Aviso de

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Processo de Compras nº 013/2026

Menor Preço Por Item

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E

MESTRE DE CERIMÔNIAS PARA SESSÃO SOLENE.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 5.333,83

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 21/05/2026

Até: 27/05/2026 às 08:00h

PERÍODO DE LANCES

27/05/2026 ­ De 08:00h às 14:00h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DISPONÍVEL:

O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site

oficial da Câmara Municipal de Sumidouro

(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como

na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .

WALACE CORRÊA DOS SANTOS

Responsável Setor de Compras

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Processo Administrativo nº 3927/2025

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS

(SERVIÇOS E PEÇAS) - SR".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 20/05/2026 a 20/05/2027.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s), após convocação de remanescente,

conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Desenvolvimento Social ARP Nº: 005/2026

Firma: 2 JONAS FERNANDES ZAO AUTO PECAS Valor Total

CNPJ: 14.872.262/0001-50 - e-mail: juaci.jz@ig.com.br - Tel: (22) 9242-8429 5.112,00

100.000,00

End: RUA MILTON MONNERAT PIRES 910 - DUAS BARRAS/RJ

105.112,00

ITEM DESCRIÇÃO UND Quant Horas dos Desc. Valor Unit

Serviços / Reserva

das Peças (R$)

SERVIÇO COMPLETO DE MANUTENÇÃO

01 PREVENTIVA E CORRETIVA HORA 600 90,00% 8,52

ESPECIALIZADA EM VEÍCULOS NOVOS E

SEMINOVOS

PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUNÍNOS

COMPROVADOS (MAIOR PERCENTUAL DE

02 DESCONTOS SOBRE A TABELA DO DESC R$ 100.000,00 50,00% --

SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO

ELETRÔNICA AUDATEX OU SIMILAR)

Total >>

Sumidouro, 20 de maio de 2026.

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/05/2026, 09:32 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Serviços de Decoração para sessão solene.

Fornecedor : VALIS DISTRIBUIDORA LTDA - 59.101.234/0001-78

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 1,00 SERVIÇO SERVIÇ SERVIÇ R$ 8.550,00 R$ 8.550,00 R$ R$ 8.550,00 0,00 R$ 0,00

O O 8.550,00

Descrição: SERVIÇO DE DECORAÇÃO COMPLETA PARA SESSÃO SOLENE, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO

ESPAÇO DESTINADO A APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) PARTICIPANTES, CONTEMPLANDO: - MESA EM FORMATO UPARA PALCO

REVESTIDA COM TOALHA EM TECIDO E ACABAMENTO COM SAIA DE MESA; - 13 CADEIRAS DESTINADAS ÀS AUTORIDADES, COM ENCOSTO

ALTO, ESTOFADAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO PADRÃO ESTÉTICO ELEGANTE E COMPATÍVEL COM A DECORAÇÃO

E SOLENIDADE DO EVENTO. - PAINEL DE FUNDO IDENTIFICANDO O EVENTO FEITO EM SUBLIMAÇÃO TAMANHO 6X3 METROS; -1 BANNER

FRONTAL DA MESA PRINCIPAL COM BRASÃO DO MUNICÍPIO -TECIDOS TIPO VOIL (VOIL DE POLIÉSTER) OU SIMILAR DE MESMA QUALIDADE,

COM BOM CAIMENTO DECORATIVOS (TETO E LATERAIS) - TAPETE VERMELHO CENTRAL; - 6 ARRANJOS FLORAIS DE GRANDE PORTE,

DISTRIBUÍDOS ENTRE PALCO E AMBIENTE 1,20M DE ALTURA; - 1 ARRANJO DE FLORES RASTEIRO DE 1,20M DE COMPRIMENTO; -1 TRIBUNA

PARA LOCUÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ALINHAMENTO E DISPOSIÇÃO DAS CADEIRAS NO LOCAL DO EVENTO

Subtotal Subtotal 0,0000 R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 8.550,00

8.550,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 8.550,00 0,0000 % 0,00

Total Adjudicado

R$ 8.550,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 20 de Maio de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0010/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - FMDC e Distribuidora Peres & Araújo Ltda.

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a Defesa Civil

Valor: R$ 16.272,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e dois reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica Nº 051/2026 ­ Proc. Administrativo nº 1487/2026

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 011/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - FMDC e NEP Soluções e Informática ­ Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a Defesa Civil

Valor: R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica Nº 051/2026 ­ Proc. Administrativo nº 1487/2026

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0012/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - FMDC e Alta Patente Comercio e Industria Ltda.

Objeto: Aquisição Vestimentas e Acessórios para a Defesa Civil

Valor: R$ 5.814,00 (cinco mil oitocentos e quatorze reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica Nº 052/2026 ­ Proc. Administrativo nº 2583/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0831/2026 - 0832/2026 - 0833/2026 - 0834/2026 - 0835/2026 (Contrato substituído por

nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU

84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e DC Atacado Ltda.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 96.387,22 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 038/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0836/2026 - 0837/2026 - 0838/2026 - 0839/2026 - 0840/2026 (Contrato substituído por

nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU

84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e B. M. G. Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 149.518,59 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove

centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 039/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0841/2026 - 0842/2026 ­ 0843/2026 - 0844/2026 - 0845/2026 (Contrato substituído por

nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU

84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Z E S Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 39.555,55 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco

centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 040/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0846/2026 - 0847/2026 ­ 0848/2026 - 0849/2026 - 0850/2026 (Contrato substituído por

nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU

84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e VAN-MEX Comercial e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 6.189,20 (seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 041/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0851/2026 - 0852/2026 ­ 0853/2026 - 0854/2026 - 0855/2026 (Contrato substituído por

nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU

84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e PIMORE Editora e Distribuidora de Papeis Ltda.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 12.505,82 (doze mil quinhentos e cinco reais e oitenta e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 042/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0856/2026 - 0857/2026 ­ 0858/2026 - 0859/2026 (Contrato substituído por nota de

empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e IDEO Licitações e Comercio.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 381,80 (trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 043/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0860/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e CHSF Distribuidora Textil Ltda.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 1.091,70 (mil e noventa e um reais e setenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 046/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0861/2026 - 0862/2026 ­ 0863/2026 - 0864/2026 (Contrato substituído por nota de

empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e F J C ALVES.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 9.370,54 (nove mil e trezentos e setenta e cinquenta e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 044/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 08652026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Nubia Araújo Pires Goulart.

Objeto: Aquisição de Material Didático e Escritório.

Valor: R$ 2.812,50 (dois mil e oitocentos e doze e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 045/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0874/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Armazém Supermac Eireli.

Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 1.146,00 (um mil cento e quarenta e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 040/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0875/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 041/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0573/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Canaã de Carmo Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros perecíveis e estocáveis

Valor: R$ 18.637,10 (dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 041/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 055/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0876/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e NEP Soluções e Informática ­ Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática

Valor: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 052/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 070/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0877/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Valis Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática

Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 052/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 071/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0869/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Ravi E-Commerce Ltda

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 080/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0869/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Ravi E-Commerce Ltda

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 080/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0870/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e RB Motos Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 078/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0871/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Jonas Fernandes Zão Auto Peças

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 079/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0872/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Ravi E-Commerce Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 080/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0873/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Marangoni Comercial Importação e Exportação Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 081/2025

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

PORTARIA 034/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor DIOGO RODRIGUES, matrícula nº 25.06.5366,

Coordenador de Manutenção de Veículos da SMECELT, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, referente ao Serviço de Transporte Escolar, PE 023/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 149/2026 (Republicada por Incorreção)

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 7º, I,

da CRFB/88, redação dada pela E.C. 41/03, e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e despachos

constantes do processo nº. 1448/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão por morte, a senhora SONIA VALÉRIA SANCHES

BORGES (esposa), em virtude do falecimento do servidor inativo ANTONIO BORGES DA SILVA,

Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula nº. 04.05.2494, a partir de 21 de março de 2026, com benefício

fixado pela seguinte parcela:

1 ­ Salário de Pensionista.............................................................................................................R$ 1.621,00

Total.............................................................................................................................................R$ 1.621,00

(mil seiscentos e vinte e um reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 200/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1893/2026, de 28

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, MARIO CARLOS JANDRE NOGUEIRA,

Pedreiro, matrícula nº. 20.05.4338, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de maio de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 203/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 1º, I,

da CRFB, com redação dada pela E.C. 070/2012, c/c art.

6º, A da emenda constitucional nº. 041/2003 e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e despachos

constantes do processo nº. 1135/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Invalidez, ao servidor EVERSON SCHUENCK

VALENTE, Auxiliar de Serviços Agropecuários, matricula n.º 98.08.1496, lotado na Secretaria

Municipal de Agricultura, a partir de 01 de maio de 2026, com proventos fixados pelas seguintes

parcelas:

- Salário base-28 anos quadro III - Lei 1.280/2022.....................................................................R$ 2.125,48;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 45% - Lei 332/1994 Art. 71 ....................................R$ 956,47;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 425,10;

- Adicional de Insalubridade ­ 40%-Lei 332/1994, art. 72 a 74....................................................R$ 648,40.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.155,45

(quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 204/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1345/2026, de 18

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, FABIANA DO NASCIMENTO

VEIGA, Auxiliar de Lavanderia, matrícula nº. 23.07.5020, por 30 (trinta) dias, a

partir de 17 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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Portaria nº. 205/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1578/2026, de 01

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, RAIANE DA

SILVA LEANDRO, Merendeira, matrícula nº. 22.06.4915, por 07 (sete) dias, a

partir de 26 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 206/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1605/2026, de 06

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, LEIDE LIA ZÁVOLI DE OLIVEIRA,

Assistente Administrativo, matrícula nº. 12.04.3222, por 60 (sessenta) dias, a

partir de 29 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 207/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1739/2026, de 14

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 103, Licença

para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor, BRYNNER MOTA

BUCARD, Médico Anestesiologista, matrícula nº. 20.07.4399, por 02 (dois)

anos a partir de 30 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 208/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1766/2026, de 14

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, SILVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA SCHETTINO,

Professor II, matrícula nº. 20.06.4409, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13

de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 209/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1845/2026, de 22

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE ELI

ARAUJO DA SILVA, Pedreiro, matrícula nº. 95.05.1146, por 20 (vinte) dias, a

partir de 26 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 210/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1854/2026, de 24

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, ROMULO JUNQUEIRA PRADO,

Motorista, matrícula nº. 24.06.5121, por 09 (nove) dias, a partir de 16 de abril de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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Estado do Rio de Janeiro

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Portaria nº. 211/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1881/2026, de 27

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSÉ CARLOS LOPES CARNEIRO,

Motorista, matrícula nº. 15.06.3686, por 40 (quarenta) dias, a partir de 24 de

abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 212/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1910/2026, de 28

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, RENATA DIONIZIO FELIPPE

DAMIÃO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4425, por 07 (sete) dias, a partir de

28 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 213/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1940/2026, de 29

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ISABELLA SAMPAIO RODRIGUES,

Professor II, matrícula nº. 25.06.5528, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de abril

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 214/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1953/2026, de 30

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, RODRIGO DE CASTRO PEREIRA,

Engenheiro Agrônomo, matrícula nº. 04.08.2520, por 20 (vinte) dias, a partir de

11 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

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Portaria nº. 215/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2084/2026, de 07

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, TAMIRYZ PEREZ GARCIA MONTEIRO, Merendeira,

matrícula nº. 15.06.3632, por 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 216/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2128/2026, de 11

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, CLAUDIA

DUARTE DE OLIVEIRA, Jardineiro, matrícula nº. 98.08.1509, por 05 (cinco)

dias, a partir de 04 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após análise do pedido de reconsideração de

penalidade apresentado pela empresa CONCEPT WORK LTDA ME, referente à sanção

aplicada em 16/09/2025 pela então gestora do Fundo Municipal de Saúde, em razão do

descumprimento contratual, referente ao Contrato nº 110/2024/CPL, oriunda do

Pregão Eletrônico nº 077/2024 - Processo Administrativo. nº 3203/2024, e

considerando o Parecer Jurídico constante dos autos, bem como Acordo Extrajudicial

entre as partes, à luz do princípio da proporcionalidade, decidiu-se pela revisão da

referida punição.

Dessa forma, RETIFICA-SE a penalidade originalmente imposta, qual seja,

impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02

(dois) anos, nos termos do Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021, ajustando-se o

período de vigência da sanção para 06 (seis) meses, com efeitos retroativos à data de

aplicação da penalidade original, por entender-se que a nova dosimetria atende de forma

mais adequada aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente o da

proporcionalidade e razoabilidade, diante da natureza da infração cometida.

Por força do referido acordo, o FMS reconsidera a decisão anteriormente publicada, para,

em substituição e consolidação das medidas administrativas cabíveis, aplicar à EMPRESA

as seguintes penalidades:

I ­ advertência;

II ­ multa administrativa no valor de R$ 124.399,07 (cento e vinte e quatro mil,

trezentos e noventa e nove reais e sete centavos);

III ­ impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e

indireta do Município de Sumidouro/RJ pelo período de 06 (seis) meses, com efeitos

retroativos a 17/09/2025.

Publique-se, dê-se ciência à empresa interessada e encaminhem-se os autos aos órgãos

competentes para as devidas providências.

Sumidouro, 20 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS