ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1156/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026

ADMINISTRATIVO nº 1156/2026

REMARCAÇÃO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET e TELEFONIA

VOIP"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 64.383,60

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 25/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 25/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 08 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DELICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0887/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026

ADMINISTRATIVO nº 0887/2026

ADIADO SINE DIE

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS"

Ficam todos os interessados cientes de que, de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fica ADIADO SINE DIE o

Procedimento Licitatório acima referenciado, para reavaliação do Instrumento Convocatório e seus anexos, o que

pode resultar na necessidade de retificação e republicação do Edital, sendo que os autos se encontram à inteira

disposição junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Sumidouro, 08 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DELICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0783/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026

ADMINISTRATIVO nº 0783/2026

ADIADO SINE DIE

OBJETO: "CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, COM ENCARGOS ­ QUIOSQUE Nº 2, LOCALIZADO

NA PRAÇA MONSENHOR IVO SANTE DONIN E PONTO COMERCIAL NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, AMBOS

NO CENTRO DE SUMIDOURO/RJ, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA INSTALAÇÃO E

FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE"

Ficam todos os interessados cientes de que, de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fica ADIADO SINE DIE o

Procedimento Licitatório acima referenciado, para reavaliação do Instrumento Convocatório e seus anexos, o que

pode resultar na necessidade de retificação e republicação do Edital, sendo que os autos se encontram à inteira

disposição junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Sumidouro, 08 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 4123/2025

Partes: Município de Sumidouro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Contratação para Prestação de Serviços Postais

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 07 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

1128 Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0796/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e 57.279.474 Liliane Alves Goncalves

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Manutenção Preventiva de Aparelhos de

Ar-Condicionado

Valor: R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 1611/2026

Sumidouro, 07 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0793/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro e CIAP Projeto Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação,

por meio de Curso à Distância sobre Reforma Tributária

Valor: R$ 3.591,00 (três mil quinhentos e noventa e um reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Artigo 74, Inciso III, alínea F, da Lei 14.133/21 ­ Processo nº 5398/2025

Sumidouro, 06 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA 020/2025/SMECELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Omitido em 07/04/2026)

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 80/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Luana

Corguinha Gem.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (omitido em 09/04/2026)

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 120/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Daniela

Moreira Dutra de Moraes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Coordenador de Turno, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 11/03/2025 e término em 10/03/2026.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051-3190.11.01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por incorreção)

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 03/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Paula Olivia

Correa da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 02/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 129/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Bruna de

Almeida Barcelos Rocha.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 14/04/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 130/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Wilma de

Fatima da Silva Brazil.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 25/04/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 131/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Mariza

Raquel Porto Gomes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 28/04/2026 e término em 28/02/2027.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 132/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Andréa do

Nascimento de Araújo.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 14/05/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 133/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Izabela

Cristina Fernandes da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 21/04/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 138/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Isabelle

Bernardo Cadete.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do servidor - Professor II.

Fundamento: Processo Administrativo nº 1951/2026.

Início: 14/07/2025 e Rescisão: 27/04/2026.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0792/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais para Obras e Acabamento para a Sede da Prefeitura

Valor: R$ 2.170,30 (dois mil cento e setenta reais e trinta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 045/2026 ­ Proc. Adm. nº 0908/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0791/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Future Viagens Turismo Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Passagens Aéreas e Hospedagens em Hotel

Valor: R$ 3.597,00 (três mil quinhentos e noventa e sete reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 046/2026 ­ Proc. Adm. nº 1651/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0794/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Dymer Soluções Integradas Ltda.

Objeto: Locação de Dois Grupos de Geradores Cabinados Trifásicos

Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Portaria 029/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 020/2024 - PP 0095/2024 - Prefeitura

Municipal de Carmo/RJ

Sumidouro, 06 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0502/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Thenzo Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 046/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0503/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e A Solução Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 445,01 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavo)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 047/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0504/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Z E S Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 4.525,10 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 048/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0505/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Valente Distribuição, Representações e

Prestação de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 737,00 (setecentos e trinta e sete reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 049/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0506/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e P & G Suprimentos Corporativos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 052/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0507/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Valls Negócios Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 65,28 (sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 055/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0508/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Fabiana Rodrigues Pereira

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 41,28 (quarenta e um reais e vinte e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 056/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0509/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e RL Barreto Comercio Ltda.

Objeto: 508,00 (quinhentos e oito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 059/2026

Sumidouro, 04 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0511/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Clean Med Distr. de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos Saneantes para Higienização e Limpeza Hospitalar

Valor: R$ 1.729,57 (um mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2025 (Ata de Registro de Preços 001/2026).

Sumidouro, 05 de maio 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0512/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Z E S Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos Saneantes para Higienização e Limpeza Hospitalar

Valor: R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2025 (Ata de Registro de Preços 001/2026).

Sumidouro, 05 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 052/2024/CPL

Processo nº 2164/2021 | Tomada de Preços 003/2021

Partes: Município de Sumidouro e Angular Construções Ltda.

Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor para Pavimentação em Paralelepípedos e

Sistema de Drenagem de Águas Pluviais (D. Mariana e Soledade I)

Valor: R$ 54.451,92 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e

noventa e dois centavos)

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93

Sumidouro, 29 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº.023 /2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Sandro Alex Ramos, matrícula nº. 95.07.1188 para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal

de Saúde, referente a aquisição de peças destinadas ao concertos de aparelhos

de eletrocardiógrafos do hospital municipal Dr.João Pereira Martins.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 022/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Cynthia Pinheiro de Souza do Nascimento, matrícula nº.

11.07.3075, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de insumos para controle de pragas,

conforme DISPENSA ELETRONICA N°026 DE 19/03/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Omitido em 24 de Março de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº.024 /2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Sandro Alex Ramos, matrícula nº. 95.07.1188 para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal

de Saúde, referente a contratação de firma especializada na manutenção

preventiva e corretiva de aparelhos de eletrocardiógrafos do hospital municipal

Dr.João Pereira Martins.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Chefia de Gabinete

Portaria nº 007/2026

O CHEFE DE GABINETE, no uso de

suas atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor MAYCON JHONES BERTOLOTO MENDES,

Matrícula nº 15.03.3680 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Chefia de Gabinete, referente à Aquisição de Fita Zebrada Preto /

Amarelo, oriundo do Processo Administrativo nº 1422/2025 e procedimento

licitatório Pregão Eletrônico n° 037/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

02/01/2026.

Sumidouro-RJ, 07 de maio de 2026.

Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga

Matrícula n° 26.01.5622

Chefe de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 189/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear a Sr.ª ADRIANA DA ROCHA SILVA, matrícula nº. 26.06.5663,

para o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Atividades Artísticas,

da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo,

símbolo DAS-2, a partir de 06 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 188/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0869/2025, de 17

de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, ANDRE

MELLO RAMOS, Motorista, matrícula nº. 92.07.0076, por 60 (sessenta) dias, a

partir de 10 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 190/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1360/2026, de 19

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS CEZAR MATTOS DA

SILVA, Motorista, matrícula nº. 07.05.2746, por 90 (noventa) dias, a partir de

16 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 191/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1524/2026, de 30

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ADELIANE

SOUZA DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº. 12.06.3262, por 04 (quatro)

dias, a partir de 24 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 192/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1659/2026, de 13

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, TATIANA DA CONCEIÇÃO PIRES,

Merendeira, matrícula nº. 13.06.3517, por 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de

abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 193/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1728/2026, de 13

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, GILNICEIA DA

SILVA RAMOS, Cuidador, matrícula nº. 20.09.4419, por 05 (cinco) dias, a

partir de 13 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 194/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1818/2026, de 17

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, VALESCA LEVINDO DA COSTA LIMA, Professor II,

matrícula nº. 13.06.3481, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de abril de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 195/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1894/2026, de 28

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, EDUARDA DA CUNHA HOTTZ, Agente Comunitário

de Saúde-Lei 952/10I, matrícula nº. 11.07.3078, por 120 (cento e vinte) dias, a

partir de 25 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 196/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0963/2026, de 05

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, TATIANA SILVA CORTES, Professor

II, matrícula nº. 21.06.4629, por 30 (trinta) dias, a partir de 11 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa HOP FARDAMENTOS LTDA., aplicando-se as

seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento convocatório durante a

fase habilitatória, referente à Dispensa Eletrônica Nº 021/2026 - Processo

Administrativo. nº 2583/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 08 de maio de 2026

Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga

Chefe de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa D.P.M. SANTANA, aplicando-se as seguintes

penalidades pelo descumprimento do instrumento convocatório durante a fase

habilitatória, referente à Dispensa Eletrônica Nº 027/2026 - Processo

Administrativo. nº 2583/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 08 de maio de 2026

Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga

Chefe de Gabinete