ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__4__8_7__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2026

ADMINISTRATIVO nº 1487/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 22.899,38

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/05/2026

Até: 12/05/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 12/05/2026 às 08h

Até: 12/05/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Maio de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__5__8_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 052/2026

ADMINISTRATIVO nº 2583/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 10.392,96

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/05/2026

Até: 13/05/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 13/05/2026 às 08h

Até: 13/05/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Maio de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4250/2025

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de

Sumidouro, no valor de R$ 998.359,35 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E

CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e altera o Quadro de Detalhamento da

Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.364 de 09 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.359,35 (NOVECENTOS E

NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),

para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, em

conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.364/2024, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ANEXO - DECRETO 4250/2025

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Excesso de

Red. Superávit Arrecadação

2 /1801.1030300562.238-339030.00000-17010000000 15.000,00

236 /1601.1545100151.147-449051.00000-17010000000 17.500,00

277 /1601.1545200151.022-449051.00000-17010000000 7.208,00

199 /1601.0824400582.115-339030.00000-17000000000 100.000,00

27 /1801.1012200322.2064-339032.00000-17040000000 20.000,00

231 /1801.1030200562.236-339039.00000-17040000000 20.000,00

115 /1801.1030100702.228-339032.00000-16000000000 40.000,00

307 /1801.1030300562.2238-339036.00000-17010000000 15.000,00

351 /1801.1030300562.2238-339036.00000-17010000000 20.000,00

352 /1801.1030300562.2238-339039.00000-17010000000 70.000,00

26 /1801.1012200322.064-339039.00000-17010000000 30.000,00

75 /1801.1030100562.112-339032.00000-17010000000 45.000,00

230 /1801.1030200562.236-339039.00000-17010000000 7.000,00

244 /1801.1030200562.240-339039.00000-17010000000 20.140,00

10 /1001.0412200032.003-339039.00000-17040000000 20.000,00

77 /1401.0412200092.020-339039.00000-17040000000 40.000,00

266 /1601.1545100532.118-339030.00000-17040000000 100.000,00

271 /1601.1545100532.118-339039.00000-17040000000 331.511,35

339 /1601.1751200151.016-449051.00000-17040000000 40.000,00

647 /2001.2012200272.072-339039.00000-17040000000 40.000,00

Aut.Sist. /1801.1030500692.229-339030.00000-17010000000 30.000,00

17.708,00

Aut.Sist. /1801.1030500692.229-339039.00000-17010000000 80.000,00

60.000,00

70 /1801.1030100312.233-339032.00000-17040000000 231.511,35

140.000,00

301 /1801.1030300562.238-339030.00000-17010000000 40.000,00

70.000,00

231 /1801.1030200562.236-339039.00000-17040000000 239.140,00

50.000,00

223 /1801.1030200562.236-339030.00000-17040000000 40.000,00

998.359,35

163 /1801.1030200312.278-339039.00000-17040000000

158 /1801.1030200312.278-339030.00000-17040000000

121 /1801.1030100702.228-339039.00000-17010000000

61 /1801.1030100312.232-339030.00000-17040000000

6 /1801.1012200322.064-319011.01.000-16000000000

TOTAL 998.359,35 0,00 0,00

*- Código reduzido gerado automaticamente pelo sistema.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4212/2025

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no

valor de R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) e altera o Quadro de

Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.364 de 09 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.000,00 (DUZENTOS E

SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura

Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.364/2024, de

acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de Fevereiro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 4212/2025

Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Excesso de

Superávit Arrecadação

272 /1601.1545100532.118-3390.39.00000-170500000000 144.000,00

2.000,00

366 /1701.0412200192.054-3390.36.00000-150000000000 34.000,00

14.000,00

424 /1701.1236100232.051-3390.30.00000-150010010000 52.000,00

18.000,00

433 /1701.1236100232.051-3390.36.00000-150010010000

264.000,00

659 /2001.2060800272.214-3390.30.00000-1705000000

648 /2001.2012200272.072-3390.39.00000-1705000000

607 /1702.2769500072.015-3390.39.00000-170500000000 214.000,00

48.000,00

462 /1701.1236500201.027-4490.51.00000-150010010000 2.000,00

264.000,00

364 /1701.0412200192.054-3390.34.00000-150000000000

TOTAL 0,00 0,00

Omitida a publicação em 19/02/25

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4420/2026

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$

121.985,20 (CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e altera o Quadro de

Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei nº

1.396, de 15 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.985,20 (CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E

OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de

Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.396/2025, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro, inciso III do art. 43, da Lei

4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa das diversas

unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO 4420/2026

Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Superávit Excesso de Arrecadação

329 /1601.1545200182.045.33903900000.170400000000 52.000,00

344 /1801.1030100702.228.33903200000.163500000000 69.985,20

39 /1801.1012200322.064.33903900000.170400000000 52.000,00

217 /1801.1030200562.236.33903900000.163500000000 69.985,20

TOTAL 121.985,20 121.985,20

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1611/2026

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e 57.279.474 Liliane Alves Goncalves

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Manutenção Preventiva de

Aparelhos de Ar-Condicionado

Valor: R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa

SEGES/MGI nº 52/2025 (e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025).

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 05 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Processo Administrativo nº 0990/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E EVENTOS

CULTURAIS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 06/05/2026 a 06/05/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº: 047/2026

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Valor Total

Firma: 1 Z E S COMERCIAL LTDA Tel: (32) 3466-1481 2.352,00

CNPJ: 47.496.710/0001-18 - E-MAIL: zescomercial@hotmail.com - 2.750,00

12.720,00

End: EST CARMO ALEM PARAIBA, 690 - CARMO - RJ 5.630,00

917,50

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 660,00

FRS 300 7,84 1.400,00

01 01 AZEITONA VERDE SEM CAROÇO, VIDRO DE 160 G FRS 500 5,50 459,00

GRF 2.000 6,36 5.500,00

03 01 MAIONESE PASTEURIZADA C/ OMEGA 3 FRASCO DE 500 G 7.500,00

GRF 1.000 5,63

04 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABOR COLA GARRAFA PET DE 2,25 3.600,00

LITROS PCT 250 3,67

4.000,00

05 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABORES GUARANÁ GARRAFA PET 4.490,00

DE 2,25 LITROS

30.000,00

09 01 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO PCT 1 KG

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,8% (EM

ÁCIDO OLEICO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM DE

12 01 VIDRO DE 500ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A FRS 30 22,00

PARTIR DATA DE ENTREGA.

13 01 AÇÚCAR CRISTAL; PCT 5 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 PCT 100 14,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. FRA 60 7,65

LT 2.500 2,20

15 01 ÓLEO DE SOJA FRASCO 900 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 CX 7.500 1,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

17 01 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA DE 280g. PRAZO DE

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

21 01 BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE CX 200 ML

PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO. EMBALADOS EM

SACOS PLÁSTICOS A VÁCUO, DEVERÁ CONSTAR DATA DE

30 01 FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DE REGISTRO DO ÓRGÃO KG 200 18,00

FISCALIZADOR, N° DO LOTE, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO

TRÊS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA,

PACOTES DE 01 KG.

37 01 GOIABADA EM BARRA PCT DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO KG 400 10,00

DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. 22,45

39 01 PÓ PARA GELATINA PCT DE 01KG SABOR MORANGO. PRAZO DE PCT 200

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

BOMBOM RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJÚ,

BOMBOM RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJÚ

COBERTO POR UMA FINA CAMADA DE WAFER E CHOCOLATE

PRETO. PESO DE CADA BOMBOM: 10G, EMBALADOS

44 01 INDIVIDUALMENTE, PACOTE CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. A PCT 600 50,00

EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,

NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE

VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

CARNE BOVINA, PATINHO MOÍDO CONGELADO, SEM GORDURA E

SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE

SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS

CARACTERÍSTICA NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E

ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM

45 01 EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO KG 800 29,00 23.200,00

ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE 50,80

MICROORGANISMOS EM PACOTES DE 2 KG, DEVIDAMENTE SELADA, 22.860,00

COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E 3.587,50

3.900,00

MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE 8.400,00

INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES 13.000,00

CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. 156.926,00

048/2026

FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA ,DE PRIMEIRA QUALIDADE,

Valor Total

LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM 11.895,00

BIFES DE 100G EM MÉDIA,CONGELADOS A ( -12°C ),ISENTAS DE 9.304,00

ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E 816,50

2.770,00

ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM

285,00

46 01 EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO KG 450

4.450,00

TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE 4.450,00

6.150,00

MICROORGANISMOS, EM PACOTE DE 1KG, DEVIDAMENTE SELADA,

COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE DO PRODUTO E

MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO DE 6

MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

PIRULITO EM FORMATO DE CORAÇÃO PACOTE DE 500 G, COM 50

52 01 UNIDADES. (SABOR DE MORANGO). VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES PCT 350 10,25

A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

53 BALA MACIA SORTIDA, MASTIGÁVEL PACOTE DE 1.000G. SABORES

01 DIVERSOS. VALIDADE MÍNIMADE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE PCT 300 13,00

30,00

ENTREGA.

55 01 DOCE DE LEITE COM 50 UNIDADES, RETANGULAR, PACOTE COM 1,5 PCT 280

KG. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À

57 01 VÁCUO PCT DE 500G COM SELO ABIC E/OU LAUDOS PCT 500 26,00

LABORATORIAIS CREDENCIADOS PELA ANVISA OU MAPA.

Total>>

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº:

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 2 ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA

CNPJ: 11.412.009/0001-26 - E-MAIL: abel.angelopereira71@gmail.com - Tel: (22) 2534-1438

End: R MARIO MARTINS DOS SANTOS N° : 383 - DUAS BARRAS - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

02 01 ACHOCOLATADO EM LATA METÁLICA 370g. PRAZO DE VALIDADE LATA 1.300 9,15

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

06 01 BATATA PALHA, PCT DE 1KG PCT 400 23,26

11 01 ARROZ AGULHINHA TIPO 1; PCT DE 5KG. PRAZO DE VALIDADE PCT 50 16,33

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

14 01 MILHO VERDE ENLATADO 200 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 LAT 1.000 2,77

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

LEITE INTEGRAL UHT: embalagem (caixinha), com 1litro, devendo

apresentar na embalagem a composição, informação nutricional e prazo de

validade mínima de 6 meses a partir da entrega, sendo composto por 3,0%

de gorduras totais, 2,0% de gorduras saturadas, 3,0% de proteínas e 4,5%

16 01 de carboidratos. cada 100g do produto contém cerca de 58 kcal. CX 60 4,75

Estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e

difosfato de sódio. Alérgicos: contém leite. contém lactose. Devendo ter

boa solubilidade, acondicionado na embalagem original do fabricante,

registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou

Serviço de Inspeção Estadual (SIE). COM AMOSTRA.

18 01 WAFER RECHEADO SABOR MORANGO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL UND 5.000 0,89

DE 40 GR

19 01 WAFER RECHEADO SABOR CHOCOLATE EM EMBALAGEM UND 5.000 0,89

INDIVIDUAL DE 40 GR

24 01 BOLINHO BAUNILHA COM RECHEIO DE MORANGO 40 GR UND 5.000 1,23

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

25 01 BOLINHO BAUNILHA COM RECHEIO DE CHOCOLATE 40 GR UND 5.000 1,23 6.150,00

10.166,40

28 01 SALSICHA TIPO HOTDOG, EMBALADA À VÁCUO PCT DE 3,3 Kg COM PCT 360 28,24

SELO SIF 4.560,00

CARNE BOVINA, CORTE LAGARTO CONGELADO, SEM GORDURA E 871,00

2.376,00

SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE 5.533,00

9.053,00

SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS 1.017,00

656,00

CARACTERÍSTICA NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E 2.572,50

14.400,00

ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM 3.630,00

29 01 EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO KG 120 38,00 101.105,40

ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE 049/2026

MICROORGANISMOS, EM PACOTES DE 02KG, DEVIDAMENTE

Valor Total

SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E 2.030,00

MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE 4.744,00

INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES

CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.

ALHO ROXO Nº 6 ALHO DE 1ª QUALIDADE - ASPECTO FÍSICO EM

CABEÇA, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE

32 01 ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, KG 50 17,42

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM

DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,

36 01 ERVILHA ENLATADA 200 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 LATA 800 2,97

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR CAJÚ GRF PET DE 01L

40 01 COM RENDIMENTO DE 5L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES GRF 1.100 5,03

A PARTIR DATA DE ENTREGA.

42 SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR UVA GRF PET DE 01L COM

01 RENDIMENTO DE 03L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A GRF 1.100 8,23

PARTIR DATA DE ENTREGA.

MILHO BRANCO PARA CANJICA, PCT 500G. VALIDADE A VENCER DE

47 01 NO MÍNIMO DE 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PCT 300 3,39

ENTREGA

48 01 LEITE DE COCO, GARRAFA 200 ML. VALIDADE A VENCER DE NO GRF 200 3,28

MÍNIMO DE 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

AMENDOIM TORRADO DESCASCADO, TIPO 1, PCT 500G. VALIDADE

49 01 A VENCER DE NO MÍNIMO DE 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA PCT 250 10,29

DATA DE ENTREGA

PICOLÉ DE FRUTAS, SABORES VARIADOS EMBALADOS

50 01 INDIVIDUALMENTE, PESANDO APROXIMADAMENTE 60 GRAMAS UND 10.000 1,44

CADA.VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A PARTIR DA DATA DE

ENTREGA.

MELANCIA, DE TAMANHO REGULAR, 1ª QUALIDADE, REDONDO,

60 01 CASCA LISA, GRAÚDO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, KG 1.000 3,63

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DESENVOLVIDA E MADURA,

COM POLPA FIRME E INTACTA.

Total>>

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº:

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 3 ARMAZEM SUPERMAC LTDA

CNPJ: 32.738.092/0001-06 - E-MAIL: serramacdb@gmail.com - Tel: (22) 2534-1330

End: RUA MARIO MARTINS DOS SANTOS, 559 - DUAS BARRAS - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

07 01 MILHO DE PIPOCA TIPO 1, PCT 500G PCT 700 2,90

LEITE CONDENSADO, LATA 396 G. OBTIDO PELA DESIDRATAÇÃO DO

LEITE, ADICIONADO DE SACAROSE OU GLICOSE, EMBALADO EM

LATAS LIMPAS, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO

ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO

08 01 PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS LATA 800 5,93

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO.

PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

CREME DE LEITE, ORIGEM ANIMAL, EMBALAGEM TETRAPACK, COM

200G DO PRODUTO, LIMPA, NÃO MASSADA, NÃO ESTUFADA,

10 01 RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS CX 1.100 2,73 3.003,00

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES 9.960,00

NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO.

PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES

20 01 BEBIDA NATURAL A BASE DE EXTRATO DE GUARANÁ, COPO 290 ML CP 12.000 0,83

22 01 ÁGUA MINERAL COPO 200 ML COPO 40.000 0,61 24.400,00

430,00

BATATA, TIPO INGLESA, CLASSIFICAÇÃO EXTRA, TAMANHO E

COLORAÇÃO: UNIFORMES, CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA, NO

31 01 DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DO KG 100 4,30

VENCIMENTO, CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO

CONSISTENTE AO TOQUE E ISENTO DE PARTES AMASSADAS OU

BATIDAS.

CEBOLA: CLASSE MÉDIA (4), TIPO ESPECIAL (DE 70 A 90 MM DE

33 01 DIÂMETRO TRANSVERSAL), PESANDO ENTRE 100 A 200 GRAMAS A KG 100 4,28 428,00

UNIDADE, DE ACORDO COM A PORTARIA MA 529 DE 18/03/97. 1.018,90

2.340,00

34 01 COCO RALADO EM FLOCOS ÚMIDO E ADOÇADO, PCT DE 100G COM PCT 230 4,43 2.349,00

SELO SIF 1.700,00

5.110,00

35 01 DOCE DE LEITE PASTOSO POTE PLÁSTICO 400 G. PRAZO DE PT 400 5,85

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

38 MARGARINA PARA USO CULINÁRIO 80% DE LIPÍDIOS POTE DE 500G.

01 PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE PT 300 7,83

ENTREGA.

51 GELADINHO SACOLÉ CHUP CHUP PACOTE COM 40 UNIDADES, 55 ML

01 CADA UNIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA PCT 200 8,50

DE ENTREGA

54 01 PIPOCA DOCE, PACOTE DE 15G. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PCT 7.000 0,73

PARTIR DA DATA DE ENTREGA

PAÇOCA DE AMENDOIM, QUADRADA CX COM 50 UNIDADES. COM

56 01 APROXIMADAMENTE 20G CADA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CX 280 22,67 6.347,60

PARTIR DA DATA DA ENTREGA

BANANA, tipo prata. Qualidade Exigida: 1ª, Peso Aproximado [unitário]:

90g, Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no

61 01 decorrer da semana no máximo 5 (cinco) dias antes do vencimento. KG 500 6,00 3.000,00

Características: Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo

ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e

transporte

MAÇÃ NACIONAL IN NATURA EXTRA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE

CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, COM

GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM

APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM

62 01 FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES KG 400 9,70 3.880,00

OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA,

LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. As

licitantes deverão apresentar marcas de com padrão de qualidade ou

superior

Total>> 70.740,50

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº: 050/2026

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000 Valor Total

8.100,00

Firma: 4 65.320.617 LUCAS DA COSTA ALVES 8.998,00

6.162,50

CNPJ: 65.320.617/0001-30 - E-MAIL: diskaguamanancial06@gmail.com - Tel: (22) 99246-3179 1.341,00

End: 10 R JORGE RIBEIRO DO VALLE N° : 67 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

ÁGUA NATURAL, sem gás, envasada em garrafa PET virgem de 500ml,

23 01 tampa de rosca lacrada, rótulo com informações nutricionais/fonte, validade UND 10.000 0,81

mínima de 6 meses no ato da entrega e embalagem em fardos resistentes

(geralmente 12 ou 24 und)

SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR MARACUJÁ GRF PET DE

41 01 01L COM RENDIMENTO DE 10L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 GRF 1.100 8,18

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

58 01 GALÃO COM ÁGUA MINERAL 20 LITROS (SOMENTE ÁGUA) GRF 850 7,25

26,82

59 01 GALÃO COM ÁGUA MINERAL 20 LITROS (COM VASILHAME) GRF 50

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Total>> 24.601,50

051/2026

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº:

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000 Valor Total

Firma: 5 MR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE DUAS BARRAS LTDA 480,60

CNPJ: 51.059.583/0001-67 - E-MAIL: mrdistribuidoradb@outllok.com - Tel: (22) 99252-8417

Valor Total

End: RUA ANTONIO TEIXEIRA FILHO, 26 - DUAS BARRAS - RJ 62.160,00

52.710,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 16.596,00

26.546,00

PÃO DE FORMA FATIADO. UNIDADE DE 500G. FRESCO, MACIO, SEM 4.088,00

70.400,00

PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER EMBALADO QUENTE. 18.252,00

13.878,00

EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO 8.430,00

26 01 PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PCT 60 8,01 273.060,00

273.540,60

PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO.

052/2026

FEITO NO DIA DA ENTREGA/ VALIDADE MINIMA DE 5 DIAS A CONTAR

Valor Total

DA ENTREGA. COM AMOSTRA 4.940,00

10.020,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

14.960,00

01 PÃO FRANCÊS APROXIMADAMENTE 50 G KG 3.500 17,76

02 PÃO CACHORRO QUENTE APROXIMADAMENTE 50 G KG 3.000 17,57

03 PÃO DOCE COM COBERTURA KG 900 18,44

04 BOLO SABORES VARIADOS KG 1.300 20,42

63 05 TORRADA SABOR TRADICIONAL (EMBALAGEM PACOTE ENTRE 120 E PCT 800 5,11

160G)

06 SALGADINHO DE FESTA FRITO (SABORES VARIADOS) UND 80.000 0,88

07 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KG 450 40,56

08 PRESUNTO FATIADO KG 450 30,84

09 MORTADELA DEFUMADA FATIADA KG 300 28,10

Subtotal >>

Total>>

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº:

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 6 MRS REFEICOES LTDA

CNPJ: 44.938.354/0001-57 - E-MAIL: magno.rx@outlook.com - Tel: (21) 96893-4359

End: EST CARLOS SAMPAIO, 355 - QUEIMADOS - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

27 01 LINGUIÇA TIPO CALABRESA EMBALADA À VÁCUO PCT DE 2,5Kg COM PCT 130 38,00

SELO SIF

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM

43 01 VITAMINAS A, C, D E FERRO, LATA DE 380G. PRAZO DE VALIDADE LATA 600 16,70

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

Total>>

Sumidouro, 06 de maio de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 020/2026/FMS / Processos nº 2616/2025 ­ 1926/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Climed - Costa & Costa Ltda.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos de Média e Alta

Complexidade, Conforme Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: De 06/05/2026 a 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025 - Art. 79, II da Lei Federal 14.133/2021.

Sumidouro, 06 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 004/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Karen Braz Pinto.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de plantão, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 14/04/2026 e término em 13/10/2026.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 4717/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033.2.271 3190.04.00000/1500000000 1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 005/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Luzimara Menezes dos Santos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de plantão, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 17/04/2026 e término em 16/10/2026.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 4718/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033.2.271 3190.04.00000/1500000000.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 012/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Nathan Cepular de Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 02/08/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 013/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Thiago Gonçalves de Oliveira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 02/08/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 014/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Wesclay Luiz Soares Esteves de Araujo.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 02/08/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/178991/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0907/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei

nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO

(NOVA ROTA)

Fornecedor : ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA - 00.535.947/0001-05

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado % R$

1 28.000,00 KM SERVIÇ SERVIÇO R$ 12,80 R$ 358.400,00 R$ 13,76 R$ 6,97 R$ 0,96

O 385.280,00

Descrição: TARDE - SAÍDA 16:00 HS - SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE SUMIDOURO COM DESTINO A TERESÓPOLIS, COM RETORNO AS 22:00 HS -

ÔNIBUS URBANO COM CAPACIDADE PARA 44 LUGARES

Subtotal Subtotal 6,9767 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 26.880,00

R$ 358.400,00 385.280,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 385.280,00 6,9767 % 26.880,00

Total Adjudicado

R$ 358.400,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 06 de Maio de 2026

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

HOMOLOGADOR SMEC

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1 of 1 06/05/2026, 15:48

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.gov.br

Portaria nº. 185/2026 (Republicado por incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais e

de acordo com o constante no processo

administrativo nº. 1945/2026, de 29 de abril de

2026,

RESOLVE:

Art. 1° - Ceder, sem ônus para o Município de Sumidouro, a

servidora MARCELA GINO DE AZEVEDO HOTTZ, Auxiliar de Educação

Infantil e Mediação Especial, matrícula nº. 21.06.4623, para a Prefeitura

Municipal de Carmo, no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de

2028.

Art. 2°- Ficam revogadas as disposições da Portaria n° 314/2025.

Art. 3°- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA 031/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora TATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula

nº 15.06.3643, Professora, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à

Locação de Dois Grupos Geradores Cabinados Trifásico para Eventos

Culturais, Adesão de Ata SRP 020/2024, Município do Carmo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro,06 de Maio de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Portaria nº 004/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

em atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016,

RESOLVE:

Designar, a servidora KELLY DA SILVA AMARAL, Matricula nº 24.04.5170,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Fazenda referente à Prestação de Serviços de Curso a Distância

sobre: "Reforma Tributária, Uma Abordagem Municipalista, Simples, Prática e

Objetiva", da empresa CIAP PROJETO LTDA, conforme Processo Administrativo nº

1662/2026.

Sumidouro-RJ, 06 de maio de 2026.

Luciana da Roza Corguinha

Matrícula n° 25.10.5290

Secretária Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 - Telefone: 22-2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br