Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 12/2022 ­ Contratação de link dedicado Lan2Lan para o Campus

de Caraguatatuba.

Despacho:

Com base no parecer jurídico à fl. 468-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 31/2022, mantido com a empresa

TELEFÔNICA BRASIL S/A, que tem por objeto a contratação de link de internet dedicado

Lan2Lan para o Campus de Caraguatatuba, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de

13/05/2023, no importe de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com

fundamento no Art. 57, IV, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula décima quarta, do

contrato, conforme minuta apresentada nos autos do processo PREGÃO nº 12/2022,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa;

2) Redija-se o Termo de Aditamento e demais providências.

Taubaté, 27 de abril de 2023.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 4.688/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 04/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de gêneros alimentícios, constante do presente

processo, a favor das empresas: HOSANA COM. E REP. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

EM GERAL ­ EPP, no valor de R$ 36.643,20 (Trinta e seis mil seiscentos e quarenta e

três reais e vinte centavos);

P. M. T., aos 27/04/2023

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE

DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº 4.681/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 364/22

D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$

3.304,00 (Três mil trezentos e quatro reais);

S. E. S, aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 1.716/23- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES

LTDA, no valor de R$ 109,44 (Cento e nove reais e quarenta e quatro centavos);

P.M.T., aos 27/04/2023

RENATO DE FREITAS AYELLO SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº 4.687/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 359/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de expediente constante no

presente processo, a favor das empresas: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA,

no valor de R$ 4.520,00 (Quatro mil quinhentos e vinte reais);

P.G.M., aos 27/04/2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PROCESSO Nº 4.701/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 28/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no

presente processo, a favor da empresa: CWBCARE PRODUTOS MÉDICO

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais);

S.E.S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 4.705/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 530/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODS. QUIMS. FARMACÊUTICOS

LTDA, no valor de R$ 4.522,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e dois reais);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.689/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 160/22

D E S P A C H O: Autorizo a Contratação de Empresa Especializada em Locação de

Tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AM FIGUEIRA

EVENTOS, no valor de R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais);

S.E.C.E.C., aos 27/04/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 4.689/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 160/22

D E S P A C H O: Autorizo a Contratação de Empresa Especializada em Locação de

Tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AM FIGUEIRA

EVENTOS, no valor de R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais);

S.E.C.E.C., aos 27/04/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 4.713/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, no valor

de R$ 4.332,75 (Quatro mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos);

P. M. T, aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.710/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 28/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., no valor de R$

4.240,00 (Quatro mil duzentos e quarenta reais);

S.E.S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.718/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

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D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP

LTDA, no valor de R$ 5.878,00 (Cinco mil oitocentos e setenta e oito reais);

P. M. T, aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.725/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 530/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: MORAES E COUTO SILVA LTDA., no valor de R$

12.555,00 (Doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.696/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 160/22

D E S P A C H O: Autorizo a Contratação de Empresa Especializada em Locação de

Tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais);

S.E.C.E.C., aos 27/04/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 4.728/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, no valor

de R$ 8.646,03 (Oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos);

P. M. T, aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.730/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 68/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 1.692,00 (Um mil

seiscentos e noventa e dois reais);

SEMABEA., aos 27/04/2023

MAGALI NEVES RODRIGUES SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-

ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº 4.715/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 207/22

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D E S P A C H O: Autorizo a Aquisição de Peças Automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

263,19 (Duzentos e sessenta e três reais e dezenove centavos);

SEMABEA., aos 27/04/2023

MAGALI NEVES RODRIGUES SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-

ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº 4.766/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTOMEDICO-HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ 1.161,60

(Um mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.741/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE,

COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 751,65

(Setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos);

P. M. T, aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.731/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: DENTAL OPEN COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 3.012,80 (Três mil doze reais

e oitenta centavos);

P. M. T, aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.774/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 15.545,80

(Quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.729/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 530/22

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA., no valor de R$

13.782,00 (Treze mil setecentos e oitenta e dois reais);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.646/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 522/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente

processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,

no valor total de R$ 96,00 (Noventa e seis reais);

SEDIS, aos 27/04/2023

GABRIEL PINELLI FERRAZ SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº 4.775/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 4.019,30

(Quatro mil dezenove reais e trinta centavos);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.783/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE,

COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 817,95

(Oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.794/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor das empresas: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 8.185,30

(Oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos);

S. E. S., aos 27/04/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ INCENTIVADORA COOPERATIVA DE

LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA

EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$

18.000,00 ASSINATURA: 27/04/23 VIGÊNCIA: ATÉ

31/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 3.852/23 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/22

OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO

"ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA ­ FASE II

(BASQUETEBOL)", COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS

SOBRE IPTU, COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL

DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2023

FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR 323/13 E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO DE

PATROCÍNIO SOLIDÁRIO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ PATROCINADORA SOLIDÁRIA: INAS

ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS

LTDA EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO

EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA GOTAS DE

CIDADANIA VALOR INCENTIVADO: R$ 1.800,00

ASSINATURA: 26/04/23 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023

PROCESSO ELETRÔNICO 1 DOC: 3.852/23 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/22 OBJETO:

PATROCÍNIO SOLIDÁRIO NO VALOR DE 10% DO

VALOR DO INCENTIVO DESTINADO A APOIAR O

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ESPORTE,

EDUCAÇÃO E CIDADANIA ­ FASE II" FUNDAMENTO:

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 323/13 E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ INCENTIVADORA COOPERATIVA DE

LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA

EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$

18.000,00 ASSINATURA: 27/04/23 VIGÊNCIA: ATÉ

31/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 3.852/23 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/22

OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO

"ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA ­ FASE II

(BASQUETEBOL)", COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS

SOBRE IPTU, COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL

DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2023

FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR 323/13 E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO DE

PATROCÍNIO SOLIDÁRIO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ PATROCINADORA SOLIDÁRIA: INAS

ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS

LTDA EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO

EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA GOTAS DE

CIDADANIA VALOR INCENTIVADO: R$ 1.800,00

ASSINATURA: 26/04/23 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023

PROCESSO ELETRÔNICO 1 DOC: 3.852/23 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/22 OBJETO:

PATROCÍNIO SOLIDÁRIO NO VALOR DE 10% DO

VALOR DO INCENTIVO DESTINADO A APOIAR O

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ESPORTE,

EDUCAÇÃO E CIDADANIA ­ FASE II" FUNDAMENTO:

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 323/13 E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de dezembro de 2022, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços

do Decreto nº 15.209 de 14 de janeiro de 2022, apurados pelo Processo

administrativo nº 438/2023, a seguir qualificados:

Nome: Juliane Aparecida de Oliveira Ribeiro

Endereço: Rua Coronel Gomes Nogueira, 45, Centro ­ Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 28,25

Nome: Zilpa Alessandra Ramalho.

Endereço: Rua Dr. Jorge Winther, 798, Sala 08, Centro ­ Taubaté-SP

Quantidade: 12 kg

Valor: R$ 67,80

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 27 de abril de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município - PGM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 10 , DE 26 DE ABRIL DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando n.º 10472/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor WILLIAM

BETTIN FARIA PEREIRA ­ matrícula 46051, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora GENILCE GONCALVES

MOTTA ­ matrícula 1417, no período de 11 a 25/04/2023, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município - PGM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando n.º 8288/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor DOUGLAS

HENRIQUE LANDI MASQUIO ­ matrícula 45927, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ANNA

CAROLINA BRANDAO SANTOS GONCALVES ­ matrícula 24866, no período de

11 a 25/04/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 452 DE 19 DE ABRIL 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc n°

2.514/2023,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam reconduzidos, nos termos do §3° do art. 2°, da Lei Complementar n° 441, de 29 de

maio de 2019, a contar do vencimento, os membros do Conselho Municipal de Transporte

Coletivo, constituído pela Portaria n° 1.393, de 27 de novembro de 2020 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté,19 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ/SP ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 477, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14611/2023,

R E S O L V E:

Atribuir ao servidor THIAGO TELLES DE FARIA ­ matrícula 44674, a

incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o

servidor ALBERTO RODRIGO DE OLIVEIRA ­ matrícula 42700, no período de

03/05 a 01/06/2023, respondendo pelo expediente do Departamento de Compras, por

motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 478 , DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14.606/2023,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a servidora FLORA FATIMA DE MORAES CLARO ­

matrícula 46765, da Secretaria de Serviços Públicos para a Secretaria de Segurança

Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 479, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 525/2023,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor MARCELO ALEXANDRE

DE MOURA FERREIRA ­ matrícula 46083 ­ titular do cargo de Motorista, lotado na

Secretaria de Administração, a contar de 24 de fevereiro de 2023, licença para o trato de

assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do

Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela

Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14496/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor VICTOR

MAGALHAES SALGADO ­ matrícula 24851, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora VALERIA RABELO DE MELO

­ matrícula 29070, no período de 02 a 16/05/2023, respondendo pelo expediente da

Área da Receita, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14683/2023,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, o servidor ALEXANDRE THEOFILO JACYNTHO ­

matrícula 27535, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14683/2023,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a servidora ANA BEATRIZ LEMOS FERREIRA

GRACIOLI ­ matrícula 29551, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Governo

e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14683/2023,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, o servidor JOSE LUIS DA SILVA ­ matrícula 29507, da

Secretaria de Finanças para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 484, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14683/2023,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a servidora KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA ­ matrícula

29826, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

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PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

14683/2023,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, o servidor MATHEUS DA SILVA SUTANI ­ matrícula

47146, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº

24167/2022,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02/05/2023, os efeitos da

Portaria nº 894, de 09 de junho de 2022, que concedeu ao servidor LUCAS ADRIANO

CORREA DOS SANTOS ­ matrícula 34823, titular do cargo de Servente, licença para

o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

FLAVIO RICARDO PROFESSOR III - Nº 323, DE 10 DE

CIRINO EDUCAÇÃO 47.110.312-3 MARÇO DE 2023 14/03/2023

FÍSICA

MAYARA ALVES DA PROFESSOR III - Nº 327, DE 10 DE

SILVA PERRUT DE CIÊNCIAS 47.795.078-4 MARÇO DE 2023 14/03/2023

MELLO

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

LEONARDO COSTA AUDITOR PORTARIA Nº

MOTTA CHEFE 36.699.834-1 453, DE 20 DE 25/04/2023

ABRIL DE 2023

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 495, DE 27 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 713/2023,

R E S O L V E:

Conceder à servidora ELAINE CRISTINA RIBEIRO

COELHO ­ matrícula 40190 ­ titular do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de

Saúde, a partir de 16 de maio de 2023, licença para o trato de assuntos particulares, por

um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 496, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 17/01/2020, (Processo Nº 59.580/2019), para exercer o Cargo de Oficial de

Administração­ Ref. "11", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

LUCAS ANTUNES PRIZOTO 389.565.938-09

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 497, DE 27 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar, a partir de 01 de maio de 2023, os efeitos da Portaria nº 792, de 29 de

abril de 2019, que nomeou o servidor Jayme Rodrigues de Faria Neto, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Procurador-Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 498, DE 27 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o servidor SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO ­ RG n°

10.215.755-8, a contar de 02/05/2023, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de

Procurador Geral do Município ­ "F06", nos termos da Lei Complementar nº 436, de 12 de

abril de 2019 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 18/23 - Edital II, que cuida da aquisição de medicamentos demandados

por força judicial, com encerramento dia 12.05.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 67/23, que cuida da aquisição de 1 (um) veículo utilitário com carroceria

pickup "0 Km" (zero quilômetro) emplacado e adesivado, conforme Termo de Referência e

Decreto de Padronização 15.378/22, com encerramento dia 12.05.23 às 08h30.

PMT, aos 27.04.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Resolução COMDEMAT nº 1, de 24 de fevereiro de 2023

"Dispõe sobre a publicação da

composição da nova mesa diretora e faz

saber da alteração da mesa diretora

anterior"

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TAUBATÉ

(COMDEMAT), no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº

165, de 23 de maio de 2007 e suas alterações, e tendo em vista o disposto em seu Regimento

Interno (Decreto nº 14.252 de 04 de abril de 2018), resolve:

Art. 1º Tornar pública sua nova mesa diretora eleita em Reunião Ordinária no dia 1º de

fevereiro de 2023, para o mandato de 2023/2024, com término em fevereiro de 2024.

Presidente: Gabriel de Miranda Alcântara ­ Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal.

Vice-Presidente: Breno Botelho Feraz do Amaral Gurgel ­ Sindicato dos Engenheiros no

Estado de São Paulo ­ Regional Taubaté

Secretária Executiva: Luiza Fernanda dos Santos Pereira ­ Secretaria de Meio Ambiente e

do Bem-Estar Animal.

Art. 2º Faz saber que, de 06 de dezembro de 2022 a 1º de fevereiro de 2023, a mesa diretora

do COMDEMAT possuía a seguinte composição:

Presidente: Gabriel de Miranda Alcântara ­ Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal.

Vice-Presidente: Breno Botelho Feraz do Amaral Gurgel ­ Sindicato dos Engenheiros no

Estado de São Paulo ­ Regional Taubaté

Secretária Executiva: Luiza Fernanda dos Santos Pereira ­ Secretaria de Meio Ambiente e

do Bem-Estar Animal.

Luiza Fernanda dos Santos Pereira Gabriel de Miranda Alcântara

Secretária Executiva Presidente do COMDEMAT

Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São José

e-mail: comdemat.taubate@gmail.com Tel.: 3633-5008

28/04/2023 Ano II | Edição nº122 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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