ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__0__1__5__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 055/2026

ADMINISTRATIVO Nº 2015/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 14.013,36

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 21/05/2026

Até: 26/05/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 26/05/2026 às 08h

Até: 26/05/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 21 de Maio de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__1__3_6__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 056/2026

ADMINISTRATIVO nº 2136/2025

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BOMBEIRO

CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 53.250,00

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 21/05/2026

Até: 27/05/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 27/05/2026 às 08h

Até: 27/05/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 21 de Maio de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de

Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel:(22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2134/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Maria de Fàtima

Ribeiro Miranda

Objeto: Pagamento de Auxílio Financeiro por determinação judicial.

Valor mensal R$1.864,15 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos)

Valor global: R$ 14.913,00 (quatorze mil novecentos e treze reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 21 de maio de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 011/CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Wallace Santos da Silva.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel, na Estrada Vicinal, s/n, Pereiras, Distrito de Campinas,

Sumidouro/RJ, para funcionamento do Centro de Reabilitação de Campinas, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 2.073,94 (dois mil e setenta e três reais e noventa e quatro) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 24.887,28 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito

centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 0973/2025

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.239-339036-170400

Republicado por incorreção

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 013 /CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Eneas Chermaut Vieira.

Objeto: Renovação de Contrato de locação de um imóvel, situado na Rua 10 de junho, n° 377, Loja 1 e 4, centro,

Sumidouro/RJ, para funcionamento da Vigilância em Saúde de Sumidouro, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 4.407,12 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 52.884,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 0421/2025

Dotação Orçamentária: 1801.1030500692.229.339036-162100

Republicado por incorreção

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 06/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Raul Martins de Souza Ramos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Assistente Administrativo, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo: 16/05/2026 e término em 15/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.936,86 (mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2122/2025.

Dotação Orçamentária: 19001.08 122.0033 2.285 3190.04 00000/166000000002.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 07/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Cesar Pereira Machado Neto.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Assistente Administrativo, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo: 16/05/2026 e término em 15/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.936,86 (mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2125/2025.

Dotação Orçamentária: 19001.08 122.0033 2.285 3190.04 00000/166000000002.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 08/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Guilherme Donin de Moura Pereira Jasmim.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Assistente Administrativo, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo: 16/05/2026 e término em 15/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.936,86 (mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2124/2025.

Dotação Orçamentária: 19001.08 122.0033 2.285 3190.04 00000/166000000002.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato C.P ­ SMDS ­ Nº 01/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Giselle de Oliveira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de plantão, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo: 09/05/2026 e término em 08/11/2026.

Valor Mensal: R$ 1.427,39 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2121/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122.0033.2.271.33900400000/150000000000 1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato C.P ­ SMECELT ­ Nº 12/2026

Partes: Município de Sumidouro e Maicon Castro Dias.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/11/2026.

Valor Mensal: R$ 1.342,72 (mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VI, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2135/2026.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051 31900400000/150010010000.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 003/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Sahnny Tardin do Nascimento.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse da Contratada ­ Cuidador.

Fundamento: Processo Administrativo nº 2107/2026.

Início: 01/02/2025 e Rescisão: 08/05/2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 031/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Cynthia Pinheiro de Souza do Nascimento, matrícula nº.

11.07.3075, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a Aquisição de lupas binoculares estereoscópica conforme

DISPENSA ELETRONICA N°038/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de Maio de 2026.

Omitido em 01 de Maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 032/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Tuany Ramos Chermut, matrícula nº. 23.07.4998, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a eventual de empresa especializada em serviços de internet e telefonia voip,

conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 21 de Maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 033/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Jackiene Corguinha Martins Campos, matrícula nº.

25.07.5324, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de exames e procedimentos de media e

alta complexidade, conforme credenciamento 001-2025 contrato Nº 052/2025.

Art. 2º - Nomear o servidor Sandro Alex Ramos, matrícula nº. 95.07.1188, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente

a eventual Aquisição de exames e procedimentos de media e alta complexidade, conforme

credenciamento001-2025 contrato Nº 052/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 21 de Maio de 2026.

Omitido em 11/07/2025.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 034/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Jackiene Corguinha Martins Campos, matrícula nº.

25.07.5324, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de exames e procedimentos de media e

alta complexidade, conforme credenciamento 001-2025 contrato Nº 044/2025.

Art. 2º - Nomear o servidor Sandro Alex Ramos, matrícula nº. 95.07.1188, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente

a eventual Aquisição de exames e procedimentos de media e alta complexidade, conforme

credenciamento001-2025 contrato Nº 044/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 21 de Maio de 2026.

Omitido em 11/07/2025.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 035/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Jackiene Corguinha Martins Campos, matrícula nº.

25.07.5324, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a contratação de exames de baixa complexidade, conforme

credenciamento 001-2025 contrato Nº 061/2025.

Art. 2º - Nomear o servidor Sandro Alex Ramos, matrícula nº. 95.07.1188, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde referente

a contratação de exames de baixa complexidade, conforme credenciamento 001-2025 contrato

Nº 061/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 21 de Maio de 2026.

Omitido em 11/07/2025.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 036/2026 (Omitido em 14/01/2026)

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.

12.07.3216, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição e instalação de

mamógrafo digital e ar condicionado, oriundo do procedimento licitatório

Pregão eletrônico nº. 081/2024 ­ MENOR PREÇO POR ITEM.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 14 de Janeiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Matricula 25.07.5292

Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 216/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2063/2026, de 07

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, LILIANNY RAMOS PEREZ, Agente Comunitário de

Saúde, matrícula nº. 02.07.2157, por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 01

de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 217/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2290/2026, de 19

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro 30,

matrícula nº. 02.07.2157, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -