.079,87 23.964.699,44 21.940.935,20 21.632.860,23
301.0007 - FNS AB - SAUDE NA HORA CUSTEIO STN 600 821.400,00 154.405,55 154.405,55 154.405,55 154.405,55
10 301 5 3010007 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 821.400,00 154.405,55 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010007 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 154.405,55 154.405,55 154.405,55
301.0008 - FNS AB-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE STN 600 2.873.000,00 3.284.155,88 3.284.155,88 3.284.155,88 3.284.155,88
10 301 5 3010008 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00 3.284.155,88 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010008 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.278.938,40 3.278.938,40 3.278.938,40
10 301 5 3010008 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.217,48 5.217,48 5.217,48
10 301 5 3010008 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0009 - FNS AB-CAPITACAO PONDERADA STN 600 7.921.200,00 12.313.705,01 12.313.703,87 11.990.603,14 11.923.327,17
10 301 5 3010009 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.472.500,00 10.939.975,62 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010009 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 10.410.730,71 10.410.730,71 10.410.730,71
10 301 5 3010009 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 529.244,91 529.244,91 490.055,08
10 301 5 3010009 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.448.700,00 1.373.729,39 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010009 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 43.859,00 43.859,00 43.859,00
10 301 5 3010009 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 804.557,86 568.349,23 568.349,23
10 301 5 3010009 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 525.311,39 438.419,29 410.333,15
301.0017 - FNS AB-INC.FINANC.ACADEMIA DA SAUDE 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010017 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0021 - FNS AB - SAUDE BUCAL ESB/EAP 294.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010021 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 294.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0022 - FNS AB-CUSTEIO DE ATENCAO A SAUDE BUCAL STN 600 444.000,00 2.756.205,44 2.756.205,44 2.756.205,44 2.755.785,08
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 301 5 3010022 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 444.000,00 2.756.205,44 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010022 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.752.032,36 2.752.032,36 2.752.032,36
10 301 5 3010022 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 4.173,08 4.173,08 3.752,72
301.0030 - FNS AB-PROG.MELHOR.ACESSO QUALID.AT.BASICA-PMAQ AB STN 600 1.277.100,00 452.486,20 452.286,20 452.286,20 452.286,20
10 301 5 3010030 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.136.900,00 452.286,20 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010030 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 443.797,42 443.797,42 443.797,42
10 301 5 3010030 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 8.488,78 8.488,78 8.488,78
10 301 5 3010030 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 140.200,00 200,00 0,00 0,00 0,00
301.0031 - FNS AB-INCENT.ADCIONAL PROG.SAUDE FAMILIA-PSF STN 600 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010031 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0033 - FNS AB-AGENTES COMUNITARIOS EM SAUDE INDIRETO/ESF STN 600 22.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010033 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010033 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0035 - FNS AB-PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DAS UBS/PIUBS STN 600 673.200,00 428.771,00 428.694,44 414.126,00 377.500,50
10 301 5 3010035 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 673.200,00 428.771,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010035 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 428.694,44 414.126,00 377.500,50
301.0041 - FNS AB-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO STN 600 393.700,00 377.087,31 377.086,52 266.799,01 255.630,20
10 301 5 3010041 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 393.700,00 377.087,31 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010041 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 184.327,21 102.602,24 94.350,04
10 301 5 3010041 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 151.413,53 125.156,31 125.156,31
10 301 5 3010041 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 41.345,78 39.040,46 36.123,85
301.0042 - FNS AB-PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE STN 600 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010042 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0064 - FNS AB-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA STN 600 238.800,00 80.075,59 80.075,59 80.075,59 80.075,59
10 301 5 3010064 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 80.075,59 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010064 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 80.075,59 80.075,59 80.075,59
10 301 5 3010064 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 38.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0080 - FNS AB-TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG) STN 600 85.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010080 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0081 - FNS AB-REDE BRASIL SEM MISERIA STN 600 216.000,00 108.225,46 108.224,52 56.886,94 31.535,80
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 301 5 3010081 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00 108.225,46 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010081 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 108.224,52 56.886,94 31.535,80
301.0082 - FNS AB-REDE VIVER SEM LIMITES STN 600 46.200,00 6.521,00 6.521,00 3.025,00 2.510,80
10 301 5 3010082 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46.200,00 6.521,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010082 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 6.521,00 3.025,00 2.510,80
301.0184 - FNS AP - PR.36000414818202100 INCREMENTO PAB PT 3993/21 EM. 0,00 300.001,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
10 301 5 3010184 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.001,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010184 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
301.0185 - FNS AP - PR.36000423006202100 INCREMENTO PAB PT 3993/21 EM. 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10 301 5 3010185 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010185 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON 0,00 3.153.340,43 3.153.340,43 1.717.702,10 1.715.647,46
10 301 5 3010186 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.153.340,43 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3010186 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 556.566,07 503.762,13 501.707,49
10 301 5 3010186 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 2.596.774,36 1.213.939,97 1.213.939,97
305.0014 - FNS GS-PROG.FINANC.ACOES ALIMENTACAO NUTRICAO-FAN STN 600 35.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3050014 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00
312.0160 - FNS APS - CUSTEIO ACOES COVID 19 STN 602 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 3120160 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
800.0040 - FNS AP - PR.36000429513202200 INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.40360012 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10 301 5 8000040 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 8000040 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
800.0041 - FNS AP - PR.36000429513202200 INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.37350013 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
10 301 5 8000041 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 8000041 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
800.0042 - FNS AP - PR.36000429513202200 INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.15680004 0,00 150.000,00 150.000,00 64.664,35 0,00
10 301 5 8000042 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
10 301 5 8000042 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 150.000,00 64.664,35 0,00
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 1.571.600,00 1.599.500,00 1.144.560,71 721.790,36 534.133,06
110.0000 - GERAL 114.100,00 45.000,00 42.771,06 32.256,03 20.268,15
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 5/ 20
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 301 8 1100000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 114.100,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00
10 301 8 1100000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 42.771,06 32.256,03 20.268,15
301.0000 - ATENCAO BASICA 1.397.500,00 1.554.500,00 1.101.789,65 689.534,33 513.864,91
10 301 8 3010000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 423.000,00 475.100,00 0,00 0,00 0,00
10 301 8 3010000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 40.856,47 33.577,22 8.820,00
10 301 8 3010000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
10 301 8 3010000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 43.579,10 2.244,00 0,00
10 301 8 3010000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 974.500,00 1.079.400,00 0,00 0,00 0,00
10 301 8 3010000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 85.593,89 0,00 0,00
10 301 8 3010000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 901.760,19 623.713,11 475.044,91
305.0000 - GESTAO DO SUS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 301 8 3050000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 75.440,00 75.436,63 75.436,63 75.436,63
301.0086 - SES AB-TERMO ADESAO SUS-PISO ATENCAO BASICA PAB STN 621 0,00 74.900,00 74.900,00 74.900,00 74.900,00
10 301 92 3010086 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 74.900,00 0,00 0,00 0,00
10 301 92 3010086 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 74.900,00 74.900,00 74.900,00
308.0177 - SES CONV.728/19 CUSTEIO DEM.6989 DEP.MARCO DAMASIO 0,00 540,00 536,63 536,63 536,63
10 301 92 3080177 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 540,00 0,00 0,00 0,00
10 301 92 3080177 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 536,63 536,63 536,63
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 2.838.288,80 2.837.608,55 2.732.585,01 2.732.585,01
301.0008 - FNS AB-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE STN 600 0,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00
10 301 95 3010008 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00
10 301 95 3010008 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00
301.0139 - FNS AP - PR.36000366643202100 INCREMENTO PAB PT 1415/21 EM. 0,00 2.639.999,00 2.639.713,00 2.535.461,66 2.535.461,66
10 301 95 3010139 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.639.999,00 0,00 0,00 0,00
10 301 95 3010139 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 249.898,32 249.898,32 249.898,32
10 301 95 3010139 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 2.389.814,68 2.285.563,34 2.285.563,34
305.0014 - FNS GS-PROG.FINANC.ACOES ALIMENTACAO NUTRICAO-FAN STN 600 0,00 17.369,80 16.975,55 16.203,35 16.203,35
10 301 95 3050014 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.369,80 0,00 0,00 0,00
10 301 95 3050014 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.169,80 4.397,60 4.397,60
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 301 95 3050014 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 11.805,75 11.805,75 11.805,75
312.0169 - FNS CUSTEIO GESTACAO/PRE-NATAL/PUER. - PORT 731/21 STN 602 0,00 37.920,00 37.920,00 37.920,00 37.920,00
10 301 95 3120169 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 37.920,00 0,00 0,00 0,00
10 301 95 3120169 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 37.920,00 37.920,00 37.920,00
98 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 927.819,00 919.790,00 11.790,00 11.790,00
301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 927.819,00 919.790,00 11.790,00 11.790,00
10 301 98 3010000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 927.819,00 0,00 0,00 0,00
10 301 98 3010000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 908.000,00 0,00 0,00
10 301 98 3010000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 11.790,00 11.790,00 11.790,00
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 240.019.500,0 297.960.685,6 282.778.179,7 273.201.218,0 268.243.689,0
1 - TESOURO 160.963.000,0 198.696.442,1 185.085.922,8 180.111.741,3 175.556.242,1
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP. 160.963.000,0 198.696.442,1 185.085.922,8 180.111.741,3 175.556.242,1
10 302 1 3020000 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.305.000,00 31.559.448,18 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 29.929.121,41 29.929.121,41 29.928.732,73
10 302 1 3020000 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 933.663,31 933.663,31 866.787,94
10 302 1 3020000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 557.878,83 557.878,83 514.773,30
10 302 1 3020000 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 46.571,43 46.571,43 46.571,43
10 302 1 3020000 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 92.145,97 92.145,97 92.145,97
10 302 1 3020000 319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 3.756.000,00 6.073.954,05 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 6.072.934,05 6.072.934,05 4.222.693,37
10 302 1 3020000 319192 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 1.017,45 1.017,45 1.017,45
10 302 1 3020000 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 95.095.000,00 113.094.431,97 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 110.627.627,84 108.806.621,00 108.806.621,00
10 302 1 3020000 337100 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.520.000,00 11.143.289,50 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.151.431,05 35.486.998,88 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 339008 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 263,41 263,41 263,41
10 302 1 3020000 339014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 7.650,40 7.650,40 7.534,24
10 302 1 3020000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.391.008,52 1.080.529,10 1.074.902,46
10 302 1 3020000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 17.244,00 17.244,00 17.244,00
10 302 1 3020000 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 29.350,62 29.342,17 28.008,84
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 1 3020000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 33.462.528,87 30.827.720,52 28.473.934,36
10 302 1 3020000 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 468.916,48 370.595,17 314.278,30
10 302 1 3020000 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 98.852,13 98.852,13 98.852,13
10 302 1 3020000 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 10.829,45 10.829,45 10.829,45
10 302 1 3020000 339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 1.030.568,95 1.030.568,95 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 1.030.568,95 1.030.568,95 944.688,25
10 302 1 3020000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 307.750,58 0,00 0,00 0,00
10 302 1 3020000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 241.885,17 143.327,99 51.498,90
10 302 1 3020000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 62.364,58 51.364,58 51.364,58
10 302 1 3020000 449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 24.211.000,00 29.165.430,48 31.165.404,04 29.165.404,04 29.165.404,04
302.0002 - SES MAC - RES. SS 76/22 PREST.SERV. HMUT GND 3 EM.2022.120.41223 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00
10 302 2 3020002 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020002 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00
302.0003 - SES MAC - RES. SS 76/22 PREST.SERV. HMUT GND 3 EM.2022.006.41304 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
10 302 2 3020003 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020003 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
302.0005 - SES MAC - RES SS78/22 PREST SERV URG./EMERG. GND3 EM 202213243930 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10 302 2 3020005 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020005 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
302.0006 - SES MAC - RES SS78/22 PREST SERV URGENCIA/EMERGENCIA GND3 EM 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
10 302 2 3020006 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020006 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
302.0007 - SES MAC - PR 36000438999202200 RES SS83/22 PORT 736/22 INCR MAC 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
10 302 2 3020007 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020007 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
302.0127 - SES MAC-RESIDENCIA TERAPEUTICA-RAPS INCENT.CUSTEIO 120.000,00 0,94 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020127 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,94 0,00 0,00 0,00
302.0198 - SES MAC - PREST.SERVIÇOS HMUT EM.2022.074.39983 PROFESSOR KENNY 0,00 1.800.000,00 1.799.999,82 1.799.999,82 1.799.999,82
10 302 2 3020198 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 8/ 20
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
132/155
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 2 3020198 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.799.999,82 1.799.999,82 1.799.999,82
302.0199 - SES MAC - PREST.SERVIÇOS HMUT EM.2022.253.40884 CASA CIVIL STN 749 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
10 302 2 3020199 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020199 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
302.0200 - SES MAC - INCR.TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST.HOSP.AMBULATORIAL EM. 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
10 302 2 3020200 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3020200 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - AGENCIA TRANSFUSIONAL 0,00 617.411,48 617.404,22 617.404,22 617.404,22
10 302 2 3080130 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 617.411,48 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3080130 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 617.404,22 617.404,22 617.404,22
308.0169 - SES CONV.301/19 CUSTEIO MAC DEP.ANDRE PRADO 0,00 9,06 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3080169 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9,06 0,00 0,00 0,00
308.0174 - SES MAC - CIRURGIAS ELETIVAS HOPITALAR 91.000,00 9,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3080174 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 91.000,00 9,00 0,00 0,00 0,00
308.0178 - SES CONV.121/2020 P.S GESTAO 2020/2023 HMUT - STN 632 24.000.000,00 23.648.000,00 25.648.000,00 23.648.000,00 23.648.000,00
10 302 2 3080178 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000.000,00 23.648.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 2 3080178 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 25.648.000,00 23.648.000,00 23.648.000,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 50.620.000,00 59.330.399,15 56.510.311,26 55.889.936,00 55.568.349,48
100.0011 - ANM - ROYALTIES CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10 302 5 1000011 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 1000011 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
100.0012 - ANP - COTA-PARTE UNIAO FEP FUNDO ESP. PETRÓLEO/ROYALTIES 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00
10 302 5 1000012 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 1000012 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00
302.0001 - FNS MAC - PR.36000458425202200 INCREMENTO MAC GND 3 PT 1452/22 EM. 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
10 302 5 3020001 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020001 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
302.0018 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL LIMITE UPA PORTE I PO00985 STN 600 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
10 302 5 3020018 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.599.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020018 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 5 3020018 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020018 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
302.0027 - FNS INV.CER CENTRO ESPECIAL.EM REABILITACAO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020027 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0037 - FNS MAC-UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO UAA CUSTEIO STN 600 300.000,00 633.422,14 633.422,14 633.422,14 628.877,92
10 302 5 3020037 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 297.000,00 633.422,14 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020037 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 613.278,41 613.278,41 613.278,41
10 302 5 3020037 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 20.143,73 20.143,73 15.599,51
10 302 5 3020037 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0038 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL STN 600 2.043.000,00 3.959.685,02 3.959.350,86 3.805.590,43 3.773.760,70
10 302 5 3020038 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.043.000,00 3.294.137,05 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020038 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.279.009,35 3.279.009,35 3.279.009,35
10 302 5 3020038 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 15.127,70 15.127,70 12.745,53
10 302 5 3020038 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 665.547,97 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020038 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 70.915,84 35.862,87 35.862,87
10 302 5 3020038 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 186.648,50 153.815,14 142.015,16
10 302 5 3020038 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 334.091,19 251.128,94 239.314,57
10 302 5 3020038 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 73.558,28 70.646,43 64.813,22
302.0040 - FNS MAC - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR (SAD) STN 600 1.872.000,00 234.765,75 234.765,75 234.765,75 234.765,75
10 302 5 3020040 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.000,00 234.765,75 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020040 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 227.100,69 227.100,69 227.100,69
10 302 5 3020040 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 7.665,06 7.665,06 7.665,06
10 302 5 3020040 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 371.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0043 - FNS MAC-REABILITACAO INTECTUAL/RDEF/CER II 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020043 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0046 - FNS MAC-ATENCAO SAUDE POPULACAO PROCEDIMENTOS MAC STN 600 5.719.800,00 15.043.262,58 15.043.222,54 14.576.607,71 14.487.656,61
10 302 5 3020046 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.830.000,00 11.894.821,31 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020046 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 11.174.407,66 11.174.407,66 11.174.407,66
10 302 5 3020046 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 720.413,65 720.413,65 631.462,55
10 302 5 3020046 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 564.000,00 564.847,00 0,00 0,00 0,00
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 5 3020046 335039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 564.846,96 564.846,96 564.846,96
10 302 5 3020046 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.325.800,00 2.583.594,27 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020046 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 286.631,78 281.836,13 281.836,13
10 302 5 3020046 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 2.255.162,49 1.793.343,31 1.793.343,31
10 302 5 3020046 339041 - CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 41.760,00 41.760,00 41.760,00
302.0050 - FNS AE-CUSTEIO LEITOS PSIQUIATRICOS STN 600 1.077.200,00 1.077.199,90 1.077.141,12 1.077.141,12 1.077.141,12
10 302 5 3020050 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.077.200,00 1.077.199,90 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020050 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.077.141,12 1.077.141,12 1.077.141,12
302.0051 - FNS AE-CIRURGIA ELETIVA 260.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020051 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 260.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0066 - FNS MAC-FAEC SIA MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO STN 600 311.900,00 301.504,00 301.502,37 301.502,37 280.842,62
10 302 5 3020066 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 311.900,00 301.504,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020066 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 301.502,37 301.502,37 280.842,62
302.0079 - FNS MAC-SERV.ATEN.MOVEL URG.SAMU 192 STN 600 2.767.500,00 2.819.322,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020079 337100 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.767.500,00 2.819.322,00 0,00 0,00 0,00
302.0080 - FNS MAC-EXAMES PRE-NATAL/RCEG STN 600 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020080 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0098 - FNS MAC-TETO MUNICIPAL LIMITE UPA PORTE III PO0985 STN 600 6.000.000,00 5.858.400,00 5.858.333,32 5.858.333,32 5.858.333,32
10 302 5 3020098 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.999.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020098 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
10 302 5 3020098 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.358.400,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020098 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 1.358.333,32 1.358.333,32 1.358.333,32
302.0124 - FNS MAC-RESIDENCIA TERAPEUTICA-RAPS CUSTEIO STN 600 142.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020124 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 142.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0125 - FNS MAC-INC.FINANC.UPA AMPLIADA CENTRAL-CUSTEIO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020125 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0126 - FNS MAC-ATENCAO HOSPITALAR (HU) STN 600 17.505.800,00 17.548.369,50 17.548.360,00 17.548.360,00 17.548.360,00
10 302 5 3020126 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 17.505.800,00 17.548.369,50 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020126 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 17.548.360,00 17.548.360,00 17.548.360,00
302.0177 - FNS MAC - PR.36000425505202100 INCREMENTO MAC - PT 4203/2021 - REL. 0,00 2.000.000,10 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 11/ 20
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 5 3020177 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 2.000.000,10 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020177 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
302.0182 - FNS MAC - ONCO HOSPITALAR STN 600 2.836.100,00 945.601,16 945.348,16 945.348,16 945.348,16
10 302 5 3020182 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.836.100,00 945.601,16 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3020182 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 945.348,16 945.348,16 945.348,16
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - AGENCIA TRANSFUSIONAL 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3080130 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
312.0190 - FNS MAC - CUSTEIO ACOES COVID 19 PORTARIA 816/2020 STN 602 5.760.000,00 1.920.000,00 1.919.999,00 1.919.999,00 1.919.999,00
10 302 5 3120190 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.760.000,00 1.920.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3120190 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.919.999,00 1.919.999,00 1.919.999,00
351.0000 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ASPS - REM. APLIC. FIN. 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
10 302 5 3510000 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 3510000 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
800.0027 - FNS MAC - INVESTIMENTO HMUT - PORTARIA 3365/2021 0,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00
10 302 5 8000027 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 8000027 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00
800.0043 - FNS MAC - PR.36000429641202200 INCREMENTO MAC PT 731/22 EM. 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
10 302 5 8000043 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 8000043 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
800.0044 - FNS MAC - PR.36000429641202200 INCREMENTO MAC PT 731/22 EM. 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10 302 5 8000044 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 8000044 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
800.0045 - FNS MAC - PR.36000429641202200 INCREMENTO MAC PT 731/22 EM. 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 124.398,28
10 302 5 8000045 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 8000045 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 124.398,28
800.0046 - FNS MAC - PR.36000429641202200 INCREMENTO MAC PT 731/22 EM. 0,00 84.666,00 84.666,00 84.666,00 84.666,00
10 302 5 8000046 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 84.666,00 0,00 0,00 0,00
10 302 5 8000046 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 84.666,00 84.666,00 84.666,00
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 4.225.500,00 4.357.600,00 3.608.472,12 2.526.491,14 2.446.047,93
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP. 4.225.500,00 4.357.600,00 3.608.472,12 2.526.491,14 2.446.047,93
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 8 3020000 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 726.500,00 1.134.500,00 0,00 0,00 0,00
10 302 8 3020000 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.134.500,00 1.134.500,00 1.134.500,00
10 302 8 3020000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.870.500,00 1.199.100,00 0,00 0,00 0,00
10 302 8 3020000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 315.441,49 302.683,18 281.633,64
10 302 8 3020000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 25.199,96 0,00 0,00
10 302 8 3020000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 554.500,00 554.500,00 554.500,00
10 302 8 3020000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.628.500,00 2.024.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 8 3020000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 889.886,98 74.131,89 31.268,22
10 302 8 3020000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 688.943,69 460.676,07 444.146,07
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 4.639.285,98 4.639.277,28 4.423.250,82 4.423.250,82
302.0110 - SES CUSTEIO - RES. 182 - EMENDA 5633352 STN 749 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10 302 92 3020110 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020110 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
302.0155 - SES MAC - DEMANDA PARLAMENTAR RES. SS134/2021 STN 749 0,00 1.399.965,98 1.399.965,98 1.399.965,98 1.399.965,98
10 302 92 3020155 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.399.965,98 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020155 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.399.965,98 1.399.965,98 1.399.965,98
302.0157 - SES INVESTIMENTO OPM - RE. SS86 - EMENDA 1621430 STN 749 0,00 69.087,63 69.087,63 0,00 0,00
10 302 92 3020157 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 69.087,63 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020157 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 69.087,63 0,00 0,00
302.0158 - SES INVESTIMENTO HMUT - RES. SS86 - EMENDA 2220426 STN 749 0,00 377.645,00 377.645,00 369.746,00 369.746,00
10 302 92 3020158 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 377.645,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020158 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 377.645,00 369.746,00 369.746,00
302.0159 - SES REFORMA NEO/IMPLAN.UCINCO-RES.SS86-EMD.8821322 STN 749 0,00 33.412,00 33.411,38 22.685,74 22.685,74
10 302 92 3020159 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 33.412,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020159 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 33.411,38 22.685,74 22.685,74
302.0161 - SES INVEST.EQUIPAMENTO - RES. SS86-EMENDA 9221373 STN 749 0,00 90.814,19 90.814,19 0,00 0,00
10 302 92 3020161 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.814,19 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020161 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 90.814,19 0,00 0,00
302.0163 - SES INVESTIMENTO HMUT - RES. SS85-EMENDA 2220078 STN 749 0,00 37.500,00 37.500,00 0,00 0,00
10 302 92 3020163 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 37.500,00 0,00 0,00 0,00
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 92 3020163 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 37.500,00 0,00 0,00
302.0164 - SES MAC-CUSTEIO - RES. SS159/2021 - EMENDA 8832890 STN 749 0,00 1.398.000,00 1.397.999,97 1.397.999,97 1.397.999,97
10 302 92 3020164 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.398.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3020164 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 1.397.999,97 1.397.999,97 1.397.999,97
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - AGENCIA TRANSFUSIONAL 0,00 56.128,00 56.128,00 56.128,00 56.128,00
10 302 92 3080130 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 56.128,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3080130 335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 56.128,00 56.128,00 56.128,00
308.0169 - SES CONV.301/19 CUSTEIO MAC DEP.ANDRE PRADO 0,00 1.610,00 1.605,54 1.605,54 1.605,54
10 302 92 3080169 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.610,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3080169 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 1.605,54 1.605,54 1.605,54
308.0185 - SES CONV.1301/19 INVESTIMENTO HMUT-DEMANDA 1775/19 0,00 74.573,18 74.570,00 74.570,00 74.570,00
10 302 92 3080185 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 74.573,18 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3080185 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 74.570,00 74.570,00 74.570,00
312.0175 - SES CUSTEIO 20 LEITOS UTI COVID 19 - DEMANDA 10199 0,00 550,00 549,59 549,59 549,59
10 302 92 3120175 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00
10 302 92 3120175 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 549,59 549,59 549,59
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 1.762.928,93 1.762.927,99 1.078.530,48 1.078.530,48
302.0037 - FNS MAC-UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO UAA CUSTEIO STN 600 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
10 302 95 3020037 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020037 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
302.0053 - FNS - PR.10480722000120007 INVESTIMENTO PT 2556/20 - STN 601 0,00 19.677,36 19.677,36 19.677,36 19.677,36
10 302 95 3020053 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 19.677,36 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020053 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 19.677,36 19.677,36 19.677,36
302.0154 - FNS MAC - PR. 36000411130202100 INCREMENTO MAC PT 2944/21 EM. 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
10 302 95 3020154 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020154 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
302.0165 - FNS - PR.10480722000120005 EQUIPAMENTO PT 1217/20 EM.38990005 0,00 114.491,00 114.490,06 114.490,06 114.490,06
10 302 95 3020165 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 114.491,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020165 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 114.490,06 114.490,06 114.490,06
302.0166 - FNS - PR.10480722000120004 EQUIPAMENTO PT 1216/20 EM.38990005 0,00 4.453,00 4.453,00 3.600,00 3.600,00
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 14/ 20
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 302 95 3020166 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.453,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020166 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 4.453,00 3.600,00 3.600,00
302.0170 - FNS - PR.10480722000121002 EQUIPAMENTO PT 2950/21 EM.81000792 REL. 0,00 17.221,80 17.221,80 14.121,80 14.121,80
10 302 95 3020170 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.221,80 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020170 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 17.221,80 14.121,80 14.121,80
302.0172 - FNS - PR.10480722000121003 EQUIPAMENTO PT 3455/21 EM.81000792 REL. 0,00 162.380,00 162.380,00 0,00 0,00
10 302 95 3020172 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 162.380,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3020172 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 162.380,00 0,00 0,00
312.0178 - FNS INV. COVID 19 EQUIP. MATER. HMUT-PORT.3664/20 STN 603 0,00 362.018,05 362.018,05 362.018,05 362.018,05
10 302 95 3120178 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 305.618,05 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3120178 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 305.618,05 305.618,05 305.618,05
10 302 95 3120178 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 56.400,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 3120178 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 56.400,00 56.400,00 56.400,00
800.0023 - FNS MAC - PR. 36000377208/21-00 INCREMENTO MAC EMENDA 40350001 0,00 100.000,00 100.000,00 66.666,67 66.666,67
10 302 95 8000023 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 8000023 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 100.000,00 66.666,67 66.666,67
800.0024 - FNS MAC - PR. 36000377208/21-00 INCREMENTO MAC EMENDA 30890002 0,00 300.000,00 300.000,00 194.956,54 194.956,54
10 302 95 8000024 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 8000024 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 300.000,00 194.956,54 194.956,54
800.0025 - FNS MAC - PR. 36000377208/21-00 INCREMENTO MAC EMENDA 27960004 0,00 179.687,72 179.687,72 0,00 0,00
10 302 95 8000025 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 179.687,72 0,00 0,00 0,00
10 302 95 8000025 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 179.687,72 0,00 0,00
800.0026 - FNS MAC - PR. 36000377208/21-00 INCREMENTO MAC EMENDA 39090002 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
10 302 95 8000026 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
10 302 95 8000026 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
98 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 8.599,00 5.864,20 5.864,20 5.864,20
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP. 0,00 8.599,00 5.864,20 5.864,20 5.864,20
10 302 98 3020000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.599,00 0,00 0,00 0,00
10 302 98 3020000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.864,20 5.864,20 5.864,20
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 14.822.700,00 14.657.603,98 14.580.183,26 13.227.819,68 12.726.192,87
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
1 - TESOURO 12.054.000,00 9.620.059,55 9.618.954,58 9.163.356,44 8.794.513,41
303.0019 - FNS VS-INC.ACOES VIG.PREV.CONT.DST/AIDS HEP.VIRAIS STN 600 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3030019 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 11.245.000,00 9.311.088,55 9.309.983,91 8.854.385,77 8.485.542,74
10 303 1 3040000 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.917.200,00 2.855.338,78 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3040000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.634.884,95 2.634.884,95 2.634.884,95
10 303 1 3040000 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 173.737,19 173.737,19 163.267,96
10 303 1 3040000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 40.143,95 40.143,95 36.813,13
10 303 1 3040000 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 6.509,89 6.509,89 6.509,89
10 303 1 3040000 319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 259.600,00 339.469,70 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3040000 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 339.469,70 339.469,70 231.341,61
10 303 1 3040000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.872.451,56 6.004.491,63 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3040000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 40.231,04 39.251,96 39.251,96
10 303 1 3040000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 5.742.585,69 5.310.462,59 5.084.295,58
10 303 1 3040000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 164.509,17 150.361,95 147.676,27
10 303 1 3040000 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 52.633,20 44.284,46 35.534,63
10 303 1 3040000 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.312,39 1.312,39 1.312,39
10 303 1 3040000 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 2.218,30 2.218,30 2.218,30
10 303 1 3040000 339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 111.748,44 111.748,44 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3040000 339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 111.748,44 111.748,44 102.436,07
10 303 1 3040000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 40,00 0,00 0,00 0,00
304.0001 - SES AF-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA STN 621 585.000,00 188.998,00 188.997,67 188.997,67 188.997,67
10 303 1 3040001 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00 188.998,00 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3040001 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 188.997,67 188.997,67 188.997,67
304.0059 - SES AF-TERMO ADESAO SUS-PROGRAMA GLICEMIA STN 621 157.000,00 119.973,00 119.973,00 119.973,00 119.973,00
10 303 1 3040059 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 157.000,00 119.973,00 0,00 0,00 0,00
10 303 1 3040059 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 119.973,00 119.973,00 119.973,00
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 743.300,00 2.865.285,32 2.855.289,90 1.977.186,44 1.844.402,66
304.0001 - SES AF-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA STN 621 585.800,00 707.387,23 707.387,23 697.247,23 697.247,23
10 303 2 3040001 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 585.800,00 707.387,23 0,00 0,00 0,00
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 303 2 3040001 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 707.387,23 697.247,23 697.247,23
304.0002 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42876 0,00 290.411,47 280.826,95 243.187,69 236.202,12
10 303 2 3040002 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 290.411,47 0,00 0,00 0,00
10 303 2 3040002 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 66.283,64 60.009,06 60.009,06
10 303 2 3040002 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 214.543,31 183.178,63 176.193,06
304.0003 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42841 0,00 1.838.145,12 1.838.145,12 1.036.751,52 910.953,31
10 303 2 3040003 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.838.145,12 0,00 0,00 0,00
10 303 2 3040003 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.842,50 2.280,00 0,00
10 303 2 3040003 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 1.832.302,62 1.034.471,52 910.953,31
304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462 0,00 8.000,00 7.593,00 0,00 0,00
10 303 2 3040004 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
10 303 2 3040004 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 7.593,00 0,00 0,00
304.0005 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.028.42806 0,00 21.341,50 21.337,60 0,00 0,00
10 303 2 3040005 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.341,50 0,00 0,00 0,00
10 303 2 3040005 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 21.337,60 0,00 0,00
304.0059 - SES AF-TERMO ADESAO SUS-PROGRAMA GLICEMIA STN 621 157.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 303 2 3040059 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 157.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.842.400,00 1.838.068,45 1.837.938,29 1.821.057,31 1.821.057,31
304.0007 - FNS AF-PROM.ASSIS.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO STN 600 1.842.400,00 1.838.068,45 1.837.938,29 1.821.057,31 1.821.057,31
10 303 5 3040007 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.842.400,00 1.838.068,45 0,00 0,00 0,00
10 303 5 3040007 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 60.793,85 60.793,85 60.793,85
10 303 5 3040007 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 1.777.144,44 1.760.263,46 1.760.263,46
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 183.000,00 191.000,00 125.229,74 123.448,74 123.448,74
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 183.000,00 191.000,00 125.229,74 123.448,74 123.448,74
10 303 8 3040000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00
10 303 8 3040000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 69.258,54 69.258,54 69.258,54
10 303 8 3040000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00
10 303 8 3040000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 55.971,20 54.190,20 54.190,20
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 143.190,66 142.770,75 142.770,75 142.770,75
312.0165 - SES CUSTEIO ACOES VACINACAO COVID 19 - RES. SS 82 STN 621 0,00 143.190,66 142.770,75 142.770,75 142.770,75
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 17/ 20
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
141/155
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 303 92 3120165 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.190,66 0,00 0,00 0,00
10 303 92 3120165 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 142.770,75 142.770,75 142.770,75
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.103.500,00 16.232.270,83 16.092.096,22 15.378.680,45 14.608.388,12
1 - TESOURO 7.522.500,00 9.658.062,06 9.657.325,86 9.372.318,21 8.734.288,00
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 7.476.500,00 9.658.062,06 9.657.325,86 9.372.318,21 8.734.288,00
10 304 1 3030000 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.548.200,00 6.335.323,08 0,00 0,00 0,00
10 304 1 3030000 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.690.360,39 5.690.360,39 5.690.360,39
10 304 1 3030000 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 129.131,75 129.131,75 118.842,47
10 304 1 3030000 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 481.868,85 481.868,85 462.038,54
10 304 1 3030000 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 33.962,09 33.962,09 33.962,09
10 304 1 3030000 319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 1.133.400,00 1.541.853,67 0,00 0,00 0,00
10 304 1 3030000 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 1.541.787,20 1.541.787,20 1.115.636,91
10 304 1 3030000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.257.199,03 1.246.187,34 0,00 0,00 0,00
10 304 1 3030000 339008 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 26,32 26,32 26,32
10 304 1 3030000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 78.910,18 74.995,91 74.995,91
10 304 1 3030000 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 16.146,00 16.146,00 16.146,00
10 304 1 3030000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 1.014.574,64 752.194,68 640.658,97
10 304 1 3030000 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 124.805,49 106.092,07 79.842,54
10 304 1 3030000 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 11.061,98 11.061,98 11.061,98
10 304 1 3030000 339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS 527.700,97 527.700,97 0,00 0,00 0,00
10 304 1 3030000 339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 527.700,97 527.700,97 483.725,88
10 304 1 3030000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 6.997,00 0,00 0,00 0,00
10 304 1 3030000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 6.990,00 6.990,00 6.990,00
303.0019 - FNS VS-INC.ACOES VIG.PREV.CONT.DST/AIDS HEP.VIRAIS STN 600 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 304 1 3030019 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.382.500,00 5.456.535,77 5.455.874,83 5.351.952,92 5.326.873,80
303.0006 - FNS VS-INCENT.FINAN.VIGILANCIA SAUDE-DESP.DIVERSAS STN 600 644.300,00 1.097.276,93 1.097.276,93 1.072.918,42 1.055.155,73
10 304 5 3030006 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 404.900,00 987.967,85 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030006 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 878.055,41 878.055,41 878.055,41
10 304 5 3030006 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 109.912,44 109.912,44 95.898,64
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 304 5 3030006 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 239.400,00 109.309,08 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030006 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.835,00 2.835,00 2.835,00
10 304 5 3030006 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 88.130,13 68.144,61 64.395,72
10 304 5 3030006 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 18.343,95 13.970,96 13.970,96
303.0011 - FNS VS-PROG.QUALIF.ACOES VIGILANCIA SAUDE-PQAVS STN 600 128.900,00 241.120,00 241.113,30 241.113,30 241.113,30
10 304 5 3030011 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030011 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 78.900,00 241.120,00 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030011 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 241.113,30 241.113,30 241.113,30
303.0019 - FNS VS-INC.ACOES VIG.PREV.CONT.DST/AIDS HEP.VIRAIS STN 600 449.700,00 179.565,00 179.476,00 101.612,20 101.612,20
10 304 5 3030019 335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 133.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030019 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 316.700,00 179.565,00 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030019 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 76.828,00 25.817,00 25.817,00
10 304 5 3030019 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 0,00 102.648,00 75.795,20 75.795,20
303.0044 - FNS VS-INCEN.FINAN.EXEC.ACOES VIGILANCIA SANITARIA STN 600 192.700,00 823.043,70 822.478,46 820.778,86 820.528,22
10 304 5 3030044 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 814.921,56 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030044 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 811.871,23 811.871,23 811.871,23
10 304 5 3030044 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.050,33 3.050,33 2.894,72
10 304 5 3030044 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.700,00 8.122,14 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030044 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 2.699,24 2.303,96 2.208,93
10 304 5 3030044 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 0,00 4.857,66 3.553,34 3.553,34
303.0068 - FNS VS-ASSIST.FIN.COMP.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS STN 600 1.966.900,00 3.115.530,14 3.115.530,14 3.115.530,14 3.108.464,35
10 304 5 3030068 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.868.900,00 3.113.211,02 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030068 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 3.007.015,48 3.007.015,48 3.007.015,48
10 304 5 3030068 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 106.195,54 106.195,54 99.129,75
10 304 5 3030068 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 2.319,12 0,00 0,00 0,00
10 304 5 3030068 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.319,12 2.319,12 2.319,12
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 1.198.500,00 1.068.500,00 933.049,19 635.841,33 528.658,33
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 1.198.500,00 1.068.500,00 933.049,19 635.841,33 528.658,33
10 304 8 3030000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 993.500,00 893.500,00 0,00 0,00 0,00
10 304 8 3030000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 568.725,80 512.196,80 438.663,80
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QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
Função Sub Função Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Inicial Dotação Despesa Despesa Despesa Paga
Recurso Aplicação Atualizada Empenhada Liquidada
10 304 8 3030000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 209.275,39 2.993,54 2.993,54
10 304 8 3030000 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00
10 304 8 3030000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 155.048,00 120.650,99 87.000,99
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
303.0006 - FNS VS-INCENT.FINAN.VIGILANCIA SAUDE-DESP.DIVERSAS STN 600 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
10 304 95 3030006 319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00
10 304 95 3030006 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
98 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 33.173,00 29.846,34 2.567,99 2.567,99
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 33.173,00 29.846,34 2.567,99 2.567,99
10 304 98 3030000 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 33.173,00 0,00 0,00 0,00
10 304 98 3030000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 29.846,34 2.567,99 2.567,99
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 398.000,00 387.000,00 378.336,42 3.750,00 3.750,00
1 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM-ESTAR ANIMAL-FUBEM 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 305 1 3000107 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM-ESTAR ANIMAL-FUBEM 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 305 6 3000107 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 305 6 3000107 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 387.000,00 387.000,00 378.336,42 3.750,00 3.750,00
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM-ESTAR ANIMAL-FUBEM 387.000,00 387.000,00 378.336,42 3.750,00 3.750,00
10 305 8 3000107 339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00 387.000,00 0,00 0,00 0,00
10 305 8 3000107 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 23.500,00 0,00 0,00
10 305 8 3000107 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 354.836,42 3.750,00 3.750,00
TOTAL GERAL 350.565.600,00 455.009.284,9 439.134.229,3 421.862.333,8 410.935.626,0
OFR00633 25/04/2023 15.13.16 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:42 20/ 20
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QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
Periodo: 12/2022
RECEITAS PREVISÃO NO EXERCÍCIO ARRECADAÇÃO ATÉ O PERIODO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 847.420.000,00 860.197.893,69
VALOR MINIMO A APLICAR (15%) 127.113.000,00 129.029.684,05
APURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA DOTAÇÃO ATUALIZADA PARA O ATÉ O PERIODO
SAÚDE EXERCÍCIO EMPENHADA LIQUIDADA PAGA
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 276.845.191,01 296.120.882,94 288.656.328,78 279.249.335,19
( - ) Despesas com Aposentadorias - (3190.01.00) 0,00 1.599.529,43 1.599.529,43 823.975,21
( - ) Despesas com Pensões - (3190.03.00) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0,00 1.599.529,43 1.599.529,43 823.975,21
DESPESAS LIQUIDAS DA SAUDE 276.845.191,01 294.521.353,51 287.056.799,35 278.425.359,98
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 32,67 34,24 33,37 32,37
OFR00634 25/04/2023 15.14.09 Versão 11/11/2016 - 14:08 1/ 1
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Audesp - Quadrimestral
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
3° Quadrimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RGF - Anexo 1 (LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
Período de Referência:
Despesas com pessoal Novembro 2022 Dezembro 2022
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Total
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 24.252.657,31 30.537.530,12 34.814.334,42 36.652.784,62 34.324.556,33 36.761.107,83 37.710.313,19 38.682.779,04 40.466.361,57 38.341.185,14 38.833.951,98 70.910.883,98 462.288.445,53
Contratacao Temporaria 693.212,64 229.397,18 2.450.254,13 4.478.062,96 3.245.751,54 3.897.087,56 3.772.079,20 1.315.808,16 3.072.701,12 2.736.913,69 2.129.470,15 2.454.340,78 30.475.079,11
Terceirizacao de Mao-de-Obra (art.18, pa r.1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.554,83 48.554,83 97.109,66
da L.R.F.)
Remuneracao de Agentes Politicos 574.339,20 623.723,73 457.207,53 448.886,49 389.884,49 374.055,01 429.364,50 435.509,22 437.658,64 431.242,85 439.331,47 433.584,64 5.474.787,77
Encargos Sociais 6.241.786,05 6.257.550,73 6.730.258,86 6.904.362,08 7.134.632,10 848.381,57 13.465.651,40 2.287.994,64 7.794.553,55 7.005.976,18 16.636.024,05 20.033.662,61 101.340.833,82
Inativos, Pensionistas e Outros Beneficios 16.172.264,98 16.098.413,23 16.428.459,62 16.504.974,90 17.627.842,55 17.271.479,89 17.364.552,13 17.389.871,37 17.383.027,74 17.406.312,16 17.456.281,90 26.561.246,06 213.664.726,53
Previdenciarios
Despesa com Pessoal não Executada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentariamente
Outras Despesas e Obrigacoes (variaveis) 739.951,78 679.795,51 918.545,24 960.484,08 917.826,41 1.327.837,01 914.389,15 846.629,02 747.208,55 862.261,40 816.019,97 721.777,54 10.452.725,66
Despesas de Exerc. Anteriores 0,00 0,00 0,00 5.331,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.331,75
Sentenças Judiciais 132.630,27 53.948,21 761.850,83 16.278,53 115.596,24 182.095,85 14.296,92 39.234,39 15.083,99 63.533,61 5.562,72 44.331,57 1.444.443,13
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 509.112,56 2.339.885,98 363.664,14 488.314,76 29.555,97 45.412,06 10.422,21 115.428,54 21.344,75 5.351,13 9.424,42 0,00 3.937.916,52
SUBTOTAL ( I ) 49.315.954,79 56.820.244,69 62.924.574,77 66.459.480,17 63.785.645,63 60.707.456,78 73.681.068,70 61.113.254,38 69.937.939,91 66.852.776,16 76.374.621,49 121.208.382,01 829.181.399,48
Indenizações por Demissão e Incentivos à 509.112,56 2.339.885,98 362.897,11 482.035,64 20.487,89 0,00 10.422,21 88.204,26 21.344,75 5.351,13 9.424,42 0,00 3.849.165,95
Demissão Voluntária
Decorrentes Decis¿Judicial e Exercicio 132.630,27 53.948,21 761.850,83 21.610,28 115.596,24 182.095,85 14.296,92 39.234,39 15.083,99 63.533,61 5.562,72 44.331,57 1.449.774,88
Anteriores
Despesa com Inativos em Pensionistas 15.724.016,61 15.642.161,91 16.012.528,93 16.069.619,16 17.145.522,00 16.833.531,12 16.944.782,16 16.974.389,41 16.973.110,68 16.987.975,22 17.049.953,92 25.939.884,06 208.297.475,18
custeadas com recursos vinculados
Vencimento dos agentes comunitários de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
saúde e dos agentes de combate às endemias
(EC 120/2022)
SUBTOTAL ( II ) 16.365.759,44 18.035.996,10 17.137.276,87 16.573.265,08 17.281.606,13 17.015.626,97 16.969.501,29 17.101.828,06 17.009.539,42 17.056.859,96 17.064.941,06 25.984.215,63 213.596.416,01
TOTAL LIQUIDO 32.950.195,35 38.784.248,59 45.787.297,90 49.886.215,09 46.504.039,50 43.691.829,81 56.711.567,41 44.011.426,32 52.928.400,49 49.795.916,20 59.309.680,43 95.224.166,38 615.584.983,47
OFR00589 25/04/2023 14.14.33 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:39 1/ 1
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CONVOCAÇÃO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
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Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 009/2019, para o cargo de Oficial de Administração para
comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 04/05/2023 - quinta-feira, na
Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar
Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE
AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.
O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
LUCAS ANTUNES PRIZOTO 389.565.938-09 67
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DESPACHOS
Atos Oficiais • Despachos
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PROCESSO Nº. 3.955/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 90/23
D E S P A C H O : Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo,
que comprovam a inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal,
da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 Ao D.T.L. para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma JULIA
DE CAMPOS MOURA 41541765877, no valor total de R$ 6.220,00 (Seis mil,
duzentos e vinte reais); 4 Ao Setor de Contratos para redação contratual; 5 À
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 26/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 4.170/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 93/23
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma
legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 Ao D.T.L. para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais); 4 Ao Setor de Contratos para redação contratual; 5 À Secretaria de
Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 26/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 3.987/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 87/23
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma
legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 Ao Departamento
Técnico Legislativo para publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota
de Empenho em favor da firma C D ANNIBALE EVENTOS ME, no valor total de
R$ 9.000,00 (Nove mil reais); 4 Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e
Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e
Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 26/04/2023 FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 4.587/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 97/23
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no do artigo 25, inciso III da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 Ao DTL para publicar; 3 Ao
Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma INTUICAO
COMPANHIA DE DANCA LTDA CNPJ 08.193.008/0001-23, no valor total de R$
8.000,00 (Oito mil reais); 4 Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras,
para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 26/04/2023 FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 3.851/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no
presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PROD. QUIM.
FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 2.730,00 (Dois mil setecentos e
trinta reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.856/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Bateria Automotiva, constante do
presente processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL
EIRELI, no valor total de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais);
SEED., aos 05/04/2023
VERA LÚCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 4.627/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, no valor de R$
1.077,00 (Um mil e setenta e sete reais); S.E.S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR
RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.632/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: 1 Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 26.884,70
(Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)
S. E. S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.630/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: SNOP INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA,
no valor de R$ 49.582,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais);
S.E.S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.637/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 91/22
D E S P A C H O: Autorizo aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de R$ 260,00 (Duzentos e
sessenta reais); S. E. S, aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 4.635/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA, no valor de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais);
S. E. S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.636/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 579,70 (Quinhentos e setenta e nove reais
e setenta centavos);
S. E. S., aos CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE
SAÚDE
PROCESSO Nº 4.640/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 529/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA., no valor de R$ 684,29
(Seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte nove centavos);
S.E.S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.638/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no
presente processo, a favor da empresa: GA MEDICAL LTDA, no valor de R$ 920,00
(Novecentos e vinte reais);
S.E.S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.642/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 522/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente
processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,
no valor total de R$ 96,00 (Noventa e seis reais);
SEMABEA, aos 26/04/2023 MAGALI NEVES RODRIGUES SECRETÁRIA DE
MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº 4.650/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 468/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de R$ 288,00 (Duzentos e
oitenta e oito reais); S. E. S., aos 26/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.652/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 167/22
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis, constante no presente processo, a
favor das empresas: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 5.280,00
(Cinco mil duzentos e oitenta reais);
S.E.S, aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.668/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 465/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra britada simples e pedra rachão,
constante no presente processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS
SANTOS ME, no valor de R$ 9.959,40 (Nove mil novecentos e cinquenta e nove reais
e quarenta centavos);
S.E.O., aos 26/04/2023 RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SECRETÁRIO DE
OBRAS
PROCESSO Nº 4.674/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 95/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares,
constante do presente processo, a favor da empresa: GELMED MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 4.632,00 (Quatro mil
seiscentos e trinta e dois reais);
S.E.S., aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.673/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 91/22
D E S P A C H O: Autorizo aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA., no valor de R$
3.402,00 (Três mil quatrocentos e dois reais);
S. E. S, aos 26/04/2023 CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 1.674/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 93/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente
processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor
total de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais);
P.M.T., aos 26/04/2023 RENATO DE FREITAS AYELLO SECRETÁRIO DE
GABINETE
PROCESSO Nº. 1.744/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a
favor da empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 1.536,00
(Um mil quinhentos e trinta e seis reais)
P. M. T, aos 26/04/2023 RENATO DE FREITAS AYELLO SECRETÁRIO DE
GABINETE
PROCESSO Nº 4.677/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/22
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a
favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 24.032,00 (Vinte e
quatro mil trinta e dois reais);
S. E. O., aos 26/04/2023 -RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SECRETÁRIO
DE OBRAS
PROCESSO Nº. 3.466/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 76/23 D E S P A
C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que
comprovam a inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal, da
Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 Ao D.T.L. para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma
ARTEMUSICAL INTERMEDIAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor total de R$
17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); 4 Ao Departamento de Materiais,
Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria
de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 26/04/2023 FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/23
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 42/23, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 para Prestação de serviços de engenharia visando a manutenção
de iluminação pública, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com
encerramento dia 04.05.23 às 9h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à
Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/ SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs
e das 14hs às 18hs. O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis
no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
PMT, aos 26.04.2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0252/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
PROCESSO: 52.705/2022 ASSINATURA: 24/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA ZERO-HORA, CONFORME DECRETO
DE PADRONIZAÇÃO Nº 15.268 DE 23/03/2022 VALOR: R$ 1.270.000,00
VIGÊNCIA: 90 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0479/2022 PROPONENTES:
04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0265/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
PROCESSO: 3.791/2023 ASSINATURA: 25/04/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, NO ENDEREÇO: RUA ENG. URBANO ALVES DE SOUZA
PEREIRA, 357 CENTRO TAUBATÉ SP CONFORME ORDEM DE VENDA
Nº 4321044 VALOR: R$ 5.154,47 VIGÊNCIA: 60 DIAS MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 85/23 PROPONENTE: 01.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0762/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ
CONTRATADA: AGUIAR FERES - AUDITORES INDEPENDENTES S/S
EPP PROCESSO: 26.248/2018 ASSINATURA: 13/04/2023 OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES
EM 14/12/2018, ALTERADO EM 16/03/2021 (TROCA DE GESTOR),
ALTERADO EM 04/02/2022 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO,
ADITADO (19,2467709112353%) E SUPRIMIDO (5,75322908876468%) EM
25/11/2022 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 0002-I/2018 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0459/2021
ALTERAÇÃO DE GESTOR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ
CONTRATADA: RP PROPAGANDA EIRELLI PROCESSO: 5.056/2021
ASSINATURA: 24/04/2023 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA DO CONTRATO CELEBRADO EM 25/11/2021, PRORROGADO
EM 24/11/2022 E ALTERADO EM 11/01/2023 (TROCA DE GESTOR)
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES .
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LEI Nº 5.816, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Leis
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 5.816, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Autoria: Vereador Alberto Barreto
Altera a Lei n° 5.437, de 16 de outubro de 2018,
para delimitar o início e o término da Estrada
Jonas Siqueira Vieira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O caput do art. 1º da Lei nº 5.437, de 16 de outubro de 2018, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Jonas Siqueira Vieira, a via pública com
acesso à direita do n° 8.090 da Estrada Prof. Dr. José Luiz Cembranelli, no bairro Bom
Jesus do Ipiranga, neste município, até o término da via, na altura do n° 2.000."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de abril de 2023.
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor do Departamento Municipal de Justiça
Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Diretora do Departamento Técnico Legislativo
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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LEI Nº 5.817, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Leis
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 5.817, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Autoria: Vereador Serginho
Denomina Praça Jarbas Afonso Neves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Praça Jarbas Afonso Neves a atual praça localizada
na Avenida Charles Schnneider, esquina com Avenida Itália, Vila Costa, neste município.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:
Praça Jarbas Afonso Neves - Comerciante
Art. 2º A biografia do homenageado, constante do anexo único, integra a presente
Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de abril de 2023.
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor do Departamento Municipal de Justiça
Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Diretora do Departamento Técnico Legislativo
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 5.817/2023
Autoria: Vereador Serginho
ANEXO ÚNICO
Jarbas Afonso Neves nasceu em Paraíba do Sul/RJ, em 21 de setembro de 1932,
filho de Antonio Afonso Ferreira Neves e Laudelina Couto Neves. Teve dois filhos: Jarbas
Afonso Neves Junior e Fernanda Neves Ayello. Os filhos presentearam o avô Jarbas
Afonso Neves com quatro netos: Bruna, Lucas, Renan e Juliana.
Jarbas chegou em Taubaté em 1945. Em julho de 1947 inaugurou sua empresa,
"Padaria do Jarbas", na Rua Dr. Pedro Costa. Depois mudou-se para o Largo do Rosário,
nº 65.
Desde a inauguração da padaria, trilhou um caminho vitorioso. Os primeiros passos
foram com a melhoria do atendimento, da qualidade do pão e demais produtos, como
também da organização, higiene e limpeza da loja e áreas de produção.
Jarbas Afonso Neves foi um comerciante com uma visão vanguardista, arrojada,
empreendedora e tendo sempre a satisfação do cliente em primeiro lugar. Seu comércio
gerou muitos empregos diretos e indiretos, colaborando muito com a cidade de Taubaté.
Foi fundador da Associação dos Panificadores de Taubaté, sempre buscando
inovações.
Participou da inauguração da filial Padaria do Jarbas na Avenida Itália, em 2019.
Trabalhou intensamente até os 86 anos.
Sua partida inesperada no dia 7 de julho de 2022, em Taubaté, deixou um vazio em
todos aqueles que o amavam, mas sua trajetória de vida deixou um legado significativo aos
seus familiares, amigos e todos aqueles que de alguma forma o acompanharam.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria de Finanças
Serviço de Cadastro Mobiliário
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Uma vez que as Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu
CNPJ em situação suspensa, inapto ou cassado junto ao site da Receita Federal do Brasil,
realizamos esta notificação com base no Art.º 5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31
de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da inscrição Municipal mediante
prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.
Assim notificamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais
abaixo mencionadas após trinta dias da data desta publicação.
I.M.: 59823 - Razão Social: COMERCIAL FORNECEDOR TAUBATE LTDA ME
Endereço: Avenida Independência, nº 2285, Independência, Taubaté-SP
CNPJ: 15.339.884/0001-80 Processo 50447/2022 Data de Encerramento 27/12/2018
I.M.: 59303 Razão Social: VIP ADMINISTRADORA E MARKETING LTDA EPP
Endereço: Rua Coronel Marcondes de Mattos, nº 190, Centro, Taubaté-SP
CNPJ: 14.065.942/0002-43 Processo 50511/2022 Data de Encerramento 21/12/2018
I.M.: 63568 Razão Social: RICARDO L RIBEIRO ENGENHARIA ME
Endereço: Rua José Vicente de Barros, nº 750, Parque Santo Antonio, Taubaté-SP
CNPJ: 18.957.362/0001-30 Processo 54573/2022 Data de Encerramento 28/12/2018
Serviço de Cadastro Mobiliário
Rodrigo Ap. Moreira dos Santos
Supervisor Técnico Responsável pelo Serviço de Cadastro Mobiliário
Matricula 30038
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO I
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Mobilidade Urbana SEMOB
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Secretária de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Taubaté, por meio do
Departamento de Transportes, no uso de suas atribuições, torna público, a presente notificação
por edital em razão das tentativas infrutíferas da entrega de notificação via correspondência
postal, direcionada à SR ALAXIS JONATHAN DE SA, CPF nº 352.165.328-54, por
abandonar veículo em via publica deste município, em inobservância ao que está instituído na
Lei Complementar nº 7/1991.
Desse modo, fica vossa senhoria notificada para que proceda no prazo máximo de
05 (cinco) dias, corridos, a contar da data de publicação deste, sob pena de multa e apreensão, a
retirada do veículo GM/ZAFIRA CD - Placa DFV-5104, caracterizado em situação de
ABANDONO na data de 07/03/2023, sobre a via Rua Antonio J. C. de Souza, 135.
A presente notificação tem por finalidade o cumprimento da Lei Complementar nº
7, de 17 de maio de 1991, de 23 de novembro de 2011, Artigo 549, in verbis:
"Art. 549. É vedado lavar, reparar, pintar e abandonar veículos em logradouros públicos, sob pena de
multa, apreensão e pagamento das despesas com a remoção do veículo.
§ 1º Considera-se abandonado para os efeitos deste artigo o veículo que:
I se encontrar estacionado em logradouro público por prazo superior a 5 dias; e
II estiver em visível mau estado de conservação ou sem placas de identificação.
§ 2º O tempo de abandono será contado a partir de denúncia feita por qualquer cidadão ou de constatação
feita de ofício pelo Poder Público.
........"
O não atendimento implicará na adoção de medidas cabíveis, conforme prevê a
legislação em vigor.
Caso o veículo já tenha sido retirado, favor desconsiderar esta notificação.
Taubaté, 26 de abril de 2023.
EDSON AMÉRICO FERREIRA
Diretor do Departamento de Transportes
Secretaria de Mobilidade Urbana
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NOTIFICAÇÃO II
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Mobilidade Urbana SEMOB
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Secretária de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Taubaté, por meio do
Departamento de Transportes, no uso de suas atribuições, torna público, a presente notificação
por edital em razão das tentativas infrutíferas da entrega de notificação via correspondência
postal, direcionada à SR ALAXIS JONATHAN DE SA, CPF nº 352.165.328-54, por
abandonar veículo em via publica deste município, em inobservância ao que está instituído na
Lei Complementar nº 7/1991.
Desse modo, fica vossa senhoria notificada para que proceda no prazo máximo de
05 (cinco) dias, corridos, a contar da data de publicação deste, sob pena de multa e apreensão, a
retirada do veículo GM/ZAFIRA CD - Placa DFV-5104, caracterizado em situação de
ABANDONO na data de 07/03/2023, sobre a via Rua Antonio J. C. de Souza, 135.
A presente notificação tem por finalidade o cumprimento da Lei Complementar nº
7, de 17 de maio de 1991, de 23 de novembro de 2011, Artigo 549, in verbis:
"Art. 549. É vedado lavar, reparar, pintar e abandonar veículos em logradouros públicos, sob pena de
multa, apreensão e pagamento das despesas com a remoção do veículo.
§ 1º Considera-se abandonado para os efeitos deste artigo o veículo que:
I se encontrar estacionado em logradouro público por prazo superior a 5 dias; e
II estiver em visível mau estado de conservação ou sem placas de identificação.
§ 2º O tempo de abandono será contado a partir de denúncia feita por qualquer cidadão ou de constatação
feita de ofício pelo Poder Público.
........"
O não atendimento implicará na adoção de medidas cabíveis, conforme prevê a
legislação em vigor.
Caso o veículo já tenha sido retirado, favor desconsiderar esta notificação.
Taubaté, 26 de abril de 2023.
EDSON AMÉRICO FERREIRA
Diretor do Departamento de Transportes
Secretaria de Mobilidade Urbana
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO – LANÇAMENTO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO
Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente
do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período
de janeiro de 2023, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços do
Decreto nº 15.468 de 28 de dezembro de 2022, apurados pelo Processo
administrativo nº 1.925/2023, a seguir qualificados:
Nome: Nova Poupafarma Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA.
Endereço: Rua Carneiro de Souza, 58, Centro Taubaté-SP
Quantidade: 2 kg
Valor: R$ 31.50
Nome: Juliane Aparecida de Oliveira Ribeiro
Endereço: Rua Coronel Gomes Nogueira, 45, Centro Taubaté-SP
Quantidade: 1 kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Nova Poupafarma Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA.
Endereço: Av. Independência, 716, Independência Taubaté-SP
Quantidade: 1 kg
Valor: R$ 31,50
Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta
publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição
em dívida ativa.
Aterro Sanitário, 26 de abril de 2023.
Claudia Carmona Antelmo
Chefe da Divisão
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NOTIFICAÇÕES
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
Elias Celestino da Silva
Av. José Bento Monteiro Lobato, Nº 60, Quadra 66, Lotes 27 e 28, Jardim Gurilandia, Água
Quente - Taubaté-SP, BC 6.4.045.028.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 3.177/2.023 NP 387/2.023.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº
49.008/2.015, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)
dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização DFOP
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
Brasilino Vinhas
Rua Dr. Souza Alves, Nº 448, Centro - Taubaté-SP, BC 1.2.020.014.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 3.236/2.023 NP 404/2.023.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
Libra Empr. E Incorp. S/C Ltda
Av. Washington Luiz, Nº 176, Conj. Res. Quiririm - Taubaté-SP, BC 4.6.042.002.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 4.162/2.023 NP 505/2.023.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº
49.300/2.011, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)
dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização DFOP
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
Joelson Torres da Silva
Rua João Zuin, Nº 56, Lote 02, Quadra C, Jardim Continental III, Barreiro - Taubaté-SP, BC
7.3.078.002.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 4.174/2.023 NP 512/2.023.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº
55.303/2.017, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)
dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Antonio Antoniazi
Av. Itália, Nº 255, Quadra B, Lote 07, Parque Independência, Independência Taubaté-SP,
BC 3.5.014.007.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 4.225/2.023 NP 0523/2.023
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
realizada sem licença expedida pela Municipalidade no local de sua execução.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei
Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser
Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização DFOP
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Andreza dos Santos Vicente
Rua José Campos Souza, Nº 15, Quadra L, Lote 24, Vale Dos Bandeirantes, Piracangaguá
Taubaté-SP, BC 2.1.294.024.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 4.446/2.023 NP 0577/2.023
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
realizada sem licença expedida pela Municipalidade no local de sua execução.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei
Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser
Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
27/04/2023 Ano II | Edição nº121 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/155
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Fábio Stecca Reis
Av. Armando Salles Oliveira, Nº 376, Centro Taubaté-SP, BC 1.1.018.006.001.
Processo Adm. Nº 1Doc 52.032/2.022 NP 0610/2.023
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
realizada em desacordo ao projeto aprovado pela Municipalidade no local de sua execução.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei
Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser
Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRILDE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar o Sr. Alexandre Magno Borges, do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar o Sr. Alexandre Magno Borges, do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
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Exonerar o Sr. Alexandre Magno Borges, do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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de suas atribuições legais,
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Exonerar o Sr. Alexandre Magno Borges, do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
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da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
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PORTARIA Nº 473, DE 24 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRILDE 2023.
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comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
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PORTARIA PGM Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2023
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comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
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PORTARIA SEFI Nº 06 , DE_26 _DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRILDE 2023.
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comissão de Secretário de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
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PORTARIA SESPM Nº 42 , DE 26 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRILDE 2023.
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de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIAS SEED
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PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRILDE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
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de dezembro de 2021 e suas alterações, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 274, de 19
de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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Resolução nº 188/CMDCA/2023
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Rua. Carneiro de Souza, nº 99 Centro -Taubaté/S.P
e-mail: cmdca1999@gmail.com
Tel. 12-3624-3483
Resolução nº 188/CMDCA/2023
Dispõe sobre desligamento de membro da
Comissão Especial Responsável pela
Operacionalização do Processo de Escolha de
Conselheiro Tutelar do ano de 2023, no
âmbito do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente de Taubaté-SP.
O CMDCA no uso de suas atribuições torna publico o desligamento do conselheiro Paulo
Henrique de Souza Castro, na data de 24/04/2023, da comissão especial responsável pela
operacionalização do processo de escolha de conselheiro tutelar do ano de 2023, Art.3-§ 3.1 § 3.2
do Edital nº 01/2023, para que não haja conflito de interesses.
Esta resolução produz efeitos a partir da data de sua publicação.
Taubaté, 26 de abril de 2023.
Fernando Borges Correia Filho
Presidente do CMDCA
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TERMO DE ADOÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Termo de Adoção Nº 002/2023:
A Secretaria de Serviços Públicos do Município de Taubaté através do Secretário Sr. Alexandre Magno
Borges e o Sr. José Purcino da Silva, portador do CPF 346.064.836-87, firmam o Termo de Adoção Nº
002/2023, em caráter precário e provisório, na forma do decidido no Processo Administrativo gerado na
Plataforma 1Doc nº 14.364/2023, para a conservação de área verde (canteiro central) localizada na
Avenida Manoel José de Siqueira Mattos, em frente ao nº 215, Bairro Residencial Sítio Santo Antônio,
CEP 12072-240, Taubaté/SP.
Tendo por obrigação a observância do Decreto n.º 8.837, de 26/03/1999 e Lei 3.317, de 17/09/1999, a
ADOTANTE compromete-se a manter e conservar a área verde demonstrada em mapa aéreo.
A duração do presente termo será de 02 (dois) anos, contados de sua publicação no Diário Oficial do
Município de Taubaté, podendo ser prorrogado por igual período, caso manifestem as partes o interesse
na manutenção do ajuste.
Do presente Termo não resulta posse ou detenção do bem adotado para o ADOTANTE, convindo
salientar que o ajuste em tela não autoriza a utilização privativa do mesmo, nem tampouco a sua
exploração comercial.
Qualquer uma das partes poderá, a qualquer tempo, dar por rescindido o presente Termo, mediante aviso
à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, quando cessará todo e qualquer efeito dele
resultante.
Alexandre Magno Borges
Secretaria de Serviços Públicos
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