Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 117 - 21/04/2023 e Ano IV
Publicações da edição 117
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Aviso de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Presencial n° 12/2023
"Contratação de empresa para serviço de arbitragem nos 57º Jogos
Universitários de Taubaté - JUTA e Copa Futsal DCE"
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Presencial nº 12/2023, nos termos acima descritos. O início do
credenciamento será às 09h30 do dia 04 de maio de 2023. O Edital completo poderá
ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,
sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h
às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site
8362/3625-4117.
Taubaté, 20 de abril de 2023
Iara Uemori
Pregoeira
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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CONVITE
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
CONVITE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município, para o exercício de 2024, da Prefeitura Municipal
de Taubaté, do Instituto de Previdência do Municipio de
Taubaté, da Universidade de Taubaté e suas Fundações.
A Audiência será realizada no dia 25 de Abril do corrente no
Centro de Capacitação de Professores, na Rua Dr. Emilio
Winther nº 108, Centro - Taubaté. A Prefeitura Municípal de
Taubaté fará sua apresentação a partir das 9:00 horas . O
Instituto de Previdência Municipal, a Universidade de Taubaté e
suas Fundações farão suas apresentações a partir das 14:00
horas.
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DESPACHOS I
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 3.850/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e
Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA
S. FEITOSA, no valor total de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais);
P. M. T., aos 05/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.141/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição deAquisição de Materiais Odontológicos e,
constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL PRIME
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARESEIRELI, no
valor de R$ 69.253,73 (Sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e
setenta e três centavos);
P.M.T., aos 16/03/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE
SAÚDE
PROCESSO Nº 3.855/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no
presente processo, a favor da empresa: CIMED INDÚSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 7.290,00 (Sete mil
duzentos e noventa reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.005/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição demateriais elétricos, constante
do presente processo, a favor das empresas: GRAND COMMERCE
LTDA, no valor de R$ 33.962,00 (Trinta e três mil novecentos e
sessenta e dois reais);AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
no valor de R$55.257,38 (Cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e
sete reais e trinta e oito centavos; DPO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, no valor de R$ 6.505,00 (Seis mil quinhentos e cinco reais);
VALECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
186.159,97 (Cento e oitentae seis mil cento e cinquenta e nove reais e
noventa e sete centavos; POLEX COMERCIAL LTDA, no valor de R$
726,75(Setecentose vinte e seis reais e setenta e cinco centavos);
USIFER TERMO CONEXÕES LTDA, no valor de R$ 34.514,91
(Trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa e um
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
centavos); INTRAL SA INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
no valor de R$ 60.273,00 (Sessenta mil duzentos e setenta e três reais);
Totalizando: R$ 377.399,01 (Trezentos e setenta e sete mil trezentos e
noventa e nove reais e um centavo);
P.M.T., aos 15/03/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.843/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza,
constante do presente processo, a favor das empresas:LOCAMAIS
SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R$ 433,60 (Quatrocentos e
trinta e três reais e sessenta centavos);ZANCAPEL COM. SUPR.
SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 1.384,00 (Um mil
trezentos e oitenta e quatro reais); LC COMERCIAL EIRELLI EPP,
no valor de R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais);ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$
4.868,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais);RVN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 2.524,48
(Dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos);
Totalizando R$ 15.290,08(Quinze mil duzentos e noventa reais e oito
centavos);
P.M.T., aos 05/04/2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
PROCESSO Nº 3.846/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no
presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA
LTDA, no valor de R$ 784,00 (Setecentos e oitenta e quatro reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PROCESSO Nº 1.641/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais descartáveis,
constante no presente processo, a favor das empresas: BR VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 209,60
(Duzentos e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL KRF
EIRELI,no valor de R$ 43,26 (Quarenta e três reais e vinte e seis
centavos); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no
valor de R$ 129,00 (Cento e vinte e nove reais); PARILIMP COM DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI,no valor de R$ 27,20 (Vinte e
sete reais e vinte centavos); ZANCAPEL COMERCIO DE
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI ME, no valor de
R$ 116,16 (Cento e dezesseis reais e dezesseis centavos). Totalizando:
R$ 525,22 (Quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos);
P. M. T, aos 03/04/2023
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.859/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente
processo, a favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor
de R$34.266,00 (Trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE
OBRAS
PROCESSO Nº 2.432/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva,
constante do presente processo, a favor da empresa: RONALDO
MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor total de R$ 320,00
(Trezentos e vinte reais);
P.M.T., aos 05/04/2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
PROCESSO Nº 3.839/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis, constante no
presente processo, a favor da empresa: GUILHERME AUGUSTO DE
GODOY ME, no valor de R$ 4.943,30 (Quatro mil novecentos e
quarenta e três reais e trinta centavos);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.819/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico
hospitalar constante no presente processo, a favor da empresa:
BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$
11.000,00 (Onze mil reais);
P. M. T, aos 11/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SERCETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 1.550/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza,
constante do presente processo, a favor das empresas: ZANCAPEL
COM. SUPR. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 614,28
(Seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); LC COMERCIAL
EIRELLI EPP, no valor de R$ 106,80 (Cento e seis reais e oitenta
centavos);RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor
de R$ 203,04 (Duzentos e três reais e quatro centavos). Totalizando: R$
924,12 (Novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos);
P.M.T., aos 03/04/2023
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº. 964/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante
do presente processo, a favor da empresa: SUPERMED COMÉRCIO
MÉDICOS E HOSPITALARES LDA, no valor de R$ 3.937,50 (Três
mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos );
P.M.T., aos 09/02/2023
MARIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.059/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas,
constante do presente processo, a favor das empresas: RETIFICA
ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 204,25 (Duzentos e quatro
reais e vinte e cinco centavos);
P.M.T., aos 29/03/2023
GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 3.453/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee
Break e Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa:
PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$ 3.460,00 (Três mil
quatrocentos e sessenta reais);
P. M. T., aos 03/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
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DESPACHOS II
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 3.850/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e
Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA
S. FEITOSA, no valor total de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais);
P. M. T., aos 05/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.141/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição deAquisição de Materiais Odontológicos e,
constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL PRIME
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARESEIRELI, no
valor de R$ 69.253,73 (Sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e
setenta e três centavos);
P.M.T., aos 16/03/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE
SAÚDE
PROCESSO Nº 3.855/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no
presente processo, a favor da empresa: CIMED INDÚSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 7.290,00 (Sete mil
duzentos e noventa reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.005/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição demateriais elétricos, constante
do presente processo, a favor das empresas: GRAND COMMERCE
LTDA, no valor de R$ 33.962,00 (Trinta e três mil novecentos e
sessenta e dois reais);AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
no valor de R$55.257,38 (Cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e
sete reais e trinta e oito centavos; DPO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, no valor de R$ 6.505,00 (Seis mil quinhentos e cinco reais);
VALECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
186.159,97 (Cento e oitentae seis mil cento e cinquenta e nove reais e
noventa e sete centavos; POLEX COMERCIAL LTDA, no valor de R$
726,75(Setecentose vinte e seis reais e setenta e cinco centavos);
USIFER TERMO CONEXÕES LTDA, no valor de R$ 34.514,91
(Trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa e um
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/51
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
centavos); INTRAL SA INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
no valor de R$ 60.273,00 (Sessenta mil duzentos e setenta e três reais);
Totalizando: R$ 377.399,01 (Trezentos e setenta e sete mil trezentos e
noventa e nove reais e um centavo);
P.M.T., aos 15/03/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.843/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza,
constante do presente processo, a favor das empresas:LOCAMAIS
SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R$ 433,60 (Quatrocentos e
trinta e três reais e sessenta centavos);ZANCAPEL COM. SUPR.
SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 1.384,00 (Um mil
trezentos e oitenta e quatro reais); LC COMERCIAL EIRELLI EPP,
no valor de R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais);ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$
4.868,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais);RVN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 2.524,48
(Dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos);
Totalizando R$ 15.290,08(Quinze mil duzentos e noventa reais e oito
centavos);
P.M.T., aos 05/04/2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
PROCESSO Nº 3.846/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no
presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA
LTDA, no valor de R$ 784,00 (Setecentos e oitenta e quatro reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PROCESSO Nº 1.641/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais descartáveis,
constante no presente processo, a favor das empresas: BR VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 209,60
(Duzentos e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL KRF
EIRELI,no valor de R$ 43,26 (Quarenta e três reais e vinte e seis
centavos); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no
valor de R$ 129,00 (Cento e vinte e nove reais); PARILIMP COM DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI,no valor de R$ 27,20 (Vinte e
sete reais e vinte centavos); ZANCAPEL COMERCIO DE
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI ME, no valor de
R$ 116,16 (Cento e dezesseis reais e dezesseis centavos). Totalizando:
R$ 525,22 (Quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos);
P. M. T, aos 03/04/2023
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.859/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente
processo, a favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor
de R$34.266,00 (Trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais);
P. M. T, aos 05/04/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE
OBRAS
PROCESSO Nº 2.432/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva,
constante do presente processo, a favor da empresa: RONALDO
MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor total de R$ 320,00
(Trezentos e vinte reais);
P.M.T., aos 05/04/2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
PROCESSO Nº 3.839/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis, constante no
presente processo, a favor da empresa: GUILHERME AUGUSTO DE
GODOY ME, no valor de R$ 4.943,30 (Quatro mil novecentos e
quarenta e três reais e trinta centavos);
P. M. T, aos 05/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.819/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico
hospitalar constante no presente processo, a favor da empresa:
BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$
11.000,00 (Onze mil reais);
P. M. T, aos 11/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SERCETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/51
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 1.550/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza,
constante do presente processo, a favor das empresas: ZANCAPEL
COM. SUPR. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 614,28
(Seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); LC COMERCIAL
EIRELLI EPP, no valor de R$ 106,80 (Cento e seis reais e oitenta
centavos);RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor
de R$ 203,04 (Duzentos e três reais e quatro centavos). Totalizando: R$
924,12 (Novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos);
P.M.T., aos 03/04/2023
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº. 964/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante
do presente processo, a favor da empresa: SUPERMED COMÉRCIO
MÉDICOS E HOSPITALARES LDA, no valor de R$ 3.937,50 (Três
mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos );
P.M.T., aos 09/02/2023
MARIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3.059/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas,
constante do presente processo, a favor das empresas: RETIFICA
ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 204,25 (Duzentos e quatro
reais e vinte e cinco centavos);
P.M.T., aos 29/03/2023
GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 3.453/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee
Break e Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa:
PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$ 3.460,00 (Três mil
quatrocentos e sessenta reais);
P. M. T., aos 03/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/23
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 45/23, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 para aquisição de formaldeído (formol 10%), visando atender à
Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com
encerramento dia 28.04.23 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à
Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/ SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs
e das 14hs às 18hs. O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis
no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
PMT, aos 20.04.2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
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EXTRATO - Processo 59.943/21
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE
GESTÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADO: INSTITUTO ESPERANÇA IESP PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 59.943/21 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
15/21 ASSINATURA: 14/04/23 OBJETO: ADITIVO DO
CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM
14/04/22, VISANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
BEM COMO REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) O
VALOR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A
OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CENTRAL VALOR
TOTAL REAJUSTADO: R$ 48.403.619,71 VIGÊNCIA: MAIS 12
MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990, O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.064/13 E
SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL
Nº 4.572, DE 17 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO NO QUE
COUBER NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0163/2019
PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ
CONTRATADA: UNIPSICO DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE
TRABALHO EM PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRIÇÃO PROCESSO:
71.662/2018 ASSINATURA: 20/04/20220OBJETO: PRORROGAR E
REAJUSTAR EM 3,912910% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES EM 18/04/2019, ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM 25/04/2019,
ADITADO EM 06/01/2020 (2,083333%), PRORROGADO E ADITADO
(2,916667%) EM 24/04/2020, PRORROGADO EM 23/04/2021 E
PRORROGADO EM 20/04/2022 VALOR: R$ 1.172.951,65 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0433/2018
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57
INCISO II C/C 65 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP PROCESSO:
1.056/2023 ASSINATURA: 17/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE BOMBA À VÁCUO - SISTEMA DE SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA
VALOR ESTIMADO: R$ 14.720,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0009/2023 PROPONENTES:
11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: BBS COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 54.427/2022
ASSINATURA: 18/04/2023 OBJETO: EVENTUAL CONFECÇÃO E
ENTREGA, PONTO A PONTO, DE TÊNIS ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL E TÊNIS ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
ABRANGENDO TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 4.122.953,77 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0531/2022
PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: J DIAS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA PROCESSO:
54.427/2022 ASSINATURA: 18/04/2023 OBJETO: EVENTUAL
CONFECÇÃO E ENTREGA, PONTO A PONTO, DE KIT DE UNIFORME
ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 12.999.655,22 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0531/2022
PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA
LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06,
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 2.873/2023
ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PENTOXIFILINA 400MG VALOR ESTIMADO: R$ 241.500,00 VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023 PROPONENTES: 17
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E
Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP PROCESSO:
2.873/2023 ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE VARFARINA SÓDICA 5MG VALOR ESTIMADO: R$ 3.750,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023 PROPONENTES: 17
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E
Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
PROCESSO: 2.873/2023 ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTÁSSICA 50MG, PREDNISOLONA
3MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 60ML + PIPETA OU SERINGA
DOSADORA PRÓPRIA DO MEDICAMENTO VALOR ESTIMADO:
R$ 318.350,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023
PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO SA
PROCESSO: 2.873/2023 ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VARFARINA SÓDICA 5MG VALOR ESTIMADO:
R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023
PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
PROCESSO: 2.873/2023 ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO
15ML E PENTOXIFILINA 400MG VALOR ESTIMADO: R$ 103.350,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023 PROPONENTES: 17
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E
Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 2.873/2023
ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
LOSARTANA POTÁSSICA 50MG, SERTRALINA CLORIDRATO 50MG E
TIAMINA 300MG VALOR ESTIMADO: R$ 744.675,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0039/2023 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL
Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0241/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO - ME PROCESSO:
2.847/2023 ASSINATURA: 17/04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO DE GESTÃO DE FILAS E CONJUNTO DE GESTÃO DE FILAS
03 (TRÊS) PAINÉIS ELETRÔNICOS VALOR: R$ 18.200,00 VIGÊNCIA: 30
DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0044/2023 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10520/02
E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DECRETO
MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS 147/14 E 155/16, EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA ME PROCESSO:
2.873/2023 ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PERMETRINA 10MG/ML LOÇÃO FRASCO 60ML + PENTE FINO E
SULFATO FERROSO EQUIVALENTE A 40MG VALOR ESTIMADO:
R$ 29.850,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023
PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ECT PROCESSO: 2.942/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 67/2023 ASSINATURA: 20/04/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CORREIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS VALOR: R$ 33.354,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES FUNDAMENTO LEGAL: EM
CONFORMIDADE COM O ART. 25, DO DIPLOMA LEGAL, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES C/C ART.62, § 3º,
II, DA LEI Nº 8.666/93
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÕES
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença
de Funcionamento para a(s) atividade (s), de acordo com o Art 18 da Portaria CVS
1/2020 :
1.Razão Social: Clinifisio Clinica de Fisioterapia Ltda
Nome Fantasia: Fisioclin
CPF/CNPJ: 51.636.074/0001-50
Responsável Legal: Gelson Araujo de Souza
CPF: 02602961809
Responsável Técnico: Gelson Araujo de Souza
CPF: 02602961809 CREFITO 5243
Logradouro: Praça Coronel Vitoriano, 20
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-250
CNAE: 8650-0/04- Atividade de Fisioterapia
Nº de CEVS: 355410201-865-000004-1-8
Nº de Processo: 38673/05 - Nº do Protocolo: 1847/2020
Data: 34/02/2023
2.Razão Social: Pedro Jose Chiavegato da Silva
Nome Fantasia: Pedro Jose Chiavegato da Silva
CPF/CNPJ: 27544370704
Responsável Legal: Pedro Jose Chiavegato da Silva
CPF: 27544370704 CRM 31979
Responsável Técnico: Pedro Jose Chiavegato da Silva
CPF: 27544370704 CRM 31979
Logradouro: Rua XV de Novembro, 474 sala 41
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-000
CNAE: 8630-5/03 Atividade Medica Ambulatorial restrita a consultas
Nº de CEVS: 355410201-863-001423-1-0
Nº de Processo: 55196/11 - Nº do Protocolo: 1174/2022
Data: 28/03/2023
3.Razão Social: Ana Paula Savoia Sobrancelharia Eireli
Nome Fantasia: Ana Paula Savoia Sobrancelharia
CPF/CNPJ: 30.497.941/0001-43
Responsável Legal: Ana Paula Savóia Ferreira
CPF: 31532868847
Logradouro: Praça Turquia, 19
Bairro: Jd. Das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-205
CNAE: 9609-2/06 Atividade de Tatuagem e colocação de piercing
Nº de CEVS: 355410201-960-000792-1-9
Nº de Processo: 35514/2022 - Nº do Protocolo: 1839/2022
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Data: 22/03/2023
4.Razão Social: Clinica de Saude Taubate Ltda
Nome Fantasia: Clinica de Saude Taubate
CPF/CNPJ: 11.726.986/0001-06
Responsável Legal: Franciele Jaqueline Moreira
CPF: 41582086885
Responsável Técnico: Acacio Pinto de Barros
CPF: 02606028848 CRM 54813
Logradouro: Praça Monsenhor Silva Barros, 75
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-070
CNAE: 8630-5/02- Atividade Medica Ambulatorial c/ Recursos para Realizações de
Exames Complementares.
Nº de CEVS: 355410201- 863-001561-1-6
Nº de Processo: 25142/12 - Nº do Protocolo: 1927/2022
Data: 15/03/2023
5.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: Pamo Santa Isabel Atividade Odontologica
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Marcos Antonio Pereira Junior
CPF: 24782409800- CRO 65420
Logradouro: Rua José Martins Roconi, 151
Bairro: Parque São Luiz
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8630-5/01 - Atividade Odontologica
Nº de CEVS: 355410201-863-002190-1-0
Nº de Processo: 53454/15 - Nº do Protocolo: 1745/2022
Data: 22/03/2023
6.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: Pamo Santa Isabel Atividade Médica
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett Santos
CPF: 098596078-77 CRM 78710
Logradouro: Rua José Martins Roconi, 151
Bairro: Parque São Luis
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8630-5/02- Atividade Medica Ambulatorial c/ Recursos para Realizações de
Exames Complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-002168-1-0
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de Processo: 50827/15 - Nº do Protocolo: 78321/2022-1DOC
Data: 22/03/2023
7.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: Pamo Santa Isabel Serviços de Vacinação e Imunização
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos
CPF: 09859607877- CRM 78710
Logradouro: Rua José Martins Roconi, 151
Bairro: Parque São Luiz
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8630-5/06 - Serviços de Vacinação e Imunização Humano
Nº de CEVS: 355410201-863-002190-1-0
Nº de Processo: 61913/15- Nº do Protocolo: 7846/2022-1DOC
Data: 22/03/2023
8.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: Pamo Santa Isabel Serviços de Fisioterapia
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos
CPF: 09859607877- CRM 78710
Logradouro: Rua José Martins Roconi, 151
Bairro: Parque São Luiz
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8650-0/04 Serviços de Fisioterapia
Nº de CEVS: 355410201-865-000665-1-4
Nº de Processo: 24187/21- Nº do Protocolo: 511/2023-1DOC
Data: 22/03/2023
9.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: ESF Barreiro Atividade Odontologica
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Renata de Souza Limeira
CPF: 262119538-52- CRO 90647
Logradouro: Rua José Martins Roconi, 151
Bairro: Parque São Luiz
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8630-5/01 - Atividade Odontologica
Nº de CEVS: 355410201-863-002586-1-0
Nº de Processo: 49075/15 - Nº do Protocolo: 1738/2022
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Data: 22/03/2023
10.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: Pamo Santa Isabel Serviços de Fisioterapia
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos
CPF: 09859607877- CRM 78710
Logradouro: Rua José Martins Roconi, 151
Bairro: Parque São Luiz
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8650-0/04 Serviços de Fisioterapia
Nº de CEVS: 355410201-865-000665-1-4
Nº de Processo: 24187/21- Nº do Protocolo: 511/2023-1DOC
Data: 22/03/2023
11.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: ESF Barreiro Serviços de Fisioterapia
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos
CPF: 09859607877- CRM 78710
Logradouro: Estrada José Candido de Oliveira, 2685
Bairro: Barreiro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8650-0/04 Serviços de Fisioterapia
Nº de CEVS: 355410201-865-000674-1-5
Nº de Processo: 33208/21- Nº do Protocolo: 512/2023-1DOC
Data: 22/03/2023
12.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: ESF Barreiro Atividade Medica
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett Santos
CPF: 098596078-77 CRM 78710
Logradouro: Rua José Candido de Oliveira, 2685
Bairro: Barreiro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8630-5/02- Atividade Medica Ambulatorial c/ Recursos para Realizações de
Exames Complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-002109-1-8
Nº do Processo: 49073/15 Nº Protocolo: 7832/2022 1DOC
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Data: 22/03/2023
13.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubate
Nome Fantasia: Pamo São Pedro Serviço de Vacinação e Imunização Humana
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett Santos
CPF: 098596078-77 CRM 78710
Logradouro: Rua Marechal Rondon, 374
Bairro: Alto São Pedro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12082-420
CNAE: 8630-5/06 - Serviços de Vacinação e Imunização Humano
Nº de CEVS: 355410201-863-002206-1-2
Nº do Protocolo: 54483/15 Nº 524/2023-1DOC
Data: 22/03/2023
14.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: Pamo São Pedro Atividade Médica
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Mario Celso Peloggia
CPF: 09869304826
Responsável Técnico: Adriana Cabett Santos
CPF: 098596078-77 CRM 78710
Logradouro: Rua Marechal Rondon , 374
Bairro: Alto São Pedro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12061-550
CNAE: 8630-5/02- Atividade Medica Ambulatorial c/ Recursos para Realizações de
Exames Complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-002106-1-7
Nº do Processo: 48977/15 Nº Protocolo: 7824/2022 1DOC
Data: 22/03/2023
15.Razão Social: Sartoratto Moreto Industria de Alimentos Eireli
Nome Fantasia: Congelatto Alimentos
CPF/CNPJ: 11.551.125/0001-26
Responsável Legal: Vivian Sartoratto Moreto
CPF: 15390526805
Responsável Técnico: Vivian Sartoratto Moreto
CPF: 15390526805
Logradouro:Av: Eurico Ambrogi Santos, 2250
Bairro: Piracangagua
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12042-010
CNAE: 1091-1/01- Fabricação de Produtos de Panificação Industrial
Nº de CEVS: 355410201-109-000105-1-0
Nº de Processo: 30741/14 - Nº do Protocolo: 289/2023-1DOC
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Estado de São Paulo
Data: 09/02/2023
16.Razão Social: Cristiane Marcondes de Oliveira Dias
Nome Fantasia: Cristiane Marcondes de Oliveira Dias
CPF/CNPJ: 44263870867
Responsável Legal: Cristiane Marcondes de Oliveira Dias
CPF:44263870867
Responsável Técnico: Cristiane Marcondes de Oliveira Dias
CPF: 44263870867
Logradouro: Av: Charles Schnneider, 781
Bairro: Pque Sr. do Bonfim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040-000
CNAE: 9602-5/02- Atividades de Estética e outros serviços de cuidados com a beleza
Nº de CEVS: 355410201- 960-000505-1-9
Nº de Processo: 2352/2023-1DOC - Nº do Protocolo: 2352/2023-1DOC
Data: 27/02/2023
17.Razão Social: Marta regina Lourenção
Nome Fantasia: Marta Regina Lourenção
CPF/CNPJ: 08792907814
Responsável Legal: Marta Regina Lourenção
CPF: 08792907814
Responsável Técnico: Marta Regina Lourenção
CPF: 08792907814 - Podologia
Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, 159
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-080
CNAE: 8690-9/04 Atividades de Podologia
Nº de CEVS: 355410201-869-00084-1-9
Nº de Processo: 2642/2023-1DOC - Nº do Protocolo: 2642/2026-1DOC
Data: 03/02/2023
18.Razão Social: Afascom Centro De Assistência Social Santa Veronica
Nome Fantasia: Afascom Centro De Assistência Social Santa Veronica
CPF/CNPJ: 57.521.759/0010-28
Responsável Legal: Elza Maria Pianta
CPF: 871107418-34
Responsável Técnico: Silvana Vieira dos Santos
CPF: 14476501826 CRESS 34507
Logradouro: Av: Marechal Deodoro , 101
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-000
CNAE: 8800-6/00 Serviço de Assistência Social sem Alojamento
Nº de CEVS: 355410201-880-000063-1-9
Nº de Processo: 4010/2023-1DOC - Nº do Protocolo: 4010/2023-1DOC
Data: 22/02/2023
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19.Razão Social: Danilo Maciel do Carmo Santos
Nome Fantasia: Pimenta Piercing
CPF/CNPJ: 44.344.611/0001-22
Responsável Legal: Danilo Maciel do Carmo Santos
CPF: 422585008-00
Responsável Técnico: Luana Ramos de Jesus
CPF: 44917332877
Logradouro: Rua Bispo Rodovalho, 38
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-030
CNAE: 9609-2/06 Serviços de Tatuagem r Colocação de Piercing
Nº de CEVS: 355410201- 960-000806-1-6
Nº de Processo: 1940/2023-1DOC - Nº do Protocolo: 1940/2023-1DOC
Data: 27/02/2023
20.Razão Social: Ana Clara Maria Malta Gracio
Nome Fantasia: Ana Clara Maria Malta Gracio
CPF/CNPJ: 122045898-88
Responsável Legal: Ana Clara Maria Malta Gracio
CPF: 12204589888 CRO 64827
Responsável Técnico: Ana Clara Maria Malta Gracio
CPF: 12204589888 CRO 64827
Logradouro: Rua Carneiro de Souza, 66 Sala 36
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-070
CNAE: 8630-5/04- Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201- 863-001267-1-3
Nº de Processo: 34568/10 - Nº do Protocolo: 426/2022
Data: 14/02/2023
21.Razão Social: Lucy Previato Costa da Conceição
Nome Fantasia: Lucy Previato Costa da Conceição
CPF/CNPJ: 11249321867
Responsável Legal: Lucy Previato Costa da Conceição
CPF: 11249321867
Responsável Técnico: Lucy Previato Costa da Conceição
CPF: 11249321867 CRP: 0639405/03
Logradouro: Rua Carneiro de Souza, 66
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-070
CNAE: 8650-3/03- Atividades de Psicologia e Psicanálise
Nº de CEVS: 355410201- 865-000486-1-5
Nº de Processo: 2367/08 - Nº do Protocolo: 1326/2022
Data: 28/02/2023
22.Razão Social: Tainah Alves Achado
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Nome Fantasia: Tainah Alves Achado
CPF/CNPJ: 42470291852
Responsável Legal: Tainah Alves Achado
CPF: 42470291852
Responsável Técnico: Tainah Alves Achado
CPF: 42470291852- CRP: 130126
Logradouro: Rua Marques de Herval. 278
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-250
CNAE: 8650-3/03- Atividades de Psicologia e Psicanálise
Nº de CEVS: 355410201-865-000713-1-5
Nº de Processo: 38511/2022 - Nº do Protocolo:2049/2022
Data: 28/02/2023
23.Razão Social: Clinifisio Clínica de Fisioterapia LTDA
Nome Fantasia: Clinifisio Clínica de Fisioterapia LTDA
CPF/CNPJ: 51636074000311
Responsável Legal: Gelson Araújo de Souza
CPF: 02602961809
Responsável Técnico: Gelson Araújo de Souza
CPF: 02602961809
Logradouro: Rua Alexandre Fleming, 200
Bairro: Jardim Maria Augusta
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12070-002
CNAE: 8650-0/04 Atividades de Fisioterapia
Nº de CEVS: 355410201-865-000724-1-9
Nº de Processo: 7857/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 7857/2023 1DOC
Data: 03/03/2023
24.Razão Social: Raphaela Notari de Paula
Nome Fantasia: Raphaela Notari de Paula
CPF/CNPJ: 43843386862
Responsável Legal: Raphaela Notari de Paula
CPF: 43843386862
Responsável Técnico: Raphaela Notari de Paula
CPF: 43843386862
Logradouro: Avenida Cel. Augusto Monteiro, 502
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-160
CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-003038-1-0
Nº de Processo: 11920/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 11920/2022 1DOC
Data: 29/03/2023
25.Razão Social: Paolicchi Ferro Clínica de Odontologia LTDA
Nome Fantasia: Dra Isabella Paolicchi Ferro Cirurgiã Dentista
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/51
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF/CNPJ: 45163119000113
Responsável Legal: Isabella Paolicchi Ferro Ramos Santos
CPF: 46241194879
Responsável Técnico: Isabella Paolicchi Ferro Ramos Santos
CPF: 46241194879
Logradouro: Avenida Itália, 298 Sala 2003
Bairro: Jd das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-212
CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-003055-1-0
Nº de Processo: 5752/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 5752/2023 1DOC
Data: 16/03/2023
26.Razão Social: Clínica A. Ass. Multiprofissional de A. e Reabilitação LTDA-ME
Nome Fantasia: Clínica Ampare
CPF/CNPJ: 19330346000186
Responsável Legal: Wânia de Castro Sâmia
CPF: 03713576831
Responsável Técnico: Mônica Graziela da S. Braz
CPF: 38316837862
Logradouro: Rua Cel. Gomes Nogueira, 66
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-120
CNAE: 8650-0/04 Atividades de Fisioterapia
Nº de CEVS: 355410201-865-000046-1-8
Nº de Processo: 2342/06 - Nº do Protocolo:13767/2022 1DOC
Data: 15/03/2023
27.Razão Social: Ana Amélia Barbieri
Nome Fantasia: Ana Amélia Barbieri
CPF/CNPJ: 19925637805
Responsável Legal: Ana Amélia Barbieri
CPF: 19925637805
Responsável Técnico: Ana Amélia Barbieri
CPF: 19925637805
Logradouro: Rua Carneiro de Souza, 66 Sala 36A
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-080
CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-002221-1-9 Estabelecimento
Nº de CEVS: 355410201-863-002069-1-1 Equipamento
Nº de Processo: 53986/14 - Nº do Protocolo: 427/2022
Data: 08/03/2023
28.Razão Social: P.W. Odontologia e Serviços Odontológicos LTDA
Nome Fantasia: Passos Odontologia
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/51
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF/CNPJ: 40942974000109
Responsável Legal: Paula Wanessa de Barros Soares Passos
CPF: 27816787839
Responsável Técnico: Paula Wanessa de Barros Soares Passos
CPF: 27816787839
Logradouro: Avenida José Antonio de Barros, 90 Sala 02
Bairro: Jd. Santa Clara
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-040
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-002845-1-3
Nº de Processo: 15786/2021 - Nº do Protocolo:864/22
Data: 01/02/2023
29.Razão Social: Paulo Henrique Szkelnik
Nome Fantasia: Paulo Henrique Szkelnik
CPF/CNPJ: 01409789845
Responsável Legal: Paulo Henrique Szkelnik
CPF: 01409789845
Responsável Técnico: Paulo Henrique Szkelnik
CPF: 01409789845
Logradouro: Rua Jurandir martins Filho, 85 Sala 410
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-040
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-001766-1-3
Nº de Processo: 51317/12 - Nº do Protocolo: 983/20
Data: 10/02/2023
30.Razão Social: Wash Safety Serviços Personalizados LTDA EPP
Nome Fantasia: Wash Safety Serviços Personalizados LTDA EPP
CPF/CNPJ: 05915971000185
Responsável Legal: Rodrigo Ussier José
CPF: 25409825810
Responsável Técnico: Murilo Ussier José
CPF: 26393011874
Logradouro: Rua José Bonifácio Moreira, 1031
Bairro: Jardim Paulista
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-500
CNAE: 9601-7/03 Toalheiros
Nº de CEVS: 355410201-960-000661-1-7
Nº de Processo: 6392/14 - Nº do Protocolo: 5295/2023 1DOC
Data: 15/02/2023
31.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: Abrigo Institucional para População em Situação de Rua
CPF/CNPJ: 45176005000108
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Responsável Legal: Elisa de Paula Ilkiu
CPF: 25879675890
Responsável Técnico: Viviane Leni da Costa
CPF: 33090137828
Logradouro: Rua Renato Silva, 282
Bairro: Jardim Eulália
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-010
CNAE: 8730-1/02 Albergues Assistenciais
Nº de CEVS: 355410201-
Nº de Processo: 7984/12 - Nº do Protocolo: 1087/2023 1DOC
Data: 22/02/2023
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142
da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções
realizadas em estabelecimentos".
1.Razão Social: Alberto da Silva Moraes
CPF/CNPJ: 22695146884
Logradouro: Rua Madre Maria Sabina, 73 Santa Luzia
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Fisioterapia
Lavratura de Auto de Infração nº 13965
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 05818 Interdição Parcial Estabe-
lecimento referente AIF nº 13965
Data: 05/04/2023
2.Razão Social: Barbosa de Araújo e Araújo Ltda ME
CPF/CNPJ: 43.264.084/0001-83
Logradouro: Rua Capitão Adolfo Monteiro ,230 Pque Aeroporto
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 02647 Inutilização de produto (a pedido)
Data: 14/04/2023
3.Razão Social: Cosmos Hamburgueria Artesanal LTDA
CPF/CNPJ: 49.950.259/0001-92
Logradouro: Cosmos Hamburgueria Artesanal LTDA
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Bar
Lavratura de AIF nº 013984
Lavratura de AIP nº 002283- Inutilização Produto Ref. AIF nº 013984
Lavratura de Termo nº 002683 Inutilização de produto
Data: 17/04/2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão
de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos
projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .
1.Razão Social: Quaglia Laboratório de Analises Clinicas LTDA
CPF/CNPJ: 45.697.141/0021-97
Logradouro: Av: Charles Schnneider, 1144
Bairro: Pque Sr. do Bonfim
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Lidia Freire Abdalla Nery
Responsável Técnico pelo Projeto: Erika Cristina Shinohara
CPF: 256.389.008-02 CAU/SP: A5061063299
Número de Processo: 4.314/2023-1DOC
Número do Protocolo: 4.314/2023-1DOC
LTA nº.: 30/23
Data: 06/04/2023
2.Razão Social: Risque e Rabisque LTDA
CPF/CNPJ: 02.917.528/0001-55
Logradouro: Rua Salvador Varallo, 271
Bairro: Jardim Marieta
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Gisele Gomes de Paula
Responsável Técnico pelo Projeto: Ronald Pedro dos Santos
CPF: 230.334.408-51 CAU/SP: 5069775965
Número de Processo: 35963/2021
Número do Protocolo: 1593/2021
LTA nº.: 32-23
Data: 06/04/2023
3.Razão Social: Educadoras Integradas Berçario e Educação Infantil LTDA-ME
Logradouro: Praça General Julio Marcondes Salgado, 136
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Adalgisa Aparecida Silva Catelani
Responsável Técnico pelo Projeto: Daniel da Silva Bogas
CPF: CAU/SP: 282355358-40 - A37923-9
Número de Processo: 19327/2017
Número do Protocolo: 1826/2022
LTA nº.: 32-23
Data: 12/04/2023
4.Razão Social: Campos e Campos Taubate Eirelli
Logradouro: Av: Engenheiro Laerte Gomes, 25 e30
Bairro: Distrito Industrial do Una
Município: Taubaté Estado de São Paulo
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Responsável Legal: Andreia Cristina Roberta de Campos
Responsável Técnico pelo Projeto: Celso Donizeti de Souza
CPF: 038610348-83 CAU/SP: A13073-7
Número de Processo: 17364/2021
Número do Protocolo: 1961/2022
LTA nº.: 33-23
Data: 17/04/2023
5.Razão Social: Elizangela dos Santos Vieira
Logradouro: Praça Monsenhor Silva Barros, 245
Bairro: Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Elizangela dos Santos Vieira
Responsável Técnico pelo Projeto: Alexandre de Moura
CPF: 121.932.768-97 CREA -SP: 5060450684
Número de Processo: 1209/2022- 1DOC
Número do Protocolo: 1209/2022-1DOC
LTA nº.: 34-23
Data: 17/04/2023
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Portaria Copedi nº 020/2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR COPEDI
PORTARIA COPEDI Nº 020/2023
O Professor Doutor Jean Soldi Esteves, Presidente da Comissão Permanente
Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 6º da
Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R 114/2023, e em face do que consta do
Processo Copedi nº 004/2023;
R E S O L V E:
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 20/04/2023, o prazo fixado na Portaria
Copedi Nº011/2023, para apurar os fatos relatados no Processo PRA-042/2023, que tratam de
assédio a discente, praticado por funcionário de permissionário o que pode implicar sanção
contratual.
A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 20 de abril de 2023.
Prof. Dr. Jean Soldi Esteves
Presidente da Copedi
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e três.
Raquel Mendonça Moraes
Secretária da Copedi
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PORTARIA Nº 444, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 444, DE 17 DE ABRIL DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor
nº 769/2023,
R E S O L V E:
Considerar concedida ao servidor DOUGLAS HENRIQUE
LANDI MASQUIO matrícula 45927 titular do cargo de Escriturário, lotado na
Procuradoria Geral do Município, a contar de 02 de maio de 2023, licença para o trato
de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos
do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada
pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SESP Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
9433/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor BRUNO MALOSTI
DOS SANTOS matrícula 45882, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo
de suas vantagens, substituir a servidora RENATA DE JESUS FAIAO matrícula
45406, no período de 04 a 18/04/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus
à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MAGNO BORGES
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SESPM Nº 39, de 18 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 39, de 18 DE ABRIL DE 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, II da Lei
Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes no Processo
Administrativo nº 2.568/2023,
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor MAXWELL GIULIANO DO AMARAL, matrícula 39.440,
titular do cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotada na Secretaria de Segurança Pública
Municipal, a penalidade de SUSPENSÃO por 07 (SETE) dias, com base no Art. 45 § 1º inciso
XXXIX da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
"Art. 45. As transgressões a que se comina pena de suspensão
enumeram-se na ordem progressiva, e classificar-se-ão de acordo com
sua gravidade, em grupos a saber:
§1º São transgressões sujeitas à suspensão:
XXXIX dormir durante as horas de trabalho".
Considerando a circunstância atenuante do Art. 56, II a) da Lei Complementar
nº 391, de 27 junho de 2016, assim descrito:
"Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:
II- as circunstâncias atenuantes, a saber:
a) O bom, ótimo e excepcional comportamento;"
RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 VILA ISABEL- CEP 12.050-550 TELEFONE (0XX12) 3635.5061
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
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Entretanto, essa comissão vislumbrou a presença da seguinte circunstância
agravante prevista no Art.56, III d) da Lei 391/16:
"Art.56 Influem no julgamento da transgressão:
III as circunstâncias agravantes, a saber:
d) Ser praticada a transgressão durante a execução de serviço;"
E respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27 de
junho de 2016, assim descrito:
"Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o
transgressor"
Ingressa na categoria: MAU COMPORTAMENTO
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 18 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Secretário de Segurança Pública Municipal
RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 VILA ISABEL- CEP 12.050-550 TELEFONE (0XX12) 3635.5061
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SESPM Nº 40, de 18 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 40, de 18 DE ABRIL DE 2023
SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391, de
27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.398/2023,
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor Rodrigo Alexandre de Paiva Matias, matrícula 40.745,
titular do cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública
Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no Art. 44 inciso XXVIII da Lei
Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
"Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes transgressões:
XXVIII não ter o devido zelo com qualquer material que lhe seja
confiado".
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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E, considerando o exposto no Art.50, VIII da Lei Complementar nº391, de 27 de junho de 2016:
"Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece
o transgressor"
Categoria: MAU COMPORTAMENTO
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 18 de abril de 2023.
SUSAN MAYRA VITOR FURTADO
Comandante da Guarda Civil Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA SESPM Nº 41, de 18 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 41, de 18 DE ABRIL DE 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, II da Lei
Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes no Processo
Administrativo nº 2.849/2023,
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor LUCAS HASEGAWA COSTA, matrícula 29.014, titular do
cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotada na Secretaria de Segurança Pública Municipal,
a penalidade de SUSPENSÃO por 06 (SEIS) dias, com base no Art. 45 § 1º inciso LIV da Lei
Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
"Art. 45. As transgressões a que se comina pena de suspensão
enumeram-se na ordem progressiva, e classificar-se-ão de acordo com
sua gravidade, em grupos a saber:
§1º São transgressões sujeitas à suspensão:
LIV promover desordens".
Considerando a circunstância atenuante do Art. 56, II da Lei Complementar nº
391, de 27 junho de 2016, assim descrito:
"Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:
II- as circunstâncias atenuantes, a saber:
a) O bom, ótimo e excepcional comportamento;"
RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 VILA ISABEL- CEP 12.050-550 TELEFONE (0XX12) 3635.5061
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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E respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27 de
junho de 2016, assim descrito:
Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o
transgressor"
Ingressa na categoria: MAU COMPORTAMENTO
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 18 de abril de 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Secretário de Segurança Pública Municipal
RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 VILA ISABEL- CEP 12.050-550 TELEFONE (0XX12) 3635.5061
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Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 147/2023 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental no uso de sua
competência legal e regimental, e na conformidade da Deliberação Consep nº 050/2019,
Processo nº MED-048/2019,
R E S O L V E: Nomear ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA MACEDO, RG nº
29.998.583-0, classificada em 6º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 002/2019,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 11/04/2019, e prorrogado pela Portaria
R-064/2021, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I,
padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas "Introdução à Prática em Saúde (Saúde da
Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Enfermagem); Introdução à Prática em Saúde
Coletiva; Saúde Coletiva I (Internato); Saúde Coletiva II (Internato)", da Unidade de Ensino
Departamento de Medicina, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011
(Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté).
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de abril do
ano dois mil e vinte e três.
PORTARIA R-Nº 148/2023 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 019/2017 (GRP: 2017/38765),
R E S O L V E: Nomear JOELMA ANDRADE MORAES DURVALINO, RG nº
63.358.574-9, classificada em 188º lugar no concurso público, objeto do Edital nº 007/2019,
homologado pelo Conselho de Administração em 31/10/2019, e prorrogado pela Portaria R-
271/2021, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão
M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezoito de abril do
ano dois mil e vinte e três.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
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ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 149/2023 - O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no
exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e
regimental,
R E S O L V E: Atribuir ao Prof. Dr. ANTÔNIO RICARDO MENDROT, Pró-reitor de
Economia e Finanças, no período de 20/04 a 09/05/2023, a responsabilidade de responder,
cumulativamente e sem remuneração, pela Pró-reitoria Estudantil, em substituição à Profa.
Dra. Alexandra Magna Rodrigues, titular do cargo, que estará em gozo de férias
regulamentares.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezenove de abril do
ano dois mil e vinte e três.
Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel
Vice-reitor no exercício do cargo de Reitor
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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50/51
PROCESSO Nº: 54.704/22 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 54.704/22
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23
1 - Homologo Parcialmente o julgamento procedido pela Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria
SECEC nº. 66/23, e adjudico o item do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23 cujo objetivo é a
celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura de Taubaté através da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa, para Celebração de Parceria, a ser executada em regime de Mútua cooperação,
destinada ao financiamento dos projetos carnavalescos, das OSC's a seguir:
GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
IMPERATRIZ DO MORRO
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
SAMBA UNIDOS DO PARQUE AEROPORTO
Totalizando o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais);
2 - Ao Departamento Técnico Legislativo para publicar;
3 Ao Departamento de Finanças para o processamento das despesas;
4 Ao Departamento Técnico Legislativo, para elaboração dos termos de colaboração;
5 - A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 20 de Abril de 2022.
FERNANDO PASCHOAL DEOLIVEIRA
SECRETARIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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21/04/2023 Ano II | Edição nº117 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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