ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1377/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026

ADMINISTRATIVO nº 1377/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 341.750,00

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 22/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 22/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 07 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1664/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026

ADMINISTRATIVO nº 1664/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 240.060,00

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 22/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 22/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 07 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4421/2026

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.702.505,00

(UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei nº

1.396, de 15 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.702.505,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL,

QUINHENTOS E CINCO REAIS), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em

conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.396/2025, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro, incisos III do art. 43, da Lei

4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa das diversas

unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 07 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO 4421/2026

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Arrecadação

1 /1001.0412200031.004.44905200000.170400000000 300,00

36 /1001.0424400802.252.33903000000.170400000000 350,00

39 /1001.0618100032.006.31901101000.150000000000 60.000,00

53 /1003.0412200052.088.31901101000.150000000000 64.000,00

61 /1401.0412200092.020.31901101000.150000000000 109.210,00

78 /1401.0412200092.020.33903900000.170500000000 37.210,00

79 /1401.0412200092.020.33903900000.172000000000 16.920,00

118 /1401.0412600101.009.44905200000.172000000000 2.920,00

220 /1601.1545100151.019.44905100000.170400000000 250,00

222 /1601.1545100151.019.44905100000.172000000000 980,00

243 /1601.1545100151.185.44905100000.170500000000 310,00

252 /1601.1545100461.090.44905100000.170400000000 100,00

258 /1601.1545100531.110.44905100000.170400000000 100,00

265 /1601.1545100531.181.44905100000.170500000000 340,00

268 /1601.1545100532.118.33903000000.172000000000 14.340,00

272 /1601.1545100532.118.33903900000.170500000000 44.880,00

274 /1601.1545100532.118.33903900000.172000000000 2.730,00

279 /1601.1545200151.022.44905200000.170500000000 580,00

280 /1601.1545200162.040.31901101000.150000000000 95.930,00

292 /1601.1545200162.040.33903900000.150000000000 500,00

309 /1601.1545200162.043.31901101000.150000000000 101.520,00

317 /1601.1545200162.043.33903900000.170500000000 640,00

321 /1601.1545200162.044.33903000000.170500000000 500,00

330 /1601.1545200182.045.33903900000.170500000000 70.000,00

378 /1701.1236100191.161.44905200000.157300000000 520,00

429 /1701.1236100232.051.33903000000.157300000000 60.000,00

437 /1701.1236100232.051.33903900000.157300000000 94.000,00

710 /1701.1236100232.253.33903000000.157300000000 1.000,00

452 /1701.1236100232.262.31901101000.154000700000 510.000,00

466 /1701.1236500201.173.44905200000.157300000000 3.680,00

486 /1701.1236500202.049.33903000000.157300000000 60.000,00

524 /1701.1236500212.050.33903000000.150010010000 14.860,00

527 /1701.1236500212.050.33903000000.157300000000 20.065,00

574 /1701.2781200392.062.33903000000.150000000000 500,00

639 /2001.2012200272.072.31901101000.150000000000 299.250,00

644 /2001.2012200272.072.33903200000.150000000000 2.610,00

648 /2001.2012200272.072.33903900000.170500000000 10.000,00

660 /2001.2060800272.214.33903000000.172000000000 1.410,00

69 /1401.0412200092.020.33903000000.170400000000 1.100,00

92 /1401.0412200092.022.33903400000.150000000000 49.280,00

147 /1501.0412300132.205.33909300000.150000000000 58.110,00

286 /1601.1545200162.040.33903000000.170500000000 131.000,00

288 /1601.1545200162.040.33903000000.172000000000 39.300,00

299 /1601.1545200162.041.33903000000.170500000000 33.460,00

416 /1701.1236100232.051.31900400000.150010010000 570.000,00

417 /1701.1236100232.051.31901101000.150010010000 50.990,00

420 /1701.1236100232.051.31901340000.150010010000 20.000,00

441 /1701.1236100232.097.33903900000.154000300000 510.000,00

749 /1701.1236500211.033.44909200000.157300000000 239.265,00

TOTAL 1.702.505,00 1.702.505,00 0,00 0,00

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1374/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Vidomar José Serafim

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel n° 001/CLI-SAÚDE/2026

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027

Valor Mensal: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)

Valor Global: R$ R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)

Fundamento Legal: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021

Ordenadora da Despesa: Creicilane de Freitas Zão

Ratificador: Creicilane de Freitas Zão

Sumidouro, 01 de maio de 2026.

Crecilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em Exercício

Omitido em 01/05/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 001/CLI ­ SAÚDE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Vidomar José Serafim

Objeto: Contrato de locação de um imóvel, situado na Rua Feria de Oliveira, s/n, (entre o 590 e 594), lojas 02 e 03,

no bairro Nossa Senhora de Fátima, para funcionamento da Estratégia de Saúde da Família Centro II, a fim atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 1374/2026

Dotação Orçamentária: 1801.1030100.702.228.3390.3600.160000

(Omitido em 01/05/2026)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 050/2026/PMS - Processo nº 0907/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Itacol Itaocara Coletivos Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Universitário e Técnico (Nova Rota)

Valor: R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 07/05/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 021/2025

Sumidouro, 07 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0521/2026 ­ Proc. Administrativo nº 2022/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Estação Saúde Farmácia Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados à Raissa Vieira Pacheco Barbosa

Valor: R$ 5.397,00 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 08001666-37.2025.8.19.0060

Sumidouro, 06 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0490/2026 ­ Proc. Administrativo nº 1873/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Vitalis Clínica De Saúde Integrada Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Terapia destinadas ao menor Rhavy Angote Paqui

Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800551-82.2025.8.19.0060

Sumidouro, 28 de abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0680/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e Armazém Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 22.578,44 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 040/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0681/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 041/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 020/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Andrea Paschoal Bello, matrícula nº. 98.06.1433, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a eventual Aquisição de medicamentos, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº

047/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de Maio de 2026.

Omitido em 10/09/2025.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 021/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Jackiene Corguinha Martins Campos, matrícula nº.

25.07.5324, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de exames e procedimentos de media e

alta complexidade, conforme credenciamento001-2025 contrato Nº 048/2025.

Art. 2º - Nomear o servidor Sandro Alex Ramos, matrícula nº. 95.07.1188, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente

a eventual Aquisição de exames e procedimentos de media e alta complexidade, conforme

credenciamento001-2025 contrato Nº 048/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de Maio de 2026.

Omitido em 11/07/2025.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br