ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0699/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026

ADMINISTRATIVO nº 0699/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / ME

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, FILTROS RESERVA E APARELHOS DE AR-

CONDICIONADO - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 137.199,04

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 03/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 03/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 22 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0878/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Adilson Andrade Almeida 78396603391

Objeto: Contratação de Serviços de Propaganda Volante

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Contratação Direta nº 001/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 060/2026

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 024/2026/FMS / Processo nº 2001/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Caminhos Dourados Fretamento e Aluguel

De Veículos Ltda

Objeto: Contratação Serviços de Van Para Transporte de Pacientes

Valor: R$ 151.864,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais)

Prazo: De 19/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2025 (Ata de Registro de Preços 001/2025).

Sumidouro, 19 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0883/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Gráfica Magnifico Ltda.

Objeto: Aquisição de Talões de Requisições

Valor: R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônico Nº 053/2026 ­ Proc. Administrativo nº 1035/2026

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0884/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Norte Industria Gráfica Ltda.

Objeto: Aquisição de Talões de Requisições

Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônico Nº 053/2026 ­ Proc. Administrativo nº 1035/2026

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0593/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canaã de Carmo Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 64.175,22 (sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 037/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0594/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Clean Med Distribuidora de Produtos Hospitalares

Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 103,90 (cento e três reais e noventa centavos)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 038/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0595/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares

Serra das Araras Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 129,20 (cento e vinte e nove reais e vinte centavos)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 039/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0596/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Distribuidora de Medicamentos Sante Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 12.445,30 (doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 040/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretaria Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0597/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ita Pharma Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 13.432,00 (treze mil quatrocentos e trinta e dois reais)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 042/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0598/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Farmabes Materiais Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 13.668,20 (treze mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 043/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0599/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 1.502,00 (um mil, quinhentos e dois reais)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 044/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0600/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e HCMED Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais)

Prazo: De 21/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 048/2025).

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0589/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (Ambulâncias) e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 31.160,00 (trinta e um mil, cento e sessenta reais)

Prazo: De 20/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 124/2024)

Sumidouro, 20 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 037/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Claudio Felipe da Rocha Corguinha, matrícula nº.

25.07.5336, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de leites especiais - SRP, conforme

Pregão eletronico Nº017/2026.

Art. 2º - Excluir a sevidora, Marlete Demani Monteiro matrícula nº. 98.07.1517 , do

Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 018.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 038/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Claudio Felipe da Rocha Corguinha, matrícula nº.

25.07.5336, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de medicamentos ABC FARMA,

conforme Pregão eletronico Nº012/2025.

Art. 2º - Excluir a sevidora, Marlete Demani Monteiro matrícula nº. 98.07.1517 , do

Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 109.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 039/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª ANDRESA DE CASTRO LAGES MARINELLI, matrícula

nº. 25.07.5569, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de fraldas descartaveis, conforme

Pregão eletronico Nº005/2025.

Art. 2º - Excluir a sevidora, Marlete Demani Monteiro matrícula nº. 98.07.1517 , do

Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 097.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/184358/relatorio...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 1377/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - SRP

Fornecedor : MF TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS 2019 LTDA

- 33.889.341/0001-19

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 60.000,00 Unidades alfama/ alfama/ R$ 1,00 R$ 60.000,00 R$ 1,58 R$ 36,70 R$ 0,58

94.800,00

super super

gerin gerin

Descrição: Fraldas descartáveis para ADULTOS, TAMANHO EXTRA GRANDE, com barreira antivazamento, peso acima de 90kg, cintura acima de 150cm,

flocos de gel superabsorvente, difusor de líquidos, proteção antiodor, formato anatômico, indicador de umidade/troca (indicando com mudança da cor).

Produto terá que ser hipoalergênico e dermatologicamente testado, contando ainda com 04 fitas adesivas largas e reposicionáveis que garantem o ajusto

perfeito ao corpo.

2 60.000,00 Unidades alfama/ alfama/ R$ 1,00 R$ 60.000,00 R$ 1,57 R$ 36,30 R$ 0,57

94.200,00

super super

gerin gerin

Descrição: Fraldas descartáveis para ADULTOS, TAMANHO GRANDE, com barreira antivazamento, peso acima 70 a 90kg, cintura até 115 a 150cm,

flocos de gel superabsorvente, difusor de líquidos, proteção antiodor, formato anatômico, indicador de umidade/troca (indicando com mudança da cor).

Produto terá que ser hipoalergênico e dermatologicamente testado, contando ainda com 04 fitas adesivas largas e reposicionáveis que garantem o ajusto

perfeito ao corpo.

3 60.000,00 Unidades alfama/ alfama/ R$ 1,04 R$ 62.400,00 R$ 1,45 R$ 28,27 R$ 0,41

87.000,00

super super

gerin gerin

Descrição: Fraldas descartáveis para ADULTOS, TAMANHO MÉDIO, com barreira antivazamento, peso entre 40 a 70kg, cintura medindo de 70 a 115cm,

flocos de gel superabsorvente, difusor de líquidos, proteção antiodor, formato anatômico, indicador de umidade/troca (indicando com mudança da cor).

Produto terá que ser hipoalergênico e dermatologicamente testado, contando ainda com 04 fitas adesivas largas e reposicionáveis que garantem o ajusto

perfeito ao corpo.

Subtotal Subtotal 33,9130 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 93.600,00

276.000,00

R$

182.400,00

Fornecedor : A.C.M. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 32.478.738/0001-55

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

4 20.000,00 Unidades eurofral eurofral R$ 1,28 R$ 25.600,00 R$ 1,47 R$ 12,92 R$ 0,19

29.400,00

1 of 2 22/05/2026, 16:35

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/184358/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

Descrição: Fraldas descartáveis para ADULTOS, TAMANHO PEQUENO, com barreira antivazamento, peso até 40kg, cintura medindo de 40 a 70cm,

flocos de gel superabsorvente, difusor de líquidos, proteção antiodor, formato anatômico, indicador de umidade/troca (indicando com mudança da cor).

Produto terá que ser hipoalergênico e dermatologicamente testado, contando ainda com 04 fitas adesivas largas e reposicionáveis que garantem o ajusto

perfeito ao corpo

5 10.000,00 Unidades kairus kairus R$ 0,75 R$ 7.500,00 R$ 1,35 R$ 44,44 R$ 0,60

13.500,00

Descrição: Fraldas descartáveis INFANTIL, TAMANHO - XXG MAIS DE 14KG, com: barreiras impermeáveis; absorção eficiente; aloe vera; fitas ajustáveis

elásticas; formato anatômico inteirinho; indicador de umidade; toque macio e estampa personalizada

6 10.000,00 Unidades kairus kairus R$ 0,59 R$ 5.900,00 R$ 1,16 R$ 49,13 R$ 0,57

11.600,00

Descrição: Fraldas descartáveis INFANTIL, TAMANHO EXTRAGRANDE (EG), de 11 a 15kg, com: barreiras impermeáveis; absorção eficiente; aloe vera;

fitas ajustáveis elásticas; formato anatômico inteirinho; indicador de umidade; toque macio e estampa personalizada

7 5.000,00 Unidades kairus kairus R$ 0,52 R$ 2.600,00 R$ 0,88 R$ 4.400,00 40,90 R$ 0,36

Descrição: Fraldas descartáveis INFANTIL, TAMANHO GRANDE (G), de 09 a 13kg, com: barreiras impermeáveis; absorção eficiente; aloe vera; fitas

ajustáveis elásticas; formato anatômico inteirinho; indicador de umidade; toque macio e estampa personalizada

8 5.000,00 Unidades kairus kairus R$ 0,44 R$ 2.200,00 R$ 0,86 R$ 4.300,00 48,83 R$ 0,42

Descrição: Fraldas descartáveis INFANTIL, TAMANHO MÉDIO (M), de 5 a 10kg, com: barreiras impermeáveis; absorção eficiente; aloe vera; fitas

ajustáveis elásticas; formato anatômico inteirinho; indicador de umidade; toque macio e estampa personalizada.

9 3.000,00 Unidades kairus kairus R$ 0,43 R$ 1.290,00 R$ 0,85 R$ 2.550,00 49,41 R$ 0,42

Descrição: Fraldas descartáveis INFANTIL, TAMANHO PEQUENO (P), de 03 a 05kg, com: barreiras impermeáveis; absorção eficiente; aloe vera; fitas

ajustáveis elásticas; formato anatômico inteirinho; indicador de umidade; toque macio e estampa personalizada

Subtotal Subtotal 31,4220 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 20.660,00

R$ 45.090,00

65.750,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 341.750,00 33,4337 % 114.260,00

Total Adjudicado

R$ 227.490,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. 22/05/2026, 16:35

Sumidouro-RJ , 22 de Maio de 2026

CREICILANE DE FREITAS ZÃO

GESTORA DO FMS

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PORTARIA Nº 026/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora JOYCE ZÃO MARTINS, do cargo de provimento

em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC.5, criado

pela Resolução nº 593, de 04 de junho de 2007 da Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos a partir do dia 28 de maio de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 22 de maio de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 176/2026 (Republicada por Incorreção)

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 3º. da E.C.

047/2005, e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo nº. 1618/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, à servidora

SIRLENE CRUZ CAMPOS JORGE, Merendeira, matricula n.º 96.05.1277, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a partir de 01 de maio de 2026, com

proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base - 30 anos ­ quadro I - Lei 1.280/2022 c/c 136/85...............................................R$ 2.106,01;

- Adicional por tempo de serviço - triênio 50% - Lei 332/1994................................................R$ 1.053,01;

- Adicional de Insalubridade ­ 20% - Lei 332/1994.................................................................R$ 324,20;

- Lei 135/85 ­ 20% (5ª parte).....................................................................................................R$ 421,20.

- Total..........................................................................................................................................R$ 3.904,42

(três mil novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 219/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2079/2026, de 07

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCELA DE AQUINO

SANT'ANNA, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4378, por 14

(quatorze) dias, a partir de 05 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 220/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2138/2026, de 11

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS EMANOEL LEAL, Auxiliar

de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4377, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de

maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO

E-mail: conselho.saude@sumidouro.rj.gov.br

RESOLUÇÃO N° 006 /2026/CSM

Dispõe sobre a complementação da

Resolução que convoca a XIII Conferência

Municipal de Saúde de Sumidouro e dá

outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e considerando a Resolução anteriormente publicada que convoca a XIII

Conferência Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art.1º Fica definido o tema da XIII Conferência Municipal de Saúde de Sumidouro:

"Saúde, Democracia e SUS em Sumidouro: cuidar das pessoas é fortalecer o nosso

município"

Art.2º A Conferência será orientada pelos seguintes eixos temáticos:

I ­ Democracia, saúde como direito e participação social;

II ­ Financiamento do SUS e sustentabilidade;

III ­ Desafios da saúde no território;

IV ­ Organização da atenção e gestão do SUS.

Art.3º A XIII Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 24 de junho de 2026,

conforme já estabelecido em resolução anterior.

Art.4º A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde, com apoio

da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.5º Fica instituída a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde

de Sumidouro, responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades

necessárias à realização da Conferência.

Cynthia Pinheiro de Souza do Nascimento;

Tuany Ramos Chermut;

Rose Kennedy Santos;

Roberta David;

Rômulo Lampa Alves;

Leandro de Almeida Rodrigues;

Márcia Aparecida Ferreira Barbeto.

Art.6º Compete à Comissão Organizadora:

I ­ Planejar e coordenar todas as etapas preparatórias da Conferência;

II ­ Organizar a programação, metodologia e logística do evento;

III ­ Apoiar o processo de credenciamento dos participantes;

IV ­ Acompanhar a condução dos grupos de trabalho e da plenária final;

V ­ Apoiar a realização do processo de eleição de delegados;

VI ­ Elaborar e organizar o relatório final da Conferência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO

E-mail: conselho.saude@sumidouro.rj.gov.br

Art.7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 04 de Maio de 2026

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Presidente do CMS de Sumidouro