Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 120 - 26/04/2023 e Ano IV
Publicações da edição 120
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Ato Executivo R-011/2023
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
ATOS DA REITORIA
ATO EXECUTIVO R-Nº 011/2023
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e conforme dispõe o § 1º do Artigo 16
da Lei Municipal nº 5.815/2023,
R E S O L V E:
Estabelecer, a partir de 02/05/2023, o Programa de Recuperação de
Créditos (PRC), de natureza não tributária (anuidades, semestralidades,
cheques e parcelas de acordos), relativos a novos acordos, acordos vigentes e
acordos não cumpridos, devidos por alunos e ex-alunos (formados e
desistentes) dos cursos de Graduação, dos cursos da Escola de Aplicação Dr.
Alfredo José Balbi, dos cursos de Pós-graduação e Extensão da
Universidade de Taubaté, abrangendo os débitos que se encontram na Pró-
reitoria de Economia e Finanças, oriundos de débitos até a data de 31 de
dezembro de 2021 e os débitos que se encontram na Procuradoria Jurídica,
oriundos de débitos até a data de 31 de dezembro de 2022, instituído pela Lei
Municipal nº 5.815 de 13 de abril de 2023.
Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 25 de abril de 2023.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia
vinte e cinco de abril do ano dois mil e vinte e três.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
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DECRETO Nº 15554 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 15554 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº
15.356, de 10 de agosto de 2022
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes dos Memorandos 1Doc nºs
12558/2013 e 14196/2023,
D E C R E T A:
Art. 1º Os arts. 13 e 17 do Decreto 15356, de 10/08/22, e suas alterações, passam a vigorar na
seguinte conformidade:
"Art. 13. ...
...
2.1.1.3 Supervisão Técnica Administrativa de Posturas"
...
"Art. 17. ...
...
2.1.3 Serviço de Solda"
Art. 2º Revoga-se o art. 1º do Decreto 15541, de 3/4/23.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 24 de abril de 2023.
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
DIRETOR MUNICIPAL DE JUSTIÇA
Resp. pelo Exp. da Secretaria de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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DESPACHOS
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 4.499/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 373/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes, constante
do presente processo, a favor da empresa: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta
reais);
S.E.S., aos 24/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
PROCESSO Nº 4.582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 1.462,80 (Um
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos);
S.E.S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.571/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Peças Automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$
2.176,61 (Dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos);
S.E.O., aos 25/04/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº 4.585/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 4.251,50 (Quatro mil duzentos e cinquenta
e um reais e cinquenta centavos);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.572/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 522/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de Óleo Lubrificante, constante do presente
processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,
no valor total de R$ 96,00 (Noventa e seis reais);
S. E. O., aos 25/04/2023
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO - SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PROCESSO Nº 4.589/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$3.967,40 (Três mil
novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos);
S.E.S., aos 25/04/2023
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.583/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 522/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente
processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,
no valor total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais);
SEDIS., aos 25/04/2023
GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 4.561/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 160/22
D E S P A C H O: Autorizo a Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: TRIADE PROMOÇÕES E
EVENTO COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e
quarenta reais);
S.E.C.E.C., aos 25/04/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 4.628/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 246/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante no
presente processo, a favor das empresas: COMERCIAL KRF EIRELI, no valor de R$
808,34 (Oitocentos e oito reais e trinta e quatro centavos).
SEAD, aos 25/04/2023
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 4.596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 10.197,94
(Dez mil cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.592/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 364/22
D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de R$ 1.616,80 (Um mil
seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos);
S. E. S, aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.599/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 279/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODS. QUIMS. FARMACÊUTICOS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
LTDA., no valor de R$1.363,50 (Um mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos);
S.E.S., aos 25/04/2023
CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.567/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 341/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de açúcar e pó de café, constante no presente
processo, a favor das empresas: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no
valor de R$ 361,25 (Trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); e M
ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
E MERCADORIAS EM GERAL, no valor de R$ 101,25 (Cento e um reais e vinte e
cinco centavos). Totalizando: R$ 462,50 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos)
P. M. T, aos 25/04/2023
MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM
ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº 4.606/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 530/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES
LTDA., no valor de R$ 18.360,00 (Dezoito mil trezentos e sessenta reais);
S.E.S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.600/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 93/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva constante do presente
processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor
total de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais);
S.E.E.D, aos 25/04/2023
VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 4.604/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: DIPROM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 1.284,70
(Mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.609/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, no
valor de R$ 688,00 (Seiscentos e oitenta e oito reais);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 4.608/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, no
valor de R$ 767,00 (Setecentos e sessenta e sete reais);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.603/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARESEIRELI, no valor de 12.574,90 (Doze mil quinhentos e
setenta e quatro reais e noventa centavos);
S.E.S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.625/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA, no valor de R$ 4.920,00 (Quatro mil novecentos e vinte reais);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.541/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de gêneros alimentícios, constante do presente
processo, a favor das empresas: D.R. MARTINEZ ME, no valor de R$ 23.944,08
(Vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos); SUPERFOOD
ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 22.856,80 (Vinte e dois mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Totalizando: R$ 46.800,88 (Quarenta e seis
mil oitocentos reais e oitenta e oito centavos);
P. M. T., aos 25/04/2023
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR - RESPONDENDO PELO
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROCESSO Nº 4.618/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 434/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente
processo, a favor da empresa: MAXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
no valor de R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais);
S.E.S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.622/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no
presente processo, a favor da empresa: DIPROM DISTRIBUIDORA DE
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 5.346,20
(Cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos);
S. E. S., aos 25/04/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
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EXTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA
BOÊMIOS DA ESTIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO: 54.704/22 ASSINATURA: 25/04/23 OBJETO:
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO
FINANCIAMENTO DE PROJETO CARNAVALESCO VALOR
DO REPASSE: R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 06 MESES
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/23
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA
BOÊMIOS DA ESTIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO: 54.704/22 ASSINATURA: 25/04/23 OBJETO:
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO
FINANCIAMENTO DE PROJETO CARNAVALESCO VALOR
DO REPASSE: R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 06 MESES
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/23
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Extratos para Publicação
Atos Administrativos • Convênios
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA
BOÊMIOS DA ESTIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO: 54.704/22 ASSINATURA: 25/04/23 OBJETO:
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO
FINANCIAMENTO DE PROJETO CARNAVALESCO VALOR
DO REPASSE: R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 06 MESES
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/23
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÕES
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
N O T I F I C A Ç Ã O L A N Ç A M E N T O
Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço de
coleta de Resíduos Sólidos Sépticos, referente ao período de julho de 2019, conforme
item 2.5 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de
dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 60.534/2019, a seguir
qualificados:
Nome: Vetvale Serviços Veterinários LTDA ME.
Endereço: Av. Itambé, 86 - Santa Luzia, Taubaté/SP
Quantidade: 52 Kg
Valor: R$ 327,60
Nome: Carolina Soares Azevedo
Endereço: Rua Bahia, 655 - Vila São Geraldo, Taubaté/SP
Quantidade: 2 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Valeria Cristina Vilalta
Endereço: Rua João de Freitas Miranda, 54 - Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 2 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Lafayette de Almeida Neto
Endereço: Rua Dr. Urbano figueira, 139 - Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Rivaldo Alves Borges
Endereço: Rua Marquês do Herval, 330 Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Ferreira e Reis Odontologia LTDA - ME
Endereço: Rua Bispo Rodovalho, 36 - Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 30 Kg
Valor: R$ 189,00
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Nome: Clínica Odontológica Brum & Medeiros LTDA
Endereço: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, 934 - Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 2 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: M. Lucia Araújo dos Santos Drogaria LTDA ME
Endereço: Av. Dr. Félix Guisard Filho, 295 Belém, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Lívia Maria da Silva Ribeiro
Endereço: Av. José Olegário de Barros, 214 - Vila das Graças, Taubaté/SP
Quantidade: 45 Kg
Valor: R$ 283,50
Nome: Flavia Russi Ferreira Polônio
Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, 254, Sala 51 - Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 4 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Drogaria Martins & Martins LTDA
Endereço: Av. Alvaro Marcondes de Mattos, 862 São Gonçalo, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Jessica Paixão
Endereço: Rua Síria, 377 Jd. das Nações, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Priscila dos Santos
Endereço: Rua Dr. Silva Barros, 375 Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 3 Kg
Valor: R$ 31,50
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
71/81
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Nome: Elaine Figueiredo
Endereço: Rua Estevam Soldi, 08 Cecap I, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Viva Melhor Idade LTDA - ME
Endereço: Travessa São José, 121 - Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 3 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Karina de Almeida Machado
Endereço: Rua Professora Julieta Rocha Vasquez, 42 Independência, Taubaté/SP
Quantidade: 4 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Paula Wanessa de Barros Soares
Endereço: Av. José Antônio de Barros, 90 Jd. Santa Clara, Taubaté/SP
Quantidade: 7 Kg
Valor: R$ 44,10
Nome: Sama Clinica de Fisioterapia e Pilates
Endereço: Rua Anunciata Rosa Indiani, 214 Granville, Taubaté/SP
Quantidade: 1 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Bruno das Costa Santos Veterinária
Endereço: Rua Imaculada Conceição, 860 Imaculada, Taubaté/SP
Quantidade: 70 Kg
Valor: R$ 441,00
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
72/81
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Nome: Luciana Paula Pelegrini
Endereço: Rua Carneiro de Souza, 18 Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 4 Kg
Valor: R$ 31,50
Nome: Dentau Clinica Odontológica LTDA
Endereço: Rua Dr. Silva Barros, 346 Centro, Taubaté/SP
Quantidade: 20 Kg
Valor: R$ 126,00
Nome: Benjamim Monteiro do Amaral Neto
Endereço: Av. Charles Schnneider, 1236, sala 4A Bonfim, Taubaté/SP
Quantidade: 3 Kg
Valor: R$ 31,50
Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as
respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.
Divisão de Aterro Sanitário, 25 de abril de 2023.
Claudia Carmona Antelmo
Chefe da Divisão
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
N O T I F I C A Ç Ã O L A N Ç A M E N T O
Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço
descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de outubro de 2021,
conforme item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de
28 de dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 66.136/2021, a
seguir qualificados:
Nome: M. A. VIEIRA CAÇAMBAS
Endereço: Rua Brasilina Moreira dos Santos, 1164 Terra Nova TAUBATE/SP
Quantidade: 23 METROS CUBICOS
Valor: R$ 225,40
Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as
respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.
Divisão de Aterro Sanitário, 25 de Abril de 2023.
Claudia Carmona Antelmo
Chefe da Divisão
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
N O T I F I C A Ç Ã O L A N Ç A M E N T O
Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço
descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de setembro de 2021,
conforme item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de
28 de dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 61.795/2021, a
seguir qualificados:
Nome: M. A. VIEIRA CAÇAMBAS
Endereço: Rua Brasilina Moreira dos Santos, 1164 Terra Nova TAUBATE/SP
Quantidade: 13 METROS CUBICOS
Valor: R$ 127,40
Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as
respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.
Divisão de Aterro Sanitário, 25 de Abril de 2023.
Claudia Carmona Antelmo
Chefe da Divisão
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
N O T I F I C A Ç Ã O L A N Ç A M E N T O
Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço
descarte de lixo domiciliar, referente ao período de outubro de 2021, conforme item
2.4.1 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de
dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 66.133/2021, a seguir
qualificados:
Nome: R-3 TRANSPORTES EIRELI
Endereço: Av Arcenio Riemma, 500 Una - Taubaté / SP
Quantidade: 260 KG
Valor: R$ 91,00
Nome: FABIANA SABRINA LUCCAS COELHO
Endereço: Rua Antonio de Oliveira Santos Areão, 118 Parque Paduan - Taubaté / SP
Quantidade: 2.920 KG
Valor: R$ 1.022,00
Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as
respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.
Divisão de Aterro Sanitário, 25 de abril de 2023.
Claudia Carmona Antelmo
Chefe da Divisão
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do processo nº 67.746/2019,
R E S O L V E:
I Considerar nomeado o Sr. Celso Benedito de Jesus, como
integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
01/01/2023 a 14/01/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar
Alessandra Dias dos Santos, por motivo de férias.
II Considerar nomeado o Sr. Celso Benedito de Jesus, como
integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
17/01/2023 a 31/01/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar
Adriana Meirelles Cobra por motivo de férias.
III Considerar nomeado o Sr. Celso Benedito de Jesus, como
integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
06/02/2023 a 20/02/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Noeli
Morais de Oliveira Toledo, por motivo de férias.
IV Considerar nomeado o Sr. Jorge de Souza Antunes,
como integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
10/02/2023 a 11/03/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Leila
Aparecida de Campos Santos, por motivo de férias.
V Considerar nomeado o Sr. Celso Benedito de Jesus, como
integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
06/03/2023 a 20/03/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar
Alessandra Dias dos Santos, por motivo de férias.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
VI Considerar nomeada a Srª. Graziela Freire, como
integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
07/03/2023 a 21/03/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar
Benedita Matilde Alves de Almeida, por motivo de férias.
VII Considerar nomeado o Sr. Jorge de Souza Antunes,
como integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no período compreendido de
17/03/2023 a 29/03/2023, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Maria
Aparecida Pires, por motivo de licença médica.
Prefeitura Municipal de Taubaté,24 de abril de 2023, 384º da fundação do
Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SEGOV Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEGOV Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, RESPONDENDO PELO EXPED.
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 9602/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor JOSÉ LUIS DA
SILVA matrícula 29507, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas
vantagens, substituir a servidora ANA BEATRIZ LEMOS FERREIRA GRACIOLI
matrícula 29551, no período de 10 a 24/04/2023, por motivo de férias regulamentares,
fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONDENDO PELO EXPED. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº. 124, DE 25 DE ABRIL 2023
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 88, de 27 de março de 2023, para
o exercício da função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO,
da servidora GRAZIELLA DO COUTO RIBEIRO, matrícula 35.880, a contar
de 20/04/2023.
II Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 20 de abril de 2023,
para o exercício da função gratificada de PROFESSOR DA EQUIPE DE
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021
subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e
378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº. 125, DE 25 DE ABRIL 2023
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora SIMONE ARAÚJO MIRANDA, matrícula 18.788, a
contar de 20 de abril de 2023, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR
ASSISTENTE TÉCNICO, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à
Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e
378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/81
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 126, DE 25 DE ABRIL DE 2023
VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
12543/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor CLAUDOMIRO
ALVES JUNIOR matrícula 51758, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor JOSIAS RODRIGUES matrícula
22134, no período de 24/03 a 22/04/2023, por motivo de licença médica, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIAS SEED
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº. 124, DE 25 DE ABRIL 2023
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 88, de 27 de março de 2023, para
o exercício da função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO,
da servidora GRAZIELLA DO COUTO RIBEIRO, matrícula 35.880, a contar
de 20/04/2023.
II Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 20 de abril de 2023,
para o exercício da função gratificada de PROFESSOR DA EQUIPE DE
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021
subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e
378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº. 125, DE 25 DE ABRIL 2023
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora SIMONE ARAÚJO MIRANDA, matrícula 18.788, a
contar de 20 de abril de 2023, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR
ASSISTENTE TÉCNICO, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à
Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e
378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/81
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 126, DE 25 DE ABRIL DE 2023
VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
12543/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor CLAUDOMIRO
ALVES JUNIOR matrícula 51758, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor JOSIAS RODRIGUES matrícula
22134, no período de 24/03 a 22/04/2023, por motivo de licença médica, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
26/04/2023 Ano II | Edição nº120 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/81
STN - BIMESTRAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)
(a)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 1.417.781.670,00 1.428.271.199,78 245.854.716,55 17,21 1.441.207.289,46 100,91 -12.936.089,68
RECEITAS CORRENTES 1.343.387.670,00 1.353.877.189,78 239.663.320,34 17,70 1.422.696.627,22 105,08 -68.819.437,44
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 391.600.000,00 388.900.000,00 54.594.234,61 14,04 352.180.462,49 90,56 36.719.537,51
MELHORIA
IMPOSTOS 367.820.000,00 365.120.000,00 53.482.913,68 14,65 341.778.529,61 93,61 23.341.470,39
TAXAS 23.610.000,00 23.610.000,00 1.109.751,03 4,70 10.318.590,96 43,70 13.291.409,04
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 170.000,00 170.000,00 1.569,90 0,92 83.341,92 49,02 86.658,08
CONTRIBUICOES 93.301.670,00 106.589.325,21 25.858.568,08 24,26 103.718.934,15 97,31 2.870.391,06
CONTRIBUICOES SOCIAIS 73.401.670,00 86.689.325,21 23.636.620,90 27,27 86.689.325,21 100,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO
PROFISSIONAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 19.900.000,00 19.900.000,00 2.221.947,18 11,17 17.029.608,94 85,58 2.870.391,06
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL 23.750.000,00 25.374.746,77 5.870.603,64 23,14 39.363.015,33 155,13 -13.988.268,56
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 3.150.000,00 3.150.000,00 332.436,19 10,55 2.269.381,33 72,04 880.618,67
DO ESTADO
VALORES MOBILIÁRIOS 20.600.000,00 22.224.746,77 5.538.167,45 24,92 37.093.634,00 166,90 -14.868.887,23
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,
AUTORIZACAO OU LICENCA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 6.640.000,00 6.963.516,67 1.727.723,57 24,81 6.982.920,01 100,28 -19.403,34
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 629.800,00 963.650,00 935.602,04 97,09 3.828.487,45 397,29 -2.864.837,45
GERAIS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 1.000.200,00 1.000.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.200,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVICOS 5.010.000,00 4.999.666,67 792.121,53 15,84 3.154.432,56 63,09 1.845.234,11
TRANSFERENCIAS CORRENTES 809.601.100,00 809.601.100,00 147.650.508,14 18,24 885.212.915,84 109,34 -75.611.815,84
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 205.974.600,00 205.974.600,00 47.143.902,57 22,89 242.919.994,33 117,94 -36.945.394,33
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 346.947.500,00 346.947.500,00 52.072.433,20 15,01 369.022.256,80 106,36 -22.074.756,80
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 102.752,31 0,00 102.752,31 0,00 -102.752,31
SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1.550.000,00 1.550.000,00 170.367,58 10,99 518.523,95 33,45 1.031.476,05
PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 255.100.000,00 255.100.000,00 48.156.657,48 18,88 272.638.146,59 106,88 -17.538.146,59
INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.000,00 29.000,00 4.395,00 15,16 11.241,86 38,77 17.758,14
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.494.900,00 16.448.501,13 3.961.682,30 24,09 35.238.379,40 214,23 -18.789.878,27
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 13.074.000,00 12.832.726,38 4.081.854,02 31,81 19.267.562,17 150,14 -6.434.835,79
JUDICIAIS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E 2.533.000,00 2.560.865,76 -211.893,22 -8,27 14.864.025,57 580,43 -12.303.159,81
RESSARCIMENTOS
BENS, DIREITOS E VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.887.900,00 1.054.908,99 91.721,50 8,69 1.106.791,66 104,92 -51.882,67
RECEITAS DE CAPITAL 74.394.000,00 74.394.010,00 6.191.396,21 8,32 18.510.662,24 24,88 55.883.347,76
OPERACOES DE CREDITO 23.724.700,00 23.724.700,00 2.375.359,71 10,01 6.015.754,55 25,36 17.708.945,45
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 23.724.700,00 23.724.700,00 2.375.359,71 10,01 6.015.754,55 25,36 17.708.945,45
INTERNO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXTERNO
ALIENACAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 1.266.750,00 12.667,50 -1.256.750,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 1.266.750,00 12.667,50 -1.256.750,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.600,00 200.600,00 91.944,17 45,83 141.319,65 70,45 59.280,35
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.600,00 200.600,00 91.944,17 45,83 141.319,65 70,45 59.280,35
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50.265.700,00 50.265.700,00 3.300.892,03 6,57 10.090.458,93 20,07 40.175.241,07
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 29.829.300,00 29.829.300,00 1.163.287,93 3,90 4.980.012,78 16,70 24.849.287,22
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 20.436.400,00 20.436.400,00 2.137.604,10 10,46 5.110.446,15 25,01 15.325.953,85
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUAS ENTIDADES
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 193.000,00 193.010,00 423.200,30 219,26 996.379,11 516,23 -803.369,11
INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TESOURO
RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 193.000,00 193.010,00 423.200,30 219,26 996.379,11 516,23 -803.369,11
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 87.242.419,00 97.510.459,18 17.185.188,12 17,62 97.510.459,18 100,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 1.505.024.089,00 1.525.781.658,96 263.039.904,67 17,24 1.538.717.748,64 100,85 -12.936.089,68
OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 1.505.024.089,00 1.525.781.658,96 263.039.904,67 17,24 1.538.717.748,64 100,85 -12.936.089,68
DEFICIT (VI) 28.230.172,52
TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 1.505.024.089,00 1.525.781.658,96 263.039.904,67 17,24 1.566.947.921,16 102,70 -41.166.262,20
SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.180.917,02 89.180.917,02
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - 0,00 0,00 0,00
RPPS
Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS 89.180.917,02 89.180.917,02
ADICIONAIS)
Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em
DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar
Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não
processados
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 1.462.754.340,21 1.587.595.515,56 139.382.346,56 1.581.332.111,41 6.263.404,15 311.552.617,93 1.465.738.538,95 121.856.976,61 1.432.617.164,76 115.593.572,46
(VIII)
DESPESAS CORRENTES 1.326.639.428,21 1.502.638.436,09 122.626.988,84 1.495.279.227,44 7.359.208,65 303.179.404,49 1.401.835.402,97 100.803.033,12 1.373.075.971,48 93.443.824,47
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.598.523,00 746.018.350,58 71.620.061,55 744.390.477,47 1.627.873,11 165.633.805,26 743.819.543,01 2.198.807,57 741.118.142,17 570.934,46
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.596.700,00 3.613.492,30 -60.068,73 3.613.430,41 61,89 764.552,22 3.522.001,81 91.490,49 3.458.350,21 91.428,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.444.205,21 753.006.593,21 51.066.996,02 747.275.319,56 5.731.273,65 136.781.047,01 654.493.858,15 98.512.735,06 628.499.479,10 92.781.461,41
DESPESAS DE CAPITAL 134.188.000,00 84.954.167,47 16.755.357,72 86.052.883,97 -1.098.716,50 8.373.213,44 63.903.135,98 21.051.031,49 59.541.193,28 22.149.747,99
INVESTIMENTOS 113.451.800,00 35.210.204,08 8.082.989,88 34.096.200,05 1.114.004,03 3.784.142,28 19.386.884,90 15.823.319,18 18.581.623,78 14.709.315,15
INVERSOES FINANCEIRAS 4.697.000,00 4.624.005,58 137.278,65 4.589.316,87 34.688,71 873.218,38 3.945.538,86 678.466,72 718.331,39 643.778,01
AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.039.200,00 45.119.957,81 8.535.089,19 47.367.367,05 -2.247.409,24 3.715.852,78 40.570.712,22 4.549.245,59 40.241.238,11 6.796.654,83
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.926.912,00 2.912,00 2.912,00 2.912,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 82.411.759,79 101.746.581,98 10.634.985,96 101.835.725,72 -89.143,74 34.509.527,78 101.209.382,21 537.199,77 82.220.880,22 626.343,51
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,52 1.683.167.837,13 6.174.260,41 346.062.145,71 1.566.947.921,16 122.394.176,38 1.514.838.044,98 116.219.915,97
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XI)
Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,52 1.683.167.837,13 6.174.260,41 346.062.145,71 1.566.947.921,16 122.394.176,38 1.514.838.044,98 116.219.915,97
SUPERAVIT (XIII) 0,00
TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,52 1.683.167.837,13 6.174.260,41 346.062.145,71 1.566.947.921,16 122.394.176,38 1.514.838.044,98 116.219.915,97
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)
(a)
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 87.242.419,00 97.510.459,18 17.185.188,12 17,62 97.510.459,18 100,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 87.242.419,00 97.510.459,18 17.185.188,12 17,62 97.510.459,18 100,00 0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MELHORIA - INTRA OFSS
IMPOSTOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 65.343.330,00 75.593.101,88 14.405.411,00 19,06 75.593.101,88 100,00 0,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 65.343.330,00 75.593.101,88 14.405.411,00 19,06 75.593.101,88 100,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DO ESTADO - INTRA OFSS
VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,
AUTORIZACAO OU LICENCA - INTRA OFSS
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GERAIS - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 21.899.089,00 21.917.357,30 2.779.777,12 12,68 21.917.357,30 100,00 0,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIAIS - INTRA OFSS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AO PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 21.899.089,00 21.917.357,30 2.779.777,12 12,68 21.917.357,30 100,00 0,00
OFSS
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNO - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em
DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar
Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não
processados
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) 82.411.759,79 101.746.581,98 10.634.985,96 101.835.725,72 -89.143,74 34.509.527,78 101.209.382,21 537.199,77 82.220.880,22 626.343,51
DESPESAS CORRENTES 82.411.759,79 101.746.581,98 10.634.985,96 101.835.725,72 -89.143,74 34.509.527,78 101.209.382,21 537.199,77 82.220.880,22 626.343,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.984.253,00 85.270.786,71 10.103.827,48 85.359.931,84 -89.145,13 31.852.088,58 85.264.746,81 6.039,90 67.599.118,71 95.185,03
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.427.506,79 16.475.795,27 531.158,48 16.475.793,88 1,39 2.657.439,20 15.944.635,40 531.159,87 14.621.761,51 531.158,48
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
DESPESAS (EXCETO INTRA- 1.462.754.340,21 1.587.595.515,56 139.382.346,56 1.581.332.111,41 0,00 6.263.404,15 311.552.617,93 1.465.738.538,95 0,00 121.856.976,61 0,00
ORCAMENTARIAS) (I)
1 - LEGISLATIVA 31.396.205,00 31.792.916,52 7.327.445,62 31.307.268,83 1,98 485.647,69 5.774.216,87 27.577.181,70 1,88 4.215.734,82 3.730.087,13
AÇÃO LEGISLATIVA 31.396.205,00 31.792.916,52 7.327.445,62 31.307.268,83 1,98 485.647,69 5.774.216,87 27.577.181,70 1,88 4.215.734,82 3.730.087,13
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 8.721.974,26 10.983.343,93 816.547,82 10.967.761,76 0,69 15.582,17 1.934.093,32 10.762.675,00 0,73 220.668,93 205.086,76
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 8.721.974,26 10.983.343,93 816.547,82 10.967.761,76 0,69 15.582,17 1.934.093,32 10.762.675,00 0,73 220.668,93 205.086,76
EXTRAJUDICIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO 88.993.059,00 81.882.268,67 7.477.345,28 81.731.417,28 5,17 150.851,39 13.696.044,77 78.943.937,23 5,39 2.938.331,44 2.787.480,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.821.209,48 43.671.040,25 2.602.852,90 43.595.296,38 2,76 75.743,87 8.004.306,90 42.440.057,23 2,90 1.230.983,02 1.155.239,15
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 23.497.015,49 29.294.199,39 3.752.103,64 29.244.067,14 1,85 50.132,25 5.084.182,19 28.894.880,37 1,97 399.319,02 349.186,77
COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.630.000,00 6.368.855,22 1.222.175,96 6.351.785,47 0,40 17.069,75 114.023,08 5.130.010,30 0,35 1.238.844,92 1.221.775,17
Demais Subfunções 2.044.834,03 2.548.173,81 -99.787,22 2.540.268,29 0,16 7.905,52 493.532,60 2.478.989,33 0,17 69.184,48 61.278,96
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 26.688.390,82 34.121.925,62 2.804.389,78 34.063.981,31 2,15 57.944,31 5.958.311,82 32.136.957,13 2,19 1.984.968,49 1.927.024,18
ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.173.390,82 33.414.341,13 2.705.212,45 33.357.734,14 2,11 56.606,99 5.807.016,85 31.648.439,01 2,16 1.765.902,12 1.709.295,13
POLICIAMENTO 515.000,00 707.584,49 99.177,33 706.247,17 0,04 1.337,32 151.294,97 488.518,12 0,03 219.066,37 217.729,05
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.247.869,18 33.411.007,63 1.945.726,43 33.254.200,39 2,10 156.807,24 6.585.346,53 31.277.216,18 2,13 2.133.791,45 1.976.984,21
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 760,13 0,00 760,13 0,00 0,00 0,00 760,13 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 119.000,00 107.001,00 20.000,00 107.000,00 0,01 1,00 20.000,00 107.000,00 0,01 1,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 118.000,00 81.001,00 15.000,00 81.000,00 0,01 1,00 36.000,00 66.500,00 0,00 14.501,00 14.500,00
DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1.864.671,14 1.785.783,23 -163.819,26 1.774.027,76 0,11 11.755,47 213.329,71 1.281.501,18 0,09 504.282,05 492.526,58
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 29.144.198,04 31.436.462,27 2.074.545,69 31.291.412,50 1,98 145.049,77 6.316.016,82 29.821.454,87 2,03 1.615.007,40 1.469.957,63
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 214.688.000,00 219.978.000,00 20.498.914,24 217.327.737,68 13,74 2.650.262,32 44.734.083,89 217.327.737,68 14,83 2.650.262,32 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 214.688.000,00 219.978.000,00 20.498.914,24 217.327.737,68 13,74 2.650.262,32 44.734.083,89 217.327.737,68 14,83 2.650.262,32 0,00
10 - SAÚDE 333.421.320,07 429.136.038,96 31.126.751,55 427.224.044,69 27,02 1.911.994,27 78.460.314,08 409.952.149,21 27,97 19.183.889,75 17.271.895,48
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
ATENÇÃO BÁSICA 72.896.638,43 109.523.774,28 17.812.827,45 109.057.864,47 6,90 465.909,81 20.235.351,92 103.803.296,52 7,08 5.720.477,76 5.254.567,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 235.232.931,05 290.856.162,65 9.488.281,96 289.636.270,63 18,32 1.219.892,02 53.379.315,75 280.059.308,87 19,11 10.796.853,78 9.576.961,76
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 14.451.351,56 14.206.385,84 1.500.645,34 14.128.965,12 0,89 77.420,72 1.946.350,90 12.776.601,54 0,87 1.429.784,30 1.352.363,58
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.442.399,03 14.162.716,19 2.301.496,80 14.022.608,05 0,89 140.108,14 2.899.295,51 13.309.192,28 0,91 853.523,91 713.415,77
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 398.000,00 387.000,00 23.500,00 378.336,42 0,02 8.663,58 0,00 3.750,00 0,00 383.250,00 374.586,42
12 - EDUCAÇÃO 398.862.496,20 428.383.263,54 32.748.278,63 428.623.248,92 27,11 -239.985,38 111.136.754,13 385.992.713,92 26,33 42.390.549,62 42.630.535,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 4.490,00 0,00 4.251,79 0,00 238,21 0,00 4.251,79 0,00 238,21 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 262.539.869,17 267.857.608,28 23.379.736,40 267.979.021,26 16,95 -121.412,98 70.412.892,81 242.593.054,34 16,55 25.264.553,94 25.385.966,92
ENSINO MÉDIO 1.463.691,75 4.168.849,52 939.436,12 4.468.061,56 0,28 -299.212,04 1.096.555,23 4.091.347,02 0,28 77.502,50 376.714,54
ENSINO PROFISSIONAL 7.451.580,46 9.381.177,11 675.289,49 9.337.264,64 0,59 43.912,47 2.085.520,79 8.788.809,50 0,60 592.367,61 548.455,14
ENSINO SUPERIOR 6.454.000,00 6.428.025,00 191.263,65 6.393.701,07 0,40 34.323,93 1.161.343,36 5.362.378,65 0,37 1.065.646,35 1.031.322,42
EDUCAÇÃO INFANTIL 119.117.369,23 139.220.768,51 8.138.494,41 139.120.190,95 8,80 100.577,56 36.136.122,79 124.360.090,34 8,48 14.860.678,17 14.760.100,61
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 479.895,88 4.512,93 -474.843,00 3.625,88 0,00 887,05 0,00 3.368,88 0,00 1.144,05 257,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.354.089,71 1.317.832,19 -101.098,44 1.317.131,77 0,08 700,42 244.319,15 789.413,40 0,05 528.418,79 527.718,37
13 - CULTURA 8.935.038,47 6.964.864,26 685.886,06 6.849.134,02 0,43 115.730,24 1.345.463,44 6.169.292,66 0,42 795.571,60 679.841,36
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 954.454,64 1.049.564,61 -46.904,61 1.043.728,24 0,07 5.836,37 292.163,05 1.029.779,06 0,07 19.785,55 13.949,18
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 7.980.583,83 5.915.299,65 732.790,67 5.805.405,78 0,37 109.893,87 1.053.300,39 5.139.513,60 0,35 775.786,05 665.892,18
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 431.983,51 240.880,10 -61.952,52 229.405,13 0,01 11.474,97 65.090,77 172.822,79 0,01 68.057,31 56.582,34
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 431.983,51 240.880,10 -61.952,52 229.405,13 0,01 11.474,97 65.090,77 172.822,79 0,01 68.057,31 56.582,34
DIFUSOS
15 - URBANISMO 205.865.631,11 195.570.554,36 20.579.699,09 192.886.680,98 12,20 2.683.873,38 24.579.442,69 162.809.727,49 11,11 32.760.826,87 30.076.953,49
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.706.258,80 12.774.384,08 82.924,81 12.826.459,07 0,81 -52.074,99 2.547.802,66 12.442.083,16 0,85 332.300,92 384.375,91
INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.600.681,50 27.765.759,55 3.170.190,24 27.758.217,06 1,76 7.542,49 5.054.867,06 21.646.629,37 1,48 6.119.130,18 6.111.587,69
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
SERVIÇOS URBANOS 137.558.690,81 144.814.590,93 12.630.571,95 142.086.186,27 8,99 2.728.404,66 13.034.266,22 120.047.851,04 8,19 24.766.739,89 22.038.335,23
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.000.000,00 10.215.819,80 4.696.012,09 10.215.818,58 0,65 1,22 3.942.506,75 8.673.163,92 0,59 1.542.655,88 1.542.654,66
16 - HABITAÇÃO 2.300.658,77 1.184.104,52 -62.236,31 1.183.596,92 0,07 507,60 245.532,50 1.157.795,15 0,08 26.309,37 25.801,77
HABITAÇÃO URBANA 2.300.658,77 1.184.104,52 -62.236,31 1.183.596,92 0,07 507,60 245.532,50 1.157.795,15 0,08 26.309,37 25.801,77
17 - SANEAMENTO 4.784.168,05 6.447.750,58 -36.042,51 6.446.498,48 0,41 1.252,10 1.114.714,88 5.830.774,02 0,40 616.976,56 615.724,46
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.784.168,05 6.447.750,58 -36.042,51 6.446.498,48 0,41 1.252,10 1.114.714,88 5.830.774,02 0,40 616.976,56 615.724,46
18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.087.242,27 8.343.748,71 857.132,34 8.295.606,23 0,52 48.142,48 2.066.475,10 6.671.061,28 0,46 1.672.687,43 1.624.544,95
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.400.242,27 5.935.235,83 841.632,34 5.887.095,20 0,37 48.140,63 1.530.964,40 4.557.518,48 0,31 1.377.717,35 1.329.576,72
AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL 2.687.000,00 2.408.512,88 15.500,00 2.408.511,03 0,15 1,85 535.510,70 2.113.542,80 0,14 294.970,08 294.968,23
20 - AGRICULTURA 1.264.750,52 1.591.656,28 103.918,40 1.504.098,63 0,10 87.557,65 278.101,05 1.422.493,70 0,10 169.162,58 81.604,93
ABASTECIMENTO 1.264.750,52 1.591.656,28 103.918,40 1.504.098,63 0,10 87.557,65 278.101,05 1.422.493,70 0,10 169.162,58 81.604,93
22 - INDÚSTRIA 6.668.829,90 3.665.184,31 392.541,42 3.658.566,64 0,23 6.617,67 778.244,93 3.638.787,05 0,25 26.397,26 19.779,59
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.488.829,90 3.665.183,31 392.541,42 3.658.565,64 0,23 6.617,67 778.244,93 3.638.786,05 0,25 26.397,26 19.779,59
Demais Subfunções 4.180.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.202.583,51 1.716.872,82 228.557,26 1.716.205,61 0,11 667,21 586.437,90 1.437.055,26 0,10 279.817,56 279.150,35
COMERCIALIZAÇÃO 0,00 89.581,77 89.404,21 89.581,77 0,01 0,00 0,00 177,56 0,00 89.404,21 89.404,21
TURISMO 2.202.583,51 1.627.291,05 139.153,05 1.626.623,84 0,10 667,21 586.437,90 1.436.877,70 0,10 190.413,35 189.746,14
26 - TRANSPORTE 5.545.217,53 5.595.213,01 640.354,09 5.594.892,67 0,35 320,34 1.292.460,22 3.561.904,92 0,24 2.033.308,09 2.032.987,75
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.545.217,53 5.595.213,01 640.354,09 5.594.892,67 0,35 320,34 1.292.460,22 3.561.904,92 0,24 2.033.308,09 2.032.987,75
27 - DESPORTO E LAZER 46.086.110,04 25.388.730,12 673.239,92 25.026.138,27 1,58 362.591,85 4.657.117,82 23.540.210,99 1,61 1.848.519,13 1.485.927,28
DESPORTO COMUNITÁRIO 46.086.110,04 25.388.730,12 673.239,92 25.026.138,27 1,58 362.591,85 4.657.117,82 23.540.210,99 1,61 1.848.519,13 1.485.927,28
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 35.635.900,00 61.194.279,62 10.635.849,97 63.441.626,97 4,01 -2.247.347,35 6.264.371,22 55.356.045,59 3,78 5.838.234,03 8.085.581,38
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Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 26.635.900,00 48.733.450,11 8.475.020,46 50.980.797,46 3,22 -2.247.347,35 4.480.405,00 44.092.714,03 3,01 4.640.736,08 6.888.083,43
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.000.000,00 12.460.829,51 2.160.829,51 12.460.829,51 0,79 0,00 1.783.966,22 11.263.331,56 0,77 1.197.497,95 1.197.497,95
RESERVA DE CONTIGENCIA 1.926.912,00 2.912,00 0,00 0,00 0,00 2.912,00 0,00 0,00 0,00 2.912,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 82.411.759,79 101.746.581,98 10.634.985,96 101.835.725,72 6,44 -89.143,74 34.509.527,78 101.209.382,21 6,91 537.199,77 626.343,51
1 - LEGISLATIVA 3.603.883,00 3.207.171,48 1.212.350,36 3.185.644,09 0,20 21.527,39 681.191,88 2.654.485,61 0,18 552.685,87 531.158,48
AÇÃO LEGISLATIVA 3.603.883,00 3.207.171,48 1.212.350,36 3.185.644,09 0,20 21.527,39 681.191,88 2.654.485,61 0,18 552.685,87 531.158,48
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.390.025,74 1.629.680,28 165.602,96 1.629.603,18 0,10 77,10 562.246,73 1.629.603,18 0,11 77,10 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.390.025,74 1.629.680,28 165.602,96 1.629.603,18 0,10 77,10 562.246,73 1.629.603,18 0,11 77,10 0,00
EXTRAJUDICIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO 8.018.941,00 10.046.695,30 1.199.976,50 10.046.587,65 0,64 107,65 3.948.517,07 10.046.587,65 0,69 107,65 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.821.290,52 6.621.506,55 267.471,46 6.621.496,67 0,42 9,88 2.218.231,11 6.621.496,67 0,45 9,88 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.991.484,51 3.157.255,39 870.788,84 3.157.253,84 0,20 1,55 1.617.748,59 3.157.253,84 0,22 1,55 0,00
Demais Subfunções 206.165,97 267.933,36 61.716,20 267.837,14 0,02 96,22 112.537,37 267.837,14 0,02 96,22 0,00
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 3.094.109,18 3.371.377,61 177.325,17 3.371.368,94 0,21 8,67 1.040.566,75 3.371.368,94 0,23 8,67 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.094.109,18 3.371.377,61 177.325,17 3.371.368,94 0,21 8,67 1.040.566,75 3.371.368,94 0,23 8,67 0,00
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.770.030,82 3.751.693,30 481.748,55 3.751.608,77 0,24 84,53 1.461.743,45 3.751.608,77 0,26 84,53 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 69.828,86 66.307,28 -3.521,58 66.307,28 0,00 0,00 23.646,51 66.307,28 0,00 0,00 0,00
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.700.201,96 3.685.386,02 485.270,13 3.685.301,49 0,23 84,53 1.438.096,94 3.685.301,49 0,25 84,53 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 478.100,00 588.100,00 93.240,89 571.339,50 0,04 16.760,50 169.423,95 571.339,50 0,04 16.760,50 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 478.100,00 588.100,00 93.240,89 571.339,50 0,04 16.760,50 169.423,95 571.339,50 0,04 16.760,50 0,00
10 - SAÚDE 17.144.279,93 25.873.246,03 5.255.300,68 25.872.795,98 1,64 450,05 10.447.866,96 25.872.795,98 1,77 450,05 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.325.261,57 16.247.950,25 3.248.949,37 16.247.569,22 1,03 381,03 6.669.925,93 16.247.569,22 1,11 381,03 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 4.786.568,95 7.104.523,00 1.517.983,35 7.104.520,45 0,45 2,55 2.870.235,49 7.104.520,45 0,48 2,55 0,00
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 371.348,44 451.218,14 79.939,29 451.218,14 0,03 0,00 164.266,01 451.218,14 0,03 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.661.100,97 2.069.554,64 408.428,67 2.069.488,17 0,13 66,47 743.439,53 2.069.488,17 0,14 66,47 0,00
12 - EDUCAÇÃO 35.653.503,80 41.833.084,20 1.413.104,68 41.832.741,27 2,65 342,93 13.000.963,55 41.832.741,27 2,85 342,93 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
ENSINO FUNDAMENTAL 24.594.530,83 30.720.406,90 3.389.274,60 30.720.178,32 1,94 228,58 9.486.795,13 30.720.178,32 2,10 228,58 0,00
ENSINO MÉDIO 38.208,25 492.381,56 24.199,91 492.381,56 0,03 0,00 277.097,25 492.381,56 0,03 0,00 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 1.192.419,54 1.440.647,83 148.276,96 1.440.619,49 0,09 28,34 330.316,65 1.440.619,49 0,10 28,34 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 9.356.830,77 8.927.478,20 -1.929.302,09 8.927.392,19 0,56 86,01 2.839.543,28 8.927.392,19 0,61 86,01 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 101.604,12 3.104,12 -98.500,00 3.104,12 0,00 0,00 517,32 3.104,12 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 369.910,29 249.065,59 -120.844,70 249.065,59 0,02 0,00 66.693,92 249.065,59 0,02 0,00 0,00
13 - CULTURA 727.051,53 746.647,96 9.596,43 746.554,39 0,05 93,57 229.801,91 746.554,39 0,05 93,57 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 119.545,36 134.812,67 5.267,31 134.812,67 0,01 0,00 42.924,71 134.812,67 0,01 0,00 0,00
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 607.506,17 611.835,29 4.329,12 611.741,72 0,04 93,57 186.877,20 611.741,72 0,04 93,57 0,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 55.016,49 40.441,13 -14.575,36 40.441,13 0,00 0,00 14.071,44 40.441,13 0,00 0,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 55.016,49 40.441,13 -14.575,36 40.441,13 0,00 0,00 14.071,44 40.441,13 0,00 0,00 0,00
DIFUSOS
15 - URBANISMO 5.966.468,89 6.891.463,59 613.513,91 7.020.153,37 0,44 -128.689,78 2.268.503,99 6.924.968,34 0,47 -33.504,75 95.185,03
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.468.241,20 1.704.030,40 176.702,89 1.769.453,80 0,11 -65.423,40 568.575,00 1.737.711,82 0,12 -33.681,42 31.741,98
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.740.318,50 2.164.081,99 223.873,75 2.164.075,60 0,14 6,39 743.387,72 2.164.075,60 0,15 6,39 0,00
SERVIÇOS URBANOS 2.757.909,19 3.023.351,20 212.937,27 3.086.623,97 0,20 -63.272,77 956.541,27 3.023.180,92 0,21 170,28 63.443,05
16 - HABITAÇÃO 170.341,23 207.629,43 22.288,20 207.629,43 0,01 0,00 122.337,32 207.629,43 0,01 0,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 170.341,23 207.629,43 22.288,20 207.629,43 0,01 0,00 122.337,32 207.629,43 0,01 0,00 0,00
17 - SANEAMENTO 405.831,95 413.184,98 7.353,03 413.098,60 0,03 86,38 119.230,87 413.098,60 0,03 86,38 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 405.831,95 413.184,98 7.353,03 413.098,60 0,03 86,38 119.230,87 413.098,60 0,03 86,38 0,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 220.757,73 396.319,26 46.596,90 396.319,26 0,03 0,00 135.248,66 396.319,26 0,03 0,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 220.757,73 396.319,26 46.596,90 396.319,26 0,03 0,00 135.248,66 396.319,26 0,03 0,00 0,00
AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA 150.749,48 193.201,50 12.450,93 193.200,41 0,01 1,09 61.989,25 193.200,41 0,01 1,09 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
ABASTECIMENTO 150.749,48 193.201,50 12.450,93 193.200,41 0,01 1,09 61.989,25 193.200,41 0,01 1,09 0,00
22 - INDÚSTRIA 302.170,10 409.597,21 52.420,93 409.591,03 0,03 6,18 157.249,69 409.591,03 0,03 6,18 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 302.170,10 409.597,21 52.420,93 409.591,03 0,03 6,18 157.249,69 409.591,03 0,03 6,18 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 62.416,49 60.902,61 -1.513,88 60.902,61 0,00 0,00 25.672,74 60.902,61 0,00 0,00 0,00
TURISMO 62.416,49 60.902,61 -1.513,88 60.902,61 0,00 0,00 25.672,74 60.902,61 0,00 0,00 0,00
26 - TRANSPORTE 234.782,47 238.214,88 3.483,91 238.214,88 0,02 0,00 67.366,01 238.214,88 0,02 0,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 234.782,47 238.214,88 3.483,91 238.214,88 0,02 0,00 67.366,01 238.214,88 0,02 0,00 0,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.963.299,96 1.847.931,23 -115.278,83 1.847.931,23 0,12 0,00 -4.464,44 1.847.931,23 0,13 0,00 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.963.299,96 1.847.931,23 -115.278,83 1.847.931,23 0,12 0,00 -4.464,44 1.847.931,23 0,13 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,52 1.683.167.837,13 6,44 6.174.260,41 346.062.145,71 1.566.947.921,16 6,91 122.394.176,38 626.343,51
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Previsão RECEITAS REALIZADAS
Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
RECEITAS CORRENTES (I) 200.900.120,29 201.007.216,73
Receita de Contribuicoes dos Segurados 68.676.987,70 68.734.600,34
Ativo 58.916.606,89 58.974.219,53
Inativo 8.823.208,50 8.823.208,50
Pensionista 937.172,31 937.172,31
Receita de Contribuicoes Patronais 93.605.439,39 93.605.439,39
Ativo 82.216.579,00 82.216.579,00
Inativo 10.355.794,42 10.355.794,42
Pensionista 1.033.065,97 1.033.065,97
Receita Patrimonial 15.624.746,77 15.624.746,77
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 15.624.746,77 15.624.746,77
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 22.992.946,43 23.042.430,23
Compensacao Financeira entre os regimes 1.047.008,99 1.047.008,99
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 21.914.676,02 21.914.676,02
(II)1
Demais Receitas Correntes 31.261,42 80.745,22
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 178.985.444,27 179.092.540,71
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Beneficios 0,00 213.690.918,54 213.690.918,54 213.690.918,54 0,00
Aposentadorias 0,00 180.928.685,57 180.928.685,57 180.928.685,57 0,00
Pensoes por Morte 0,00 32.762.232,97 32.762.232,97 32.762.232,97 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 216.610.000,00 1.000.162,73 1.000.162,73 1.000.162,73 0,00
Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciarias 216.610.000,00 1.000.162,73 1.000.162,73 1.000.162,73 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 216.610.000,00 214.691.081,27 214.691.081,27 214.691.081,27 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV -37.624.555,73 -35.598.540,56 -35.598.540,56 -35.598.540,56 0,00
V)2
RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO APORTES REALIZADOS
RPPS
Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar -3.489,61
Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 788.277,87
Investimentos e Aplicacoes 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Beneficios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00
Recursos para Formacao de Reserva 0,00
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DOTAÇÃO PAGAR NÃO
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Despesas Correntes (XIII) 3.232.150,00 2.552.948,70 2.552.948,70 2.552.948,70 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 3.232.150,00 2.552.948,70 2.552.948,70 2.552.948,70 0,00
Despesas de Capital (XIV) 206.000,00 153.856,32 153.856,32 153.856,32 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 3.438.150,00 2.706.805,02 2.706.805,02 2.706.805,02 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII XV)2 -3.438.150,00 -2.706.805,02 -2.706.805,02 -2.706.805,02 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Previsão RECEITAS REALIZADAS
TESOURO) Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciarias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
TESOURO) ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XVIII)
RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- XVIII)2
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS CORRENTES (I) 1.353.877.189,78 1.422.696.627,22
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 388.900.000,00 352.180.462,49
IPTU 159.317.000,00 130.308.790,58
ISS 117.670.000,00 117.815.894,05
ITBI 22.990.000,00 20.281.342,03
IRRF 65.143.000,00 73.372.502,95
Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 23.780.000,00 10.401.932,88
Contribuicoes 106.589.325,21 103.718.934,15
Receita Patrimonial 25.374.746,77 39.363.015,33
Aplicacoes Financeiras (II) 22.205.746,77 37.066.749,03
Outras Receitas Patrimoniais 3.169.000,00 2.296.266,30
Transferencias Correntes 809.601.100,00 885.212.915,84
Cota-Parte do FPM 74.745.000,00 98.736.395,04
Cota-Parte do ICMS 262.560.000,00 264.543.513,58
Cota-Parte do IPVA 53.600.000,00 59.220.693,84
Cota-Parte do ITR 80.000,00 79.915,02
Transferencias da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferencias da LC 61/1989 1.600.000,00 1.586.989,10
Transferencias do FUNDEB 255.100.000,00 272.638.146,59
Outras Transferencias Correntes 161.916.100,00 188.407.262,67
Demais Receitas Correntes 23.412.017,80 42.221.299,41
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 23.412.017,80 42.221.299,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 1.331.671.443,01 1.385.629.878,19
RECEITAS DE CAPITAL (V) 74.394.010,00 18.510.662,24
Operacoes de Credito (VI) 23.724.700,00 6.015.754,55
Amortizacao de Emprestimos (VII) 200.600,00 141.319,65
Alienacao de Bens 10.000,00 1.266.750,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
<exercicio>
Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 1.266.750,00
Transferencias de Capital 50.265.700,00 10.090.458,93
Convenios 48.216.700,00 6.135.551,03
Outras Transferencias de Capital 2.049.000,00 3.954.907,90
Outras Receitas de Capital 193.010,00 996.379,11
Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primarias 193.010,00 996.379,11
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) 50.468.710,00 12.353.588,04
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) 1.382.140.153,01 1.397.983.466,23
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS
DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c)
PAGOS (b)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.502.638.436,09 1.495.279.227,44 1.401.835.402,97 1.373.075.971,48 60.936.249,53 68.793.811,17 68.624.816,77
Pessoal e Encargos Sociais 746.018.350,58 744.390.477,47 743.819.543,01 741.118.142,17 20.374.588,57 514,86 514,86
Juros e Encargos da Divida (XIV) 3.613.492,30 3.613.430,41 3.522.001,81 3.458.350,21 0,00 621.502,86 621.502,86
Outras Despesas Correntes 753.006.593,21 747.275.319,56 654.493.858,15 628.499.479,10 40.561.660,96 68.171.793,45 68.002.799,05
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) 1.499.024.943,79 1.491.665.797,03 1.398.313.401,16 1.369.617.621,27 60.936.249,53 68.172.308,31 68.003.313,91
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 84.954.167,47 86.052.883,97 63.903.135,98 59.541.193,28 24.664.416,91 24.275.382,97 22.455.149,81
Investimentos 35.210.204,08 34.096.200,05 19.386.884,90 18.581.623,78 23.632.428,39 20.060.700,28 18.583.401,94
Inversoes Financeiras 4.624.005,58 4.589.316,87 3.945.538,86 718.331,39 1.031.988,52 672.787,12 329.852,30
Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XVII) 0,00 4.589.316,87 3.945.538,86 718.331,39 1.031.988,52 672.787,12 329.852,30
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Credito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversoes Financeiras 4.624.005,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida (XX) 45.119.957,81 47.367.367,05 40.570.712,22 40.241.238,11 0,00 3.541.895,57 3.541.895,57
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) 39.834.209,66 34.096.200,05 19.386.884,90 18.581.623,78 23.632.428,39 20.060.700,28 18.583.401,94
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII) 2.912,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) 1.538.862.065,45 1.525.761.997,08 1.417.700.286,06 1.388.199.245,05 84.568.677,92 88.233.008,59 86.586.715,85
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) -161.371.172,59
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
Até o Bimestre/ <Exercício>
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 21.442.002,26
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 178.657.600,43
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -318.586.770,76
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6° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez
<exercicio anterior> (a) Até o Bimestre (b)
DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 389.712.344,50 321.556.041,47
DEDUCOES (XXIX) 58.567.106,24 1.974.104,58
Disponibilidade de Caixa 31.927.310,84 -28.965.805,93
Disponibilidade de Caixa Bruta 222.335.009,49 53.779.940,40
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 177.443.021,41 63.982.083,24
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 12.964.677,24 18.763.663,09
Demais Haveres Financeiros 26.639.795,40 30.939.910,51
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI) 331.145.238,26 319.581.936,89
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) 11.563.301,37
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>
VARIACAO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 113.460.938,17
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIACAO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 789.321,66
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -101.108.315,14
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 56.107.283,03
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.180.917,02
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 0,00
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 89.180.917,02
RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Total
Pagos Cancelados Saldo (e) = Liquidados Pagos Cancelados Saldo (k) = (f+g) (l) = (e+k)
Em exercícios Em 31 de dezembro de Em exercícios Em 31 de dezembro de
Anteriores <Exercício Anterior> (c) (d) (a+b) - (c+d) Anteriores <Exercício Anterior> (h) (i) (j) - (i+j)
(b) (g)
(a) (f) 14.029.970,69
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) 11.501.471,97 80.203.075,20 85.600.666,44 159.312,31 5.944.568,42 10.267.853,80 112.721.847,09 93.092.908,89 91.079.966,58 17.879.763,62 23.824.332,04
PODER EXECUTIVO 11.501.471,97 80.202.715,20 85.600.306,44 159.312,31 5.944.568,42 10.267.853,80 106.913.194,51 88.999.531,65 86.986.589,34 12.314.695,35 17.879.763,62 23.824.332,04
Prefeitura Municipal de Taubaté 11.501.471,97 80.202.715,20 85.600.306,44 159.312,31 5.944.568,42 10.267.853,80 106.913.194,51 88.999.531,65 86.986.589,34 12.314.695,35 17.879.763,62 23.824.332,04
PODER LEGISLATIVO 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 5.808.652,58 4.093.377,24 4.093.377,24 1.715.275,34 0,00 0,00
Camara Municipal de Taubaté 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 5.808.652,58 4.093.377,24 4.093.377,24 1.715.275,34 0,00 0,00
20 - CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 5.808.652,58 4.093.377,24 4.093.377,24 1.715.275,34 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 79.967.530,78 4.682.698,32 4.682.698,32 78.354.142,73 1.613.388,05 354.414,08 483.607,36 482.871,35 482.871,35 355.150,09 0,00 1.613.388,05
PODER EXECUTIVO 79.967.530,78 4.682.698,32 4.682.698,32 78.354.142,73 1.613.388,05 354.414,08 734,36 0,00 0,00 355.148,44 0,00 1.613.388,05
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 482.873,00 482.871,35 482.871,35 1,65 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I+II) 91.469.002,75 84.885.773,52 90.283.364,76 78.513.455,04 7.557.956,47 10.622.267,88 113.205.454,45 93.575.780,24 91.562.837,93 14.385.120,78 17.879.763,62 25.437.720,09
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Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS 0,00
Previsao Inicial 1.505.024.089,00
Previsao Atualizada 1.525.781.658,96
Receitas Realizadas 1.538.717.748,64
Deficit Orcamentario 28.230.172,52
Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 89.180.917,02
DESPESAS 0,00
Dotacao Inicial 1.545.166.100,00
Creditos Adicionais 144.175.997,54
Dotacao Atualizada 1.689.342.097,54
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,13
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,16
Despesas Pagas 1.514.838.044,98
Superavit Orcamentario 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,13
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Liquida 1.319.335.546,25
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 1.317.646.393,83
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da 1.317.646.393,83
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 358.185.081,42
Despesas Previdenciarias Empenhadas 429.382.162,54
Despesas Previdenciarias Liquidadas(II) 429.382.162,54
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) -71.197.081,12
Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(b)
Resultado Nominal 0,00 -318.586.770,76 0,00
Resultado Primario 0,00 -161.371.172,59 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 176.354.776,27 78.513.455,04 90.283.364,76 7.557.956,47
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Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
Poder Legislativo 360,00 0,00 360,00 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 123.827.722,33 14.385.120,78 91.562.837,93 17.879.763,62
Poder Legislativo 6.291.525,58 1.715.276,99 4.576.248,59 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 300.182.498,60 92.898.575,82 181.846.202,69 25.437.720,09
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e 224.383.232,03 <18% / 25%> 25,73
Desenvolvimento do Ensino
Minimo Anual de 70% do FUNDEB (VAAT) na Remuneracao dos Profissionais 203.341.380,67 70% 73,16
da Educacao Basica
Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 0,00 50% 0,00
Infantil
Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Operacao de Credito - 6.015.754,55 17.708.945,45
Despesa de Capital Liquida 81.463.567,10 3.490.600,37
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos 1.266.750,00 -1.256.750,00
Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos 1.151.158,67 127,00
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Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos 296.120.882,94 15% 34,42
de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL (Ultimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 829.177.745,91 527.316,70
Pessoal Ativo (soma linhas Vencimentos + Obrigacoes) 614.917.921,81 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis 513.577.087,99 0,00
Obrigacoes Patronais 101.340.833,82 0,00
Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas ( soma as linhas Aposentadorias + Pensoes) 214.162.714,44 0,00
Aposentadorias, Reservas e Reformas 181.327.378,62 0,00
Pensoes 32.835.335,82 0,00
Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao ( 1 do art 18 97.109,66 527.316,70
da LRF)
Despesa com Pessoal nao Executada Orcamentariamente 0,00 0,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS ( 1 do art 19 da LRF) (II) 218.695.746,65 0,00
Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria 3.937.916,52 0,00
Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao 1.444.443,13 0,00
Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao 5.331,75 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 213.308.055,25 0,00
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 610.481.999,26 527.316,70
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.319.335.546,25 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ( 13, art 1.689.152,42 0,00
166 da CF)
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (VI) (art 166 0,00 0,00
16 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VII) = (IV - V - VI) 1.317.646.393,83 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 611.009.315,96 46,37
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) 711.529.052,67 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (paragrafo unico do art 22 da LRF) 675.952.600,03 51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do 1 do art 59 da LRF) 640.376.147,40 48,60
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total Previsão
Atualizada
RECEITAS CORRENTES (I) 141.884.350,14 106.277.669,95 173.317.247,66 123.622.895,50 132.525.634,84 123.425.316,23 118.258.552,03 124.054.172,67 108.568.881,36 118.425.673,05 110.987.485,76 144.923.613,87 1.526.271.493,06 1.450.337.189,78
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 23.262.766,39 25.896.651,97 65.047.477,64 37.531.668,52 17.852.395,72 20.804.844,99 27.128.859,93 27.473.440,98 26.125.435,84 26.462.685,90 25.229.664,02 29.364.570,59 352.180.462,49 388.900.000,00
DE MELHORIA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.407.660,48 10.284.383,29 42.278.550,31 17.921.565,51 6.305.705,37 6.916.242,02 7.663.373,43 8.147.715,41 7.531.316,30 7.289.707,03 6.729.910,37 6.832.661,06 130.308.790,58 159.317.000,00
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO 1.445.126,67 1.521.366,96 1.697.155,91 1.363.911,81 894.771,53 2.302.270,16 1.913.843,83 1.692.898,75 1.779.692,07 1.847.971,68 1.571.332,33 2.251.000,33 20.281.342,03 22.990.000,00
INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE COMBATE A POBREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 11.547.037,36 9.266.599,55 10.630.478,48 10.322.812,11 4.701.561,83 5.479.572,87 11.191.356,92 11.556.665,93 10.427.673,15 10.802.997,49 10.746.229,37 11.142.908,99 117.815.894,05 117.670.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO 7.406.769,54 4.450.115,06 5.735.983,74 5.692.213,69 5.912.563,68 6.056.389,19 6.189.264,13 5.794.272,28 5.909.941,51 6.016.118,90 5.701.760,44 8.507.110,79 73.372.502,95 65.143.000,00
NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
Outras Receitas Tributarias 456.172,34 374.187,11 4.705.309,20 2.231.165,40 37.793,31 50.370,75 171.021,62 281.888,61 476.812,81 505.890,80 480.431,51 630.889,42 10.401.932,88 23.780.000,00
CONTRIBUICOES 6.801.835,34 7.353.172,92 7.018.015,97 8.361.656,15 8.031.873,32 8.189.770,14 7.738.446,93 7.872.931,49 7.776.567,63 8.716.096,18 9.252.668,19 16.605.899,89 103.718.934,15 106.589.325,21
RECEITA PATRIMONIAL 7.152.009,14 3.031.212,64 2.317.835,79 2.168.735,70 8.087.338,17 2.194.811,62 2.060.261,77 2.003.259,01 2.306.096,53 2.170.851,32 1.786.366,67 4.084.236,97 39.363.015,33 25.374.746,77
JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS 6.862.103,44 2.852.514,08 2.025.083,19 1.811.979,36 8.076.609,37 2.169.998,13 1.745.784,44 1.831.059,66 2.144.621,09 2.022.271,31 1.626.231,79 3.898.493,17 37.066.749,03 22.205.746,77
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 289.905,70 178.698,56 292.752,60 356.756,34 10.728,80 24.813,49 314.477,33 172.199,35 161.475,44 148.580,01 160.134,88 185.743,80 2.296.266,30 3.169.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 252.086,95 372.683,25 410.226,88 206.919,92 150.402,54 451.877,04 694.264,23 1.284.099,03 743.215,77 689.420,83 668.957,04 1.058.766,53 6.982.920,01 6.963.516,67
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total Previsão
Atualizada
TRANSFERENCIAS CORRENTES 102.218.646,17 68.198.850,67 96.845.866,42 75.081.339,25 89.488.831,81 83.105.692,12 78.330.227,58 83.673.561,78 69.630.630,27 78.315.848,18 72.059.708,70 91.838.578,73 988.787.781,68 906.061.100,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE 8.854.945,49 12.360.757,22 7.493.592,58 8.882.560,67 9.880.962,34 9.245.525,87 12.443.896,11 9.037.955,90 3.240.371,95 7.911.695,01 15.870.514,23 15.450.298,98 120.673.076,35 91.745.000,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO ICMS 27.503.228,40 18.204.590,22 35.696.092,00 26.340.003,59 32.713.491,89 24.114.871,45 27.923.131,07 33.057.175,94 29.750.587,12 26.309.668,37 21.870.087,62 27.409.478,75 330.892.406,42 328.200.000,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO IPVA 24.869.032,25 8.702.009,83 8.062.010,82 6.303.448,59 6.184.246,93 4.651.039,65 2.536.847,26 2.896.572,06 2.663.507,19 2.188.122,24 2.195.576,92 2.849.445,39 74.101.859,13 67.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP 1.324,03 1.424,50 540,16 0,00 526,23 1.056,30 513,04 710,77 18.111,58 71.014,42 1.783,07 2.948,08 99.952,18 100.000,00
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS - DESONERACAO - L C N 87/96 -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI SOBRE 247.470,07 171.592,00 207.337,05 188.519,37 129.685,30 139.635,32 162.876,13 113.543,36 136.483,72 184.258,85 128.143,43 165.533,74 1.975.078,34 2.000.000,00
EXPORTACAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENCAO E 27.529.258,16 17.264.765,59 27.861.400,66 21.008.311,39 26.075.384,82 19.264.072,24 20.869.147,06 24.657.693,85 18.763.693,15 21.187.762,19 21.703.989,89 26.452.667,59 272.638.146,59 255.100.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENCAO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
Outras Transferencias Correntes 13.213.387,77 11.493.711,31 17.524.893,15 12.358.495,64 14.504.534,30 25.689.491,29 14.393.816,91 13.909.909,90 15.057.875,56 20.463.327,10 10.289.613,54 19.508.206,20 188.407.262,67 161.916.100,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.197.006,15 1.425.098,50 1.677.824,96 272.575,96 8.914.793,28 8.678.320,32 2.306.491,59 1.746.880,38 1.986.935,32 2.070.770,64 1.990.121,14 1.971.561,16 35.238.379,40 16.448.501,13
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RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total Previsão
Atualizada
DEDUCOES (II) 20.494.269,12 15.240.901,18 16.286.468,39 14.697.795,23 22.093.255,19 14.492.541,89 15.163.263,86 16.247.688,36 14.218.867,75 15.309.302,04 16.663.470,41 26.028.123,39 206.935.946,81 165.136.987,70
Contrib. do Servidor para o Plano de 3.762.896,56 4.497.105,18 4.493.239,85 4.964.662,38 5.109.962,85 5.133.775,19 5.226.616,27 5.448.938,43 5.440.778,28 6.376.422,11 6.302.927,71 11.919.662,89 68.676.987,70 68.676.987,70
Previdência
Compensacao Financ. entre Regimes 1.266.889,09 1.249.008,49 1.179.603,07 1.262.805,72 1.296.913,92 1.312.063,98 2.041.516,45 1.335.786,70 1.297.959,99 1.311.047,29 1.863.999,18 3.641.752,62 19.059.346,50 0,00
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos 3.169.283,49 1.606.712,82 321.710,99 127.420,69 5.904.595,93 423.203,43 184.618,76 441.771,69 481.183,87 248.772,99 523.430,44 2.192.041,67 15.624.746,77 0,00
Previdenciários
Deducao de Receita para Formacao do 12.295.199,98 7.888.074,69 10.291.914,48 8.342.906,44 9.781.782,49 7.623.499,29 7.710.512,38 9.021.191,54 6.998.945,61 7.373.059,65 7.973.113,08 8.274.666,21 103.574.865,84 96.460.000,00
FUNDEB
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 121.390.081,02 91.036.768,77 157.030.779,27 108.925.100,27 110.432.379,65 108.932.774,34 103.095.288,17 107.806.484,31 94.350.013,61 103.116.371,01 94.324.015,35 118.895.490,48 1.319.335.546,25 1.285.200.202,08
(-) Transferencias obrigatórias da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.334.666,00 0,00 0,00 1.200.000,00 407.618,00 494.217,39 -1.747.348,97 1.689.152,42 0,00
relativas as emendas individuais (IV) (§ 13, art
166 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 121.390.081,02 91.036.768,77 157.030.779,27 108.925.100,27 110.432.379,65 107.598.108,34 103.095.288,17 107.806.484,31 93.150.013,61 102.708.753,01 93.829.797,96 120.642.839,45 1.317.646.393,83 1.285.200.202,08
PARA CALCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V)
(-) Transferencias obrigatórias da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
relativas as emendas de bancada (VI) (art 166
§ 16 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 121.390.081,02 91.036.768,77 157.030.779,27 108.925.100,27 110.432.379,65 107.598.108,34 103.095.288,17 107.806.484,31 93.150.013,61 102.708.753,01 93.829.797,96 120.642.839,45 1.317.646.393,83 1.285.200.202,08
PARA CALCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (VII)
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS(b) Até o Bimestre
1- RECEITA DE IMPOSTOS 365.120.000,00 341.778.529,61
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 159.317.000,00 130.308.790,58
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI 22.990.000,00 20.281.342,03
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ISS 117.670.000,00 117.815.894,05
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 65.143.000,00 73.372.502,95
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 489.045.000,00 530.213.459,37
2.1- Cota-Parte FPM 91.745.000,00 120.673.076,35
2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 85.000.000,00 111.350.068,01
2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 6.745.000,00 9.323.008,34
2.2- Cota-Parte ICMS 328.200.000,00 330.892.406,42
2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 2.000.000,00 1.975.078,34
2.4- Cota-Parte ITR 100.000,00 99.952,18
2.5- Cota-Parte IPVA 67.000.000,00 74.101.859,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 0,00 2.471.086,95
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 854.165.000,00 871.991.988,98
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 96.460.000,00 103.782.716,29
5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB 117.081.250,00 114.314.124,43
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS(b) Até o Bimestre
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 256.000.000,00 277.951.422,88
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 256.000.000,00 277.951.422,88
6.1.1- Principal 255.100.000,00 272.638.146,59
6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 900.000,00 5.313.276,29
6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4)1 158.640.000,00 168.855.430,30
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 53.445.224,71
8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 53.445.224,71
8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8) 331.396.647,59
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 0,00 203.341.380,67 203.341.380,67 200.323.746,90 0,00
10.1- Educacao Infantil 0,00 57.792.342,97 57.792.342,97 57.003.187,20 0,00
10.1.1- Creche 0,00 47.939.221,42 47.939.221,42 47.385.829,09 0,00
10.1.2- Pre-escola 0,00 9.853.121,55 9.853.121,55 9.617.358,11 0,00
10.2- Ensino Fundamental 0,00 145.549.037,70 145.549.037,70 143.320.559,70 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 281.960.631,74 70.988.929,89 68.492.870,50 67.334.645,49 2.496.059,39
11.1- Educacao Infantil 98.037.047,03 36.997.085,82 35.949.298,27 35.010.850,27 1.047.787,55
11.1.1- Creche 98.037.047,03 22.923.434,01 22.555.507,36 21.617.059,36 367.926,65
11.1.2- Pre-escola 0,00 14.073.651,81 13.393.790,91 13.393.790,91 679.860,90
11.2- Ensino Fundamental 183.923.584,71 33.991.844,07 32.543.572,23 32.323.795,22 1.448.271,84
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 281.960.631,74 274.330.310,56 271.834.251,17 267.658.392,39 2.496.059,39
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o NÃO PROCESSADOS Até o NÃO PROCESSADOS (SEM
bimestre(d) bimestre(e) bimestre(f) bimestre(g) DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7(h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educacao Basica 203.341.380,67 203.341.380,67 200.323.746,90 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 254.678.351,61 252.182.292,22 248.006.433,44 2.496.059,39 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicadas na Educacao Infantil
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO(i) VALOR APLICADO(j) VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO(l)
DEDUÇÕES(k)
19- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica 194.565.996,02 203.341.380,67 203.341.380,67 73,16
20 - Percentual de 50% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB (VAAT) na Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Minimo de 15% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
INDICADOR - Art25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS % NÃO APLICADO(p)
AJUSTE(o)
22- Total da Receita Recebida e nao Aplicada no Exercicio 27.795.142,29 23.273.071,27 23.273.071,27 8,37
VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO APÓS O
INDICADOR - Art25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de PERMITIDO NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE PRIMEIRO QUADRIMESTRE(u) VALOR NÃO APLICADO(v)
Exercício Anterior) ANTERIOR(q) EXERCÍCIO ANTERIOR(r) QUADRIMESTRE(s) INTEGRARÁ O LIMITE
CONSTITUCIONAL(t)
23- Total das Despesas custeadas com Superavit do FUNDEB 26.075.874,22 12.844.350,20 13.442.305,69 13.442.305,69 -5.041,10 -592.914,39
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 26.075.874,22 12.844.350,20 13.442.305,69 13.442.305,69 -5.041,10 -592.914,39
Transferencias de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao (VAAF + VAAT)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
24- EDUCACAO INFANTIL 42.506.043,67 41.091.273,17 31.196.770,29 30.807.886,33 9.894.502,88
24.1- Creche 42.506.043,67 33.319.579,33 26.679.336,16 26.387.237,00 6.640.243,17
24.2- Pre-escola 0,00 7.771.693,84 4.517.434,13 4.420.649,33 3.254.259,71
25- ENSINO FUNDAMENTAL 83.773.536,50 85.851.967,34 64.884.769,45 62.468.826,96 20.967.197,89
26- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (24 + 25) 126.279.580,17 126.943.240,51 96.081.539,74 93.276.713,29 30.861.700,77
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) 395.063.897,81
28 (-) RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (L7) 168.855.430,30
29 (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 1.825.235,48
ENSINO
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 (28 + 29 + 30 + 31)) 224.383.232,03
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(x) VALOR APLIACDO(w) % APLICADO(y)
33- APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 218.096.840,72 224.383.232,03 25,73
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE SALDO INICIAL(z) RP LIQUIDADOS(aa) RP PAGOS(ab) RP CANCELADOS(ac) SALDO FINAL(ad)
RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 83.635.581,09 -56.728.433,18 80.844.398,54 1.825.235,48 965.947,07
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 46.652.779,14 -24.804.376,32 44.454.510,98 1.232.321,09 965.947,07
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 36.982.801,95 -31.924.056,86 36.389.887,56 592.914,39 0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS(b) Até o Bimestre
35- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 43.043.800,00 43.666.594,90
35.1- Salario-Educacao 35.000.000,00 42.557.603,26
35.2- PDDE 0,00 279,90
35.3- PNAE 6.340.300,00 965.551,59
35.4 - PNATE 104.500,00 143.160,15
35.5- Outras Transferencias do FNDE 1.599.000,00 0,00
36- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 888.000,00 886.770,93
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 6.100.000,00 13.162.415,45
38- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 50.031.800,00 57.715.781,28
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
41- EDUCACAO INFANTIL 9.176.543,79 13.737.330,33 9.391.801,78 9.246.558,59 4.345.528,55
4.1.1- Creche 9.176.543,79 13.737.330,33 9.391.801,78 9.246.558,59 4.345.528,55
4.1.2- Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 30.888.511,02 33.313.080,47 30.342.326,28 27.865.027,85 2.970.754,19
43- ENSINO MEDIO 4.661.231,08 4.960.443,12 4.583.728,58 4.374.872,92 376.714,54
44- ENSINO SUPERIOR 6.428.025,00 6.393.701,07 5.362.378,65 1.008.137,21 1.031.322,42
45- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 10.821.824,94 10.777.884,13 10.229.428,99 9.567.535,04 548.455,14
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 61.976.135,83 69.182.439,12 59.909.664,28 52.062.131,61 9.272.774,84
FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (12 + 26 + 46) 470.216.347,74 470.455.990,19 427.825.455,19 412.997.237,29 42.630.535,00
47.1- Despesas Correntes 458.276.234,12 458.561.687,65 420.667.579,20 409.069.768,76 37.894.108,45
47.1.1- Pessoal Ativo 228.826.289,41 224.157.403,79 223.857.403,79 220.262.935,75 300.000,00
47.1.2- Pessoal Inativo 166.882,24 4.628.610,63 4.628.610,63 2.484.670,06 0,00
47.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 11.826.752,96 11.826.750,00 11.826.750,00 11.826.750,00 0,00
lucrativos
47.1..4- Outras Despesas Correntes 217.623.191,75 217.615.158,75 180.021.050,30 174.161.648,47 37.594.108,45
47.2- Despesas de Capital 11.940.113,62 11.894.302,54 7.157.875,99 3.927.468,53 4.736.426,55
47.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
lucrativos
47.2.2- Outras Despesas de Capital 11.940.113,62 11.894.302,54 7.157.875,99 3.927.468,53 4.736.426,55
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB(ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO(af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR 53.445.224,71 0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 277.951.422,88 42.557.603,26
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 317.490.585,64 32.529.090,64
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 13.906.061,95 10.028.512,62
52- (+) AJUSTES POSITIVOS 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS -13.906.061,95 -10.028.512,62
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
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Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO
(c) = (a b)
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO 23.724.700,00 6.015.754,55 17.708.945,45
(I)
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO
DESPESAS ATUALIZADA (d) (f) = (d e)
DESPESAS DE CAPITAL 84.133.411,31 85.294.533,93 -1.161.122,62
Investimentos 34.389.447,92 33.337.850,01 1.051.597,91
Invesões Financeiras 4.624.005,58 4.589.316,87 34.688,71
Amortização da Divida 45.119.957,81 47.367.367,05 -2.247.409,24
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 4.589.316,87 -4.589.316,87
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por 0,00 0,00 0,00
Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 84.133.411,31 80.705.217,06 3.428.194,25
RESULTADO PARA APURACAO DA 60.408.711,31 74.689.462,51 -14.280.751,20
REGRA DE OURO (III) = (II - I)
OFR00651 25/04/2023 10.20.56 Inst:1 Versão 13/11/2020 - 10:32 1/ 1
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Período de: 01/01/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a) (b) (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 10.000,00 1.266.750,00 -1.256.750,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 1.266.750,00 -1.256.750,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO SALDO A PAGAR
DESPESAS ATUALIZADA(d) EMPENHADAS LIQUIDADAS (f) EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS A PAGAR (h) = (e - f)
(e) NÃO PROCESSADOS (g)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 1.254.062,67 1.253.935,67 1.151.158,67 1.151.158,67 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.254.062,67 1.253.935,67 1.151.158,67 1.151.158,67 102.777,00 0,00 0,00
Investimentos 1.254.062,67 1.253.935,67 1.151.158,67 1.151.158,67 102.777,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> <EXERCÍCIO> SALDO ATUAL
(i) (j) = (Ib (IIf+ IIg)) (k) = (IIIi+ IIIj)
VALOR (III) 43,27 115.591,33 115.634,60
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 367.820.000,00 365.120.000,00 341.778.529,61 93,61
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 162.017.000,00 159.317.000,00 130.308.790,58 81,79
IPTU 140.387.000,00 140.387.000,00 110.024.125,56 78,37
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 21.630.000,00 18.930.000,00 20.284.665,02 107,16
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 22.990.000,00 22.990.000,00 20.281.342,03 88,22
ITBI 22.510.000,00 22.510.000,00 20.192.319,17 89,70
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 480.000,00 480.000,00 89.022,86 18,55
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 117.670.000,00 117.670.000,00 117.815.894,05 100,12
ISS 110.370.000,00 110.370.000,00 113.905.375,72 103,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.300.000,00 7.300.000,00 3.910.518,33 53,57
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 65.143.000,00 65.143.000,00 73.372.502,95 112,63
Retido na Fonte i IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 482.300.000,00 482.300.000,00 518.419.364,08 107,49
Cota-Parte FPM 85.000.000,00 85.000.000,00 111.350.068,01 131,00
Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 99.952,18 99,95
Cota-Parte IPVA 67.000.000,00 67.000.000,00 74.101.859,13 110,60
Cota-Parte ICMS 328.200.000,00 328.200.000,00 330.892.406,42 100,82
Cota-Parte IPI-Exportação 2.000.000,00 2.000.000,00 1.975.078,34 98,75
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 850.120.000,00 847.420.000,00 860.197.893,69 101,51
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (IV) 64.605.500,00 95.887.162,82 93.429.715,44 97,44 91.678.931,17 95,61 87.695.141,87 91,46 2.457.447,38
Despesas Correntes 63.784.000,00 94.812.309,82 92.354.862,49 97,41 91.581.641,17 96,59 87.639.701,87 92,43 2.457.447,33
Despesas de Capital 821.500,00 1.074.853,00 1.074.852,95 100,00 97.290,00 9,05 55.440,00 5,16 0,05
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 151.443.000,00 187.553.152,61 184.054.336,47 98,13 179.080.154,92 95,48 174.610.536,41 93,10 3.498.816,14
Despesas Correntes 151.338.000,00 187.245.402,03 183.746.586,72 98,13 178.881.962,35 95,53 174.504.172,93 93,20 3.498.815,31
Despesas de Capital 105.000,00 307.750,58 307.749,75 100,00 198.192,57 64,40 106.363,48 34,56 0,83
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 12.054.000,00 9.620.059,55 9.507.206,14 98,83 9.051.608,00 94,09 8.692.077,34 90,35 112.853,41
Despesas Correntes 11.970.000,00 9.620.019,55 9.507.206,14 98,83 9.051.608,00 94,09 8.692.077,34 90,35 112.813,41
Despesas de Capital 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 7.522.500,00 9.658.062,06 9.129.624,89 94,53 8.844.617,24 91,58 8.250.562,12 85,43 528.437,17
Despesas Correntes 7.512.500,00 9.651.065,06 9.122.634,89 94,52 8.837.627,24 91,57 8.243.572,12 85,42 528.430,17
Despesas de Capital 10.000,00 6.997,00 6.990,00 99,90 6.990,00 99,90 6.990,00 99,90 7,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 235.626.000,00 302.718.437,04 296.120.882,94 97,82 288.655.311,33 95,35 279.248.317,74 92,25 6.597.554,10
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 296.120.882,94 288.655.311,33 279.248.317,74
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 296.120.882,94 288.655.311,33 279.248.317,74
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 129.029.684,05 129.029.684,05 129.029.684,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 129.029.684,05 129.029.684,05 129.029.684,05
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 167.091.198,89 159.625.627,28 150.218.633,69
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 34,42 33,56 32,46
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (NÃO
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (g) APLICADO) (k)
Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas(j)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XX)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor inscrito em Valor aplicado Total inscrito em Total de RP Total da Saldo do valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS (l) ASPS no exercício RP considerado além do limite RP no exercício Total de RP pagos Total de RP a cancelados (p) compensação de aplicado além do
(m) no Limite (n) mínimo (o) = (m - pagar RP cancelados (q) limite mínimo após
l)
Empenhos de 2019 0,00 0,00 11.080.835,27 0,00 11.080.835,27 9.515.445,35 577.319,59 988.070,33 6.597.554,10 5.609.483,77
Empenhos de 2018 0,00 0,00 18.220.315,53 0,00 18.220.315,53 111.982,61 1.110.443,48 16.997.889,44 6.597.554,10 -10.400.335,34
Empenhos de 2017 0,00 0,00 10.707.676,35 0,00 10.707.676,35 6.324,49 323.031,33 10.378.320,53 6.597.554,10 -3.780.766,43
Empenhos de 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.597.554,10 6.597.554,10
Empenhos de 2015 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.597.554,10 6.597.554,10
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.597.554,10 6.597.554,10
FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Saldo Final (não aplicado) (x) =
Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) (s-t)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a scompensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS RECEITAS REALIZADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 97.844.000,00 97.844.000,00 116.787.454,21 119,36
Proveniente da União - Fundo a Fundo 71.540.500,00 71.540.500,00 80.409.564,69 112,40
Proveniente dos Estados 26.303.500,00 26.303.500,00 36.377.889,52 138,30
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE (XXVII)
OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 10.000,00 10.000,00 51.210,88 512,11
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI 97.854.000,00 97.854.000,00 116.838.665,09 119,40
+ XXVII + XXVIII)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (XXX) 18.616.400,00 29.884.561,71 31.875.718,25 106,66 28.371.934,57 94,94 27.658.464,13 92,55 0,00
Despesas Correntes 17.581.900,00 27.877.342,71 29.968.574,17 107,50 27.736.431,46 99,49 27.171.629,22 97,47 0,00
Despesas de Capital 1.034.500,00 2.007.219,00 1.907.144,08 95,01 635.503,11 31,66 486.834,91 24,25 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 76.289.000,00 96.444.921,54 112.686.454,61 116,84 108.083.674,40 112,07 107.595.763,97 111,56 0,00
Despesas Correntes 74.560.500,00 93.392.478,38 110.079.184,90 117,87 106.892.061,22 114,45 106.463.544,46 114,00 0,00
Despesas de Capital 1.728.500,00 3.052.443,16 2.607.269,71 85,42 1.191.613,18 39,04 1.132.219,51 37,09 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 2.768.700,00 5.037.544,43 5.072.977,12 100,70 4.176.211,68 82,90 4.034.115,53 80,08 0,00
Despesas Correntes 2.670.700,00 4.931.544,43 5.017.005,92 101,73 4.122.021,48 83,58 3.979.925,33 80,70 0,00
Despesas de Capital 98.000,00 106.000,00 55.971,20 52,80 54.190,20 51,12 54.190,20 51,12 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 4.581.000,00 6.574.208,77 6.962.471,33 105,91 6.534.063,21 99,39 6.357.826,00 96,71 0,00
Despesas Correntes 4.376.000,00 6.399.208,77 6.807.423,33 106,38 6.413.412,22 100,22 6.270.825,01 97,99 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 175.000,00 155.048,00 88,60 120.650,99 68,94 87.000,99 49,71 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 397.000,00 387.000,00 378.336,42 97,76 3.750,00 0,97 3.750,00 0,97 0,00
Despesas Correntes 394.000,00 387.000,00 378.336,42 97,76 3.750,00 0,97 3.750,00 0,97 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 102.652.100,00 138.328.236,45 156.975.957,73 113,48 147.169.633,86 106,39 145.649.919,63 105,29 0,00
(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO Pagar não
COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATUALIZADA (c) Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100 Processados (g)
bimestre(d) bimestre(e) (f)
ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 83.221.900,00 125.771.724,53 125.305.433,69 99,63 120.050.865,74 95,45 115.353.606,00 91,72 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 227.732.000,00 283.998.074,15 296.740.791,08 104,49 287.163.829,32 101,11 282.206.300,38 99,37 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 14.822.700,00 14.657.603,98 14.580.183,26 99,47 13.227.819,68 90,25 12.726.192,87 86,82 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 12.103.500,00 16.232.270,83 16.092.096,22 99,14 15.378.680,45 94,74 14.608.388,12 90,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 398.000,00 387.000,00 378.336,42 97,76 3.750,00 0,97 3.750,00 0,97 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 338.278.100,00 441.046.673,49 453.096.840,67 102,73 435.824.945,19 98,82 424.898.237,37 96,34 267.629.011,71
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 97.844.000,00 132.574.367,45 134.561.122,31 101,50 127.868.403,40 96,45 127.067.754,35 95,85 0,00
de outros entes3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 240.434.100,00 308.472.306,04 318.535.718,36 103,26 307.956.541,79 99,83 297.830.483,02 96,55 6.692.718,91
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
3° Quadrimestre de 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 416.597.635,55 410.561.229,31 487.123.202,18 455.098.245,71
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Contratual 385.838.630,69 385.469.907,37 463.176.711,94 419.997.681,06
Emprestimos 361.193.464,93 361.160.810,66 329.160.810,16 289.336.670,43
Internos 2.571.529,43 2.538.875,16 2.538.875,16 2.396.170,43
Externos 358.621.935,50 358.621.935,50 326.621.935,00 286.940.500,00
Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 24.645.165,76 24.309.096,71 25.500.033,88 25.834.682,11
Internos 24.645.165,76 24.309.096,71 25.500.033,88 25.834.682,11
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociacao de dividas 0,00 0,00 108.515.867,90 104.826.328,52
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00 108.515.867,90 104.826.328,52
De Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituicao Nao financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dividas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nao pagos 5.018.545,51 5.825.124,67 4.680.292,97 6.384.688,93
Outras Dividas 25.740.459,35 19.266.197,27 19.266.197,27 28.715.875,72
DEDUCOES (II) 58.576.324,92 116.026.117,15 141.003.841,41 2.776.675,84
Disponibilidade de Caixa 31.936.529,52 88.027.273,28 111.883.734,85 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 222.344.228,17 200.623.099,65 141.848.946,60 54.569.262,06
(-) Restos a Pagar Processados 177.443.021,41 94.752.144,42 11.518.660,33 63.968.833,64
Demais Haveres Financeiros 26.639.795,40 27.998.843,87 29.120.106,56 30.939.910,51
(-) Depositos Restituives e Valores Vinculados 12.964.677,24 17.843.681,95 18.446.551,42 18.763.663,09
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 358.021.310,63 294.535.112,16 346.119.360,77 452.321.569,87
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 1.261.749.407,28 1.302.480.497,55 1.340.694.752,06 1.319.335.546,25
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 1.500.000,00 1.500.000,00 2.834.666,00 1.689.152,42
1 ,da CF)(V)
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.260.249.407,28 1.300.980.497,55 1.337.860.086,06 1.317.646.393,83
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 31,52 36,33 34,49
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 22,61 25,82 34,28
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 1.512.299.288,74 1.561.176.597,06 1.605.432.103,27 1.581.175.672,60
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Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
3° Quadrimestre de 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 1.361.069.359,86 1.405.058.937,35 1.444.888.892,94 1.423.058.105,34
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Nao incluidos na DC) 18.044.400,40 19.403.792,31 8.559.469,40 9.151.435,24
PASSIVO ATUARIAL 1.417.365.523,64 1.417.365.523,64 1.279.951.791,59 1.300.608.966,31
DEPOSITOS 4.138.187,11 5.185.880,46 5.487.896,80 4.967.846,37
RP NAO-PROCESSADOS 122.739.477,19 48.012.081,30 33.895.420,56 132.110.452,03
ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTÁRIA ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
3° Quadrimestre de 2022
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICIPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) - SOMA DOIS ABAIXO 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) 1.261.749.407,28 1.302.480.497,55 1.340.694.752,06 1.319.335.546,25
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 3.189.152,42 3.189.152,42 3.189.152,42 3.189.152,42
1 ,da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 1.258.560.254,86 1.299.291.345,13 1.337.505.599,64 1.316.146.393,83
ENDIVIDAMENTO (VIII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 276.883.256,07 285.844.095,93 294.251.231,92 289.552.206,64
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 249.194.930,46 257.259.686,34 264.826.108,73 260.596.985,98
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICIPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3° Quadrimestre de 2022
Periodo de: 01/09/2022 a 31/12/2022
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até Quadrimestre de
Referência Referência (a)
Mobiliaria 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 5.360.647,10 10.774.106,00
Interna 5.360.647,10 10.774.106,00
Emprestimos 5.360.647,10 10.774.106,00
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00
Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF, art 29, 1 ) 0,00 0,00
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipacoes de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00
Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF, art 29, 1 ) 0,00 0,00
Operacoes de credito previstas no art 7 3 da RSF n 43/2001 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 5.360.647,10 10.774.106,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.319.335.546,25 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 1 ,da CF) (V) 1.689.152,42 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.317.646.393,83 0,00
OPERACOES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - 10.774.106,00 0,82
IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE 210.823.423,01 16,00
CREDITO INTERNAS E EXTERNAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV V) 189.741.080,71 14,40
OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO POR 92.235.247,57 7,00
ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA NO QUADRIMESTRE DE ATÉ O QUADRIMESTRE DE
REFERÊNCIA REFERÊNCIA
Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00
Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° Quadrimestre de 2022
RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, Alínea "a")
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EMPENHOS
DE CAIXA LÍQUIDA NÃO DISPONIBILIDADE DE
DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos INSUFICIÊNCIA (ANTES DA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA Restos a Pagar FINANCEIRA INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS E CANCELADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS
Empenhados e Não Demais Obrigaçãoes VERIFICADA NO RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS (NÃO A PAGAR NÃO
(a) De Exercícios Do Exercício Liquidados de Exercícios Fianceiras CONSÓRCIO NÃO DO EXERCÍCIO INSCRITOS PROCESSADOS DO
Anteriores (c) Anteriores (e) PÚBLICO PROCESSADOS DO POR EXERCÍCIO)
(b) (D) EXERCÍCIO) INSUFICIÊNCIA
TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 29.397.307,68 75.473.165,50 0,00 83.312.361,91 0,00 0,00 -129.388.219,73 0,00 0,00 -129.388.219,73
Recursos Ordinarios 29.397.307,68 75.473.165,50 0,00 23.896.210,80 0,00 0,00 -69.972.068,62 0,00 0,00 -69.972.068,62
Outros Recursos nao Vinculados 0,00 0,00 0,00 59.416.151,11 0,00 0,00 -59.416.151,11 0,00 0,00 -59.416.151,11
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 25.171.954,38 100.881.610,77 0,00 99.931.511,53 0,00 0,00 -175.641.167,92 0,00 0,00 -175.641.167,92
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 3.628.866,84 30.431.784,14 0,00 22.754.362,29 0,00 0,00 -49.557.279,59 0,00 0,00 -49.557.279,59
Transferencias do FUNDEB 0,00 31.924.056,86 0,00 5.058.745,09 0,00 0,00 -36.982.801,95 0,00 0,00 -36.982.801,95
Outros Recursos Vinculados a Educacao 555.985,63 1.382.388,30 0,00 11.582.118,28 0,00 0,00 -12.408.520,95 0,00 0,00 -12.408.520,95
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 459.874,00 30.700.749,86 0,00 11.118.347,01 0,00 0,00 -41.359.222,87 0,00 0,00 -41.359.222,87
Outros Recursos Vinculados a Saude 1.338.523,72 661.031,32 0,00 9.633.832,81 0,00 0,00 -8.956.340,41 0,00 0,00 -8.956.340,41
Recursos Vinculados a Assistencia Social 4.737.056,23 4.937.260,61 0,00 1.371.854,45 0,00 0,00 -1.572.058,83 0,00 0,00 -1.572.058,83
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciario 789.321,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operacoes de Credito (exceto vinculados a Educacao e a Saude) 2.188.655,39 229.563,27 0,00 16.308.392,68 0,00 0,00 -14.349.300,56 0,00 0,00 -14.349.300,56
Recursos de Alienacaoo de Bens/Ativos 8.945,32 0,00 0,00 183.541,26 0,00 0,00 -174.595,94 0,00 0,00 -174.595,94
Recursos Extraorcamentarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 11.464.725,59 614.776,41 0,00 21.920.317,66 0,00 0,00 -11.070.368,48 0,00 0,00 -11.070.368,48
TOTAL (III) = (I + II) 54.569.262,06 176.354.776,27 0,00 183.243.873,44 0,00 0,00 -305.029.387,65 0,00 0,00 -305.029.387,65
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3° Quadrimestre/2022
LRF, art. 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente liquida 1.319.335.546,25
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento 1.317.646.393,83
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal 1.317.646.393,83
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal 611.009.315,96 46,37
Limite Maximo (incisos I, II e III, art 20 da LRF) - (%) 711.529.052,67 54,00
Limite Prudencial (paragrafo unico, art 22 da LRF) - (%) 675.952.600,03 51,30
Limite de Alerta (inciso II do 1 do art 59 da LRF) - (%) 640.376.147,40 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Divida Consolidada Liquida 452.321.569,87 28,64
Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 1.579.148.689,69 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 289.552.206,64 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operacoes de Credito Internas e Externas 10.774.106,00 0,82
Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas 210.823.423,01 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 92.235.247,57 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 -305.029.387,65
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